Rogério Turella
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR).
Especialista em Direito Constitucional (UNIGRAN).
Graduado em Direito (UNIGRAN).
Procurador Jurídico na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
Professor de Ensino Superior (DE) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Professor na Graduação do Curso de Direito (Unidade de Dourados) (Disciplina de Processo Penal).
Atualmente é Coordenador do Curso de Especialização em Segurança Pública e Fronteiras.
Professor de Direito Fundamentais no Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos.
Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da UEMS - (NUPESP).
Coordenou o Curso de Pós-Graduação lato sensu de Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública.
Foi professor nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu:
1. Segurança Pública com Ênfase em Políticas Estratégicas e Alto Comando;
2. Planejamento, Inteligência e Liderança na Segurança Pública;
3. Gestão em Segurança Pública com Ênfase em Ações de Prevenção e Combate a Incêndios, Salvamento e Defesa Civil.
Informações coletadas do Lattes em 02/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: UMA NOVA PENA ALTERNATIVA AO TRÁFICO PRIVILEGIADO
Dr. Alessandro Hirata.
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2014 - 2015
Universidade Paranaense
Título: A Função Instrutória e Decisória do Juiz no Processo Civil
Orientador: José Laurindo de Souza Netto
, Ano de Obtenção: 2015.
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Capacitação de Tutores em EaD. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Língua Inglesa - Nível Instrumental-Área Jurídica. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 390h). , Instituto Universidade Virtual Braileira, UVB, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 140h). , Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN, Brasil.
1999 - 1999
RECICLAGEM PARA EXAMNADORES DE TRANSITO. (Carga horária: 48h). , DETRAN-MS, DETRAN-MS, Brasil.
1987 - 1987
FORMAÇÃO DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. (Carga horária: 132h). , DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DETRAN-MS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Garantias Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
TURELLA, R. ; AGUIAR, W. M. . Os desafios da segurança corporativa no mercado de tabaco. 2021. (Outro).
TURELLA, R. ; AGUIAR, W. M. . COMBATE A CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO EM RODOVIAS. 2021. (Outro).
TURELLA, R. ; AGUIAR, W. M. . ROTA BIOCEÂNICA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MS: Cenários e Perspectivas. 2020. (Outro).
Márcia Bueno Gomes ; TURELLA, R. . EVENTO "VERSOS, CONVERSAS E CONTROVÉRSIAS: CICLO DE PALESTRAS SOBRE A INCLUSÃO E A DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR". 2015. (Outro).
TURELLA, R. . Seminário Direitos Humanos: Um Compromisso da Universidade.. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Giornate Internazionali della Catedra UNESCO.. 2019. (Outra).
Lições de Norberto Bobbio.. 2019. (Outra).
Winter School ? La Tutela Multivello Dei Diritti Umani in Europa.. 2019. (Encontro).
III Semana Acadêmica de Psicologia Percorrendo os Caminhos da Psicologia Perspectivas.Psicologia e Direitos Humanos: Relações (im) Pertinentes. 2011. (Outra).
Ação Social "em cada diferença há igualdade". 2009. (Outra).
A importância do dia internacional da eliminação da discriminação racial.. 2009. (Outra).
I Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.. 2009. (Outra).
III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).
III Congresso Transdiciplinar de Direito e Cidadania.. 2009. (Congresso).
Questão Indígena em Foco: Limites e Perspectivas da Presença de Acadêmicos Indígenas no Ensino Superior. 2009. (Outra).
Educação e Combate do Sexismo e Homofobia. 2008. (Outra).
Educação e COmbate do Sexismo e Homofobia..Mediador na palestra. 2008. (Outra).
Fórum Nacional sobre Revalidação de Diplomas Estrangeiros. 2008. (Outra).
I Formação em Direitos Humanos e Diversidade Sexual. 2008. (Outra).
II Congresso Transdiciplinar de Direito e Cidadania.. 2008. (Congresso).
Seminário Direitos Humanos: Um compromisso da Universidade..Coordenou a mesa-redonda. 2008. (Seminário).
V Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).
9 Encontro de Professores da UEMS - Um Salto pra a Pós Graduação Stricto Sensu.. 2006. (Encontro).
Operação Jauru 2005. 2005. (Outra).
XXII Semana Jurídica. 2001. (Encontro).
II Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2000. (Congresso).
Segurança de Vôo do Aeroclube de Dourados-MS. 2000. (Seminário).
XXI Semana Jurídica. 2000. (Encontro).
Advogado, Justiça e Sociedade nos 500 Anos do Brasil e 5 anos do Estatuto. VIII Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 1999. (Congresso).
Capacitação de Supervisores de Aprendizagem do TC 2000.Capacitação de Supervisores de Aprendizagem do Telecurso 2000. 1999. (Outra).
II Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal.II Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal. 1999. (Seminário).
XX Semana Jurídica.XX Semana Jurídica. 1999. (Encontro).
Programa de Apoio ao Motorista.Palestra sobre o Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Outra).
XIX Semana Jurídica.XIX Semana Jurídica. 1998. (Encontro).
XVIII Semana Jurídica.XVIII Semana Jurídica. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
Klein, J. C. Alencar;TURELLA, R.. POlíticas de prevenção em segurança contra incêndio como alternativa para os municípios de MS não contemplados com unidades do Corpo de Bombeiros. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública com ênfase em políticas estratégicas e alto comando.) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Klein, J. C. Alencar;TURELLA, R.. A intervenção do socorrista bombeiro militar em emergências psiquiátricas com portadores de transtorno mental em surto psicótico.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública com ênfase em políticas estratégicas e alto comando.) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Klein, J. C. Alencar;TURELLA, R.. Adidância na Polícia MIlitar do Estado de Mato Grosso do Sul. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública com ênfase em políticas estratégicas e alto comando.) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Klein, J. C. Alencar;TURELLA, R.. A influência da Lei Complementar n 201, de 30 de novembro de 2015, na retenção de talentos e na gestão por competência no CBMMS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública com ênfase em políticas estratégicas e alto comando.) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Klein, J. C. Alencar;TURELLA, R.. Polícia Comunitária, policiamento comunitário e suas formas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública com ênfase em políticas estratégicas e alto comando.) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
André Mains Barbosa; MATOS, JATENE COSTA;TURELLA, R.. O princípio da função social da propriedade como forma de tutela dos direitos coletivos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; MATTOS, R. C. O. C.; ALVES, S. R.. Reabilitação profissional: Responsabilidade do Estado como Política de Inclusão no INSS de Dourados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana à Distância) - Fundação Oswaldo Cruz.
PIOVESAN, G.; GUIMARÃES, P. Dias;TURELLA, R.. A revitimização da criança e adolescente vítima de abuso sexual intrafamiliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOMMER, F. P. D.; Fachin, E. Dias;TURELLA, R.. Direito ao meio ambiente de trabalho salubre, seguro e adequado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
GREFF, A. L. C.; PACHECO, R. A. S.;TURELLA, R.. A Progressão de regime: Aspectos históricos e objetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
GREFF, A. L. C.; André Mains Barbosa;TURELLA, R.. Transação Penal em face dos Princípios Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Klein, J. C. Alencar; BRAUN, F.;TURELLA, R.. Aplicação do Foro por Prerrogativa de Função nas Ações de Improbidade de Agentes Políticos: Divergências Doutrinárias e Jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, F. M.;TURELLA, R.; CARNEIRO, R. A.. Princípio da Insignificância na Lei de Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, F. M.; Klein, J. C. Alencar;TURELLA, R.. A Divergência acerca do indivíduo como sujeito de direito internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Hassan Hajj; ALCARÁ, M.;TURELLA, R.. A Responsabilidade os Avós na Prestação de Alimentos aos Netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Hassan Hajj; ALCARÁ, M.;TURELLA, R.. Amicus Curiae: uma modalidade de intervenção de terceiros no projeto do novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CORREA, E. Gomes; SOUZA, F. M.;TURELLA, R.. Descriminalização do Aborto e suas Consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Hassan Hajj; COSTA, W. M. A.;TURELLA, R.. Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo aos Filhos Menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Hassan Hajj; GUIMARÃES, P. Dias;TURELLA, R.. Responsabilidade Civil do Empregador em Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Hassan Hajj;TURELLA, R.; CARNEIRO, R. A.. Responsabilidade Civil e o Marco Civil da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COSTA, W. M. A.; Klein, J. C. Alencar;TURELLA, R.. Breve análise histórica e evolutiva do trabalho doméstico no Brasil e as implicações da emenda constitucional 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COSTA, W. M. A.; Klein, J. C. Alencar;TURELLA, R.. Os novos direitos dos empregados domésticos com o advento da emenda constitucional n 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Klein, J. C. Alencar; SOUZA, F. M.;TURELLA, R.. O poder de polícia como instrumento de fiscalização e manutenção da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
GREFF, A. L. C.;TURELLA, R.; SOUZA, F. M.. Nova lei de crime organizado: análise do conteúdo da lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BRAUN, F.; SOUZA, F. M.;TURELLA, R.. A responsabilidade civil pelo extravio e bagagens no transporte aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COSTA, W. M. A.; ALCARÁ, M.;TURELLA, R.. O trabalho doméstico e a Emenda Constitucional 72/2013: uma proposta regulamentadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
GUIMARÃES, P. Dias; ALCARÁ, M.;TURELLA, R.. A lei maria da penha e os avanços ao combate à violência contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CERVEIRA, J. Martins; GUIMARÃES, P. Dias;TURELLA, R.. Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Hassan Hajj; ALCARÁ, M.;TURELLA, R.. Considerações acerca da alienação parental como consequencia da dissolução do vinculo matrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
GUIMARÃES, P. Dias; André Mains Barbosa;TURELLA, R.. Ação Penal Pública Incondicionada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Fachin, E. Dias;TURELLA, R.; DUTRA, C. Daniel. Cláusulas abusivas em planos de saúde: das decisões judiciais no tocante ao consumidor idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DUTRA, C. Daniel;TURELLA, R.; SANTOS, L. R. da Silva. Dispensa por justa causa em virtude da embriaguez habitual ocasionada pelo álccol - alcoolismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DUTRA, C. Daniel;TURELLA, R.; SANTOS, L. R. da Silva. O comércio eletrônico e a cobrança do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
GREFF, A. L. C.;TURELLA, R.; CERVEIRA, J. Martins. O crime de embriaguez ao volante e reflexos da aplicação do principio nemo tenetur se detegere. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CORREA, E. Gomes; GUIMARÃES, P. Dias;TURELLA, R.. A teoria das Janelas Quebradas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
GUIMARÃES, P. Dias; CERVEIRA, J. Martins;TURELLA, R.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
ALCARÁ, M.; GUIMARÃES, P. Dias;TURELLA, R.. Principais mudanças na nova lei do mandado de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Fachin, E. Dias; DUTRA, C. Daniel;TURELLA, R.. Os planos de saude privados e a aplicabilidade do artigo 15, 3 do estatuto do idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
GREFF, A. L. C.; CERVEIRA, J. Martins;TURELLA, R.. Da necessidade de representação nas contravenções penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PRADO, H. S. de Almeida; Fachin, E. Dias;TURELLA, R.. A reforma do conselho de segurança da ONU: entre a necessidade e a possibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTOS, L. R. da Silva; GUIMARÃES, P. Dias;TURELLA, R.. O hipossuficiente e os instrumentos de efetivação do seu acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTOS, L. R. da Silva; OLIVEIRA, L. T. M. de;TURELLA, R.. Responsabilidade civil da escola por atos de bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CERVEIRA, J. Martins; BUENO, E. S. da Silva;TURELLA, R.. A importância das expressões latinas no texto jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; Fachin, E. Dias. Contratação temporária de excepcional interesse público e seus aspectos legais, constitucionais e polêmicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Direito da concubina: Sua tutela jurídica e análise.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; JAMBERCI, V. J. da Silva. A segurança pública nas aldeias indigenas de Tacuru-MS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; Fachin, E. Dias. A representatividade sindical e a transformação no mundo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; JAMBERCI, V. J. da Silva. A Constitucionalidade da terapia com células - tronco embrionárias: discussão jurisprudencial e doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; Fachin, E. Dias. A influência dos tratados internacionais sobre direitos humanos, ratificados pelo Brasil, na interpretação da CF de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; Mendonça, A. Guedes. O reconhecimento da união homoafetiva como nova entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Mendonça, A. Guedes; Klein, J. C. Alencar. As consequências do assédio moral na relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; Mendonça, A. Guedes. Sistema de cooperação força nacional: Programa de cooperação federativa com rótulo de instituição de segurança pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; JAMBERCI, V. J. da Silva. Adoção Homoafetiva: Possibilidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; BRIDA, N. Andrade. Emenda Constitucional 66/2010: Fim da Separação Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; JAMBERCI, V. J. da Silva. Liberdade de Expressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Violência doméstica contra a mulher face a Lei "Maria da Penha". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; Fachin, E. Dias. A Consitucionalidade da Lei n 11.340/2006 LeiI "Maria da Penha". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; JAMBERCI, V. J. da Silva. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; JAMBERCI, V. J. da Silva. Acesso à justiça: Avanços e desafios com a criação do conselho nacional de jusitça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. O Efeito Punitivo da Prisão Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. A construção de uma política criminal sob o paradigma Garantista com vistas à instrumentalidade constitucional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Liberdade Provisória e Individualização da Pena: Uma Visão COnstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Células-tronco embrionárias: a liberdade das pesquisas com embriões humanos para fins terapêuticos e o ordenamento constitucional vigente: implicações éticas e jurídicas em discussão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Ação Popular e meio ambiente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. O papel da Função Social da Propriedade Urbana perante a Constituição Federal Vigente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Regime Disciplinar Diferenciado á luz de um Direito Penal Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Responsabilidade do Estado na Prestação dos Serviços de Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes por insuficiência de provas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. A efetivação da assistência social à luz do fundamento da dignidade da pessoa humana.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Responsabilidade civil por erro médico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Violência doméstica contra a mulher em face da Lei "Maria da Penha". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. O Estado de Inocência e o Prê-Julgamento da Imprensa: Uma busca garantista para evitar e/ou indenizar ao dano à imagem do acusado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo da internet por crime contra a honra. Violação do direita à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem das pessoas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. A responsabilidade objetiva dos estabelecimentos comerciais que oferecem serviço de estacionamentos aos clientes e das pessoas jurídicas que exploram o serviço de estacionamento rotativo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. A possibilidade da concessão de pensão alimentícia ao nascituro à luz da Constituição Federal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Evolução da liberdade religiosa e assistência religiosa no ordenamento jurídico brasileiro: O papel da religião no sistema prisional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Fungibilidade das tutela de urgência e o esvaziamento do processo cautelar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Responsabilidade civil dos médicos nas transfusões de sangue.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Responsabilidade Civil no Direito de Família: Dano Moral por Abandono Afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Critério Científico do Professor Agnelo Amorim Filho para distinguir a Prescrição da Decadência e identificar as Ações Imprescritíveis no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Integração das Polícias Civil e Militar a partir da Análise de sua Estruturação no Mato Grosso do Sul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. O Patrimônio na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. A Obrigação Alimentar Decorrente de Vínculo de Parentesco ou Conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. A Instituição do Bem de Família como meio de Proteção à entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Renunciabilidade aos alimentos entre cônjuges. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Tutela Antecipada no Processo Civil à Luz da Lei 10.444/02. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Ação Rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Súmula Vinculante e as leis 11.276 e 11.277 de 07/02/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Dano Moral Decorrente de Ofensa à Honra e Consideração Pessoal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Responsabilidade Civil do Transporte Gratuito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. A Guarda Compartilhada como um Novo Modelo de Responsabilidade Parental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Reprodução Assistida: O Problema dos Embriões Excedentes e o Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
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TURELLA, R.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica Frente aos Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. O Extrapolamento da Pena além da Pessoa do Condenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Proteção dos Direitos Humanos às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Praticadas pelos seus Maridos e/ou Companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. O Direito à Educação e os Portadores de Necessidades Educativas Especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Medicina do Trabalho: Segurança e Prevenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. O contraditório e ampla defesa nos processos administrativos disciplinares.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.
MOREIRA, A. R. C. F.;TURELLA, R.. Concurso Público destinado ao provimento de cargo de técnico de nível médio e superior da UEMS. 2017.
MIANUTI, J.; MOREIRA, A. R. C. F.;TURELLA, R.. Concurso Público destinado ao provimento de cargo de professor de ensino superior da UEMS. 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
MIANUTI, J.; MOREIRA, A. R. C. F.;TURELLA, R.. Concurso Público destinado ao provimento de cargo de professor de ensino superior da UEMS. 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
FREITAS, S. A.; MOREIRA, A. R. C. F.;TURELLA, R.. Concurso Público destinado ao provimento de cargo de professor de ensino superior da UEMS. 2015. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
FREITAS, S. A.; MOREIRA, A. R. C. F.;TURELLA, R.. Concurso Público destinado ao provimento de cargo de professor de ensino superior da UEMS. 2014. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Membro da Banca de Provas e Títulos, de Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2010. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Membro do Comiete de Pós-Graduação da UEMS. 2017. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. II ENCONTRO CIENTIFICO DA XXXVII SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN 40 ANOS. 2016. Centro Universitário da Grande Dourados.
TURELLA, R.. CONSULTOR AD DOC - II ENCONTRO CIENTIFICO DA XXXVII SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN 40 ANOS.. 2016. Centro Universitário da Grande Dourados.
AGUIAR, W. M.;TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar. Comissão Processo Seletivo - Curso de Pós Graduação em Segurança Pública. 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CARVALHO, L. A.; AGUIAR, W. M.;TURELLA, R.; Klein, J. C. Alencar; Fachin, E. Dias. Comissão Elaboração Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Segurança Pública. 2016. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. II ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - 6 EPEX UEMS e 9 ENEPE UFGD - Avaliador de pôster. 2015. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. II ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - 6 EPEX UEMS e 9 ENEPE UFGD - Avaliador de Resumo. 2015. Universidade Federal da Grande Dourados.
FERREIRA, G. L. B. V.;TURELLA, R.. Comissão Elaboração do Regulamento do NPAJ (Direito) UEMS. 2015. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
André Mains Barbosa; Hassan Hajj; GARABINI, V. M. B.;TURELLA, R.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes - Direito - UEMS. 2015. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. 4 Encontro Científico do Curso de Direito - UNIPAR CIANORTE. 2014. Universidade Paranaense.
TURELLA, R.. Consultor da III Econtro Cientifico do Curso de Direito da UEMS-Navirai. 2010. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Membro da Banca Examinadora de Seleção de Docentes da UEMS. 2010. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Membro da Banca Examinadora de Seleção de Docentes da UEMS. 2009.
TURELLA, R.. Membro da Banca de Avaliação Trabalhos Orais no 4 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2009.
TURELLA, R.. Consultor do II Encontro Cientifico do Curso de Direito da UEMS-Navirai. 2009. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Membro da Banca de Apresentação de trabalhos - VII Sema Jurídica - Direito e Justiça Social e II Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS - Navirai. 2009. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Membro da Banca Examinadora de Seleção de Docentes da UEMS. 2008. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Consultor da VI Semana Jurídica - 20 Anos da COnstituição Federal e I Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS - Navirai. 2008. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
TURELLA, R.. Membro da Banca de Apresentação de trabalhos - VI Sema Jurídica - 20 Anos da Constituição Federale I Encontro Científico do Curso de Direito da UEMS - Navirai. 2008. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Orientou
As penas perpétuas no CBMMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública com ênfase em políticas estratégicas e alto comando; ) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Análise Jurídica para inserção do CBMMS como órgão de fiscalização de terrenos baldios e propriedades rurais para a prevenção e combate aos incêndios em vegetação; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública com ênfase em políticas estratégicas e alto comando; ) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Atendimento de ocorrências bombeiro militar nas regiões transfronteiriças do Estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública com ênfase em políticas estratégicas e alto comando; ) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Discriminação dos militares junto a lei n; 9099/95 - Art; 90-A; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em segurança pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar do Estado do MS e o princípio do non bis in idem; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em segurança pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Direitos Humanos e a atividade policial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em segurança pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Terceiro setor: Criação da Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em segurança pública) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
O Processo Coletivo como instrumento de efetividade do acesso à justiça; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Reabilitação profissional: Responsabilidade do Estado como Política de Inclusão no INSS de Dourados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana à Distância) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Rogério Turella;
Menores infratores: aspectos sociais, jurídicos e a situação em Dourados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Autoria mediata no concurso de pessoas: um estudo comparativo entre os conceitos de Roxin e Alflen à luza do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
As mazelas do sistema carcerário: a ineficácia da execução penal em pena restritiva de liberdade ante a ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Gestante presidiária: direitos da mulher e do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Ações Sensíveis à raça: uma abordagem possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
A Redução da Maioridade Penal e seu Imapcto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Os novos aspectos do tráfico de pessoas, visando a exploração sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Machismo e Judiciário: A culpabilização da vítima nos crimes de violência doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Inquérito Policial: Princípios e Valor Probatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
A (IN) Constitucionalização da Citação por Hora Certa no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
A aplicação do In Dubio Pro Societate na Sentença de Pronúncia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Investigações criminais presididas diretamente pelo representante do ministério público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Habeas Corpus, citação e estado de necessidade: aspectos relevantes sob a diferente perspectiva do direito militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Direito à Segurança: Policiamento ostensivo e preventivo dentro da reserva indígena Francisco Orta Barbosa - Dourados/MS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho: a importância da qualificação profissional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
A lei 9; 099/95 e sua aplicabilidade na Justiça Militar Estadual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Liberdade de Consciência e Crença Religiosa: A doutrina dos adventistas do Sétimo Dia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
O reconhecimento da união homoafetiva como nova entidade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Sistema de cooperação força nacional: Programa de cooperação federativa com rótulo de instituição de segurança pública; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Liberdade de Expressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Responsabilidade civil em erro médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Adoção Homoafetiva: Possibilidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Acesso à justiça: Avanços e desafios com a criação do conselho nacional de jusitça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes por insuficiência de provas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Responsabilidade do Estado na prestação dos serviços de segurança pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Ação popular e meio ambiente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Células-tronco embrionárias: a liberação das pesquisas com embriões humanos para fins terapêuticos e o ordenamento constitucional vigente: implicações éticas e jurídicas em discussão; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Dos alimentos no âmbito da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
O conflito de bi-tributação entre ICMS e SIMPLES NACIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Exploração COmercial de Crianças e Adolescentes na Cidade de Dourados/MS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
Dano moral e mero aborrecimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
RDD - Regime Disciplinar Diferenciado - Discussões sobre sua Constitucionalidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rogério Turella;
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SOUZA JUNIOR, W. ; TURELLA, R. . DO DESAFORAMENTO. In: 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Dourados. Resumos - Encontros Científicos, 2016.
