Paulo Gomes Pimentel Junior
Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha (Programa Interdepartamental e Multidisciplinar "Estado de Derecho y Gobernanza Global"); Bacharel e Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Especialista em Direito e Cidadania - UFRN; Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Castilla La-Mancha (UCLM - Campus de Toledo), Espanha; Pós-graduado em Terrorismo, Crimen Organizado e Corrupción, pela Universidade de Salamanca (USAL-ES). Autor de Constituição & Ineficácia Social. Curitiba: Juruá, 2003; e Coordenador do livro Direito Constitucional em Evolução - Perspectivas. Curitiba: Juruá, 2005. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras. Bacharel em Teologia, pela Faculdade Unida de Vitória (Espírito Santo). Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (desde junho de 1997), onde exerceu os cargos de Ouvidor-Geral, Promotor-Assessor do Procurador-Geral de Justiça e Secretário do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Direitos dos Cidadãos - CAOP/Cidadania. Integrante de várias associações e organizações não-governamentais, colaborador de entidades públicas e participante de conselhos editoriais.
Na mais elevada entrância da carreira, atuou em matérias como Direito Penal e Processual Penal (Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial), Direito de Família e das Sucessões, Direitos Difusos (Saúde, Educação, Consumidor, Infância e Juventude, Idosos, Deficientes, Probidade Administrativa e Controle dos Atos do Poder Público) e Controle de Políticas Públicas.
Nos últimos anos, em razão das atividades funcionais e pesquisas acadêmicas, teve mais acentuado contato teórico-prático com disciplinas de Administração, Psicologia e outras pertinentes às ciências sociais, com enfoques multidisciplinares, notadamente voltados às inovações sociais e implementações legislativas, à boa governança e à promoção da paz.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado
2001 - 2003
Universidade de Salamanca, USal
Título: Órgãos especializados de investigação e a persecução da corrupção no Brasil, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Nicolás Rodríguez-García
Palavras-chave: Direito; Interdepartamental e multidisciplinar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito
1997 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Constituição & Ineficácia Social - Os Obstáculos à Normatividade Constitucional no Brasil, Ano de Obtenção: 2002
João Maurício Adeodato.Palavras-chave: Constituição - Ineficácia Social - Brasil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação em Terrorismo, Crime Organizado e Corrupção
2009 - 2009
Universidade de Salamanca, USal
Título: A Lei de Improbidade Administrativa e o Controle Repressivo da Corrupção pelo Ministério Público brasileiro
Orientador: Nicolás Rodríguez-García
Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional
2001 - 2001
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador
Especialização em Especialização em Direito e Cidadania
1997 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A Ineficácia Social de Normas Constitucionais no Brasil
Orientador: Andreas Krell
Graduação em Direito
1991 - 1995
Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: João Maurício Adeodato
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Introduction to Key Constitutional Concepts and Supreme Court Cases. (Carga horária: 40h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2018 - 2018
Global Trends for Business and Society. (Carga horária: 40h). , Wharton School of Business, University of Pennsylvania, WSB, Estados Unidos.
2018 - 2018
Negociações de sucesso: estratégias e habilidades essenciais. (Carga horária: 40h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
2018 - 2018
Understanding Violence. (Carga horária: 40h). , Emory University, EMORY, Estados Unidos.
2018 - 2018
Corruption. (Carga horária: 40h). , Wharton School of Business, University of Pennsylvania, WSB, Estados Unidos.
2016 - 2016
Profiling em Homicídios e Serial Killers. (Carga horária: 4h). , Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos, IPEBJ, Brasil.
2016 - 2016
International Course on Mediation Skills for Judges and Prosecutors. (Carga horária: 40h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2016 - 2016
STAR: A Systematic Approach to Mediation Strategies. (Carga horária: 14h). , Pepperdine University, P.U., Estados Unidos.
2016 - 2016
III SIMPOCRIME: Simpósio de Criminal Profiling e Análise Criminal Comportam. (Carga horária: 12h). , Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos, IPEBJ, Brasil.
2013 - 2013
Curso Ministério Público e Acesso à Informação. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Gestão Pública. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Gestão de Processos e Gerenciamento de Ro. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação em Temas de Educação. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2011 - 2011
II Curso de Gestão e Aperfeiçoamento em Ouvidoria. (Carga horária: 24h). , Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, ABO NACIONAL, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Combate à Corrupção e Lavagem de Capitais. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Instrumentalização de Processos. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 36h). , Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, ABO NACIONAL, Brasil.
2010 - 2010
Curso “Seminário ECA 20 anos – Nova Lei de Adoção. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2009 - 2009
Curso sobre Fraudes em Licitações e Contratos Admi. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2009 - 2009
Curso sobre Perícias na Área de Informática. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2009 - 2009
Curso sobre Inteligência e Técnicas de Investigaçã. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2006 - 2006
Curso Perícias Criminais nos Crimes contra a Vida. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso Extraordinário de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
2000 - 2000
Curso de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
1999 - 1999
I Curso de Aperfeiçoamento da Investigação Crimina. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Atual. em Prática Proc C e P afetas ao MP. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Atualização em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, CEAF, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Remédios Constitucionais. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1995 - 1995
Curso Básico de Direito do Consumidor. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
I CONAPSI - Congresso Nacional On Line de Psicologia. Alienação Parental: Aspectos Gerais. 2016. (Congresso).
I CONAPSI - Congresso Nacional On Line de Psicologia. Alienação Parental: Aspectos Jurídicos. 2016. (Congresso).
I Fórum Municipal do Idoso.O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Idoso. 2016. (Simpósio).
Minicurso "Profiling em Homicídios e Serial Killers". 2016. (Outra).
Encontro com a Corregedoria-Geral.As relações entre a Ouvidoria e a Corregedoria do Ministério Público. 2013. (Simpósio).
I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias. 2013. (Simpósio).
XX Congresso Nacional do Ministério Público. A Nova Administração e o Governo do Ministério Público. 2013. (Congresso).
Congresso Nacional de Ouvidorias/Ombudsman. Inovações e tendências em Ouvidorias Públicas. 2012. (Congresso).
1° Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman. Debate sobre as Ouvidorias Públicas do Sistema de Justiça. 2010. (Congresso).
Curso de Adaptação para Ingresso na Carreira do MPRN.A Ouvidoria do Ministério Público. 2010. (Seminário).
I Encontro do Ministério Público Eleitoral. 2010. (Simpósio).
Seminário 18 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2010. (Seminário).
V Jornada sobre relações entre a UE e a América Latina. 2009. (Seminário).
Congresso de Direito Eleitoral: Eleições 2008. 2008. (Congresso).
Seminário de Combate à Sonegação Fiscal. 2008. (Seminário).
IV Fórum Global de Combate à Corrupção. 2005. (Congresso).
V Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Debate sobre fetos anencéfalos e suas consequências jurídicas. 2005. (Congresso).
V Congresso do Ministério Público do Nordeste. A Transparência Brasil e o Ministério Público brasileiro. 2004. (Congresso).
Encontro Internacional de Direito Constitucional - Perspectivas do Direito Constitucional em Evolução. Debates com conferencistas e palestrantes. 2003. (Congresso).
VIII Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. Os limites à importação da Teoria da Reserva do Possível para a América Latina. 2003. (Congresso).
Encontro Internacional de Ciências Criminais - Uma Abordagem Interdisciplinar sobre a Criminalidade. Crimes de responsabilidade fiscal (comentários à lei 10.028/00). 2002. (Congresso).
Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).
Encontro Estadual para Garantia dos Direitos Infanto-Juvenis,. 1999. (Seminário).
II Congresso Estadual do Ministério Público. Debate sobre a natureza jurídica da multa penal reparatória e suas consequências. 1999. (Congresso).
1°. Seminário Jurídico sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Seminário).
12°. Congresso Nacional do Ministério Público. Debate acerca da natureza jurídica da Transação Penal. 1998. (Congresso).
I Congresso Estadual do Ministério Público. 1998. (Congresso).
O Ministério Público e as Eleições de 1998: Propaganda, Eleição e Apuração. 1998. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo. 1996. (Congresso).
IV Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Congresso).
45ª. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1993. (Exposição).
Ciclo de Conferências sobre Sistemas de Governo. 1993. (Seminário).
Ciclo de Palestras e Debates sobre a Relação entre Direito e Sociedade na Teoria dos Sistemas. 1993. (Seminário).
Oficina de Pesquisa Jurídica.Óbices à eficácia social da ordem jurídica. 1993. (Oficina).
Seminário sobre Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).
I Simpósio do Sindicato dos Advogados. 1991. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Democracia e Transparência. Revista TCMRJ-Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , v. 38, p. 13-14-14, 2008.
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Nepotismo e igualdade. Ministério Público & Sociedade , v. 12, p. 18-19, 2005.
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Tristes Percalços de uma Democracia Incipiente. Justilex , v. 52, p. 28-30, 2003.
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . A vida e a morte das leis. Informativo Jurídico In Consulex, Brasília - DF, v. 16, n.n. 21, p. 04-09, 2002.
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Conciliação e Mediação: importância, necessidade e aplicação nos dias atuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Direitos dos Idosos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Alienação parental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Melhores práticas em Ouvidorias no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAMAYO, M. S. V. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Regime fiscal europeu em matéria de juros, cânones e outras rendas passivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (Tradução/Artigo).
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . 'Direito & Cidadania'. Natal: Jornal O Clarim Natal, 2005 (Articulista de Jornal Quinzenal).
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PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes ; GOMES, J. B. B. ; PIZZORUSSO, A. ; ROYO, J. P. ; GARCIA, N. R. ; ROCHA, C. L. A. ; ADEODATO, J. M. ; ROSENN, K. S. ; ARAUJO, L. A. D. ; BARROSO, L. R. ; PIOVESAN, F. ; SILVA, J. A. . Apresentação. Curitiba, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PIZZORUSSO, A. ; CHIATTONE, Roberto ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . O Processo de Constitucionalização na Europa, 2005. (Tradução/Artigo).
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ROYO, J. P. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . A Constituição Européia, 2005. (Tradução/Artigo).
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GARCIA, N. R. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Constituição e Corrupção, 2005. (Tradução/Artigo).
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ROSENN, K. S. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Os Efeitos do Controle Judicial de Constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa Perspectiva Comparada, 2005. (Tradução/Artigo).
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VILLALON, P. C. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . O Papel dos Tribunais Constitucionais Nacionais no Futuro Constitucional da União. Brasília: Revista Jurídica Justilex, 2005. (Tradução/Artigo).
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GARCIA, N. R. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Cooperação Judicial Penal e Ministério Público europeu. Revista dos Tribunais, 2005. (Tradução/Artigo).
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CRESPO, E. D. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . A Actio Libera In Causa: Uma Exceção às Exigências da Culpabilidade pelo Fato?, 2005. (Tradução/Artigo).
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ARAMAYO, M. S. V. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Aspectos Tributários Derivados da Internacionalização das Empresas Espanholas, 2004. (Tradução/Artigo).
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PENALVA, E. P. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Sobre a Participação Popular na Justiça Penal (I): Introdução. Brasília: Revista Jurídica Justilex, 2004. (Tradução/Artigo).
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PENALVA, E. P. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Sobre a Participação Popular na Justiça Penal (II): Participação Popular na Acusação por Delitos Públicos. Brasília: Revista Jurídica Justilex, 2004. (Tradução/Artigo).
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PENALVA, E. P. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Sobre a Participação Popular na Justiça Penal (III): Participação Popular no Órgão Jurisdicional (Júri e Escabino), 2004. (Tradução/Artigo).
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PENALVA, E. P. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Sobre a Participação Popular na Justiça Penal (IV): Princípio da Publicidade e sua Vigência. Conclusão. Brasília: Revista Jurídica Justilex, 2004. (Tradução/Artigo).
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PIZZORUSSO, A. ; PIMENTEL JUNIOR, Paulo Gomes . Ministério Público e Política, 2003. (Tradução/Artigo).
Prêmios
2014
Moção de Louvor e Reconhecimento, Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público - CNOMP.
2013
Amigo do Futuro, Fórum Est. de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador .
2012
Diploma do Mérito Internacional da Justiça, Entidades brasileiras e portuguesas.
2009
Cidadão Camarense, Câmara de Vereadores de João Câmara.
2003
Diploma de Estudos Avançados, Universidade de Salamanca.
2002
Diploma de Estudos Superiores, Universidade de Salamanca.
2000
Cidadão Sabugiense, Município de São João do Sabugi.
1999
Voto de Louvor do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, Ministério Público.
1995
Prêmio Jovem Cientista, UFPE.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público, Ministério Público. , Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, 59065555 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32327130, Fax: (84) 32624773, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
Prosecuter - Public Prosecution Service
2012 - 2014
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral do Ministério Público do Rio Gr
2012 - 2013
Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do GT Ouvidorias, no CNMP
2010 - 2012
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral Substituto do Ministério Públic
2001 - 2002
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-Assessor do Procurador-Geral de Just
2001 - 2001
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral do CAOP - Cidadania
2015 - Atual
Universidade Metodista de São PauloVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Gestão de Cidades
2015 - 2015
UNI-RNVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Intervenção Familiar Sistêmica, tendo ministrado aula sobre Alienação Parental
1995 - 1997
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
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