Magno Gomes de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Português

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Francês

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

53º FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2024. (Congresso).

A Atividade Correicional e as Escolas Judiciais: um novo olhar sobre o papel do Judiciário. 2024. (Encontro).

A Experiência Brasileira dos Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos. 2024. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL O TRABALHO DECENTE NO MUNDO GLOBALIZADO. 2024. (Congresso).

Efetividade da Execução. 2024. (Simpósio).

II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DO CARIRI. 2024. (Seminário).

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA.JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2024. (Encontro).

Litigância Predatória. 2024. (Simpósio).

Medidas Executivas Atípicas. 2024. (Simpósio).

Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. 2024. (Simpósio).

Semana Nacional dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários.Cooperação Processual das Execuções e Cumprimentos de Sentença. 2024. (Oficina).

Aula inaugural do Curso de Direito da Uninta de Itapipoca.OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA. 2023. (Encontro).

Conferência da Associação Cearense de Magistrados.LAVAGEM DE DINHEIRO E CEGUEIRA DELIBERADA. 2023. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO DO TRABALHO. 2023. (Congresso).

Entrevista ao Uninta Cast de Itapipoca.CURIOSIDADES DA JUSTIÇA PENAL: Todo assédio é crime?. 2023. (Outra).

Entrevista à Rádio Shalom.LAVAGEM DE DINHEIRO E CEGUEIRA DELIBERADA. 2023. (Outra).

QUANDO OS MESTRES NOS FALAM SOBRE TEMAS ATUAIS.Ativismo judicial e a criação de órgãos e cargos públicos. 2023. (Encontro).

ATIVIDADE PRÁTICA DE JÚRI SIMULADO.ATIVIDADE PRÁTICA DE JÚRI SIMULADO. 2022. (Oficina).

CONFERÊNCIA SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE.Abuso de Autoridade. 2022. (Encontro).

CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO À FELICIDADE.Direito à felicidade. 2022. (Encontro).

CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO À FELICIDADE.CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO À FELICIDADE. 2022. (Encontro).

ENTREVISTA SOBRE O TELETRABALHO E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL: considerações sobre a Medida Provisória nº 1108/2022.ENTREVISTA SOBRE O TELETRABALHO E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL: considerações sobre a Medida Provisória nº 1108/2022. 2022. (Outra).

I SEMANA DO DIREITO.Direito à saúde como instrumento de promoção de justiça. 2022. (Simpósio).

PROJETO QUANDO O AUTOR APRESENTA SUA OBRA.Entrevista sobre o livro "Proporcionalidade e Individualização da pena". 2022. (Outra).

I ENCONTRO DA ADVOCACIA CRIMINAL ABRACRIM/CE.Algoritmos no Direito Penal. 2021. (Simpósio).

CONFERÊNCIAS SOBRE ?Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Cortes Online e decisões por algoritmos? e ?Jurimetria: aplicações práticas de estatística e tecnologia no Direito?. 2020. (Exposição).

I FÓRUM NACIONAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.I FÓRUM NACIONAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2020. (Simpósio).

I FÓRUM NACIONAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.I FÓRUM NACIONAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2020. (Oficina).

I JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL.COMISSÃO 1: CRIMES TRANSNACIONAIS. 2020. (Simpósio).

I JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL ? COMISSÃO 1: CRIMES TRANSNACIONAIS.I JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL ? COMISSÃO 1: CRIMES TRANSNACIONAIS. 2020. (Oficina).

SEMINÁRIO DIGITAL ?25 ANOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (LEI 9.099/95): DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO DIGITAL ?25 ANOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (LEI 9.099/95): DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS.SEMINÁRIO DIGITAL ?25 ANOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (LEI 9.099/95): DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE ?TRABALHO REMOTO NO JUDICIÁRIO: RESULTADOS DO USO DA PLATAFORMA WEBEX?.SEMINÁRIO SOBRE ?TRABALHO REMOTO NO JUDICIÁRIO: RESULTADOS DO USO DA PLATAFORMA WEBEX?. 2020. (Seminário).

TERCEIRO SEMINÁRIO DIGITAL ?SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. 2020. (Seminário).

TERCEIRO SEMINÁRIO DIGITAL ?SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.TERCEIRO SEMINÁRIO DIGITAL ?SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. 2020. (Seminário).

