Larissa da Rocha Barros Lima

Advogada, Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito da Propriedade intelectual com ênfase em direitos autorais. larissarblima@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Alagoas
Prof. Dr. Querino Mallmann.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Direitos Autorais; Direito à informação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Alagoas
Orientador: Andreas Joachim Krell

Formação complementar

2009 - 2010

Estágio de Docência em Dir. Humanos Fundamentais. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2009 - 2010

Estágio de Docência em Teoria da Constituição. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito e Mídia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas.

2008 - 2009

Estágio de Docência em Direito Comercial. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2002 - 2005

Extensão universitária em Curso Básico de Italiano Língua Estrangeira. (Carga horária: 315h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual/Especialidade: Direitos Autorais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em eventos

III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / III SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / I SIMPÓSIO ALAGOANO DE DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL.A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E O ACESSO À INFORMAÇÃO E À CULTURA: DOWNLOADS E CÓPIA PRIVADA NA INTERNET. 2010. (Seminário).

III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e do forum Nacional de Direito Autoral. 2009. (Congresso).

VI Congresso Acadêmico 2009: Excelência Acadêmica com Inclusão Social. Direitos Autorais e Cópia Privada na Internet. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. DOS DIREITOS HUMANOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL - O CONFLITO ENTRE A PROTEÇÃO AUTORAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO NA INTERNET. 2009. (Congresso).

II SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - SENEPI.O perfil do estudante de direito no Estado de Alagoas e o direito da propriedade intelectual: conudtas e conhecimentos da legislação autoral.. 2009. (Seminário).

III Mostra de Artes da Comunicação da UFAL.Direitos Autorais e Internet. 2009. (Seminário).

V Congresso Acadêmico da UFAL. O princípio da proporcionalidade na fundamentação das decisões jurídicas e os direitos sociais. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Elder Soares da Silva

LINS JÚNIOR, G. S.;LIMA, L. R. B.. A visão monocular como deficiência visual nos concursos públicos: para além do numerus clausus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Wilma de Mendoça Melânia Amorim

LINS JÚNIOR, G. S.;LIMA, L. R. B.. Saneamento Básico-Ambiental em Maceió-AL: Alternativa jurídico-administrativapara a gestão dos resíduos sólidos urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: David Araújo Padilha

FALCAO, F. A. J. M.;LIMA, L. R. B.. A responsabilidade triutária dos sócios das sociedade limitadas quanto às dívidas para a seguridade social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Waldir Peixoto da Silva Júnior

LIMA, L. R. B.; DANTAS, F. W. S.. Constitucionalidade do sistema de garantias do art. 8 da lei n. 11.079/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Aliúcha Luz Menezes

LIMA, L. R. B.; BOMFIM, T. R. P.. Delegação de transporte coletivo em Maceió: uma análise da legislação existente e a verificação da sua obediência nos contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Franciane Rhaulene Pinto de Santana

BOMFIM, T. R. P.;LIMA, L. R. B.. Desvio de finalidades nas contratações de serviços técnicos especializados por meio de inexigibilidade de licitação: a contratação direta de serviços de advocacia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafael Nonnenmacher de Almeida

ALENCAR, João Leite A.;LIMA, L. R. B.. O Acesso da Mulher ao Mercado de Trabalho: uma análise das proteções antidiscriminatórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Produções bibliográficas

LIMA, L. R. B. . O PLURALISMO JURÍDICO COMO PARADIGMA DE RUPTURA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região , v. 14, p. 184-198, 2014.
LIMA, L. R. B. . A proteção autoral e o uso privado de obras intelectuais. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 2, p. 25-44, 2013.
LIMA, L. R. B. . Breves apontamentos sobre a validade dos contratos eletrônicos e a assinatura digital. CCJUR em Revista , v. Ano 08, p. 127-138, 2010.
LIMA, L. R. B. . A preservação do meio ambiente cultural e a proteção jurídica através do tombamento: a ausência do federalismo cooperativo no município alagoano de Marechal Deodoro. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. 2, p. 21-35, 2010.
LIMA, L. R. B. . Música, internet e cópia: mais uma do direito autoral. Revista Rock Meeting, Mceió-AL.
LIMA, L. R. B. . DOS DIREITOS HUMANOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL - O CONFLITO ENTRE A PROTEÇÃO AUTORAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO NA INTERNET. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, São Paulo. ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.
LIMA, L. R. B. ; Rêgo, Sideny da S. . O PERFIL DO ESTUDANTE DE DIREITO NO ESTADO DE ALAGOAS E O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONDUTAS E CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO AUTORAL. In: II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, 2009, Aracajú. Anais - II Seminário de Propriedade Intelectual. II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.. São Cristovão: Editora UFS, 2009. p. 43-44.
LIMA, L. R. B. . Direitos Autorais e Cópia Privada na Internet. In: Congresso Acadêmico 2009: Excelência Acadêmica com Inclusão Social, 2009, Maceió. Anais Congresso Acadêmico 2009: Excelência Acadêmica com Inclusão Social. Maceió: Edufal, 2009.
LIMA, L. R. B. . A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E O ACESSO À INFORMAÇÃO E À CULTURA: DOWNLOADS E CÓPIA PRIVADA NA INTERNET. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, L. R. B. . Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: a proteção autoral e o acesso à informação na internet. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LIMA, L. R. B. ; Rêgo, Sideny da S. . O perfil do estudante de direito do Estado de Alagoas e o direito da propriedade intelectual: condutas e conhecimentos da legislação autoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Rêgo, Sideny da S. ; LIMA, L. R. B. . Direitos autorais em tempos de internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, L. R. B. . DOS DIREITOS HUMANOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL - O CONFLITO ENTRE A PROTEÇÃO AUTORAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO NA INTERNET. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, L. R. B. . Direitos Autorais e Cópia Privada na Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, L. R. B. . O princípio da proporcionalidade na fundamentação das decisões jurídicas e os direitos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2009

Excelência Acadêmica (VI Congresso Acadêmico da Ufal), UFAL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Faculdade Maurício de Nassau - Maceió

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 15

Outras informações:
Direito Constitucional Direitos Autorais)

Atividades

02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV
08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
08/2010 - 12/2010
Ensino, Design Gráfico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Autoral

2007 - 2007

Tribunal de Justiça

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2004 - 2005

Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido na 3ª Vara Federal. Atividade desenvolvida: Assessoria Jurídica

Atividades

09/2006 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , 6ª Vara - Juizado Especial Federal, .,Serviço realizado, Exercício da função de Conciliador. Presidência e condução de audiências de conciliação, sob a orientação dos Juízes Federais do Juizado Epecial Federal..
08/2005 - 08/2006
Estágios , 6ª Vara - Juizado Especial Federal, .,Estágio realizado, Atividade de assessoramento jurídico.
03/2004 - 03/2005
Estágios , 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, .,Estágio realizado, Atividade de assessoramento jurídico.

2006 - 2007

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício de atividade de assessoria jurídica em auxílio ao promotor de justiça.

Atividades

08/2006 - 01/2007
Estágios , Promotoria de Justiça Coletiva Criminal de Atribuição não Privativa:, .,Estágio realizado, Atividade de assessoramento do Promotor de Justiça.

2006 - 2006

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Escritório Modelo de Assistência Judiciária. Atendimento jurídico à comunidade local.

Atividades

Estágios , Reitoria, Escritório Modelo de Assistência Jurídica.,Estágio realizado, Atividade realizada como requisito à obtenção de nota na disciplina ESTÁGIO 02, no curso de graduação em Direito, consistente no atendimento jurídico à população local..

2014 - Atual

Tribunal Regional da 18ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário