Rita de Cássia Barros de Menezes

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2015). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Tiradentes (1991). Pós Graduação em Direito Processual Civil (1994) e Pós Graduação em Educação (2008). Atualmente é professora titular da Universidade Tiradentes em Direito de Família, Sucessões, ECA e Estágio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em famílias, sociedade e contemporaneidade. Ocupou o cargo de coordenadora do curso de Direito na Universidade Tiradentes em Aracaju/SE no período de 2013 a 2017, já foi coordenadora do curso de Direito em Itabaiana, na Universidade Tiradentes, no período entre 2009 a 2013 e coordenadora do Curso de Direito de Estância no período entre 2007 e 2009.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico

2015 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Coorientador: ---.

Doutorado em Direito Político e Econômico

2015 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: LIMITES À INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: NOVOS DESAFIOS DAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS
, Ano de obtenção: 2018. IRENE PATRÍCIA NOHARA. Palavras-chave: familias; proteção; VIOLAÇÃO; RELAÇÕES PRIVADAS; INTERFERENCIA ESTATAL.

Mestrado em andamento em Mestrado em direitos humanos

2013 - Atual

Universidade Tiradentes
Título: pluriparentalidade: a visão do direito de família pelo prisma dos direitos humanos
Karyna Batista Sposato.Palavras-chave: pluriparentalidade; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direitos Humanos

2013 - 2015

Universidade Tiradentes
Título: Pluriparentalidade: uma visão contemporânea do direito de família, Ano de Obtenção: 2015
Karyna Batista Sposato.Palavras-chave: direitos humanos; paternidade; pluriparentalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em ciencia da educação

2009 - 2011

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Título: A violência no âmbito de escolas públicas de ensino fundamental do Município de Aracaju/Se, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: óscar sousa
Palavras-chave: VIOLÊNCIA; escolas publicas; municipio.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Educação, desenvolvimento e políticas educativas

2006 - 2008

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS
Título: A escola e a violencia; um estudo em escolas de ensino fundamental II da rede púbica do Município de Aracaju/Se
Orientador: Marizete Lima

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1993 - 1994

Universidade Tiradentes

Graduação em DIREITO

1987 - 1991

Universidade Tiradentes

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em programa de formação docente na era digital. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

capacitações de gestão, planejamento acadêmico. (Carga horária: 8h). , Universidae Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2016

Capacitações de Metodologias ativas. (Carga horária: 24h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Curso de formação de Conciliadores. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.

2014 - 2014

CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO SERGIPANO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, ISAN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

MENEZES, R. C. B. . Segundo Simpósio de Direito. 2017. (Outro).

MENEZES, R. C. B. . CONADI- Congresso Nacional de Direito. 2016. (Congresso).

MACEDO, J. E. S. ; MENEZES, R. C. B. . CONADI- Congresso Nacional de Direito. 2016. (Congresso).

MACEDO, J. E. S. ; MENEZES, R. C. B. . XV CONADI- congresso Nacional de Direito. 2016. (Congresso).

MENEZES, R. C. B. . Congresso de Ciencias Jurídicas. 2015. (Congresso).

MENEZES, R. C. B. . XIV CONADI- Congresso Nacional de Direito- Unit. 2015. (Congresso).

MENEZES, R. C. B. . Congresso de Ciências Jurídicas. 2015. (Congresso).

MENEZES, R. C. B. . CONGRESSO DE CIENCIAS JURIDICAS. 2015. (Congresso).

MENEZES, R. C. B. . I MOSTRA DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2014. .

MENEZES, R. C. B. . XIV CONADI- CONGRESSO NACIONAL DE DIRIETO. 2014. (Congresso).

MENEZES, R. C. B. . 4ª MANHÃ DA FAMÍLIA DE ITABAIANA. 2013. (Outro).

MENEZES, R. C. B. . XII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO- VIVENDO A CONEMPORANEIDADE. 2013. (Congresso).

MENEZES, R. C. B. . II manhã da família de Itabaiana. 2011. (Outro).

MENEZES, R. C. B. . 10ª semana jurídica nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

MENEZES, R. C. B. . I manhã da família de Itabaiana. 2010. (Outro).

MENEZES, R. C. B. . VIII Semana jurídica nacional da UNIT. 2009. (Congresso).

MENEZES, R. C. B. . I MANHÃ DA FAMÍLIA EM ESTÂNCIA. 2008. (Outro).

MENEZES, R. C. B. . I Semana Jurídica de Estância. 2007. (Outro).

Participação em eventos

aula inaugural do mestrado em direitos fundamentais e alteridade.Os efeitos da pandemia no direito de família. 2022. (Encontro).

congresso de atualidades juridicas. As medidas de proteção da criança e do adolescente á luz dos direitos humanos. 2022. (Congresso).

workshop de mediação sistêmica.Workshop de mediação sistêmica. 2022. (Outra).

I congresso digital covid-19. 2020. (Congresso).

seminario juridico virtual da faculdade de direito de ribeirão preto- usp.o planejamento familiar sob a perspectiva de métodos contracptivos em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Conadi: congresso Nacional de Direito da Unit. Cotas para ensino superior como garantia da democracia e da dignidade humana. 2019. (Congresso).

Conadi- congresso Nacional de Direito da Unit. Filhos da violência doméstica e seus reflexos no poder familiar: uma análise da lei 13.715/2018. 2019. (Congresso).

V Congresso Brasileiro e II congresso Latino americano de bioética ei direito dos animaisto. crueldade animal e crimes contra a natureza. 2019. (Congresso).

cONGRESSO DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. Famílias contemporâneas à luz dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

I CONGRSSSO INTERNCIAONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. 2018. (Congresso).

II congresso Internacional sobre direitos fundamentais e alteridade. polpiticas públicas de acessibilidade de inseminação artificial: planejamento familiar como efetivação da dignidade da pessoa humana. 2018. (Congresso).

II congresso Internacional sobre direitos fundamentais e alteridade. A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade. 2018. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica. 2018. (Outra).

SEMPESQ- Semana de Pesquisa da Unit.políticas públicas para famílias multiparenatais no Estado de Sergipe como efetividade de cidadania. 2018. (Seminário).

simpósio de direitos humanos perspectivas e interdisciplinaridade.A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade. 2018. (Simpósio).

VI congresso Nacional do FEPODI- Federação Nacional do pós graduandos em Direito. A violênia doméstica e seus reflexos no poder familiar: uma análise da lei 13.715 de 24/09/2018. 2018. (Congresso).

VI congresso Nacional do FEPODI- Federação Nacional do pós graduandos em Direito. A imprescindibilidade de politicas públicas para os " filhos do afeto" sob a ótica da constituição cidadã. 2018. (Congresso).

VI congresso Nacional do FEPODI- Federação Nacional do pós graduandos em Direito. O reconhecimento da pluriparentalidade a luz da constitucionalização do direito de família. 2018. (Congresso).

VI congresso Nacional do FEPODI- Federação Nacional do pós graduandos em Direito. A privacidade do indivíduo no âmbito familiar: uma análise acerca da possibilidade da interenferência estatal na família. 2018. (Congresso).

19ª SEMPESQ- Semana de pesquisa. A constituição cidadã e seus reflexos na vida privada do indivíduo no espaço familiar. 2017. (Exposição).

19ª SEMPESQ- Semana de Pesquisa. A privacidade e a intimidade do indivíduo como direitos constitucionais. 2017. (Exposição).

19ª SEMPESQ- Semana de Pesquisa. A burocracia no processo de adoção e a mitigação do princípio do melhor interesse da criança. 2017. (Exposição).

CONADI- congresso Nacional de Direito da Unit. avaliadora GT direito Cvil e processo civil Contemporâneo. 2017. (Congresso).

Congresso de Direitos Humanos: Desfaios e perspectivas contemporâneas. famílias contemporâneas à luz dos direitos humanos. 2017. (Congresso).

JORNADA DE mOBIIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Outra).

jornada de mobilização pedagógica- 2017/1. 2017. (Outra).

Segundo Simpósio de Direito.o espaço das crianças nas famílias contemporâneas. 2017. (Simpósio).

Simpósio sobre a mulher no século XXI.preconceito com a mulher no ambiente gastronômico. 2017. (Simpósio).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA. abordagem crítica sobre a urbanização no Brasil: seus instrumentos jurídicos e a atuação do Estado no mercado imobiliário. 2017. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA. Políticas Públicas específicas para as famílias multiparentais no Estado de Sergipe como efetividade de cidadania. 2017. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA. A DISPONIBILIDADE DO DIREITO Á PRIVACIDADE NA ERA DOS " REALITY SHOWS". 2017. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA. As redes Sociais: O direito á privacidade versus a liberdade: uma análise histórico-jurídica desses princípios e a supremacia da Constituição. 2017. (Congresso).

cURSO DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO CPC. 2016. (Seminário).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2016-1. 2016. (Outra).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2016-2. 2016. (Outra).

REFLEXÕES SOBRE O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. 2016. (Outra).

XV CONADI- congresso Nacional de Direito. o Reconhecimento de famílias poliafetivas sob o fundamento do neoconstitucionalismo e do princípio da diganidade da pessoa humana. 2016. (Congresso).

XV CONADI- congresso Nacional de Direito. avaliação de trabalhos científicos apresentados no evento. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília. Das famílias tradicioonais ás famílias ocntemporâneas: desafios e perspectivas das polpiticas públicas. 2016. (Congresso).

As diretrizes do novo CPC. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS E OUTRAS VERBAS ALIMENTARES: COMPARATIVO COM O NOVO CPC. 2015. (Congresso).

AS DIRETRIZES DO NOVO CPC. PRESIDENTE DE MESA. 2015. (Congresso).

Congresso de Ciencias Jurídicas. A constitucionalização da Advocacia e do Direito de Defesa. 2015. (Congresso).

CONGRESSO DE CIENCIAS JURÍDICAS. PRESIDENTE DE MESA. 2015. (Congresso).

Congresso de Ciências Jurídicas. A Constitucionalização da advocacia e do direito de defesa. 2015. (Congresso).

II seminário Internacional Brasil/Russia- migrações internacionais do sec. XXI. 2015. (Seminário).

Jornada de mobilização pedagógica- 2015. 2015. (Simpósio).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA- 2015. 2015. (Simpósio).

Jornada de mobilização pedagógica- 2015- 2. 2015. (Outra).

Seminário de Mediação e arbitragem com o novo CPC. 2015. (Seminário).

16ª SEMPESQ. PLURIPARENTALIDAE: UMA REALIDADE RECONHECIDA PELO JUDICIÁRIO. 2014. (Feira).

16ª SEMPESQ.Pluriparentalidade: uma realidade reconhecida pelo judiciário. 2014. (Outra).

ACADEMIA DE LIDERES. 2014. (Oficina).

CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. RDC- Regime diferenciado de contratação. 2014. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIRIETO DE FAMÍLIA. 2014. (Congresso).

Jornada de mobilização pedagógica- 2014. 2014. (Simpósio).

Jornada de mobilização pedagógica- 2014/2. 2014. (Simpósio).

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2014-2. 2014. (Simpósio).

MOSTRA DE PRATICAS INVESTIGATIVAS E EXTNSIONISTAS.MOSTRA DE PRATICAS INVESTIGATIVAS E EXTENSIONISTAS. 2014. (Oficina).

oficina de TBL Tam Based Learning. 2014. (Oficina).

XIII CONADI- Congresso Nacional de Direito da Unit. comite de organização. 2014. (Congresso).

15ª SEMANA DE PESQUISA: " A DIFUSÃO DA CIENCIA PARA A CIDADANIA". 2013. (Outra).

15ª SEMPESQ- Semana de pesquisa.A influencia da televisão nas crianças e adolescentese sua relação com o direito. 2013. (Outra).

Academia de lpideres.Módulo de Liderança. 2013. (Oficina).

CONADI. Estatuto da criança e do adolescente como norma propulsora do desenvolvimento. 2013. (Congresso).

Congresso de direito Constitucional. presidente e mesa. 2013. (Congresso).

Jornada de mobilização pedagógica- 2013. 2013. (Oficina).

Programa de Formação continuada docente.Programa de formação continuada docente. 2013. (Oficina).

capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit.capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit. 2012. (Outra).

Forum de discussão permanente sobre p´raticas e inovações pedgógicas.I Forum de discussão permanente sobre p´raticas e inovações pedgógicas. 2012. (Outra).

II capacitação dos núcleos docentes estrutrantes da unit.II capacitação dos núcleos docentes estrutrantes da unit. 2012. (Oficina).

III capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit.III capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit. 2012. (Oficina).

IV capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit.IV capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit. 2012. (Oficina).

jornada de mobilização pedagógica.jornada de mobilização pedagógica. 2012. (Oficina).

10 semana jurídica nacional da unit. 10 semana jurídica nacional da unit. 2011. (Congresso).

programa de formação docente.como se tornar um professor da geração y. 2011. (Oficina).

Congresso Jurídico da região do agreste sergipano. tipos de família na contemporaneidade. 2010. (Congresso).

IV congresso Baiano de Direito de família. 2010. (Congresso).

jornada pedagógica da unit. 2010. (Outra).

programa de formação docente.inclusão educacional na universidade. 2010. (Oficina).

Programa de formação docente.qualidade de vida para o docente universitário. 2010. (Outra).

congresso pernambucano de direito das famílias e sucessões. 2009. (Congresso).

congresso pernambucano de direito de família. 2009. (Congresso).

curso em gestão acadêmica: foco na legislação do ensino superior.curso em gestão acadêmica: foco na legislação do ensino superior. 2009. (Oficina).

I ciclo e debates do conde.Segurança Pública. 2009. (Encontro).

I seminário sergipano de ensino jurídico.Tipos de famílias da contemporaneidade. 2009. (Seminário).

jornada de mobilização pedagógica- 2009.Saberes necessários à prática docente na universidade tiradentes. 2009. (Outra).