TRABALHO REMOTO NO JUDICIÁRIO: RESULTADOS DO USO DA PLATAFORMA WEBEX. 2020. (Seminário).

COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CORRUPÇÃO E ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO. 2019. (Simpósio).

CONFERÊNCIA SOBRE A EMERGÊNCIA DA GESTÃO DA GESTÃO DE RISCOS NO GOVERNO SOCIETÁRIO ? DA VISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA À DIMENSÃO JURÍDICA. 2019. (Exposição).

CONFERÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍTICA CRIMINAL E PERSPECTIVAS DE REFORMA. 2019. (Simpósio).

CONGRESSO CEARENSE DE DEBATES JURÍDICOS. A Prisão em Segunda Instância é Legal no Brasil?. 2019. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE HUMOR, DIREITO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO.Humor, sarcasmo e paródia na jurisprudência do Brasil. 2019. (Seminário).

WORKSHOP E CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE COLABORAÇÃO PREMIADA. 2019. (Seminário).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL TRANSFRONTEIRIÇA E GARANTIAS PROCESSUAIS. 2018. (Simpósio).

JORNADA DE DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES. 2018. (Seminário).

Júri Simulado.Júri Simulado. 2018. (Oficina).

JÚRI SIMULADO.JÚRI SIMULADO. 2018. (Oficina).

Medidas de Combate ao Crime Organizado. 2018. (Exposição).

O Código Processual Civil na visão do STJ: uma visão de 2 anos pelo Superior. 2018. (Exposição).

XXIV FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PENITENCIÁRIO.Sistema Penitenciário Federal: Lógica, Prática e Controvérsias Jurídicas. 2018. (Simpósio).

II ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL E CIÊNCIA POLÍTICA. 2017. (Encontro).

XI JORNADA LEI MARIA DA PENHA. 2017. (Encontro).

Programa de Extensão de Oficinas e Minicursos.Oficina para Elaboração de Sentença Criminal. 2016. (Oficina).

XIV SEMANA Fa7 DE DIREITO.Júri Simulado. 2016. (Simpósio).

Congresso Franco Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente. A Adoção Internacional no Brasil. 2014. (Congresso).

XIII SEMANA Fa7 DE DIREITO.Júri Simulado. 2014. (Simpósio).

XII Jornada Fa7 de Direito e Cultura.Presidência de Painel de TRIDIMENSIONALIDADE AXIOLÓGICA DO DIREITO. 2013. (Encontro).

XI Jornada Fa7 de Direito e Cultura.Presidente do Júri Simulado. 2012. (Encontro).

XI Semana Fa7 de Direito.Debatedor no painel PRISÃO E LIBERDADE. 2012. (Encontro).

I Congresso Jurisdictio - A Fazenda Pública em Juízo. 2011. (Congresso).

III Encontro da Magistratura Cearense: Direitos Humanos, Democracia e Justiça. 2011. (Encontro).

I Seminário de Capacitação e Sensibilização para a Importância das Ouvidorias da Justiça Eleitoral. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional da AMB. 2010. (Congresso).

III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

Journée D´Étude à L'Intention de L'AMB. 2010. (Encontro).

XI Encontro de Ex-Integrantes do CPOR/NPOR de Fortaleza. 2010. (Encontro).

Conferência Livre do Poder Judiciário do Ceará sobre Segurança Pública. 2009. (Encontro).

Encontro de Juízes Eleitorais do Ceáré. 2008. (Encontro).

I Seminário de Direito Eleitoral para as Zonas Eleitorais - Eleições 2008. 2008. (Encontro).

III Ciclo de Debates sobre as Eleições - A Minireforma Eleitoral. 2006. (Encontro).

II Ciclo do Projeto Corregedoria em Ação Pedagógica. 2005. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre as Eleições 2004. 2004. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2003. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Oficina).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Investigações e Atuação dos Órgãos Públicos no Combate ao Crime Organizado. 2001. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

Seminário de Interiorização das Medidas Socioeducativas nas Regiões de Sobral, Iguatu, Juazeiro e Crateús. 2000. (Seminário).

Simpósio Constituição Federal: 10 Anos. 1998. (Simpósio).

