André Couto e Gama
Advogado, Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM/MG) e ex-Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/MG, 83a subseção, gestão 2016/18. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999-2004), Especialista em Direito Empresarial pelo CAD (2006) e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006-2008). Possui experiência acadêmica nas áreas de Direito Médico, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil. Desenvolve profissionalmente advocacia nas áreas de Direito Médico, Direito Civil, Direito Empresarial, Processo Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário. Advogado sócio do escritório Bini, Gama e Del Giudice - Sociedade de Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Fundamentação Teórica dos Direitos da Personalidade: evolução e novas perspectivas
, Ano de Obtenção: 2008.Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli.Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Liberdade; Dicotomia; Responsabilidade Civil; Dano Moral; Dano Patrimonial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito de Empresa
2005 - 2006
Universidade Gama Filho
Título: Do Pedido de Recuperação Judicial
Orientador: Prof. Ms. Moacyr Lobato Campos Filho
Graduação em direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Despatrimonialização do Direito das Obrigações
Orientador: Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiuza
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Aula Inaugural.Aula Inaugural. 2011. (Encontro).
XVI Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil do Profissional Liberal: advogado, médico e contador. 2010. (Encontro).
VII Congresso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. VII Congresso Acadêmico de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG). 2006. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, F. H. M. R.;COUTO E GAMA, André; SILVA, R. C.. Abandono Afetivo Inverso: possibilidade de indenização. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
COUTO E GAMA, André. Danos Morais: a Importância da Quantificação Indenizatória no Juizado Especial Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
COUTO E GAMA, André. A (in) aplicabilidade da desistência voluntária e arrependimento eficaz do partícipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
COUTO E GAMA, André. Uma visão jurídica sobre o condenado com transtorno mental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
COUTO E GAMA, André. Violação do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência nas Prisões Militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
COUTO E GAMA, André. A ausência de políticas públicas para inclusão do egresso no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
COUTO E GAMA, André. Constitucionalidade da apuração de crimes comuns pela Polícia Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
COSTA, F. V.;COUTO E GAMA, André; SILVA, R. C.. Análise Jurídico-constitucional dos efeitos da revogação da adoção por arrependimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
COSTA, F. V.;COUTO E GAMA, André; SILVA, R. C.. Uma Proposta de Nova Natureza Jurídica para os Animais Domésticos: seres sencientes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
COSTA, F. V.;COUTO E GAMA, André; SILVA, R. C.. Consequências Jurídicas decorrentes da síndrome de alienação parentaL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
COSTA, F. V.;COUTO E GAMA, André; SILVA, R. C.. Fundamentos Jurídicos da Revisão Judicial da Sentença Arbitral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
SILVA, R. C.;COUTO E GAMA, André; SILVA, F. H. M. R.. Efetividade da Decisão Constituída através da mediação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
SILVA, R. C.;COUTO E GAMA, André; SILVA, F. H. M. R.. As Ações de Família e a Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
SILVA, R. C.;COUTO E GAMA, André; SILVA, F. H. M. R.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e Excepcionalidade da Aplicação da Curatela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
SILVA, R. C.;COUTO E GAMA, André; SILVA, F. H. M. R.. A mediação no novo CPC e a Cultura Jurídica do Modelo Contencioso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
SILVA, R. C.;COUTO E GAMA, André; SILVA, F. H. M. R.. A Mediação como forma de Acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
SILVA, E. F. C. E.;COUTO E GAMA, André; CASTRO, B. D.. Guarda Compartilhada e seus Reflexos no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, E. F. C. E.;COUTO E GAMA, André; CASTRO, B. D.. A Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COUTO E GAMA, André. Adoção à Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COUTO E GAMA, André. Concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
COUTO E GAMA, André. Análise crítica da situação do cônjuge do companheiro em relação ao direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
DUARTE, G. J. T.;COUTO E GAMA, André; SILVA, E. F. C. E.. Influência das Tecnologias nos Contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SIMOES NETO, E.;COUTO E GAMA, André; OLIVEIRA, T. G.. Responsabilidade Civil em Relação ao Roubo de Cargas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
BINI DE MATTOS, B. F.COUTO E GAMA, André; CREMASCO, Suzana Santi. O uso da prova emprestada e a celeridade processual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BINI DE MATTOS, B. F.COUTO E GAMA, André; CREMASCO, Suzana Santi. Ponderações acerca da fungibilidade entre as Tutelas de Urgência: interpretações do art. 273, 7º, CPC, à luz do Devido Processo Constitucional e das críticas à supervalorização da Celeridade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DUARTE, F. S.;COUTO E GAMA, André; RODRIGUES, E.. Poderes Investigatórios do Ministério Público: Acepções Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
OLIVEIRA, W. M.;COUTO E GAMA, André; POMPEU, E. H. P.. A (im)prescritibilidade na petitio hereditatis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
BINI DE MATTOS, B. F.COUTO E GAMA, André; CREMASCO, Suzana Santi. A constitucionalidade da súmula impeditiva de recurso do art. 518, § 1o do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BINI DE MATTOS, B. F.COUTO E GAMA, André; CREMASCO, Suzana Santi. Duplo grau de jurisdição: análise de sua previsão constitucional e o seu papel no sistema processual constitucional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BINI DE MATTOS, B. F.COUTO E GAMA, André; MATA, J. B.. Da inconstitucionalidade dos § 1o, art. 475-J e Parágrafo Único, art. 741, do CPC: uma crítica à tese da relativização da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BINI DE MATTOS, B. F.COUTO E GAMA, André; GONCALVES, G. F. M.. A fungibilidade das tutelas de urgência e a eficácia da jurisdição à luz da garantia constitucional da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CREMASCO, Suzana Santi;COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.. Os limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BINI DE MATTOS, B. F.COUTO E GAMA, André; CREMASCO, Suzana Santi. Execução provisória e a norma do art. 475-J. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BINI DE MATTOS, B. F.COUTO E GAMA, André; CREMASCO, Suzana Santi. Da possibilidade de concessão de tutela antecipada em ações possessórias de força velha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BINI DE MATTOS, B. F.COUTO E GAMA, André; Alves, Adamo Dias. O tratamento jurídico do embrião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.; CREMASCO, Suzana Santi. A prova inequívoca apta a gerar a verossimilhança da alegação na antecipação de tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.; CREMASCO, Suzana Santi. A busca da efetividade do processo pela via do sincretismo processual: uma análise evolutiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.; CREMASCO, Suzana Santi. A divergência de entendimento entre o STJ e o STF quanto aos embargos declaratórios prequestionadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.; CREMASCO, Suzana Santi. Da aplicação do efeito translativo ao Recurso Especial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.; CREMASCO, Suzana Santi. O prévio requerimento administrativo como condição da ação previdenciária nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.; CREMASCO, Suzana Santi. Considerações sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabildade ao direito processual civil brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.; CREMASCO, Suzana Santi. Alienação por Iniciativa Particular - Análise sobre o novel meio expropriatório (art. 685-C do CPC). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.; CREMASCO, Suzana Santi. As defesas do executado na execução civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
TEODORO, M. C. M.;COUTO E GAMA, André; OMMATI, J. E. M.. A prática da terceirização e o paradoxo com os direitos do trabalhador terceirizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REISSINGER, S.;COUTO E GAMA, André; SILVA, C. B.. As novas entidades familiares à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.. O Assédio Moral no Direito do Trabalho: a ausência de legislação específica sobre o assunto inibe a punição do agressor?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.. Terceirização Fraudulenta nas Cooperativas de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.. Embreaguez Habitual e Seus Reflexos no Contrato de Trabalho: justa causa ou doença?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.. A Evolução dos Direitos do Trabalhador Doméstico à Luz do Ordenamento Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.. A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho em Face do Caráter Modernizante e Progressista do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, Davidson Malacco;COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.. A Mediação Como Técnica de Solução de Conflitos de Natureza Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DA SILVA, Bruno César Gonçalves;COUTO E GAMA, AndréBINI DE MATTOS, B. F.. Considerações Acerca do Tipo Penal Previsto no Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A responsabilidade civil no direito desportivo: a figura do dirigente e da entidade desportiva com mando de campo no estatuto do torcedor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Desportivo) - Universidade FUMEC; Orientador: André Couto e Gama;
Responsabilidade civil no direito de arena e no direito de imagem desportivos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Desportivo) - Universidade FUMEC; Orientador: André Couto e Gama;
Relativização da coisa julgada e suas hipóteses; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal; Orientador: André Couto e Gama;
Da possibilidade de usucapião de bens formalmente públicos perante a função social da propriedade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Aplicado) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal; Orientador: André Couto e Gama;
Savassi; Crítica aos Decreto-Leis 70/66 e 911/69; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Núcleo De Apoio à Pesquisa; Orientador: André Couto e Gama;
Crítica aos Decreto-Leis 70/66 e 911/69; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Couto e Gama;
Produções bibliográficas
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COUTO E GAMA, André ; Silva, Ana Clara Carvalho ; FIRPE, E. E. ; VEIGA, S. B. S. M. ; NICACIO, T. F. . Desvendando a Complexidade da Violência Obstétrica e o Paradigma do Parto Humanizado no Brasil: Impacto e Questões Jurídicas na Assistência ao Parto. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. 01-22, 2023.
-
COUTO E GAMA, André ; BINI DE MATTOS, B. F. . Indagações acerca da Composição da Lide Possessória com base exclusiva no Domínio: crise jurídica. Revista CEJ (Brasília) , v. XV, p. 76-81, 2011.
-
COUTO E GAMA, André ; BINI DE MATTOS, B. F. . Personalidade Jurídica: análise dos arts. 2º e 9º da Lei n. 10.406/02. Revista CEJ (Brasília) , v. 14, p. abr./jun. 2010, 2010.
-
COUTO E GAMA, André . Introdução à Despatrimonialização do Direito das Obrigações. Caderno de Estudos Jurídicos, Faculdade Mineira de Direito, v. 6, p. 7-34, 2004.
-
COUTO E GAMA, André . Crítica à Celeridade Processual Exacerbada. Canais/doutrina/Processo Civil, 2004.
-
COUTO E GAMA, André . A Despatrimonialização do Direito das Obrigações. ano 2, número 1, agosto de 2003, www.fmd.pucminas.br, 2003.
-
COUTO E GAMA, André . Direito Civil: Sistema dos Direitos da Personalidade. 1. ed. Belo Horizonte - MG: D`Plácido, 2014. v. 1. 170p .
-
COUTO E GAMA, André . Relações de Consumo entre Médico e Paciente. 1. ed. Campinas: Impactus Editora, 2006. v. 1. 62p .
-
COUTO E GAMA, André . Direito Médico: Relação Jurídico-Deontológica. In: COSTA, Fabrício Veiga; MAIA, Rafael; AYALA, Vinícius de Araújo. (Org.). Perspectivas Críticas do Direito Democrático na Sociedade Contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 265-276.
-
COUTO E GAMA, André . A Perspectiva das relações Intersubjetivas no Ciberespaço (Modelamento da Responsabilidade Civil por violação aos Direitos da Personalidade). In: Leonardo Macedo Poli; Fernanda São José; Renata mantovani de Lima. (Org.). Direito Civil na contemporaneidade - 4. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2017, v. 4, p. 1-360.
-
COUTO E GAMA, André ; BINI DE MATTOS, B. F. . Direito de Paisagem: a relação entre a pessoa e a sua visão do mundo a partir de uma perspectiva de Direito Privado. In: Marcio Luís de Oliveira; Maraluce M. Custódio; Carolina arneiro Lima. (Org.). Direito e paisagem: a afirmação de um direito fundamental individual e difuso. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2017, v. 1, p. 100-120.
-
COUTO E GAMA, André ; FIUZA, César. . Teoria Geral dos Direitos da Personalidade. In: César Fiuza. (Org.). Curso Avançado de Direito Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 109-127.
-
COUTO E GAMA, André . O Princípio da Reparação Integral no Direito Privado. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidades III - Princípios Jurídicos no Direito Privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 267-301.
-
FIUZA, César. ; COUTO E GAMA, André . Teoria geral dos direitos da personalidade. In: César Fiuza. (Org.). Curso avançado de direito civil. 1ed.São Paulo: IOB, 2007, v. 2, p. 9-29.
-
COUTO E GAMA, André . O Consumo na Ótica Empresarial. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 06 jan. 2004.
-
COUTO E GAMA, André . Contratos Mercantis e o novo Código. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 21 out. 2003.
-
COUTO E GAMA, André ; PAPINI, R. N. L. R. ; ARAUJO, M. D. B. S. ; ISSN, H. M. N. ; DUSSLN, C. ; FURTADO, M. F. ; SOARES, J. C. ; PALHARES, C. V. T. ; FERREIRA, F. F. ; MAGALHAES, R. V. ; CARVALHO, L. D. . Jehovah's witnesses and blood transfusions: a systematic review. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL ÉTICO-LEGAL DA FCMMG, 2024, Belo Horizonte. I CONGRESSO INTERNACIONAL ÉTICO-LEGAL DA FCMMG. Belo Horizonte: Editora Universitária Ciências Médicas, 2024. v. 1. p. 6-6.
-
COUTO E GAMA, André ; VICOPULOSI, I. M. ; CORREA, V. A. O. ; SILVAI, W. A. G. . Policies for the health of the elderly in Brazil: constitutional and legislative advancements. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL ÉTICO-LEGAL DA FCMMG, 2024, Belo Horizonte. I CONGRESSO INTERNACIONAL ÉTICO-LEGAL DA FCMMG. Belo Horizonte: Editora Universitária Ciências Médicas, 2024. v. 1. p. 24-24.
-
COUTO E GAMA, André ; CORREA, V. A. O. ; VICOPULOS, I. M. ; COSTA, K. M. . The right to refuse blood transfusions: autonomy and religious freedom in the stf ruling. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL ÉTICO-LEGAL DA FCMMG, 2024, Belo Horizonte. I CONGRESSO INTERNACIONAL ÉTICO-LEGAL DA FCMMG. Belo Horizonte: Editora Universitária Ciências Médicas, 2024. v. 1. p. 33-33.
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COUTO E GAMA, André . Evento Virtual do Conpedi. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COUTO E GAMA, André . Interface entre o CDC e o Código de Ética Médica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COUTO E GAMA, André . Interface entre o CDC e o Código de Ética Médica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTO E GAMA, André . Seminário de Integração Ética, Bioética e Medicina Legal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTO E GAMA, André . Aspectos Jurídicos da Enfermidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COUTO E GAMA, André . Recursos: Juizo de Admissibilidade; Recursos Repetitivos / IRDR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Bini, Gama e Del Giudice - Sociedade de Advogados. , Rua Domingos Vieira, 587, cj. 1201, Barro Santa Efigênia, 30110067 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32930974
Experiência profissional
2021 - Atual
Fundação Educacional Lucas MachadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10
Atividades
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01/2025
Ensino, Medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia, Perícia Médica e Boas Práticas, Gestão em Saúde
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08/2024
Ensino, Medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia, Perícia Médica e Boas Práticas, Gestão em Saúde
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01/2024
Ensino, Medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão em Saúde, Deontologia, Perícia e Boas Práticas Médicas
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02/2023
Ensino, Medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia, Perícia Médica e Boas Práticas, Gestão em Saúde
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08/2022
Ensino, Medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia, Perícia Médica e Boas Práticas, Gestão em Saúde
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02/2022
Ensino, Medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão em Saúde, Deontologia, Perícia Médica e Boas Práticas
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08/2021
Ensino, Medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão em Saúde
2015 - 2019
Faminas - Faculdade de Minas (Belo Horizonte)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Atividades
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Empresarial I, DIreitos Humanos, Núcleo de Prática Jurídica - Empresarial
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Empresarial I, Núcleo de Prática Simulada em Direito Empresarial
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III
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08/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Diretio Empresarial I
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02/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil
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08/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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02/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil, Direito Civil V - Posse, Propriedade e Direitos Reais, Direito Processual Civil IV
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil III, DIreito Empresarial I, Ética e Estatuto da Advocacia
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos em Espécie, Direito Empresarial
2014 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 19
Outras informações:
Ensino: Direito Empresarial II; Direito Processual Civil III; Prática Jurídica.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 4
Outras informações:
Ensino: Direito Empresarial. Nível: Graduação
Ensino: Direito Tributário. Nível: Graduação
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações:
Ensino: Direito Empresarial II. Nível: Graduação
Ensino: Introdução ao Estudo de Direito. Nível: Graduação
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A pesquisa foi financiada pela FAPEMIG e coordenada pelo Professor César Augusto de Castro Fiuza, onde se propôs uma teoria que tenha por fim apresentar um fundamento jurídico - epistemológico para o debate crítico da relação creditícia. O trabalho intelectual visou sintetizar uma linha de pesquisa baseada na doutrina civilística romano-germânica, através do devido respaldo no pensamento marxista e frankfurniano e, ao fim, debatendo-o com a hermenêutica constitucional.
Atividades
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Processual Civil III, Estágio Supervisionado II - Prática Real
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação - Engenharia Mecatrônica, Estágo Supervisionado II - Prática Reail, Legislação Aplicada à Informática
2011 - 2011
Universidade FUMECVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula na Pós-Graduação (especialização) de Direito Desportivo.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Contagem (MG)Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Direito Médico, Carga horária: 2
2009 - 2009
Instituto de Educação Continuada - IEC - PUC MinasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Disciplina: Aspectos Processuais no Direito Empresarial
2009 - 2011
Centro de Estudos na Área Jurídica FederalVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas: Aspectos processuais no Direito das Coisas e Aspectos processuais no Direito Empresarial
2010 - 2014
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1A, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Civil I (Teoria Geral), Teoria Geral do Processo (TGP), Direito Processual Civil I (procedimento comum e especial), Direito Processual Civil II (Provas e Recursos), Direito Processual Civil IV (processo cautelar e procedimentos especiais), e Direito Empresarial II (Sociedade Anônima e Títulos de Crédito).
Atividades
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Filosofia Geral e Jurídica
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV, Filosofia Geral e Jurídica
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Processual Civil II, Diretio Processual Civil IV
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Teoria Geral do Processo - TGP, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Empresarial II
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Teoria Geral do Processo - TGP, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Teoria Geral do Processo - TGP, Direito Processual Civil II
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, 2o Período de Direito
2011 - 2011
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor vistante, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrou aulas na pós-graduação em Direito Processual Civil
2008 - 2008
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Couto e Gama e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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