VIII semana jurídica nacional da unit. VIII semana jurídica nacional da unit. 2009. (Congresso).

conferência: a gestão do pedagógico e o trabalho dos professores.conferência: a gestão do pedagógico e o trabalho dos professores. 2008. (Outra).

conferência:componentes do sistema de regulação, supervisão e avaliação da educação superior- impactos para a IES.conferência:componentes do sistema de regulação, supervisão e avaliação da educação superior- impactos para a IES. 2008. (Outra).

II congresso baiano de direito de família. 2008. (Congresso).

I jornada de estudos jurídicos de Estância.Tipos de família na contemporaneidade. 2008. (Seminário).

IV JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO E DIREITO DE FAMILIA. não houve apresentação. 2008. (Congresso).

manhã da família em Estância.manhã da família em Estância. 2008. (Encontro).

Segunda semana de extensão.diversos tipos de família na contemporaneidade. 2008. (Outra).

XXXVIII encontro brasileiro de faculdades de direito. 2008. (Congresso).

avaliação- mitos e verdades e seu impacto na aprendizagem.avaliação- mitos e verdades e seu impacto na aprendizagem. 2007. (Outra).

Curso - A nmova sistemática de invetário,partilha, separação e divórcio. 2007. (Outra).

diagnóstico do setor de ensino superior provado em Sergipe.diagnóstico do setor de ensino superior provado em Sergipe. 2007. (Outra).

.IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS SERGIPANOS E V SEMANA JURÍDICA DA UNIT. 2006. (Seminário).

capacitação do comitê de ética em pesquisa. 2006. (Oficina).

IV semana de letras.IV semana de letras. 2006. (Encontro).

.LABORATÓRIOS DIDÁTICOS: O LÚDICO E A APRENDIZAGEM - JOGOS E DINÂMICAS DE GRUPO APLICADAS A EDUCAÇÃO. 2005. (Oficina).

CONFERÊNCIA - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - METODOLOGIAS, CENÁRIOS E PERSPECTIVAS.CONFERÊNCIA - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - METODOLOGIAS, CENÁRIOS E PERSPECTIVAS. 2005. (Outra).

CURSO DE INOVAÇÕES DIREITO DE FAMÍLIA.CURSO INOVAÇÕES DIREITO DE FAMÍLIA. 2003. (Outra).

JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS ADMINSTRATIVO, PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR.JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVO, PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1999. (Outra).

CURSO DE PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL.CURSO DE PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL. 1992. (Outra).

CICLO DE DEBATES E PALESTRAS EM DIREITO.CICLO DE DEBATE E PALESTRAS EM DIREITO. 1991. (Outra).

DIREITO 91 - 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, ENCONTRO NACIONAL SOBRE ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DE LIVRO JURÍDICO. DIREITO 91 - 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, ENCONTRO NACIONAL SOBRE ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 1991. (Congresso).

I CONGRESSO DO ADVOGADO SERGIPANO. I CONGRESSO DO ADVOGADO SERGIPANO. 1991. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA, "O BRASIL, APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988".SEMANA JURÍDICA "O BRASIL, APÓIS A CONSTITUIÇÃO DE 1988". 1990. (Outra).

XIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.XIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1990. (Outra).

ENCONTRO SERGIPANO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS.ENCONTRO SERGIPANO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1989. (Encontro).

I JORNADAS IBEROAMERICANAS DE DIREITO DO TRABALHO.I JORNADAS IBEROAMERICANAS DE DIREITO DO TRABALHO. 1988. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Diêgo de Brito Freitas

DIAS, C. A. G. C.;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do Município de Aracaju. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Andrey Araujo de Araujo

DIAS, C. A. G. C.;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Tempo, transporte público e o direito: um estudo de caso do transporte público de Aracaju. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: WOLNEY MACIEL DE CARVALHO NETO

DIAS, C. A. G. C.; diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. A inconstitucionalidade da internação involuntária de pessoas acometidas de transtorno mental: um avanço na luta antimanicomial no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Renata Oliveira Lima

DIAS, C. A. G. C.;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. A autonomia existencial das pessoas com deficiência intelectual e psíquica à luz das decisões sore o p´roprio corpo: caso paradigma. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: joão Alberto de Góis Oliveira

MENEZES, R. C. B.; DIAS, C. A. G. C.; SPOSATO, K. B.. A intimidade e a vida privadaem face de biografias não autorizadas: avanço da esfera pública sobre a privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Artemise Barreto de Goes Dantas

Menezes, Gabriela;MENEZES, R. C. B.; MACEDO, J. E. S.. Atuação do Supremo Tribunal Federal: análise crítica da ADPF-130. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luan Alves Santana

Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Sistema prisional e a ressocialização do preso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas Feitosa Daniel

Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Uma análise da desincompatibilização e inelegibilidade eleitoral à luz da ação de impugnação de registro de candidatura originária no Estado de Sergipe. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas José de Almeida Menezes

Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Fidelidade partidária no Brasil: a questão do mandato eletivo e a representatividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Machado da Silva

Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Um marco para a democracia, acessibilidade e segurança jurídica no exercício ao voto: 26 anos do advento da urna eletrônica digital no sistema eleitoral brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Fabricio de Oliveira Santos

Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Trabalho escravo: análise e considerações como foco no nordeste entre 2015 e 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Victor Oliveira Peixoto

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. entre a cruz e a espada: a suspensão convencionaçl diletória da presença de execução através do rito de prisão civil de dívidas de alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leonardo Senna Abwad

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. O impacto dos avanços tecnológicos nas carreiras jurídicas: qual o futuro da advocacia no Brasil?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria de Fátima Pereira Alves

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. O planejamento sucessório como meio extrajudicial para evitar futuros litígios sucessórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Caroline Nascimento Jesus

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. Delimitação de ccmprovação da qualificação técnica soba a luz da lei 8.666 de 1993 para contratação de obras e serviçoes de engenharia: capacitação técnica operacional X capacitação técnica profissional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Teffany Mirella Oliveira Gois

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. A covid-19 e a gestão da saúde: um estudo no Município de São Domingos/SE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antonio Lucas Brandão Santos

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. As fake news propagadas na internet e os limites da liberdade de expressão: desafios do controle. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vanusia Viana Gois

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. etnia indígena: a importância das provas indígenas X ordenamento jurídico vigente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcos Antonio de Azevedo Oliveira

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. A lei geral de proteção de dados e sua incidência nos processos de execução cível: um estudo acerca da publicidade da justiça na era da informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iago Nascimento dos Santos Barbosa

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. estudo social de direito e a efetivação dos direitos fundamentais: uma reflexão acerca do direito à educação no Brasil e das suas politicas públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriela Batista rocha

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. a multiparentalidade advinda da filiação sociafetiva: efeitos jurídicos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: vVnícius Gonçaves Dias

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. análise acerca do projeto de lei 2.630/2020: reflexão sobre o combate ao fake news X liberdade de expressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ingrid Santana Morais

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. A luta das mulheres pela capacidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir da série " coisa mais linda". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lana Rocha Fontes

diogo; THOMASI, T. Z.;MENEZES, R. C. B.. Multiparentalidade : a possibilidade de inclusão no registro civil ante o princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Geane Soares Carvalho

diogo; THOMASI, T. Z.;MENEZES, R. C. B.. A autonomia do consorte septuagenário na escolha do regime de bens do matrimônio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Victor Souza Marques Barreto

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. o status jurídico dos animais não humanos no ordenamneto jurídico brasileiro: uma análise do projeto de lei 27 de 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leonardo Santana Souza

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. A possibilidade de deserdação em casos de abandono. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Priscila Monaly Vieira Santos

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Bebês medicamentos: conflitos na aplicação dos direitos funadamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriel Souza Melo

MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. O corporativismo: as contradições na legislação e consequências na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Letícia Feliciana dos Santos Cruz

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito á cidade: estudo crítico reflexivo do plano diretor de Aracaju e a implementação da cidade inteligente em debate. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas Maia Oliveira

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. a legislação e as responsabilidades de futuros avanços. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renata Cunha de Oliveira

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Uma análise jurídica acerca do habeas corpus coletivo nº 143.988/ES: como enfrentar as conseqências jurídicas advindas da superlotação nas unidades socioeducativas de internação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JÉFERSON SANTOS

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na efetivação do direito á saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diogo Magalhães Moura Rodrigues

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. a responsabilidade civil do Estado no tratamento de dados pessoais: a possibilidade de aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil do Estado nos casos de danos por vazamento de dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniele Santos Lima

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Pandemia da covid-19 e as relações contratuais sob a ótica do código civil: apontamento sobre as teorias da divisão e resolução contratual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wilson Pinheiro dos Santos junior

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Do direito á privacidade ao direito de proteção de dados pessoais : as experiências europeias de uma autoridade nacional independente de autônoma. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bianca Oliveira Bonina

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Poliamorismo: possibilidades jurídicas de novas entidades familiares à luz dos princípios constitucionais do direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: flavia santos de Souza

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Eduacação domiciliar e a (i)legitimidade do poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isa Lauren do rosário Santos

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Depoimento e escuta especiais infanto juvenil á luz da lei 13.341 de 2017: a busca pela integralização do sistema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thales Daniel Pereira Silva

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Breve análise do projeto de lei nº 394/17 de adoção de criança e adolescente ; a importância da celeridade no cumprimento do ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriel Amaral Barreto

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Sharating: o direito à privacidade das crianças nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Victor Almeida Correia

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito ao esquecimento: mecanismos de proteção á privacidade na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lavínia de Almeida Souza

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Filho de quatro patas: pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelle de Oliveira Moraes

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. A (in)constitucionalidade na vedação da escolha do regime de bens para maiores de 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Niure Herley Santos Alves

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito da mulher; uma análise da rstrição do gênero no sistema de conveniência paterna machista à luz dos registros de nascimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Raquel Rocha Almeida

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. O instituto da hipoteca reversa e seus reflexos na garantia dos direitos da pessoa idosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anny Caroline Santana Freire

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cinthia Caroline Costa Fonseca

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito e cinema: o que é possível aprender com " Evelyn- uma história verdadeira". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabrielle Barbosa Mendonça

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Uma análise acerca do precedente judicial como forma de garantir a segurança jurídica aos jurisdicionados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luan Vinicíus Fortunato Menezes

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renan Vieira Santos

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Contrato de EPC ( Engineiring, procurement and construction): contribuições acerca da qualificação e do regime aplicável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tássito André de Almeida Andrade

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Ações possessórias sob as circunstâncias da invasão coletiva de propriedade particular: uma análise jurídica so os parâmetros da legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Victor Emanuel Nascimento de Abreu Oliveira

diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Reflexos do princípio da fraternidade na função social do contrato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JAIR BARROS OLIVEIRA FILHO

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. a nova sistemática do divórcio no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alessandra Souza Santos

GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.MENEZES, R. C. B.. A ausencia de estabelecimento médico ambulatorial para o tratamento de toxicômanos em aracaju. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Arthur Figueiredo Leite

MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. direito a propriedade indigena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Geraldo porto Lemos

MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. o instituto da readaptação á luz da C F de 1988 e dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jáder Danilo Ferreira dos SDantos santana

MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. a garantia dos direitos humanos frente aos obstácilos de acesso a justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lincoln Martins Oliveira

MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. Desmilitarização da policia e sua eficiência: desafios à construção de uma polícia moderna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelo Souza Lima

MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. a quebra de patente de medicamento como forma de garantir a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eduardo soares ribeiro

rita de cassia;MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. a imprescindível reforma política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: vinicius Maximinmo sde Souza santos

MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. A dificuldade probatória do assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO JUNIOR

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. antecipação da tutela em ações propostasem face da Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: ANNE KAROLYNNE DANTAS LIMA

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. A guarda compartilhada com o advento da lei 11.698/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: DYEGO CALDAS LOURENÇO

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. A alienação parental sob a ótica da lei 12318/2010 e das jurisprudencias dos tribunais brasileiros de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: ERNAN DE ARAUJO SENA

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: ISAAC DE ALMEIDA GUEDES

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. A negativação indevida de crédito do autor de ação revisional de financiamento veicular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: LANIA RAQUEL DOS SANTOS

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. O pluralismo e as novas entiddes familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: Leonardo de Oliveira Costa Silva

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. possibilidade de reparação de dano moral na forma não pecuniária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcos Manoel Barreto Mendes

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. a responsabilidade civil médica na cirurgia plástica pelo dano estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MAYARA MENDONÇA CARVALHO

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. a responsabilidade inerente a filiação socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RALMIRA DE JESUS SANTOS

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. Da greve e da sua abordagem como direito frente à Constiutição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: susana Vieira Barreto

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. Casamento, união estável e figuras afins sob a perspectiva do dirieto de familia contemporaneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Angélica de Souza

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. A responsabilidade civil por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: andré Ricardo de brito Guimarães

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. prescrição em multas de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luana Menezes Mendes

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. tráfico internacional de mulheres para fim de xploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ana Larisa de Carvalho Santos

MENEZES, R. C. B.; carlos costa. Pluriparentalidade: A nova familia do dirieto civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ANDRESSA VIEIRA SILVA

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. Adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: Corina Mairane Vasconcelos Barros

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. alienação parental: realidade regulamentada pelo ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: KatianneCintia Correa Rocha

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. a inconstitucionalidade da obrigatoriedade ao regime de separação de bens aos nubentes maiores de 60 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: ANA AMELIA OLIVEIRA CARVALHO

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. a prestação de alimentos mediante antecipação de tutela no curso de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: José Benito Leal Soares Neto

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. a responsabilidae penal da pessoa juridica face ao crime ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: ANA JOSE BRITO SANTOS

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. a inconstitucionalidade do artigo 1790 do c.c. de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: GABRIELA LIMA NOVAIS

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. direito sucessorio na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: larissa prado de Almeida

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. o cabimento do dano moral na alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: Luciana Guerra Gonçalves

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. famílias sócio-afetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: Manuella Machado Santana

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. o cabimento da separação de direito após a emenda Constitucional nº 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: MARILIA GABRIELA GONÇALVES AZEVEDO NUNES

MENEZES, R. C. B.; COUTO, A. B.; PORTO, G. H.. a crítica a introdução do conjuge como herdeiro necessário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: NATALLY MELO OLIVEIRA

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. divórcio no Brasil: as alterações com a emenda constitucional 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: Tiziane Lima Menezes

MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. A posição do ocmpanheiro no dirieto sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.

Aluno: melissa monick madalena magno da silva

MENEZES, R. C. B.. paternidade socioafetiva de filhos reproduzidos por inseminação artificial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriano de Jesus Nascimento

MENEZES, R. C. B.; diogo. a proteção do embrião e do nacituro frente aos avanços científicos: reprodução assisitda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: marcio araujo guimarães

MENEZES, R. C. B.; diogo; carlos costa. a obrigação alimentar dos filhos para com os pais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: jose fernandes lima e souza

MENEZES, R. C. B.; carlos costa; diogo. o direito real de habitação do companheiro à luz da atual legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.; LEITE, C. A. G.; CALDAS FILHO, M. S.. Banca Examinadora de contratação docente. 2017. Universidae Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.;MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.. Banca Examinadora de livre docencia. 2017. Universidae Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.;MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.. Banca examinadora de contratação docente l. 2017. Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.; CALDAS FILHO, M. S.. Banca Examinadora de contratação docente. 2017. Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.; MATOS, R. G. F.;MENEZES, R. C. B.; CALDAS FILHO, M. S.; LEITE, C. A. G.. Banca Examinadora de contratação docente. 2017. Universidade Tiradentes.

LEITE, C. A. G.; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.; CALDAS FILHO, M. S.; MATOS, R. G. F.. Banca Examinadora de contratação docente. 2017. Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.. contratação de docentes para o curso de direito. 2014. Universidae Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.. GUIA DO ESTUDANTE- MELHORES UNIVERSIDADES 2018/1. 2018. Guia do Estudante.

MENEZES, R. C. B.. GUIA DO ESTUDANTE- MELHORES UNIVERSIDADES 2016. 2016.

MENEZES, R. C. B.. MELHORES UNIVERSIDADES DO GUIA DO ESTUDANTE. 2015.

MENEZES, R. C. B.. MELHORES UNIVERSIDADES DO GUIA DO ESTUDANTE. 2014. Guia do Estudante.

MENEZES, R. C. B.. GUIA DO ESTUDANTE- MELHORES UNIVERSIDADES 2018/2. 2018. Universidae Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.MENEZES, R. C. B.. Banca examinadora para contratação de docente. 2015. Universidae Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.. Banca examinadora para contratação de docente. 2015.

MENEZES, R. C. B.. Concurso de Monografia " Governador Marcelo Deda". 2014. Defensoria Pública de Sergipe.

MENEZES, R. C. B.. MOSTRA DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E EXTENSIONISTAS. 2014. Universidae Tiradentes.

Orientou

Barbara Amelia Barreto dos Reis

a possibilidade de indenização aos filhos decorrente de abandono afetivo dos pais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Lucicleide Pereira da Silva Santos

A (in)eficacia da guarda compartilhada na educação dos filhos a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Rafaela Andrade Mendes

adoção de menores por casais homoafetivos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

ANA LARISSA DE CARVALHO SANTOS

pluriparentalidade; a nova familia do direito civil brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

José Ricardo Oliveira

abandono afetivo de pais idosos e a responsabilidade dos filhos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Letícia Cibelle dos Santos Gomes

A sucessão do companheiro X sucessão do cônjuge: a inconstitucionalidade do aritgo 1790 do código civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Maria Valéria de Andrade Santos

união estável e casamento: igualdade de direitos sucessórios à luz da súmula 78; 694 do STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Bárbara Andrade Lima Carvalho

Direito sucessório: uma análise referente aos benefícios de realizar um planejamento financeiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Eva Vilma Barros Fontes

A guarda compartilhada nos casos de violência conta a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Luana Santos Oliveira

O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nos processos familiares como forma de garantia de seus direitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Paloma Menezes Nunes da Cruz

A (in)aplicabilidade das escusas absolutórias nos crimes de violência patrimonial na lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Tadeu Mateus Lima Junior

Lei Maria da Penha: o aumento do número d casos de violência contra a mulher na pandemia e as reações legislativas e jurisprudenciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Liandra Costa dos Santos

a adoção homoafetiva: uma análise á luz da Constituição Federal e lei de adoção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Bianca Carvalho Santos

paternidade biológica X paternidade afetiva: o reconhecimento do afeto nas famílias contemporâneas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Alaine Santos Mendonça

Direito da criança em face da alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Paloma dos Santos Cunha

O instituto da adoção: uma análise do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente como forma de proteção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Iorhana Corsino Lima

A guarda compartilhada e seus impactos sofridos com a pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Ana Karina Alves dos Santos

Abandono afetivo: as consequências da falta de amor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Emanuel Lucas Dantas dos Santos

A guarda compartilhada na pandemia da covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Paula Motta Ledo

Overshareting: O poder familiar versus o direito à privacidade dos filhos enquanto crianças e adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Matheus rocha Bonfim Alves

A inconstitucionalidade da incidência de imposto de renda sobre as obrigações alimentares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Bianca Oliveira Marques

abandono afetivo: a responsabilização pela falta de afeto no campo jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Carine Santos Ferreira

A prática de alienação parental e a aplicabilidade das sanções de acordo com a lei 12; 318/10; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Allan Elias de Oliveira França

A impossibilidade de uniões estáveis paralelas no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Alice Maria de Menezes Costa

Abandono afetivo: as consequencias jurídicas da falta de afeto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Ana Maria Rodrigues Correia

Destituição do poder familiar como forma de proteção á criança e ao adolescente e de efetividade constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Cyro Eduardo Ramsés de Meneses Soares

Holding familiar e planejamento sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Mariana Cardoso da Silva

alienação parental: reflexos e consequências desta prática abusiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Mariana oliveira Xavier

A possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo paternal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Roberta da Costa Melo

Famílias paralelas ou simultâneas: ausência de legislação específica no cenário jurídico brasileiro para as novas configurações familiares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Victória Maria silva coelho

Mães solo: os paradigmas enfrentados no judiciário brasileiro para as novas configurações de família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Yasmim Marques Chagas

A regulamentação do registro de nascimento de filhos concebidos por inseminação artificial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Rodrigo de Oliva Leite

Guarda compartilhada e seus efeitos e controvérsias na pandemia causada pela covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Caio Bispo Santiago

Planejamento familiar: um estudo sobre as políticas púlicas de efetivação no Estado de Sergipe; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Milena de Jesus Sena

Um lance é um lance, um lance não é um romance: as relações amorosas do século XXI e suas consequências jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Gabriela de Menezes Santos

A inseminação artificial como concretização do livre planejamento familiar: um análise do Estado de Sergipe; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Natália Correia Rodrigues

a suspensão da prisão do devedor de alimentos na pandemia: a irresponsabilidade do alimentante e o prejuízo do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Thiago Araujo Correia de Souza

A importância da mediação para o direito de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

David Bonfim Mendonça

Recurso extraordinário 878; 694/MG e a declaração de inconstitucionalidade em relação á sucessão do comapnheiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Lorena Teles Brandão

A burocracia da lei 12; 010/09 e seus reflexos jurídicos na colocação da criança e do adolescente em família substituta; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Rafaela Silva Santos

Herança digital: contas de usuários de instagran post mortem como objeto de herança no direito sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Wize Katharine Simões Rodrigueiro

A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia da covid-19: direito aos alimentos X direito à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Francisco Reis de França

Filiação sociafetiva; entidade familiar com base no afeto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Ivinny Nayara de Andrade Fontes

Nepotismo: riscos para administração púlica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Jucilaine Andrade Barreto

a evolução da família: da formação patriarcal à família multiparental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Juliana de Menezes

Falsas memórias: as consequências jurídicas e seus efeitos na alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Maria Wilma de Oliveira

as relações socioafetivas na estrutura familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Karen Valeska Chagas Cunha

A participação do Estado durante e pós a gestação da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Karina Menezes Silveira

Usucapião familiar: uma análise acerca do abandono do lar e da culpa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Adrian Ranier Lopes Abreu

A adoção internacional como instrumento incentivador de adoção tardia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Gessika de Oliveira Santos

Alienação parental: uma análise da lei 12; 318/10 em consonância com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Claudiene Rodrigues Passos

licença paternidade e maternidade para casal homoafetivo: um direito constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Isis Bianca Pinto dos Santos

(Re)nasce uma estrela:a inserção das constelações familiares nos juizados da infância e da juventude de Aracaju; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Ana Caroline Inácio da Silva

Barriga de aluguel: o direito ao livre planejamento familiar frente á inércia do legislador na contemporaneidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Daniel Rodrigues Santos Moura

Direitos antecipados de vontade (DAV) como o direito a uma morte digna em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Jessica Ilana Reis Agra

violência doméstica e sua influência na desestrutura familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Irlla Santos Silva

O pagamento de pensão alimentícia como egetividae do princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Roberta Barreto Rollemberg Porto

A ingestão d corpo estranho em produtos de gênero alimentício uma análise do dano moral nas decisões do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Wanderlan Teixeira de Almeida Neto

O princípio da celeridade processual: uma análise crítica sobre a eficácia na justiça brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Paulo José Oliveira Santana

Declaração de indignidade: soberania do princípio da saisine; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Laiane oliveira de Vasconcelos

A necessidade do pagamento dos alimentos gravídicos em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Suzana Andrade de Mendonça

paternidade biológica X paternidade afetiva: prevalência do vínculo d afeto nas famílias contemporâneas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Thays Cardoso Nascimento

a ascensão de preconização do trabalho no Brasil; o colapso da construção nos tempos de coronavírus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Kleberson Monteiro soares Vitor

Direito sucessório do companheiro: uma análise do recurso extraordinário 878; 694 do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Alice Silva Rocha

Transformação do papel da mulher na família: da sumissão á conquista da sua liberdade pela legislação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Ana Letícia Santos Aragão

O pagamento de alimentos aos filhos maiores e formados como efetividade dos princípios da solidariedade e dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Beatriz Pereira Lima

A família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais domésticos: uma análise jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Bruna Vasconcelos Oliveira

A inconstitucionalidade do regime sucessório entre casamento e união estável, face o artigo 1790 do Código Civil Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Giselle Gila Andrade

sistema adotivo brasileiro: do afeto á devolução de crianças e adoelscentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Igor Alexandre Freire de Carvalho

Adoção tardia no Brasil e a importância de campanhas sociais como instrumento de garantia à convivência familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Karen Freire Nunes de Mendonça

Filiação homoparental: uma análise da adoção homoafetiva no Brasil e a influência da mídia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Ludmilia Oliveira Maggessi Pereira

a alienação parental, suas consequências e a busca de soluções à luz das constelações familiares e do direito sistêmico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Maria Alice Lisboa Prado

A condução da constelação familiar com a inteligência emocional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Dalva Menezes costa França

inovações trazidas pela lei 13; 058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Fernanda França Barreto

Da (in)aplicabilidade da flexibilização do prazo de mediada de internação próvisória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

José Ildon Vieira Rabelo Netto

A investigação de paternidade nos casos de reprodução assisitida heteróloga: uma análise a luz da CF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

José Jobenilson Alves Dória Júnior

As inovações trazidas ao ordenamento juridico brasileiro pela lei 13; 058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Luana Larissa Maia vieira

O princípio do melhor interesse da criança e do aodlescente como forma de coibição do consumo exarcebado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Anna Carolina Guedes Prata

A possibilidade da maternidade substitutiva no ordenamnto juridico brasileiro para os casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Cindy Souza Boson

Consequencias jurídicas do reconhecimento da patrnidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Larissa Oliveira Carvalho almeida

Proteção dos direitos da criança e do adolescente: A atuação do Mimnistério Público para efetivação dessa proteção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Larissa Rodrigues Santos

a alienação parental sob a ótica do Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

lina Carolina Santana Assis

o dirieto sucessório na união estável: a ( in) constitucionalidae do artigo 1790 do Código civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Odilia Casia souza Theolino

Adoção consensual versus lei 12; 010/2009: uma discussão acerca da adoção consnsensual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Thauana Barroso Nascimento

Adoção tardia causada pela burocracia no processo de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Valéria da Cruz silva

A síndrome da alienação parental e os seus efeitos em relação a guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

IGOR SANTANA PAIVA

sindrome de alienação parental; aspectos e causas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Adriana Fonseca Azevedo

Adoção socioafetiva e seus efeitos jurídicos e patrimoniais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Ananda Andrade Santana

Seletividade de crianças no momento da adoção: adoção inter-racial de crianças portadoras de necessidades especiais e de crianças mais velhas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Almir Pereira Lima Júnior

A adoção tardia no Estado de Sergipe; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

ELIANE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS COSTA

A responsabilidade civil nos alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Claudia Mirele Alves

Evolução do divórcio no ordenamento jurídico brasileiro: análise das principais alterações ocorridas com a emenda 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Ana Luiza almeida Farias Ribeiro

Inovações trazidas pela emenda constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Natalie rosdrigues Mota

Dirieto sucessório e a inseminação artificial homóloga post morten; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Thamires Silva Dantas

alimentos avoengos: a responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Laiane Cristina gomes Menezes Sales

As impliocações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post morten; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Gustavo Nilo de Santana

Responsabilidade subsidiária dos avós no pagamento da pensão alimentícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Julia Dagmar Cardoso Santos Lisboa

A desnecessidade da culpa no divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Mirella Ribeiro Chaves Giansante

Família monoparental: inseminação artificial em mulheres solteiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Marisol Ramos Silva

A discussão da culpa no pagamento de alimentos pelo fim do casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

ANA JOSE BRITO SANTOS

a inconstitucionalidade do artigo 1790 do c; c; de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

ANDRESSA VIEIRA SILVA

Adoção internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Corina Mairane Vasconcelos Barros

alienação parental: realidade regulamentada pelo ordenamento juridico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

GABRIELA LIMA NOVAIS

o direito sucessório na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Larissa |Prado de Almeida

o cabimento do dano moral na alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Luciana Guerra Gonçalves

famílias sócio-afetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Manuella Machado Santana

o cabimento da separação de direito após a emenda Constitucional nº 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

MARILIA GABRIELA GONÇALVES AZEVEDO NUNES

A crítica a introdução do cônjuge como herdeiro necessário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

NATALLY MELO OLIVEIRA

divórcio no Brasil: as alterações com a emenda constitucional 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Tiziane Lima Menezes

A posição do ocmpanheiro no dirieto sucessório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

José Fernandes Lima de souza

O direito real de habitação do companheiroà luz da atual legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

marcio araujo guimarães

a obrigação alimentar dos filhos para com os pais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

melissa monick madalena magno da silva

estudo comparativo entre discurso teórico e prática: paternidade socioafetiva de filhos reproduzidos por inseminação artificial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Adriano de Jesus Nascimento

A proteção do embrião e do nacituro frente aos avanços científicos; reprodução assistida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Luiz Arlan Menezes

alimento na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Claudia Assunção

Paternidade socioafetiva: direitos na autalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Carlos Felipe Martins Cardoso

O Reconhecimento de Paternidade na Inseminação Artificial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Jovelina Selia Alves Dantas

Direito da Criança e Adolescente: Ação do Conselho Tutelar do Município de Aporá, Estado da Bahia no ano de 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Elyda Christine Barbvosa da Silva

O Direito Sencessório da Companhia à Luz do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Rosivalda Fonseca Araújo dos Santos

Causas e Efeitos da Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Gabriela de Menezes Santos; Caio Bispo Santiago

Direito e cidadania: uma análise sobre políticas públicas de planejamento familiar e inseminação artificial para famílias carentes no Estado de Sergipe; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Vladimir Gonçalves de Carvalho; Mariana Mendonça Lisboa

Políticas públicas para famílias multiparentais no Estado de Sergipe como efetividade de cidadania; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

Lara Oliveira; Carolina Porto

Mapeamento dos Tribunais Superiores relacionados à interferência do Estado na intimidade e privacidade do indivíduo no espaço familiar; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;

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  • Menezes, Gabriela ; MENEZES, R. C. B. . o planejamento familiar sob a perspectiva de métodos contracptivos em tempos de pandemia. In: seminário juridico virtual, 2020, ribeirao preto. seminario juridico virtual, 2020. v. 1. p. 3-9.

  • Menezes, Gabriela ; MENEZES, R. C. B. ; OLIVERIA, V. F. . A violência doméstica e seus reflexos no poder familiar: uma análise da lei 13.715 de 24/09/2018. In: VI congresso Nacional do FEPODI, 2019, São paulo. anais do VI Congresso Nacional da FEPODI, 2019. p. 315-321.

  • Menezes, Gabriela ; MENEZES, R. C. B. ; OLIVERIA, V. F. . Políticas Públicas de inseminação artificial para famílias carentes: planejamento familiar como efetividade da dignidade da pessoa humana. In: I CONGRSSSO INTERNCIAONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE, 2018, Maceió. I CONGRSSSO INTERNCIAONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE, 2018. v. 1.

  • diogo ; MENEZES, R. C. B. . Abordagem crítica sobre a urbanização no Brasil: seus instrumentos jurídicos e a atuação do Estado no mercado imobiliário. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador-BA, 2018, Salvador. XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador-BA. Salvador, 2018. p. 66-86.

  • diogo ; MENEZES, R. C. B. . As redes sociais: o direito à privacidade versus a liberdade: uma análise histórico-jurídica desses princípios e a supremacia da Constituição. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador-BA, 2018, Salvador. XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador-BA. Salvador. p. 28-42.

  • MENEZES, R. C. B. ; OLIVEIRA, L. C. B. A. . A privacidade do indivíduo no âmbito familiar: uma análise acerca da possibilidade da interenferência estatal na família. In: VI Congresso Nacional do FEPODI, 2019, São Paulo. Anais do VI congresso Nacional do FEPODI, 2019. p. 311-314.

  • CARVALHO, M. M. L. ; CARVALHO, V. G. ; MENEZES, R. C. B. . o reconhecimento da pluriparentalidade a luz da constitucionalização do direito de família. In: VI congresso Nacional do FEPODI, 2019, são paulo. Anais do VI Congresso Nacional do FEPODI, 2019. p. 329-334.

  • CARVALHO, M. M. L. ; MENEZES, R. C. B. . A imprescindibilidade de polpiticas públicas para os ' fihlos do afeto' sob a ótica da constituição cidadã. In: VI Congresso Nacional do FEPODI, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional do FEPODI, 2019. p. 734-738.

  • Menezes, Gabriela ; MENEZES, R. C. B. ; SANTIAGO, C. B. . dIREITO DE FAMÍLIA: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. In: 3º encontro Brasileiro de pesquisadores e pesquisadoras pela justiça social EABRAPS, 2018, Aracaju. 3º encontro Brasileiro de pesquisadores e pesquisadoras pela justiça social EABRAPS. Aracaju: UNIT, 2018. v. 1.

  • MENEZES, R. C. B. . Pluriparentalidade: a visão do direito de fam´lia pelo prisma dos direitos humanos. In: Seminario de Iniciação científica da Universidade Tiradentes, 2013, Aracaju. II seminário de inciação científica. Aracaju: UNIT, 2013. v. 1. p. 236-236.

  • MENEZES, R. C. B. ; DIAS, C. A. G. C. ; RIBEIRO JUNIOR, G. N. . O exercício do direito a homoparentalidade e as técnicas de reprodução assistida a luz do transconstitucionalismo como forma de garantia dos direitos constitucionais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS , 2023.

  • Menezes, Gabriela ; MENEZES, R. C. B. ; DIAS, C. A. G. C. . O consentimento do cônjuge como condição para a realização de histerectomia no Brasil: uma análise neoconstitucionalista da lei 14.443/22 como efetividade dos direitos fundamentais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS , 2023.

  • Menezes, Gabriela ; MENEZES, R. C. B. ; SANTOS, I. B. P. . (RE)NASCE UMA ESTRELA: A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Revista cidadania e acesso a á justiça , 2023.

  • DIAS, C. A. G. C. ; Menezes, Gabriela ; MENEZES, R. C. B. . O exercício do direito a homoparentalidade e as técnicas de reprodução assistida a luz do transconstitucionalismo como forma de garantia dos direitos constitucionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, R. C. B. . Princípios constitucionais do direito de família sob a ótica da parentalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Menezes, Gabriela ; MENEZES, R. C. B. ; OLIVERIA, V. F. . Politicas públicas de inseminação artificial para famílias carentes: planejamento familiar como efetividade de dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PORTO, C. S. ; OLIVEIRA, L. C. B. A. ; MENEZES, R. C. B. . Mapeamento de decisões dos tribunais superiores relacionados á interferência do Estado na intimidade e privacidade do indivíduo no espaço familiar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHO, M. M. L. ; CARVALHO, V. G. ; MENEZES, R. C. B. . Políticas Públicas específicas para as famílias multiparentais no Estado de Sergipe como efetividade de cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MENEZES, R. C. B. . A disponibilidade do direito ´privacidade na era dos ' reality shows'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, R. C. B. . políticas públicas específicas para as famílias multiparentais no Estado de Sergipe como efetividade de cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • diogo ; MENEZES, R. C. B. . As redes sociais: o direito á privacidade versus a liberdade: uma análise histórico-jurídica desses princípios e a supremacia da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • diogo ; MENEZES, R. C. B. . Abordagem crítica sobre a urbanização no Brasil: seus instrumentos jurídicos e a atuação do Estado no mercado imobiliário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, R. C. B. ; diogo . A CIDADANIA E O DIRIETO ECONOMICO: UMA INTERLIGAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, R. C. B. ; diogo . DAS FAMILIAS TRADICIONAIS AS FAMILIAS CONTEMPORANEAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS POLITICAS PÚBLICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, R. C. B. ; diogo . Políticas Públicas voltadas às crianças e adolescentes como forma propulsora de desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MENEZES, R. C. B. ; diogo . Das Famílias tradiconais ás famílias contemporâneas: desafios e perspectivas das polpiticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, R. C. B. ; diogo . pol´piticas públicas de moradia para casais homoafetivos: um combate à pobreza e resgate da dignidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. C. B. . POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO FORMA PROPPULSORA DE DESENVOLVIMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENEZES, R. C. B. . O exercicio do dirieto á homoparentalidade e as técnicas de reprodução assistida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, R. C. B. ; SANTOS, J. H. A. ; COSTA, S. S. ; JESUS, J. F. R. ; GOMES, D. W. V. . a importancia e os beneficios da politica fomentada pela visão dos itabaianenses. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENEZES, R. C. B. . A aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança em decisões de reconhecimento da pluriárentalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, R. C. B. ; ANDRADE, A. S. . A educação como instrumento minimizador da violência na escola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, R. C. B. . Tipos de família na contemporaneidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENEZES, R. C. B. . Tipos de família na contemporaneidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENEZES, R. C. B. . diversos tipos de família na contemporaneidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

rita de cassia ; MENEZES, R. C. B. . GUIA DO ESTUDANTE, MELHORES UNIVERSIDADES. 2014.

MENEZES, R. C. B. . I CICLO DE PALESTRAS EM CIÊNCIAS SOCIAIS EM PROPRIÁ/SE. 2005 (ATIVIDADE DE EXTENSÃO) .

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    grupo de pesquisa Rentec- Grupo de pesquisa em relações de trabalho, empresas e novas teconologias, Descrição: grupo d pesquisa que promove o espaço de investigação acadêmica sobre os impactos das novas tecnologias e inovação nas relações de trabalho, com pesquisas que repercutem no papel das empresas para proteção dos direitos humanos e estímulo ás políticas públicas no contexto da inovação, considerando a realidade social e jurídica, priorizando a interdisciplinaridade e articulação de saberes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / jeffson menezes de sousa - Integrante / liziane Paixão sSlva oliveira - Integrante / Michelle lucas Cardoso Balbino - Integrante / rita de cassia barros de menezes - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Grupo de pesquisa- o protagonismo humano enquanto direito fundamental, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Integrante / Clara angélica gonçalves Cavacanti Dias - Integrante / tanize zago thomasi - Coordenador / Michelle lucas Cardoso Balbino - Integrante / Lauren Lautenschlager - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Políticas Públicas para Famílias Multiparentais no Estado de Sergipe como Efetividade Cidadania., Descrição: o presente projeto visa mapear a existência de políticas públicas destinadas às famílias multiparentais no Estado de Sergipe. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / Mariana Mendonça lisboa carvalho - Integrante / Vladimir gonçalves de Carvalho - Integrante.

  • 2018 - 2019

    DIREITO E CIDADANIA: UMA ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E INSEMINAÇAO ARTIFICIAL PARA FAMÍLIAS CARENTES NO ESTADO DE SERGIPE, Descrição: O projeto visa fazer uma pesquisa sobre os programas sociais de inseminação artificial destinados à população de baixa renda no Estado de Sergipe, que querem ter filhos biológicos, mas por falta de condições financeiras não podem realizar o presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / gabriela de menezes santos - Integrante / caio bispo santiago - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Mapeamento dos tribunais superiores relacionados à interferência do Estado na intimidade e privacidade do indivíduo no espaço familiar., Descrição: Este projeto tem por escopo identificar, discutir e fazer uma análise da atuação do Poder Judiciário Nacional, através dos Tribunais Superiores, no recorte temporal de 2012 a 2017, através de decisões jurisprudenciais referentes à intervenção do Estado na intimidade e vida privada do cidadão, mais precisamente no espaço familiar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / Carolina Silva porto - Integrante / lara costa Barroso andrade de oliveira - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Grupo de pesquisa Direitos Humanos e Bioética, Descrição: O grupo visa fomentar a pesquisa nas duas áreas, tanto no direito, como bioética, e traz relevantes contribuições para as duas áreas, através da organização de eventos, apresentação de trabalhos, publicações e discussões acerca de variados remas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / Jose Eduardo Santana Macedo - Integrante / Emmanuelly Poncell dos Santos - Integrante / agripino alexandre dos sntos filho - Integrante.

  • 2011 - 2014

    grupo de pesquisa educação, sociedade e direito, Descrição: tem o intuito de proporcionar pesquisas nas duas grandes áreas de conhecimento: educação e direito. O foco da pesquisa é identificar o conhecimento que as pessoas tem de seus direitos, procurando analisar com o Estado e a educação contribuem para a difusão deste conhecimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / silvania Santana Costa - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , AVENIDA MURILO DANTAS, 300, FAROLÂNDIA, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2011

fundação aperipe

Vínculo: procuradora, Enquadramento Funcional: acessora jurídica, Carga horária: 20

2015 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente i, Carga horária: 40

2005 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
PROFESSORA DAS SEGUINTES DISCIPLINAS: DIREITO CIVIL III (FAMÍLIA), SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

Atividades

  • 04/2005

    Ensino, HISTÓRIA, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, pesquisa II, sociologia da educação, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

  • 04/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SOCIOLOGIA JURÍDICA, DIREITO CIVIL III, SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA

2013 - Atual

Universidae Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Adjunta do Curso de Direito/Aracaju, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - Atual

Universidae Tiradentes

Vínculo: professor adjunto I, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 40

1993 - 2004

caixa beneficente dos militares de sergipe

Vínculo: assessor juridico, Enquadramento Funcional: prestação e serviços, Carga horária: 20

1992 - 2004

Prefeitura Municipal de Maruim

Vínculo: procuradora municipal, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 20

1994 - 1999

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessora jurídica, Carga horária: 20