Leônio José Alves da Silva

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Università di Pisa, UNIPI, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito fundamental à saúde.

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Université Fédérale Toulouse, UT1, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil do Estado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Responsabilidade Civil.

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Université Montpellier - Faculté de Droit et de Science Politique, UM, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito fundamental à saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito fundamental à vida.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ ; BANDEIRA, Paulo S. ; BANONE, V. ; BATISTA, F. ; PINHEIRO, I. ; BOTELHO, D. ; FILHO, A. ; LOPES, B. ; DANTAS, F. ; NOBREGA, F. ; SA, A. C. ; GUALBERTO, E. . VII Minicurso Tutela dos Interesses Difusos - GPID CNPq. 2016. (Outro).

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ ; BANDEIRA, Paulo S. ; POUMAREDE, M. . VI Minicurso Tutela dos Interesses Difusos - GPID CNPq. 2015. (Outro).

SILVA, Leonio José Alves da. ; BANDEIRA, Paulo S. ; BARBOSA, D. P. ; BARCELLOS, A. P. ; NOGUEIRA, Roberto Wanderley ; ARAUJO, Y. F. M. ; NUNES NETO, J. . V Minicurso Tutela dos Interesses Difusos - GPID CNPq. 2014. (Outro).

SILVA, Leonio José Alves da. ; LINS, L. C. C. ; DABAT, Christine Paulette Yves Rufino ; AGUIAR, E. T. ; SECUNDINO, M. A. ; FIALHO, V. ; QUEIROZ, L. T. ; NEPOMUCENO, V. ; FIGUEIROA, M. B. ; BANDEIRA, P. S. . IV Minicurso Tutela dos Interesses Difusos - GPID CNPq. 2013. (Outro).

BARZA, Eugênia Cristina N. R. ; FILHO, Humberto João C. ; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino ; MACIEL, Klaus L. ; NETO, Francisco Antônio Barros ; PEREIRA, Alexandre da Silva ; SILVA, Leonio José Alves da. ; BANDEIRA, P. S. . III Minicurso Tutela dos Interesses Difusos - GPID CNPq. 2012. (Outro).

GEHLEN, V. R. F. ; SILVA, Leonio José Alves da. . I Seminário Internacional Novas territorialidades e desenvolvimento sustentável. 2011. (Outro).

BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro ; SILVA, Leonio José Alves da. . Semana de atualização jurídica. 2009. (Outro).

Ciência Garança 2022 - Colégio Militar do Recife.Avaliador de projetos de iniciação científica - CMR. 2022. (Outra).

VI EDMA PRODEMA - Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente.Avaliação da apresentação: Gestão de resíduos sólidos no Município de Alcântara/MA. 2018. (Encontro).

VI EDMA PRODEMA - Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente.Avaliação da apresentação: Levantamento de aspectos e impactos ambientais: um estudo de caso na indústria da cerâmica vermelha no Município de Paudalho/PE.. 2018. (Encontro).

Minicurso Direito ambiental para biólogos e outros profissionais.Direito ambiental para biólogos e outros profissionais. 2017. (Outra).

Stage de Formation Continue - Actualité de droit privé de la construction. Contrats, responsabilités ou garanties et assurances des constructeurs. 2017. (Seminário).

Stage de Formation Continue - Les troubles anormaux de voisinage. 2017. (Seminário).

Palestras do GPID CNPq - Grupo de Pesquisa Tutela dos Interesses Difusos. Propriedade servil contemporânea: hiperconsumo, trabalho escravo, meio ambiente e tutela transdisciplinar da dignidade da pessoa humana no Brasil/Comunidade Europeia. 2016. (Exposição).

Palestras do GPID CNPq - Grupo de Pesquisa Tutela dos Interesses Difusos. Risco de desenvolvimento e direito fundamental à saúde: reclassificação de medicamentos tardia e perda de chance de sobrevivência. 2016. (Exposição).

Vivá pelo meio ambiente.Hiperconsumo e insustentabilidade. 2016. (Oficina).

Ciclo de debates água e direitos humanos.Direito fundamental à água. 2015. (Seminário).

Módulo do estágio Pós-Doutoral - UNIME. 2015. (Encontro).

VI Minicurso Tutela dos Interesses Difusos.Responsabilidade Civil por risco social e o direito à moradia.. 2015. (Outra).

Lançamento de Livros do GPID e palestra.Direito ao esquecimento na sociedade de vigilância. 2014. (Outra).

V Minicurso Tutela dos Interesses Difusos.Direito fundamental à saúde e o princípio da prioridade absoluta. 2014. (Outra).

V Minicurso Tutela dos Interesses Difusos.Acessibilidade: notas da sua evolução. 2014. (Outra).

65º Seminário brasileiro de prefeitos, vereadores, procuradores jurí jurídicos, controladores internos,secretários e assassessores municipais.Licitações e contratações de serviços na Administração Pública Municipal. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM. Risco de desenvolvimento e evolução da Responsabilidade Civil consumerista no direito comparado e brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de talidomida. 2013. (Congresso).

II Seminário Cidadhania: educação, inclusão social e participação cidadã.Meios institucionais e não institucionais de participação cidadã na resolução de conflitos.. 2013. (Seminário).

III Seminário de Atualidades jurídicas.DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE: ANÁLISE DO CASO PINHEIRINHO ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ? SP.. 2012. (Seminário).

II Ciclo de Atualização em Direito Ambiental.Requalificação e gentrificação urbana no Estatuto da Cidade: uma análise do conceito de vizinhança ambiental. 2011. (Oficina).

Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tópicos da sociedade de risco: teoria do fato consumado e proibição do retrocesso social. 2011. (Oficina).

Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tópicos da sociedade de risco: teoria do risco de desenvolvimento e responsabilidade civil consumerista. 2011. (Oficina).

V CODAIP - Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. 2011. (Congresso).

VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Política energética européia e resíduos nucleares: riscos atemporais na cidade de Bure. 2011. (Simpósio).

Curso sobre a reforma do Código de Processo Civil brasileiro. 2010. (Seminário).

Debate sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro.Estudo comparativo entre o atual Código Florestal Brasileiro e o Projeto de Lei n. 1876/1999. 2010. (Seminário).

IV Semana Jurídica da UESB. Responsabilidade Civil Ambiental na contaminação por acidentes com petróleo e derivados: teoria do risco integral no Direito Internacional e sua repercussão na Lei n. 9.966/2000 e no Decreto n. 4.136/2002.. 2009. (Congresso).

Oficina da Escola socioambiental de líderes comunitários.Controle social das políticas ambientais. 2009. (Oficina).

Semana de atualização jurídica.Aspectos da legitimidade processual para a propositura de ação rescisória das decisões proferidas em ação coletiva nas relações de consumo. 2009. (Seminário).

VII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco.Questões relevantes do direito do consumidor. 2009. (Oficina).

Avaliação de projetos de iniciação científica UFPE. 2008. (Outra).

II Curso de gestão para o mergulho sustentável.Legislação apllicável à formação de recifes artificiais. 2008. (Seminário).

Semana Franco-brasileira do meio ambiente. 2008. (Seminário).

Avaliação de projetos destinados à melhoria do ensino de graduação na UFPE.Avaliação de projetos de melhoria do ensino de graduação na UFPE. 2007. (Outra).

Avaliação de projetos destinados à melhoria do ensino de graduação na UFPE.Avaliação de projetos de melhoria do ensino de graduação na UFPE. 2007. (Outra).

I Forum político de Fernando de Noronha.Constituição Federal: Direitos fundamentais, cidadania e estrutura estatal. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

IV Jornada de Direito Civil - Conselho da Justiça Federal - ESMAFE - STJ. Enunciados sobre Direito das coisas - Debates - Apresentação oral - Avaliação. 2006. (Congresso).

IV Jornada de Direito Civil - Palestra: Efeitos jurídicos da morte. 2006. (Outra).

Plano de Desenvolvimento Institucional UFPE 2007-2011.Sistematização do Plano de Desenvolvimento Institucional. 2006. (Outra).

IX Semana de Atualização Jurídica.Estudo do impacto de vizinhança: Estatuto da Cidade e aplicação do direito urbanístico.. 2004. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras de Direito Ambiental..Responsabilidade Civil das Empresas no Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

VIII Semana de Atualização Jurídica.Critérios processuais para liquidação das indenizações e evolução da Responsabilidade Civil. 2003. (Simpósio).

Ciclo de debates sobre o Novo Código Civil.Aspectos do divórcio na Lei n. 10.406/2002: uma visão crítica do art. 1580 diante da teoria das provas no processo civil.. 2002. (Simpósio).

Encontro de bibliotecários - Norte-Nordeste.. A visão do usuário sobre o bibliotecário e a biblioteca jurídica.. 2000. (Congresso).

ARAUJO, M. S. B.; REIS NETO, A. F.; ARAUJO FILHO, J. C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Potencialidade do carbono azul no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

MOITA NETO, J. M.; REIS NETO, A. F.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Necropolítica ambiental e seus impactos sociais: estudos na periferia de Picos - Piauí.. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí.

BARBOSA, F. L. S.; BIZARRIA, F. P. A.;SILVA, Leonio José Alves da.. ICMS ecológico como instrumento do desenvolvimento sustentável no Estado do Piauí: análise das ações adotadas para certificação ambiental pelo município de Teresina.. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Piauí.

