Philippe Oliveira de Almeida
Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Professor do Programa de Pós-Graduação em Teorias Jurídicas Contemporâneas - PPGD-UFRJ. Possui pós-doutorado pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Bacharel em Direito pela mesma instituição. Bacharel em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. Atua nos campos da Filosofia do Estado, da Teoria Geral do Estado, da Filosofia do Direito e da Teoria Geral do Direito. Foi professor substituto na UFMG. Atualmente, vem pesquisando a gênese e o desenvolvimento das teorias críticas do Direito "pós-modernas" (como os Critical Legal Studies e a Critical Race Theory), bem como a interlocução destas com o pensamento utópico (à luz de autores como Karl Mannheim, Ernst Bloch e Paulo Ferreira da Cunha). A articulação entre Estado moderno, soberania e colonialidade também ocupa espaço privilegiado em seus estudos.
Informações coletadas do Lattes em 19/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2016
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Crítica da razão antiutópica: inovação institucional na aurora do Estado moderno
, Ano de obtenção: 2016. Karine Salgado. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Utopia; Pensamento jurídico crítico; Humanismo; Critical Legal Studies.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Raízes medievais do Estado moderno: a contribuição da Reforma Gregoriana
, Ano de Obtenção: 2013.Profa. Dra. Karine Salgado.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Filosofia do direito; Filosofia medieval; História do direito; História medieval; modernidade; Filosofia do Estado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A doutrina tomista do debitum em Mata Machado
Orientador: Prof. Dr. Arthur José de Almeida Diniz
Graduação em Filosofia
2006 - 2009
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia
Título: A doutrina tomista do juízo em Lima Vaz
Orientador: Prof. Dr. João Augusto Anchieta Amazonas MacDowell,S.J.
Bolsista do(a): Instituto Santo Inácio, ISI, Brasil.
Pós-doutorado
2018 - 2019
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Organização de eventos
ALMEIDA, Philippe Oliveira de ; LEGALE, S. ; SALGADO, K. ; CUNHA, P. F. ; GUERRA, S. . Colóquio Tribunal Constitucional Internacional ? desafios e esperanças. 2019. (Congresso).
LEGALE, S. ; ALMEIDA, Philippe Oliveira de . I Congresso Jurídico Interamericano. 2019. (Congresso).
ALMEIDA, Philippe Oliveira de ; MARTYN, G. ; BARBOSA-FOHRMANN, A. P. . Direito na Arte: Influências e Representações. 2019. (Outro).
ALMEIDA, Philippe Oliveira de . 10ª Semana de Integração Acadêmica ? SIAC. 2019. (Congresso).
ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Conhecendo a UFRJ 2019. 2019. (Outro).
ALMEIDA, Philippe Oliveira de . XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).
REIS, Daniela Muradas ; DOMINGUES, H. M. ; DOLLABELA, Rayssa Thayná Moreira ; F. e SILVA, Anna Carolina Pedroso Tameirão ; ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Ciclo de Iniciação Jurídica do CAAP e da UFMG. 2009. (Exposição).
BELO, Fábio ; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo ; VIANNA, Túlio ; VARGAS, Beatriz ; SIMIM, Thiago Aguiar ; ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Seminário "25 anos sem Michel Foucault". 2009. (Outro).
Participação em eventos
1º Ciclo de Seminários Abertos do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.O coronavírus face à Teoria Racial Crítica. 2020. (Seminário).
A cor da memória e a memória da cor: racializando a história do Direito.A cor da memória e a memória da cor: racializando a história do Direito. 2020. (Encontro).
CineJustiça: Direito, vigilância e democracia.A vida dos outros. 2020. (Outra).
Curso Direito e Racismo.Necropolítica e genocídio negro nas favelas brasileiras. 2020. (Outra).
Curso Introdução aos Estudos Jurídicos Críticos.Crítica do Ensino Jurídico e Educação Jurídica Emancipatória. 2020. (Outra).
Curso Introdução aos Estudos Jurídicos Críticos.Crítica do Ensino Jurídico e Educação Jurídica Emancipatória. 2020. (Outra).
