Silvio César Cardoso de Freitas

É advogado e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Ciências Militares Stricto Sensu pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) - 2001. Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) - 1999. Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) 1992. Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco - 2009. Experiência em Direito Administrativo, Penal Militar e Processual Penal Militar. Atuou como Assessor Jurídico do Comando da 2º Brigada de Infantaria (Niterói/RJ), da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro/RJ), do Comando Militar da Amazônia (Manaus/AM), do Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército (Curitiba/PR) e do Estado-Maior do Exército (Brasília/DF) no período de 2003 até 2014. Exerceu a função de Oficial de Gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar com encargos de Analista Judiciário no período de 2014 até 2018. Atualmente, é membro das Comissões de Ciências Criminais e de Direito Militar da OAB/DF e sócio-proprietário do Escritório César Freitas Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2018

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Direito Fundamental de Petição versus o Direito Concorrencial: o caso dos revendedores de combustíveis do Distrito Federal, Ano de Obtenção: 2018
Ivo Teixeira Gico Junior.Palavras-chave: Direito Concorrencial; Cartel; Direito de Petição; Supremo Tribunal Federal; Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Mestrado em Ciências Militares

2000 - 2001

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: A Importância das Ações Cívico Sociais como Ferramenta de Projeção da Imagem da Força Terrestre, perante a Sociedade, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Carlos Frederico Gomes Cinelli
Coorientador: Giovani Moretto.

Especialização interrompida em 2020 em LL. M. em Direito Tributário e Contabilidade Tributária

2019 - Atual

IBMEC Brasília
Ano de interrupção: 2020

Especialização em Direito Militar

2008 - 2009

Universidade Castelo Branco
Título: Cabimento do Habeas Corpus nas Transgressões Disciplinares
Orientador: Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade do Sul de Santa Catarina

Graduação em Ciências Militares

1989 - 1992

Academia Militar das Agulhas Negras

Formação complementar

2018 - 2018

Honorários Escalonados. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2018 - 2018

Tutela de Urgência no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2018 - 2018

Análise no Processo Judicial Eletrônico - Teoria e Prática. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2018 - 2018

Processo de Conhecimento e o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2011 - 2011

Direito Internacional dos Conflitos Armados. (Carga horária: 67h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Defesa.

Organização de eventos

FREITAS, S. C. C. ; MARINHO, B. C. . I Seminário Jurídico do Comando Militar da Amazônia. 2013. (Outro).

Produções bibliográficas

FREITAS, VIVIENE CRISTINA DE LIMA WALZ ; FREITAS, Silvio César Cardoso de ; MARINHO, BRUNO COSTA . CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR: ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 4, p. e4860, 2024.
FREITAS, S. C. C. ; MARINHO, B. C. . A REGULAÇÃO DE EXPLOSIVOS NO BRASIL: UMA SÍNTESE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS FISCALIZATÓRIOS. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRASÍLIA. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 302-317.
FREITAS, S. C. C. ; MARINHO, B. C. ; MARINHO, R. C. . Direito de Petição versus Direito à Informação: a litigância predatória nas ações dos juízes do Paraná. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funçao de Analista Judiciário/Coronel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Estado-Maior do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica/Tenente Coronel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército, 5ªRM/5ªDE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico/Capitão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2013

Comando Militar da Amazônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica/Tenente Coronel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Comando Militar da Amazônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica/Major, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Comando da 1ª Região Militar, CMDO 1ª RM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico/Major, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Comando da 2ª Brigada de Infantaria Motorizada, CMDO 2ª BDA INF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico/Capitão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.