Rodrigo Borges Fontan
Possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2004) e graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Alagoas (2000). Ex-Conselheiro Federal da OAB/AL para o triênio 2013/2015. Membro do Instituto dos Advogados do Brasileira. Mestrando em Direito pelo Instituto Brasilense de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP - Brasília. Especialista em Direito Tributário pela FGV - Rio. Sócio-proprietário do escritório jurídico - FONTAN LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito
2023 - 2025
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A REGULAÇÃO DAS APOSTAS ONLINE NO BRASIL E OS RISCOS À CONFORMIDADE A PARTIR DA INSTITUIÇÃO DOIMPOSTO SELETIVO, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Morishita Wada
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em andamento em Direito Tributário
2006 - Atual
Especialização em MBA em gestão de organizações hospitalares e sistemas de saúde.
2000 - 2002
Graduação em Direito
1999 - 2004
centro de estudos superiores de maceió
Título: Imunidades tributárias através de tratados internacionais
Orientador: Thiago Maia Nobre Rocha
Graduação em Administração de empresas
1996 - 2000
Universidade Federal de Alagoas
Título: Conhecimentos financeiros no mercado ambulante de Maceió.
Orientador: Paulo da Cruz
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Educação a Distância.
Participação em bancas
FONTAN, Rodrigo Borges. Os direitos humanos e as organizações internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.
FONTAN, Rodrigo Borges. A abstrativização do controle difuso da constitucionalidade no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes.
FONTAN, Rodrigo Borges. A dimensão objetiva do direito fundamental à liberdade de expressão. 2012.
FONTAN, Rodrigo Borges. Recusa a prestação do serviço no contrato do plano de saúde e o dano moral, sob uma ótica civil constitucional. 2012.
FONTAN, Rodrigo Borges. Crimes eleitorais relativos à votação: corrupção eleitoral (art. 299, CE). 2012.
FONTAN, Rodrigo Borges. Da inelegibilidade decorrente da rejeição das contas pelo tribunal de contas. 2012.
FONTAN, Rodrigo Borges. O controle de constitucionalidade dos tratados sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2012.
FONTAN, Rodrigo Borges. Imunidade tributária das prestadoras privads de serviços públicos de educação: hipóteses legais de suspensão do benefício tributários da imunidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
FONTAN, Rodrigo Borges. O monitoramento do correio eletrônico do empregado à luz do direito da personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
FONTAN, Rodrigo Borges. Pregão presencial e eletrônico: fatores competituvos. 2010.
FONTAN, Rodrigo Borges. O direito a privacidade das pessoas públicas em colisão com deiteiro fundamental à informação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
FONTAN, Rodrigo Borges. A efetivaçao do direito de acesso a medicamentos mediante a aplicação dos princípios contitucionao e contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
FONTAN, Rodrigo Borges. O poder normativo atribuído ao Tribunal Superior Eleitoral e suas implicações na fidelidade eleitora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Tiago Barreto Angeiras Dorvillé de Moura;FONTAN, Rodrigo Borges. Adoção: Uma análise sobre a adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alagoana de Administração.
FONTAN, Rodrigo Borges; Adriana Malta Bulhões Pinho. Alimentos: formas de execução e a prisão do devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alagoana de Administração.
FONTAN, Rodrigo Borges. Benefício assistencial e hermenêutica concretizadora: um caminho para a proteção à dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
FONTAN, Rodrigo Borges. Cunha Celestino.Crimes eletrônicos no Brasil: uma análise sobre os conflitos de competências em razão do território. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
FONTAN, Rodrigo Borges. O controle judicial das normas programáticas no brasil: a busc pela proteção ao direito fundamental à efetividade da constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
FONTAN, Rodrigo Borges. O ministério público e o controle de políticas públicas do direito ao trabalho no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
FONTAN, Rodrigo Borges. A legitimidade do ministério público na defesa dos interesses individuais homogêneos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Orientou
Acesso à justiça: Uma análise do acesso aos tribunais e os entraves limitantes da judicialização; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);
A Lei n; 11; 441/2007 e o inventário em cartório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Rodrigo Borges Fontan;
Produções bibliográficas
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PEIXOTO, A. C. B. ; TELES, R. C. ; FONTAN, Rodrigo Borges . Identidade cooperativista e legislação brasileira. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 19, p. 17-25, 2026.
Outras produções
FONTAN, Rodrigo Borges . Elaboração de prova para concurso público. 2005.
Prêmios
2006
Professor homenageado, Centro de Estudos Superiores de Maceió.
2006
Paraninfo de turma, Faculdade Alagoana de Tecnologia.
2006
Professor homenageado, CESMAC.
2005
Professor homenageado, Centro de Estudos Superiores de Maceió.
2004
Professor homenageado, Centro de Estudos Superiores de Maceió.
2003
Professor homenageado, Centro de Estudos Superiores de Maceió.
2002
Professor homenageado, Centro de Estudos Superiores de Maceió.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fontan & Lins Advogados. , Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá, 57022180 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 30240011, Fax: (82) 30240022, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - 2020
Agência Municipal de Regilação de Serviços Delegados de MaceióVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 60
2017 - 2018
Secretaria Municipal de Controle Interno de MaceióVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 30
2014 - 2016
Companhia Municipal de Adminstração e Recursos Humanos e PatrimônioVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 30
2013 - 2014
Superintendencia Municipal de Controle e Convívio UrbanoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40
2005 - Atual
Associação Brasileira de AgovadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante para o estado de Alagoas, Carga horária: 0
Atividades
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04/2005
Direção e administração, Representante.Cargo ou função, Outro.
2004 - 2005
Centro de Aprendizagem de AlagoasVínculo: Serviço prestado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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10/2004 - 08/2005
Ensino, Concursos Diversos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Orçamento público, Administração de materiais, Administração financeira e orçamentária.
2001 - 2009
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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08/2001 - 12/2008
Ensino, Informática - Análise de sistemas - Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração de Recursos Materiais e Patrimonias, Organização, Sistemas e Métodos, Teoria Geral da Administração
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05/2008 - 05/2008
Ensino, Gestão de saúde e sistemas hospitalares, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organização, problemas e soluções do setor saúde do Brasil
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04/2007 - 04/2007
Ensino, Gestão de saúde e sistemas hospitalares, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organização, problemas e soluções para o setor saúde do Brasil
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02/2006 - 12/2006
Ensino, Administração de empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração de recursos materiais e patrimoniais
2008 - 2009
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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08/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II
2013 - 2017
Conselho Federal de MedicinaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Técnica de Direito Médico
2004 - 2006
Curso EssencialVínculo: serviço prestado, Enquadramento Funcional: Serviço prestado, Carga horária: 16
Atividades
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06/2006 - 07/2006
Ensino, Concursos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro - Oçamento público., Administração financeira e orçamentária.
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01/2004 - 11/2004
Ensino, Concursos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro - Orçamento Público
2007 - 2010
Faculdade Alagoana de AdministraçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor1, Carga horária: 12
Atividades
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07/2007 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito societário
2004 - 2008
Faculdade Alagoana de TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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01/2008
Ensino, Eventos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito aplicado
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08/2004
Ensino, Turismo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em administração
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08/2004
Ensino, Gestão de Rcursos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao direito e legislação constitucional, Legislação previdenciária.
2009 - 2010
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2012 - 2014
Faculdade Integrada TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
2005 - 2014
Fundação Getúlio VargasVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 20
Atividades
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06/2008
Ensino, Advogado Cível, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito do consumidor
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06/2007
Ensino, MBA em Direito e Empreendedorismo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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05/2007
Ensino, Contratos no Novo Código Civil, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Contratos
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04/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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01/2006
Ensino, Direito Tributário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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05/2005
Treinamentos ministrados , FGV Online.Treinamentos ministrados, Mentor dos Tutores iniciantes dos cursos a distância.
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05/2007 - 07/2007
Ensino, Teoria Econômica dos Contratos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Teoria Econômica dos Contratos
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05/2007 - 07/2007
Ensino, Contratos no Novo Código Civil, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Contratos no novo código civil
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02/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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04/2006 - 05/2006
Ensino, Legislação Ambiental, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Legislação ambiental
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01/2006 - 03/2006
Ensino, Legislação Ambiental, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Legislação ambiental
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10/2005 - 12/2005
Ensino, Responsabilidade Civil no Novo Código, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil no Novo Código
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09/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
07/2005 - 09/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
03/2005 - 06/2005
Ensino, Contratos no Novo Código Civil, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Contratos no novo código civil.
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal
Outras informações:
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por Alagoas
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da C. Nac. de Direito Médico
Outras informações:
Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde.
2005 - 2005
SARMENTO CURSOSVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço, Carga horária: 6
Atividades
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03/2005 - 05/2005
Ensino, Concurso Mp Al, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Administração financeira e orçamentária - Orçamento Público
1999 - 1999
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Atividades
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01/1999 - 07/1999
Estágios , Diretoria Administrativa, Setor de Marteirais Contabilidade Pessoal Serviços Gerais Estoque.Estágio realizado, Administração.
2000 - 2000
Serviço Social do ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de administração, Carga horária: 60
Atividades
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03/2000 - 08/2000
Direção e administração, Assessoria de Planejamento, Orçamento e Estatística.Cargo ou função, Cargo administrativo.
1998 - 1998
Tribunal de Justiça de Estado de AlagoasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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01/1998 - 12/1998
Estágios , Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário.Estágio realizado, Controle e auditoria nos cartórios judiciais e extrajudiciais do Estado; administração geral do órgão - área administrativa.
2005 - 2005
União das Faculdades de AlagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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01/2005 - 06/2005
Ensino, Administração de empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria geral da administração
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Borges Fontan e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?