Paulo Machado Cordeiro

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

III Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais.Participação no III FONACRIM. 2014. (Outra).

1º Congresso ANNEP - Pontes de Miranda e o Direito Processual. Direito Processual. 2013. (Congresso).

I Conferência Internacional do Instituto Eduardo Correia: Desafios Contemporâneos do Direito Público. 2013. (Seminário).

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).

I Encontro Alagoano de Profissões Jurídicas.Profissões jurídicas. 2012. (Encontro).

I Encontro Jurídico de Alagoas - O Direito Privado contemporâneo e a pessoa humana.Direito à saúde: aspectos jurídicos relevantes. 2012. (Encontro).

II Seminário de Direito Crítico.O quinto constitucional e suas controvérsias. 2009. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente: ciclo de palestras.Aplicação da doutrina do mínimo existencial na seara do Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

III Congresso Alagoano de Direito Público. Lançamento Tributário. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

Seminário sobre Sistema Financeiro e Habitação.Responsabilidade civil por danos decorrentes da atividade bancária. 2007. (Seminário).

III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. Interceptação telefônica e a Constituição Federal. 2005. (Congresso).

Fórum Alagoano de Direito Civil & Processo Civil.A efetividade da tutela dos direitos na recente reforma do CPC. 2003. (Seminário).

I Curso Prático de Direito Tributário.Contribuições Sociais. 2003. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em Alagoas. A demora da execução e a responsabilidade do Estado-Juiz. 2003. (Congresso).

Curso Temático de Processo Civil: Recursos.Recursos Extraordinários. 2002. (Outra).

I Ciclo Alagoano de Estudos Constitucionais.A tutela dos direitos à luz da reforma do CPC. 2002. (Seminário).

II Encontro dos Juízes e Turmas Recursais Seccionais dos Juizados Especiais Criminais da 5ª Região.Análise de alguns temas dos Juizados Especiais Federais Criminais. 2002. (Encontro).

Curso de Preparação de Magistrados do 4º Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.Responsabilidade Política e Social dos Juízes. 2001. (Seminário).

Fórum de Debate: Eficácia da Jurisdição.Procedimento Monitório. 2001. (Outra).

I Congresso Alagoano de Direito Público. A responsabilidade social e política dos juízes. 2001. (Congresso).

I Encontro de Juízes Federais da 5ª Região sobre Juizados Especiais.A Lei nº 10.259/2001 e a figura do conciliador. 2001. (Encontro).

II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. Limites à Compensação em Materia Tributária. 2001. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. Conceitos e espécies de tributos. 2000. (Congresso).

.Súmula Vinculante. 1999. (Seminário).

I Seminário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Jurídico Nacional.Devido processo legal. 1999. (Seminário).

Curso de Preparação de Magistrados do 3º Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 1998. (Outra).

Curso de Preparação de Magistrados do 3º Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.Tributos na Constitução. 1998. (Outra).

.Crimes Eleitorais. 1996. (Seminário).

.O Judiciário na Constituição Federal de 1988. 1995. (Seminário).

.A Competência Constitucional e o Ministério Público Estadual, aspectos polêmicos. 1995. (Seminário).

Faculdade de Direito.A Reforma do Judiciário. 1995. (Seminário).

III Ciclo de atualidades em Direito Civil.O Direito de Família na Constituição de 1988. 1992. (Seminário).

CORDEIRO, P. M.. Periculosidade na aposentadoria especial pelo regime geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O contrato de trabalho desportivo e os procedimentos adotados no Brasil para a transferência de atletas profissionais de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Inconstitucionalidade da Lei. N. 12.990/14 no tocante aos concursos públicos de nível superior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Tutela antecipada em face da fazenda pública: alcance das restrições impostas pelo art. 1º da lei nº 9.494/97. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Improbidade administrativa: a sanção de ressarcimento ao erário e sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Crítica à desapropriação indireta sob a ótica do direito de propriedade e do devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A (i) legitimidade do ministério público para propor ação civil pública em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O limite territorial dos efeitos da sentença em ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Os princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público em face da Lei de parceiras público-privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A utilização do mandado de segurança contra decisões judiciais dos juizados especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Existe necessidade de um marco legal para as uniões homoafetivas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Perda do poder familiar por abandono: a impossibilidade jurídica de devolução do filho não biológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A ratio decidendi como norma. O precedente judicial enquanto fonte do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Comparando a polícia militar de alagoas com a legião romana sobre o enfoque da história do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A condenação do INSS em danos morais em virtude de erro administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A responsabilidade civil do fornecedor de serviços financeiros frente à ocorrência de fraude perfeita praticada por terceiro e o surgimento e influência da súmula 479 do STJ nos julgados pátricos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O direito constitucional das microempresas e empresas de pequeno porte ao tratamento favorecido versus a bitributação gerada pela lei nº 6.474/04 do estado de alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Análise jurídico-contitucional da concessão de isenções fiscais para empresas que empreguem egressos do sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O papel da vítima no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A possibilidade de mitigação do critério objetivo da miserabilidade para fins de concessão do assistencial de prestação continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Lógica, ciência e direito: as relações entre a epistemologia jurídica de Paulo Barros Carvalho e a filosofiado círculo de viena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Conflito de coisas soberanamente julgadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Direito da concubina professor jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A eficiência da prestação do serviço público de distribuíção local de gás natural canalizado no estado de alagoas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Ecotributação: estudo sobre a viabilidade da implementação de novos tributos ou modificação dos já existentes tendo por escopo a proteção ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O poder de tributar eo dever fundamental de pagar tributos: instrumento para concretização dos fins do estado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Manutenção do equilíbrio econômico-finacneiro nos contratos administrativos regigos pela Lei nº 8666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Penas alternativas e a dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O princípio da moralidade e o controle judicial da discricionariedade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A responsabilização de prefeitos no regime jurídico da lei de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Contribuíções especiais e seu desvio de finalidade uma análise jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. As limitações ao planejamento tributário e a utilidade do parágrafo único dp art. 116 do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Na natureza jurídica da lei orçamentária: uma proposta de interpretação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A efetivação do princípio da impessoalidade nas contratações diretas das administrações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Serviços de atendimento ao consumidor (SACS): Faculdade ou obrigação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A responsabilidade tributária dos sócios: A objetividade quanto as dívidas de caráter previdênciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Análise da doutrina como fonte de direito no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Da verficação da incidência do IPI sobre a operação de arrendamento mercantil de produto industrializado no exterior e desembaraçado no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Do cabimento da tutela antecipada no processo judicial eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP): análise do tributo criado pelo Município de Maceió. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Fundamentos para a sistematização da legislação aduaneira no ordenamento jurídico brasileiro (um caso proposto). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O direito adquirido e os dependentes designados no regime geral de Previdência Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Aspectos da Incidência dos Impostos ICMS e ISS sobre contratos de licença de uso envolvendo programas de computador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Pré-questionamento e uniformização do entendimento dos tribunais superiores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. da Silva.O reconhecimento e a execução de sentença arbitrais estrangeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A reforma previdenciária instituída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A substituição tributária nas operações com medicamentos destinados a rede hospitalar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Compensação do indébito tributário: disciplina jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Repetição de indébito de tributo indireto em face de lei inconstitucional: para além do código tributário nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A progressividade do IPTU e os princípios constitucionais tributários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Prestações previdenciárias e assistenciais: diferentes direitos assegurados pela Constituição Federal de 1998. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Da Resolução antecipada parcial do mérito em razão da parte incontroversa do objeto do pedido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Execução do mandado de segurança individual - conseqüência do descumprimento da sentença pela autoridade coatora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Da natureza jurídica e da constitucionalidade dos tributos instituídos pela Lei Complementar nº 110 de 2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Da não-incidência do ISS sobre os atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas de serviços médicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Perfil Jurídico-Constitucional das Isenções Tributárias no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Mandado de Segurança Preventivo em matéria tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A inversão do princípio do ônus da prova nas realções de direito do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A incidência do IOF sobre operações de mútuo entre pessoas jurídicas não financeiras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O controle externo do Poder Judiciário na Reforma Constitucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A lesão derivada da cobrança de juros pelas financeiras nos contratos de empréstimo e de financiamento em Alagoas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Previdência Social: da crise à reforma. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A caracterização do abuso eleitoral do Poder econômico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Ação contra improbidade administrativa - Numa perspectiva da democracia brasileira. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Plebiscito, Referendo e Iniciativa popular: instrumentos positivados da democracia participativa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Honorários advocatícios em Mandado de Segurança. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O princípio federativo na ordem tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Desconsideração da Pessoa Jurídica: Um óbice às fraudes e abusos de direito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. A inconstitucionalidade da reforma trabalhista. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O direito adquirido frente à reforma constitucional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Contribuição ao Estudo da interpretação em direito tributário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. O princípio da capacidade contributiva. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Concurso para Professor Substituto de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Alagoas. 2005. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Concurso para Professor Substituto de Sociologia do Direito da Faculdade de Direito de Alagoas. 2005. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Concurso para Professor Substituto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Alagoas. 2001. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Concurso de Professor Substituto de Sociologia Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas. 2000. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. 4º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19ª Região. 2000. Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região.

CORDEIRO, P. M.. Concurso para Professor Substituto de Direito Administrativo do Centro de Ciências Jurídicas. 1998. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário do Centro de Ciências Jurídicas. 1997. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Concurso para Professor Substituto de Direito Constitucional do Centro de Ciências Jurídicas. 1996. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Concurso para Professor Substituto de Direito Administrativo do Centro de Ciências Jurídicas. 1996. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Concurso para Assistente Jurídico da Universidade Federal de Alagoas. 1995. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. Concurso para Advogado da Universidade Federal de Alagoas. 1995. Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, P. M.. 2º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19ª Região. 1993. Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região.

CORDEIRO, P. M.. 1º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 19ª Região. 1992. Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região.

2005

Agraciado com a outorga da Medalha do Mérito Bombeiro Militar, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, em 1º de julho de 2005, CBM-AL.

2004

Elogio escrito do Exmo.Sr.Des.Fed. e Corregedor Geral Dr.José Batista de lameida Filho no relatório da Correição Anual da Seção Judiciária de Alagoas de 2004, em 02/02/2005, TRF5.

2004

Agraciado com a outorga da Medalha do Merito Eleitoral Desembargador Domingos Paes Bareto Cardoso, conferida pelo eg. TRE-AL. Foi indicado pelo eg. TRE-AL para proferir o discruso de agradecimento pelos agraciados, TRE-AL.

2003

Voto de congratulações formulado pelo hoje Ministro Castro Meira pela colaboração prestada no Gabinete de Sua Excelência quando o mesmo judicava como Des.Fed.no Eg. TRF 5a.Região em 12/02/2003, TRF5.

2001

Paraninfo da turma de Direito da UFAL, UFAL.

1999

Professor homenageado pela turma de Direito da UFAL, UFAL.

1998

Professor homenageado pela turma de Direito da UFAL, UFAL.

1995

Paraninfo da Turma de Direito da UFAL (Primeira turma em que foi professor na instituição), UFAL.

1992

Elogio do Centro Acadêmico de Direito da UFAL, UFAL.

1991

Elogio escrito do TRE-BA da lavra do Exmo.Sr.Presidente Luiz Pereira Fernandes, proposto pelo Des.Ayrton Oliveira de Freitas apresentado ao TRF 5a.Região pela nomeação como Juiz Federal Substituto, publicado no Diário da Justiça de 11/12/1991, TRE-BA.