Rodrigo Viana LIma
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF(2004). É mestre em Políticas Sociais pela UNICSUL. É especialista em "Instituições de Direito Público e Privado pela Faculdade de Araraquara em parceria com o UNIJUR/DF. Foi professor de Direito Penal do Centro Universitário do Distrito Federal, de Direito Administrativo, Empresarial e Constitucional da Universidade Católica de Brasília. Foi instrutor da Escola de Governo do Distrito Federal. Atualmente é instrutor da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, Gestor de Política Pública e Gestão Governamental do Distrito Federal, exercendo suas atividades como Assessor Técnico do Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres da Defensoria Pública do Distrito Federal, atuando com gestão estratégica e supervisão jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Politicas Sociais
2009 - 2012
Universidade Cruzeiro do Sul
Título: MEDIDAS SOCIAIS INTRAURBANAS: Critérios Objetivos para a Aplicação de Recursos Públicos, Ano de Obtenção: 2012
Miguel León González.Bolsista do(a): Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil. Palavras-chave: INCLUSÃO SOCIAL; UNINDO O URBANO DIVIDIDO; MEDIDAS SOCIAIS INTRAURBANAS; DESIGUALDADES SOCIAIS; APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS; TERRITÓRIO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política Pública e Gestão Governamental. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Instituições de Direito Público e Privado
2016 - 2017
Faculdades Integradas de Araraquara
Título: O contraste da lei de execuções penais com a realidade do sistema prisional do Distrito Federal
Orientador: Reinaldo Rossano
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura
2008 - 2009
escola superior da magistratura do distrito federal
Título: .. Ano de finalização: 2009
Graduação em DIREITO
2000 - 2004
UDF Centro Universitário
Título: A Intervensão Humanitária pela ONU em um Estado Soberano tem Legitimidade?
Orientador: Simone Martins Rodrigues
Formação complementar
2011 - 2011
Direitos Humanos Internacionais. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal - TV JUSTIÇA, TV JUSTIÇA, Brasil.
2011 - 2011
Legal English - Curso de Ingles Jurídico. (Carga horária: 57h). , Casa Thomas Jefferson - Centro Binacional, CTJ, Brasil.
2007 - 2007
I Curso de Operadores do Direito Centro-Oeste. (Carga horária: 24h). , AGLT, AGLT, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Formação de Monitores - PROCIDADÃO. (Carga horária: 40h). , Escola de Gestão Pública do Distrito Federal, EGEP-DF, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Formação de Multiplicadores - PROCIDADÃO. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Distrito Federal, EGEP-DF, Brasil.
2003 - 2003
Defesa no Processo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Instituto Internacional de Altos Estudos Jurídicos, IINAJUR, Brasil.
2000 - 2002
Curso Avançado de Inglês. , Casa Thomas Jefferson - Centro Binacional, CTJ, Brasil.
1996 - 2000
Curso Básico e Intermediário de Inglês. , Casa Thomas Jefferson - Centro Binacional, CTJ, Brasil.
1996 - 1996
Treinamento Gerencial Básico Rural. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Cidades e Questões Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política Pública e Gestão Governamental.
Participação em eventos
Encontro Nacional do Encarceiramento Feminino. 2011. (Encontro).
Seminário Desafios do Poder Legislativo. 2011. (Seminário).
Seminário o Presente e o Futuro da Advocacia Pública. 2011. (Seminário).
Aula Magna do Mestrado em Políticas Sociais. Simone Aparecida Albuquerque. 2010. (Outra).
Seminário Internacional "Novas Dinâmicas das Cidades: Desafios para as populações e para as políticas públicas". 2010. (Seminário).
Seminário Internacional Trabalho Social em Intervenções Habitacionais. 2010. (Seminário).
V Fórum Urbano Mundial. 2010. (Congresso).
III Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual para Gestores Públicos do Estado de São Paulo.Experiências de Centros de Referência. 2009. (Outra).
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos Desafiando o Século XXI. 2009. (Outra).
Seminário Internacional - O Trabalho Social França Brasil. 2009. (Seminário).
Atividades Complementares.Reflexões sobre a Lei dos Juizados Especiais. 2008. (Encontro).
Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em matéria de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).
Curso de Extensão "Dos Direitos da Criança e do Adolescente"."Do Poder Judiciário, Ministério Público e Política Judiciária". 2004. (Outra).
III Jornada de Sustentação Oral - AEUDF.Sustentação Oral em Habeas Corpus. 2004. (Outra).
III Simulado de Arbitragem.Pólo Ativo da Simulação. 2004. (Outra).
II Jornada de Sustentação Oral - AEUDF.Sustentação Oral em Habeas Corpus. 2003. (Outra).
II Simulado de Arbitragem.Mediação e Arbitragem em Litígios. 2003. (Outra).
I Semana Jurídica da AEUDF - Os 15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Outra).
Seminário Internacional - Terrorismo e Violência: Segurança do Estado - Direitos e Liberdades Individuais. 2002. (Seminário).
Visita ao Supremo Tribunal Federal - Sessão Plenária. 2002. (Outra).
I Seminário Novas Gerações.Atuação Social dos Jovens. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
MORAIS, A. W. R.; LIMA, R. C. R.;LIMA, R. V.. Da Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, R. V.; LIMA, R. C. R.; MORAIS, A. W. R.. Normatização do Uso de animais para fins científicos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, R. V.; LIMA, R. C. R.; MORAIS, A. W. R.. Da ineficácia do Estado brasileiro no combate ao tráfico de animais silvestres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, R. V.; LIMA, R. C. R.; SILVA, F. J. A.. Principais aspectos do procedimento licitatório nas entidades pertencente ao sistema S. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, R. C. R.;LIMA, R. V.; MORAIS, A. W. R.. Inconstitucionalidade da proposta de emenda constitucional n. 171, de 1993. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MORAIS, A. W. R.; LIMA, R. C. R.;LIMA, R. V.. A dissolução da sociedade simples pela quebra de seus elementos constitutivos à luz do artigo 1034 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, R. C. R.;LIMA, R. V.; MORAIS, A. W. R.. Os direitos fundamentais de primeira geração no Brasil e a teoria do Estado de exceção permanente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, R. V.; CUNHA, H. S.; TAQUARY, E. O. B.. Prisões Cautelares: Uma análise acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CUNHA, H. S.; TAQUARY, E. O. B.;LIMA, R. V.. A realidade da ressocialização do detento em Brasília. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, R. V.; GOUVEIA, E. A.; MARTINS, M. J. S.. Unificação da Medida Socioeducativa de Internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
GOUVEIA, E. A.;LIMA, R. V.; MARTINS, M. J. S.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.
Orientou
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILERO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);
Projeto de Lei 6840/2017 : Principais Aspectos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;
Licitações Sustentáveis: O poder da compra do Estado como instrumento para o Desenvolvimento Nacional Sustentável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;
A responsabilidade do servidor público pela eficiência do serviço prestado: uma análise do PGDCOMP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;
O Critério Ambiental nas contratações públicas e a sua influência no mercado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;
A concessão de alvará de localização e funcionamento no Distrito Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILERO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;
Acesso à informação pública: uma análise da aplicação da Lei 12; 527/11 no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome no Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;
Projetos de pesquisa
-
2015 - Atual
Direito à creche, Descrição: Projeto que visa identificar a fruência efetiva do direto subjetivo à educação para crianças de 0 a 6 anos no Distrito Federal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Rodrigo Viana Lima - Coordenador / Rodrigo Vieira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Governo do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal. , SCS, Quadra 04, Bloco A, Entrada 94, Lotes 22 à 24, Edifício Zarife, 4º andar, Brasília, 70340903 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21964308, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Governo do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista Pol Púb e Gestão Governamental, Carga horária: 40
2001 - 2004
Wizard IdiomasVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20
2000 - 2001
Rotary Club de Taguatinga - Governadoria do Distrito 4530Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 20
2008 - 2010
Centro Universitário do Distrito FederalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
2012 - 2017
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial.
2017 - Atual
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOVínculo: Professor Avaliador, Enquadramento Funcional: Professor Mestre
Outras informações:
Atuação na formulação de questões de concursos públicos na área de Direito de nível superior e respostas aos recursos oferecidos pelos candidatos.
2012 - Atual
Escola de Governo do Distrito FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Servidor Instrutor de Licitações e contratos
Outras informações:
O vínculo é por curso de duração de 20 horas cada.
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