BRANDAO, J. C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; GAIO, D.. A experiência do solo criado no Recife e sua relação com os Imóveis Especiais de Preservação (IEP). 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, LEÔNIO JOSÉ ALVES DA; EL-DEIR, S. G.; LEAL, V. C.; SUASSUNA, C.; COSTA, V.. Pagamento por serviços ambientais urbanos como mecanismo de empoderamento aos catadores de materiais recicláveis na cidade do Recife. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

ARAUJO, C. P.; GOMES, E. T. A.; SOUZA, M. A. A.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Entre o social e o interesse do capital: o processo desigual de apropriação de terras no Recife. Os casos da comunidade do Coque e do condomínio Le Parc Boa Viagem. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MORAIS, H. A.; PORTO NETO, F. F.; COSTA, V. S. O.. Planejamento socioambiental do setor público brasileiro: uma análise crítica do discurso do direito ambiental.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

SOUZA, M. A. A.; ROCHA, D. M.; GONCALVES, N. L.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. IPTU progressivo no tempo ou arrecadação de bem vago abandonado? Aplicabilidade de instrumentos jurídico-urbanísticos em imóveis ociosos do bairro do Recife.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, R. M. M.; BRAGA, R. A. P.;SILVA, Leonio José Alves da.; BRANDAO, C. F. L. E. S.. Restauração florestal de Áreas de Preservação Permanente (APP) na Floresta Atlântica Pernambucana: perspectivas socioeconômicas para produtores de sementes e mudas de espécies nativas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, R. M. M.; LINS, L. C. C. C.; ARAUJO, J. P.;SILVA, Leonio José Alves da.. Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

BRAGA, R.; ARAUJO, M. S. B.;SILVA, Leonio José Alves da.. Redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD): Parâmetros para sua implementação na Mata Atlântica pernambucana. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELO, I. V.; BEZERRA, A. C. V.;SILVA, Leonio José Alves da.; SELVA, V. S. F.. Análise da implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos no Município de Ipojuca/Pernambuco. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, R. M. M.; LINS, L. C. C. C.;SILVA, Leonio José Alves da.; ARAUJO, J. P.. Eficácia da participação popular em instrumentos legais de tutela dos direitos socioambientais. 2016.

DABAT, Christine Paulette Yves Rufino; BEZERRA, A. C. V.; CAMPOS, I. Z. A.;SILVA, Leonio José Alves da.. . Leis autorizativas para supressão dos manguezais e as consequências socioambientais para o Estado de Pernambuco.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

DABAT, Christine Paulette Yves Rufino;SILVA, Leonio José Alves da.; BEZERRA, A. C. V.; CAMPOS, I. Z. A.. A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

MELO, I. V.; CUNHA, B. P.; CAMPOS, I. Z. A.;SILVA, Leonio José Alves da.. Análise da PNRS e sua aplicação nos municípios turísticos do litoral pernambucano participantes do PRODETUR. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; DABAT, Christine Paulette Yves Rufino; AUGUSTO, L. G. S.; SANTOS, G.F.. O uso de venenos na agricultura: a judicialização do conflito ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

DABAT, Christine Paulette Yves Rufino; PASSAVANTE, José Zanon de Oliveira.; LEITÃO, Sigrid Neumann;SILVA, Leonio José Alves da.. Políticas públicas ambientais e gestão do ecossistema manguezal da bacia do Pina - Recife/Pernambuco: análise do licenciamento ambiental do Projeto via mangue.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; DABAT, Christine Paulette Yves Rufino; PASSAVANTE, José Zanon de Oliveira.; PENA-ALFARO, A.. Avaliação de Planos de Desenvolvimento Local Sustentável em instituições bancárias brasileiras: o financiamento de negócios sustentáveis.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

BERNARDES, D. A. M.; GOMES, E. T. A.; ANDRADE, M. O.;SILVA, Leonio José Alves da.. Conflitos ambientais urbanos: uma análise da intevenção do Poder Público e do setor imobiliário formal na comunidade de Brasília Teimosa, Recife/Pernambuco.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

DABAT, Christine Paulette Yves Rufino; PEREIRA, M. C. B.; MACIEL, C. A. A.;SILVA, Leonio José Alves da.. Função ambiental das propriedades rurais das usinas sucroalcoleiras do Estado de Pernambuco: desdobramentos da operação Engenho Verde. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; DABAT, Christine Paulette Yves Rufino; SILVA, Artur Stamford da; ALBUQUERQUE, Ulysses Paulino de.. Propriedade intelectual na relação sociedade-natureza: apropriação de conhecimentos oriundos de comunidades que utilizam práticas tradicionais fitorerápicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Fernando de Oliveira Mota; COSTA, Cecília Alves.; LIMA, Eduardo Rodrigues Viana de. Zoneamento como instrumento para planejamento e gestão ambiental integrados: uma análise da região de Aldeia. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Gestão ambiental em áreas sob a tutela do Exército Brasileiro: o caso Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcante - Estado de Pernambuco - Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

ARAUJO, M. S. B.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MOITA NETO, J. M.; LEAL, V. C.. . Redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD): subsídios legais para estabelecimento na caatinga pernambucana.. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

ARAUJO, M. S. B.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MOITA NETO, J. M.; LEAL, V. C.. . Redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD): subsídios legais para estabelecimento na caatinga pernambucana.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

LIMA, R. M. C.; CASTILHO, C. J. M.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Do higienismo à sustentabilidade: políticas de habitação e produção do espaço, suas consequências ambientais para as cidades de Bucaramanga (Colômbia) e Recife (Brasil).. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

PILATI, José Isaac; PERALTA, Carlos Montero; ALBUQUERQUE, Letícia.;SILVA, Leonio José Alves da.. Nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; CASTILHO, C. J. M.; MORAIS, H. A.; EL-DEIR, S. G.. Planejamento socioambiental do setor público brasileiro: análise crítica do discurso ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTILHO, C. J. M.;SILVA, Leonio José Alves da.; ARAUJO, C.. Conflitos socioambientais: uma análise críotica da implementação da política de habitação de interesse social no Recife - Pernambuco. 2016.

ARAUJO, C. P.; MORA, L. L.;SILVA, Leonio José Alves da.. Avanços e desafios na regulação fundiária no Recife. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

BRAGA, R. A. P.; SOBRAL, M. C. M.;SILVA, Leonio José Alves da.; CAVALCANTI, E. R.. O papel dos Conselhos Gestores Municipais na implementação de políticas e práticas ambientais: o caso do alto Capibaribe, Pernambuco/Brasil.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Des. e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FREITAS, R. B. A. P.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. A teoria do domínio do fato na Ação Penal 470: Uma análise distintiva entre as concepções finalista e funcionalista. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FARIAS, T. Q.; MAIA, J. F.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. O código florestal de 2012 e as ´Áreas de Preservação Permanente: impactos da nova legislação.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; CARDOZO, T. N.. Programas de busca ativa na adoção: discussão entre a proteção do direito à imagem e o direito fundamental à convivência familiar.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FREIRE, C. C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Prova do dolo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, Paulo S.. A adoção do critério biológico na aferição da inimputabilidade no ECA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. A contribuição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias para a eficácia judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a tentativa de garantia do direito à moradia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; FREIRE, C. C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Juiz das garantias: uma análise da imparcialidade à luz da teoria da dissonância cognitiva.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; BANDEIRA, Paulo S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Colaboração premiada: eficiência sancionatória, recuperação de ativos, lawfare e impactos econômicos na Operação Lava Jato. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.; BANDEIRA, Paulo S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. As fragilidades da doutrina da cegueira deliberada no direito penal brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; SILVA, R. C.. Aplicação do princípio da retroatividade da norma benéfica ao direito administrativo sancionador: análise do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GALINDO, G. A. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; VILELA, K. G. F.. Lei Geral de Proteção de dados: análise de aplicabilidade e adequação na biblioteca da Faculdade de Direito do Recife.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FERREIRA, S. J. B. R.. Novas conjugalidades: o passado projetado no presente e as inquietações do futuro.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FREIRE, C.. Medidas Protetivas de Urgência: (in)eficácia do âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FREIRE, C.. A problemática do uso de IA no reconhecimento facial de autores de crime.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LIMA, F. R. F.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; LEAL, L. M. M.. A responsabilidade solidária dos entes federativos nas demandas judiciais de saúde e o federalismo cooperativo: uma análise do Tema 793 do STF à luz das lacunas e contradições no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREITAS, R. B. A. P.; CARDOZO, T. N.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Racismo estrutural e criminalização da pobreza: a omissão estatal e suas consequências no sistema penal brasileiro.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; CARDOZO, T. N.. Dever familiar e abandono afetivo inverso: faces da mesma moeda. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FERREIRA, M. F. A.. .Fraude estruturada à luz da teoria da escolha racional: uma análise econômica dos crimes de colarinho branco.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BANDEIRA, P. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.. Reconhecimento dos animais como sujeitos de direito e o papel do Poder Judiciário.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CARDOZO, T. N.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FERREIRA, M. F. A.. Crimes de acumulação no direito penal ambiental: relação entre a imputação jurídica e a proteção do meio ambiente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P.. Divulgação de informações falsas nas redes sociais: aspectos preventivos e mecanismos legais de reparação dos danos causados por fake news.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P.. Regularização Fundiária no Espaço Urbano: os impactos da Lei 13.465/2017 nos bairros da Mustardinha e Mangueira na cidade do Recife. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P.. Lei Geral de Proteção de Dados: uma reflexão sobre a proteção de dados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P.. Perspectivas jurídicas da obrigatoriedade da vacinação infantil no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FERREIRA, M. F. A.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; BANDEIRA, Paulo S.. O standard probatório e a especial valoração do depoimento da vítima em crimes contra a dignidade sexual, no contexto da pandemia da COVID 19.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, P.; MEIRA, D.. .Um olhar sobre as políticas públicas direcionadas as pessoas em situação de rua do Recife durante a pandemia da COVID 19: a luta pela sobrevivência em um cenário de invisibilidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, P.; MEIRA, D.. O jus postulandi do consumidor nos Juizados Especiais: entre o acesso à justiça e o desequilíbrio nas relações de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, P.; MEIRA, D.. .A cidade do Recife é para todos(as)? ou somente para alguns ? Uma reflexão sobre as barreiras urbanísticas da cidade para as pessoas com necessidades de mobilidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, P.; MEIRA, D.. .Responsabilidade civil do Estado e ação regressiva: um estudo sobre reparação de danos causados por agentes públicos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel; BANDEIRA, P. S.. Ministério Público e Ação Civil Pública: uma análise institucional do controle judicial de políticas públicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Regularização fundiária urbana: o instrumento da posse como meio de garantir acesso à moradia adequada.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Os mecanismos de proteção às crianças e adolescentes no Judiciário Brasileiro e os impactos da pandemia da COVID-19 na luta contra a violência infantojuvenil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. ESG e Projeto Novo Recife: a cidade do Recife está cumprindo com as diretrizes do Direito Urbanístico e se tornando sustentável?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Acesso à Habitação de Interesse Social e requalificação urbana em Zonas de Preservação Histórica na cidade do Recife.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. A Lei 12.318/2010 e possíveis sanções e punibilidade a quem comete alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Os direitos fundamentais e a pandemia COVID 19: uma análise do acesso à energia elétrica sob a ótica do mínimo existencial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, Paulo S.. Acesso da criança e do adolescente autista à terapia ABA mediante custeio da saúde suplementar: postura do Judiciário pernambucano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. A aplicação da medida socioeducativa de internação a adolescentes acusados de cometer o ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas no contexto da pandemia da COVID -19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Praticas alternativas de resolução de conflitos e sua aplicação ao direito empresarial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Audiências públicas on lin e a (in)obsevância do princípio da participação popular no licenciamento ambiental brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Racismo e direito `a cidade: um estudo sobre o negro no Recife. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. O abandono afetivo como caracterizador da responsabilidade civil e a monetização do afeto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Programas populares de habitação e o direito à moradia no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Macumba não é bola para chutar: intolerância religiosa contra religiões de matriz africana indígena e atuação do Ministério Público na Capital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. A instituição da SAF no Brasil: analise dos efeitos da Lei n. 14.193/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Judicialização da saúde no Estado brasileiro: a estruturação jurisprudencial e assimétrica de políticas públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Análise constitucional da politica urbana e a inaplicabilidade ou aplicabilidade seletiva pelo município de Jaboatão dos Guararapes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P.. Responsabilidade civil dos agentes públicos: um estudo de caso na pandemia do COVID 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Privacidade e redes sociais: uma análise de adequação da legislação atual frente ao dinamismo das relações cibernéticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. A efetividade da concessão de uso especial para fins de moradia enquanto medida asseguradora do mínimo existencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, P.; MEIRA, D.. Direito ao esquecimento: um estudo sobre abordagens doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos fundamentos do instituto jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, P.. Os limites da extensão subjetiva dos efeitos patrimoniais da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise sobre a responsabilidade civil do sócio minoritário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, P.. Santos.Impactos da pandemia de COVID 19 no direito fundamental à habitação: um peso a mais no agravamento da crise habitacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, Paulo S.. Alimentos entre pais e filhos: o princípio da reciprocidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.; BANDEIRA, Paulo S.. dos Santos Silva Lima..Relações de consumo e superendividamento: um estudo à luz da Lei n. 14.181/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. A escuta de crianças e adolescentes em processos de separação judicial ou divórcio no Tribunal de Justiça de Pernambuco: a necessidade de amparo psicossocial e a limitação do Judiciário nos tratos destes conflitos no Direito das famílias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. O Conselho Nacional de Justiça e seus atos normativos: uma análise do cumprimento institucional da sua função e a aceitação de seus instrumentos normativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Farias.Os avanços e conquistas na nova lei de adoção na cidade do Recife. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. A coisificação dos animais e sua relação direta com a degradação do meio ambiente: um estudo sobre o impacto da exploração animal na destruição ambiental do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. O Código de Defesa do Consumidor e os contratos eletrônicos: até que ponto a proteção exigida ao consumidor se estende nos contratos após a promulgação do Decreto n. 7.692/2013?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Reflexões sobre a síndrome da alienação parental e seus impactos na realidade brasileira: entre a manutenção de vínculos afetivos e a proteção à criança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Tutela jurídica da pessoa idosa e o regime patrimonial de separação obrigatória no casamento: diálogo das fontes, evolução jurisprudencial e meios alternativos para a prevenção à violência financeira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Alienação parental: seria a guarda compartilhada uma forma de reduzir sua incidência?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. da Luz.Concentração fundiária no Brasil: análise das políticas de reforma agrária implementadas e do esvaziamento do instituto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Análise do Tema 786 do Supremo Tribunal Federal e a sua não aplicação ao direito à desindexação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Monetização do afeto: responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. COVID 19 e contratos de transporte aéreo: vulnerabilidade seletiva na Lei n. 14.034/2020 e flexibilização de direitos fundamentais consumeristas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Clareza em documentos jurídicos: do plain language ao legal design. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. O direito ambiental e o direito urbanístico no planejamento, construção e efetivação de cidades inteligentes e sustentáveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Donato.A aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. A responsabilidade civil do Estado por omissão no dever fundamental de segurança pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Feitoza.Lei de acesso à informação no Brasil: aplicação e limitação frente aos princípios da publicidade e transparência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Do cyberpunk ao ciberespaço: o problema da segurança e utilização de criptoativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, P. S.; MEIRA, Daniel. O prossumidor na geração distribuída de energia elétrica no Brasil: a Resolução Normativa ANEEL 482/2012.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, P. S.; MEIRA, D.. .A proibição do trabalho da gestante e lactante em ambientes insalubres como garantia da proteção integral da criança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, P.; MEIRA, D.. Defensoria Pública do Estado em atuação: intercessões para garantia do acesso à justiça e efetiva proteção integral dos direitos dos adolescentes hipossuficientes em conflito com a Lei penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BANDEIRA, P.;SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, D.. O instituto da adoção na proteção integral à infância e à juventude. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Adoção tardia e suas perspectivas: identificando as causas da adoção tardia nas instituições de acolhida.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, D.. Direito à moradia x direito de propriedade: uma perspectiva material do conflito entre direitos fundamentais à luz do caso da ferrovia Transnordestina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P.. A resistência de uma ilha: identidade ambiental, urbanismo e os saberes tradicionais ameaçados da pesca artesanal na Ilha de Deus no Recife.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; BANDEIRA, P. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. A efetividade da prisão civil do devedor de alimentos e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; BANDEIRA, P. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. O reconhecimento jurídico das famílias simultâneas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; BANDEIRA, P. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Da adoção à devolução de crianças: um olhar crítico sobre o instituto da adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; BANDEIRA, P. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Adimplemento substancial e alienação fiduciária de bem móvel à luz do Decreto-Lei 911/69.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Recife, cidade para quem? A garantia do Direito à moradia face o higienismo urbano, ação e omissão dos poderes constituídos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Influência de startups do setor imobiliário como fator de aumento da gentrificação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Parto anônimo: análise das principais dificuldades na efetivação do instituto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, D.; BANDEIRA, P. S.. Aplicabilidade das tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente diante do controle e uso dos venenos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; SILVA, A. L. M.; MIRANDA SOBRINHO, R. A.. Estatuto da pessoa com deficiência e suas implicações no sistema brasileiro de capacidade, seus reflexos no Direito Civil e no Direito Processual Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FERREIRA, Maria de Fátima Araújo;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; CASTRO, H.. A estrutura familiar e o ato infracional: uma análise sobre as relações familiares e seus efeitos sobre a criança e o adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BANDEIRA, P. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; LOBO, F. A.. Desvio produtivo do consumidor e a obrigação de indenizar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BANDEIRA, Paulo S.; LOBO, F. A.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Estatuto da pessoa com deficiência: as mudanças e repercussões da Lei de inclusão (Lei 13.146/2015) sobre o ordenamento jurídico pátrio.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; BANDEIRA, P. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. A validade dos atos jurídicos praticadospor relativamente incapazes: avanços e riscos à pessoa com deifciência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; BANDEIRA, P. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Adoção intuitu personae: contraponto entre a observância da ordem cadastral prevsita pelo ECA e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.; BANDEIRA, Paulo S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. A mediação como instrumento de pacificação dos conflitos familiares.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FERREIRA, Maria de Fátima Araújo;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; SANTOS, J. C.. De ofensores a ofendidos: uma análise da eficácia da medida socioeducativa de internação aplicada a adolescentes infratores face o dever de reeducação do Estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FERREIRA, Maria de Fátima Araújo;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; SANTOS, J. C.. A aplicação do instituto da colaboração premiada nos feitos extrapenais do sistema de combate à improbidade administrativa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FERREIRA, M. F. A.; BANDEIRA, P. S.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. Garantismo penal e sua dupla dimensão: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção ineficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FREIRE, C.; MEIRA, Daniel. A competência da tutela dos municípios sobre o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. Devolução de crianças adotadas: a reedição do abandono e o sistema legal de proteção da criança, em caso de devolução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. O sistema jurídico de proteção à criança em face do abuso sexual intrafamiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. A guarda compartilhada como forma de prevenção à alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. A parentalidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. A responsabilidade civil no contrato de seguro de garantia ineficaz: a abrangência indevida dada pelo Art. 18 do CDC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. A sucessão da prole eventual no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. Criminalização da alienação parental: uma análise legislativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. Sucessão de bens e direitos em ambiente virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. A responsabilidade civil por violação aos direitos da personalidade diante da divulgação não autorizada de imagens íntimas na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. Ineficácia jurídica e social da prisão por inadimplemento da obrigação alimentícia e possível aplicação de medidas alternativas mais eficazes em subs. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. Herança digital: o direito da sucessão do acervo digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; MEIRA, Daniel. A desnaturalização da mediação e da conciliação no novo CPC: uma análise da audiência preliminar do Art. 334 do CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; CAMPOS, I. Z. A.; FREIRE, C. C.. .Direito à moradia: um estudo acerca da possibilidade de regularização fundiária em Brasília Teimosa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MEIRA, Daniel; FREIRE, C.;SILVA, Leonio José Alves da.. A responsabilização civil do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FREIRE, C. C.; BANDEIRA, Paulo S.. Um estudo sobre o descompasso entre a quantidade de crianças e adolescentes aptos à adoção e o número de candidatos em fila de espera: realidade brasileira e portuguesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.;SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.. Análise da influência das audiências públicas na tutela dos direitos socioambientais dentro do complexo industrial Portuário de SUAPE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.;SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.. Redução do desmatamento e da degradação florestal (REDD): Parâmetros para sua implementação na Mata Atlântica pernambucana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.;SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.. Crianças ?invisíveis: a triste realidade do trabalho infantil doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C. C.. Direito ao esquecimento e direito à memória: limites e perspectivas em casos concretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C. C.. O combate ao enriquecimento sem causa nas ações de danos morais pautadas nas relações de consumo:uma análise acerca das decisões das Tiurmas Recursais do TJPE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C. C.. Responsabilidade civil médica: enfoque na perda de chance e diagóstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C. C.. Responsabilização civil do Estado pelos presos mantidos em condições desumanas nas prisões brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C. C.. Usucapião especial urbana familiar: contrapontos entre o direito constitucional à habitação e o regime de bens decorrentes da união civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C. C.. A coisa julgada material nas ações de investigação de paternidade e a sua relativização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C. C.. O caráter punitivo do artigo 42 do CDC e a sua aplicação cumulada com a indenização por danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FREIRE, C. C.; LOBO, F. A.. O parto anônimo e os desafios de sua regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F. A.;SILVA, Leonio José Alves da.; BRASILEIRO, L.. Famílias simultâneas: efeitos jurídicos da bigamia e do concubinato de longa duração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.;SILVA, Leonio José Alves da.; LOBO, F. A.. Uniões estáveis paralelas: reconhecimento e proteção jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FREIRE, C. C.; MEIRA, Daniel. A guarda compartilhada como solução exclusiva aos casos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FREIRE, C.; MEIRA, Daniel. Alienação parental na Lei n. 12.318/2010: conceito, problematização e aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FREIRE, C.; MEIRA, Daniel. A guarda compartilhada como solução exclusiva aos casos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ; FREIRE, C.; MEIRA, Daniel. A intervenção das equipes interprofissionais no âmbito do direito da criança e do adolescente: uma análise da experiência do TJPE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação jurídica entre delegatários e usuários de serviços cartorários.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.;SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.. A teoria do fato consumado no Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. Medidas socioeducativas: punição ou educação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. A institucionalização de crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar: as consequências dos acolhimento prolongado e a formulação de políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. Crianças e adolescentes: crescendo em meio à violência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. A mediação e sua positivação no direito brasileiro: Lei n. 13.140/2015 e Lei n. 13.105/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. Publicidade abusiva infantil: aspectos doutrinários e meios administrativos e judiciais de repressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. A interpretação do ato infracional e das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. A tutela do tempo no direito do consumidor: o tempo perdido como hipótese de dano indenizável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. Da repetição de indébito em dobro nos casos de cobrança indevida oriundos de relação de consumo: interpretação do artigo 42, parágrafo único do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. O uso de mensagens subliminares em peças publicitárias voltadas ao público infantil: a hipervulnerabilização da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. Biografias não autorizadas: choque de direitos e os reflexos da ADI 4815. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. Dano moral a pessoa jurídica nas relações de consumo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C.; FILHO, Humberto João C.;SILVA, Leonio José Alves da.. A tutela do consumidor no comércio eletrônico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; CARNEIRO FILHO, H. J.;SILVA, Leonio José Alves da.. O exorcismo da culpa no divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C.. Aspectos críticos da publicidade dirigida à infância e à juventude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C.. Tutela inibitória no Direito Ambiental brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FILHO, Humberto João C.; FREIRE, C.. Responsabilidade civil médica, ônus da prova e consentimento informado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Artur Stamford da;SILVA, Leonio José Alves da.; LEAL, L. M. M.. Adolescência e tráfico de entorpecentes numa perspectiva sistêmica do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; FREIRE, C. C.. Do instituto da desaposentação no direito brasileiro: aspectos controvertidos quanto à sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; FREIRE, C.. ICMS ecológico: a arrecadação tributária em sua função socioambiental nos municípios pernambucanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; FREIRE, C.. Turista: um consumidor especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; FREIRE, C.. O cheque pós-datado no direito brasileiro: natureza jurídica, reconhecimento, normatização e efeitos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FREIRE, C.; MEIRA, Daniel. O direito à saúde e a reserva do possível: inaplicabilidade frente ao mínimo existencial e a realocação de recursos pelo Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; FREIRE, C.. A segurança jurídica da posse e o direito constitucional à moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXERA, Sérgio Torres;SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.. Guarda compartilhada: em favor de filhos e pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, Daniel. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo em virtude de material ofensivo postado por seus ussários contra a privacidade de terceiros no âmbito das redes sociais e de plataformas afins: posicionamento jurisprudencial do STJ e perspectivas do direito pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, Daniel. Responsabilidade do Estado pela omissão na proteção e defesa do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, Daniel. Das incompatibilidades da teoria do fato consumado com o Direito ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, Daniel. O risco de desenvolvimento e a responsabilização dos fornecedores de alimentos geneticamente modificados no Brasil e na França. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, Daniel. O ICMS ecológico como instrumento de persecução ao desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, Daniel. Dos princípios da vida militar e da vida civil: uma contradição entre direito público e privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; MEIRA, Daniel. A Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/1985) e a Defensoria Pública na tutela dos interesses metaindividuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, Daniel. Responsabilidade civil na má administração no terceiro setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, Daniel. A judicialização da relação médico-paciente e a crise dos paradigmas tradicionais da reparação de danos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MEIRA, Daniel; PAULINO, Roberto;SILVA, Leonio José Alves da.. A disregard doctrine no direito brasileiro:aplicabilidade do instituto ao direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NETO, Francisco Antônio Barros;SILVA, Leonio José Alves da.. Da atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal: aplicabilidade do Art. 739-A do CPC às execuções fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NETO, Francisco Antônio Barros; BANDEIRA, Paulo S.;SILVA, Leonio José Alves da.. Responsabilidade civil pela perda da chance de cura em decorrência de erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BRANDÃO, Lucas Valença; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;SILVA, Leonio José Alves da.. Patentes de medicamentos: uma análise acerca da garantia à propriedade industrial sobre os fármacos, em oposição ao direito à saúde e à vida e ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BRANDÃO, Lucas Valença; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;SILVA, Leonio José Alves da.. A questão ambiental: uma visão da tutela universal dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia. Uma análise crítica sobre os direitos culturais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CALABRIA, A. M. S.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;SILVA, Leonio José Alves da.. Adoção internacional: uma forma de garantir o melhor interesse do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;SILVA, Leonio José Alves da.; BRANDÃO, Lucas Valença. Amparo jurídico aos refugiados ambientai: uma necessidade premente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; LIMA, Flávio. Responsabilidade civil por danos decorrentes de atos jurisdicionais pratcados em sede de processos de mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAVALCANTI, Francisco I. D.;SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.. Legislação publicitária para criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BANDEIRA, Paulo S.;SILVA, Leonio José Alves da.. A responsabilidade civil do médico nas obrigações de meio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A Fazenda Pública e o procedimento monitório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: momento processual mais adequado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PELIZZOLI, M.L.; COSTA, Cecília Alves.;SILVA, Leonio José Alves da.. Aspectos éticos e jurídicos da produção de carne e ovos de galinha em Pernambuco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Analisando criticamente ações de reintegração de posse no Estado de Pernambuco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Execução forçada contra a Fazenda Pública para pagamento de quantia certa: pela celeridade e efetividade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FURTADO, Zélio; TEIXERA, Sérgio Torres. Direito à moradia e habitação: conceitos e limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O concubinato e a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; NOGUEIRA, Roberto Wanderley; LIMA FILHO, Roberto Cordoville Efrem.. A problemática ética no Direito e seus reflexos na atuação do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SANTOS, Larissa Medeiros;SILVA, Leonio José Alves da.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro. Pregão: a modalidade de licitação mais vantajosa a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

