Oswaldo de Souza Santos Filho
Possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1983), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é aposentado da Advocacia Geral da União, professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito e Processo do Trabalho, Previdenciário, Processo Civil, Direitos Humanos e Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Automaticidade dos benefícios
Wagner Balera. Palavras-chave: Previdência; Benefício; Automatização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Mestrado em Direito
1997 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aposentadoria Especial no Direito Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2001.Wagner Balera.Palavras-chave: Direito Previdenciário; Aposentadoria Especial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Aula Curso Pós Graduação PUC Campinas.Princípios da Seguridade Social. 2015. (Outra).
curso de pós-graduação lato sensu. Princípios da Seguridade Socal. 2015. (Exposição).
Aula Magna Curso de Pós Graduação Direito Processual Civil. 2014. (Outra).
Direito Público na Atualidade Diálogos Latino-Americanos. 2012. (Encontro).
VII CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO.DIREITO DO ESTADO. 2011. (Seminário).
CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2010. (Encontro).
II Seminário Regional de Advocacia Pública Federal da Terceira Região. 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO REGIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO. 2009. (Seminário).
27 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2008. (Congresso).
MODELOS JURÍDICOS:CONSIDERAÇÕES ACERCA ÀS RESPOSTAS AOS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS PROVOCADOS PELA. 2008. (Encontro).
PALESTRA SUMULAS VINCULANTES. 2008. (Encontro).
CURSO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRÁTICO E INTENSIVO.BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS. 2006. (Seminário).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO.CURSO DE APERFEIÇOAMANTO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2005. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento e Atualização em Direito Previdenciário - Custeio.Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
Reforma Previdenciária: Aspectos Gerais e Questões Polêmicas.Reforma Previdenciária: Aspectos Gerais e Questões Polêmicas. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
Miguel Hovarth Junior;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A Proteção Previdenciária à Gestante Exposta a Riscos à Saúde no Ambiente de Trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; Miguel Hovarth Junior. A Saúde Mental dos Trabalhadores em Home Ofiice e a Efetividade da Proteção Social do Trabalhador. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, M.; BALERA, W.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Análise biopsicossocial na sociedade de risco como dispositivo da efetividade e garantia dos benefícios por incapacidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Miguel Hovarth Junior;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A Análise do Risco Morte à Luz da Convenção n.102 da Organização Internacional do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Miguel Hovarth Junior;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A (in) Efetivação da Proteção Social enquanto Direito Fundamental Social: repercussão em face dos casos de microcefalia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Intervenção do Estadado na Previdência Privada: Limites e Diretrizes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PULINO, D.; VIEIRA, H. K. D.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A aposentadoria especial frente a atividade periculosa juntos ao regime geral de previdência social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; BALERA, W.; PIERDONA, Z. L.. Direitos fundamentais e o não-confisco tributário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; Miguel Hovarth Junior; PIERDONA, Z. L.. A pensão por morte no regime geral da previdência social e o ordenamento jurídico comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Miguel Hovarth Junior; BALERA, W.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Contribuição para custeio da aposentadoria especial e dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PIERDONA, Z. L.; DERZI, H. H.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Pensão por morte no regime geral da previdência social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. 2005. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, W.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; PIERDONA, Z. L.. A incapcidade laboral e a aposentadoria espontânea: a concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato indeividual de trabalho. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Auxílio-Reclusão no Direito Brasileiro. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Miguel Hovarth Junior;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. DISRUPÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: proposta de uma economia compartilhada de proteção social (crowdfunding de proteção social). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, M.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Economia Compartilhada de Proteção Social. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Miguel Hovarth Junior;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS LATENTES: UMA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM FAVOR DO NECESSITADO VULNERABILIZADO. 2022.
VIEIRA, H. K. D.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A Pujança da Sentença Declaratória de União Estável diante do INSS. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, W.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Os Critérios Diferenciados na Aposentadoria da Mulher. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, W.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A Previdência no brasil em Tempos de Reforma: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Miguel Hovarth Junior;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. O Diálogo entre o Público e o Privado: a 9in)efetividade dos benefícios previdênciários do regime geral da previdência socual destinados à proteção das famílias na pós-modernidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; BALERA, W.; Paulo Sérgio João; ZAINAGHI, D. S.; Sólon de Almeida Cunha. Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, W.; VIEIRA, H. K. D.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; BALERA, W.; PULINO, D.. Ação Regressiva: Um paralelo com o Seguro do Direito Privado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, M.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Supervisão e Controle das Atividades Médico-Periciais na Análise de Requerimentos de Benefícios Previdenciários por Incapacidade Permanente na Esfera Administrativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; HORVATH JUNIOR, M.. O Papel dos Precedentes no Direito Previdenciário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Miguel Hovarth Junior;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BALERA, W.; GUIMARAES, A. M. C.;SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Planejamento Social: Uma Necessidade Atual e Futura em Relação a Seguridade Social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; BALERA, W.; GUIMARAES, A. M. C.. Processo Administrativo Previdenciário: Uma Análise dos Problemas Atuais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; Miguel Hovarth Junior; VIEIRA, H. K. D.. Cálculo dos Benefícios Previdenciários: uma análise qualitativa da proteção social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
A Proteção Social do Idoso Mitigada Quando da Permanência no Mercado de Trabalho: Avanços ou Retrocessos no Sistema de Seguridade Social?; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Proteção Previdenciária à Gestante Exposta a Riscos à Saúde no Ambiente de Trabalho; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
A Saúde Mental dos Trabalhadores em Home Ofiice e a Efetividade da Proteção Social do Trabalhador; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
Supervisão e Controle das Atividades Médico-Periciais na Análise de Requerimentos de Benefícios Previdenciários por Incapacidade Permanente na Esfera Administrativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
O Papel dos Precedentes no Direito Previdenciário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
Intervenção do Estadado na Previdência Privada: Limites e Diretrizes; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
A pensão por morte no regime geral da previdência social e o ordenamento jurídico comparado; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
A previdência na área rural: benefícios e custeio; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
Processo administrativo fiscal previdenciário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
Economia Compartilhada de Proteção Social; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS LATENTES: UMA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM FAVOR DO NECESSITADO VULNERABILIZADO; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
A Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
A Pujança da Sentença Declaratória de União Estável diante do INSS; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
Novos Direitos da Empregada Doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
O ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTRANGEIROS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo de Souza Santos Filho;
Produções bibliográficas
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SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . A nova posição do TST sobre a contriubição previdenciária segundo a Carta Magna. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 971, p. 213-231, 2016.
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SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . Meio ambiente saudável no trabalho e o risco surdez na aposentadoria especial. REFLEXIONEM , v. 1, p. 304, 2015.
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SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza ; Miguel Hovarth Junior . A ASSISTÊNCIA SOCIAL SUA EFETIVAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA O IMPACTO DA IDEOLOGIA DO PENSAMENTO SISTÊMICO ATRAVÉS DO MOVIMENTO DENOMINADO ATIVISMO JUDICIAL E SUA CONSEQUÊNCIA PARA OS DESTINATÁRIO DA PROTEÇÃOSOCIAL. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 165, p. 351-377, 2015.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . Meio ambiente saudável no trabalho e o risco surdez na aposentadoria especial. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 166, p. 209-221, 2015.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . O erro administrativo e a devolução de valores pagos aos beneficiários do INSS. Revista de Direito Previdenciário , v. 5, p. 41-31, 2014.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . A execução de ofício das contribuições sociais. Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda Região , v. 02, p. 135-144, 2009.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . Responsabilidade dos sócios na cobrança do crédito previdenciário. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 211, p. 206-214, 2007.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . A Renúncia da Pensão Alimentícia e seus Efeitos na Relação Jurídica Previdenciária. Revista da Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 11, p. 73-82, 2005.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . Execuções das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho:Mudanças na Forma de Cobrança. Revista de previdência Social, São Paulo, v. 225, p. 106-110, 2004.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . Breve reflexão sobre a execução de Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho. Revista da Previdência Social, São Paulo, v. 225, p. 106-110, 2002.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . Lições da Súmula nº 260. Revista da Previdêncial Social, São Paulo, v. 242, p. 242-245, 2001.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL RUMO Á PAZ SOCIAL. 1. ed. São Paulo: Claris Ltda, 2016. v. 1.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . Artigo XIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2ed.São Paulo: Editora Conceito Eeditorial, 2011, v. , p. 87-91.
-
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza ; BALERA, W. ; Eduardo Dias de Souza Ferreira . Artigos XIII e XIV da Declaração Universal dos Direitos do Homem. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários à Declaração Universal dos Direitos do Homem. Brasília/DF: Firtum, 2008, v. 01, p. 79-84.
Outras produções
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . Reunião do Núcleo de Pesquisa Direito Previdenciário. 2019. (Reunião).
SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza . Previdência: Benefícios do INSS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
A seguridade social na sociedade de risco, Descrição: Os impactos provocados pelo advento da sociedade de risco exigem o repensar das estruturas e da dinâmica, assim como da extensão da seguridade social. JUSTIFICATIVA Cumpre demonstrar, no plano teórico, os traços que, na sociedade de risco, melhor se ajustam ao universo da ordem social, tanto na perspectiva nacional quanto no plano internacional. Os sujeitos, o objeto e os distintos aspectos das relações de seguridade social, tanto na perspectiva do respectivo plano de proteção dos riscos sociais quanto no que concerne aos respectivos aportes financeiros serão identificados de conformidade com as perspectivas constitucionais e legais com que se apresentam no ordenamento jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (6) . , Integrantes: Oswaldo de Souza Santos Filho - Integrante / Wagner Balera - Coordenador / Daniel Pulino - Integrante / MIGUEL HORVATH JUNIOR - Integrante.
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2012 - Atual
A proteção constitucional das pessoas com deficiência, Descrição: A partir dos valores constitucionais é possível extrair uma teoria da proteção desse grupo vulnerável. Assim, a igualdade material e a igualdade formal se exteriorizam em princípios de inclusão, como a vaga reservada (no setor público e privado), a não discriminação nos empregos e cargos, o benefício assistencial, dentre outros. A acessibilidade funciona como um direito instrumental para garantir o acesso a outros direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo de Souza Santos Filho - Coordenador / Luiz Alberto David Araujo - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Rua Monte Alegre nº 984, Perdizes, 05014901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, Ramal: 8240, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2019
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Advocacia Geral da União.Linhas de pesquisa
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01/2002
Serviços técnicos especializados , Advocacia Geral da União.Serviço realizado, advocacia pública.
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Suplente do Coordenador do Núcleo de Programa, Carga horária: 8
2000 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 5
2000 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Atividades
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01/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
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01/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Pesquisa de doutrina e jurisprudência sobre o tema "Normas previdenciárias e o contrato de trabalho".
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02/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário
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05/2014 - 05/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Parecerista Ad-Hoc Interno Projeto PIBIC.
2016 - 2020
Universidade PaulistaVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Aulas: Direito do Trabalho; Direito Previdenciário; Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos; semestre anterior: Direito Administrativo e Direito Coletivo do Trabalho
2006 - 2020
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Dierito do Trabaho, Direiito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista
2003 - 2020
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista
2003 - 2020
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Outras informações:
REGIME: TEMPO HORISTA
Atividades
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01/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO DIREITO PREVIDENCIÁRIO MÉTODOS ALTERNATIVOS DIREITO ADMINISTRATIVO
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo; Direito Coletivo do Trabalho; Direito Previdenciário; Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos primeiro semestre 2016
1994 - 2002
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Atividades
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06/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica, Gerência Executiva Norte.Cargo ou função, Pareceres Jurídicos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Oswaldo de Souza Santos Filho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?