Ricardo Silveira Ribeiro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurimetria.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.COVID-19 E TUTELA DE DIREITOS NA JUSTIÇA FEDERAL: ATORES, INTERESSES E TEMAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA PANDEMIA. 2021. (Encontro).

Políticas Públicas, Avaliação e Controle, Escola de Contas Públicas do TCE/PE.Direitos coletivos, controle externo e políticas públicas. 2020. (Encontro).

Cursos Avançados da Procuradoria-Geral Federal.Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato - primeiras impressões da IN SEGES/MP 05/2017. 2017. (Seminário).

Licitações e Contratações Públicas.Gestão de Contratos Administrativos na IN SEGES/MP 05/2017. 2017. (Seminário).

Seminário Avançado - Licitações e Contratos.Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato na IN SEGES/MP 05/2017. 2017. (Seminário).

Seminário - Licitações e Contratações Públicas - Fiocruz.Contratos de Prestação de Serviços. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica da UVA. A Autoridade Pública Olímpica e os Jogos Rio 2016: aspectos jurídicos. 2016. (Exposição).

II Ciclo de Reuniões Técnicas da AGU.A Contratação Integrada no RDC. 2014. (Seminário).

Encontro de Procuradores-Chefes de IFES.Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2013. (Encontro).

Conferência Estadual da OAB/SE. Controle Judicial de Políticas Públicas e Princípio da Reserva do Possível. 2011. (Congresso).

Reunião Técnica de Matéria Administrativa da PFE/INSS.As Novas Orientações Normativas da AGU. 2011. (Encontro).

Reuniões Técnicas da Procuradoria Federal Especializada do INSS.Reajuste em Contratos Administrativos de Prestação de Serviços. 2010. (Encontro).

Workshop de Matéria Administrativa da PFE/INSS na 5a Região - Região Nordeste.Contratos Administrativos: repactuação. 2010. (Encontro).

II Workshop de Matéria Administrativa do INSS e da PFE/INSS - Região Sul.Repactuação em Contratos de Prestação de Serviços. 2009. (Encontro).

Reuniões Técnicas da Procuradoria Federal Especializada do INSS.Regime jurídico dos contratos de prestação de serviços. 2009. (Encontro).

II Semana Jurídica da FASE. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2007. (Congresso).

The Ronald Coase Workshop in Newinstitutional Economics.Legal Origin, Judicial Independence and Institutional Design of Democracy: an alternative approach to separation of powers model of economic freedom. 2006. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública. Os Direitos Sociais Prestacionais e o Combate a Pobreza no Brasil. 2003. (Congresso).

XXIV Semana de Filosofia da Unicap/PE.Ética e Direitos Humanos: a polêmica Sen x Rawls quanto ao status dos bens primários. 2003. (Seminário).

PAULA, J. L. M.; TOMASZEWSKI, A. A.;RIBEIRO, R. S.. Reflexos de Direitos Processuais e de Direitos Fundamentais no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

AGRA, Walber de Moura; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto;RIBEIRO, R. S.. Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.. A Judiciabilidade do Orçamento Público para a satisfação de Necessidades Humanas Fundamentais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, R. S.; GOMES, Maura; NASCIMENTO, Amaro. Acoes Afirmativas: uma defesa a discriminacao positiva como instrumento de efetividade da inclusao social dos negros na educacao. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.. Telecomunicacoes: da desestatizacao a regulacao da atividade no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.; GOMES, Maura; NASCIMENTO, Amaro. A Contratacao Direta e o seu uso indiscriminado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.; TEIXEIRA, J. P. A.; SANTOS, G. F.. Licitações de Informática: uma análise dos mecanismos legais para ampliar a competitividade do certame. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.; SILVA, A. C. E.; COUTINHO, A. R. H.. Medida Provisória e a Emenda Constitucional 32. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.; SILVA, A. C. E.; COUTINHO, A. R. H.. Sigilo Bancário: uma análise constitucional da Lei Complementar 105. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.; SILVA, A. C. E.; COUTINHO, A. R. H.. Parceria Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.; SANTOS, G. F.; SILVA, A. C. E.. A Concessão de Serviços de Transporte Interestadual de Passageiros pelo Poder Judiciário e a Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.; SILVA, A. C. E.; COUTINHO, A. R. H.. O Princípio da Legalidade e a sua Repercução no Lanámento Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, R. S.; BORGES, A. G.; MATOS, E. L.. Professor Assistente de Direito Administrativo. 2001. Universidade Católica do Salvador.

A Judiciabilidade do Orçamento Público para a satisfação de Necessidades Humanas Fundamentais; 2004; 79 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

Análise da Emenda 19/98 à Luz das Cláusulas Pétreas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

Titularidade da Pretensão Indenizatória por Dano Moral Transindividual Difuso nos Atos de Racismo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

Administração Participativa: a experiência de Camaragibe/PE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

O Tribunal de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

A Aplicação do Princípio da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

A Outorga do Direito de Uso de Águas como Instrumento de Gerenciamento dos Recursos Hídricos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

A Outorga do Direito de Uso de Águas como Instrumento de Gerenciamento dos Recursos Hídricos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

O Controle Jurisdicional do Ato Discricionário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

Em busca da vangagem na licitação: é possível a administração sofrer prejuízo em uma licitação do tipo menor preço?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro;

RIBEIRO, R. S. . Indicadores de avaliação de impacto das medidas de prevenção de demandas judiciais contra o INSS. 2009.

FIEDLER, J. M. ; RIBEIRO, R. S. . Fator de ponderação de proatividade da Procuradoria Federal Especializada do INSS. 2010.

RIBEIRO, R. S. . Aspectos Jurídicos do Controle Externo das OSCIPs. 2007. .

2021

Elogio funcional pelo trabalho na Câmara Permanente de Licitações e Contratos, Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União.

2019

Medalha Mérito Desportivo Militar, Ministério da Defesa.

2018

Prêmio por Desempenho Funcional da Advocacia-Geral da União, Advocacia-Geral da União - AGU.

2017

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro - Ministério da Defesa.

2011

Primeiro lugar na promoção por merecimento do segundo semestre de 2010, Procuradoria-Geral Federal/AGU.

2007

Aprovação com Distinção de Tese de Doutoramento em Direito Público, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

2006

Fellowship no Workshop on Institutional Analysis - Boulder/Colorado/USA, The Ronald Coase Institute.

2005

Bolsa de estudos no Programa Vilmar Faria em Análise Quantitativa de Políticas Públicas - University of Texas at Austin/USA, CAPES.

2004

Segundo lugar na orientação PIBIC 2003/2004, Universidade Católica de Pernambuco.

2003

Primeiro lugar na seleção do Doutorado em Direito da UFPE, com Liana Cristina da Costa Cirne Lins, Universidade Federal de Pernambuco/UFPE - Cursos de Pós-Graduação em Direito - Doutorado.

2002

Primeiro lugar na orientação do PIBIC 2001/2002, Universidade Católica de Pernambuco.

2000

Menção honrosa em trabalho de orientação no PIBIC 1999/2000, Universidade Católica de Pernambuco.