Lucas Issa Halah

Conselheiro do CARF-ME (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Ministério da Economia) indicado pela Confederação Nacional do Comércio.Autor do livro "Tributação da Renda no Agronegócio". Pesquisador Líder em Tributação do Agronegócio da USP- Ribeirao Preto. Coordenador do livro "CARF e o Cagronegócio", com lançamento na Confederação Nacional da Agricultura - CNA. Professor convidado da Faculdade de Economia e Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), da pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP-FDRP), e de diversos outros cursos de pós-graduação.Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo - com especialização em Direito Empresarial. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo com dissertação sobre Tributação da Renda no Agronegócio. Especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Participante do curso de Negociação de Acordos de Bitributação da USP. Participante e membro do time vencedor do I Iberoamerican Tax Moot Court Competition.Participante do trigésimo programa de intercâmbio do CADE, com bolsa de estudos do Banco Mundial. Especialista em Fusões e Aquisições pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais e pela Vanderbilt University. Foi aluno do laboratório de ciências criminais do IBCCRIM e participante do grupo de estudos de meios alternativos de solução de controvérsias e simulação de arbitragem do NEMESC.Cargos anteriores: Sócio do escritório Said Halah Advogados, em Ribeirão Preto-SP. Advogado associado no escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, em São Paulo. Advogado Associado no escritório Libertuci Advogados Associados, em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Tributário

2014 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Tributação da Renda no Agronegócio: A existência de um Subsistema Jurídico
, Ano de Obtenção: 2016.Guilherme Adolfo dos Santos Mendes.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Segurança jurídica e a retroatividade imprópria na majoração do imposto de importação
Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2005

Sistema Coc de Ensino

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2002

Colégio itamarati

Formação complementar

2011 - 2012

Especialização em Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2011 - 2011

M&A Course. (Carga horária: 40h). , Vanderbilt University, VANDERBILT, Estados Unidos.

2011 - 2011

Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis. (Carga horária: 8h). , Revista Dialética de Direito Tributario, DIALÉTICA, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em M&A Fusões e Aquisições. (Carga horária: 200h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso aplicado de defesa da concorrência. (Carga horária: 160h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Programa de intercêmbio do CADE. (Carga horária: 320h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Laboratório de ciências criminais. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em NEMESC Simulação de arbitragem internacional. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário e Empresarial.

Participação em eventos

I CONGRSSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO NOROESTE PAULISTA. O novo regime das subvenções. 2024. (Congresso).

9º Workshop de Contabilidade e Tributação.TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES: CONFLITOS ATUAIS E COMO SERÃO AFETADAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA?. 2023. (Simpósio).

8º Workshop de Contabilidade e Tributação.FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO !. 2022. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Fiagro: aspectos tributários. 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP - USP. A Depreciação Acelerada Incentivada dos gastos para a formação da Cultura Canavieira. 2020. (Congresso).

Seminário Tributação do Agronegócio - Incentivos Fiscais, da FDRP - USP.A Estrutura dos Incentivos Fiscais no Agronegócio. 2020. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2019. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2018. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2017. (Congresso).

23 Simpósio Internacional de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos na área de Direito Tributário. 2015. (Simpósio).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Reconhecimento dos Gastos com Formação de Culturas para Fins de Tributação do IRPJ. 2015. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2013. (Congresso).

Iberoamerican Tax Moot Court Competition.Membro do time brasileiro, vencedor da competição. 2012. (Outra).

Observatorio Iberoamericano de Derecho Tributario Internacional. 2012. (Congresso).

Colóquio Brasil-Espanha de Direito Tributário. 2010. (Encontro).

II Congresso internacional de arbitragem, organizado por Arnoldo Wald Filho. 2010. (Congresso).

Mesa de debates do lançamento da cartilha "Direito Concorrencial: Manual de Práticas Concorrenciais", na FIESP.. 2010. (Simpósio).

Mesas de concorrência USP/IBRAC. 2010. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Agrário. 2009. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Congresso).

Semináriio internnacional do IBCCRIM. 2008. (Seminário).

Jornadas de processo civil em homenagem ao professor Cândido Rangel Dinamarco, sob coordenação do professor Carlos Alberto Carmona. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Jaqueline Fábrega Orteiro

MENDES, G. A. S.;HALAH, L. I.. A concessão de incentivos fiscais ICMS como fator precursor para a guerra fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Ieda Maria Arado

MENDES, G. A. S.;HALAH, L. I.. Sobre as Contribuições Sociais, as Contribuições Previdenciárias e seu critério quantitativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Alexander Kronemberger Fortes Bolaño

Hendrick Pinheiro da Silva;HALAH, L. I.; Tatiane Praxedes Lech. Im-posto de renda sobre pensão alimentícia: uma análise sob a ótica da capacidade contri-butiva e do mínimo existencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alejandre D

BIAVA JUNIOR, R.; PINTO, M. J. T.;HALAH, L. I.. S.; Leonardo J. S; Mayra S.de S; Vitória J da C.?Streamings? (serviços pagos de transmissão de programação de vídeos) e TV por Assinatura: enquadramentos tributários não isonômicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

VITÓRIA GABRIELLA WASQUES

As controvérsias na apuração do ganho de capital na alienação do imóvel rural pela pessoa física e a (in)eficácia do projeto de lei nº 1072/2021 na pacificação do tema; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Lucas Issa Halah;

VERÔNICA CRISTINA DOMINGOS CIRINO Imunidade

Imunidade tributária das contribuições para o funrural aplicadas nas exportações indiretas realizadas entre cerealista e trading company; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Orientador: Lucas Issa Halah;

Produções bibliográficas

HALAH, L. I. ; MENDES, G. A. S. . Hardware as a Service e a incidência do imposto sobre serviços (ISS): um modelo a ser revisto. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 1, p. 261-281, 2019.
HALAH, L. I. . Os Limites e Fundamentos das Obrigações Acessórias e de Terceiros. Direito Tributário Atual , v. 1, p. 317-338, 2016.
HALAH, L. I. . Os fundamentos da progressividade no ITR. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 2, p. 256-274, 2015.
HALAH, L. I. . Segurança Jurídica e a Retroatividade Imprópria do Imposto de Importação, uma análise à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 1, p. 455-479, 2012.
HERCOS, G. (Org.) ; HALAH, L. I. (Org.) ; FALEK, T. (Org.) ; DUTRA. V.F. (Org.) ; CAVALCANTI, M. (Org.) . CARF e o agronegócio. 1. ed. Belo Horizonte - MG: D'Plácido, 2023. 694p .
HALAH, L. I. . TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO AGRONEGÓCIO. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2018. v. 1. 247p .
HALAH, L. I. . Depreciação acelerada de recursos florestais: entre a teoria e a realidade. In: Gabriel Hercos, Lucas Issa Halah, Müller Cavalcanti, Thales Falek, Viviane Faulhaber Dutra. (Org.). CARF e o agronegócio. 1ed.Belo Horizonte - MG: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 431-463.
MENDES, G. A. S. ; HALAH, L. I. . Hardware as a service e a incidência do imposto sobre serviços (ISS): um modelo a ser revisto. In: SCHOUERI, Luís Eduardo; BARRETO, Paulo Ayres; MOREIRA, André Mendes.. (Org.). Tributação do consumo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. , p. 701-727.
HALAH, L. I. ; LAURENTIIS. T. . Depreciação acelerada na cultura canavieira: o que a CSRF realmente decidiu?. Consultor Jurídico, 08 nov. 2023.
HALAH, L. I. ; MENDES, G. A. S. . Depreciação acelerada incentivada na tributação das agroindústrias. In: XIX Congresso nacional de estudos tributários, 2022, São Paulo. As conquistas comunicacionais no direito tributário atual. São Paulo: NOESES, 2022. v. 1. p. 959-984.
HALAH, L. I. ; MENDES, G. A. S. . Depreciação acelerada incentivada na tributação das agroindústrias. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, SANTIAGO - CHILE. XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. Florinópolis-SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2022. v. 1. p. 24-45.
HALAH, L. I. ; MENDES, G. A. S. . Reconhecimento dos Gastos com a Formação de Culturas para Fins de Tributação do IRPJ. In: XII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2015, São Paulo. Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1. p. 557-580.

Prêmios

2012

Membro do time vencedor do I Iberoamerican Tax Moot Court Competition, Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional - http://oiti.org/.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado a ministrar aulas de tributação do setor imobiliário no curso de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - USP

2012 - 2014

Lacaz Martins, Pereira Neto Gurevich e Schoueri Advogados

Vínculo: Advogado - Sócio Júnior, Enquadramento Funcional: Sócio Júnior - Sócio Júnior, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado Sócio Júnior, membro da equipe de Contencioso Administrativo Tributário, atuando perante os diversos tribunais administrativos, especialmente perante o CARF, por meio da elaboração de defesas e recursos em geral, bem como da realização de sustentações orais.

2011 - 2012

Libertuci Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação com consultoria tributário e contencioso tributário, acompanhando a estruturação de fusões e aquisições, planejamentos sucessórios, organização de holdings familiares, constituição de FIPs e orientação de pessoas físicas e jurídicas relativamente a questões tributárias em geral.

2010 - 2010

Libertuci Advogados Associados

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

2017 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador de monografias de pós-graduação

Outras informações:
Atuação como avaliador de monografias de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da FGV-SP

2014 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado a ministrar Aula de Direito Tributário aos alunos da faculdade de Economia

2016 - 2020

SAID HALAH ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

Outras informações:
Sócio responsável pela área de Direito Tributário, atuando tanto com consultoria tributária, quanto com contencioso tributário, administrativo e judicial.

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado da pós-graduação em Direito Tributário

2017 - 2017

Trilhante Cursos Online de Direito

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado a ministrar/gravar aulas de Direito Tributário

2019 - 2019

Instituto Júlio César Sanches

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito do Agronegócio do Instituto Júlio César Sanches

2020 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Cargo Honorifico, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 44

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4