I Congresso Internacional de Ciências do Estado.Leviatã no Armageddon: o Estado na ficção pós-apocalíptica contemporânea. 2020. (Seminário).
Instituições brasileiras em crise: COVID-19?.Questão Racial e COVID-19. 2020. (Seminário).
Potencialidades e limites das nossas experiências pessoais no processo de pesquisa acadêmica.Potencialidades e limites das nossas experiências pessoais no processo de pesquisa acadêmica - evento organizado pela Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP. 2020. (Outra).
Seminário Liberdade de expressão no Brasil: Direito, Sociedade, Instituições.?O riso suprime o peso do futuro?: o deboche da autoridade e a autoridade do deboche no Brasil dos anos 2010.. 2020. (Seminário).
Seminários Abertos T.R.A.MAndo com.Teoria Racial Crítica. 2020. (Seminário).
10ª Semana de Integração Acadêmica ? SIAC.10ª Semana de Integração Acadêmica ? SIAC. 2019. (Outra).
Conhecendo a FND.Conhecendo a FND. 2019. (Outra).
Corso di Storia del Diritto Medievale e Moderno.Lezione di Storia Del Diritto Internazionale. 2019. (Encontro).
Dialoghi italo-brasiliani di diritto internazionale. Profili storici e prospettive future.Al di lá del sangue e del suolo: acquisizione e attribuzione della nazionalità nelle utopie del diciannovesimo secolo. 2019. (Seminário).
Homenagem Largo do São Francisco - Roberto Mangabeira Unger..Pensando com Mangabeira ? Impactos de seu pensamento na recente pesquisa brasileira. 2019. (Simpósio).
I Colóquio de Juristas Negras(os) e Instituições.Como racializar o ensino jurídico? As epistemologias coloridas face à branconormatividade da Ciência do Direito. 2019. (Outra).
IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana ? arte, direito e política.IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana ? arte, direito e política. 2019. (Simpósio).
IX Colóquio Nacional de Filosofia da História; VI Encontro Nacional do GT Filosofia e Direito da ANPOF.Para além do sangue e do solo: aquisição e atribuição de nacionalidade nas utopias do século XIX. 2019. (Encontro).
Seminário Internacional de Estudos Interdisciplinares em Deficiência.Interseções entre Direito, Raça e Deficiência: a proposta da DisCrit. 2019. (Seminário).
Simpósio Huizinga e a Modernidade - cem anos de o Outono da Idade Média.O Outono do Estado? - Huizinga e Burckhardt entre passado e futuro. 2019. (Simpósio).
XXIX Semana Jurídica do CACO.Violência Estatal, Racismo e Necropolítica. 2019. (Simpósio).
Ghent Legal History Institute causeries.Ghent Legal History Institute causeries. 2017. (Outra).
Tra Italia e Brasile: Questione di diritto XIX e XX secoli.Tra Italia e Brasile: Questione di diritto XIX e XX secoli. 2017. (Outra).
4º Colóquio Vaziano de Belo Horizonte.A constituição da estrutura lógica da ontologia: Lima Vaz leitor do Sofista. 2011. (Encontro).
2º Colóquio Vaziano de Belo Horizonte -.A gênese da modernidade em Lima Vaz. 2009. (Encontro).
1º Colóquio Vaziano de Belo Horizonte.A doutrina tomista do juízo em Lima Vaz. 2008. (Encontro).
III Seminário do Programa de Vocação Científica na UFMG.Potestas Scientia, Scientia Potetestae: análise das influências da redemocratização brasileira nos trabalhos de intelectuais colaboradores da RBEP. 2005. (Seminário).
III Seminário do Programa de Vocação Científica na UFMG.Potestas Scientia, Scientia Potetestae: análise das influências da redemocratização brasileira nos trabalhos de intelectuais colaboradores da RBEP. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
CARELLI, R. L.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de; OLIVEIRA, M. C. S.. As plataformas digitais e a nova servidão negra. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LISBOA, N. S.; BAHIA, A. G. M. F. M.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Decisionismo judicial brasileiro: da teoria ao caso Lula-Triplex. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
ALMEIDA, S. A.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Darwin em quadrinhos: uma análise de obras que divulgam a vida e a obra do cientista. 2020.
SABADELL, A. L.; SONKAJARVI, H.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. A precariedade da liberdade para os negros no Império do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HORTA, J. L. B.; SALGADO, J. C.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Estado, Dialética e Revoluções: Inquirições sobre a tríade espiral da Modernidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
HORTA, J. L. B.; BOUCAULT, C. E. A.; AMBROSIO, J. M. C.;ALMEIDA, Philippe Oliveira deSALGADO, K.. Reforma Gibelina; o Concílio Vaticano II à luz da Filosofia do Estado e da Filosofia da Cultura. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALGADO, K.; HORTA, José Luiz Borges;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Te(le)ologia da História: a Filosofia dos Direitos Fundamentais enquanto expressão jurídico-política do pressuposto religioso da Filosofia da História. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALGADO, K.ALMEIDA, Philippe Oliveira de; OLIVEIRA, P. C. P.. Metafilosofia do Direito: a hermenêutica dos clássicos e a dimensão conjetural do jusfilosofar crítico entre tradição e inovação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MAGALHAES, J. N.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de; SANTOS, C.. Direitos Humanos e literatura na diáspora africana brasileira. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SABADELL, A. L.; BOITEUX, L.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Violência doméstica e familiar contra a mulher e sistema de justiça criminal: um estudo empírico sobre seletividades nos juizados de violência doméstica e delegacia da mulher na cidade do Recife. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. As plataformas digitais e a nova servidão negra. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARELLI, R. L.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. As plataformas digitais e a nova servidão negra. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HORTA, José Luiz Borges; DIZ, J. B. M.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O fim das democracias? Reflexões entre a falácia das desideologizações e o direito ao desenvolvimento político. 2019.
HORTA, José Luiz Borges;SALGADO, K.ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Libertas Quae Sera Tamem: Teófilo Otoni e o caminhar da história do Estado Brasileiro no período oitocentista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, S. A.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Darwin em quadrinhos: uma análise multimodal de revistas que divulgam a vida e a obra do cientista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal de Ouro Preto.
HORTA, J. L. B.;SALGADO, K.ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O Direito Canônico como elemento suprassumido no Direito Ocidental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALGADO, K.; HORTA, J. L. B.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Ethos e Direito; a fragilidade do ordenamento jurídico como decorrência da desconstrução do ethos pela modernidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALGADO, K.; SALGADO, J. C.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. República histórica e república ideal: investigações sobre história e poder no pensamento político-jurídico de Marco Túlio Cícero. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LEGALE, S.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Por uma justiça racial interamericana: O sistema interamericano de direitos humanos e os parâmetros de proteção contra o racismo e a discriminação racial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PINTO, I. A.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. A aplicação de uma atenuante genérica da raça no processo penal brasileiro à luz do racismo estrutural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SABADELL, A. L.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Resgatando as reminiscências do rábula carioca Evaristo de Moraes no processo judicial brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MESQUITA, C. L.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica das sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TROTTA, M.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O orgulho de ser negro no Brasil: repressão da Ditadura Militar ao Movimento Black Rio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HORTA, J. L. B.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de; AMORIM, L. C. B.. Considerações sobre o conceito de reiteração infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MAGALHAES, R. A.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de; RIBEIRO, F. S. A.. Adesão à ata de registro de preços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUERRERO, H. V.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de; BALESTRA, V. B. S.. Delação premiada na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
HAIKAL, D. M. C.; VIEIRA, A. S. M.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Lei de acesso à informação: regulamentação rumo à transparência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GOMES, M. F. M.;SALGADO, K.ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O homem e a cidade na Grécia antiga: relações entre o cidadão e a polis nas instituições e no pensamento helênico clássico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MAGALHAES, R. A.; SILVA, C. R. V.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Complexo penal de Ribeirão das Neves: análise do contrato à luz das justificativas apresentadas para a adoção do modelo de PPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALGADO, K.; HORTA, J. L. B.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. A liberdade no pensamento de Kant. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. A dignidade sexual dos deficientes e enfermos mentais na Lei 12.015 de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
MAGALHÃES GOMES, Marcella Furtado de; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Ética e Direito em Lima Vaz. 2012 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Comissão avaliadora de concursos de monitorias do departamento de Teoria do Direito. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HORTA, José Luiz Borges; OLIVEIRA, P. C. P.;ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Membro de comissão examinadora no processo seletivo para ingresso no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Comissão avaliadora de concursos de monitorias do departamento de Teoria do Direito. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. I Encontro Mineiro de Pós-graduandos. 2013. Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Ouro Preto.
Orientou
Ninguém é cidadão; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Ausências que encarceram; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);
O QUILOMBISMO COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA E ENFRENTAMENTO A ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Violência política de gênero, um mercado em ascensão: quando a misoginia e o desencanto neoliberal se encontram; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
República Democrática do Candomblé; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carrefour; (Orientador);
EM TODO LUGAR E EM LUGAR ALGUM : UMA ETNOGRAFIA MULTISSITUADA DAS MORALIDADES EM TORNO DA LEGITIMAÇÃO DAS EXECUÇÕES DE TRAFICANTES VAREJISTAS; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
?DA SENZALA AO QUARTINHO DE EMPREGADA: racismo e sexismo na identificação do trabalho escravo doméstico, a partir do caso Neide Pereira da Silva ?; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Oferendado um caruru de erê contra as quizilas jurídicas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Philippe Oliveira de Almeida;
O impacto do racismo na identificação do trabalho escravo doméstico contemporâneo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
SEGURANÇA PÚBLICA DATIFICADA E POLICIAMENTO PREDITIVO: Uma breve análise acerca do uso do Big Data pela polícia, seus métodos e desafios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
O DIREITO À DIGNIDADE DIANTE DA DOR DOS OUTROS - ANÁLISE SOBRE A PROLIFERAÇÃO DAS IMAGENS DE SOFRIMENTO ALHEIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
RETÓRICA ARISTOTÉLICA E GORDOFOBIA MÉDICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
A NEGAÇÃO ESTRUTURALIZADA DA MATERNIDADE NEGRA: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA AFRICANA PARA UMA REAL EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MATERNIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
?LIVRE DO AÇOITE DA SENZALA, PRESO NA MISÉRIA DA FAVELA?: O DIA ?14 DE MAIO? E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DOS EXESCRAVIZADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
MULHERES EM ?A ALMA ENCANTADORA DAS RUAS?: ALGUMAS REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE A MULHER NA OBRA DE JOÃO DO RIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
DA ASEBEIA À LÈSE-REPUBLIQUÉ: uma genealogia do crime contra o Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Projeções do Realismo Capitalista: o judiciário no cuidado da saúde mental ? Uma análise de caso de IPC Infantojuvenil à luz da teoria de Mark Fisher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
REFORMA URBANÍSTICA DE PEREIRA PASSOS: AS CONSEQUÊNCIAS DA MODERNIZAÇÃO CARIOCA PARA O DIREITO À PROPRIEDADE E O DIREITO DE LAJE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
POR QUE PRECISAMOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O JUDICIÁRIO? UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE DIVERSIDADE NA MAGISTRATURA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
SE A FERTILIDADE DA BRANCA NÃO É PLENA, A DA PRETA NEM É QUASE: Uma reflexão interseccional sobre as contradições na regulamentação da esterilização cirúrgica no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
O AUMENTO DOS TRANS ASSASSINATOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E A NECROPOLÍTICA TRANSVERSALIZADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
AS UPPS E A NECROPOLÍTICA CARIOCA: o caso do Morro dos Prazeres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Direito e arte: representações do Direito na música de artistas de favelas e periferias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
A necrocidadania e a restrição legal no post mortem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
O direito na voz de Bezerra da Silva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
A Guerra às Drogas e a criminalização do funk sob a ótica da Teoria Racial Crítica: análise da condenação do músico DJ Rennan da Penha pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Ensaio sobre Derrick Bell Jr; : exposição teórica e proposta de racialização da gênese do Direito brasileiro e considerações sobre a independência do país e emancipação dos escravizados no século XIX; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Direito e loucura: um roteiro noir ? uma breve análise do entrelace entre o racismo, a dependência química e as instituições jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Relação entre informalidade no trabalho doméstico e sua produção legislativa: o método interseccional como proposta analítica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Na parede da memória, essa lembrança (não) é o quadro que dói mais: por uma curadoria popular dos espaços de memória da Ditadura Militar brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Uma leitura do movimento LGBTQIA+ brasileiro à luz da Teoria do Reconhecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Uma análise comparativa do pensamento de Kautilya e Maquiavel; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Da invasão territorial ao controle dos corpos: as raízes racistas das políticas de segurança pública no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUINTE DE 1988: UMA ANÁLISE TEÓRICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO ACHADO NA RUA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
A DIALÉTICA DO DIREITO: OS FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA JURÍDICA DE CARL SCHMITT (1912 ? 1923); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
DO OPERÁRIO DE CHÃO DE FÁBRICA AO INFOPROLETÁRIO: AONDE FOI PARAR A RELAÇÃO DE EMPREGO QUE ESTAVA AQUI? UMA DISCUSSÃO PERMEADA PELOS CONCEITOS DE ESCRAVIDÃO E EMPREENDEDORISMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
ESTUDOS JURÍDICOS CRÍTICOS: MAPEAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
ESTUDOS JURÍDICOS CRÍTICOS: MAPEAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
ESTUDOS JURÍDICOS CRÍTICOS: MAPEAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS E ESTRATÉGIAS DE DEFESA; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
A FORMAÇÃO DE UNIVERSIDADES OCIDENTAIS COMO PRODUTO DE UM EPISTEMICÍDIO HISTÓRICO E A ATUAL PRECARIZAÇÃO DA PESQUISA NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
A FORMAÇÃO DE UNIVERSIDADES OCIDENTAIS COMO PRODUTO DE UM EPISTEMICÍDIO HISTÓRICO E A ATUAL PRECARIZAÇÃO DA PESQUISA NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
A FORMAÇÃO DE UNIVERSIDADES OCIDENTAIS COMO PRODUTO DE UM EPISTEMICÍDIO HISTÓRICO E A ATUAL PRECARIZAÇÃO DA PESQUISA NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
A FORMAÇÃO DE UNIVERSIDADES OCIDENTAIS COMO PRODUTO DE UM EPISTEMICÍDIO HISTÓRICO E A ATUAL PRECARIZAÇÃO DA PESQUISA NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
PANDEMIA DESIGUAL E DIREITOS LGBTQIA+; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Critical Legal Studies - debatendo a tradição antiliberal dos EJC; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC - UFRJ; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Monitoria - Filosofia do Direito; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Monitoria - Filosofia do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Monitoria - Filosofia Geral; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Monitoria - Filosofia Geral; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Monitoria - Filosofia do Direito; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Tutoria/acompanhamento acadêmico; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
Monitoria - Filosofia do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Philippe Oliveira de Almeida;
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . A Filosofia do Direito - isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra (mesa Emergência de um pensamento jurídico latinoamericano). 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Critical Legal Studies e movimentos críticos do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de ; KAYODE, K. . Teoria Jurídica Crítica e Realismo Racial (roda de conversa). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . O coronavírus face à Teoria Racial Crítica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . O campo jurídico: morrer e viver na pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . A cor da memória e a memória da cor: racializando a história do Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Crítica do Ensino Jurídico e Educação Jurídica Emancipatória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Necropolítica e genocídio negro nas favelas brasileiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Questão Racial e COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Leviatã no Armageddon: o Estado na ficção pós-apocalíptica contemporânea. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Potencialidades e limites das nossas experiências pessoais no processo de pesquisa acadêmica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . ?O riso suprime o peso do futuro?: o deboche da autoridade e a autoridade do deboche no Brasil dos anos 2010. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Teoria Racial Crítica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . A vida dos outros. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Da insularidade da utopia à insularidade do Estado: o monopólio da violência no Antigo Regime e na Revolução Francesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . COMPARATIVE LEGAL HISTORY IN PERSPECTIVE: METHODOLOGICAL ASPECTS, LEGAL EDUCATION AND CODIFICATION. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PILATI, J. I. ; PASOLD, C. L. ; ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Metodologia da pesquisa jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . O pesquisador em Direito: operário ou artista?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Minicurso 'Metodologia de pesquisa na Filosofia do Direito'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Utopia e tolerância nas guerras religiosas dos séculos XVI e XVII. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . O nazismo é um humanismo? Rosenberg e os direitos do homem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Colonial law in utopian literature: representations of Imperialism in Renaissance Fiction. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Direito e cristianismo na Antiguidade tardia: Agostinho na decadência de Roma. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Filosofia como crítica das ideologias: o totalitarismo no embate entre Voegelin e Kelsen. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . O Direito Comunitário e a memória do Direito Medieval: o velho e o novo espaço jurídico europeu. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Tomás de Aquino e o pós-positivismo: a pessoa humana como centro do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . A dignidade humana no choque entre humanismo secular, humanismo cristão e anti-humanismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de ; MORAES, B. S. . Estado e liberdade na obra de Frank Miller: uma análise de Holy Terror e da saga de Martha Washington. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAGALHAES, J. L. Q. ; ALMEIDA, Philippe Oliveira de . I Colóquio da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena - Tensões da modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . O Deus ateu: a secularização do cristianismo em Marcel Gauchet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Lima Vaz: hegeliano ou tomista?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . O homem gay como herói trágico: a sexualidade masculina na obra de Camille Paglia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . De Hegel a Tomás de Aquino: Lima Vaz e o tomismo transcendental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Neotomismo: alternativa ao drama do humanismo ateu?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Veritas, filia temporis: a renascença medieval nas análises genealógicas de Foucault e Lima Vaz. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Da Reforma Gregoriana à revolução que não sabia de si: para uma crítica arendtiana ao conceito de ?Revolução Papal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . A constituição da estrutura lógica da ontologia: Lima Vaz leitor do Sofista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . O navio afundado e o submarino - a memória do legado jurídico-político greco-romano na Igreja Medieval. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . A gênese da modernidade em Lima Vaz. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . .A doutrina tomista do juízo em Lima Vaz. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Potestas Scientia, Scientia Potetestae: análise das influências da redemocratização brasileira nos trabalhos de intelectuais colaboradores da RBEP. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Prefácio. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Canal do CERCO no Youtube. 2021; Tema: Controle Estatal, Racismo e Colonialidade. (Blog).
ALMEIDA, Philippe Oliveira de . CERCO - Controle Estatal, Racismo e Colonialidade. 2019; Tema: Espaço para veiculação das discussões e dos trabalhos produzidos no âmbito do grupo de pesquisa CERCO - Controle Estatal, Racismo e Colonialidade. (Blog).
NOGUEIRA, R. ; ALMEIDA, Philippe Oliveira de . Necropolítica e racismo estrutural. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Macrofilosofia, Direito e Estado, Descrição: O projeto apresenta-se como um desdobramento de diversas investigações e projetos desenvolvidos na UFMG junto à linha de pesquisa em Direito, Razão e História (PPG em Direito, conceito 5) e aos Grupos de Pesquisa dos Seminários Hegelianos e Cultura, História e Estado. A pesquisa visa introduzir no contexto dos saberes das Ciências do Direito e do Estado uma nova abordagem metodológica, hoje em construção a partir da obra do filósofo Gonçal Mayos Solsona, da Universidade de Barcelona (UB): a abordagem macrofilosófica. A Macrofilosofia é concebida por Mayos Solsona (que integra a equipe do projeto) como um esforço de interdisciplinarização da própria Filosofia, acercando-a aos demais saberes humanísticos e propiciando-lhe cumprir a reivindicação de Hegel - uma filosofia para o tempo presente. Os tempos atuais, do giro cultural por que passam as Humanidades, permitem uma reconexão de saberes, na direção de uma mirada genuinamente inter e transdisciplinar, que assuma o legado humano como um conjunto complexo mas passível de compreensão, se tratado com o viés da exploração das fronteiras até aqui estanques de conhecimento. Mayos desenvolve seu método em sede de Filosofia; buscamos aplicá-lo ao universo jurídico-político, renovando o Direito, as Ciências do Estado (em amplo desenvolvimento na UFMG, com a criação recente de um Bacharelado na área) e em especial a Filosofia do Direito e do Estado, e densificando, pela via de estudos inéditos, traduções e organizações de obras coletivas, a produção intelectual na área. Ao cabo do projeto, teremos não somente renovado substancial e metodologicamente nossa produção, como concorrido para a internacionalização de nossa Pós-Graduação, com a consolidação de uma sólida cooperação com a mais importante Universidade do mundo ibero-americano, a Universitat de Barcelona. Vídeo introdutório; http://www.youtube.com/watch?v=dNcn-D102kY&feature=youtu.be.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Philippe Oliveira de Almeida - Integrante / Karine Salgado - Integrante / José Luiz Borges Horta - Coordenador / Gabriel Lago de Sousa Barroso - Integrante / José de Magalhães Campos Ambrósio - Integrante / Thales Monteiro Freire - Integrante / Vinicius de Siqueira - Integrante.