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BELENTANI, B. V. M. ; TURELLA, R. . A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ESFERA PENAL. In: Resumos - Encontros Científicos, 2016, Dourados. 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016.
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ULLMANN, L. C. ; TURELLA, R. . A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL. In: 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Dourados. Resumos - Encontros Científicos, 2016.
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NASCIMENTO, M. M. M. ; TURELLA, R. . A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO ANTE A SUA FUNÇÃO SOCIAL. In: 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Dourados. Resumos - Encontros Científicos, 2016.
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FERRI, C. C. M. ; TURELLA, R. . DESCAMINHO DE CIGARROS E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. In: 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Dourados. Resumos - Encontros Científicos, 2016.
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ROSSI, C. ; TURELLA, R. . O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA. In: 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Dourados. Resumos - Encontros Científicos, 2016.
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OLIVEIRA, J. C. ; TURELLA, R. . TRANSAÇÃO PENAL E SUA OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Dourados. Resumos - Encontros Científicos, 2016.
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MATOS, D. O. ; TURELLA, R. . OS DISSÍDIOS DA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. In: 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Dourados. Resumos - Encontros Científicos, 2016.
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RIBEIRO, F. C. O. ; TURELLA, R. . A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS É NECESSÁRIA PARA A DIMINUIÇÃO DE REINCIDENTES. In: 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Resumos - Encontros Científico. Resumos - Encontros Científicos, 2016.
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AFIF, G. A. ; TURELLA, R. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, NOTADAMENTE EM CASOS DE HOMICÍDIO DE GRANDE REPERCUSSÃO. In: 1ª Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Dourados. Resumos - Encontros Científicos, 2016.
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TURELLA, R. ; MORAES, A. M. S. ; CHUEIRI, M. F. . O Princípio da Insignificância na Improbidade Administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, A. M. S. ; TURELLA, R. ; CHUEIRI, M. F. . Motivações Ideológicas da Sentença a partir da obra de Rui Portanova. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TURELLA, R. . Psicologia e Direitos Humanos: Relações (im) Pertinentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TURELLA, R. . O conceito de família diante das recentes alterações jurídicas: Do Divórcio e da União Homoafetiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Thanilla Delevatti Torres ; TURELLA, R. . Relativização da Coisa Julgada Material nas Ações de Investigação de Paternidade Julgadas Improcedentes por Insuficiência de Provas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TURELLA, R. . Em Nome da Mãe.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
TURELLA, R. . II ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - 6 EPEX UEMS e 9 ENEPE UFGD. 2015.
TURELLA, R. . Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Dourados no ano de 2004.. 2004.
TURELLA, R. . PSH - Programa de Subsídio Habitacional da Superintendência de Habitação da Prefeitura Municipal de Dourados no ano de 2002/2003.. 2002.
TURELLA, R. ; Fachin, E. Dias . Diagnóstico MS 2020 - Eixo Justiça e Segurança Pública. 2021.
TURELLA, R. . 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2018.
TURELLA, R. . Curso de Formação Política. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TURELLA, R. . União Homoafetiva e sua Constitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
A FUNÇÃO DECISÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL, Descrição: A função decisória do juiz no processo penal, no decorrer dos tempos demonstrou a existência de alguns dogmas, que continuam sendo aplicado pelos juízes em suas decisões, inviabilizando completamente a aplicação do direito ao caso concreto, e levando o juiz a decidir de forma injusta e inadequada, contrariando qualquer forma de garantia constitucional ao réu. Logo, para a concretização das garantias constitucionais do réu no processo penal, é necessário o estabelecimento de critérios específicos ao juiz como: Compreender de maneira crítica a realidade judicial; utilizar da interpretação dinâmica do direito; ter o controle da racionalidade em suas decisões; e por fim utilizar de fundamentos concretos para decidir. Ante o exposto, os referidos critérios possibilitam o juiz garantir ao réu uma decisão justa e adequada ao caso concreto?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Turella - Coordenador.
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2009 - 2010
Direitos Humanos - Igualdade a favor das diferenças, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Turella - Coordenador.
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2008 - 2009
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: A União Homoafetiva e sua interpretação constitucional., Descrição: A presente pesquisa impulsiona-se pelo desconhecimento da sociedade, quanto aos direitos das minorias, no caso da pesquisa os homossexuais, que pelo simples existir, tornam-se alvos do preconceito e da discriminação, sendo submetidos a leis que carecem de interpretação, principalmente pelo ordenamento jurídico brasileiro, por não reconhecer a União estável entre casais homossexuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogério Turella - Coordenador.
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2007 - 2007
Um Estudo sobre contrato de adesão e o interesse no Código deDefesa do Consumidor, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rogério Turella - Coordenador.
Prêmios
2022
NOME DE TURMA DO CURSO DE DIREITO - TURMA XXI, UEMS DOURADOS.
2021
MEDALHA "ÁGUIA DA FRONTEIRA", Departamento de Operações de Fronteira (DOF).
2021
PARANINFO DO CURSO DE DIREITO - TURMA XX, UEMS DOURADOS.
2019
PARANINFO DO CURSO DE DIREITO - TURMA XVIII, UEMS DOURADOS.
2018
PATRONO DO CURSO DE DIREITO - TURMA XVII, UEMS DOURADOS.
2017
ÍNSIGNA DO MÉRITO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PMMS.
2016
PARANINFO DA TURMA DO CURSO DE DIREITO, UEMS - DOURADOS.
2016
HOMENAGEADO EM NOME DA 22ª TURMA DE DIREITO DA UNIGRAN, 40 ANOS DO CURSO DE DIREITO.
2015
PATRONO DA TURMA DO CURSO DE DIREITO, UEMS - DOURADOS.
2013
PARANINFO DA TURMA DO CURSO DE DIREITO, UEMS - DOURADOS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Reitoria. , CIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS, S/Nº, CIDADE UNIVERSITÁRIA, 79804970 - Dourados, MS - Brasil, Telefone: (67) 39022367, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós Graduação da UEMS.,Cargo ou função, Membro do Comiete de Pós-Graduação da UEMS - Representante titular dos Coordenadores de Curso de Pós-Graduação lato sensu.
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02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso Público UEMS - Reitoria.,Cargo ou função, Vice-Presidente - Provimentos de cargos do Grupo Profissional da Educação Superior..
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02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão para estudo e elaboração das politicas para inovação e transferência de tecnologia para a UEMS.
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10/2016
Direção e administração, UEMS x SEJUSP x FUNDECT.,Cargo ou função, Coordenador Curso de Especialização em Segurança Pública.
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10/2016
Ensino, Especialização em Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídicos da Atividade Policial
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10/2016
Ensino, Planejamento, inteligência e liderança na segurança pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada a Segurança Pública
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04/2016
Direção e administração, Procuradoria Jurídica - UEMS.,Cargo ou função, Procurador Jurídico.
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02/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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07/2016 - 03/2017
Ensino, Segurança Pública com ênfase em políticas estratégicas e alto comando., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada a Segurança Pública
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01/2016
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil dos Direitos Difusos e Coletivos
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09/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso Público UEMS - Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão - Concurso Público Professor Ensino Superior UEMS.
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07/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Concurso Público UEMS - Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Concurso para Professor de Ensino Superior..
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04/2016 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós Graduação da UEMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão para estudo e elaboração do Projeto Pedagógico e Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública.
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02/2008 - 04/2016
Direção e administração, Procuradoria Jurídica - UEMS.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica.
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01/2015
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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11/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Implantação do Curso de Medicina na UEMS..
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01/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rogério Turella e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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