XII Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

I Seminário de Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).

I Simpósio Norte e Nordeste de Direito Eleitoral e Marketing Político. 1996. (Simpósio).

X Encontro dos Magistrados do Rio Grande do Norte. 1996. (Encontro).

Direito 95 - 5º Congresso Brasileiro de Advocacia, Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão NAcional do Livro Jurírdico. 1995. (Congresso).

Expojurídica/95 - 1º Seminário de Direito Processual do Norte e Nordeste. 1995. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1995. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1995. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1995. (Congresso).

IV Fórum de Debates sobre Direito Público. 1994. (Outra).

I Ciclo de Debates sobre Ética e Contemporaneidade. 1993. (Encontro).

III Fórum de Debates sobre Direito Público. 1993. (Outra).

Direito 92 - 3º Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre Ensino Juríídico e Sallão Nacional do Livro Jurídico. 1992. (Congresso).

I Encontro Universitário de Iniciação à Docência. 1992. (Encontro).

I Fórum de Estudos sobre Temas Penais e Penitenciários. 1992. (Outra).

I Fórum Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade. 1992. (Encontro).

II Fórum de Debates sobre Direito Público. 1992. (Encontro).

I Seminário Cearense de Filosofia do Direito. 1992. (Seminário).

I Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1992. (Seminário).

I Seminário de Direito Urbanístico. 1992. (Seminário).

I Seminário sobre Direitos Fundamentais. 1992. (Seminário).

I Simpósio de Interpretação do Brasil. 1992. (Simpósio).

XI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. 1992. (Encontro).

Direito 91 - 2º Congresso Nacional de Advocacia, Encontro Nacional do Livro Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1991. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual. 1991. (Encontro).

Direito 90 - 1º Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional Sobre Ensino Jurídico e Slão Nacionla do Livro Jurídico. 1990. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional. 1990. (Seminário).

I Seminário de Metodologia e Ensino Jurídico. 1990. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 1990. (Congresso).

III Jornada Cearense de Direito. 1989. (Simpósio).

I Seminário de Direito Constitucional. 1989. (Seminário).

OLIVEIRA, M. G.. Lei Seca: Uma Abordagem sobre sua Constitucionalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

OLIVEIRA, M. G.. Prova Exclusivamente Pericial Frente ao Princípio da Persuasão Racional do Juiz. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Gratuidade da Justiça no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. Relativização e Inconstitucionalidade da Coisa Julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. Breve Análise dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defsa no Processo Civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. Ação Civil Pública em Caso Concreto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Flexibilização da Coisa Julgada no âmbito das Ações de Filiação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Inversão do Ônus da Prova no CPC e no CDC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Aplicação da Fungibilidade da Tutela Antecipada como Meio de Efetividade da Jurisdição. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. Momento Processual para a Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Liminar em Mandado de Segurança e sua Natureza Jurídica Antecipatória. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Relativização da Coisa Julgada Material. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Tempestividade no Acesso à Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. Hermenêutica Jurídica e Interpretação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente e do Companheiro da União Estável no Inventário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Exceção de Pré-Executividade como Forma de Defesa do Executado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, MAGNO. O compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização prévia do poder judiciário para fins de persecução criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Violência doméstica no Brasil e as medidas judiciais e sociais relacionadas ao agressor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Da legalidade do termo circunstanciado de ocorrência lavrado pela polícia militar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Sistema penal e paradoxo libertário: uma análise sobre sua falibilidade e a punição como forma intrínseca social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Discordo, mas aplico o precedente: uma análise do sistema de precedentes judiciais e seus reflexos na atividade dos magistrados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Alternativas penais à pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Lei nº 11.340/2006: a eficiência das medidas protetivas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

SAMPAIO, D. F.;OLIVEIRA, MAGNO. Os direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro: limites e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, M. G.. Processo administrativo disciplinar: causas, base legal e ritos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Estado de coisas inconstitucional e diálogos institucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Os efeitos da Lei nº 13.165/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Análise da Aplicação das Medidas de Segurança no Estado do Ceará: Internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. A Responsabilidade Civil dos Bancos por Fraudes em Ambiente Virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. A Proteção dos Direitos da Personalidade no Contrato de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Medidas Emergenciais no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. A nova lei do deficiente físico e uma análise frente à Constituição Federal e ao Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Associação empresarial no direito moderno: o regime legal da responsabilidade empresarial de grupos de sociedades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. A nova lei mercatória e sua recepção pelo sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Desaposentação como possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Suspensão de serviços públicos essenciais à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, M. G.. O serviço de transporte público analisado sob a perspectiva jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Integração Social do Apenado: Projeto Fábrica-Escola, Uma Experiência Cearense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Direito Penal do Inimigo e a Teoria das Janelas Quebradas no Contexto Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Questões Relativas à Responsabilidade Subsidiária do Ente Público como Tomador de Serviços à Luz dos Julgados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, MAGNO. Tutela de Urgência na Atual Sistemática Processual e no Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

OLIVEIRA, M. G.. Uma análise sobre a penhora salarial como forma de efetivação da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. A dinamização do ônus da prova no processo do trabalho sob o enfoque dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. A responsabilidade civil dos bancos por infrações praticadas por terceiros em meio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. A obsolescência programada sob as óticas ambiental e consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Análise do princípio da cooperação processual: um estudo sobre o pensamento de Daniel Mitidiero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. A Caracterização do Abandono Afetivo como Dano Moral Passível de Indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. A execução das penas privativs de liberdade sob a ótica da cooperação exercida através de ações que visam a ressocialização dos presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Arbitragem: Uma Solução Viável do Direito de Família?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Reflexões sobre o Regime Diferenciado de Contratações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Os Meios de Prova nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. A Remição da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Direito Penal do Autor X Direito Penal do Fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Princípio da Proporcionalidade e Técnica da Ponderação na Colisão de Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Multiculturalismo: O Direito das Minorias e sua Expensão no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. O Novo Regime do Divórcio no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. O Benefício Assistencial Devido ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e a Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Ativismo Judicial: O Papel do Poder Judiciário, a Separação dos Poderes e o Princíoio Democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Desenvolvimento da Lei Complementar nº 123 e Regulamentação da Lei Complementar nº 128 - Microempreendedor Individual no Município de Caucaia. 2012 - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Ressocialização do Preso no Presídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Noções Gerais acerca da Responsabilidade Civil das Atividades Notariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE).

OLIVEIRA, M. G.. Fungibilidade entre a Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. Antecipação dos Efeitos da Tutela de Ofício e o Princípio da Efetividade da Tutela Jurisdiconal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.. A Exceção de Pré-Executividade e o Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, M. G.OLIVEIRA, M. G.. A Coisa Julgada Inconstitucional no CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

As funções do juiz das garantias na sistemática processual penal brasileira: análise da Lei 13; 964/2019; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Poder Judiciário) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Cooperação judiciária: práticas para a efetividade da prestação jurisdicional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Poder Judiciário) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

CONCILIAÇÃO - MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E INSTRUMENTO DE CELERIDADE PROCESSUAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

As Medidas Socioeducativas e sua Eficácia após a Implementação do SINASE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A Viabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil e os Benefícios para os Envolvidos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A Relação entre o Prequestionamento e os Embargos de Declaração: Os Entendimetos dos Tribunais Superiores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Aspectos Importantes do Processo de Desapropriação de Imóveis por Utilidade Pública Previsto no Decreto-Lei nº 3; 365/41; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Coisa Julgada: Um caminho para Relativização no Instituto no Processo Civil Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

O Princípio do Livre Convencimento Motivado como Mecanismo de Controle do Poder Discricionário do Juiz na Condução do Processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Aplicação Subsidiária do Artigo 28 do Código de Processo Penal no Processo Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Tutelas de Urgência: Tulela Antecipada X Tulela Liminar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Juizados Especiais Cíveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A Citação como Ato Constitutivo da Relação Processual Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Acesso à Justiça; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Condições de Admissibilidade como Instrumento de Carência de Ação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A execução da pena após a confirmação da sentença condenatória em segunda instância: a constitucionalidade sob a ótica do direito positivado na jurisprudência brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

As audiências de custódia à luz do princípio da legalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A legítima defesa na vigência do Estatuto do Desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A atuação dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico na aplicação da medida de segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A lesão corporal leve com incidência da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Regime Disciplinar Diferenciado à luz dos direitos e garantias fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Internação Compulsória de Dependentes Químicos: Violação ao Direito Fundamental à Liberdade ou Dever de Agir do Estado para Preservação do Direito à Saúde?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Regime Jurídico Penal de Proteção da Mulher: Uma Análise da Violência de Gênero à Luz da Lei do Feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Imunidades Parlamentares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A Influência da Imprensa nos Veredictos do Tribunal Popular do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Limites Probatórios da Colaboração Premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Princípios Constitucionais e o Sistema Prisional: A Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Aspectos Jurídicos do Cibercrimes com Enfoque no Linchamento Cibernético; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Mediação de Conflitos Criminais na Fase Pré-Processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Vedação ao Retrocesso Social em Tempos de Crise Econômica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A atuação da mula no tráfico internacional de drogas e o encarceramento de estrangeiras no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Revisão criminal e o princípio da soberania dos vereditos no tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Execução provisória da pena e o atual entendimento do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Violência contra a mulher e lei do feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Constitucionalidade da internação compulsória de dependentes químicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

As Implicações Trazidas pela Lei nº 12; 015/09; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A Inobservância da Lei de Execução Penal e a Questão da Privatização dos Serviços Carcerários como um Meio de Solução ao Problema Prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Câmaras Municipais e o Dever de Fundamentação de suas Respectivas Decisões no Julgamento das Contas de Prefeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Uma Crítica à Privatização dos Serviços Notariais e de Registro no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A Fidelidade Partidária e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Relação aos Cargos Majoritários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Maioridade Penal; Uma Análise da Proteção Dada a Crianças e Adolescentes pela Lei Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

As Cartas Psicografadas como Prova no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo sob a Perspectiva do Novo CPC: Uma Análise da Morosidade do Judiciário no Âmbito das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE); Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

O Monitoramento Eletrônico como Alternativa às Prisões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE); Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

O In Dubio pro Societate no Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro (CE); Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Coisa Julgada: Um caminho para Relativização no Instituto no Processo Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

Delinquência Infanto-juvenil na Comarca de Sobral: causas e possíveis soluções; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

O Princípio da Presunção ou Estado de Inocência em Face da Prisão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Magno Gomes de Oliveira;

OLIVEIRA, M. G. . Sentença em Ação Penal Pública - Art. 33 da Lei nº 11.343/2006. 2014.

OLIVEIRA, M. G. . Sentença em Ação Penal Pública - Art. 129, §9º do CPB. 2014.

OLIVEIRA, M. G. . Tutela Liminar em Ação Declaratória de Inexistência de Débito - Suposto Desvio de Energia Elétrica. 2012.

OLIVEIRA, M. G. . Tutela Liminar Denegatória em Ação Revisional de Financiamento Bancário. 2012.

2024

Elogio funcional emitido (Ofício nº 443/2024/CGJCE), Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.

2024

Elogio Funcional (Ofício nº 451/2024/CGJCE), Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.

2023

Amigo do Grupo Santa Bárbara/10º Grupo de Artilharia de Campanha, Grupo Santa Bárbara/10º Grupo de Artilharia de Campanha.

2022

Voto de parabéns pela publicação do livro ?Prisão e Liberdade Provisória?, TJCE - Sessão do Órgão Especial nº 22/2022, realizada em 11 de agosto de 2022.

2020

Voto de louvor pela publicação do livro ?Lavagem de Dinheiro e Cegueira Liberada?., Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2018

Título por Mérito de Produtividade, Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.

2017

Juiz Destaque da Região Metropolitana de Fortaleza., Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Título Honorífico de Cidadão de Caucaia (Lei Municipal nº 2870/2017), Câmara Municipal de Caucaia.

2015

Título de Amigo do 23º Batalhão de Caçadores., 23º Batalhão de Caçadores.

2014

Título de Amigo do Parque Regional de Manutenção da 10ª RM, Direção do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar.

2011

Medalha do Mérito Jurisdicional "Justiça Efetiva", Corregeoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.

2009

Comenda Machadinha Simbólica, Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará.

2009

Título de Amigo do Comando de Policiamento do Interior, Comando de Policiamento de Interior do Estado do Ceará.

2007

Título de Amigo da Polícia Militar do Ceará, Comando Geral da Polícia Militar do Ceará.