COSTA E SILVA, Gustavo Just da.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;SILVA, Leonio José Alves da.. A problemática da efetivação do direito social à moradia em face da omissão estatal e dos obstáculos que a cercam: a necessidade de mudanças normativas em prol de sua concretização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALMEIDA, Dalva.;SILVA, Leonio José Alves da.; FURTADO, Zélio. As provas ilíticas no Processo Penal e a busca da verdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; TEIXERA, Sérgio Torres; FURTADO, Zélio. "Contratos de gaveta" no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação: uma forma de efetivação do direito à moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FURTADO, Zélio; CORRÊA, Clóvis. O processo de usucapião especial rural e o cumprimento da função social da propriedade agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; FURTADO, Zélio. Acessibilidade jurisdicional versus capacidade processual: a efetivação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire; CORRÊA, Clóvis;SILVA, Leonio José Alves da.. Contratos eletrônicos: estabelecimento de diretrizes técnicas para classificação jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CALABRIA, A. M. S.. A influência das normaas de proteção aos consumidores na efetivação da integração do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CALABRIA, A. M. S.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;SILVA, Leonio José Alves da.. Direito de guerra: a evolução do conceito e seus desdobramentos na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CALABRIA, A. M. S.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;SILVA, Leonio José Alves da.. A aplicação dos direitos humanos como forma de ingerência política no direito de resistência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CALABRIA, A. M. S.; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;SILVA, Leonio José Alves da.. A. de Souza Dantas.O Conselho de Segurança da ONU: a paz que eu não quero seguir admitindo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre Freire;SILVA, Leonio José Alves da.; TEIXERA, Sérgio Torres. A responsabilidade civil do advogado por litigância de má-fé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FERREIRA, Maria de Fátima Araújo;SILVA, Leonio José Alves da.; MEIRA, Daniel. Poluição por resíduos sólidos: aspectos acerca da produção e destino do lixo urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Orçamento participativo da Cidade do Recife. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Da tutela da personalidade civil ao concepto: a garantia jurídica do nascituro anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Análise sistemática da legislação que proporcionou a eliminação da ação de execução de sentença como processo autônomo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Desapropriação sancionatória urbanística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Limites à autonomia privada: um estudo sobre a função social dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Superendividamento: análise das formas atuais de crédito no País. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A Execução pública de obras musicasis, lítero-musicais e fonogramas protegidos por direitos autorais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Da responsabilidade civil do testamenteiro na execução dos atos de última vontade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Da remoção dos servidores públicos civis da União em virtude de processo seletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Dos direitos e vantagens dos servidores públicos federais: incidência da contribuição previdenciária no adicional de férias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O pregão na forma eletrônica: busca da eficiência na compra de produtos e serviços na Administração Pública Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Responsabilidade civil pela utilização de mensagens subliminares na publicidade e na propaganda: o CDC como meio de tutela dos consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Os contratos de plano de saúde: um estudo dos abusos cometidos na recusa da prestação de serviços médicos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Dano moral no direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Segurança jurídica e direito adquirido: possibilidade de aplicação imediata do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Títulos de capitalização: ouro de tolo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Responsabilidade civil da mídia pela veiculação de mensagens subliminares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O direito de imprensa e o dano moral aos direitos de personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O instituto da prescrição na obra de Pontes de Miranda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Concubina de companheiro casado e o direito à pensão por morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A função social dos contratos como instrumento de efetivação do Estado social de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A devolução das quantias pagas nos contratos de compra e venda de imóveis nas hipóteses de desistência ou inadimplemento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O MST e as ocupações coletivas de terras: uma análise jurídico-política da questão agrária no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Princípios e regras: uma distinção básica na visão de Dworkin e Alexy. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Função social do contrato: um estudo crítico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A responsabilidade civil do construtor de obra causadora de dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A dignidade humana e a proteção jurídica do embrião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Paternidade sócio-afetiva: aspectos relevantes da adoção e da inseminação artificial heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A proteção dos direitos do consumidor no comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Aborto: crime ou problema social de saúde pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, Leonio José Alves da.. Linguagem jurídica e acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, Leonio José Alves da.. Não planejamento familiar: agressão futura a crianças e adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, Leonio José Alves da.. Tribunal Penal Internacional: argumentos de criação e relação com a legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, Leonio José Alves da.. Acompanhamento de crianças e adolescentes no processo de adoção internacional: análise crítico-normativa da CEJA-PB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, Leonio José Alves da.. Adoção por casais homossexuais: possibilidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, Leonio José Alves da.. O afeto faz demanda ao direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, Leonio José Alves da.. Tutela ambiental e direitos de vizinhança no combate à poluiçã sonora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, Leonio José Alves da.. A Lei 9.099/95 e a violência doméstica contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Agências reguladoras no direito brasileiro: das idéias e concepções embrionárias do direito comparado ao modelo implementado ono direiot brasileiro: uma visão crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Internet: uma nova realidade no âmbito jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A publicidade e o dever de informar nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e a progressividade como instrumento da justiça fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O processo judicial tributário: argumentos favoráveis à sua plena autonomia didática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A falácia da redução da menoridade penal como solução para a diminuição dos atos infracionais: crianças e adolescentes, vítimas da intransigência de um atavismo social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A exceção de pré-executividade ante os reflexos dos contratos bancários no processo de execução.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A função do plano diretor para um meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado: o problema da efetividade das normas municipais urbanísticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Aplicação do Decreto 3.087, de 27 de junho de 1999 nas adoções internacionais realizadas no Brasil: unificação do procedimento face á crítica ao regime do federalismo contemporâneo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Direito do comércio internacional: a legalidade do uso de barreiras comerciais às exportações brasileiras como suposta proteção ao meio ambiente.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Exceção de pré-executividade e seus fundamentos jurídicos no ordenamento nacional: uma solução alternativa aos embargos do devedor?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Sociedade consumerista: a inversão do ônus da prova nas relações de consumo.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Aspectos que a união estável projeta no mundo jurídico e sua dimensão na sociedade atual.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Inconstitucionalidade da taxa judiciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Despesas de condomínio: uma abordagem segundo a lei do inquilinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Os reflexos da norma antielisão do parágrafo único do art. 116 do CTN nos procedimentos do processo tributário.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O direito autoral nas colagens analógicas e digitais e sua publicação na internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Aplicação da Teoria da Responsabilidade Civil objetiva na recomposição de danos causados por atos omissivos do Poder Público: instrumento de realização da cidadania. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O intervencionismo do Ministério Públcio no Terceiro Setor: Da necessidade de tornar efetivo o caráter preventivo do controle externo nas ONGS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Responsabilidade Civil do advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O código de barras como mitigador do direito à informação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Abertura do Judiciário às ciências não jurídicas: equipes interdisciplinares na execução de penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Da possibilidade da coerção ao exame de DNA na investigação de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. União estável e previdência social: o companheirismo na relação de dependência do benefício pensão por morte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Prevalência da sentença definitiva sobre a terminativa: a inovação portuguesa em cortejo com a sistemática brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A desapropriação por interesse social para fins urbanísticos e a desaprovação-sanção como instrumento da política urbana municipal na garantia do direito à moradia: distinções e eficácia.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Inexigibilidade de licitação: breves comentários sore o fornecedor exclusivo na Lei n. 8666/93, art. 25,I.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. As penas alternativas no direito brasileiro: das condições às vantagens da aplicação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Das medidas sócio-educativas: o programa de liberdade assistida do Recife. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Adoção de menor brasileiro por estrangeiros não-residentes no Brasil: exigências legais e etapas do atual procedimento em Pernambuco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Adoção de menor brasileiro por estrangeiros não-residentes no Brasil: exigências legais e etapas do atual procedimento em Pernambuco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Contra quem se move a execução trabalhista: a responsabilidade dos sócios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O Mercosul e suas relações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Cooperativas de trabalho: fraude ao ordenamento jurídico trabalhista?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Da institucionalização à adoção: uma caminho jurídico e social possível?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Processo administrativo tributário no Estado de Pernambuco: instrumento de defesa ou meio protelatório das obrigações tributárias?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Federalismo europeu na era pós-Maastricht: a formação dos Estados Unidos da Europa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Recolhimento imediato da carteira de motorista: prática lesiva a direitos fundamentais?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Direitos de guerra: aspectos políticos-jurídicos dos conflitos armados internos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A ineficácia do direito intenacional de beligerância em face das transformações globalizantes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Pensão alimentícia entre cônjuges na separação judiciale divórcio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. União estável: a importância da jurisprudência na atribuição de direitos patrimoniais aos companheiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O direito sucessório na união estável.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A capacitação técnico-profissional à luz da Lei n. 8.666/93.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A responsabilidade civil no erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. O dano moral no direito do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Entidades fechadas de previdência privada no Brasil: da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para o julgamento de lides envolvendo as EFPPS e seus participantes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. A eficácia normativa da coisa julgada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Direito autoral na internet: a revolução musical do MP3. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Desapropriação: um meio para sanar os problemas urbanísticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; BANDEIRA, Paulo S.; CAMPOS, I. Z. A.. Seleção para Professor Substituto no Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado. 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

DUARTE, B.; NOBREGA, A.;SILVA, Leonio José Alves da.. Concurso Público para o provimento do cargo de Professor Assistente em Direito Civil. 2016. Universidade de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.; CASSETARI, C.; ANDRADE FILHO, I. F.. Concurso Público para o provimento do cargo de Professor Adjunto de Direito Civil. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

CALABRIA, A. M. S.; FARIAS, A. S.;SILVA, Leonio José Alves da.. Processo de seleção simplificada para professor substituto. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

ALVES DA SILVA, LEÔNIO JOSÉ. VI EDMA PRODEMA - Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. III Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Processo seletivo PIBIC 2012-2013. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. Processo seletivo PIBIC 2009-2010. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, Leonio José Alves da.. IV Jornada de Direito Civil - Comissão de Enunciados de Direito das Coisas. 2006. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

Responsabilidade civil e o consentimento informado nos tratamentos experimentais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

"Foste herói de cada jogo": Uma análise da performance Botafogo F; R; enquanto Sociedade Anônima de Futebol (2022-2024); Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Responsabilidade parental, privacidade e a tutela da infância e juventude no ambiente das redes sociais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Plano Diretor do Recife e direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos propostos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Dano parental: a invisibilidade da alienação parental objetiva pelo Poder Judiciário; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ensino Médio) - Colégio Militar do Recife, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Dano parental: impactos da violência institucionalizada contra crianças e adolescentes no Brasil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ensino Médio) - Colégio Militar do Recife, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Racismo ambiental urbano: impactos da vulnerabilidade socioeconômica nas ocupações do Movimento dos Trabalhadores sem Teto; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Direito à cidade em Unidades de Conservação (UCS): percepção socioambiental de frequentadores das UCS do Recife; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Coorientador: Leonio José Alves da Silva;

Territorialidade e sustentabilidade: impactos da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga sobre o povo Tuxá de Rodelas; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Território em desafio: um estudo sobre a influência do centro urbano na comunidade tradicional Ilha de Deus; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Logística sustentável do Poder Judiciário: aplicabilidade em resíduos sólidos; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Pagamento por serviços ambientais urbanos como mecanismo de empoderamento aos catadores de materiais recicláveis na cidade do Recife; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Planejamento socioambiental do setor público brasileiro: uma análise crítica do discurso do direito ambiental; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Leis autorizativas para supressão dos manguezais e as consequências socioambientaisi para o Estado de Pernambuco; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Análise da PNRS e sua aplicação nos municípios turísticos do litoral pernambucano participantes do PRODETUR; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Avaliação de Planos de Desenvolvimento Local Sustentável em instituições bancárias brasileiras: o financiamento de negócios sustentáveis; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O uso dos venenos na agricultura: a judicialização do conflito ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Efetividade da política ambiental municipal: realidades do município do Cabo de Santo Agostinho - Pernambuco; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Conflitos ambientais urbanos: uma análise da intervenção do poder público e do setor imobiliário formal na comunidade de Brasília Teimosa, Recife/Pernambuco; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O desenvolvimento sócio-ambiental das ZEIS: a justiça ambiental na relação favela-poder público; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou fragilidade da gestão ambiental pública?; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Políticas públicas ambientais e gestão do ecossistema manguezal da bacia do Pina - Recife/Pernambuco: análise do licenciamento ambiental do projeto via mangue; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Instrumentos de política tributária municipal com vistas à proteção ambiental; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Des; e meio ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Percepção de populações tradicionais sobre a recategorização de reservas ecológicas brasileiras: o caso da reserva ecológica de Gurjaú - Pernambuco; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão, Educação e Política Amb) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A contribuição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias para a eficácia judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a tentativa de garantia do direito à moradia; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A adoção do critério biológico na aferição da inimputabilidade no ECA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Divulgação de informações falsas nas redes sociais: aspectos preventivos e mecanismos legais de reparação dos danos causados por fake news; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Criminalização seletiva de jovens negros no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Regularização Fundiária no Espaço Urbano: os impactos da Lei 13; 465/2017 nos bairros da Mustardinha e Mangueira na cidade do Recife; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Lei Geral de Proteção de Dados: uma reflexão sobre a proteção de dados; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Perspectivas jurídicas da obrigatoriedade da vacinação infantil no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A desapropriação em áreas urbanas e seu duplo efeito: combate ou fomento ao déficit habitacional ?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Omissão administrativa e responsabilidade civil objetiva do Estado: a efetivação no acolhimento institucional de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Direito da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas: análise do sistema socioeducativo pernambucano e a aplicação prática dos princípios de proteção à infância nas varas do Município do Recife; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Um olhar sobre as políticas públicas direcionadas as pessoas em situação de rua do Recife durante a pandemia da COVID 19: a luta pela sobrevivência em um cenário de invisibilidade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Ministério Público e Ação Civil Pública: uma análise institucional do controle judicial de políticas públicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil do Estado e ação regressiva: um estudo sobre reparação de danos causados por agentes públicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O jus postulandi do consumidor nos Juizados Especiais: entre o acesso à justiça e o desequilíbrio nas relações de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A relação entre violência obstétrica em adolescentes e a cultura do estupro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A cidade do Recife é para todos(as)? ou somente para alguns ? Uma reflexão sobre as barreiras urbanísticas da cidade para as pessoas com necessidades de mobilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Omissão administrativa e responsabilidade civil de motoristas infratores nos sinistros envolvendo ciclistas no trânsito do Brasil: análise crítica do diálogo das fontes entre as Leis n; 10; 406/2002 e n; 9; 503/1997; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Os direitos fundamentais e a pandemia COVID 19: uma análise do acesso à energia elétrica sob a ótica do mínimo existencial; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

; Relações de consumo e superendividamento: um estudo à luz da Lei n; 14; 181/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Direito ao esquecimento: um estudo sobre abordagens doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos fundamentos do instituto jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

; Audiências públicas on-line e a (in)observância do princípio da participação popular no licenciamento ambiental brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

; O direito ambiental e o direito urbanístico no planejamento, construção e efetivação de cidades inteligentes e sustentáveis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

; Monetização do afeto: responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A instituição da sociedade anônima do futebol no brasil: análise dos efeitos da lei 14; 193/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Tutela de dados pessoais e o direito à privacidade no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O Conselho Nacional de Justiça e seus atos normativos: uma análise do cumprimento institucional da sua função e a aceitação de seus instrumentos normativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Os avanços e conquistas na nova lei de adoção na cidade do Recife; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A responsabilidade civil do Estado por omissão no dever fundamental de segurança pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Judicialização da saúde no Estado brasileiro: a estruturação jurisprudencial e assimétrica de políticas públicas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Impactos da pandemia de COVID 19 no direito fundamental à habitação: um peso a mais no agravamento da crise habitacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Tutela jurídica da pessoa idosa e o regime patrimonial de separação obrigatória no casamento: diálogo das fontes, evolução jurisprudencial e meios alternativos para a prevenção à violência financeira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Regularização fundiária urbana: o instrumento da posse como meio de garantir acesso à moradia adequada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Os mecanismos de proteção às crianças e adolescentes no Judiciário brasileiro e os impactos da pandemia de COVID 19 na luta contra a violência infantojuvenil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

ESG e Projeto Novo Recife: a cidade do Recife está cumprindo com as diretrizes do direito urbanístico e se tornando sustentável?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Praticas alternativas de resolução de conflitos e sua aplicação ao direito empresarial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Racismo e Direito à Cidade: Um Estudo Sobre o Negro no Recife; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O abandono afetivo como caracterizador da responsabilidade civil e a monetização do afeto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Análise constitucional da política urbana e a inaplicabilidade ou aplicabilidade seletiva pelo município de Jaboatão dos Guararapes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Os limites da extensão subjetiva dos efeitos patrimoniais da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise sobre a responsabilidade civil do sócio minoritário,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A escuta de crianças e adolescentes em processos de separação judicial ou divórcio no Tribunal de Justiça de Pernambuco: a necessidade de amparo psicossocial e a limitação do Judiciário nos tratos destes conflitos no Direito das famílias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A coisificação dos animais e sua relação direta com a degradação do meio ambiente: um estudo sobre o impacto da exploração animal na destruição ambiental do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O Código de Defesa do Consumidor e os contratos eletrônicos: até que ponto a proteção exigida ao consumidor se estende nos contratos após a promulgação do Decreto n; 7; 692/2013?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Reflexões sobre a síndrome da alienação parental e seus impactos na realidade brasileira: entre a manutenção de vínculos afetivos e a proteção à criança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Alienação parental: seria a guarda compartilhada uma forma de reduzir sua incidência?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

da Luz; Concentração fundiária no Brasil: análise das políticas de reforma agrária implementadas e do esvaziamento do instituto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Análise do Tema 786 do Supremo Tribunal Federal e a sua não aplicação ao direito à desindexação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

COVID 19 e contratos de transporte aéreo: vulnerabilidade seletiva na Lei n; 14; 034/2020 e flexibilização de direitos fundamentais consumeristas,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Donato; A aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Feitoza; Lei de acesso à informação no Brasil: aplicação e limitação frente aos princípios da publicidade e transparência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Do cyberpunk ao ciberespaço: o problema da segurança e utilização de criptoativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Defensoria Pública em atuação no Centro Integrado da Criança e do Adolescente: intercessões para a garantia do acesso à justiça e efetiva proteção integral dos direitos dos adolescentes hipossuficientes em conflito com a Lei penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Derramamento de óleo no litoral brasileiro e a importância das normas e princípios ambientais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Adoção tardia e suas perspectivas: identificando as causas da adoção tardia nas instituições de acolhida; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Macumba não é bola para chutar: intolerância religiosa, processo coletivo e atuação do Ministério Público no Recife; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Direito à moradia x direito de propriedade: uma perspectiva material do conflito entre direitos fundamentais à luz do caso da ferrovia Transnordestina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Privacidade e redes sociais: uma análise de adequação da legislação atual frente ao dinamismo da relações cibernéticas,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Alimentos entre pais e filhos: o princípio da reciprocidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Acesso da criança e do adolescente autista à terapia ABA mediante custeio da saúde suplementar: postura do Judiciário pernambucano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Racismo e Direito à Cidade: Um Estudo Sobre o Negro no Recife; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil do médico: uma análise sobre a iatrogenia no sistema jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

; A vedação ao trabalho da gestante em ambiente insalubre como manifestação do princípio da proteção integral da criança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil do Estado nos casos de prisão de pessoas inocentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A aplicação da Medida Socioeducativa de Internação a adolescentes representados por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas durante a pandemia da COVID-19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O prossumidor na geração distribuída de energia elétrica no Brasil: a Resolução Normativa ANEEL 482/2012; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Os mecanismos de proteção às crianças e adolescentes no Judiciário Brasileiro e os impactos da pandemia da COVID-19 na luta contra a violência infantojuvenil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

