Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti

Possui graduação em pela Universidade Federal Fluminense (2007) e mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2013). Atualmente é professora assistente I da Universidade Federal Fluminense, onde está vinculada ao Departamento de Direito Aplicado, lecionando as disciplinas de prática jurídica e processo constitucional e promotora de justiça´substituta no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual constitucional, tutela coletiva, direito penal e direito processual penal.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: Os direitos reprodutivos no Brasil: direito fundamental ao planejamento familiar ou projeto de nação?,Ano de Obtenção: 2013
Marcus Fabiano Gonçalves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Brasil; direitos reprodutivos; planejamento familiar.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação

2003 - 2007

Universidade Federal Fluminense

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela Coletiva.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

CAVALCANTI, T. C. O. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

CAVALCANTI, T. C. O. ; FRAZÃO, Malê de Aragão ; FERREIRA, SIddharta Legale ; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso ; COUTO, D.C.F. ; FREIXO, Alessandra Soares . I Seminário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Flumimense. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: BARRETO, Jairo de Moraes

CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; RODRIGUES, Thiago. A duração razoável do processo como forma de aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PAULA RANGEL DA COSTA PAIVA

CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. O ARTIGO 285-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CELERIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ingrid Lemos Laczynski

CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. PROCESSO ELETRÔNICO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mateus Donato Scisinio

CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. A FUNGIBILIDADE DA JURISDIÇÃO À LUZ DA CIÊNCIA PROCESSUAL MODERNA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nilberto Amorim

CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diego Marins Borges

Andreia Fernandes de Almeida;CAVALCANTI, T. C. O.; LANGONE, Diego Vianna. Decisões judiciais e sua aceitação social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Érico Gonçalves de Oliveira

Andreia Fernandes de Almeida;CAVALCANTI, T. C. O.; LANGONE, Diego Vianna. A aplicação da objeção (exceção) de pré-executividade após as reformas da execução no CPC. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rosane de Fatima Martins Cunha Moraes

Andreia Fernandes de Almeida;CAVALCANTI, T. C. O.; LANGONE, Diego Vianna. A interceptação telefônica como mecanismo de efetividade da tutela executiva de alimentos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Suzanne Cristina Braga Ribeiro

Andreia Fernandes de Almeida;CAVALCANTI, T. C. O.; LANGONE, Diego Vianna. A distribuição do ônus da prova conforme o caso concreto e a teoria da carga dinâmica do ônus da prova. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PIMENTEL, F. P.;CAVALCANTI, T. C. O.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A "judiciliazação do amor": considerações sobre a configuração da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Hartuiq Ribeiro

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; LIRA, J. A.. Delimitação da autoria a partir da teoria do domínio do fato: um critério de conceito restritivo de autoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alice Konstandt Terra de Velasco

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; LIRA, J. A.. Massificação das prisões: a experiência do cárcere no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nicolas Machado Bragard

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. Instituto da delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alcyr Gomes Saraiva

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. O inquérito policial entre extremos: eficiência e necessidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LISE MARIA MARCOS ALVES

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. O trabalho doméstico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Louise Oliveira Rodrigues

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. "Indústria do dano moral": uma análise crítica às condenações individuais e uma alternativa na tutela coletiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Kirst Fressard Handler

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. O ICMS verde e o Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Freitas Vieira

ALVIM, J. L.; VERAS, Cristiana;CAVALCANTI, T. C. O.. A tutela do consumidor superendividado e o mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cecilia Roxo Bruno

ALVIM, J. L.; VERAS, Cristiana;CAVALCANTI, T. C. O.. Lei Maria da Penha: um estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diego Pereira Alves de Alvarenga

CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Maia do Couto

CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. Direito à saúde: análise sobre a temática e sua judicialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Seixas Marchini

CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. A influência da mídia no júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mario Gonçalves Leite Ferreira

CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. A aposentadoria feminina no Brasil: uma análise constitucional e moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Hélcio Pires de Mendonça Júnior

CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. As consequências da Justiça Militar da União para o Direito Administrativo Disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vitor Dietrich Macedo Schicker

CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. O instituto da recuperação judicial como mecanismo de efetivação da função social da empresa estabelecido pela Lei 11101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Claudio Fernando do Prado Dórea

Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Métodos adequados de resolução de disputa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jacqueline Pinto Ribeiro

Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Mediação e conciliação: o futuro do processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: REBEKA MARQUES AUGUSTO

