Rômulo Pinheiro Bezerra da Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Júri Simulado.Júri Simulado. 2022. (Encontro).

X Semana Jurídica do Centro Universitário ICESP. Relações Alemanha-Polônia vistas além do canal (1934-1939). 2019. (Congresso).

Jornada pedagógica - Unieuro. Construindo Apresentações Impactantes. 2018. (Congresso).

Semana Pedagógica - Unieuro. Avaliação de Estudantes Centrada em Objetivos da Aprendizagem: Estruturação de Provas e Contextualização de Itens.. 2018. (Congresso).

Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Câmara de Mediação e Arbritragem. 2011. (Congresso).

Programa de Capacitação Pedagógica.Centro Universítário - Ação Docente, Coordenação e Gestão Colegiada. 2011. (Seminário).

Programa de Capacitação Pedagógica.Coerência entre PDI, PPC, Plano de Ensino e Enade como Instrumento de Avaliação. 2011. (Seminário).

Programa de Capacitação Pedagógica.Criatividade e Processo Educacional: Uma Realdade Possível. 2011. (Seminário).

Debate em Direito Constitucional.Ficha Limpa - A Lei que o Brasil faz valer.. 2010. (Outra).

SILVA, R. P. B.. A caracterização de "Bis in Idem" pela incidência de maus antecedentes e reincidência na minorante do tráfico de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Do fenômeno nacional da judicialização do direito à saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Uma análise sobre a guarda compartilhada como solução para a redução da alienação parental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Análise dos empregados domésticos sob a perspectiva do princípio da isonomia.. 2018.

SILVA, R. P. B.. O Brasil e a Cannabis SP: a discussão acerca da (des) criminalização.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. A aferição da constitucionalidade da coleta de material biológico para fins penais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. O limite do direito da garantia fundamental à não autoincriminação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Os limites do controle externo exercido pelo tribunal de contas da união nas entidades do sistema S ante a jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. A mediação no resgate da parentalidade e solução de conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Segurança pública na esfera constitucional de 1988 e o direito de greve: análise do ARE 654432/GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Fim do foro por prerrogativa de função. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Medidas provisórias, princípio da separação dos poderes e o estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Direitos indisponíveis que admitem transação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Alternativas a privação da liberdade no direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Monitoramento eletrônico: estudo sobre a lei 12.258/10 e sua aplicabilidade no presídio de Luziânia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Habeas corpus em favor do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. A desaposentação como justiça social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. A reestruturação dos crimes contra a liberdade sexual e a ótica sobre o estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. O feminicídio como circunstância qualificadora do artigo 121 do CP e sua inclusão no rol dos crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. A atuação da defesa no curso do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

SILVA, R. P. B.. Limites da competência da Justiça Militar a partir da edição da Emenda Constitucional 45 de 2004.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, R. P. B.; Góis, J.A; Lemos, R.S. A legitimidade do Ministério Público na ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, R. P. B.. Redução à condição análoga de escravo dos trabalhadores rurais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, R. P. B.. Sistemas de cotas nas Universidades.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, R. P. B.. Lei Maria da Penha - prisão preventiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, R. P. B.. .Limite de 30 anos: sanção ou ilusão penal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

SILVA, R. P. B.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

A Implantação do Juiz de Garantias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Prisão em Segunda Instância na Pena para acabar com a Impunidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

O Impacto do Juiz de Garantias na Constituição Federal de 1988 e no Processo Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Expansionismo da teoria da cegueira deliberada e o preenchimento do dolo eventual nos crimes penais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A abordagem policial à luz dos princípios da legalidade, legitimidade e eficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A eficácia das medidas protetivas da Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Olhares à saída temporária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Violência de gênero e a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Medidas socioeducativas: a medida de internação e a integração do adolescente infrator; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A (im)possibilidade de ressocialização de ex-detentos frente a afronta do direito ao esquecimento nos meios virtuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A figura do juiz de garantias: como instituto primordial da imparcialidade na fase processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A punibilidade do racismo recreativo no direito penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

S; Mamede; A identificação do suspeito e as falsas memórias no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Violência obstétrica: Análise dos amparos jurídicos acerca da violação da autonomia do corpo da mulher na hora do parto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Assassinos em série: a necessidade de uma legislação específica, a PL 140/2010 atende as atuais necessidades que se apresentam no Brasil?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Organização criminosa: o combate ao crime organizado no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A crise no sistema penitenciário e ressocialização do preso; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A criminologia sob a ótica da teoria da síndrome da mulher de potifar; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Audiência por vídeo conferência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A multa administrativa do Código de Trânsito Brasileiro - CTB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A prova testemunhal no Processo Penal Brasileiro; Um enfoque na credibilidade da testemunha; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Medicina legal e a genética: uma questão penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A crise no sistema penitenciário e ausência de políticas públicas na reabilitação do preso; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Execução Penal: a divergência sobre a prescrição da falta grave; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Violência sexual contra a mulher: culpabilidade da vítima; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A (in) eficácia da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Feminicídio: diminuição de pena pela circunstância de privilégio do parágrafo 1º do artigo 121 do Código Penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Análise da aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Análise da aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Violação dos direitos da mãe no cárcere; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

O desacato e a exaltação de ânimos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A tipificação do feminicídio; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A audiência de custódia no Brasil: conceito, implantação e resultados; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Direito à morte digna: desenvolvimento histórico, modalidades e aplicação no sistema penal brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Tribunal do júri, instrumento de democracia?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Punição antecipada no procedimento administrativo disciplinar RIEP-DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento da vítima para a tipificação do crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Prisão temporária; Pertinência e divergências; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Eficácia das alterações promovidas pela lei 12; 683/12 no combate ao crime de lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Delação premiada: seu valor probatório no combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Lei 13; 010 e a intervenção do estado e autonomia dos pais sob a ética da lei da palmada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A segregação do preso antes do trânsito em julgado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Análise constitucional do art; 156, I do CPP com nova redação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A influência da mídia nos crimes julgados pelo tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

Eficiência do incidente de resolução de demandas repetitivas: Desafio do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp Promove; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FACE DA SÚMULA 219 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp Promove; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

PEDOFILIA: CRIME OU DISTÚRBIO MENTAL?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp Promove; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

EFICÁCIA OU INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp Promove; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A prescrição intercorrente nas ações de execução de títulos extrajudiciais no novo Código de Processo Civil apreciada pela ótica da análise econômica do direito,; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp Promove; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp Promove; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp Promove; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO RDD; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Icesp Promove; Orientador: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva;

SILVA, R. P. B. . Pesquisa Aplicada de Inovações Tecnológicas no domínio da Perícia Criminal Federal. 2020.

SILVA, R. P. B. . Audiência Pública CBN. 2022.

SILVA, R. P. B. . Audiência Pública CBN. 2022.

SILVA, R. P. B. . Audiência Pública CBN. 2022.

SILVA, R. P. B. . CBN - Educação e Cultura. 2020.

SILVA, R. P. B. . CBN - Conexão Brasília. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, R. P. B. . DIREITO EM REVISTA. 2016.

SILVA, R. P. B. . Curso de Direito Processual Civil. 2013.

SILVA, R. P. B. . ACADEMIA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, R. P. B. . CBN - Conexão Brasília. 2020; Tema: Rede social voltada para a difusão do conhecimento jurídico e político.. (Rede social).

SILVA, R. P. B. . Direito Em Revista. 2020; Tema: Rede social voltada para a difusão do conhecimento acadêmico na seara jurídica.. (Rede social).

SILVA, R. P. B. . COMPLIANCE E LGPD NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, R. P. B. . Curso de Medicina Legal. 2017. .

SILVA, R. P. B. . Curso de Direito Previdenciário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos Jurídicos para Concursos Públicos).

SILVA, R. P. B. . Curso de Direito Processual Civil. 2013. .

1996

Operação Cisne Branco - Melhor Redação, Marinha do Brasil.