Caroline Godoi de Castro Oliveira

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MANGABEIRA, J. A. C. ; LIMA, L. F. ; MACIEL, R. C. G. ; NAUFFAL FILHO, F. ; ROMEIRO, A. R. ; KASSAI, J. R. ; BUENO, C. S. ; OLIVEIRA, C. G. C. ; COLLE, F. A. ; VILELA, G. F. ; TOSTO, S. G. ; MACIEL, M. D. A. ; OLIVEIRA, O. F. ; SARCINELLI, O. ; PEREIRA, L. C. ; VALENTIM, R. V. ; AQUINO, M. S. . Protocolo Padrão de Agricultura Regenerativa Sustentável no Brasil. Texto para Discussão (Campinas) , v. julho 2025, p. 1-54, 2025.

• ROA ROA, JORGE ERNESTO ; CHUEIRI, VERA KARAM DE ; PUCHTA, ANANDA HADAH RODRIGUES ; ARAÚJO, ANDRÉ CARIAS DE ; OLIVEIRA, CAROLINE GODOI DE CASTRO ; BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ ; FRANCISCO, GUILHERME OZÓRIO SANTANDER ; CÂMARA, HELOISA FERNANDES ; MACEDO, JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE ; STRAPASSON, KAMILA MARIA ; CABRAL, LEONARDO ; CAVASSIN, LUCAS CARLI ; FORTES, LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI ; BONATTO, MARINA ; FACHIN, MELINA GIRARDI ; GODOY, MIGUEL GUALANO DE ; LEITE, RAFAEL SOARES ; KANAYAMA, RODRIGO . Amicus curiae sobre a solicitação de opinião consultiva relativa à figura do juízo político ou impeachment apresentada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 63, p. 213, 2018.

• OLIVEIRA, C. G. C. . Conversas com refugiados: entre a hospitalidade e a hostilidade. 1. ed. Curitiba: Appris, 2022. v. 1. 193p .

• OLIVEIRA, C. G. C. . DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM TRÂNSITO: COTEJO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS SOBRE MIGRAÇÕES E GÊNERO. In: LAURA MOURÃO NICOLI; VICTÓRIA MAGRI MOREIRA. (Org.). Migrações internacionais: questões de mobilidade humana nos agrupamentos regionais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2025, v. 4, p. 245-265.

• FACHIN, M. G. ; OLIVEIRA, C. G. C. . Gênero e vulnerabilidades: a travessia do refúgio pelas interseccionalidades. In: Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma. (Org.). Migrações Internacionais: passado, presente & futuro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 3, p. 339-360.

• FACHIN, M. G. ; OLIVEIRA, C. G. C. . Memória, substantivo feminino: o papel das mulheres no resgate da memória das ativistas e militantes contra a ditadura militar no Brasil. In: Inês Virgínia Soares; Flávia Piovesan; Cecília Nunes Rabelo; Vivian Barbour. (Org.). Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural. 1ed.São Paulo: Al, 2022, v. 1, p. 519-550.

• OLIVEIRA, C. G. C. . A ambivalência na relação entre democracia e gênero: contribuições de movimentos feministas.. In: Bárbara Mendonça Bertotti; Ana Cristina Aguiar Viana; Cynthia Gruendling Juruena; Letícia Regina Camargo Kreuz. (Org.). Gênero & Resistência: Memórias do II Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 2, p. 260-284.

• OLIVEIRA, C. G. C. . Os vetos à nova Lei de Migrações (Lei n.º 13.445/2017) e os direitos dos migrantes: uma análise à luz da titularidade de direitos fundamentais. In: Ana Claudia Santano; Bruno Meneses Lorenzetto; Emerson Gabardo. (Org.). Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2018, v. 1, p. 291-312.

• OLIVEIRA, C. G. C. . Migrações sob a perspectiva dos direitos humanos: aproximações e distanciamentos no contexto brasileiro. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2018, Curitiba. Direitos Humanos e Teorias da Democracia. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. IV. p. 313-329.

• OLIVEIRA, C. G. C. . INTERLOCUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA. In: II Conferência de Direito Constitucional: Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, 2024, Curitiba. Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988: trabalhos da II Conferência de Direito Constitucional. Curitiba: Ed. dos Autores, 2023. p. 57-65.

• OLIVEIRA, C. G. C. . GÊNERO E VULNERABILIDADES: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO REFÚGIO. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022.

• OLIVEIRA, C. G. C. . BIOPOLÍTICA, IMUNIZAÇÃO E PRECARIEDADE: UM RECORTE DAS MIGRAÇÕES FORÇADAS NO SÉCULO XXI. In: IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (Acnur) - III Conferência Latino-Americana sobre Refúgio, Migração e Apatridia, 2018, Curitiba. Política Migratória e Universidade Brasileira. Curitiba: Editora UFPR, 2018. p. 111-112.

• OLIVEIRA, C. G. C. . INTERLOCUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, C. G. C. . Entrecruzamentos entre refúgio e gênero: origem, travessia e destino. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, C. G. C. . GÊNERO E VULNERABILIDADES: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO REFÚGIO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, C. G. C. . Conversas com refugiados: interações de um campo social heterotópico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, C. G. C. . A lei de anistia à luz dos conceitos de heterotopia e heterocronia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, C. G. C. . Conversas com refugiados: aspectos filosóficos, normativos e práticos acerca do refúgio no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FACHIN, M. G. ; OLIVEIRA, C. G. C. . Mulheres Migrantes e Refugiadas: gênero e vulnerabilidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, C. G. C. . Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito dos Refugiados: principais bases de proteção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, C. G. C. . A ambivalência na relação entre democracia e gênero: contribuições do movimento feminista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, C. G. C. . Biopolítica, imunização e precariedade: um recorte das migrações forçadas no século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, C. G. C. . OS VETOS À NOVA LEI DE MIGRAÇÕES (LEI Nº 13.445/2017) E OS DIREITOS DOS MIGRANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DA TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, C. G. C. . MIGRAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2025

  Impactos da pandemia do COVID-19 no acesso ao aborto legal por meninas e mulheres usuárias do SUS: avaliação diagnóstica e estratégias de atuação na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos, Descrição: Descrição: dital: CAPES/EPIDEMIA - Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemia. Segundo a OMS (2020), casos de abuso sexual e violência doméstica contra meninas e mulheres triplicaram durante a pandemia. Milhares de mulheres e meninas foram obrigadas a permanecer em casa com seus agressores e impossibilitadas de acessar as redes de proteção e os canais de denúncia, seja em função das restrições de circulação, seja pelo medo de realizar a denúncia devido à proximidade com o agressor (FBSP, 2020a, 2020b). A exposição desse grupo aumentou frente à redução de acesso a serviços de apoio às vítimas, dentre osquais os atendimentos médicos e de saúde, pois a gravidade da COVID-19 suspendeu e/ou restringiu diversas políticas e serviços, em especial aqueles voltados à saúde sexual e reprodutiva (SSR) que, no Brasil, não são considerados essenciais (REIS et. al, 2020). Estimam-se maiores dificuldades entre usuárias dos serviços públicos, pois, antes da epidemia, já enfrentavam problemas de acesso ao atendimento em SSR, particularmente aquelas mais jovens e de grupos de maior exclusão social (Id, Ibid). Com a Covid-19, dos 76 hospitais públicos brasileiros que realizavam a interrupção legal da gravidez, apenas 55 mantiveram o serviço na pandemia (SILVA et. al., 2021). A (im)possibilidade de acesso de mulheres e meninas ao aborto legal e as barreiras ao exercício de direitos sexuais e reprodutivos (DSR) revela impasses e contradições do próprio sistema jurídico quanto à efetividade dos direitos existentes, além de explicitarem as desigualdades sociais, econômicas, culturais e históricas da sociedade brasileira. A trajetória acadêmica da proponente acumula vasta expertise na área: na última década, coordenou 15 projetos de pesquisa e 5 projetos de extensão na temática de DSR, aborto legal, violência de gênero e educação em direitos, todos com financiamento de órgãos de fomento consagrados na área: CNPq, CAPES, FAPERGS, PNUD, Ministério da Justiça, da Saúde e PPSUS. Parte da equipe deste projeto produziu diversas contribuições científicas, de sensibilização e difusão social do saber, dentre as quais os dois guias de direito "Fala Direito Comigo: educação em direitos humanos para o exerc#305;#769;cio de direitos sexuais e reprodutivos" e o documentário Além da lei: o aborto legal no Brasil, bem como publicações em periódicos de alto impacto na área. São resultados de pesquisas financiadas por órgãos oficiais e atestam a ampla experiência prévia da equipe e sobretudo da coordenadora principal no tema, inclusive em atuação conjunta (publicações, orientação e eventos). Estão em execução dois projetosregionais: "Exerc#305;#769;cio de direitos sexuais e reprodutivos por mulheres e meninas no SUS: melhorias no acesso à saúde a partir de demandas por direitos" (PPSUS 2020/2021) e Aborto legal, advocacy e litigância estratégica junto ao Supremo Tribunal Federal (Edital no06/2021 PESQUISA/PRPPG/UFPR). Tais pesquisas e ações desenvolvem-se no âmbito da Clínica de Direitos Humanos da UFPR e podem corroborar a presente proposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Godoi de Castro Oliveira - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador.

• 2023 - 2025

  Clínica de Direitos Humanos da UFPR, Descrição: Descrição: A Clínica de Direitos Humanos | Biotecjus da UFPR realiza atividades de ensino, pesquisa e extensão em temáticas interdisciplinares sobre direitos humanos. Tem foco nos impactos da tecnociência na vida humana, animal e planetária, em âmbito legal, ético e social. A metodologia clínica do ensino jurídico é um pressuposto que orienta as atividades da CDH|UFPR, as quais incluem i) elaboração e execução de projetos de pesquisa teórica e empírica no Direito e ii) projetos de extensão, com foco em práticas de intervenção social. Além das parcerias no Brasil e no exterior (Paris X, Sciences Po e EHESS, UNED, CES), realizamos publicações, eventos e grupos de estudo. A CDH|UFPR pretende dar seguimento aos índices de produtividade acadêmica dos últimos anos, ampliando os impactos: científicos, por meio de publicações estratégicas no Brasil e no exterior; sociais, por meio dos projeto de intervenção social; pedagógicos, ao propor e executar novas metodologias de ensino clínico em Direitos Humanos.Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Godoi de Castro Oliveira - Integrante / Taysa Schiocchet - Coordenador.

Prêmios