Marco Aurélio Lustosa Caminha

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Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Instituições e Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

V CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO - V CONFID. PRESIDÊNCIA DA MESA COM OTEMA GERAL LIBERDADE E DEMOCRACIA X ESTADO SOCIAL DE DIREITO. 2020. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO.OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO BRASIL ANTE A CRISE ECONÔMICA GLOBAL: O QUE ESPERAR?. 2015. (Simpósio).

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.O PAPEL DOS DIREITOS SOCIAIS NOS AVANÇOS SOCIAIS, APÓS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Outra).

4 CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE A SITUAÇÃO DO MÉDICO. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO - ASPECTOS TRABALHISTAS. 2008. (Congresso).

2 CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. EFEITOS DA SENTENÇA TRABALHISTA PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2006. (Congresso).

MESA REDONDA SOBRE QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL, DO MESTRADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA UFPI.TRABALHO: ASPECTOS SOCIAIS E PRÁTICOS. 2006. (Seminário).

II ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2005. (Seminário).

CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NOS MUNICÍPIOS.CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO. 2002. (Outra).

I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2001. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE TRABALHO FORÇADO, REALIDADE A SER COMBATIDA.COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS COM A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO FORÇADO. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A NOVA REALIDADE SOCIAL E PRÁTICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.DEBATE SOBRE A NOVA REALIDADE SOCIAL E PRÁTICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2000. (Seminário).

I SEMINÁRIO PIAUÍENSE DE DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL.DEBATE SOBRE A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 1997. (Seminário).

VII ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ - VII ENAP E II CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ. DEBATE SOBRE O TEMA "AS TRANSFORMAÇÕES DO PROCESSO CIVIL". 1997. (Congresso).

III ENCONTRO DE ADVOGADOS DO PIAUÍ - III ENAP.APRESENTAÇÃO DO LIVRO "PROCESSO LEGISLATIVO", DE ORLANDO VIANA DE MORAIS. 1992. (Encontro).

LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SITUAÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; CASTRO, Fabiana Rodrigues de Almeida;LIMA, F. M. M.. PROGRAMA SER TCE: ESTUDO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT) NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI). 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

CARVALHO, Jeferson Luís Marinho de.; PRATES, A. E.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: A LEI DO APRENDIZ NO AUXÍLIO À INSERÇÃO SEGURA DOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO MÉDIO DO IFPI/CAMPUS PEDRO II AO MUNDO DO TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; FREITAS, Vitor Eduardo de Sandes; SOBRAL, R. C. C.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO EM SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

PAES, José Eduardo Sabo; CORDEIRO, Nefi;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MATOS, Nelson Juliano CardosoCAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; SANTOS SOUZA, Luis Fernando. ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PNAES PARA A PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ESTUDANTE EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO IFPI - CAMPUS PARNAÍBA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.COSTA, Nelson Nery; PACHECO, F. W. F. E. V.. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: ANÁLISE DO CASO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (2013-2017). 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SANTOS SOUZA, Luis Fernando;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PNAES PARA A PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ESTUDANTE EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO IFPI - CAMPUS PARNAÍBA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; C.B. SIQUEIRA, Adriana.; AMARAL, F. B.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E SEU IMPACTO NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, F. M. M.; ARAUJO NETO, R. L.;PESSOA, Robertônio SantosCAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. A PROTEÇÃO DO EMPREGO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA NO BRASIL. 2022.

BARBOSA, Flávia Lorenne Sampaio.; CARVALHO, R. C. B. M.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. GESTÃO PROCESSUAL ASSOCIADA AO USO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS E A PERSPECTIVA DE CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS NO JUDICIÁRIO PIAUIENSE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, F. M. M.; NASCIMENTO, S. P.; ARAUJO NETO, R. L.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SITUAÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS. 2021.

RIBEIRO, R. A.; MAGALHÃES, Joseli Lima.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. TRIBUNAL DE CONTAS E CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS DO TCE-PI NO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. 2021.

CARVALHO, Jeferson Luís Marinho de.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; PRATES, A. E.. APRENDIZAGEM PROFISISIONAL:A LEI DO APRENDIZ NO AUXÍLIO À INSERÇÃO SEGURA DOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO MÉDIO DO IFPI/CAMPUS PEDRO II AO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA) - Universidade Estadual do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.COSTA, Nelson Nery; DA CUNHA, Paulo Borges. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: ANÁLISE DO CASO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (2013- 2017). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; CASTRO, Fabiana Rodrigues de Almeida; FERREIRA, L. O.. A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO IFPA E SUA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA POR ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS: ANÁLISE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DE 2014 A 2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; CASTRO, Fabiana Rodrigues de Almeida;LIMA, F. M. M.. QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT): UM ESTUDO DE CASO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; CASTRO, Fabiana Rodrigues de Almeida; SOBRAL, R. C. C.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE: UMA ANÁLISE DE TERESINA ? PI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; RABELHO NETO, Alexandre; CAMPELO FILHO, Eulálio Gomes. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E SEU IMPACTO NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL: UM ESTUDO NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí.

RIBEIRO, Darcy Guimarães.; MAGALHÃES, Joseli Lima.; CARVALHO, Weliton Sousa;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. PRECEDENTES JUDICIAIS NA TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; CARVALHO, R. C. B. M.; MAGALHÃES, Joseli Lima.. DA INCOMPATIBILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; CARVALHO, R. C. B. M.; MAGALHÃES, Joseli Lima.. A TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

CARVALHO, R. C. B. M.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; MAGALHÃES, Joseli Lima.. A APLICAÇÃO DA MULTA DO 1° DO ART. 523 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, Joseli Lima.; CARVALHO, R. C. B. M.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. A FALÊNCIA DA MEDIAÇÃO COMO VIA ALTERNATIVA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITO E A NOVA SISTEMÁTICA DO PROCESSO CIVIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

MAGALHÃES, Joseli Lima.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; CARVALHO, R. C. B. M.. O DEVER DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM FACE DA INDEMARCAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

SANTOS, Fernando Ferreira.; CARVALHO, R. C. B. M.;CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DO INSTITUTO DO IUS POSTULANDI E AUSÊNCIA DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA DO TRABALHO INSTITUCIONALIZADA. 2016.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.LIMA, F. M. M.. A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.; CARVALHO, R. C. B. M.; BRANDAO, C. A. P.. PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV OU DE OUTRAS DOENÇAS GRAVES: perspectivas da Súmula 443 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL E A EMENDA CONSTITUCIONAL N 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. O PROCESSO COLETIVO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DO 18 CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO TRABALHO. 2013. Ministério Público do Trabalho.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEMBRO TITULAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO PÚBLICO DA UFPI. 2008. Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO REALIZADORA DO SEGUNDO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 22ª REGIÃO. 1999. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEMBRO TITULAR DA BANCA REALIZADORA DE CONCURSO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. 1999. Procuradoria Geral do Município de Teresina.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEMBRO TITULAR DA BANCA REALIZADORA DA PRIMEIRA PROVA DO PRIMEIRO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 22ª REGIÃO. 1994. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO REALIZADORA DE CONCURSO PARA PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ. 1994. Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEMBRO DA COMISSÃO REALIZADORA DE PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO PARA A UFPI. 2008. Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEMBRO DA COMISSÃO QUE REALIZOU TESTE SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA A PROCURADORIA JURÍDICA DA UFPI. 1997. Universidade Federal do Piauí.

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa.. MEMBRO PRESIDENTE DA BANCA REALIZADORA DE CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO DA UFPI. 1997. Universidade Federal do Piauí.

A INSERÇÃO DO HOME OFICE E SEUS REFLEXOS NO RIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FERRAMENTA PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI (2017-2021); Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

REFLEXOS DA COVID-19 NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO IFPA: ANÁLISE DOS CONTRATOS VIGENTES NO PERÍODO DE 2020 E 2021; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

TECNOLOGIAS QUE POSSIBILITAM ACELERAR A TRAMITAÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS NO JUDICIÁRIO PIAUIENSE; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO EM SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATENÇÃOBÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: ANÁLISE DO CASO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (2013-2017); 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E SEU IMPACTO NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

PROGRAMA SER TCE: ESTUDO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT) NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI); 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Piauí,; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

TELETRABALHO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO EM TEMPOS DE COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

DIREITO À DESCONEXÃO: RECUPERAÇÃO DA DIGNIDADE DO TELETRABALHADOR EM TEMPOS DE AVANÇO NEOLIBERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

ESTUDO DA REGRA DE OURO E A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES COM RECEITAS DE CAPITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: DESTINAÇÃO DADA ÀS CONTAS VIRTUAIS EM REDES SOCIAIS APÓS A MORTE DAS PESSOAS PÚBLICAS TITULARES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Hospital Universitário do Piaui/Ebserh; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO E A PARASSUBORDINAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

A EXCESSIVA EQUIPARAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL E A INFERÊNCIA DO ESTADO NA LIBERDADE DE FORMAÇÃO CONJUGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

FUNDAMENTOS PARA O CABIMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

O PROCESSO COLETIVO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL E A EMENDA CONSTITUCIONAL N 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: a legitimidade ativa dos partidos políticos para a defesa dos direitos difusos e coletivos de não-filiados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

O TELETRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

Lopes; A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

ASSÉDIO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Marco Aurélio Lustosa Caminha;

CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa. ; CARVALHO, R. C. B. M. ; PAES, A. B. ; MOURA, E. P. . LIVE A IMPORTÂNCIA E OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

2021

MEDALHA DO MÉRITO CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA, PREFEITURA DE TERESINA.

2007

ORDEM ESTADUAL DO MÉRITO RENASCENÇA DO PIAUÍ, NO GRAU COMENDADOR, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.

2000

INSÍGNIA DA ORDEM NO GRAU DE "COMENDADOR", POR RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA INSTITUIÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO, TRT DA 22ª REGIÃO - ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO.