Gabriel Placha

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2000). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002). Mestre em Direito Social e Econômico pela PUCPR (2007). Professor de Direito Tributário e Direito do Agronegócio. Presidente da Comissão de Direto Agrário e do Agronegócio da OAB/PR. Advogado em Curitiba/PR. Sócio e Conselheiro do Araúz Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Atividade Regulatória do Estado
, Ano de Obtenção: 2007.Luiz Alberto Blanchet.

Especialização em Especialização em Direito Tributário Contemporâneo

2001 - 2001

Faculdade de Direito de Curitiba

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 2000

Faculdade de Direito de Curitiba

Formação complementar

2024 - 2024

Direito do Agronegócio. (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná, OAB/PR, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Nono Código Civil. (Carga horária: 42h). , UnicenP - Centro Universitário Positivo, UNICENP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

PLACHA, Gabriel . Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio: O Agronegócio como gerador de riqueza do Brasil e a sua relevância jurídica, social e econômica. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Do Agronegócio Global: Direito, Tecnologia, Energia e Produção. A Advocacia no Agronegócio Globalizado. 2025. (Congresso).

8ª Conferência da Advocacia Paranaense.Agronegócio e Sustentabilidade: Energias Renováveis. 2023. (Encontro).

FAE Completa. Reforma Tributária. 2023. (Feira).

Hidrogêncio Verde e energia renováveis no Paraná. Abertura do Evento. 2023. (Exposição).

IV Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio. Direito Tributário e Agronegócio. 2023. (Congresso).

III Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio. Agronegócio, Soberania Nacional, Ordem Pública e Desenvolvimento Econômico. 2022. (Congresso).

IV Congresso Paranaense de Direito Bancário. Direito Bancário e o Agronegócio. 2022. (Congresso).

VI Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB.O Cooperativismo como motor do Agronegócio. 2022. (Encontro).

Ciclo de palestras sobre o Direito do Agronegócio. Direito Tributário e Agronegócio. 2021. (Exposição).

FAE Completa. O Direito no Agronegócio Globalizado. 2021. (Feira).

Nova Onda da Advocacia: Direito Agrário e Agronegócio.Direito Tributário e Agronegócio. 2021. (Outra).

II Congresso Paranaense de Direito Agrário e do Agronegócio. Direito Tributário e Agronegócio. 2020. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Tributário e Aduaneiro. Direito Tributário e Agronegócio. 2019. (Congresso).

Contratos Agrários - Novos Paradigmas do Arrendamento e da Parceria Rural. Palestra de Encerramento. 2019. (Exposição).

Feira Paraná. Agronegócio e Reflexos Jurídicos. 2019. (Feira).

I Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio:. Sistemas Tributário no Agronegócio. 2019. (Congresso).

III Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Agronegócio e o Direito da Insolvência. 2019. (Congresso).

Reunião Aberta - Conhecendo o Direito do Agronegócio.Direito Tributário no Agronegócio para a Advocacia Iniciante. 2019. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da FURB: novos caminhos do Direito brasileiro. O Direito Tributário no Agronegócio. 2019. (Exposição).

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio: O Agronegócio como gerador de riqueza do Brasil e a sua relevância jurídica, social e econômica. Palestra de Encerramento. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio. 2018. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Agrário. Advocacia Tributária no Agronegócio. 2018. (Congresso).

Reunião Aberta - Agrotóxicos e o PL 6299/2002.Aspectos relevantes do PL 6299/2002. 2018. (Outra).

V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem. 2018. (Congresso).

Curso de Direito Previdenciário. 2004. (Outra).

I Painel Parananense de Direito do Consumidor. 2003. (Outra).

O Novo Código Civil ? Mudanças, Impasses, Retrocessos e Perspectivas. 2003. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. 2002. (Congresso).

II Simpósio Internacional de Direito Tributário. 2001. (Simpósio).

II Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2001. (Simpósio).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

PLACHA, Gabriel. Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná.

PLACHA, Gabriel. Membro Auxiliar da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PR. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná.

PLACHA, Gabriel. Coordenador Estadual do Exame de Ordem da OAB/PR. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná.

Orientou

Felipe Krasinski Caddah

As Implicações da PEC nº 233/2008 no Planejamento Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão de Direito Empresarial) - FAE Centro Universitário; Orientador: Gabriel Placha;

Airton Gustavo Kielek

Obrigatoriedade de Licitação Pública Prévia e a Excepcionalidade da Contratação Direta nos casos de urgência no atendimento de situação de emergência ou calamidade pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Gabriel Placha;

Henrique Benatto Casero

Concorrência e os Programas de Parcelamento de Tributos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Gabriel Placha;

Hélio Hisashi Obara

Análise´histórica e crítica do instituto do crédito presumido utilizado pelo Estado do Paraná como ferramente de concessão de benefícios fiscais no âmbito do ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Gabriel Placha;

Andrea Bittencourt

O Poder Normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Gabriel Placha;

Diékson Dias Santana

Adequaçaõ Tributária na Importação por pessoa natural para uso próprio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Gabriel Placha;

Rodrigo Borba

Inaplicabilidade da Aposentadoria Compulsória a Servidores Públicos Celetistas, Empregados Públicos e Servidores Temporários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Gabriel Placha;

Airton Gustavo Kielek

Licitação e Contratos Adminstrativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olímpiada de 2016 no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Gabriel Placha;

Produções bibliográficas

  • PLACHA, Gabriel . Os impactos e as perspectivas da regulação estatal sobre as atividades econômicas. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 1, p. 253-270, 2011.

  • KIELEK, A. G. ; PLACHA, Gabriel . Licitação e Contratos Administrativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olímpiada de 2016 no Brasil. Caderno de Iniciação Científica - FAE Business School , v. 12, p. 519-538, 2011.

  • PLACHA, Gabriel ; DALLAZEM, D. L. . Apontamentos acerca dos efeitos econômicos da repetição do indébito tributário decorrente da declaração de inconstitucionalidade. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 08, p. 63-78, 2007.

  • ANDRADE, T. S. (Org.) ; PLACHA, Gabriel (Org.) . Direito Tributário em Análise. 1. ed. Curitiba: Akedemos Editora, 2022. v. 1. 267p .

  • ARAUZ FILHO, C. (Org.) ; PARRA, R. A. (Org.) ; PLACHA, Gabriel (Org.) . O Direito no Agronegócio Globalizado. 1. ed. Londrina/PR: Thoth Editora, 2021. v. 1. 387p .

  • PLACHA, Gabriel . A Base de Cálculo do FUNRURAL e do SENAR na Integração Vertical em Cooperativas. In: Rafaela Aiex Parra. (Org.). Direito Aplicado ao Agronegócio. 3ªed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2022, v. 1, p. 1497-1528.

  • LIPKE, C. D. ; PLACHA, Gabriel . O ICMS Ecológico e sua aplicação no Estado do Paraná. In: Thais Savedra de Andrade e Gabriel Placha. (Org.). Direito Tributário em Análise. 1ed.Curitiba: Akedemos Editora, 2022, v. 1, p. 26-34.

  • MARIANO, F. C. S. ; PLACHA, Gabriel . Conceito de insumo para aproveitamento de crédito de PIS e COFINS na Agroindústria. In: Thais Savedra de Andrade e Gabriel Placha. (Org.). Direito Tributário em Análise. 1ed.Curitiba: Akedemos Editora, 2022, v. 1, p. 35-57.

  • KNAPP, A. P. A. ; PLACHA, Gabriel . Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário. In: Thais Savedra de Andrade e Gabriel Placha. (Org.). Direito Tributário em Análise. 1ed.Curitiba: Akedemos Editora, 2022, v. 1, p. 58-73.

  • ZILIOTTO, T. N. ; PLACHA, Gabriel . Tributação sobre serviços de streaming: a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 157/2016. In: Thais Savedra de Andrade e Gabriel Placha. (Org.). Direito Tributário em Análise. 1ed.Curitiba: Akedemos Editora, 2022, v. 1, p. 74-92.

  • LAMIN, K. K. S. ; PLACHA, Gabriel . O propósito negocial no Planejamento Tributário ante a norma antielisiva. In: Thais Savedra de Andrade e Gabriel Placha. (Org.). Direito Tributário em Análise. 1ed.Curitiba: Akedemos Editora, 2022, v. 1, p. 93-116.

  • BARTACHEVITS, E. L. F. ; PLACHA, Gabriel . Das possíveis consequências e alternativas à implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas. In: Thais Savedra de Andrade e Gabriel Placha. (Org.). Direito Tributário em Análise. 1ed.Curitiba: Akedemos Editora, 2022, v. 1, p. 117-132.

  • BATI, I. I. ; PLACHA, Gabriel . Lançamento de Ofício Substitutivo ao Lançamento por Homologação e a regra de decadência. In: Thais Savedra de Andrade e Gabriel Placha. (Org.). Direito Tributário em Análise. 1ed.Curitiba: Akedemos Editora, 2022, v. 1, p. 133-159.

  • SOUZA, R. C. ; PLACHA, Gabriel . Não incidência do ISS sobre a atividade de "industrialização por encomenda" de produtos destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes. In: Thais Savedra de Andrade e Gabriel Placha. (Org.). Direito Tributário em Análise. 1ed.Curitiba: Akedemos Editora, 2022, v. 1, p. 160-175.

  • Bruna Molinari ; PLACHA, Gabriel . Eficiência da atribuição finalística dada pela Constituição Federal à CIDE-Combustíveis quanto ao financiamento de projetos ambientais. In: Thais Savedra de Andrade e Gabriel Placha. (Org.). Direito Tributário em Análise. 1ed.Curitiba: Akedemos Editora, 2022, v. 1, p. 176-203.

  • PLACHA, Gabriel . Reflexos Jurídicos e Econômicos da Exportação Indireta no Agronegócio. O Direito no Agronegócio Globalizado. 1ed.Lodrina/PR: Thoth Editora, 2021, v. 1, p. 239-247.

  • PLACHA, Gabriel . Atividade Regulatória do Estado e Preservação Ambiental. In: Alessandra Galli. (Org.). Direito socioambiental: homenagem a Vladimir Passos de Freitas. 1ed.Curitiba - Paraná: Editora Juruá, 2010, v. 1, p. 175-187.

  • PLACHA, Gabriel . O Empregado Público no Brasil e na Itália. In: Marco Antônio Villatore; Roland Hasson. (Org.). Estado & Atividade Econômica: O Direito Laboral em Perspectiva. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2007, v. 1, p. 311-327.

  • PLACHA, Gabriel . CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO - Comentários ao artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. In: Sergio Ferraz. (Org.). Sociedade de Advogados - Volume II. 1ed.Brasília/DF: OAB Editora, 2004, v. , p. 47-58.

  • PLACHA, Gabriel . Pespectivas da tributação ambientalmente orientada. In: ., 2003. Migalhas.com.br. v. 737.

  • PLACHA, Gabriel . A Atividade Regulatória do Estado 2007 (Dissertação).

  • PLACHA, Gabriel . Pedágio Exigido em Regime de Concessão frente à Classificação Jurídica dos Tributos 2001 (Monografia).

Prêmios

2023

General Business Law: Paraná, Chambers and Partners.

2023

Highly Regard na prática de Tax controversy, ITR World Tax.

2022

General Business Law: Paraná, Chambers and Partners.

2022

Highly Regard na prática de Tax controversy, ITR World Tax.

2021

Tax Litigation Star, Benchmark Litigation Latin America.

2021

General Business Law: Paraná, Chambers and Partners.

2021

Advogado Recomendado, The Legal 500: Regional Curitiba.

2021

General Corporate Law, World Tax.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Araúz & Advogados Associados. , Avenida Paraná, 326, Cabral, 80035130 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30913400, Fax: (41) 30913404, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Araúz & Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2007 - Atual

FAE Centro Universitário

Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2005 - 2010

Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 35

1996 - 2005

Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 35

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor