Mateus Mendes Machado
Exerceu a função de Escrevente Cartorário (NÍVEL IV) junto ao Cartório do 7 Ofício Extrajudicial de Registro de Imóveis de Imperatriz/MA (2021-2024). Membro do programa de Residência Jurídica da DPE/MA (NÚCLEO CÍVEL). Membro do programa de prática jurídica, em nível de pós graduação, da DPE/RS, núcleo de Vacaria/RS (vara cível, da família e saúde), sob supervisão da Dra. Debora Branco Azambuja Santos (DPERS). Aprovado no 1 Curso Preparatório para Defensoria Pública, promovido pela Escola Superior da DPEMA. Aprovado no XXX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Pós graduado em Direito de Família e das Sucessões. Pós graduando em Direito Processual Civil. Exerceu estágio, em nível de graduação, na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, junto à área da saúde e da família (DPE-MA). Exerceu estágio no Ministério Público do Estado do Maranhão, junto ao núcleo da infância (Projeto Defesa da Filiação), sob supervisão da Dra. Uiuara de Melo Medeiros (MPMA). Exerceu a função de preposto do Banco Bradesco S.A. Exerceu a função de auxiliar jurídico junto ao Hotel Presidente. Participou enquanto pesquisador no Grupo de Pesquisa Novas formas de Trabalho, Velhas Práticas Escravistas vinculado à Universidade Federal do Pará (UFPA) - CNPq (Governo Federal), sob a supervisão da Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (TRT 8) e da Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita (UFPA). Formou-se pela Universidade Federal do Maranhão, onde foi Presidente fundador da Liga de Direito Penal. Monografia aprovada com nota máxima (10), sob o tema REGRAS DE BANGKOK VERSUS ENCARCERAMENTO FEMININO: uma análise a partir da percepção das presidiárias da Unidade Prisional de Pedrinhas-MA, sob a supervisão do Juiz Federal, Dr. Jorge Alberto A. de Araújo (TRF-1). Ex Membro - Adjunto da Liga de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília-UNB. Ex Membro - Adjunto do Grupo de Estudos em Direito Internacional do Maranhão GEDIMA, sob a supervisão do Juiz Federal, Dr. William Ken Aoki (TRF-1). Participou como Membro do Observatorio del Proceso Constituyente Chileno (Parceria da UERJ (Brasil) com a Universidad de Valparaíso (Chile)). Classificado em 5 lugar no concurso da Prefeitura Municipal de Estreito, para o cargo de Advogado de uma Autarquia Municipal. Classificado em 4 lugar para Residente Jurídico da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Vacaria. Classificado em 5 lugar para Residente Jurídico da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - Campo Bom. Aprovado na 1 fase (objetiva) para o programa de residência jurídica do Tribunal do Estado de Santa Catarina (TJSC). Aprovado em 1 lugar no programa de pós graduação da DPE/RS - núcleo de Veranopólis/RS. Aprovado para o programa de Pós-Graduação da DPE/SP, núcleo de Presidente Prudente/SP. Aprovado na fase objetiva para o concurso para o cargo de Defensor Público do Estado do Mato Grosso (DPEMT).
Informações coletadas do Lattes em 07/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Penal
2020 - Atual
Aperfeiçoamento em Curso de Escrita Científica ? Produção de Artigos de Alto Impacto
2019 - 2019
Universidade de São Paulo
Título: Curso de Escrita Científica ? Produção de Artigos de Alto Impacto. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento interrompido em 2017 em Inglês
2015 - Atual
my english online
Ano de finalização: 2017;Bolsista do(a): Governo Federal, GF, Brasil. Ano de interrupção: 2017
Aperfeiçoamento em Aspectos Gerais da Arbitragem
2014 - 2014
Fundação Getúlio Vargas
Título: Aspectos Gerais da Arbitragem. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Argumentação Jurídica
2014 - 2014
Fundação Getúlio Vargas
Título: Argumentação Jurídica. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal
2014 - 2014
Fundação Getúlio Vargas
Título: Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. Ano de finalização: 2014
Formação complementar
2024 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2024 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2023 -
RESIDÊNCIA JURÍDICA. (Carga horária: 960h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DPE/MA, Brasil.
