Rita de Cássia Barros de Menezes
Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2015). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Tiradentes (1991). Pós Graduação em Direito Processual Civil (1994) e Pós Graduação em Educação (2008). Atualmente é professora titular da Universidade Tiradentes em Direito de Família, Sucessões, ECA e Estágio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em famílias, sociedade e contemporaneidade. Ocupou o cargo de coordenadora do curso de Direito na Universidade Tiradentes em Aracaju/SE no período de 2013 a 2017, já foi coordenadora do curso de Direito em Itabaiana, na Universidade Tiradentes, no período entre 2009 a 2013 e coordenadora do Curso de Direito de Estância no período entre 2007 e 2009.
Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico
2015 - Atual
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Coorientador: ---.
Doutorado em Direito Político e Econômico
2015 - 2018
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: LIMITES À INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: NOVOS DESAFIOS DAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS
, Ano de obtenção: 2018. IRENE PATRÍCIA NOHARA. Palavras-chave: familias; proteção; VIOLAÇÃO; RELAÇÕES PRIVADAS; INTERFERENCIA ESTATAL.
Mestrado em andamento em Mestrado em direitos humanos
2013 - Atual
Universidade Tiradentes
Título: pluriparentalidade: a visão do direito de família pelo prisma dos direitos humanos
Karyna Batista Sposato.Palavras-chave: pluriparentalidade; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direitos Humanos
2013 - 2015
Universidade Tiradentes
Título: Pluriparentalidade: uma visão contemporânea do direito de família, Ano de Obtenção: 2015
Karyna Batista Sposato.Palavras-chave: direitos humanos; paternidade; pluriparentalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em ciencia da educação
2009 - 2011
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Título: A violência no âmbito de escolas públicas de ensino fundamental do Município de Aracaju/Se, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: óscar sousa
Palavras-chave: VIOLÊNCIA; escolas publicas; municipio.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Educação, desenvolvimento e políticas educativas
2006 - 2008
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS
Título: A escola e a violencia; um estudo em escolas de ensino fundamental II da rede púbica do Município de Aracaju/Se
Orientador: Marizete Lima
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em programa de formação docente na era digital. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
capacitações de gestão, planejamento acadêmico. (Carga horária: 8h). , Universidae Tiradentes, UNIT, Brasil.
2015 - 2016
Capacitações de Metodologias ativas. (Carga horária: 24h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2015 - 2015
Curso de formação de Conciliadores. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.
2014 - 2014
CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO SERGIPANO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, ISAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
MENEZES, R. C. B. . Segundo Simpósio de Direito. 2017. (Outro).
MENEZES, R. C. B. . CONADI- Congresso Nacional de Direito. 2016. (Congresso).
MACEDO, J. E. S. ; MENEZES, R. C. B. . CONADI- Congresso Nacional de Direito. 2016. (Congresso).
MACEDO, J. E. S. ; MENEZES, R. C. B. . XV CONADI- congresso Nacional de Direito. 2016. (Congresso).
MENEZES, R. C. B. . Congresso de Ciencias Jurídicas. 2015. (Congresso).
MENEZES, R. C. B. . XIV CONADI- Congresso Nacional de Direito- Unit. 2015. (Congresso).
MENEZES, R. C. B. . Congresso de Ciências Jurídicas. 2015. (Congresso).
MENEZES, R. C. B. . CONGRESSO DE CIENCIAS JURIDICAS. 2015. (Congresso).
MENEZES, R. C. B. . I MOSTRA DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2014. .
MENEZES, R. C. B. . XIV CONADI- CONGRESSO NACIONAL DE DIRIETO. 2014. (Congresso).
MENEZES, R. C. B. . 4ª MANHÃ DA FAMÍLIA DE ITABAIANA. 2013. (Outro).
MENEZES, R. C. B. . XII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO- VIVENDO A CONEMPORANEIDADE. 2013. (Congresso).
MENEZES, R. C. B. . II manhã da família de Itabaiana. 2011. (Outro).
MENEZES, R. C. B. . 10ª semana jurídica nacional da UNIT. 2011. (Congresso).
MENEZES, R. C. B. . I manhã da família de Itabaiana. 2010. (Outro).
MENEZES, R. C. B. . VIII Semana jurídica nacional da UNIT. 2009. (Congresso).
MENEZES, R. C. B. . I MANHÃ DA FAMÍLIA EM ESTÂNCIA. 2008. (Outro).
MENEZES, R. C. B. . I Semana Jurídica de Estância. 2007. (Outro).
Participação em eventos
aula inaugural do mestrado em direitos fundamentais e alteridade.Os efeitos da pandemia no direito de família. 2022. (Encontro).
congresso de atualidades juridicas. As medidas de proteção da criança e do adolescente á luz dos direitos humanos. 2022. (Congresso).
workshop de mediação sistêmica.Workshop de mediação sistêmica. 2022. (Outra).
I congresso digital covid-19. 2020. (Congresso).
seminario juridico virtual da faculdade de direito de ribeirão preto- usp.o planejamento familiar sob a perspectiva de métodos contracptivos em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).
Conadi: congresso Nacional de Direito da Unit. Cotas para ensino superior como garantia da democracia e da dignidade humana. 2019. (Congresso).
Conadi- congresso Nacional de Direito da Unit. Filhos da violência doméstica e seus reflexos no poder familiar: uma análise da lei 13.715/2018. 2019. (Congresso).
V Congresso Brasileiro e II congresso Latino americano de bioética ei direito dos animaisto. crueldade animal e crimes contra a natureza. 2019. (Congresso).
cONGRESSO DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. Famílias contemporâneas à luz dos direitos humanos. 2018. (Congresso).
I CONGRSSSO INTERNCIAONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. 2018. (Congresso).
II congresso Internacional sobre direitos fundamentais e alteridade. polpiticas públicas de acessibilidade de inseminação artificial: planejamento familiar como efetivação da dignidade da pessoa humana. 2018. (Congresso).
II congresso Internacional sobre direitos fundamentais e alteridade. A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade. 2018. (Congresso).
Jornada de Mobilização Pedagógica. 2018. (Outra).
SEMPESQ- Semana de Pesquisa da Unit.políticas públicas para famílias multiparenatais no Estado de Sergipe como efetividade de cidadania. 2018. (Seminário).
simpósio de direitos humanos perspectivas e interdisciplinaridade.A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade. 2018. (Simpósio).
VI congresso Nacional do FEPODI- Federação Nacional do pós graduandos em Direito. A violênia doméstica e seus reflexos no poder familiar: uma análise da lei 13.715 de 24/09/2018. 2018. (Congresso).
VI congresso Nacional do FEPODI- Federação Nacional do pós graduandos em Direito. A imprescindibilidade de politicas públicas para os " filhos do afeto" sob a ótica da constituição cidadã. 2018. (Congresso).
VI congresso Nacional do FEPODI- Federação Nacional do pós graduandos em Direito. O reconhecimento da pluriparentalidade a luz da constitucionalização do direito de família. 2018. (Congresso).
VI congresso Nacional do FEPODI- Federação Nacional do pós graduandos em Direito. A privacidade do indivíduo no âmbito familiar: uma análise acerca da possibilidade da interenferência estatal na família. 2018. (Congresso).
19ª SEMPESQ- Semana de pesquisa. A constituição cidadã e seus reflexos na vida privada do indivíduo no espaço familiar. 2017. (Exposição).
19ª SEMPESQ- Semana de Pesquisa. A privacidade e a intimidade do indivíduo como direitos constitucionais. 2017. (Exposição).
19ª SEMPESQ- Semana de Pesquisa. A burocracia no processo de adoção e a mitigação do princípio do melhor interesse da criança. 2017. (Exposição).
CONADI- congresso Nacional de Direito da Unit. avaliadora GT direito Cvil e processo civil Contemporâneo. 2017. (Congresso).
Congresso de Direitos Humanos: Desfaios e perspectivas contemporâneas. famílias contemporâneas à luz dos direitos humanos. 2017. (Congresso).
JORNADA DE mOBIIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Outra).
jornada de mobilização pedagógica- 2017/1. 2017. (Outra).
Segundo Simpósio de Direito.o espaço das crianças nas famílias contemporâneas. 2017. (Simpósio).
Simpósio sobre a mulher no século XXI.preconceito com a mulher no ambiente gastronômico. 2017. (Simpósio).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA. abordagem crítica sobre a urbanização no Brasil: seus instrumentos jurídicos e a atuação do Estado no mercado imobiliário. 2017. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA. Políticas Públicas específicas para as famílias multiparentais no Estado de Sergipe como efetividade de cidadania. 2017. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA. A DISPONIBILIDADE DO DIREITO Á PRIVACIDADE NA ERA DOS " REALITY SHOWS". 2017. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA. As redes Sociais: O direito á privacidade versus a liberdade: uma análise histórico-jurídica desses princípios e a supremacia da Constituição. 2017. (Congresso).
cURSO DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO CPC. 2016. (Seminário).
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2016-1. 2016. (Outra).
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2016-2. 2016. (Outra).
REFLEXÕES SOBRE O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. 2016. (Outra).
XV CONADI- congresso Nacional de Direito. o Reconhecimento de famílias poliafetivas sob o fundamento do neoconstitucionalismo e do princípio da diganidade da pessoa humana. 2016. (Congresso).
XV CONADI- congresso Nacional de Direito. avaliação de trabalhos científicos apresentados no evento. 2016. (Congresso).
XXV CONPEDI. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília. Das famílias tradicioonais ás famílias ocntemporâneas: desafios e perspectivas das polpiticas públicas. 2016. (Congresso).
As diretrizes do novo CPC. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS E OUTRAS VERBAS ALIMENTARES: COMPARATIVO COM O NOVO CPC. 2015. (Congresso).
AS DIRETRIZES DO NOVO CPC. PRESIDENTE DE MESA. 2015. (Congresso).
Congresso de Ciencias Jurídicas. A constitucionalização da Advocacia e do Direito de Defesa. 2015. (Congresso).
CONGRESSO DE CIENCIAS JURÍDICAS. PRESIDENTE DE MESA. 2015. (Congresso).
Congresso de Ciências Jurídicas. A Constitucionalização da advocacia e do direito de defesa. 2015. (Congresso).
II seminário Internacional Brasil/Russia- migrações internacionais do sec. XXI. 2015. (Seminário).
Jornada de mobilização pedagógica- 2015. 2015. (Simpósio).
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA- 2015. 2015. (Simpósio).
Jornada de mobilização pedagógica- 2015- 2. 2015. (Outra).
Seminário de Mediação e arbitragem com o novo CPC. 2015. (Seminário).
16ª SEMPESQ. PLURIPARENTALIDAE: UMA REALIDADE RECONHECIDA PELO JUDICIÁRIO. 2014. (Feira).
16ª SEMPESQ.Pluriparentalidade: uma realidade reconhecida pelo judiciário. 2014. (Outra).
ACADEMIA DE LIDERES. 2014. (Oficina).
CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. RDC- Regime diferenciado de contratação. 2014. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIRIETO DE FAMÍLIA. 2014. (Congresso).
Jornada de mobilização pedagógica- 2014. 2014. (Simpósio).
Jornada de mobilização pedagógica- 2014/2. 2014. (Simpósio).
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2014-2. 2014. (Simpósio).
MOSTRA DE PRATICAS INVESTIGATIVAS E EXTNSIONISTAS.MOSTRA DE PRATICAS INVESTIGATIVAS E EXTENSIONISTAS. 2014. (Oficina).
oficina de TBL Tam Based Learning. 2014. (Oficina).
XIII CONADI- Congresso Nacional de Direito da Unit. comite de organização. 2014. (Congresso).
15ª SEMANA DE PESQUISA: " A DIFUSÃO DA CIENCIA PARA A CIDADANIA". 2013. (Outra).
15ª SEMPESQ- Semana de pesquisa.A influencia da televisão nas crianças e adolescentese sua relação com o direito. 2013. (Outra).
Academia de lpideres.Módulo de Liderança. 2013. (Oficina).
CONADI. Estatuto da criança e do adolescente como norma propulsora do desenvolvimento. 2013. (Congresso).
Congresso de direito Constitucional. presidente e mesa. 2013. (Congresso).
Jornada de mobilização pedagógica- 2013. 2013. (Oficina).
Programa de Formação continuada docente.Programa de formação continuada docente. 2013. (Oficina).
capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit.capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit. 2012. (Outra).
Forum de discussão permanente sobre p´raticas e inovações pedgógicas.I Forum de discussão permanente sobre p´raticas e inovações pedgógicas. 2012. (Outra).
II capacitação dos núcleos docentes estrutrantes da unit.II capacitação dos núcleos docentes estrutrantes da unit. 2012. (Oficina).
III capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit.III capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit. 2012. (Oficina).
IV capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit.IV capacitação dos núcleos docentes estruturantes da unit. 2012. (Oficina).
jornada de mobilização pedagógica.jornada de mobilização pedagógica. 2012. (Oficina).
10 semana jurídica nacional da unit. 10 semana jurídica nacional da unit. 2011. (Congresso).
programa de formação docente.como se tornar um professor da geração y. 2011. (Oficina).
Congresso Jurídico da região do agreste sergipano. tipos de família na contemporaneidade. 2010. (Congresso).
IV congresso Baiano de Direito de família. 2010. (Congresso).
jornada pedagógica da unit. 2010. (Outra).
programa de formação docente.inclusão educacional na universidade. 2010. (Oficina).
Programa de formação docente.qualidade de vida para o docente universitário. 2010. (Outra).
congresso pernambucano de direito das famílias e sucessões. 2009. (Congresso).
congresso pernambucano de direito de família. 2009. (Congresso).
curso em gestão acadêmica: foco na legislação do ensino superior.curso em gestão acadêmica: foco na legislação do ensino superior. 2009. (Oficina).
I ciclo e debates do conde.Segurança Pública. 2009. (Encontro).
I seminário sergipano de ensino jurídico.Tipos de famílias da contemporaneidade. 2009. (Seminário).
jornada de mobilização pedagógica- 2009.Saberes necessários à prática docente na universidade tiradentes. 2009. (Outra).
VIII semana jurídica nacional da unit. VIII semana jurídica nacional da unit. 2009. (Congresso).
conferência: a gestão do pedagógico e o trabalho dos professores.conferência: a gestão do pedagógico e o trabalho dos professores. 2008. (Outra).
conferência:componentes do sistema de regulação, supervisão e avaliação da educação superior- impactos para a IES.conferência:componentes do sistema de regulação, supervisão e avaliação da educação superior- impactos para a IES. 2008. (Outra).
II congresso baiano de direito de família. 2008. (Congresso).
I jornada de estudos jurídicos de Estância.Tipos de família na contemporaneidade. 2008. (Seminário).
IV JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO E DIREITO DE FAMILIA. não houve apresentação. 2008. (Congresso).
manhã da família em Estância.manhã da família em Estância. 2008. (Encontro).
Segunda semana de extensão.diversos tipos de família na contemporaneidade. 2008. (Outra).
XXXVIII encontro brasileiro de faculdades de direito. 2008. (Congresso).
avaliação- mitos e verdades e seu impacto na aprendizagem.avaliação- mitos e verdades e seu impacto na aprendizagem. 2007. (Outra).
Curso - A nmova sistemática de invetário,partilha, separação e divórcio. 2007. (Outra).
diagnóstico do setor de ensino superior provado em Sergipe.diagnóstico do setor de ensino superior provado em Sergipe. 2007. (Outra).
.IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS SERGIPANOS E V SEMANA JURÍDICA DA UNIT. 2006. (Seminário).
capacitação do comitê de ética em pesquisa. 2006. (Oficina).
IV semana de letras.IV semana de letras. 2006. (Encontro).
.LABORATÓRIOS DIDÁTICOS: O LÚDICO E A APRENDIZAGEM - JOGOS E DINÂMICAS DE GRUPO APLICADAS A EDUCAÇÃO. 2005. (Oficina).
CONFERÊNCIA - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - METODOLOGIAS, CENÁRIOS E PERSPECTIVAS.CONFERÊNCIA - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - METODOLOGIAS, CENÁRIOS E PERSPECTIVAS. 2005. (Outra).
CURSO DE INOVAÇÕES DIREITO DE FAMÍLIA.CURSO INOVAÇÕES DIREITO DE FAMÍLIA. 2003. (Outra).
JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS ADMINSTRATIVO, PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR.JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVO, PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1999. (Outra).
CURSO DE PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL.CURSO DE PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL. 1992. (Outra).
CICLO DE DEBATES E PALESTRAS EM DIREITO.CICLO DE DEBATE E PALESTRAS EM DIREITO. 1991. (Outra).
DIREITO 91 - 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, ENCONTRO NACIONAL SOBRE ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DE LIVRO JURÍDICO. DIREITO 91 - 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA, ENCONTRO NACIONAL SOBRE ENSINO JURÍDICO E SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO. 1991. (Congresso).
I CONGRESSO DO ADVOGADO SERGIPANO. I CONGRESSO DO ADVOGADO SERGIPANO. 1991. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA, "O BRASIL, APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988".SEMANA JURÍDICA "O BRASIL, APÓIS A CONSTITUIÇÃO DE 1988". 1990. (Outra).
XIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.XIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1990. (Outra).
ENCONTRO SERGIPANO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS.ENCONTRO SERGIPANO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1989. (Encontro).
I JORNADAS IBEROAMERICANAS DE DIREITO DO TRABALHO.I JORNADAS IBEROAMERICANAS DE DIREITO DO TRABALHO. 1988. (Outra).
Participação em bancas
DIAS, C. A. G. C.;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do Município de Aracaju. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G. C.;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Tempo, transporte público e o direito: um estudo de caso do transporte público de Aracaju. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G. C.; diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. A inconstitucionalidade da internação involuntária de pessoas acometidas de transtorno mental: um avanço na luta antimanicomial no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
DIAS, C. A. G. C.;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. A autonomia existencial das pessoas com deficiência intelectual e psíquica à luz das decisões sore o p´roprio corpo: caso paradigma. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MENEZES, R. C. B.; DIAS, C. A. G. C.; SPOSATO, K. B.. A intimidade e a vida privadaem face de biografias não autorizadas: avanço da esfera pública sobre a privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Menezes, Gabriela;MENEZES, R. C. B.; MACEDO, J. E. S.. Atuação do Supremo Tribunal Federal: análise crítica da ADPF-130. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Sistema prisional e a ressocialização do preso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Uma análise da desincompatibilização e inelegibilidade eleitoral à luz da ação de impugnação de registro de candidatura originária no Estado de Sergipe. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Fidelidade partidária no Brasil: a questão do mandato eletivo e a representatividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Um marco para a democracia, acessibilidade e segurança jurídica no exercício ao voto: 26 anos do advento da urna eletrônica digital no sistema eleitoral brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
Menezes, Gabriela; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Trabalho escravo: análise e considerações como foco no nordeste entre 2015 e 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. entre a cruz e a espada: a suspensão convencionaçl diletória da presença de execução através do rito de prisão civil de dívidas de alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. O impacto dos avanços tecnológicos nas carreiras jurídicas: qual o futuro da advocacia no Brasil?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. O planejamento sucessório como meio extrajudicial para evitar futuros litígios sucessórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. Delimitação de ccmprovação da qualificação técnica soba a luz da lei 8.666 de 1993 para contratação de obras e serviçoes de engenharia: capacitação técnica operacional X capacitação técnica profissional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. A covid-19 e a gestão da saúde: um estudo no Município de São Domingos/SE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. As fake news propagadas na internet e os limites da liberdade de expressão: desafios do controle. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. etnia indígena: a importância das provas indígenas X ordenamento jurídico vigente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. A lei geral de proteção de dados e sua incidência nos processos de execução cível: um estudo acerca da publicidade da justiça na era da informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. estudo social de direito e a efetivação dos direitos fundamentais: uma reflexão acerca do direito à educação no Brasil e das suas politicas públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. a multiparentalidade advinda da filiação sociafetiva: efeitos jurídicos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. análise acerca do projeto de lei 2.630/2020: reflexão sobre o combate ao fake news X liberdade de expressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. A luta das mulheres pela capacidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir da série " coisa mais linda". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo; THOMASI, T. Z.;MENEZES, R. C. B.. Multiparentalidade : a possibilidade de inclusão no registro civil ante o princípio da dignidade da pessoa humana e da afetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo; THOMASI, T. Z.;MENEZES, R. C. B.. A autonomia do consorte septuagenário na escolha do regime de bens do matrimônio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. o status jurídico dos animais não humanos no ordenamneto jurídico brasileiro: uma análise do projeto de lei 27 de 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. A possibilidade de deserdação em casos de abandono. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Bebês medicamentos: conflitos na aplicação dos direitos funadamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; SANTANNA, M. M. M.;MENEZES, R. C. B.. O corporativismo: as contradições na legislação e consequências na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito á cidade: estudo crítico reflexivo do plano diretor de Aracaju e a implementação da cidade inteligente em debate. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. a legislação e as responsabilidades de futuros avanços. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Uma análise jurídica acerca do habeas corpus coletivo nº 143.988/ES: como enfrentar as conseqências jurídicas advindas da superlotação nas unidades socioeducativas de internação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na efetivação do direito á saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. a responsabilidade civil do Estado no tratamento de dados pessoais: a possibilidade de aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil do Estado nos casos de danos por vazamento de dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Pandemia da covid-19 e as relações contratuais sob a ótica do código civil: apontamento sobre as teorias da divisão e resolução contratual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Do direito á privacidade ao direito de proteção de dados pessoais : as experiências europeias de uma autoridade nacional independente de autônoma. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Poliamorismo: possibilidades jurídicas de novas entidades familiares à luz dos princípios constitucionais do direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Eduacação domiciliar e a (i)legitimidade do poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Depoimento e escuta especiais infanto juvenil á luz da lei 13.341 de 2017: a busca pela integralização do sistema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Breve análise do projeto de lei nº 394/17 de adoção de criança e adolescente ; a importância da celeridade no cumprimento do ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Sharating: o direito à privacidade das crianças nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito ao esquecimento: mecanismos de proteção á privacidade na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Filho de quatro patas: pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. A (in)constitucionalidade na vedação da escolha do regime de bens para maiores de 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito da mulher; uma análise da rstrição do gênero no sistema de conveniência paterna machista à luz dos registros de nascimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. O instituto da hipoteca reversa e seus reflexos na garantia dos direitos da pessoa idosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Direito e cinema: o que é possível aprender com " Evelyn- uma história verdadeira". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Uma análise acerca do precedente judicial como forma de garantir a segurança jurídica aos jurisdicionados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Contrato de EPC ( Engineiring, procurement and construction): contribuições acerca da qualificação e do regime aplicável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Ações possessórias sob as circunstâncias da invasão coletiva de propriedade particular: uma análise jurídica so os parâmetros da legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
diogo;MENEZES, R. C. B.; THOMASI, T. Z.. Reflexos do princípio da fraternidade na função social do contrato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. a nova sistemática do divórcio no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.MENEZES, R. C. B.. A ausencia de estabelecimento médico ambulatorial para o tratamento de toxicômanos em aracaju. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. direito a propriedade indigena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. o instituto da readaptação á luz da C F de 1988 e dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. a garantia dos direitos humanos frente aos obstácilos de acesso a justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. Desmilitarização da policia e sua eficiência: desafios à construção de uma polícia moderna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. a quebra de patente de medicamento como forma de garantir a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
rita de cassia;MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. a imprescindível reforma política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; GARCIA, L. S.; MACEDO, J. E. S.. A dificuldade probatória do assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. antecipação da tutela em ações propostasem face da Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. A guarda compartilhada com o advento da lei 11.698/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. A alienação parental sob a ótica da lei 12318/2010 e das jurisprudencias dos tribunais brasileiros de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. A negativação indevida de crédito do autor de ação revisional de financiamento veicular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. O pluralismo e as novas entiddes familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. possibilidade de reparação de dano moral na forma não pecuniária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. a responsabilidade civil médica na cirurgia plástica pelo dano estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. a responsabilidade inerente a filiação socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. Da greve e da sua abordagem como direito frente à Constiutição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. Casamento, união estável e figuras afins sob a perspectiva do dirieto de familia contemporaneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. A responsabilidade civil por erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. prescrição em multas de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. tráfico internacional de mulheres para fim de xploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa. Pluriparentalidade: A nova familia do dirieto civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. Adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. alienação parental: realidade regulamentada pelo ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. a inconstitucionalidade da obrigatoriedade ao regime de separação de bens aos nubentes maiores de 60 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. a prestação de alimentos mediante antecipação de tutela no curso de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. a responsabilidae penal da pessoa juridica face ao crime ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. a inconstitucionalidade do artigo 1790 do c.c. de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. direito sucessorio na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. o cabimento do dano moral na alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. famílias sócio-afetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. o cabimento da separação de direito após a emenda Constitucional nº 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; COUTO, A. B.; PORTO, G. H.. a crítica a introdução do conjuge como herdeiro necessário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. divórcio no Brasil: as alterações com a emenda constitucional 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; PORTO, G. H.; COUTO, A. B.. A posição do ocmpanheiro no dirieto sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.. paternidade socioafetiva de filhos reproduzidos por inseminação artificial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; diogo. a proteção do embrião e do nacituro frente aos avanços científicos: reprodução assisitda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; diogo; carlos costa. a obrigação alimentar dos filhos para com os pais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.; carlos costa; diogo. o direito real de habitação do companheiro à luz da atual legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.; LEITE, C. A. G.; CALDAS FILHO, M. S.. Banca Examinadora de contratação docente. 2017. Universidae Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.;MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.. Banca Examinadora de livre docencia. 2017. Universidae Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; CALDAS FILHO, M. S.;MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.. Banca examinadora de contratação docente l. 2017. Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.; MATOS, R. G. F.; CALDAS FILHO, M. S.. Banca Examinadora de contratação docente. 2017. Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; MATOS, R. G. F.;MENEZES, R. C. B.; CALDAS FILHO, M. S.; LEITE, C. A. G.. Banca Examinadora de contratação docente. 2017. Universidade Tiradentes.
LEITE, C. A. G.; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.; CALDAS FILHO, M. S.; MATOS, R. G. F.. Banca Examinadora de contratação docente. 2017. Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.. contratação de docentes para o curso de direito. 2014. Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.. GUIA DO ESTUDANTE- MELHORES UNIVERSIDADES 2018/1. 2018. Guia do Estudante.
MENEZES, R. C. B.. GUIA DO ESTUDANTE- MELHORES UNIVERSIDADES 2016. 2016.
MENEZES, R. C. B.. MELHORES UNIVERSIDADES DO GUIA DO ESTUDANTE. 2015.
MENEZES, R. C. B.. MELHORES UNIVERSIDADES DO GUIA DO ESTUDANTE. 2014. Guia do Estudante.
MENEZES, R. C. B.. GUIA DO ESTUDANTE- MELHORES UNIVERSIDADES 2018/2. 2018. Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.MENEZES, R. C. B.. Banca examinadora para contratação de docente. 2015. Universidae Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.. Banca examinadora para contratação de docente. 2015.
MENEZES, R. C. B.. Concurso de Monografia " Governador Marcelo Deda". 2014. Defensoria Pública de Sergipe.
MENEZES, R. C. B.. MOSTRA DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS E EXTENSIONISTAS. 2014. Universidae Tiradentes.
Orientou
a possibilidade de indenização aos filhos decorrente de abandono afetivo dos pais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A (in)eficacia da guarda compartilhada na educação dos filhos a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
adoção de menores por casais homoafetivos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
pluriparentalidade; a nova familia do direito civil brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
abandono afetivo de pais idosos e a responsabilidade dos filhos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A sucessão do companheiro X sucessão do cônjuge: a inconstitucionalidade do aritgo 1790 do código civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
união estável e casamento: igualdade de direitos sucessórios à luz da súmula 78; 694 do STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Direito sucessório: uma análise referente aos benefícios de realizar um planejamento financeiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A guarda compartilhada nos casos de violência conta a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nos processos familiares como forma de garantia de seus direitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A (in)aplicabilidade das escusas absolutórias nos crimes de violência patrimonial na lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Lei Maria da Penha: o aumento do número d casos de violência contra a mulher na pandemia e as reações legislativas e jurisprudenciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
a adoção homoafetiva: uma análise á luz da Constituição Federal e lei de adoção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
paternidade biológica X paternidade afetiva: o reconhecimento do afeto nas famílias contemporâneas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Direito da criança em face da alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
O instituto da adoção: uma análise do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente como forma de proteção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A guarda compartilhada e seus impactos sofridos com a pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Abandono afetivo: as consequências da falta de amor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A guarda compartilhada na pandemia da covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Overshareting: O poder familiar versus o direito à privacidade dos filhos enquanto crianças e adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A inconstitucionalidade da incidência de imposto de renda sobre as obrigações alimentares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
abandono afetivo: a responsabilização pela falta de afeto no campo jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A prática de alienação parental e a aplicabilidade das sanções de acordo com a lei 12; 318/10; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A impossibilidade de uniões estáveis paralelas no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Abandono afetivo: as consequencias jurídicas da falta de afeto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Destituição do poder familiar como forma de proteção á criança e ao adolescente e de efetividade constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Holding familiar e planejamento sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
alienação parental: reflexos e consequências desta prática abusiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo paternal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Famílias paralelas ou simultâneas: ausência de legislação específica no cenário jurídico brasileiro para as novas configurações familiares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Mães solo: os paradigmas enfrentados no judiciário brasileiro para as novas configurações de família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A regulamentação do registro de nascimento de filhos concebidos por inseminação artificial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Guarda compartilhada e seus efeitos e controvérsias na pandemia causada pela covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Planejamento familiar: um estudo sobre as políticas púlicas de efetivação no Estado de Sergipe; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Um lance é um lance, um lance não é um romance: as relações amorosas do século XXI e suas consequências jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A inseminação artificial como concretização do livre planejamento familiar: um análise do Estado de Sergipe; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
a suspensão da prisão do devedor de alimentos na pandemia: a irresponsabilidade do alimentante e o prejuízo do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A importância da mediação para o direito de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Recurso extraordinário 878; 694/MG e a declaração de inconstitucionalidade em relação á sucessão do comapnheiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A burocracia da lei 12; 010/09 e seus reflexos jurídicos na colocação da criança e do adolescente em família substituta; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Herança digital: contas de usuários de instagran post mortem como objeto de herança no direito sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia da covid-19: direito aos alimentos X direito à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Filiação sociafetiva; entidade familiar com base no afeto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Nepotismo: riscos para administração púlica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
a evolução da família: da formação patriarcal à família multiparental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Falsas memórias: as consequências jurídicas e seus efeitos na alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
as relações socioafetivas na estrutura familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A participação do Estado durante e pós a gestação da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Usucapião familiar: uma análise acerca do abandono do lar e da culpa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A adoção internacional como instrumento incentivador de adoção tardia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Alienação parental: uma análise da lei 12; 318/10 em consonância com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
licença paternidade e maternidade para casal homoafetivo: um direito constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
(Re)nasce uma estrela:a inserção das constelações familiares nos juizados da infância e da juventude de Aracaju; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Barriga de aluguel: o direito ao livre planejamento familiar frente á inércia do legislador na contemporaneidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Direitos antecipados de vontade (DAV) como o direito a uma morte digna em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
violência doméstica e sua influência na desestrutura familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
O pagamento de pensão alimentícia como egetividae do princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A ingestão d corpo estranho em produtos de gênero alimentício uma análise do dano moral nas decisões do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
O princípio da celeridade processual: uma análise crítica sobre a eficácia na justiça brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Declaração de indignidade: soberania do princípio da saisine; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A necessidade do pagamento dos alimentos gravídicos em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
paternidade biológica X paternidade afetiva: prevalência do vínculo d afeto nas famílias contemporâneas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
a ascensão de preconização do trabalho no Brasil; o colapso da construção nos tempos de coronavírus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Direito sucessório do companheiro: uma análise do recurso extraordinário 878; 694 do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Transformação do papel da mulher na família: da sumissão á conquista da sua liberdade pela legislação brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
O pagamento de alimentos aos filhos maiores e formados como efetividade dos princípios da solidariedade e dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais domésticos: uma análise jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A inconstitucionalidade do regime sucessório entre casamento e união estável, face o artigo 1790 do Código Civil Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
sistema adotivo brasileiro: do afeto á devolução de crianças e adoelscentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Adoção tardia no Brasil e a importância de campanhas sociais como instrumento de garantia à convivência familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Filiação homoparental: uma análise da adoção homoafetiva no Brasil e a influência da mídia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
a alienação parental, suas consequências e a busca de soluções à luz das constelações familiares e do direito sistêmico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A condução da constelação familiar com a inteligência emocional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
inovações trazidas pela lei 13; 058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Da (in)aplicabilidade da flexibilização do prazo de mediada de internação próvisória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A investigação de paternidade nos casos de reprodução assisitida heteróloga: uma análise a luz da CF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
As inovações trazidas ao ordenamento juridico brasileiro pela lei 13; 058/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
O princípio do melhor interesse da criança e do aodlescente como forma de coibição do consumo exarcebado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A possibilidade da maternidade substitutiva no ordenamnto juridico brasileiro para os casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Consequencias jurídicas do reconhecimento da patrnidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Proteção dos direitos da criança e do adolescente: A atuação do Mimnistério Público para efetivação dessa proteção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
a alienação parental sob a ótica do Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
o dirieto sucessório na união estável: a ( in) constitucionalidae do artigo 1790 do Código civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Adoção consensual versus lei 12; 010/2009: uma discussão acerca da adoção consnsensual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Adoção tardia causada pela burocracia no processo de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A síndrome da alienação parental e os seus efeitos em relação a guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
sindrome de alienação parental; aspectos e causas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Adoção socioafetiva e seus efeitos jurídicos e patrimoniais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Seletividade de crianças no momento da adoção: adoção inter-racial de crianças portadoras de necessidades especiais e de crianças mais velhas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A adoção tardia no Estado de Sergipe; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A responsabilidade civil nos alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Evolução do divórcio no ordenamento jurídico brasileiro: análise das principais alterações ocorridas com a emenda 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Inovações trazidas pela emenda constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Dirieto sucessório e a inseminação artificial homóloga post morten; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
alimentos avoengos: a responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
As impliocações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post morten; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Responsabilidade subsidiária dos avós no pagamento da pensão alimentícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A desnecessidade da culpa no divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Família monoparental: inseminação artificial em mulheres solteiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A discussão da culpa no pagamento de alimentos pelo fim do casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
a inconstitucionalidade do artigo 1790 do c; c; de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Adoção internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
alienação parental: realidade regulamentada pelo ordenamento juridico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
o direito sucessório na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
o cabimento do dano moral na alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
famílias sócio-afetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
o cabimento da separação de direito após a emenda Constitucional nº 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A crítica a introdução do cônjuge como herdeiro necessário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
divórcio no Brasil: as alterações com a emenda constitucional 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A posição do ocmpanheiro no dirieto sucessório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
O direito real de habitação do companheiroà luz da atual legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
a obrigação alimentar dos filhos para com os pais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dirieto) - Universidae Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
estudo comparativo entre discurso teórico e prática: paternidade socioafetiva de filhos reproduzidos por inseminação artificial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
A proteção do embrião e do nacituro frente aos avanços científicos; reprodução assistida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
alimento na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Paternidade socioafetiva: direitos na autalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
O Reconhecimento de Paternidade na Inseminação Artificial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Direito da Criança e Adolescente: Ação do Conselho Tutelar do Município de Aporá, Estado da Bahia no ano de 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
O Direito Sencessório da Companhia à Luz do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Causas e Efeitos da Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Direito e cidadania: uma análise sobre políticas públicas de planejamento familiar e inseminação artificial para famílias carentes no Estado de Sergipe; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Políticas públicas para famílias multiparentais no Estado de Sergipe como efetividade de cidadania; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
Mapeamento dos Tribunais Superiores relacionados à interferência do Estado na intimidade e privacidade do indivíduo no espaço familiar; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Rita de Cássia Barros de Menezes;
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diogo ; MENEZES, R. C. B. . As redes sociais: o direito á privacidade versus a liberdade: uma análise histórico-jurídica desses princípios e a supremacia da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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diogo ; MENEZES, R. C. B. . Abordagem crítica sobre a urbanização no Brasil: seus instrumentos jurídicos e a atuação do Estado no mercado imobiliário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENEZES, R. C. B. ; diogo . A CIDADANIA E O DIRIETO ECONOMICO: UMA INTERLIGAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENEZES, R. C. B. ; diogo . DAS FAMILIAS TRADICIONAIS AS FAMILIAS CONTEMPORANEAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS POLITICAS PÚBLICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENEZES, R. C. B. ; diogo . Políticas Públicas voltadas às crianças e adolescentes como forma propulsora de desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MENEZES, R. C. B. ; diogo . Das Famílias tradiconais ás famílias contemporâneas: desafios e perspectivas das polpiticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENEZES, R. C. B. ; diogo . pol´piticas públicas de moradia para casais homoafetivos: um combate à pobreza e resgate da dignidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, R. C. B. . POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO FORMA PROPPULSORA DE DESENVOLVIMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENEZES, R. C. B. . O exercicio do dirieto á homoparentalidade e as técnicas de reprodução assistida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENEZES, R. C. B. ; SANTOS, J. H. A. ; COSTA, S. S. ; JESUS, J. F. R. ; GOMES, D. W. V. . a importancia e os beneficios da politica fomentada pela visão dos itabaianenses. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENEZES, R. C. B. . A aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança em decisões de reconhecimento da pluriárentalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENEZES, R. C. B. ; ANDRADE, A. S. . A educação como instrumento minimizador da violência na escola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEZES, R. C. B. . Tipos de família na contemporaneidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENEZES, R. C. B. . Tipos de família na contemporaneidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENEZES, R. C. B. . diversos tipos de família na contemporaneidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
rita de cassia ; MENEZES, R. C. B. . GUIA DO ESTUDANTE, MELHORES UNIVERSIDADES. 2014.
MENEZES, R. C. B. . I CICLO DE PALESTRAS EM CIÊNCIAS SOCIAIS EM PROPRIÁ/SE. 2005 (ATIVIDADE DE EXTENSÃO) .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
grupo de pesquisa Rentec- Grupo de pesquisa em relações de trabalho, empresas e novas teconologias, Descrição: grupo d pesquisa que promove o espaço de investigação acadêmica sobre os impactos das novas tecnologias e inovação nas relações de trabalho, com pesquisas que repercutem no papel das empresas para proteção dos direitos humanos e estímulo ás políticas públicas no contexto da inovação, considerando a realidade social e jurídica, priorizando a interdisciplinaridade e articulação de saberes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / jeffson menezes de sousa - Integrante / liziane Paixão sSlva oliveira - Integrante / Michelle lucas Cardoso Balbino - Integrante / rita de cassia barros de menezes - Integrante.
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2022 - Atual
Grupo de pesquisa- o protagonismo humano enquanto direito fundamental, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Integrante / Clara angélica gonçalves Cavacanti Dias - Integrante / tanize zago thomasi - Coordenador / Michelle lucas Cardoso Balbino - Integrante / Lauren Lautenschlager - Integrante.
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2018 - 2019
Políticas Públicas para Famílias Multiparentais no Estado de Sergipe como Efetividade Cidadania., Descrição: o presente projeto visa mapear a existência de políticas públicas destinadas às famílias multiparentais no Estado de Sergipe. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / Mariana Mendonça lisboa carvalho - Integrante / Vladimir gonçalves de Carvalho - Integrante.
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2018 - 2019
DIREITO E CIDADANIA: UMA ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E INSEMINAÇAO ARTIFICIAL PARA FAMÍLIAS CARENTES NO ESTADO DE SERGIPE, Descrição: O projeto visa fazer uma pesquisa sobre os programas sociais de inseminação artificial destinados à população de baixa renda no Estado de Sergipe, que querem ter filhos biológicos, mas por falta de condições financeiras não podem realizar o presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / gabriela de menezes santos - Integrante / caio bispo santiago - Integrante.
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2017 - 2018
Mapeamento dos tribunais superiores relacionados à interferência do Estado na intimidade e privacidade do indivíduo no espaço familiar., Descrição: Este projeto tem por escopo identificar, discutir e fazer uma análise da atuação do Poder Judiciário Nacional, através dos Tribunais Superiores, no recorte temporal de 2012 a 2017, através de decisões jurisprudenciais referentes à intervenção do Estado na intimidade e vida privada do cidadão, mais precisamente no espaço familiar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / Carolina Silva porto - Integrante / lara costa Barroso andrade de oliveira - Integrante.
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2014 - Atual
Grupo de pesquisa Direitos Humanos e Bioética, Descrição: O grupo visa fomentar a pesquisa nas duas áreas, tanto no direito, como bioética, e traz relevantes contribuições para as duas áreas, através da organização de eventos, apresentação de trabalhos, publicações e discussões acerca de variados remas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / Jose Eduardo Santana Macedo - Integrante / Emmanuelly Poncell dos Santos - Integrante / agripino alexandre dos sntos filho - Integrante.
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2011 - 2014
grupo de pesquisa educação, sociedade e direito, Descrição: tem o intuito de proporcionar pesquisas nas duas grandes áreas de conhecimento: educação e direito. O foco da pesquisa é identificar o conhecimento que as pessoas tem de seus direitos, procurando analisar com o Estado e a educação contribuem para a difusão deste conhecimento.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rita de Cássia Barros de Menezes - Coordenador / silvania Santana Costa - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , AVENIDA MURILO DANTAS, 300, FAROLÂNDIA, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2011
fundação aperipeVínculo: procuradora, Enquadramento Funcional: acessora jurídica, Carga horária: 20
2015 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente i, Carga horária: 40
2005 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
PROFESSORA DAS SEGUINTES DISCIPLINAS: DIREITO CIVIL III (FAMÍLIA), SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Atividades
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04/2005
Ensino, HISTÓRIA, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, pesquisa II, sociologia da educação, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
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04/2005
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SOCIOLOGIA JURÍDICA, DIREITO CIVIL III, SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
2013 - Atual
Universidae TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Adjunta do Curso de Direito/Aracaju, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - Atual
Universidae TiradentesVínculo: professor adjunto I, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 40
1993 - 2004
caixa beneficente dos militares de sergipeVínculo: assessor juridico, Enquadramento Funcional: prestação e serviços, Carga horária: 20
1992 - 2004
Prefeitura Municipal de MaruimVínculo: procuradora municipal, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 20
1994 - 1999
Prefeitura Municipal de Areia BrancaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessora jurídica, Carga horária: 20
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rita de Cássia Barros de Menezes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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