ESG e Projeto Novo Recife: a cidade do Recife está cumprindo com as diretrizes do Direito Urbanístico e se tornando sustentável?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Acesso à habitação de interesse social e requalificação urbana em zonas de preservação histórica na cidade do Recife; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O abandono afetivo como caracterizador da responsabilidade civil e a monetização do afeto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Clareza em documentos jurídicos: do plain language ao legal design; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Lei de acesso à informação no Brasil: aplicação e limitação frente aos princípios da publicidade e transparência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A efetividade da concessão de uso especial para fins de moradia enquanto medida asseguradora do mínimo existencial diante das ocupações irregulares de área pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil dos agentes públicos: um estudo de caso na pandemia do COVID 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Regularização fundiária urbana: o instrumento da posse como meio de garantir acesso à moradia adequada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A Lei 12; 318/2010 e possíveis sanções e punibilidade a quem comete alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Programas populares de habitação e o direito à moradia no Brasil: análise da eficácia frente ao déficit habitacional e mecanismos de superação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A resistência de uma ilha: identidade ambiental, urbanismo e os saberes tradicionais ameaçados da pesca artesanal na Ilha de Deus no Recife; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estatuto da pessoa com deficiência e suas implicações no sistema brasileiro de capacidade, seus reflexos no Direito Civil e no Direito Processual Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Aplicabilidade das tutelas jurídicas de proteção ao meio ambiente diante do controle e uso dos venenos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Recife, cidade para quem? A garantia do Direito à moradia face o higienismo urbano, ação e omissão dos poderes constituídos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Parto anônimo: análise das principais dificuldades na efetivação do instituto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A Responsabilidade civil de agentes públicos: o caso dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Cerveja também é álcool: o (des)conceito de bebidas alcóolicas na Lei Murad; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Abandono afetivo do idoso: a responsabilização dos filhos no âmbito do Direito Civil e as formas de solução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A evolução histórica da função social da propriedade nas Constituições brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O papel da mediação e da conciliação no sistema multiportas de acesso à justiça após a vigência da Lei n; 13; 105/2015; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Influência de startups do setor imobiliário como fator de aumento da gentrificação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A competência de tutela dos municípios sobre o meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Direito à moradia: um estudo acerca da possibilidade de regularização fundiária em Brasília Teimosa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Redução de desmatamento e da degradação florestal (REDD): instrumeto legal para a conservação da Mata Atlântica pernambucana?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Uma análise da legitimidade da intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde na era da constituicionalização do Direito Administrativo: a tutela coletiva e o mínimo existencial frente aos princípios separação dos poderes e democrático; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil médica: enfoque na perda de chance e diagóstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Efeitos da coisa julgada material na presunção da paternidade decorrente da recusa em fazer o exame de DNA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O Princípio do Adimplemento Substancial nas Relações de Consumo nos Contratos de Financiamento do SFH; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Direito ao esquecimento e direito à memória: limites e perspectivas em casos concretos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilização civil do Estado pelos presos mantidos em condições desumanas nas prisões brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Usucapião especial urbana familiar: contrapontos entre o direito constitucional à habitação e o regime de bens decorrentes da união civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O combate ao enriquecimento sem causa nas ações de danos morais pautadas nas relações de consumo:uma análise acerca das decisões das Tiurmas Recursais do TJPE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A aplicação da teoria do fato consumado no direito ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Crianças invisíveis: a triste realdade do trabalho infantil doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Um estudo sobre o descompasso entre a quantidade de crianças e adolescentes aptos à adoção e o número de candidatos em fila de espera: realidade brasileira e portuguesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O caráter punitivo do artigo 42 do CDC e a sua aplicação cumulada com a indenização por danos morais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O parto anônimo e os desafios da sua regulamentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Alienação parental na Lei n; 12; 318/2010: conceito, problematização e aplicabilidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A intervenção das equipes interprofissionais no âmbito do direito da criança e do adolescente: uma análise da experiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Dano moral a pessoa jurídica nas relações de consumo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil por desapropriação: o dever de indenização do Estado como garantia mínima de exercício do direito fundamental à moradia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Dramaturgia como território de combate: a militância teatral de Hermilo Borba Filho e a defesa do direito fundamental à arte Recife; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade Civil do Estado na omissão do fornecimento de medicamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Efeitos da aposentadoria compulsória nos Tribunais Superiores aos 75 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Guarda compartilhada e Síndrome da Alienação Parental (SAP): consequências dos danos causados aos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Análise da influência das audiências públicas na tutela dos direitos socioambientais dentro do complexo industrial Portuário de SUAPE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Liberdade de expressão e as biografias não autorizadas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A abusividade no âmbito da publicidade infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A criança e o adolescente institucionalizados e o direito à convivência familiar e comunitária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade solidária entre o agente poluidor e o órgão licenciador pelos danos causados ao meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Aspectos processuais da alienação parental no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Aspectos críticos da publicidade dirigida à infância e juventude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Desvio produtivo do consumidor: análise nos Tribunais brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A interpretação do ato infracional e das medidas socioeducativavs; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Crianças e adolescentes: marginaisl , vulnerabilidade e a violência social; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Uma reflexão sobre a contribuição da logística reversa de pós-consumo frente aos desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Abordagem multidisciplniar dos aspectos psicossociais dos atos infracionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Superproteção ao consumidor nos contratos de seguro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Tutela à informação no âmbito consumerista: o uso da publicidade subliminar como prática abusiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil médica, ônus da prova e consentimento informado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Relação de consumo quanto ao usuário de serviços cartorários; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A teoria do fato consumado no direito ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Da repetição de indébito em dobro nos casos de cobrança indevida oirunda de relações de consumo: interpretação do Art; 42, Parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

ICMS ecológico: a arrecadação tributária em sua função socioambiental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Implicações múltiplas da nova perspectiva jurídica civil sobre a internet: o fim e o início de um marco jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A mediação e sua positivação no Direito brasileiro: Perspectivas no PL da Mediação e no PL nº 8946/2010 do novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Medias socioeducativas: punição ou educação?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O direito à saúde e a reserva do possível: inaplicabilidade frente ao mínimo existencial e a realocação de recursos pelo Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Do instituto da desaposentação no direito brasileiro: aspectos controvertidos quanto à sua aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O cheque pós-datado no direito brasileiro: natureza jurídica, reconhecimento, normatização e efeitos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A desapropriação para fins de reforma agrária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Turista: um consumidor especial; Análise dos contratos de turismo e o CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Do cheque pós-datado no direito brasileiro: natureza jurídica, reconhecimento, normatização e sanções legais aplicáveis quando da apresentação antecipada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Tutela inibitória no Direito ambiental brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A alienação parental decorrente de acusações inverídicas de abusos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A segurança jurídica da posse e o direito constitucional à moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A judicialização da relação médico-paciente e a crise dos paradigmas tradicionais da reparação de danos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O risco de desenvolvimento e a responsabilização dos fornecedores de Alimentos Geneticamente Modificados no Brasil e na França; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Espaço público e privado na tutela da intimidade nas organizações militares: análise dos princípios aplicáveis à vida militar e à vida civil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A Lei da Ação Civil Pública (Lei n; 7; 347/1985) e a Defensoria Pública na tutela dos interesses metaindividuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O ICMS ecológico como instrumento de persecução ao desenvolvimento sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A certificação digital como meio de autenticidade, integridade e validade em contratos realizados por via eletrônica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

; Uma análise crítica sobre os direitos culturais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

; Responsabilidade civil pela perda da chance de cura em decorrência de erro médico; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Concubinato adulterino: suas perspectivas numa sociedade tradicionalmente monogâmica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil e o Terceiro Setor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil do Estado e omissão na proteção do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil do advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo em virtude de material ofensivo postado por seus usuários contra a privacidade de terceiros no âmbito das redes sociais e plataformas afins: posicionamento jurisprudencial do STJ e perspectivas no Direito pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Das incompatibilidades da teoria do fato consumado com o Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O dano na Teoria da Responsabilidade Civil pela perda de uma chance; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Dano estético decorrente de atividades médico-hospitalares segundo a jurisprudência do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A disregard doctrine no direito brasileiro:aplicabilidade do instituto ao direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A proteção da criança e do adolescente na legislação publicitária brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil médica nas obrigações de meio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil por danos decorrentes de atos jurisdicionais praticados em sede de processos de mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Da atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução: aplicabilidade do Art; 739-A às execuções fiscais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e a discricionariedade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: momento processual mais adequado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A subrogação no regime de comunhão parcial de bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Amparo jurídico aos refugiados ambientais: uma necessidade premente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O concubinato e a Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Abandono afetivo: reflexões necessárias; A pós-modernidade e a família argentária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil no âmbito dos contratos de turismo: uma visão em face do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Execução forçada contra a Fazenda Pública para pagamento de quantia certa: pela celeridade e efetividade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A Pessoa Jurídica em (x)cheque: uma análise da responsabilização civil e penal dos entes coletivos por infrações ao meio ambiente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Concessão de crédito no Brasil: o problema do superendividamento o SFN; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Desenvolvimento habitacional: dever do Estado até que ponto?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Ação de usucapião especial e a função social da propriedade rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Função social dos imóveis públicos urbanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Da responsabilidade civil do testamenteiro na execução dos atos de última vontade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Contratos virtuais: implicações da legislação internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Acessibilidade jurisdicional versus capacidade processual: a efetivação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas protegidos por direitos autorais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Meio ambiente ?em cheque?: análise da proteção estatal ao meio ambiente frente às jogadas mercantilistas com vistas à nova fonte de lucratividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Análise do seguro habitacional no SFH (provisório); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Validade jurídica do processo digital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Limites à autonomia da vontade: um estudo sobre a função social dos contratos à luz do Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Limites à autonomia privada: um estudo sobre a função social dos contratos à luz do Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Da remoção dos servidores públicos civis da União em virtude de processo seletivo: o interesse da Administração na remoção dos servidores públicos civis da União em virtude de processo seletivo e seus efeitos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Dos direitos e vantagens dos servidores públicos federais: incidência da contribuição previdenciária no adicional de férias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Superendividamento: análise das formas atuais de crédito no País; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Responsabilidade civil pela utilização das mensagens subliminares na publicidade e na propaganda: o CDC como meio de tutela dos consumidores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Poder de polícia: delegação do exercício do poder de polícia às empresas públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O pregão na forma eletrônica: busca da eficiência na compra de produtos e serviços na Administração Pública Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Contrato de transporte: controvérsias sobre a proteção do consumidor na limitação da responsabilidade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Compensação de dívida prescrita: análise crítica a partir da obra de Pontes de Miranda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A função social da propriedade rural e a dignidade da pessoa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Acompanhamento de crianças e adolescentes no processo de adoção internacional: análise crítico-normativa da CEJAPB; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Adoção por casais homossexuais:possibilidade jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Aborto: crime ou problema social de saúde pública?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Aplicação do Decreto 3087, de 21 de junho de 1999, nas adoções internacionais realizadas no Brasil: unificação do procedimento face à crítica ao regime do federalismo contemporâneo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A falência da mulher na sociedade brasileira: direito da família e patriarcado no século XIX pela obra de Júlia Lopes de Almeida; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Omissão administrativa e responsabilidade civil de motoristas infratores nos sinistros envolvendo ciclistas no trânsito do Brasil: análise crítica do diálogo das fontes entre as Leis n; 10; 406/2002 e n; 9; 503/1997; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Mecanismos de prevenção à violência infantojuvenil e COVID 19: família, esportes, cultura e ciência mitigando os impactos da alienação parental escolar; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Ensino Médio) - Colégio Militar do Recife; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

cidade do Recife é para todos(as)? ou somente para alguns ? Uma reflexão sobre as barreiras urbanísticas da cidade para as pessoas com necessidades de mobilidade; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

; A cidade como lugar de (des)encontros: acessibilidade atitudinal e o direito à moradia no Recife; ; 2021; Iniciação Científica - Colégio Militar do Recife; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

; Acessibilidade atitudinal e urbanismo tático: desafios na mobilidade das pessoas com deficiência; ; 2021; Iniciação Científica - Colégio Militar do Recife, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Fato consumado e propaganda ambiental enganosa: Nova Tatuoca, um exemplo de invisibilidade social no complexo de SUAPE; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Sociedade de risco e responsabilidade consumerista no cenário da Covid 19: o ambiente do e-commerce e plataformas digitais na mitigação dos prejuízos do micro e pequeno empreendedor recifense; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário da Covid 19: invisibilidade urbana e direito à moradia na Política Nacional da População em Situação de Rua (PNPR); ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Saúde e soluções de conflitos: análise do acesso à saúde sob a ótica do CDC e soluções de conflitos pela justiça multiportas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Considerações sociojurídicas e bioéticas quanto ao aprimoramento humano e ao desenvolvimento de tecnologias de modificação do genoma humano; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A influência da dinâmica do capital nas decisões estatais: aplicação ou flexibilização das normas urbanísticas no projeto novo Recife; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, FUNDAÇÃO DE MPRO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO; ; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Política tributária e justiça fiscal: a distribuição da carga tributária no Brasil: quem paga a conta - alternativa no sistema de base indireta e regressiva; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Direito do consumidor e acesso à justiça: a inércia do consumidor brasileiro perante a violação contínua de direitos pelas operadoras de telefonia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A vedação constitucional ao oligopólio midiático e o direito à comunicação: quais as consequências do domínio econômico dos meios de comunicação em massa e o que falta para sua regulação democrática?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A proteção de dados pessoais no ciberespaço:perspectivas para a construção de uma tutela jurídica efetiva do direito à privacidade na era digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A Emenda Constitucional 72 e a cidadania tardia das empregadas domésticas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Uma reflexão acerca da viabilidade e aplicação da ideia do homem de diligência média nas fundamentações judiciais; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A tutela dos interesses difusos no Brasil e na França: os sistemas normativos de proteção sob um perspectiva comparada; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A influência da participação social na tentativa de garantir os direitos ambientais nos processos decisórios do complexo portuário de SUAPE; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Tutela processual dos interesses difusos: acesso à justiça e o instituto da antecipação da tutela em matéria consumerista nos Juizados Especiais do Recife:mito, utopia ou realidade?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Tutela processual dos interesses difusos: acesso à justiça e o instituto da antecipação da tutela em matéria consumerista nos Juizados Especiais do Recife: mito, utopia ou realidade?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Tutela dos interesses difusos:implicações nas ordens consumerista, ambiental e internacional; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estrutura, funcionamento e evolução do Fundo de Defesa dos Direito Difusos - FDDD; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Economia versus preservação ambiental: análise prática no arquipélago de Fernando de Noronha; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Urbanização na cidade de Campina Grande: aplicação do Estatuto da Cidade: Lei n; 10; 257/2001; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

A preservação ambiental municipal do Recife: a Lei 16; 930/2003 e sua eficácia; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Dirigismo urbanísitico na cidade do Recife: análise crítica do Estatuto da Cidade e o processo de usucapião coletiva; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

O problema da investigação da paternidade na Assistência Judiciária em Pernambuco; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Dirigismo urbanistico e o problema da especulação imobiliária; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Dirigismo urbanístico e o problema da favelização; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Uma abordagem empírica da afronta a alguns dos princípios constitucionais contidos na Lei 8078/1990: as necessidades específicas das pessoas portadoras de deficiência; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Uma abordagem empírica da afronta a alguns dos princípios constitucionais contidos na Lei n; 8; 078/1990 às necessidades específicas das pessoas portadoras de deficiência; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na Disciplina Direito Civil 1; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na Disciplina Direito Civil 1; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estágio docência na disciplina Direito Civil 4; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estágio docência na disciplina Direito da Criança e do Adolescente; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estágio docência na disciplina Direito urbanístico; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estágio docência na disciplina Direito da Criança e do Adolescente; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria voluntária na disciplina Direito Civil 4; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria voluntária na disciplina Responsabilidade Civil 1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria voluntária na disciplina Responsabilidade Civil 1; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina Responsabilidade Civil 1; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina História do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina Responsabilidade Civil 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina Direito Empresarial 2; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina Direito do consumidor; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

InternationalEnvironmental Moot Court Competition; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina Direito do consumidor; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina História do Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina Direito urbanístico; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina Direito habitacional; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estágio docência na disciplina História do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estágio docência na disciplina Responsabilidade Civil 1; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina Direito Civil 3; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estágio docência na disciplina Direito urbanístico; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estágio docência na disciplina Direito urbanístico; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na disciplina Direito do Consumidor; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria da disciplina Direito Empresarial 2; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria na Disciplina Direito Civil 4; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Estágio docência na disciplina Direito urbanístico - CCJ UFPE; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria nas disciplinas Direito Civil 4 e 5; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Monitoria de Direito do Consumidor; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

Direito do consumidor; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

monitoria; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonio José Alves da Silva;

SILVA, Leonio José Alves da. . PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPE. 2009.

SILVA, Leonio José Alves da. . Conexão UFPE - Rádio Universitária FM 99,9. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Leonio José Alves da. ; MENEZES, A. C. ; KOURY, J. . Programa dialogando. 2015.

SILVA, Leonio José Alves da. . Síndromes raras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Leonio José Alves da. . Escritos antropofágicos: aproximações entre direito, cultura e informação. 2012. (Parecerista ad hoc da edUFERSA).

SILVA, Leonio José Alves da. . Tópicos da sociedade de risco: teoria do fato consumado e o princípio da proibição do retrocesso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Leonio José Alves da. . Tópicos da sociedade de risco: responsabilidade civil consumerista e risco de desenvolvimento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Leonio José Alves da. . Requalificação e gentrificação urbana no Estatuto da Cidade: evolução do conceito de vizinhança ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Leonio José Alves da. . Estrutura e aplicação prática do Estatuto do Idoso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Leonio José Alves da. . Estrutura e aplicação prática do Estatuto da Cidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Leonio José Alves da. . Direito ambiental - MGPA - PRODEMA - UFPE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Leonio José Alves da. . Curso sobre a Teoria do fato jurídico e a vida de Pontes de Miranda. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Leonio José Alves da. . Curso sobre a Evolução da Responsabilidade Civil na obra de Louis Josserand. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Leonio José Alves da. . Plano de Ensino da Disciplina Direito Civil 5. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino da Disciplina).

SILVA, Leonio José Alves da. . Levantamento físico do CCJ e anexos para o PDI 2007/2011. 2006. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

SILVA, Leonio José Alves da. . Direito ambiental - MGPA - PRODEMA - UFPE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Leonio José Alves da. . Jus et fides - Conselho Editorial. 2002. (Editoração/Periódico).

SILVA, Leonio José Alves da. . Direito e descoberta. 2002. (Editoração/Periódico).

SILVA, Leonio José Alves da. . Programa Forró verso e viola: apresentação Ivan Ferraz. 2011.

2022

Premiação obtida pela orientanda Laura Vitória, do CMR - Colégio Militar do Recife, no 11º ENIC. Pesquisa classificada no 2º lugar na área de Ciências Humanas., UFPE.

2012

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR TITULAR DE DIREITO CIVIL - APROVAÇÃO 2º LUGAR, UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

2000

CONCURSO DE REDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND, FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND.

1998

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

1993

CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE O JURISTA SEABRA FAGUNDES, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

1992

CONCURSO DE REDAÇÃO GABINETE PORTUGUÊS DE LEITURA, GABINETE PORTUGUÊS DE LEITURA DE PERNAMBUCO.

1992

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.