Thiago Albuquerque Fernandes
Professor, Gestor Público e Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa - UL (diploma devidamente reconhecido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB) com MBA em Gestão Pública. Atualmente exerce o cargo de Secretário Municipal de Administração no Município do Jaboatão dos Guararapes - PE, onde também já exerceu os cargos de Subprocurador Geral do Município e Secretário Executivo de Compras, Licitações e Contratos. É professor em cursos de graduação e pós-graduação de Direito e Administração Pública desde 2012, atuando com docência e pesquisa nas áreas do Direito, Administração Pública e Políticas Públicas, bem como ministrante de capacitações para gestores e profissionais que atuam com a Administração Pública. Possui mais de 15 (quinze) anos de experiência profissional na Administração Pública, nas áreas jurídica e de gestão, exercendo assessoria a órgãos e entidades ou no exercício de cargos de gerência e direção. É pesquisador e articulista em temas da gestão pública. É membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco - OAB/PE.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais
2010 - 2013
Universidade de Lisboa
Título: A EDUCAÇÃO NO PLANO INTERNACIONAL: O Papel Fundamental dos Estados e das Organizações Internacionais no Desenvolvimento Humano através da Educação, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Doutora Isabel Banond
Palavras-chave: Direitos Humanos, Educação, Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental
2018 - 2020
Centro Universitário Unidombosco
Título: ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: A Visão Sistêmica
Orientador: Fernanda Costa
Especialização em Especialização em Direito Empresarial
2015 - 2019
Escola Paulista de Direito
Título: REAJUSTE E REVISÃO CONTRATUAL COMO DIREITO GARANTIDO ÀS EMPRESAS CONTRATANTES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: Cassia Altieri
Graduação em Bacharelado em Direito
2004 - 2008
Uniesp Centro Universitário
Título: Sistema de Registro de Preços: um procedimento especial para aquisição de bens e serviços
Orientador: Fernando Ferreira Baltar Neto
Formação complementar
2019 - 2019
Contratação de Terceirização de Serviços na Administração Pública. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2017 - 2017
Planilha de Custos e Formação de Preços. (Carga horária: 24h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2016 - 2016
Licitações e Contratos na Lei de Responsabilidade das Estatais. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
2015 - 2015
Questões Aplicadas Sobre Contratação Pública. (Carga horária: 16h). , Zênite Eventos S.A, ZÊNITE, Brasil.
2014 - 2014
Auditoria Interna da Qualidade. (Carga horária: 32h). , SENAI - Departamento Regional de Pernambuco, SENAI/DR/PE, Brasil.
2014 - 2014
Gestão de Controladoria na Administração Pública. (Carga horária: 12h). , B&B Solução em Gestão Pública, B&B, Brasil.
2014 - 2014
Controle Interno em Órgãos Públicos. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.
2014 - 2014
O Ass Jurídico no Cont da Lega das Licit e Contrat. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2013 - 2013
Contratação de Soluções de TI pela Adm. Pública. (Carga horária: 24h). , Zênite Eventos S.A, ZÊNITE, Brasil.
2013 - 2013
ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA. (Carga horária: 20h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães do TCE-PE, ECPBG TCE-PE, Brasil.
2013 - 2013
Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães, ECPBG TCE-PE, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 24h). , TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Preparação de Oficial da Reserva. (Carga horária: 1300h). , Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 15° BIMtz, NPOR - 15 BIMTZ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Implementação de Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Internacional.
Participação em eventos
V Semana Acadêmica Interdisciplinar 2018 FAR.Mediador V Semana Acadêmica Interdisciplinar 2018 FAR. 2018. (Encontro).
V Simpósio Internacional de Derecho Consinter - El Derecho y La Empresa. 2018. (Simpósio).
II Seminário GTCon Estatais. 2016. (Seminário).
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os Deveres Estatais de Respeito, Proteção e Promoção dos Direitos Humanos: a complexidade do direito à educação e sua disposição no sistema regional africano. 2012. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
8º Encontro de Iniciação Científica do IESP. 2008. (Encontro).
Painel Luso-Brasileiro sobre Direito Constitucional Contemporâneo. 2008. (Simpósio).
Salão Nacional do Livro Jurídico, Vitrine de Livros Jurídicos de autores Cearenses e da III Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores de Direito - Expojuridica. 2008. (Oficina).
VI Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).
XVIII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2008. (Seminário).
IV Ciclo de Debates Jurídicos do IESP. 2007. (Simpósio).
Palestra sobre CPI do Apagão. 2007. (Encontro).
Debate sobre a Lei que Proíbe a Comercialização de Armas: Duas Perspectivas. 2005. (Encontro).
Debate sobre a Redução da Maioridade Penal. 2004. (Encontro).
II Ciclo de Debates Constitucionais do IESP 115 anos de República. 2004. (Simpósio).
Novos Desafios dos Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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FERNANDES, T. A. ; SILVA JUNIOR, Andryu. A. L. ; OLIVEIRA, Anastácia. N. M. . O uso do credenciamento como medida disruptiva para o desenvolvimento de políticas públicas pelo SUS: superando o falso paradigma de eficiência do pregão. SLC â013 Solução em Licitações e Contratos , v. 1, p. 51-63, 2023.
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FERNANDES, T. A. ; MARANHAO, Iágrici M. L. . SEGURANÇA JURÍDICA E O CICLO PDCA EM COMPRAS PÚBLICAS: O Case da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. V, p. 371, 2019.
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FERNANDES, T. A. . Direitos Humanitários e os Direitos Fundamentais da Humanidade. Revista de História do Direito e do Pensamento Político , v. 1, p. 83-104, 2011.
-
FERNANDES, T. A. ; SILVA JUNIOR, Andryu. A. L. ; OLIVEIRA, Anastácia. N. M. . O uso do credenciamento como medida disruptiva para o desenvolvimento de políticas públicas pelo SUS: superando o falso paradigma de eficiência do pregão. In: Juliana de Amorim Costa; Jamil Pereira Santana. (Org.). Estudos avançados sobre contratações públicas. 1ed.Salvador - BA: Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 44-57.
-
FERNANDES, T. A. ; NOBREGA, F. C. M. . PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES INTERNACIONAIS: O EMBATE ENTRE A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E OS PERITOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) NO BRASIL. In: WAGNER MENEZES. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO - VOLUME II. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. 2, p. 569-580.
-
FERNANDES, T. A. ; SILVA JUNIOR, Andryu. A. L. . Atas de Registro de Preços Gerenciadas por Municípios: Possibilidade de Adesões por Órgãos não Participantes e a Desconstrução do Federalismo da Desconfiança Fixado no art. 86, §3º da Lei 14.133/21.. ronnycharles.com.br.
-
FERNANDES, T. A. ; SILVA JUNIOR, Andryu. A. L. . Desmistificando a Estruturação da Governança das Contratações Públicas: Uma Abordagem Jurídico-Administrativa da Utilização Prática de Instrumentos Legais e de Gestão. ronnycharles.com.br.
-
FERNANDES, T. A. . Estado Moderno: Necessidade de Fiscalização dos Poderes ? 2010. In: VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, 2010, Natal. VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, 2010.
-
FERNANDES, T. A. . A Globalização na Ciência Jurídica: O Direito Comercial e a Globalização Econômica. In: 8 Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2008, João Pessoa - PB. 8 Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2008.
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FERNANDES, T. A. . Reforma Tributária: Carga Tributária e Desenvolvimento Econômico. In: 8 Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2008, João Pessoa - PB. 8 Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2008.
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FERNANDES, T. A. . Opinião Pública: Saber Vital do Povo. In: VIII Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2008, João Pessoa. VIII Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2008.
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FERNANDES, T. A. ; NETO, J. G. L. . Conflito entre normas: Lei Complementar e Lei Ordinária. In: Congresso Direito 2008, 2008, Fortaleza. XVIII Salão Nacional do Livro Jurídico, 2008.
-
FERNANDES, T. A. . Hierarquia das Leis: Lei Complementar e Lei Orgânica. In: 8 Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2008, João Pessoa - PB. 8 Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2008.
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FERNANDES, T. A. . A Importância do Direito na Sociedade. In: IV Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2004, João Pessoa. IV Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2004.
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FERNANDES, T. A. . Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações de Obras e Serviços de Engenharia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, T. A. . SEGURANÇA JURÍDICA E O CICLO PDCA EM PROCESSOS DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS: O CASE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERNANDES, T. A. . Gestão Pública e Licitações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERNANDES, T. A. . OS DEVERES ESTATAIS DE RESPEITO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A COMPLEXIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA DISPOSIÇÃO NO SISTEMA REGIONAL AFRICANO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERNANDES, T. A. . AFETAÇÕES E O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS 2011 (Relatório de Mestrado Publicado na Biblioteca Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
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FERNANDES, T. A. . IMUNIDADES FISCAIS SOBRE OS RENDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PERITOS DAS NAÇÕES UNIDAS: Aspectos gerais e o caso dos prestadores de serviços contratados pelo PNUD no Brasil 2011 (Relatório de Mestrado Publicado na Biblioteca Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
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FERNANDES, T. A. . A HISTÓRIA DA PAZ EDUCADA: O Direito à Educação que se perde na guerra e a paz que se ganha com a educação 2011 (Relatório de Mestrado Publicado na Biblioteca Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
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FERNANDES, T. A. . CONFLITO ENTRE NORMAS: Lei Complementar e Lei Ordinária. Webartigos.com - Publicação de Artigos e Monografias, 2008 (Artigo publicado em website).
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FERNANDES, T. A. . SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP: Um Procedimento Especial para Aquisição de Bens e Serviços. Webartigos.com - Publicação de Artigos e Monografias, 2008 (Artigo publicado em website).
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FERNANDES, T. A. . REFORMA TRIBUTÁRIA: Carga Tributária e Desenvolvimento Econômico. Webartigos.com - Publicação de Artigos e Monografias, 2008 (Artigo publicado em website).
Outras produções
FERNANDES, T. A. . Consultor para elaborar estudos de caso para o mapeamento da contratualização de serviços públicos no Brasil para a Cooperação Técnica Internacional entre a Escola Nacional da Administração Pública ? ENAP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD. 2021.
FERNANDES, T. A. . Capacitação com Mentoria para Implantação do Novo Marco Legal de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21 no Município de Olinda - PE.. 2021. .
FERNANDES, T. A. . Capacitação com Mentoria em Processo de Contratações Públicas no Município de Araçoiaba - PE.. 2021. .
FERNANDES, T. A. . Estudo de Caso das OS de Saúde do Município de São Paulo. 2021. (Relatório de pesquisa).
FERNANDES, T. A. . Estudo de Caso PPP Piauí Conectado. 2021. (Relatório de pesquisa).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos GuararapesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 40
2021 - 2023
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos GuararapesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral do Município, Carga horária: 40
2017 - 2021
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos GuararapesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Scretário Executivo de Licitações e Contratos, Carga horária: 40
2021 - Atual
Thiago Albuquerque Fernandes Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 20
2019 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Licitações e Contratos
2015 - 2016
Companhia Pernambucana de SaneamentoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria Presidência, Carga horária: 40
2013 - 2015
Agencia Estadual de Tecnologia da Informação de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico de Contratos e Convênios, Carga horária: 40
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - 2019
Faculdade Anchieta do RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2013 - 2014
Associação Igarassuense de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2012 - 2013
Associação Paraibana de Ensino Renovado-ASPERVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2013 - 2013
Empresa Paraibana de Turismo S.AVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Licitação, Carga horária: 20
2012 - 2013
Empresa Paraibana de Turismo S.AVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Convênios, Carga horária: 20
2011 - 2013
Empresa Paraibana de Turismo S.AVínculo: , Enquadramento Funcional: Sub-Coordenador Técnico Operacional, Carga horária: 20
2009 - 2011
Prefeitura Municipal de João PessoaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 25
Outras informações:
Contratado como Assessor Jurídico da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de João Pessoa do Estado da Paraíba.
2007 - 2008
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João PessoaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxíliar à assessoria jurídica., Carga horária: 20
2012 - 2013
Escola Brasileira de Ensino Jurídico na InternetVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2012
Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da ParaíbaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
2006 - 2006
Brindeiro & AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxiliar das atividades jurídicas, Carga horária: 20
2006 - 2007
Procuradoria do Consumidor do Estado da ParaíbaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Elaboração das reclamações dos consumidores, Carga horária: 20
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