2020 -
Segurança Pública. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2020 -
Grupo de Estudos Novas Formas de Trabalho. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2019 -
Extensão universitária em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2016 -
Extensão universitária em Liga de Mercado Financeiro. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE CAPACITAÇÃO DO APOSTILAMENTO (HAIA). (Carga horária: 10h). , ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES, ANOREG/BR, Brasil.
2020 - 2020
STF EDUCA REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 19h). , CEAJUD, CEAJUD, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuári. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Intensivo para Técnico do Seguro Social - INSS. (Carga horária: 148h). , Damásio Educacional - Unidade Imperatriz Maranhão, DEUIM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ARAUJO, J. A. A. ; MACHADO, M. M. . 1º Ciclo de palestras da Liga de Direito Penal - LADIPE. 2017. (Outro).
MACHADO, M. M. . Judicialização da saúde. 2016. (Outro).
VIDIGAL, Bernardo. ; MACHADO, M. M. . Estudantes pela liberdade.. 2015. (Outro).
Participação em eventos
STJ ? AgInt no AREsp 1067536 RJ. 2026. (Outra).
2° Encontro Estadual de Formação e Planejamento do Núcleo Psicossocial. 2025. (Outra).
Capacitação Indulto e comutação de pena - Decreto Federal no 12.338/2024. 2025. (Outra).
Central de Informações do Registro Civil (CRC - JUD) na prática. 2025. (Outra).
Desvendando a Inteligência Artificial - Parceria STJ. 2025. (Outra).
Formação permanente de servidores(as) administrativos(as). 2025. (Outra).
Igualdade racial nas instituições públicas. 2025. (Outra).
II Seminário da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa com Deficiência. 2025. (Outra).
II Seminário - Desafios e contribuições da Defensoria Pública na Luta Antimanicomial. 2025. (Outra).
Infância e Juventude: Proteção. 2025. (Outra).
Inteligência Artificial na Prática Jurídica. 2025. (Outra).
Inteligência Artificial no Sistema de Justiça. 2025. (Outra).
OFICINA DA PESSOA IDOSA. 2025. (Oficina).
Pessoas Trans e o Direito a Retificação de nome e sexo: Atendimento prestado pela DPE/MA. 2025. (Outra).
Políticas afirmativas e cotas raciais: 10 anos da Lei 12.711/2012. 2025. (Outra).
Roteiro Prático de Inspeção em Unidades Prisionais. 2025. (Outra).
Roteiro Prático de Inspeção em Unidades Prisionais, evento promovido pela Escola Superior da DPEMA. 2025. (Outra).
Seminário Especial - Temas do Consumidor, promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de sua Escola Superior. 2025. (Seminário).
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia. 2025. (Outra).
Tema 793, STF. 2025. (Outra).
Toxicologia Forense: int. e questionamento dos result. de análises em drogas de abuso. 2025. (Outra).
Treinamento: Boas Práticas para o uso de ferramenta de IA na Defensoria Pública. 2025. (Outra).
Violência Obstétrica: contornos médicos e jurídicos, evento promovido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2025. (Outra).
2º CURSO DE CAPACITAÇÃO REGIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA ANOREG/MA: TABELIONATO DE NOTAS. 2024. (Outra).
3º CONGRESSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DO MARANHÃO. 2024. (Congresso).
Escola Superior da Defensoria Pública: Capacitação para assessoria: prática em posse e conflitos fundiários. 2024. (Outra).
JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE FLORENCE: EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA E CIDADANIA. 2024. (Outra).
Workshop Comunicação Não Violenta. 2024. (Encontro).
Atualização legislativa e jurisprudencial em processo civil. 2023. (Outra).
Direito penal da medicina: questões teóricas fundamentais e seus reflexos práticos", atividade acadêmica realizada pela Escola Superior do Ministério Público da União. 2023. (Outra).
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA CARTÓRIOS. 2023. (Outra).
O Ministério Público e o Crime Organizado, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2023. (Outra).
População Carcerária, Sub-registro e Acesso à Documentação Básica. 2023. (Outra).
Webinar Alienação Parental: mito ou realidade?. 2023. (Outra).
"Compreensão e Produção de Textos Jurídicos Escritos: o uso dos sinais de pontuação - relevância", atividade acadêmica realizada pela Escola Superior do Ministério Público da União. 2022. (Outra).
"Teoria do Crime", atividade acadêmica realizada pela Escola Superior do Ministério Público da União. 2022. (Outra).
BRIGADA DE COMBATE À INCÊNDIO.Curso de Brigada de Combate à Incêndio. 2022. (Outra).
Construindo um time campeão "métodos resultados positivos". 2022. (Outra).
Medidas de proteção, atos infracionais e medidas socioeducativas sob a ótica do princípio da proteção integral. 2022. (Outra).
13º Encontro da Série on-line ?Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal? - Aplicação do Direito pelos Juízes sob a Constituição de 1988. 2021. (Encontro).
Abuso sexual de crianças e adolescentes. 2021. (Outra).
AULA MAGNA: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSO PENAL - EAD. 2021. (Outra).
Combate à Corrupção e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2021. (Outra).
Ministério Público do Maranhão: Adoção e Convivência Familiar e Comunitária: desafios e perspectivas. 2021. (Exposição).
Nova Lei de Falências: Aspectos Materiais. 2021. (Outra).
Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas: Responsabilidade de Empresas e Dirigentes,evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). 2021. (Outra).
Water Academy Day, promoted by the Graduate Program in Hydraulic Engineering and Sanitation (PPGSHS), São Carlos School of Engineering, EESC-USP. 2021. (Encontro).
"Ilegalidades e Desafios das Audiências de Custódia no Rio de Janeiro". 2020. (Simpósio).
Acesso à justiça em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
A Proteção do Patrimônio Cultural à luz do Direito Internacional: uma análise dos casos Pavle Strugar e Ahmad Al Faqi Al Mahdi sob Coordenação do Núcleo de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2020. (Outra).
A reconstrução do Direito Internacional sob Coordenação do Prof. Rafhael Vasconcelos (Professor de Direito Público da UERJ). 2020. (Encontro).
Congresso Eleitoralista Brasileiro da Faculdade de Direito do Recife. 2020. (Congresso).
Curso Intensivo em Direito Internacional. 2020. (Outra).
Democracia, eleições e reforma política por Luís Roberto Barroso. 2020. (Encontro).
Direito dos Trabalhadores Velhos. 2020. (Outra).
Discussões sobre Direito Processual Contemporâneo sob Coordenação da Escola da Advocacia Geral da União. 2020. (Outra).
Festival do conhecimento UFRJ. 2020. (Congresso).
FLUXO MIGRATÓRIOS NO SÉC. XXI: APONTAMENTOS SOBRE TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS. 2020. (Seminário).
Free Talks com a Subprocuradora da República Raquel Dodge. 2020. (Outra).
Habear Corpus no Supremo Tribunal Federal. 2020. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS DO GRUPO DE PESQUISA NOVAS FORMAS DE TRABALHO, VELHAS PRÁTICAS ESCRAVISTAS. 2020. (Simpósio).
Instrumentos de consensualidade e o princípio da obrigatoriedade de participação do Ministério Público. 2020. (Outra).
Justiça criminal e a pandemia do COVID 19. 2020. (Encontro).
Migrantes e refugiados no contexto de distanciamento social. 2020. (Outra).
Ministério Público, Democracia e Direitos Fundamentais em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).
O valor probatório da palavra do policial. 2020. (Outra).
Panorama do enfrentamento jurídico da pandemia no mundo. 2020. (Simpósio).
Seminário de Segurança Pública, Imprensa e a Lei do Abuso de Autoridade. 2020. (Seminário).
Ser homem e ser libertado a superação da masculinidade tóxica e a ressocialização do agressor. 2020. (Exposição).
Ser mulher e ser presidiária a promoção da dignidade humana no sistema carcerário. 2020. (Exposição).
SISTEMA DE JUSTIÇA, NEOPROCESSUALISMO E DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outra).
Teoria da imprevisão do contrato administrativo. 2020. (Outra).
Webinar de Iniciação Científica: Iniciação Cientifica e Ciência Internacional: os primeiros passos de uma carreira. 2020. (Outra).
WEBINAR SOBRE O CASO BROWN VS BOARD OF EDUCATION E O DIREITO À IGUALDADE. 2020. (Outra).
Curso de Criminologia e Racismo.A aplicação das Regras de Bangkok no tratamento das presas como expressão do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2019. (Seminário).
Os Desafios do Inicio na Advocacia. 2019. (Encontro).
TÉCNICAS DE PERSUASÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. (Outra).
Violência contra mulher e desafios para a equidade. 2018. (Outra).
IX Jornada Internacional de Direito. 2017. (Outra).
1 SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE MEDICINA JURÍDICA DE IMPERATRIZ.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2016. (Simpósio).
1 SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE MEDICINA JURÍDICA DE IMPERATRIZ.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2016. (Simpósio).
1 º Simpósio Jurídico do Grupo de Estudos em Direito Internacional do Maranhão. 2016. (Simpósio).
Aplicação da política de resíduos sólidos na cidade de Imperatriz - MA. 2015. (Simpósio).
III Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2015. (Congresso).
I Simpósio Jurídico Universidade Federal do Maranhão. 2015. (Simpósio).
Liberdade na estrada.O que não falam nas escolas.. 2015. (Encontro).
VII Encontro Nacional de Direito. 2015. (Encontro).
Gabaritando a OAB. 2014. (Oficina).
II Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2014. (Encontro).
III Jornada Para Não Esquecer Jamais -50 anos de Ditadura Militar. 2014. (Simpósio).
Semana do Consumidor. 2014. (Outra).
X Jornada Acadêmica da FEST - Produção Científica: um desafio para as Ciências Humanas e Aplicadas. 2014. (Simpósio).
Orientou
MÍDIA E SISTEMA CRIMINAL: impactos no (des) respeito à presunção de inocência; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Mateus Mendes Machado;
A INTERPELAÇÃO POLICIAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: os limites na abordagem policial quando da apreensão do celular do cidadão abordado; 2020; Orientação de outra natureza - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Mateus Mendes Machado;
HOMESCHOOLING: análise da espécie normativa cabível para regulamentação ante o julgamento do Recurso Extraordinário de repercussão geral nº 888; 815 do STF; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Mateus Mendes Machado;
A INSERÇÃO DO ENSINO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CONSTITUIÇÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Mateus Mendes Machado;
Produções bibliográficas
-
NETTO, P. R. S. ; SILVA, L. S. ; COSTA, S. S. ; GUEDES, V. R. ; AOKI, R. L. A. ; MACHADO, M. M. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CRISE ECONÔMICA: UMA BREVE ANÁLISE QUANTO À NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO DE INTERESSES EM TEMPOS DE CRISE. REVISTA DE PATOLOGIA DO TOCANTINS , v. 3, p. 1, 2016.
-
MACHADO, M. M. . O direito de uso dos banheiros públicos de acordo com o gênero: direito ou privilégio ?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MACHADO, M. M. . A Importância da Inteligência Emocional na Terceira Idade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Novas formas de trabalho, velhas praticas escravistas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mateus Mendes Machado - Integrante / Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃOVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolveu atividades de estágio voluntário referentes ao Projeto de Defesa da Filiação junto à 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Imperatriz/MA, sob supervisão da Promotora de Justiça, Dra. Uiuara de Melo Medeiros.
2017 - 2018
DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃOVínculo: Seletivado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolveu atividades junto ao Núcleo da Família (divórcios, inventários, execução de alimentos, guarda judicial etc), bem como junto ao Núcleo da Saúde (ações de obrigação de fazer requerendo leitos de UTI, cirurgias eletivas e não eletivas e medicamentos).
2015 - 2018
Fórum Henrique de La roqueVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2015 - 2016
Delegacia de Polícia CivilVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2015 - 2020
HG Advogados Associados.Vínculo: Estagiário., Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 20
2018 - Atual
Hotel PresidenteVínculo: Assistente de Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20
2020 - 2020
Hotel PresidenteVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40
2016 - 2020
Banco Bradesco, BradescoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Preposto, Carga horária: 40
Outras informações:
Preposto em audiências cíveis e criminais representando o Banco Bradesco, em diversos munícipios do Estado do Maranhão.
2020 - 2021
Universidade Federal do ParáVínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa
2021 - 2024
Cartório do Sétimo Ofício de Registro de Imóveis de Imperatriz/MAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 40
Outras informações:
|Atua junto ao Setor de Notas, produzindo Escrituras Públicas de Compra e Venda de Imóveis, Inventário Extrajudicial, Usucapião Extrajudicial, Procurações Públicas e Escrituras Declaratórias de União Estável, emissão de DOI (Receita Federal), e COAF.
2023 - Atual
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Residente, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 25
Criando um monitoramento
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