Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho

Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2002). Cursou Especialização em Direito Internacional e Europeu: "Diplome DÉtudes Specialisèe en Droit international e Europeen" pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Atualmente é professor titular da graduação e pós graduação de Direito Ambiental e de Direito Civil do Centro Universitário AESO Barros Melo - Uniaeso, Foi professor da pós graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da Faculdade Salesiana / FASNE, Professor da Escola Superior do Ministério Público ESMP, Foi Professor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco / UFPE, Foi Promotor de Justiça, exercendo atualmente o cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Civil e Teoria Geral do Direito. Autor dos livros Improbidade Administrativa Ambiental e organizador do Compêndio de Legislação Ambiental, entre outros. Tem artigos publicados em diversas revistas jurídicas no Brasil. Foi Assessor Especial do Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco e Diretor Jurídico e Legislativo da Secretaria de Governo do Estado de Pernambuco. Membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Membro do Órgão Especial do Ministério Público de Pernambuco. Recebeu a Medalha de Mérito Judiciário Ministro Djaci Falcão (STF) e a Medalha de Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Medalha de Mérito de 30 anos do MPPE. Conselheiro do Memorial da Democracia Fernando de Vasconcellos Coelho (Recife-PE).

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Improbidade Administrativa Ambiental, Ano de Obtenção: 2002
Andreas Krell.

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

1998 - 1999

Specialité En D'etude Droit International Et Europ. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

1997 - 1997

Direito do Consumidor. , Faculdade de Direito de Olinda, FADO, Brasil.

1996 - 1996

Iniciação ao Trabalho Científico. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

1989 - 1991

Preparação à Magistratura. , Escola Superior da Magistratura Pernambuco, ESMPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

FACULDADE CBV AULA MAGNA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL - ACIDENTE DE BRUMADINHO (MG). 2019. (Outra).

Palestra.CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. (Seminário).

A Construção dos Direitos Humanos no Estado de Pobreza. VI Congresso Estadual do Ministério Público (Congressista/ Presidente de Mesa). 2005. (Congresso).

I Encontro de Promotores de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Francisco em Pernambuco.I Encontro de Promotores de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Francisco em Pernambuco. 2004. (Encontro).

Recursos Hídricos, Cidadania e Direito Ambiental.Recursos Hídricos, Cidadania e Direito Ambiental (Palestrante da Mesa Redonda). 2004. (Outra).

As Mudanças do Novo Código Cívil.Semana do Fera de Direito. 2003. (Outra).

Sistema Tributário e Desenvolvimento. II Congresso Internacional de Direito Tributário (Congressista). 2003. (Congresso).

Congraçamento Maçônico Pernambucano.Congraçamento Maçônico Pernambucano (Palestrante). 2002. (Outra).

O Novo(?) Código Civil. II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo (Coordenador do Painel). 2002. (Congresso).

PET/ MEC/ SESu do Curso de Engenharia Florestal.PET/ MEC/ SESu do Curso de Engenharia Florestal (Palestrante). 2002. (Outra).

Cidadania Plena um Compromisso do Ministério Público. IV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. 2001. (Congresso).

Oficina de Direito Ambiental.Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente (Palestrante). 2001. (Outra).

Oportunidades de Negócios. Congresso Internacional Meio Ambiente. 1999. (Congresso).

Ministério Público e as Reformas Legislativas. I Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco (Congressista). 1996. (Congresso).

Ministério Público e Política de Saúde Mental.Ministério Público e Política de Saúde Mental. 1996. (Seminário).

Perspectivas do Direito Processual Brasileiro para o Próximo Milênio. Congresso Brasileiro de Direito Processual - Trabalhista, Civil e Penal. 1996. (Congresso).

Simpósio de Direito de Família.Simpósio de Direito de Família. 1987. (Simpósio).

IV Encontro de Advogados de Pernambuco.IV Encontro de Advogados de Pernambuco. 1985. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Maria Cecília Valença Carvalho de Alencar

COELHO, R. V. D. L. V.. Alteração na Fase de Execução Trabalhista pelos Juízes das Varas do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Taciana Barbosa de Melo

COELHO, R. V. D. L. V.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inserida no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Simone Santos Neves

COELHO, R. V. D. L. V.. Trabalho do Adolescente: Limites e Perspectivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rodrigo Sabino Soares

COELHO, R. V. D. L. V.. O Assédio Sexual como Ensejador da Rescesão Indireta do Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Anna Paula Lustosa Coelho

COELHO, R. V. D. L. V.. Adoção uma Abordagem Comparativa entre o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Camila Bahia Lustosa

COELHO, R. V. D. L. V.. Presunção Relativa de Violência no Crime de Estupro Praticado Contra Não Maior de 14 Anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Carolina Tavares de Azevedo

COELHO, R. V. D. L. V.. Erro Médico: Análise da Responsabilidade Profissional do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Clarissa Novôa Faria

COELHO, R. V. D. L. V.. Discricionariedade Administrativa em Matéria Ambiental: Uma Análise Jurídica da Aplicação do Princípio da Prevenção no Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Claudio Henrique Ribeiro Brito

COELHO, R. V. D. L. V.. Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Cleide Márcia de Farias

COELHO, R. V. D. L. V.. Subtração de Incapazes e Sequestro na Legislação Brasileira: Uma Análise Crítica do Direito à Liberdade a Partir do Caso Pedrinho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Cleyse Daniela de Oliveira Jaykosz

COELHO, R. V. D. L. V.. As Faltas Graves do Empregador Segundo Art. 483 da C.L.T.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Daniele Isabel de Andrade Vieira

COELHO, R. V. D. L. V.. A Influência dos Fatores Bio-Psiquícos na Criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Danielle Campelo Patrício

COELHO, R. V. D. L. V.. Aspectos Constitucionais sobre a Conservação Ambiental: Uma Análise da Unidade de Conservação do Horto de Dois Irmãos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Danielle Martins Carneiro Glasner

COELHO, R. V. D. L. V.. Da (des) Necessidade de EIA/RIMA para Obtenção de Licença Ambiental na Interligação de Gasoduto à Estabelecimento Industrial ou Assemelhado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Deborah Consuelo Maranhão Duarte da Silva

COELHO, R. V. D. L. V.. Da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Felix Fausto Furtado de Mendonça Neto

COELHO, R. V. D. L. V.. Aspectos Inovadores da Sociedade Limitada no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Fernando Augusto Araújo de Freitas

COELHO, R. V. D. L. V.. A Aplicabilidade e Eficácia das Penas Alternativas para o Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Flávio Eduardo Revorêdo Rabelo Ferreira

COELHO, R. V. D. L. V.. Um Ano do Estatuto do Desarmamento Reflexos no Estado de Pernambuco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Francisco das Chagas Araújo

COELHO, R. V. D. L. V.. A Violência Contra a Mulher X Impunidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: João Paulo Furtado Salgado Leite

COELHO, R. V. D. L. V.. Pedofilia na Internet: Uma Problemática Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gina Gouveia Pires de Castro

COELHO, R. V. D. L. V.. Eutanásia e Perdão Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Helmar Araujo Marques de Almeida

COELHO, R. V. D. L. V.. Responsabilidade das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ian Campos Moreira

COELHO, R. V. D. L. V.. A Compensação Ambiental Prevista na Lei 9.985/2000 Aspectos Polêmicos de sua Aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Manoela Duarte Costa e Silva

COELHO, R. V. D. L. V.. Contrato de Trabalho X Aposentadoria Voluntária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Renata Martins da Costa Pinto Oliveira

COELHO, R. V. D. L. V.. O Valor Probatório da Confissão no Direito Processual Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Renata Patrícia Moura de Oliveira

COELHO, R. V. D. L. V.. Vícios dos Produtos: Proteção do Consumidor Segundo o CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Roberta Barreto Wanderley

COELHO, R. V. D. L. V.. Da Tutela Antecipada e sua Aplicação nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Rodrigo Gouveia Coimbra

COELHO, R. V. D. L. V.. Da Aplicabilidade da Cláusula REBUS SIC STANTIBUS: A Revisão Contratual Judicialmente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Walter de Arruda Borges

COELHO, R. V. D. L. V.. Da Proteção do Consumidor nos Contratos de Compras e Venda de Eletrônicos: Contratos Eletrônicos Tipo Interativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Débora de Almeida Cavalcanti

COELHO, R. V. D. L. V.. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Dimitri de Lima Vasconcelos

COELHO, R. V. D. L. V.. Tributação Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Deolinda Carla Correia Barbosa

COELHO, R. V. D. L. V.. Implicações Jurídico-Ambientais dos Alimentos Transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Sylvia Valéria Portela G

COELHO, R. V. D. L. V.. Boschi.A Defesa do Meio Ambiente e a Responsabilidade Civil Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Ana Lúcia Monteiro

COELHO, R. V. D. L. V.. Estudos de Impacto Ambiental: Aspectos Jurídicos da Linha Verde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Alonso Bezerra Cavalcanti

COELHO, R. V. D. L. V.. Estudo de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Aluno: Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque

COELHO, R. V. D. L. V.. A Proteção Jurídica no Meio Ambiente do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

Ricardo Coelho; Elias Moura Rocha;COELHO, R. V. D. L. V.. Professor. 2010. Universidade de Pernambuco.

Orientou

Débora C

de C; Santos; Contratos de Assistência à saúde: limites da cláusula "pacta sunt servanda"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito AESO; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Henrique Castro Barros de Carvalho

Possibilidade jurídica da formação do litisconsórcio na reconvenção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito AESO; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Rafaella B

Pessoa de Melo; A prisão de depositáriominfiel nos processos regidos pela alienação fiduciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito AESO; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Dennys Cordeiro da Silva

Casamento civil e união estável: a partilha de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito AESO; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Domingos Jordão Costa

Teoria da responsabilidade civil: Um enfoque na responsabilidade do transportador no tranporte rodoviário de pessoas e pertences; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Ivo de Oliveira Lima

Responsabilidade do Estado ante os abusos cometidos pelo fisco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Thiago Régis de Barros Melo Dias

Propriedade intelectual: Direitos autorais na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Rodrigo Domingos Zirpoli

Direito autoral: Aspectos contratuais na indústria fonográfica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Danuta Rafaela Nogueira de Souza

O agravo na nova sistemática do processo civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

José Roberto Bernardo Barbosa

Divórcio litigioso direto: A obrigação do devedor em relação à pensão alimentícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Margareth Uhmen Cunha

Responsabilidade civil médica em virtude de erro médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Rafaela Ismaelina Amancio Belo

Responsabilidade civil do médico privado nas intervenções cirúrgicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Silvio Romero Pinto Rodrigues Júnior

Contratos "pacta sunt servanda" frente à teoria da imprevisão no Direito Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Diogo Aramndo Rêgo Duarte

Responsabilidade civil médica: consequências jurídicas nas cirúrgias plásticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Mariana Bahia Caldeira

Adoção por homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Marivânia de Souza correia

Guarda compertilhada: uma solução para os novos tempos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Honorina Evódia Santos da Silva

Regulariazação da propriedade imóvel urbana através da compra e venda: um exercício de cidadania; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Maria Danyelle Sena Marinho Falcão

Família e entidade familiar regulada pela Constituição Federal e Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Dellane Oliveira de Lima Leite

Responsabilidade civil: vício do produto à luz do Código do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Adriana Guerra Moura

Adoção Internacional como Fator de Inclusão Social de Menores Abandonados; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Alexandra Santana Carneiro Vilela

Contrato de Seguro Saúde: Uma Análise à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Dayana Rodrigues da Silva

Sucessão Legitima do Companheiro(a) à Luz do Novo Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Denise Ferreira de Oliveira

Regime Matrimonial de Bens: Participação Final nos Aquestos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Denival Ciriaco Gomes Filho

Contrato de Prestação de Serviço: A Legalidade da Caução Hospitalar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Emanuelle Fonseca de Melo e Silva

Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Gabriela de Brito Araújo

Responsabilidade Civil Danos Morais pela Separa Litigiosa Culpada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Guido Rafael Feitosa Cavalcanti Chaves

Direito Processual Coletivo Uma Análise Principiológica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Júlia Lancry de Carvalho

Responsabilidade Civil das Instituições Privadas nas Relações de Ensino; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Marcelo Roberto Tenório Cavalcanti

A Boa-Fé nos Contratos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Maria Cristina Raposo Conte

Dano Moral: A Fixação do Quantum Indenizatório; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Nabor Batista de Araujo Neto

Revisão Contratual: Onerosidade Excessiva no C; D; C; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Natália Feitosa Sales

Ações Civis Públicas Movidas por Entidades Privadas: A Concreção da Defesa do Consumidor Pernambuco; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Pryscila Ferreira da Luz

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Reginalda Alves de Oliveira

Direito das Sucessões uma Visão sobre o Testamento Cerrado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Roberta Ribeiro Almeida

A Desnecessidade Adequação Onerosa dos Contratos de Planos de Saúde e Face a Lei 9656/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Rogério Luiz Rangel Vargas

Os Aspectos Práticos da Guarda como Modalidade de Família Substituta Conforme a Lei n8069/90; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Sabrina de Sousa Brito de Aragão

Responsabilidade Civil do Estado Diante dos Acidentes Urbanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Thais Oliveira de Britto

Separação Judicial e Divórcio: Impasses da Implementação da Guarda; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Werner Vieira Assunção

A Teoria da Imprevisão Quanto a Segurança Contratual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;

Produções bibliográficas

  • COELHO, R. V. D. L. V. . A ordem econômica e o meio ambiente: concreção e conciliação pela ordem constitucional. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , Olinda-PE / Brasil, v. 08, p. 197-223, 2001.

  • COELHO, R. V. D. L. V. . A teoria geral do direito, normas, fatos e atos jurídicos: uma visão Kelseniana. Revista do Instituto do Ministério Público de Pernambuco, Recife-PE / Brasil, v. 05, p. 35-53, 1997.

  • COELHO, R. V. D. L. V. . A teoria geral do direito, normas, fatos e atos jurídicos: uma visão Kelseniana (apresentação didática). Revista da Faculdade de Direito de Olinda , Olinsa-PE / Brasil, v. 01, p. 01-15, 1997.

  • COELHO, R. V. D. L. V. . Improbidade Administrativa Ambiental. 01. ed. Recife-PE: Editora Bagaço, 2004. v. 01. 216p .

  • COELHO, R. V. D. L. V. . Código de Meio Ambiente de Pernambuco. Jornal Folha de Pernambuco, Recife-PE Brasil, 22 jun. 2010.

  • COELHO, R. V. D. L. V. . MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, R. V. D. L. V. . Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, R. V. D. L. V. . Código de Meio Ambiente de Pernambuco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2018

Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, Câmara Municipal do Recife-PE.

2012

Prêmio Vasconcellos Sobrinho de Meio Ambiente, Agencia Ambiental de Pernambuco CPRH.

2010

Medalha de Mérito do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, PMPE Bombeiros Militares de Pernambuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Pernambuco, Escola Superior do Ministério Público. , Rua Imperador Dom Pedro II, nº 473, Santo Antônio, 50010240 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31827000

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Ambiental

2021 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO DO CONSELHO SUPERIOR DO MP, Carga horária: 30

1992 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 30

1992 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 40

1992 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1991

    Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.

1991 - Atual

Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1991

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Ambiental

1990 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1991 - Atual

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2001 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIAESO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
ANTES DENOMINADA FADO, AESO E ATUAL UNIAESO

1992 - Atual

Centro Universitário AESO Barros Melo - Uniaeso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20