Luciano César de Toledo
Advogado, Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Itapetininga. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Pós-Graduado em Administração de Recursos Humanos pela Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga. Curso Superior em Tecnologia da Gestão Pública pela UNIVESP. Professor Especialista no curso de Direito da Faculdade de Boituva.
Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
2015 - 2016
Escola Paulista de Direito
Título: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ? UM RETROSPECTO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Orientador: Dr. Luiz Eduardo de Almeida
Especialização em ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1993 - 1994
Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga
Título: RELAÇÕES HUMANAS - SINDICALISMO PATRONATO E EMPREGADO
Graduação em DIREITO
2005 - 2009
Faculdades Integradas de Itapetininga
Título: PRECATORIOS -
Orientador: Ms. Ronnie Herbert B Soares
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. (Carga horária: 39h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 - 2007
ATENDIMENTO AO CIDADÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2001 - 2001
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. (Carga horária: 32h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FGV-SP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em PERÍCIA DE CÁLCULO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 72h). , Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Publica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).
IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).
84ª CONFERÊNCIA ANUAL DA INTERNATIONAL CITY/COUNTRY MANAGEMENT ASSOCIATION. 1998. (Congresso).
83ª CONFERÊNCIA ANUAL DA INTERNATIONAL CITY/COUNTRY MANAGEMENT ASSOCIATION. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
SARUBI, E. A. F.;TOLEDO, L. C.GRIGOLON, S. B. P.. Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
TOLEDO, L. C.; SARUBI, E. A. F.; NASCIMENTO, J. G.. Restrições entre dois direitos fundamentais: Quando em conflito o direito a vida e a liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
TOLEDO, L. C.; MORAES, E. C. C.; NASCIMENTO, J. G.. Meios alternativos para solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
TOLEDO, L. C.; DUARTE, F. C.; NASCIMENTO, J. G.. Da competência tributária e princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
TOLEDO, L. C.; SARUBI, E. A. F.; NASCIMENTO, J. G.. Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
TOLEDO, L. C.; MEIRA, R. F.; SARUBI, E. A. F.. Dano Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
TOLEDO, L. C.GONCALVES, R. A.; RENOSTO, S.. Homicídio criminoso ocasional e seu perfil criminoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
TOLEDO, L. C.; MEIRA, R. F.; SARUBI, E. A. F.. O instituto do cadastro ambiental rural e o instituto do programa de regularização ambiental: função social e a responsabilidade ambiental da propriedade e pressupostos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
CACIARI, A.;TOLEDO, L. C.; LIMA, R. A.. Agronegócio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
CACIARI, A.; EZEQUIEL, P. H.;TOLEDO, L. C.. Empowerment nas organizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
CACIARI, A.; EZEQUIEL, P. H.;TOLEDO, L. C.. Empowerment nas organizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. A Instituição Familiar à luz do código civil guarda de menores e poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. Violência obstétrica e responsabilidade médica e hospitalar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. Interpretação do ordenamento jurídico quanto à obrigatoriedade da reserva legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. Auxilio Reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. Dos tipos de juros e sua aplicação legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
BARROS, M. C.; MORAES, E. C. C.;TOLEDO, L. C.. A tortura sob a visão do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
OLIVEIRA, A. V.; CAMARGO, J.;TOLEDO, L. C.. Contabilidade de Custos antes e depois do CPC 16. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
OLIVEIRA, V. M.;GONCALVES, R. A.TOLEDO, L. C.. A Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
SCHIAN, R. M.; EZEQUIEL, P. H.;TOLEDO, L. C.. Custos e Controladoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA.
Orientou
Licitação - Pregão; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);
Judicialização da Administração Pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);
Direito ao esquecimento: Colisão com o direito à informação; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);
O direito ao uso do nome social; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);
Usucapião Extrajudicial; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);
A importância do Advogado contratualista e a correta manipulação do contrato; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);
Trabalho Artístico Infantil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; (Orientador);
Poder de Polícia na Fiscalização de Trânsito e sua Legitkidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;
Preclusão, Perempção, Decadência, Revelia e Suspeição no CDC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;
Mediação de Conflitos na pós-modernidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;
A Delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;
A Concorrência desleal e seu impacto na ordem econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO DE EDUCAÇÕA SUPERIOR DE BOITUVA; Orientador: Luciano César de Toledo;
Produções bibliográficas
-
TOLEDO, L. C. . Comprovação do dolo na improbidade administrativa pós-Lei nº 14.230/2021. Jus Navigandi (Online) , v. 30, p. 19072025, 2025.
Prêmios
2004
CIDADÃO QUADRENSE - DECRETO 002/2004, CÃMARA MUNICIPAL DE QUADRA.
2003
HONRA AO MÉRITO, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO.
2002
MOÇÃO DE APLAUSO, CÂMARA MUNICIPAL DE QUADRA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Prefeitura Municipal de Torre de PedraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO - ASSESSOR, Carga horária: 40
2022 - 2023
Camara Municipal de QuadraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Servidor Temporário, Carga horária: 40
2019 - 2021
Spdm - Associação Paulista Para O DesenvolvimentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programas junto SDPCD, Carga horária: 40
2013 - 2019
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO - ASSESSOR
2012 - 2022
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
Outras informações:
Professor da Disciplinas: Contabilidade e Gestão Estratégica de Custos; Contabilidade e Orçamento Público; Auditoria; Teoria Geral da Administração; Direito Empresarial, Legislação Trabalhista e Previdenciaria e Direito do Trabalho.
2009 - 2019
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CESARIO LANGEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ENCARREGADO CONTROLE INTERNO - EFETIVO
Outras informações:
Licenciado desde de outubro de 2013
1997 - 2000
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CESARIO LANGEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
2001 - 2008
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUADRAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO COMISSIONADO
2001 - 2002
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO - EM COMISSÃO
1995 - 2000
Associação de Ensino de ItapetiningaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Contablidade Geral, Comtabilidade de Custos e Contabilidade Pública.
1993 - 1994
Associação de Ensino de ItapetiningaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
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