Joseane Pepino de Oliveira
Mestre em direito com ênfase em Acesso a Justiça, pós graduada em direito civil e processo civil. Graduada em Pedagogia e pós graduada em Coordenação pedagógica e planejamento. Experiência como docente no ensino superior desde 2003. Professora titular da Universidade Presidente Antônio Carlos desde 2006 e do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora desde 2010. Advogada Cível com ênfase em direito imobiliário, sucessório e consumidor. Experiência docente em pós graduação na Universidade Salgado de Oliveira e Puc Minas. Experiência com educação a distância e utilização de diversas plataformas, além de formação constante em metodologias ativas. Membro das comissões OAB vai a escola e OAB mulher.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações
Título: Direito à educação cidadã: origens e fundamentos, Ano de Obtenção: 2005
José Maria Machado Gomes.Palavras-chave: Cidadania; Educação; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Coordenação pedagógica e planejamento
2018 - 2020
S B I
Título: Os fundamentos jurídicos a implementação da educação cidadã
Especialização em Curso de Pós-graduação Lato-sensu
2000 - 2001
Universidade Estácio de Sá
Título: Usucapião
Graduação em Direito
1995 - 1999
Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: Estado: Direitos e deveres
Orientador: Simone Martins Rodrigues
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em laticínios
1990 - 1992
Formação complementar
2017 - 2017
CURSO DE APRENDIZAGEM VIVENCIAL PARA EDUCADORES. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas de Minas Gerais, SEBRAE, Brasil.
2003 - 2003
Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ACESSO À JUSTIÇA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
OLIVEIRA, J. P. . 3ª Tarde de Imersão. 2015. (Outro).
OLIVEIRA, J. P. . Semana da Engenharia. 2011. (Outro).
Participação em eventos
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos.O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da obsolescencia programada. 2017. (Seminário).
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos.Direito ao esquecimento: uma abordagem respaldada nos principios dos direitos fundamentais. 2017. (Seminário).
II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Direito a cidade: uma abordagem sob o ponto de vista dos direitos fundamenatais de locomoção e de transporte público. 2016. (Seminário).
4.º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Manifestações populares durante a Copa do Mundo de 2014. 2014. (Seminário).
V Workshop "Temas transversais - Direitos humanos, questões étnicos raciais e políticas públicas".Movimentos sociais e mobilidade urbana. 2014. (Outra).
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).
Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário. 2013. (Outra).
OAB vai a Escola.Direito de família. 2013. (Oficina).
Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário. 2009. (Outra).
Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário. 2004. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, J. P.; MAIA, H. A. O.; HORTA, P. M. V.. A diplomacia e a gastronomia brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.
OLIVEIRA, J. P.; BASTOS, G. G.; ARAGAO, D. M. O.. Pinhão sua utilidade na gastronomia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.
OLIVEIRA, J. P.; BASTOS, G. G.; ARAGÃO, Danielle Maria de Oliveira. Banana: nada no lixo, tudo no prato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.
OLIVEIRA, J. P.. O chocolate no mundo gastronômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.
OLIVEIRA, J. P.. Carne de sol: tesouro gastronômico ao luar do sertão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.
OLIVEIRA, J. P.. Quindim - Influência Portuguesa na doçaria brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.
OLIVEIRA, J. P.. Frango com quiabo e angu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.
OLIVEIRA, J. P.. Banca avaliadora seleção de docentes. 2014. Centro Universitário Academia - UniAcademia.
OLIVEIRA, J. P.. Banca de avaliadora de seleção de docentes. 2011. Centro Universitário Academia - UniAcademia.
Orientou
O controle judicial do mérito dos atos administrativos à luz dos princípios constitucionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A Educação como Instrumento de Efetividade dos Direitos Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Benefício Loas ? Critério Da Miserabilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito trabalhista) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A Redução da Jornada de Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito trabalhista) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Disseminação não consensual de imagens íntimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A união poliafetiva frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Contratos eletrônicos celebrados no âmbito da internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Direito a vida do nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A propriedade privada e a aplicação da sua função social baseada na Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
O direito dos povos ciganos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Análise sobre a SAP- síndrome da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Bullying e a responsabilidade civil das instituições de ensino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
O princípio da laicidade do Estado e a liberdade de crença religiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Direito funerário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Danos morais por infidelidade no casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Análise da responsabilidade civil e o abuso do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A reprodução humana assistida e a destinação dos embriões excedentes frente ao Estado democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Responsabilidade civil por erro médico de diagnóstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A proteção a consmidor emface da obsolescência programada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Mobilidade urbana e o transporte público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A união homoafetiva no seio das instituições militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
O processo judicial, suas influências e as mudanças ocorridas no novo código de processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Juizado especial cível: a legitimidade do estagiário como conciliador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Usucapião por abandono de lar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A inexistência jurídica dos condomínios fechados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A obrigação alimentar dos avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Adoção tardia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A síndrome da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A responsabilidade civil por violações do direito autoral na internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
O dano moral da pessoa física e a fixação do quantum indenizatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A síndrome da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A responsabilidade social e o bullying; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Abandono afetivo dos pais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Adoção nas relações homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Análise comparativa entre o direito sucessório na união estável e nas relações homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A nova lei do divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Adoção nas relações homoafetivas: a problemática do nome do adotando; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Lei 6194/74 e suas aplicações nos dias atuais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Responsabilidade civil do Detran por ilícitos praticados por seus agentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Responsabilidade civil das instituições de ensino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Aspectos práticos da propriedade: cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Indenização por abandono afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Adoção: aspectos positivos e negativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A responsabilidade civil médica nas obrigações de meio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Responsabilidade civil das instituições de ensino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
O novo divórcio no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Os efeitos da separação de fato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Direito dos amantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
União estável e o direito a alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Análise crítica sobre a paternidade socioafeitva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A impenhorabilidade do bem de família do fiador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Direito autoral e internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A utilização de embriões em pesquisas de células-tronco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A união estável e a controvérsia gerada pelo artigo 1790 do código civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Uma análise sobre os condomínios no código civil de 2002 e o surgimento de novas espécies; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Responsabilidade civil por danos morais em face da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A coisa julgada e a ação negatória de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Barbosa; Indenização pelo descumprimento dos deveres do matrimônio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Responsabilidade civil dos serviços médicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Os direitos do nascituro a alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Direito autoral na era da internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A relativização da coisa julgada em matéria de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A concorrência do companheiro sup[erstite com descendnentes comuns e com descendentes só do autor da herança em face da omissão do artigo 1790 do Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A culpa como requisito na quantificação da prestação alimentícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Um novo modelo de família: aspectos jurídicos da adoção por homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Adoção: aspectos processuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Os efeitos jurídicos da separação de fato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Os direitos da personalidade da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Alimentos na União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A alteração do nome civil das pessoas jurídicas face ao princípio da imutabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A colisão do direito à informação com o direito à privacidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Direito sucessório do nascituro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A penhora do bem de família do fiador locatício; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A união homoafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
União Estável: o direito a alimentos entre os companheiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Mudança de Regime de Bens no Casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Anulabilidade no casamento civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
A sucessão causa mortis na sucessão homo afetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Direito Sucessório do Companheiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Presunção de morte e o novo casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, J. P. . Os fundamentos jurídicos a implantação de uma verdadeira educação cidadã. Revista de Estudos Jurídicos , v. 2, p. 27-38, 2006.
-
OLIVEIRA, J. P. . Direitos humanos fundamentais. In: COELHO, M. M. S. Nuno; MELLO, Cleyson de Moraes. (Org.). Direito e filosofia. 01ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 01, p. 116-129.
-
OLIVEIRA, J. P. ; GUIMARAES, M. A. F. . Direito à cidade: uma abordagem sob o ponto de vista dos direitos fundamentais de locomoção e de transporte público. In: Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2017, Niterói. Seminario Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Niterói: EDITORA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2016. v. 9. p. 107-125.
-
OLIVEIRA, J. P. ; RODRIGUES, J. I. . O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da obsolescencia programada. In: III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, 2017, Niterói. III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos. Niterói: EDITORA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2017. v. 9. p. 88-106.
-
OLIVEIRA, J. P. ; COSTA, M. A. . Manifestações populares durante a Copa do Mundo de 2014. In: 4.º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niteroi. 4.º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - E agora, Brasil?,. Niteroi: Editora PPGSD-UFF, 2014. v. 2. p. 27-34.
-
OLIVEIRA, J. P. ; SOUZA, T. A. B. . Misoginia sob a ótica do biopoder - sociedade disciplinar. In: II Seminário de Cidadania, Democracia e Direitos Humanos | Bio-necropolíticas, políticas de vida e morte no Brasil Contemporâneo, 2020, Alagoas. II Seminário de Cidadania, Democracia e Direitos Humanos | Bionecropolíticas, políticas de vida e morte no Brasil Contemporâneo. Alagoas, 2020. p. 22-26.
-
OLIVEIRA, J. P. . As políticas educacionais brasileiras e o exercício da cidadania. In: VI Seminário Internacional de Educação Contemporânea, 2019, Juiz de Fora. Ecologia dos saberes, uma revolução necessária para educação solidária. Juiz de Fora: Delage consultoria em educação Ltda, 2019. p. 1-14.
-
OLIVEIRA, J. P. ; MENEZES, S. H. P. . Disseminação não consensual de imagens íntimas. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. Relatórios de pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais, 2018. v. 7. p. 61-65.
-
OLIVEIRA, J. P. ; OLIVEIRA, W. P. . Direito ao esquecimento. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niteroi. Relatórios de pesquisa de Direitos Humanos Fundamentais. Niterói: Kindle Edition, 2018. v. 7. p. 71-75.
-
OLIVEIRA, J. P. ; GUIMARAES, M. A. F. . Direito a cidade: uma abordagem sob o ponto de vista dos direitos fundamentais de locomoção e transporte público. In: II Seminário Internacional sobre Direito Humanos Fundamentais, 2016, Niterói RJ. Escritos menores sobre Direitos Fundamentais. Niterói - RJ: EDITORA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2016. v. 09. p. 58-63.
-
OLIVEIRA, J. P. ; FERREIRA, S. Q. . O direito dos povos ciganos. In: II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018, Juiz de Fora. II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018.
-
OLIVEIRA, J. P. ; DUARTE, T. B. . A importância jurídica e social do direito de propriedade na atualidade. In: II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018. II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018.
-
OLIVEIRA, J. P. ; SILVA, A. C. . Direito a vida do nascituro. In: II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018. II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018.
-
OLIVEIRA, J. P. ; OLIVEIRA, N. M. P. . A relação poliafetiva frente ao ordenamento jurídico. In: I Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2017, Juiz de Fora. I Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2017.
-
OLIVEIRA, J. P. ; MENEZES, S. H. P. . Pornografia da vingança: faz-se necessária no Brasil uma lei específica para vingança pornográfica. In: I Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2017, Juiz de Fora. I Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2017.
-
OLIVEIRA, J. P. ; SOUZA, T. A. B. . Misoginia sob a ótica do biopoder - sociedade disciplinar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, J. P. ; SILVA, A. C. . Direito a vida do nascituro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, J. P. ; DUARTE, T. B. . A importância jurídica e social do Direito de Propriedade atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, J. P. ; FERREIRA, S. Q. . O direito dos povos ciganos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, J. P. ; MENEZES, S. H. P. . Pornografia da vingança: faz-se necessária no Brasil uma lei específica para vingança pornográfica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, J. P. ; OLIVEIRA, N. M. P. . A relação poliafetiva frente ao ordenamento jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, J. P. ; OLIVEIRA, W. P. . Direito ao esquecimento: uma abordagem respaldada nos princípios dos Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, J. P. ; RODRIGUES, J. I. . O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em face a obsolescência programada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, J. P. ; GUIMARAES, M. A. F. . Direito a cidade: uma abordagem sob o ponto de vista dos direitos fundamentais de locomoção e de transporte público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, J. P. . Movimentos sociais e mobilidade urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, J. P. . As manifestações populares durante a Copa do Mundo de 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
OLIVEIRA, J. P. . Noções de Direito de Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, J. P. . Introdução ao estudo do direito I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, J. P. . Direito das coisas II. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, J. P. . Direito das coisas I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
OLIVEIRA, J. P. . Conhecendo o Judiciário. 2013. (Visita orientada).
OLIVEIRA, J. P. . Bullying. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, J. P. ; CHECKER, H. P. ; SACHETTO, M. E. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2011. (Pedagógico).
OLIVEIRA, J. P. . Direito Eletrônico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, J. P. . Conhecendo o Judiciário. 2010. (Visita orientada).
OLIVEIRA, J. P. . Feira de saúde e cidadania. 2010. (Assessoria jurídica).
OLIVEIRA, J. P. . Projeto Socialização. 2010. (Assessoria jurídica).
OLIVEIRA, J. P. . Educação e cidadania. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2018
Professor homenageado, Unipac turma 1/2018.
2016
Professor homenageado, Unipac turma 2/2015.
2012
Professor homenagedo, Unipac turma 2/2011.
2011
Professor homenageado, Unipac turma 2/2010.
2010
Professor homenageado, Unipac turma 1/2010.
2008
Professor Homenageado, Unipac turma 1-2008.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Centro Universitário Academia - UniAcademia, UniAcademiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente nos cursos de Engenharia de Telecomunicações
Engenharia de software
Sistemas de informação
Gastronomia
2006 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Direito civil: sucessões, direitos reais
Introdução ao estudo do Direito
Medicina legal
2009 - 2011
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor orientador do núcleo de prática jurídica - área cível
Atividades
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - direito das coisas, Direito Civil - sucessões
2000 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada na área cível
2003 - 2004
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegada da sala da OABMG - Lima Duarte, Carga horária: 10
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professora no curso de pós graduação em Psicologia Organizacional e do Trabalho. Disciplina Tópicos Especiais: O trabalho e o Direito do Trabalho - questões atuais
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 5
Outras informações:
Coordenadora do curso de Pós graduação do Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS campus Juiz de Fora
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora da disciplina Metodologia do Trabalho Científico no curso de pós graduação em Direito público oferta 01 - Juiz de Fora
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de pós graduação em Direito público oferta 02 - Juiz de Fora
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de pós graduação em Direito público oferta 02 - Juiz de Fora
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de pós graduação em Direito trabalhista - Juiz de Fora
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora da disciplina Metodologia do Trabalho Científico no curso de pós graduação em Direito trabalhista - Juiz de Fora
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de pós graduação em Direito público oferta 01 - Juiz de Fora
2006 - 2008
Faculdades SudaméricaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
02/2006 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - contratos
2008 - 2008
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor vistante
Outras informações:
Professora visitante na pós graduação em Direito e Relações Familiares
Cidade de Juiz de Fora ? MG
Disciplinas lecionadas: Relações Matrimoniais: aspectos pessoais e patrimoniais
2004 - 2006
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2004 - 2006
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de departamento, Carga horária: 8
2004 - 2004
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2003 - 2003
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Atividades
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Direito do Consumidor
-
10/2003 - 12/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Chefe do núcleo de atividades complementares e extensão.
-
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - obrigações, Introdução ao ensino do Direito
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil - obrigações
-
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - parte geral
-
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
-
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Sucessões, Prática Simulada Cível - Família
-
09/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Joseane Pepino de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?