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2005 - 2005
Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Influências da redemocratização brasileira nos trabalhos de intelectuais colaboradores da RBEP, Descrição: Com bolsa da FAPEMIG e vinculado ao Programa de Vocação Científica Júnior na UFMG (Provoc), proposta de Iniciação Científica na Educação Básica no Brasil, tinha como objetivo investigar eventuais incidências, no trabalho de acadêmicos colaboradores da Revista Brasileira de Estudos Políticos, da conjuntura sócio-política vivenciada pelo Brasil à época da redemocratização. Vinculava-se a um esforço coletivo desenvolvido no sentido de investigar o alcance da RBEP, enquanto parte de uma ciência do poder, e o poder das idéias ali preservadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Philippe Oliveira de Almeida - Integrante / José Luiz Borges Horta - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2011
Instituto DHVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor e capacidador em Direitos Humanos, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação como professor e capacitador, no Curso de Formação em Direitos Humanos para Gestores, Técnicos e Educadores Municipais, referente ao Convênio 087/2011 do Programa Travessia/2011 - SEDESE (firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania). Lecionou para servidores dos municípios de Teófilo Otoni e Salinas, abordando temas relativos à proteção jurídico-política de grupos vulneráveis, no Brasil.
2015 - 2016
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como professor voluntário junto ao Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ministrando as disciplinas de Instituições de Direito Romano, Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito.
2015 - 2015
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Contrato provisório, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou como professor substituto junto ao Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ministrando as disciplinas de Introdução ao Direito, Direito e Legislação e Instituições de Direito do Trabalho.
2015 - 2015
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Representante discente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho Didático do Corpo Docente da Universidade Federal de Minas Gerais, responsável por estabelecer critérios para a progressão funcional nas carreiras de magistério na universidade.
2013 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Representante discente
Outras informações:
Membro da comissão, presidida pelo professor doutor Giordano Bruno Soares Roberto, responsável por preparar dados acerca do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG utilizados no preenchimento do aplicativo Coleta CAPES, relativo ao triênio 2010/2013.
2012 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Aluno de mestrado, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante discente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da Comissão de Reforma do Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2012 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Secretário da APG-UFMG, Enquadramento Funcional: Secretário da Associação de Pós-Graduandos, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações:
Membro efetivo da comissão, presidida pelo professor doutor Florivaldo Dutra de Araújo, responsável pela reforma do regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
2012 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Membro do CEPE, Enquadramento Funcional: Representante discente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Representante discente, titular, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, alocado junto à Câmara de Pós-Graduação.
2008 - 2009
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Diretores
2008 - 2009
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante em Departamento
2008 - 2009
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Membro do CAAP, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino e Pesquisa - CAAP
2024 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Teoria do Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante FND, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Filosofia do Direito vinculado ao Departamento de Teoria do Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2019 - 2021
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão da FND, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2021
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da COAA - FND
2019 - 2021
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Câmara de Legislação do FPAI, Regime: Dedicação exclusiva.
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