Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti
Possui graduação em pela Universidade Federal Fluminense (2007) e mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2013). Atualmente é professora assistente I da Universidade Federal Fluminense, onde está vinculada ao Departamento de Direito Aplicado, lecionando as disciplinas de prática jurídica e processo constitucional e promotora de justiça´substituta no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual constitucional, tutela coletiva, direito penal e direito processual penal.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona
2011 - 2013
Universidade Federal Fluminense
Título: Os direitos reprodutivos no Brasil: direito fundamental ao planejamento familiar ou projeto de nação?,Ano de Obtenção: 2013
Marcus Fabiano Gonçalves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Brasil; direitos reprodutivos; planejamento familiar.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela Coletiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Organização de eventos
CAVALCANTI, T. C. O. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).
CAVALCANTI, T. C. O. ; FRAZÃO, Malê de Aragão ; FERREIRA, SIddharta Legale ; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso ; COUTO, D.C.F. ; FREIXO, Alessandra Soares . I Seminário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Flumimense. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; RODRIGUES, Thiago. A duração razoável do processo como forma de aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. O ARTIGO 285-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CELERIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. PROCESSO ELETRÔNICO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. A FUNGIBILIDADE DA JURISDIÇÃO À LUZ DA CIÊNCIA PROCESSUAL MODERNA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.
Andreia Fernandes de Almeida;CAVALCANTI, T. C. O.; LANGONE, Diego Vianna. Decisões judiciais e sua aceitação social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.
Andreia Fernandes de Almeida;CAVALCANTI, T. C. O.; LANGONE, Diego Vianna. A aplicação da objeção (exceção) de pré-executividade após as reformas da execução no CPC. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.
Andreia Fernandes de Almeida;CAVALCANTI, T. C. O.; LANGONE, Diego Vianna. A interceptação telefônica como mecanismo de efetividade da tutela executiva de alimentos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.
Andreia Fernandes de Almeida;CAVALCANTI, T. C. O.; LANGONE, Diego Vianna. A distribuição do ônus da prova conforme o caso concreto e a teoria da carga dinâmica do ônus da prova. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal Fluminense.
PIMENTEL, F. P.;CAVALCANTI, T. C. O.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. A "judiciliazação do amor": considerações sobre a configuração da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; LIRA, J. A.. Delimitação da autoria a partir da teoria do domínio do fato: um critério de conceito restritivo de autoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; LIRA, J. A.. Massificação das prisões: a experiência do cárcere no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. Instituto da delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. O inquérito policial entre extremos: eficiência e necessidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. O trabalho doméstico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. "Indústria do dano moral": uma análise crítica às condenações individuais e uma alternativa na tutela coletiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. O ICMS verde e o Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALVIM, J. L.; VERAS, Cristiana;CAVALCANTI, T. C. O.. A tutela do consumidor superendividado e o mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALVIM, J. L.; VERAS, Cristiana;CAVALCANTI, T. C. O.. Lei Maria da Penha: um estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. Direito à saúde: análise sobre a temática e sua judicialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. A influência da mídia no júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. A aposentadoria feminina no Brasil: uma análise constitucional e moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. As consequências da Justiça Militar da União para o Direito Administrativo Disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.. O instituto da recuperação judicial como mecanismo de efetivação da função social da empresa estabelecido pela Lei 11101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Métodos adequados de resolução de disputa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Yagodnik, E. B.; Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Mediação e conciliação: o futuro do processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOSO, Raquel Nery; LIMA, A. C. C.;CAVALCANTI, T. C. O.. Comentários ao direito sucessório sob o novo prisma constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube;CAVALCANTI, T. C. O.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; RAMOS, H. B.. O conteúdo punitivo das medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; RAMOS, H. B.. O excesso exculpante da legítima defesa:uma abordagem preliminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; TERRA, A.; CAZORLA, L.; BASTOS, T.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; TERRA, A.; CAZORLA, L.; BASTOS, T.. A mediação como forma de combate à violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; TERRA, A.; CAZORLA, L.; BASTOS, T.. A justiça restaurativa como alternativa ao falido sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; SILVA, L.. A Lei nº 11343 de 2006 à luz da criminologia crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; BASTOS, T.; CAZORLA, L.; TERRA, A.. A reverberação da culpa e do conflito na responsabilidade civil conjugal por infidelidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; BASTOS, T.; CAZORLA, L.; TERRA, A.. O instituto das astreintes e sua aplicação e efetividade no âmbito da Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.; GONÇALVES, Marcus Fabiano. Avaliação da agravante de reincidência: seus efeitos e (in)constitucionalidade. 2013.
CAVALCANTI, T. C. O.; BENAYON, E. B.; Motta, A. D.. o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; BENAYON, E. B.; Motta, A. D.. O tratamento jurídico das construções irregulares- direito de laje- desafios brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; COUTO, D.C.F.; FRAZÃO, Malê de Aragão. Análise da constitucionalidade da desaposentação no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO:AS ENTIDADES FAMILIARES E O DIREITO HOMOAFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; FRAZÃO, Malê de Aragão; MARQUES, Giselle Picorelli Yacoube. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: ESTRUTURA LEGAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E VÍNCULOS DE PARENTESCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; COUTO, D.C.F.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: ASPECTOS RELEVANTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; BARRETO, Jairo de Moraes;CAVALCANTI, T. C. O.. VIOLÊNCIA NA TV: SUAS FACES NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, Marcus Fabiano;CAVALCANTI, T. C. O.; FERREIRA, SIddharta Legale. A MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; BENAYON, E. B.; Motta, A. D.. Violência contra a mulher: análise comparativa entre São Tomé e Príncipe e o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.; Andreia Fernandes de Almeida. A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. As organizações criminosas sob a perspectiva da legislação penal e suas implicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Penas alternativas à privação de liberdade:a importância da humanização das penas ante a falência do sistema penal tradicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; CHUT, Marcos André; FERREIRA, Dennis Aceti. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado aos princípios da não-culpabilidade, da individualidadem e da humanização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; CHUT, Marcos André; FERREIRA, Dennis Aceti. Protesto por novo júri e a lei criminal no tempo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; CHUT, Marcos André; FERREIRA, Dennis Aceti. As alterações nas hipóteses de absolvição sumária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Falência da pena privativa de liberdade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Ponderações acerca da combinação de leis penais no gtempo em benefício do réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LOBÃO, Ronaldo; GERALDO, Pedro Heitor B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Recusa à transfusão sanguínea: exercicio ou violação de um direito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PINTO, Helena Elias; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles;CAVALCANTI, T. C. O.. O principio da proteção da confiança à luz da jurisprudência o Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
TEIXEIRA, P. I de O.; PÁDUA, João Pedro C.V.;CAVALCANTI, T. C. O.. A possibilidade de sujeição passiva dos homossexuais, transsexuais e travestis no âmbito da Lei n. 11340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; RIBEIRO, Ilana Aló Cardoso. A investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; FREIXO, Alessandra Soares. O valor probatório dos testemunhos dos agentes policiais que atuaram na persecução criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.; SEIFERT, P. L.. A suspensão condicional do processo penal à luz da presunção de inocência do réu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; TEIXEIRA, P. I de O.;CAVALCANTI, T. C. O.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal militar à luz da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Prescrição penal: sua importância e abrangência no direito penal moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. A aplicação da pena privativa de liberdade como resposta à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Aspectos controversos acerca da remição da pena privativa de liberdade- estabelecimentos carcerários que não dispõem de condições para o trabalho e estudo do apenado. Perda dos dias remidos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. A mídia e o crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Prisão preventiva: da ficção legal à realidade concreta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. A prisão temporária e a sua (in)constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.; BENAYON, E. B.;CAVALCANTI, T. C. O.. Criminalidade: mistificação e violência de Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso para provimento de cargos de Procurador do municipio de Maricá. 2018. Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Concurso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói. 2014. Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Concurso Público para provimento de vagas em cargos técnico-administrativos em educação da Universidade Federal Fluminense. 2014. Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Concurso para a Guarda Municipal de Niterói. 2014. Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo. 2012. Universidade Federal Fluminense.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. CONCURSO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. 2012. Fundação Dom Cintra.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Fundação Municipal de Educação do Município de Niterói. 2011. Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.
Motta, A. D.;CAVALCANTI, T. C. O.. Concurso Prefeitura São Gonçalo. 2011. Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Agência Nacional de Saúde. 2010. Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.
CAVALCANTI, T. C. O.; Motta, A. D.. Câmara Municipal de Petrópolis. 2010. Fundação Dom Cintra.
CAVALCANTI, T. C. O.. Semana de Monitoria. 2014. Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; M., Delton. Semana de Monitoria. 2013. Universidade Federal Fluminense.
CAVALCANTI, T. C. O.; M., Delton. Semana de Monitoria. 2012. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
A duração razoável do processo como forma de aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia- Residência) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A "indústria do dano moral": uma analise critica às condenação individuais e uma alternativa na tutela coletiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
O trabalho doméstico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
O inquérito policial entre extremos: suficiência e necessidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Instituto da colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
O ICMS verde e o Estado do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A reprodução assistida no Brasil na perspectiva dos direitos reprodutivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Remuneração do preso na Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal): afronta á Constituição Federal de 1988?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A esperança no amanhã: que Niterói você quer? A crise da democracia representativa e a emergência da democracia participativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Responsabilidade civil do Estado em razão da morosidade jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
E-commerce: uma abordagem sobre a evolução das legislações e a confiança no consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
O papel da Defensoria Pública para a cidadania brasileira e os desafios contemporâneos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A intervenção estatal em questões religiosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Direito à saúde: análise sobre a temática e sua judicialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
O instituto da recuperação judicial como mecanismo de efetivação da função social da empresa estabelecido pela Lei 1101; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
As consequências da atuação da Justiça Militar da União para o Direito Administrativo Disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A influência da mídia no júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Aposentadoria feminina no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Justiça Restaurativa nas Relações de Gênero: a mediação como forma de combate à violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A justiça restaurativa como alternativa ao falido sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
O instituto das astreintes e sua aplicação e efetividade no âmbito da Fazenda Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A reverberação da culpa e do conflito na responsabilidade civil conjugal por infidelidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A reverberação da culpa e do conflito na responsabilidade civil conjugal por infidelidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Direitos e garantias constitucionais e processuais no inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
O tratamento jurídico das construções irregulares- direito de laje- desafios brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: ASPECTOS RELEVANTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: ESTRUTURA LEGAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E VÍNCULOS DE PARENTESCO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO:AS ENTIDADES FAMILIARES E O DIREITO HOMOAFETIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Análise da constitucionalidade da desaposentação no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A sistemática da quesitação no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A possibilidade de redução da idade penal frente aos artigos 227 e 60, § 4°, da Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A inconstitucionalidade formal das emendas parlamentares Ibsen e Simon propostas para redistribuição dos royalties e participações especiais do petróleo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
A tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Manual de prática Jurídica; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti;
Produções bibliográficas
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FRAZÃO, Malê de Aragão ; CAVALCANTI, T. C. O. . Que presunções (não) tolera o direito penal. In: CONPEDI; UFU. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 7447-7476.
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CAVALCANTI, T. C. O. . A construção da nação brasileira sob o estigma da raça: as práticas políticas e constitucionais no Brasil 2014 (Artigo para disciplina de mestrado).
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CAVALCANTI, T. C. O. . Os direitos da natureza e dos animais nas novas Constituições do Equador e da Bolívia: desafios e possibilidade através do bem viver 2014 (Artigo para disciplina de mestrado).
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CAVALCANTI, T. C. O. . O direito islâmico nas homologações de sentença estrangeira no STF 2013 (Artigo para disciplina de mestrado).
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CAVALCANTI, T. C. O. . A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE DIREITOS SOCIAIS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 2012 (Artigo para disciplina de mestrado).
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CAVALCANTI, T. C. O. . Estado laico e federação na Constituição de 1891 2011 (Artigo para disciplina de mestrado).
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CAVALCANTI, T. C. O. . Venha a nós o reino:medo e consenso na teoria política de Thomas Hobbes 2011 (Artigo para disciplina de mestrado).
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CAVALCANTI, T. C. O. . DECISÃO JUDICIAL EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA: O PAPEL DAS TEORIAS DA DECISÃO NA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE 2011 (Artigo para disciplina de mestrado).
Outras produções
Barros, Nívea Valença ; FREITAS, Rita de Cássia Santos ; PATRÃO, Benedicto de Vasconcelos Lima Gonçalves ; CAVALCANTI, T. C. O. . UFF Debate Brasil: Violência doméstica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. , Rua Almirante Teffé, 635, Centro, 24030085 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26292467
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor assistente I, Carga horária: 20
Outras informações:
Progressão funcional de professora Auxiliar I para Professora Assistente I decorrente de titulação, em abril de 2014. Licença para tratar de assuntos particulares de 01/09/2017 a 31/08/2019.
Atividades
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03/2014
Extensão universitária , Departamento de Direito Aplicado, .,Atividade de extensão realizada, Identificacao do perfil sócio-econômico dos assistidos pelo DDA-Departamento de Direito Aplicado.
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03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Aplicado, .,Cargo ou função, Coordenadora do programa de monitoria do departamento.
2014 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
2017 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça
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