CARDOSO, Raquel Nery; LIMA, A. C. C.;CAVALCANTI, T. C. O.. Comentários ao direito sucessório sob o novo prisma constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Verônica Carramão Mello

Motta, A. D.; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube;CAVALCANTI, T. C. O.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana de Feitas Chaffin

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; RAMOS, H. B.. O conteúdo punitivo das medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; RAMOS, H. B.. O excesso exculpante da legítima defesa:uma abordagem preliminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francisco Carlos Silva Sales

CAVALCANTI, T. C. O.; TERRA, A.; CAZORLA, L.; BASTOS, T.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vitor Marques Costa da Silva

CAVALCANTI, T. C. O.; TERRA, A.; CAZORLA, L.; BASTOS, T.. A mediação como forma de combate à violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Valentim Campos Covre Neto

CAVALCANTI, T. C. O.; TERRA, A.; CAZORLA, L.; BASTOS, T.. A justiça restaurativa como alternativa ao falido sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Saad Travassos do Carmo

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; SILVA, L.. A Lei nº 11343 de 2006 à luz da criminologia crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Paes Baptista De Oliveira

CAVALCANTI, T. C. O.; BASTOS, T.; CAZORLA, L.; TERRA, A.. A reverberação da culpa e do conflito na responsabilidade civil conjugal por infidelidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Fernando Coelho Val Quintans

CAVALCANTI, T. C. O.; BASTOS, T.; CAZORLA, L.; TERRA, A.. O instituto das astreintes e sua aplicação e efetividade no âmbito da Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Letícia Vargas Pires

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; GONÇALVES, Marcus Fabiano. Avaliação da agravante de reincidência: seus efeitos e (in)constitucionalidade. 2013.

Aluno: MONTEIRO, Isis Caldeira Mansur

CAVALCANTI, T. C. O.; BENAYON, E. B.; Motta, A. D.. o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: CARVALHO, Marcelli de

CAVALCANTI, T. C. O.; BENAYON, E. B.; Motta, A. D.. O tratamento jurídico das construções irregulares- direito de laje- desafios brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Elaine Wenz Saisse

CAVALCANTI, T. C. O.; COUTO, D.C.F.; FRAZÃO, Malê de Aragão. Análise da constitucionalidade da desaposentação no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marília Ribeiro Botti

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO:AS ENTIDADES FAMILIARES E O DIREITO HOMOAFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Danielle Vital da Costa

CAVALCANTI, T. C. O.; FRAZÃO, Malê de Aragão; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: ESTRUTURA LEGAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E VÍNCULOS DE PARENTESCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jamille Henrique Mendes de Lima

CAVALCANTI, T. C. O.; COUTO, D.C.F.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: ASPECTOS RELEVANTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Moraes Rocha

Motta, A. D.; BARRETO, Jairo de Moraes;CAVALCANTI, T. C. O.. VIOLÊNCIA NA TV: SUAS FACES NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Neves Ferreira Pacheco

GONÇALVES, Marcus Fabiano;CAVALCANTI, T. C. O.; FERREIRA, SIddharta Legale. A MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ogandaga Jennifer Costa Alegre Akinocho

CAVALCANTI, T. C. O.; BENAYON, E. B.; Motta, A. D.. Violência contra a mulher: análise comparativa entre São Tomé e Príncipe e o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Szcerzbacki Castello Branco

BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Yumi Barros Tomita Gschwend

Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. As organizações criminosas sob a perspectiva da legislação penal e suas implicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais de Almeida Amaro

BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Penas alternativas à privação de liberdade:a importância da humanização das penas ante a falência do sistema penal tradicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alan Macedo Moreira Gomes

CAVALCANTI, T. C. O.; CHUT, Marcos André; FERREIRA, Dennis Aceti. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado aos princípios da não-culpabilidade, da individualidadem e da humanização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Fortunato de Moura

CAVALCANTI, T. C. O.; CHUT, Marcos André; FERREIRA, Dennis Aceti. Protesto por novo júri e a lei criminal no tempo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Barreto de Oliveira

CAVALCANTI, T. C. O.; CHUT, Marcos André; FERREIRA, Dennis Aceti. As alterações nas hipóteses de absolvição sumária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André de Almeida Moreno

BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Falência da pena privativa de liberdade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camilla Moreira Lindoso

BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Ponderações acerca da combinação de leis penais no gtempo em benefício do réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thyago de Souza Ferreira

LOBÃO, Ronaldo; GERALDO, Pedro Heitor B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Recusa à transfusão sanguínea: exercicio ou violação de um direito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Estêvão Daudt Salles

PINTO, Helena Elias; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles;CAVALCANTI, T. C. O.. O principio da proteção da confiança à luz da jurisprudência o Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Patrícia Barboza do Espírito Santo

TEIXEIRA, P. I de O.; PÁDUA, João Pedro C.V.;CAVALCANTI, T. C. O.. A possibilidade de sujeição passiva dos homossexuais, transsexuais e travestis no âmbito da Lei n. 11340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Goulart Regazzi

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. A investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Annelisse Teodora Alves Correa

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; FREIXO, Alessandra Soares. O valor probatório dos testemunhos dos agentes policiais que atuaram na persecução criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Henrique Simões Felipe

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; SEIFERT, P. L.. A suspensão condicional do processo penal à luz da presunção de inocência do réu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rachel Veríssimo dos Santos Soares

Motta, A. D.; TEIXEIRA, P. I de O.;CAVALCANTI, T. C. O.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal militar à luz da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luana Morena Souza Tostes

Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Prescrição penal: sua importância e abrangência no direito penal moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Lopes de Souza

Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. A aplicação da pena privativa de liberdade como resposta à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clara Silveira Alencar

Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Aspectos controversos acerca da remição da pena privativa de liberdade- estabelecimentos carcerários que não dispõem de condições para o trabalho e estudo do apenado. Perda dos dias remidos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natália Leão do Couto e Silva

Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. A mídia e o crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Cláudia de Oliveira Braga

Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Prisão preventiva: da ficção legal à realidade concreta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Michael Matos de Araújo

Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. A prisão temporária e a sua (in)constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Carlos Pereira da Silva

Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Criminalidade: mistificação e violência de Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso para provimento de cargos de Procurador do municipio de Maricá. 2018. Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Concurso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Concurso Público para provimento de vagas em cargos técnico-administrativos em educação da Universidade Federal Fluminense. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Concurso para a Guarda Municipal de Niterói. 2014. Universidade Federal Fluminense.

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. 2012. Universidade Federal Fluminense.

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. CONCURSO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. 2012. Fundação Dom Cintra.

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Fundação Municipal de Educação do Município de Niterói. 2011. Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.

Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso Prefeitura São Gonçalo. 2011. Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Agência Nacional de Saúde. 2010. Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.

CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Câmara Municipal de Petrópolis. 2010. Fundação Dom Cintra.

CAVALCANTI, T. C. O.. Semana de Monitoria. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O.; M., Delton. Semana de Monitoria. 2013. Universidade Federal Fluminense.

CAVALCANTI, T. C. O.; M., Delton. Semana de Monitoria. 2012. Universidade Federal Fluminense.

Orientou

BARRETO, Jairo de Moraes

A duração razoável do processo como forma de aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia- Residência) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Louise Oliveira Rodrigues

A "indústria do dano moral": uma analise critica às condenação individuais e uma alternativa na tutela coletiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

LISE MARIA MARCOS ALVES

O trabalho doméstico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Alcyr Gomes Saraiva

O inquérito policial entre extremos: suficiência e necessidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Nicolas Machado Bragard

Instituto da colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Kirst Fressard Handler

O ICMS verde e o Estado do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Mayra Pacheco da Rocha

A reprodução assistida no Brasil na perspectiva dos direitos reprodutivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Maria Eduarda Frechiani Emery

Remuneração do preso na Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal): afronta á Constituição Federal de 1988?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Thais D'Eça Morais

A esperança no amanhã: que Niterói você quer? A crise da democracia representativa e a emergência da democracia participativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Paula Prado Rodrigues de Miranda

Responsabilidade civil do Estado em razão da morosidade jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Isabella Molezon Pereira

E-commerce: uma abordagem sobre a evolução das legislações e a confiança no consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Anelize Pereira Cabral

O papel da Defensoria Pública para a cidadania brasileira e os desafios contemporâneos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Stephanie Paula Ferreira Ribeiro

A intervenção estatal em questões religiosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Fernanda Maia do Couto

Direito à saúde: análise sobre a temática e sua judicialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Vitor Dietrich Macedo Schicker

O instituto da recuperação judicial como mecanismo de efetivação da função social da empresa estabelecido pela Lei 1101; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Hélcio Pires de Mendonça Júnior

As consequências da atuação da Justiça Militar da União para o Direito Administrativo Disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Larissa Seixas Marchini

A influência da mídia no júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Mario Gonçalves Leite Ferreira

Aposentadoria feminina no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Diego Pereira Alves de Alvarenga

A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Francisco Carlos Silva Sales

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Vitor Marques Costa da Silva

Justiça Restaurativa nas Relações de Gênero: a mediação como forma de combate à violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Valentim Campos Covre Neto

A justiça restaurativa como alternativa ao falido sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

José Fernando Coelho Val Quintans

O instituto das astreintes e sua aplicação e efetividade no âmbito da Fazenda Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Rodrigo Paes Baptista De Oliveira

A reverberação da culpa e do conflito na responsabilidade civil conjugal por infidelidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Rodrigo Paes Baptista De Oliveira

A reverberação da culpa e do conflito na responsabilidade civil conjugal por infidelidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Daniela Nascimento da Silva

Direitos e garantias constitucionais e processuais no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Marcelli de Carvalho

O tratamento jurídico das construções irregulares- direito de laje- desafios brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Isis Caldeira Mansur Monteiro

O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Jamille Henrique Mendes de Lima

A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: ASPECTOS RELEVANTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Danielle Vital da Costa

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: ESTRUTURA LEGAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E VÍNCULOS DE PARENTESCO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Marília Ribeiro Botti

OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO:AS ENTIDADES FAMILIARES E O DIREITO HOMOAFETIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Elaine Wenz Saisse

Análise da constitucionalidade da desaposentação no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Caroline Ferreira da Silva

A sistemática da quesitação no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Debora Zanon

A possibilidade de redução da idade penal frente aos artigos 227 e 60, § 4°, da Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Alexandre de Mattos Melo

A inconstitucionalidade formal das emendas parlamentares Ibsen e Simon propostas para redistribuição dos royalties e participações especiais do petróleo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Ynaldo Carramanhos Folena

A tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Matheus Buzzatti Peixoto

Manual de prática Jurídica; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;

Produções bibliográficas

  • FRAZÃO, Malê de Aragão ; CAVALCANTI, T. C. O. . Que presunções (não) tolera o direito penal. In: CONPEDI; UFU. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 7447-7476.

  • CAVALCANTI, T. C. O. . A construção da nação brasileira sob o estigma da raça: as práticas políticas e constitucionais no Brasil 2014 (Artigo para disciplina de mestrado).

  • CAVALCANTI, T. C. O. . Os direitos da natureza e dos animais nas novas Constituições do Equador e da Bolívia: desafios e possibilidade através do bem viver 2014 (Artigo para disciplina de mestrado).

  • CAVALCANTI, T. C. O. . O direito islâmico nas homologações de sentença estrangeira no STF 2013 (Artigo para disciplina de mestrado).

  • CAVALCANTI, T. C. O. . A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE DIREITOS SOCIAIS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 2012 (Artigo para disciplina de mestrado).

  • CAVALCANTI, T. C. O. . Estado laico e federação na Constituição de 1891 2011 (Artigo para disciplina de mestrado).

  • CAVALCANTI, T. C. O. . Venha a nós o reino:medo e consenso na teoria política de Thomas Hobbes 2011 (Artigo para disciplina de mestrado).

  • CAVALCANTI, T. C. O. . DECISÃO JUDICIAL EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA: O PAPEL DAS TEORIAS DA DECISÃO NA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE 2011 (Artigo para disciplina de mestrado).

Outras produções

Barros, Nívea Valença ; FREITAS, Rita de Cássia Santos ; PATRÃO, Benedicto de Vasconcelos Lima Gonçalves ; CAVALCANTI, T. C. O. . UFF Debate Brasil: Violência doméstica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. , Rua Almirante Teffé, 635, Centro, 24030085 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26292467

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor assistente I, Carga horária: 20

Outras informações:
Progressão funcional de professora Auxiliar I para Professora Assistente I decorrente de titulação, em abril de 2014. Licença para tratar de assuntos particulares de 01/09/2017 a 31/08/2019.

Atividades

  • 03/2014

    Extensão universitária , Departamento de Direito Aplicado, .,Atividade de extensão realizada, Identificacao do perfil sócio-econômico dos assistidos pelo DDA-Departamento de Direito Aplicado.

  • 03/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Aplicado, .,Cargo ou função, Coordenadora do programa de monitoria do departamento.

2014 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2017 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça