Luciano César de Toledo

Advogado, Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Itapetininga. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Pós-Graduado em Administração de Recursos Humanos pela Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga. Curso Superior em Tecnologia da Gestão Pública pela UNIVESP. Professor Especialista no curso de Direito da Faculdade de Boituva.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

2015 - 2016

Escola Paulista de Direito
Título: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ? UM RETROSPECTO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Orientador: Dr. Luiz Eduardo de Almeida

Especialização em ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1993 - 1994

Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga
Título: RELAÇÕES HUMANAS - SINDICALISMO PATRONATO E EMPREGADO

Graduação em Tecnologia da Gestão Pública

2018 - 2020

Universidade virtual do Estado de São Paulo

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

Faculdades Integradas de Itapetininga
Título: PRECATORIOS -
Orientador: Ms. Ronnie Herbert B Soares

Graduação em ADMNISTRAÇÃO DE EMPRESAS

1989 - 1994

Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1989 - 1992

Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. (Carga horária: 39h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2007 - 2007

ATENDIMENTO AO CIDADÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.

2001 - 2001

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. (Carga horária: 32h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FGV-SP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em PERÍCIA DE CÁLCULO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 72h). , Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Publica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).

IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).

84ª CONFERÊNCIA ANUAL DA INTERNATIONAL CITY/COUNTRY MANAGEMENT ASSOCIATION. 1998. (Congresso).

83ª CONFERÊNCIA ANUAL DA INTERNATIONAL CITY/COUNTRY MANAGEMENT ASSOCIATION. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Caroline Cristina Martins

SARUBI, E. A. F.;TOLEDO, L. C.GRIGOLON, S. B. P.. Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Arquilan Silvério de Andrade

TOLEDO, L. C.; SARUBI, E. A. F.; NASCIMENTO, J. G.. Restrições entre dois direitos fundamentais: Quando em conflito o direito a vida e a liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Barbara da Rosa Barros

TOLEDO, L. C.; MORAES, E. C. C.; NASCIMENTO, J. G.. Meios alternativos para solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Carlos Eduardo Dias Batista

TOLEDO, L. C.; DUARTE, F. C.; NASCIMENTO, J. G.. Da competência tributária e princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Cássia de Souza Melo

TOLEDO, L. C.; SARUBI, E. A. F.; NASCIMENTO, J. G.. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Cleverson Rosa da Silva

TOLEDO, L. C.; MEIRA, R. F.; SARUBI, E. A. F.. Dano Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Cristiane Canevare

TOLEDO, L. C.GONCALVES, R. A.; RENOSTO, S.. Homicídio criminoso ocasional e seu perfil criminoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: James Martins Pereira

TOLEDO, L. C.; MEIRA, R. F.; SARUBI, E. A. F.. O instituto do cadastro ambiental rural e o instituto do programa de regularização ambiental: função social e a responsabilidade ambiental da propriedade e pressupostos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Waldir Pereira da Silva

CACIARI, A.;TOLEDO, L. C.; LIMA, R. A.. Agronegócio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Elen Diane Angelina Bispo

CACIARI, A.; EZEQUIEL, P. H.;TOLEDO, L. C.. Empowerment nas organizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Ana Quercia Silva de Souza

CACIARI, A.; EZEQUIEL, P. H.;TOLEDO, L. C.. Empowerment nas organizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Wisléia Teodora Dourado

BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. A Instituição Familiar à luz do código civil guarda de menores e poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Débora Cristina dos Santos Pinheiro

BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. Violência obstétrica e responsabilidade médica e hospitalar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Marcio Medeiros

BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. Interpretação do ordenamento jurídico quanto à obrigatoriedade da reserva legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Andreia Ribeiro Torres

BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. Auxilio Reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Apolo Roberto Verissimo

BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. Dos tipos de juros e sua aplicação legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Rosângela dos Anjos Silva

BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. A tortura sob a visão do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Alex Alves da Silva

OLIVEIRA, A. V.; CAMARGO, J.;TOLEDO, L. C.. Contabilidade de Custos antes e depois do CPC 16. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Fernando Henrique da Cruz

OLIVEIRA, V. M.;GONCALVES, R. A.TOLEDO, L. C.. A Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Aluno: Carolina Belmudes de Lucca

SCHIAN, R. M.; EZEQUIEL, P. H.;TOLEDO, L. C.. Custos e Controladoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.

Orientou

Flávia Francine André

Licitação - Pregão; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);

Diogo Daniel Ruaro

Judicialização da Administração Pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);

Rozian de Monroe Machado

Direito ao esquecimento: Colisão com o direito à informação; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);

Augusto Nunes Bichof

O direito ao uso do nome social; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);

Joel Vicente de Andrade

Usucapião Extrajudicial; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);

Daiare Fogaça da Silva

A importância do Advogado contratualista e a correta manipulação do contrato; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);

Nicolas Rogério dos Santos

Trabalho Artístico Infantil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);

Emerson Frutuoso de Campos

Poder de Polícia na Fiscalização de Trânsito e sua Legitkidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;

Francisco Nelson Andreoli

Preclusão, Perempção, Decadência, Revelia e Suspeição no CDC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;

Marcos José Alves

Mediação de Conflitos na pós-modernidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;

Beatriz Cristina Goulart Cavalheiro

A Delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;

Vivian Rosas Bastos

A Concorrência desleal e seu impacto na ordem econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;

Produções bibliográficas

  • TOLEDO, L. C. . Comprovação do dolo na improbidade administrativa pós-Lei nº 14.230/2021. Jus Navigandi (Online) , v. 30, p. 19072025, 2025.

Prêmios

2004

CIDADÃO QUADRENSE - DECRETO 002/2004, CÃMARA MUNICIPAL DE QUADRA.

2003

HONRA AO MÉRITO, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO.

2002

MOÇÃO DE APLAUSO, CÂMARA MUNICIPAL DE QUADRA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Prefeitura Municipal de Torre de Pedra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO - ASSESSOR, Carga horária: 40

2022 - 2023

Camara Municipal de Quadra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Servidor Temporário, Carga horária: 40

2019 - 2021

Spdm - Associação Paulista Para O Desenvolvimento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programas junto SDPCD, Carga horária: 40

2013 - 2019

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO - ASSESSOR

2012 - 2022

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista

Outras informações:
Professor da Disciplinas: Contabilidade e Gestão Estratégica de Custos; Contabilidade e Orçamento Público; Auditoria; Teoria Geral da Administração; Direito Empresarial, Legislação Trabalhista e Previdenciaria e Direito do Trabalho.

2009 - 2019

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CESARIO LANGE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ENCARREGADO CONTROLE INTERNO - EFETIVO

Outras informações:
Licenciado desde de outubro de 2013

1997 - 2000

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CESARIO LANGE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40

2003 - 2016

IDEAL SOLUÇÕES CONTABILIDADE LTDA

Vínculo: SOCIO, Enquadramento Funcional: SOCIO

2001 - 2008

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUADRA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO COMISSIONADO

2001 - 2002

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO - EM COMISSÃO

1995 - 2000

Associação de Ensino de Itapetininga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Contablidade Geral, Comtabilidade de Custos e Contabilidade Pública.

1993 - 1994

Associação de Ensino de Itapetininga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR