Rodrigo Viana LIma

Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF(2004). É mestre em Políticas Sociais pela UNICSUL. É especialista em "Instituições de Direito Público e Privado pela Faculdade de Araraquara em parceria com o UNIJUR/DF. Foi professor de Direito Penal do Centro Universitário do Distrito Federal, de Direito Administrativo, Empresarial e Constitucional da Universidade Católica de Brasília. Foi instrutor da Escola de Governo do Distrito Federal. Atualmente é instrutor da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal, Gestor de Política Pública e Gestão Governamental do Distrito Federal, exercendo suas atividades como Assessor Técnico do Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres da Defensoria Pública do Distrito Federal, atuando com gestão estratégica e supervisão jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Politicas Sociais

2009 - 2012

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: MEDIDAS SOCIAIS INTRAURBANAS: Critérios Objetivos para a Aplicação de Recursos Públicos, Ano de Obtenção: 2012
Miguel León González.Bolsista do(a): Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil. Palavras-chave: INCLUSÃO SOCIAL; UNINDO O URBANO DIVIDIDO; MEDIDAS SOCIAIS INTRAURBANAS; DESIGUALDADES SOCIAIS; APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS; TERRITÓRIO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política Pública e Gestão Governamental. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Instituições de Direito Público e Privado

2016 - 2017

Faculdades Integradas de Araraquara
Título: O contraste da lei de execuções penais com a realidade do sistema prisional do Distrito Federal
Orientador: Reinaldo Rossano

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura

2008 - 2009

escola superior da magistratura do distrito federal
Título: .. Ano de finalização: 2009

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

UDF Centro Universitário
Título: A Intervensão Humanitária pela ONU em um Estado Soberano tem Legitimidade?
Orientador: Simone Martins Rodrigues

Formação complementar

2011 - 2011

Direitos Humanos Internacionais. (Carga horária: 8h). , Supremo Tribunal Federal - TV JUSTIÇA, TV JUSTIÇA, Brasil.

2011 - 2011

Legal English - Curso de Ingles Jurídico. (Carga horária: 57h). , Casa Thomas Jefferson - Centro Binacional, CTJ, Brasil.

2007 - 2007

I Curso de Operadores do Direito Centro-Oeste. (Carga horária: 24h). , AGLT, AGLT, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Formação de Monitores - PROCIDADÃO. (Carga horária: 40h). , Escola de Gestão Pública do Distrito Federal, EGEP-DF, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Formação de Multiplicadores - PROCIDADÃO. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Distrito Federal, EGEP-DF, Brasil.

2003 - 2003

Defesa no Processo Disciplinar. (Carga horária: 16h). , Instituto Internacional de Altos Estudos Jurídicos, IINAJUR, Brasil.

2000 - 2002

Curso Avançado de Inglês. , Casa Thomas Jefferson - Centro Binacional, CTJ, Brasil.

1996 - 2000

Curso Básico e Intermediário de Inglês. , Casa Thomas Jefferson - Centro Binacional, CTJ, Brasil.

1996 - 1996

Treinamento Gerencial Básico Rural. (Carga horária: 16h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Cidades e Questões Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política Pública e Gestão Governamental.

Participação em eventos

Encontro Nacional do Encarceiramento Feminino. 2011. (Encontro).

Seminário Desafios do Poder Legislativo. 2011. (Seminário).

Seminário o Presente e o Futuro da Advocacia Pública. 2011. (Seminário).

Aula Magna do Mestrado em Políticas Sociais. Simone Aparecida Albuquerque. 2010. (Outra).

Seminário Internacional "Novas Dinâmicas das Cidades: Desafios para as populações e para as políticas públicas". 2010. (Seminário).

Seminário Internacional Trabalho Social em Intervenções Habitacionais. 2010. (Seminário).

V Fórum Urbano Mundial. 2010. (Congresso).

III Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual para Gestores Públicos do Estado de São Paulo.Experiências de Centros de Referência. 2009. (Outra).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos Desafiando o Século XXI. 2009. (Outra).

Seminário Internacional - O Trabalho Social França Brasil. 2009. (Seminário).

Atividades Complementares.Reflexões sobre a Lei dos Juizados Especiais. 2008. (Encontro).

Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em matéria de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Curso de Extensão "Dos Direitos da Criança e do Adolescente"."Do Poder Judiciário, Ministério Público e Política Judiciária". 2004. (Outra).

III Jornada de Sustentação Oral - AEUDF.Sustentação Oral em Habeas Corpus. 2004. (Outra).

III Simulado de Arbitragem.Pólo Ativo da Simulação. 2004. (Outra).

II Jornada de Sustentação Oral - AEUDF.Sustentação Oral em Habeas Corpus. 2003. (Outra).

II Simulado de Arbitragem.Mediação e Arbitragem em Litígios. 2003. (Outra).

I Semana Jurídica da AEUDF - Os 15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Outra).

Seminário Internacional - Terrorismo e Violência: Segurança do Estado - Direitos e Liberdades Individuais. 2002. (Seminário).

Visita ao Supremo Tribunal Federal - Sessão Plenária. 2002. (Outra).

I Seminário Novas Gerações.Atuação Social dos Jovens. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Cristina da Conceição Santos

MORAIS, A. W. R.; LIMA, R. C. R.;LIMA, R. V.. Da Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Denise Amorim

LIMA, R. V.; LIMA, R. C. R.; MORAIS, A. W. R.. Normatização do Uso de animais para fins científicos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ellen de Medeiros Nacif

LIMA, R. V.; LIMA, R. C. R.; MORAIS, A. W. R.. Da ineficácia do Estado brasileiro no combate ao tráfico de animais silvestres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bárbara Rodrigues Costa Silva

LIMA, R. V.; LIMA, R. C. R.; SILVA, F. J. A.. Principais aspectos do procedimento licitatório nas entidades pertencente ao sistema S. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Augusto Soares Honorato Abreu

LIMA, R. C. R.;LIMA, R. V.; MORAIS, A. W. R.. Inconstitucionalidade da proposta de emenda constitucional n. 171, de 1993. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Matheus de Oliveira Ramiro

MORAIS, A. W. R.; LIMA, R. C. R.;LIMA, R. V.. A dissolução da sociedade simples pela quebra de seus elementos constitutivos à luz do artigo 1034 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Arthur Oliveira Bomfim

LIMA, R. C. R.;LIMA, R. V.; MORAIS, A. W. R.. Os direitos fundamentais de primeira geração no Brasil e a teoria do Estado de exceção permanente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Arandu Costa Oliveira

LIMA, R. V.; CUNHA, H. S.; TAQUARY, E. O. B.. Prisões Cautelares: Uma análise acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cláudio Roberto Rodrigues Caraça

CUNHA, H. S.; TAQUARY, E. O. B.;LIMA, R. V.. A realidade da ressocialização do detento em Brasília. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lídia Rocha Martins

LIMA, R. V.; GOUVEIA, E. A.; MARTINS, M. J. S.. Unificação da Medida Socioeducativa de Internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Lívia Campos Dantas

GOUVEIA, E. A.;LIMA, R. V.; MARTINS, M. J. S.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

Orientou

Kamila Cristina dos Santos Amorim

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILERO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

Priscilla Madalena Duarte da Mata

Projeto de Lei 6840/2017 : Principais Aspectos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;

Bárbara Elionora Oliveira de Souza

Licitações Sustentáveis: O poder da compra do Estado como instrumento para o Desenvolvimento Nacional Sustentável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;

Aline Moura Pereira

A responsabilidade do servidor público pela eficiência do serviço prestado: uma análise do PGDCOMP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;

Danielle Costa Barbosa

O Critério Ambiental nas contratações públicas e a sua influência no mercado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;

Daniel Evilácio da Silva Júnior

A concessão de alvará de localização e funcionamento no Distrito Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;

Kamila Cristina dos Santos Amorim

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILERO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;

Fernanda Ribeiro de Souza

Acesso à informação pública: uma análise da aplicação da Lei 12; 527/11 no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome no Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Rodrigo Viana Lima;

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Direito à creche, Descrição: Projeto que visa identificar a fruência efetiva do direto subjetivo à educação para crianças de 0 a 6 anos no Distrito Federal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Rodrigo Viana Lima - Coordenador / Rodrigo Vieira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal. , SCS, Quadra 04, Bloco A, Entrada 94, Lotes 22 à 24, Edifício Zarife, 4º andar, Brasília, 70340903 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21964308, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista Pol Púb e Gestão Governamental, Carga horária: 40

2001 - 2004

Wizard Idiomas

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

2000 - 2001

Rotary Club de Taguatinga - Governadoria do Distrito 4530

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 20

2008 - 2010

Centro Universitário do Distrito Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

2012 - 2017

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial.

2017 - Atual

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Vínculo: Professor Avaliador, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Atuação na formulação de questões de concursos públicos na área de Direito de nível superior e respostas aos recursos oferecidos pelos candidatos.

2012 - Atual

Escola de Governo do Distrito Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Servidor Instrutor de Licitações e contratos

Outras informações:
O vínculo é por curso de duração de 20 horas cada.