Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho
Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2002). Cursou Especialização em Direito Internacional e Europeu: "Diplome DÉtudes Specialisèe en Droit international e Europeen" pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Atualmente é professor titular da graduação e pós graduação de Direito Ambiental e de Direito Civil do Centro Universitário AESO Barros Melo - Uniaeso, Foi professor da pós graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da Faculdade Salesiana / FASNE, Professor da Escola Superior do Ministério Público ESMP, Foi Professor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco / UFPE, Foi Promotor de Justiça, exercendo atualmente o cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Civil e Teoria Geral do Direito. Autor dos livros Improbidade Administrativa Ambiental e organizador do Compêndio de Legislação Ambiental, entre outros. Tem artigos publicados em diversas revistas jurídicas no Brasil. Foi Assessor Especial do Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco e Diretor Jurídico e Legislativo da Secretaria de Governo do Estado de Pernambuco. Membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Membro do Órgão Especial do Ministério Público de Pernambuco. Recebeu a Medalha de Mérito Judiciário Ministro Djaci Falcão (STF) e a Medalha de Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Medalha de Mérito de 30 anos do MPPE. Conselheiro do Memorial da Democracia Fernando de Vasconcellos Coelho (Recife-PE).
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Improbidade Administrativa Ambiental, Ano de Obtenção: 2002
Andreas Krell.
Formação complementar
1998 - 1999
Specialité En D'etude Droit International Et Europ. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
1997 - 1997
Direito do Consumidor. , Faculdade de Direito de Olinda, FADO, Brasil.
1996 - 1996
Iniciação ao Trabalho Científico. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
1989 - 1991
Preparação à Magistratura. , Escola Superior da Magistratura Pernambuco, ESMPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
FACULDADE CBV AULA MAGNA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL - ACIDENTE DE BRUMADINHO (MG). 2019. (Outra).
Palestra.CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2013. (Seminário).
A Construção dos Direitos Humanos no Estado de Pobreza. VI Congresso Estadual do Ministério Público (Congressista/ Presidente de Mesa). 2005. (Congresso).
I Encontro de Promotores de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Francisco em Pernambuco.I Encontro de Promotores de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Francisco em Pernambuco. 2004. (Encontro).
Recursos Hídricos, Cidadania e Direito Ambiental.Recursos Hídricos, Cidadania e Direito Ambiental (Palestrante da Mesa Redonda). 2004. (Outra).
As Mudanças do Novo Código Cívil.Semana do Fera de Direito. 2003. (Outra).
Sistema Tributário e Desenvolvimento. II Congresso Internacional de Direito Tributário (Congressista). 2003. (Congresso).
Congraçamento Maçônico Pernambucano.Congraçamento Maçônico Pernambucano (Palestrante). 2002. (Outra).
O Novo(?) Código Civil. II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo (Coordenador do Painel). 2002. (Congresso).
PET/ MEC/ SESu do Curso de Engenharia Florestal.PET/ MEC/ SESu do Curso de Engenharia Florestal (Palestrante). 2002. (Outra).
Cidadania Plena um Compromisso do Ministério Público. IV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. 2001. (Congresso).
Oficina de Direito Ambiental.Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente (Palestrante). 2001. (Outra).
Oportunidades de Negócios. Congresso Internacional Meio Ambiente. 1999. (Congresso).
Ministério Público e as Reformas Legislativas. I Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco (Congressista). 1996. (Congresso).
Ministério Público e Política de Saúde Mental.Ministério Público e Política de Saúde Mental. 1996. (Seminário).
Perspectivas do Direito Processual Brasileiro para o Próximo Milênio. Congresso Brasileiro de Direito Processual - Trabalhista, Civil e Penal. 1996. (Congresso).
Simpósio de Direito de Família.Simpósio de Direito de Família. 1987. (Simpósio).
IV Encontro de Advogados de Pernambuco.IV Encontro de Advogados de Pernambuco. 1985. (Encontro).
Participação em bancas
COELHO, R. V. D. L. V.. Alteração na Fase de Execução Trabalhista pelos Juízes das Varas do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inserida no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Trabalho do Adolescente: Limites e Perspectivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. O Assédio Sexual como Ensejador da Rescesão Indireta do Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Adoção uma Abordagem Comparativa entre o Novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Presunção Relativa de Violência no Crime de Estupro Praticado Contra Não Maior de 14 Anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Erro Médico: Análise da Responsabilidade Profissional do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Discricionariedade Administrativa em Matéria Ambiental: Uma Análise Jurídica da Aplicação do Princípio da Prevenção no Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Subtração de Incapazes e Sequestro na Legislação Brasileira: Uma Análise Crítica do Direito à Liberdade a Partir do Caso Pedrinho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. As Faltas Graves do Empregador Segundo Art. 483 da C.L.T.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. A Influência dos Fatores Bio-Psiquícos na Criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Aspectos Constitucionais sobre a Conservação Ambiental: Uma Análise da Unidade de Conservação do Horto de Dois Irmãos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Da (des) Necessidade de EIA/RIMA para Obtenção de Licença Ambiental na Interligação de Gasoduto à Estabelecimento Industrial ou Assemelhado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Aspectos Inovadores da Sociedade Limitada no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. A Aplicabilidade e Eficácia das Penas Alternativas para o Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Um Ano do Estatuto do Desarmamento Reflexos no Estado de Pernambuco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. A Violência Contra a Mulher X Impunidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Pedofilia na Internet: Uma Problemática Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Eutanásia e Perdão Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Responsabilidade das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. A Compensação Ambiental Prevista na Lei 9.985/2000 Aspectos Polêmicos de sua Aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Contrato de Trabalho X Aposentadoria Voluntária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. O Valor Probatório da Confissão no Direito Processual Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Vícios dos Produtos: Proteção do Consumidor Segundo o CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Da Tutela Antecipada e sua Aplicação nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Da Aplicabilidade da Cláusula REBUS SIC STANTIBUS: A Revisão Contratual Judicialmente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Da Proteção do Consumidor nos Contratos de Compras e Venda de Eletrônicos: Contratos Eletrônicos Tipo Interativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Tributação Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Implicações Jurídico-Ambientais dos Alimentos Transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Boschi.A Defesa do Meio Ambiente e a Responsabilidade Civil Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Estudos de Impacto Ambiental: Aspectos Jurídicos da Linha Verde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. Estudo de Impacto Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
COELHO, R. V. D. L. V.. A Proteção Jurídica no Meio Ambiente do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.
Ricardo Coelho; Elias Moura Rocha;COELHO, R. V. D. L. V.. Professor. 2010. Universidade de Pernambuco.
Orientou
de C; Santos; Contratos de Assistência à saúde: limites da cláusula "pacta sunt servanda"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito AESO; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Possibilidade jurídica da formação do litisconsórcio na reconvenção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito AESO; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Pessoa de Melo; A prisão de depositáriominfiel nos processos regidos pela alienação fiduciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito AESO; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Casamento civil e união estável: a partilha de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Curso de Direito AESO; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Teoria da responsabilidade civil: Um enfoque na responsabilidade do transportador no tranporte rodoviário de pessoas e pertences; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade do Estado ante os abusos cometidos pelo fisco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Propriedade intelectual: Direitos autorais na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Direito autoral: Aspectos contratuais na indústria fonográfica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
O agravo na nova sistemática do processo civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Divórcio litigioso direto: A obrigação do devedor em relação à pensão alimentícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade civil médica em virtude de erro médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade civil do médico privado nas intervenções cirúrgicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Contratos "pacta sunt servanda" frente à teoria da imprevisão no Direito Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade civil médica: consequências jurídicas nas cirúrgias plásticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Adoção por homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Guarda compertilhada: uma solução para os novos tempos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Regulariazação da propriedade imóvel urbana através da compra e venda: um exercício de cidadania; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Família e entidade familiar regulada pela Constituição Federal e Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade civil: vício do produto à luz do Código do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Aeso Cesbam Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Adoção Internacional como Fator de Inclusão Social de Menores Abandonados; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Contrato de Seguro Saúde: Uma Análise à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Sucessão Legitima do Companheiro(a) à Luz do Novo Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Regime Matrimonial de Bens: Participação Final nos Aquestos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Contrato de Prestação de Serviço: A Legalidade da Caução Hospitalar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade Civil Danos Morais pela Separa Litigiosa Culpada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Direito Processual Coletivo Uma Análise Principiológica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade Civil das Instituições Privadas nas Relações de Ensino; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
A Boa-Fé nos Contratos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Dano Moral: A Fixação do Quantum Indenizatório; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Revisão Contratual: Onerosidade Excessiva no C; D; C; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Ações Civis Públicas Movidas por Entidades Privadas: A Concreção da Defesa do Consumidor Pernambuco; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Direito das Sucessões uma Visão sobre o Testamento Cerrado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
A Desnecessidade Adequação Onerosa dos Contratos de Planos de Saúde e Face a Lei 9656/98; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Os Aspectos Práticos da Guarda como Modalidade de Família Substituta Conforme a Lei n8069/90; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Responsabilidade Civil do Estado Diante dos Acidentes Urbanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Separação Judicial e Divórcio: Impasses da Implementação da Guarda; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
A Teoria da Imprevisão Quanto a Segurança Contratual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda; Orientador: Ricardo Van Der Linden Vasconcelos Coelho;
Produções bibliográficas
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COELHO, R. V. D. L. V. . A ordem econômica e o meio ambiente: concreção e conciliação pela ordem constitucional. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , Olinda-PE / Brasil, v. 08, p. 197-223, 2001.
-
COELHO, R. V. D. L. V. . A teoria geral do direito, normas, fatos e atos jurídicos: uma visão Kelseniana. Revista do Instituto do Ministério Público de Pernambuco, Recife-PE / Brasil, v. 05, p. 35-53, 1997.
-
COELHO, R. V. D. L. V. . A teoria geral do direito, normas, fatos e atos jurídicos: uma visão Kelseniana (apresentação didática). Revista da Faculdade de Direito de Olinda , Olinsa-PE / Brasil, v. 01, p. 01-15, 1997.
-
COELHO, R. V. D. L. V. . Improbidade Administrativa Ambiental. 01. ed. Recife-PE: Editora Bagaço, 2004. v. 01. 216p .
-
COELHO, R. V. D. L. V. . Código de Meio Ambiente de Pernambuco. Jornal Folha de Pernambuco, Recife-PE Brasil, 22 jun. 2010.
-
COELHO, R. V. D. L. V. . MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COELHO, R. V. D. L. V. . Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COELHO, R. V. D. L. V. . Código de Meio Ambiente de Pernambuco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2018
Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, Câmara Municipal do Recife-PE.
2012
Prêmio Vasconcellos Sobrinho de Meio Ambiente, Agencia Ambiental de Pernambuco CPRH.
2010
Medalha de Mérito do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, PMPE Bombeiros Militares de Pernambuco.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Pernambuco, Escola Superior do Ministério Público. , Rua Imperador Dom Pedro II, nº 473, Santo Antônio, 50010240 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31827000
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Ambiental
2021 - Atual
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO DO CONSELHO SUPERIOR DO MP, Carga horária: 30
1992 - Atual
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 30
1992 - Atual
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 40
1992 - Atual
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1991
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco.,Atividade realizada, Promotor de Justiça.
1991 - Atual
Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1991
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Ambiental
1990 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE OLINDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1991 - Atual
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2001 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIAESOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
ANTES DENOMINADA FADO, AESO E ATUAL UNIAESO
1992 - Atual
Centro Universitário AESO Barros Melo - UniaesoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
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