Joseane Pepino de Oliveira

Mestre em direito com ênfase em Acesso a Justiça, pós graduada em direito civil e processo civil. Graduada em Pedagogia e pós graduada em Coordenação pedagógica e planejamento. Experiência como docente no ensino superior desde 2003. Professora titular da Universidade Presidente Antônio Carlos desde 2006 e do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora desde 2010. Advogada Cível com ênfase em direito imobiliário, sucessório e consumidor. Experiência docente em pós graduação na Universidade Salgado de Oliveira e Puc Minas. Experiência com educação a distância e utilização de diversas plataformas, além de formação constante em metodologias ativas. Membro das comissões OAB vai a escola e OAB mulher.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações
Título: Direito à educação cidadã: origens e fundamentos, Ano de Obtenção: 2005
José Maria Machado Gomes.Palavras-chave: Cidadania; Educação; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Coordenação pedagógica e planejamento

2018 - 2020

S B I
Título: Os fundamentos jurídicos a implementação da educação cidadã

Especialização em Curso de Pós-graduação Lato-sensu

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Usucapião

Graduação em Pedagogia

2016 - 2019

Universidade Anhanguera de São Paulo

Graduação em Direito

1995 - 1999

Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: Estado: Direitos e deveres
Orientador: Simone Martins Rodrigues

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em laticínios

1990 - 1992

Instituto de Laticinios Candido Tostes

Formação complementar

2017 - 2017

CURSO DE APRENDIZAGEM VIVENCIAL PARA EDUCADORES. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas de Minas Gerais, SEBRAE, Brasil.

2003 - 2003

Direito Civil. (Carga horária: 12h). , Praetorium - Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ACESSO À JUSTIÇA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

OLIVEIRA, J. P. . 3ª Tarde de Imersão. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, J. P. . Semana da Engenharia. 2011. (Outro).

Participação em eventos

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos.O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da obsolescencia programada. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos.Direito ao esquecimento: uma abordagem respaldada nos principios dos direitos fundamentais. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Direito a cidade: uma abordagem sob o ponto de vista dos direitos fundamenatais de locomoção e de transporte público. 2016. (Seminário).

4.º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Manifestações populares durante a Copa do Mundo de 2014. 2014. (Seminário).

V Workshop "Temas transversais - Direitos humanos, questões étnicos raciais e políticas públicas".Movimentos sociais e mobilidade urbana. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário. 2013. (Outra).

OAB vai a Escola.Direito de família. 2013. (Oficina).

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário. 2009. (Outra).

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Matheus de Souza Polito

OLIVEIRA, J. P.; MAIA, H. A. O.; HORTA, P. M. V.. A diplomacia e a gastronomia brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.

Aluno: Jean Calegar Mendonça

OLIVEIRA, J. P.; BASTOS, G. G.; ARAGAO, D. M. O.. Pinhão sua utilidade na gastronomia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.

Aluno: Rejane Capell de A Vasconcellos e Roberta Moreira Rodrigues

OLIVEIRA, J. P.; BASTOS, G. G.; ARAGÃO, Danielle Maria de Oliveira. Banana: nada no lixo, tudo no prato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.

Aluno: Mariana da Silva Lopes e Nathalia Machado Santos

OLIVEIRA, J. P.. O chocolate no mundo gastronômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.

Aluno: Lillyan Terror Garbero

OLIVEIRA, J. P.. Carne de sol: tesouro gastronômico ao luar do sertão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.

Aluno: Felipe Teixeira silva

OLIVEIRA, J. P.. Quindim - Influência Portuguesa na doçaria brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.

Aluno: Taffarel Leite Rangel e Thiago de Oliveira

OLIVEIRA, J. P.. Frango com quiabo e angu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia) - Centro Universitário Academia - UniAcademia.

OLIVEIRA, J. P.. Banca avaliadora seleção de docentes. 2014. Centro Universitário Academia - UniAcademia.

OLIVEIRA, J. P.. Banca de avaliadora de seleção de docentes. 2011. Centro Universitário Academia - UniAcademia.

Orientou

Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza

O controle judicial do mérito dos atos administrativos à luz dos princípios constitucionais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Leandro Bellini Teixeira

A Educação como Instrumento de Efetividade dos Direitos Fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Publico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Shayana Barbosa Espíndola Costa

Benefício Loas ? Critério Da Miserabilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito trabalhista) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Hamilton Fernando Dutra Militão

A Redução da Jornada de Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito trabalhista) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Sandro Henrique Pedretti Menezes

Disseminação não consensual de imagens íntimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Nélia Maria de Paula Oliveira

A união poliafetiva frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Flávia Baesso Alvim

Contratos eletrônicos celebrados no âmbito da internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Andrea Caetano da Silva

Direito a vida do nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Thaina Barbosa Duarte

A propriedade privada e a aplicação da sua função social baseada na Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Samuel Queiroz Ferreira

O direito dos povos ciganos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Letícia Santos de Souza

Análise sobre a SAP- síndrome da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Fernando Augusto Rodrigues

Bullying e a responsabilidade civil das instituições de ensino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Elisangela Helena Santa Rosa

O princípio da laicidade do Estado e a liberdade de crença religiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Daniela Aparecida Vieira Lopes

Direito funerário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Ana Elisa Campos de Paula Esterci

Danos morais por infidelidade no casamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Gustavo Monteiro da Silva Furiate

Análise da responsabilidade civil e o abuso do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Edvania Angelo

A reprodução humana assistida e a destinação dos embriões excedentes frente ao Estado democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Cinthia de Oliveira Rocha

Responsabilidade civil por erro médico de diagnóstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Josué Inham Rodrigues

A proteção a consmidor emface da obsolescência programada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Maria Antônia Felipe Guimarães

Mobilidade urbana e o transporte público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Paula Andrade Carvalho

Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Michele Pena Macedo da Cruz

A união homoafetiva no seio das instituições militares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Géssica Gonçalves Figueiredo

O processo judicial, suas influências e as mudanças ocorridas no novo código de processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Anita Pipa Lopes Kappler

Juizado especial cível: a legitimidade do estagiário como conciliador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Vanessa Picolli de Souza

Usucapião por abandono de lar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

ROBINSON GABRIEL SOARES

Responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Douglas de Lima Alves

A inexistência jurídica dos condomínios fechados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Alessandra Ferreira Nunes

A obrigação alimentar dos avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Sarah Dornas de Paiva

Adoção tardia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Luciana de Moura Azevedo

A síndrome da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Elisangela Silva de Oliveira

A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Ana Maria da Consolação Monteiro

A responsabilidade civil por violações do direito autoral na internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Aline Liguori

O dano moral da pessoa física e a fixação do quantum indenizatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Vivia de Paula Delgado

A síndrome da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Fernanda Moreira Falco

A responsabilidade social e o bullying; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Vinicio Dantas Vicentini

Abandono afetivo dos pais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Arlea Ribeiro Barrigio

Adoção nas relações homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Bárbara Macedo César Lopes de Souza

Análise comparativa entre o direito sucessório na união estável e nas relações homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Amanda Aparecida Ferreira dos Santos

A nova lei do divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Leandro Bellini Teixeira

Adoção nas relações homoafetivas: a problemática do nome do adotando; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Rosimar Martins Pinto

Lei 6194/74 e suas aplicações nos dias atuais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Charplin Rai Caetano

Responsabilidade civil do Detran por ilícitos praticados por seus agentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Rosânia Maria Morais

Responsabilidade civil das instituições de ensino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Mario Lucio de Sá

Aspectos práticos da propriedade: cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Maria Helena de Jesus Alves Barizon

Alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Rubia Moreira Pinho

Indenização por abandono afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Patricia Cristina Machado de Assis

Adoção: aspectos positivos e negativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Thais Clemente Silva

A responsabilidade civil médica nas obrigações de meio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Ana Luísa Rocha Lima

Responsabilidade civil das instituições de ensino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Bruna D'Angelo Alves

O novo divórcio no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Kátia Cristina Rufino dos Santos

Os efeitos da separação de fato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Aline Barbosa Couto

Direito dos amantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Gilmar Antônio de Oliveira

União estável e o direito a alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Vinicius Ceribelli

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Carina de Almeida Coelho

Análise crítica sobre a paternidade socioafeitva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Juliana Neiva Vieira Silva

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Rafaela Barbosa de Almeida

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Carla Beatriz de Almeida

A impenhorabilidade do bem de família do fiador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Tathiana da Fonseca Motta

Direito autoral e internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Diana Araújo Coelho

A utilização de embriões em pesquisas de células-tronco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Zilda TErezinha Hansen

A união estável e a controvérsia gerada pelo artigo 1790 do código civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Marielli Chrispim Cerqueira de Oliveira

Uma análise sobre os condomínios no código civil de 2002 e o surgimento de novas espécies; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Marceli Coelho Marques

Responsabilidade civil por danos morais em face da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Micheline Miller de Almeida

A coisa julgada e a ação negatória de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Christianni Keilla S

Barbosa; Indenização pelo descumprimento dos deveres do matrimônio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Gilberto da Silva Nogueira

Responsabilidade civil dos serviços médicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Gilliane Viggiano Silveira

Os direitos do nascituro a alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Ariadne de Paula Lima

Direito autoral na era da internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Jânia Maria Ribeiro Sarmento

A relativização da coisa julgada em matéria de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Claudineide Miranda

A concorrência do companheiro sup[erstite com descendnentes comuns e com descendentes só do autor da herança em face da omissão do artigo 1790 do Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Flávia Figueiredo Rocha

A culpa como requisito na quantificação da prestação alimentícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Alexsandra Costa Correia

Um novo modelo de família: aspectos jurídicos da adoção por homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Ana Paula Fernandes do Val

Adoção: aspectos processuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Armando Dias Silva Monteiro Neto

Os efeitos jurídicos da separação de fato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Evanilson Danelon Grillo

Os direitos da personalidade da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Margareth Godinho Soares

Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

CARLA PATRICIA FERREIRA SILVA

Alimentos na União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

José Geraldo Dornelas

A alteração do nome civil das pessoas jurídicas face ao princípio da imutabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Liliam Ribeiro Teixeira

Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Lucas Pereira Lessa

A colisão do direito à informação com o direito à privacidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Luiza Angélica Duarte Rodrigues

Direito sucessório do nascituro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Rafael Matos Moura

A penhora do bem de família do fiador locatício; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Rosembergg Loures Rodrigues

A união homoafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Agda Chaves de Assis

União Estável: o direito a alimentos entre os companheiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Elisangela Anselmo de Barros

Mudança de Regime de Bens no Casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

José Carlos Pereira Neto

Anulabilidade no casamento civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Laudo José Carvalho de Oliveira

A sucessão causa mortis na sucessão homo afetiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Luciano Clay de Almeida Ribeiro

Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Silvana Pizelli Silva

Direito Sucessório do Companheiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Solange Hélcia Torres

Presunção de morte e o novo casamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Tatiane Kellen Machado Veríssimo

Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Caratinga; Orientador: Joseane Pepino de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. P. . Os fundamentos jurídicos a implantação de uma verdadeira educação cidadã. Revista de Estudos Jurídicos , v. 2, p. 27-38, 2006.

  • OLIVEIRA, J. P. . Direitos humanos fundamentais. In: COELHO, M. M. S. Nuno; MELLO, Cleyson de Moraes. (Org.). Direito e filosofia. 01ed.Juiz de Fora: Editar, 2011, v. 01, p. 116-129.

  • OLIVEIRA, J. P. ; GUIMARAES, M. A. F. . Direito à cidade: uma abordagem sob o ponto de vista dos direitos fundamentais de locomoção e de transporte público. In: Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2017, Niterói. Seminario Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Niterói: EDITORA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2016. v. 9. p. 107-125.

  • OLIVEIRA, J. P. ; RODRIGUES, J. I. . O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da obsolescencia programada. In: III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos, 2017, Niterói. III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos. Niterói: EDITORA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2017. v. 9. p. 88-106.

  • OLIVEIRA, J. P. ; COSTA, M. A. . Manifestações populares durante a Copa do Mundo de 2014. In: 4.º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niteroi. 4.º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - E agora, Brasil?,. Niteroi: Editora PPGSD-UFF, 2014. v. 2. p. 27-34.

  • OLIVEIRA, J. P. ; SOUZA, T. A. B. . Misoginia sob a ótica do biopoder - sociedade disciplinar. In: II Seminário de Cidadania, Democracia e Direitos Humanos | Bio-necropolíticas, políticas de vida e morte no Brasil Contemporâneo, 2020, Alagoas. II Seminário de Cidadania, Democracia e Direitos Humanos | Bionecropolíticas, políticas de vida e morte no Brasil Contemporâneo. Alagoas, 2020. p. 22-26.

  • OLIVEIRA, J. P. . As políticas educacionais brasileiras e o exercício da cidadania. In: VI Seminário Internacional de Educação Contemporânea, 2019, Juiz de Fora. Ecologia dos saberes, uma revolução necessária para educação solidária. Juiz de Fora: Delage consultoria em educação Ltda, 2019. p. 1-14.

  • OLIVEIRA, J. P. ; MENEZES, S. H. P. . Disseminação não consensual de imagens íntimas. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. Relatórios de pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais, 2018. v. 7. p. 61-65.

  • OLIVEIRA, J. P. ; OLIVEIRA, W. P. . Direito ao esquecimento. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niteroi. Relatórios de pesquisa de Direitos Humanos Fundamentais. Niterói: Kindle Edition, 2018. v. 7. p. 71-75.

  • OLIVEIRA, J. P. ; GUIMARAES, M. A. F. . Direito a cidade: uma abordagem sob o ponto de vista dos direitos fundamentais de locomoção e transporte público. In: II Seminário Internacional sobre Direito Humanos Fundamentais, 2016, Niterói RJ. Escritos menores sobre Direitos Fundamentais. Niterói - RJ: EDITORA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2016. v. 09. p. 58-63.

  • OLIVEIRA, J. P. ; FERREIRA, S. Q. . O direito dos povos ciganos. In: II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018, Juiz de Fora. II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018.

  • OLIVEIRA, J. P. ; DUARTE, T. B. . A importância jurídica e social do direito de propriedade na atualidade. In: II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018. II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018.

  • OLIVEIRA, J. P. ; SILVA, A. C. . Direito a vida do nascituro. In: II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018. II Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2018.

  • OLIVEIRA, J. P. ; OLIVEIRA, N. M. P. . A relação poliafetiva frente ao ordenamento jurídico. In: I Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2017, Juiz de Fora. I Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2017.

  • OLIVEIRA, J. P. ; MENEZES, S. H. P. . Pornografia da vingança: faz-se necessária no Brasil uma lei específica para vingança pornográfica. In: I Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2017, Juiz de Fora. I Mostra Científica do Curso de Direito da Unipac, 2017.

  • OLIVEIRA, J. P. ; SOUZA, T. A. B. . Misoginia sob a ótica do biopoder - sociedade disciplinar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, J. P. ; SILVA, A. C. . Direito a vida do nascituro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. P. ; DUARTE, T. B. . A importância jurídica e social do Direito de Propriedade atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. P. ; FERREIRA, S. Q. . O direito dos povos ciganos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. P. ; MENEZES, S. H. P. . Pornografia da vingança: faz-se necessária no Brasil uma lei específica para vingança pornográfica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. P. ; OLIVEIRA, N. M. P. . A relação poliafetiva frente ao ordenamento jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. P. ; OLIVEIRA, W. P. . Direito ao esquecimento: uma abordagem respaldada nos princípios dos Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, J. P. ; RODRIGUES, J. I. . O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em face a obsolescência programada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, J. P. ; GUIMARAES, M. A. F. . Direito a cidade: uma abordagem sob o ponto de vista dos direitos fundamentais de locomoção e de transporte público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, J. P. . Movimentos sociais e mobilidade urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. P. . As manifestações populares durante a Copa do Mundo de 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, J. P. . Noções de Direito de Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, J. P. . Introdução ao estudo do direito I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, J. P. . Direito das coisas II. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, J. P. . Direito das coisas I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

OLIVEIRA, J. P. . Conhecendo o Judiciário. 2013. (Visita orientada).

OLIVEIRA, J. P. . Bullying. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. P. ; CHECKER, H. P. ; SACHETTO, M. E. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2011. (Pedagógico).

OLIVEIRA, J. P. . Direito Eletrônico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. P. . Conhecendo o Judiciário. 2010. (Visita orientada).

OLIVEIRA, J. P. . Feira de saúde e cidadania. 2010. (Assessoria jurídica).

OLIVEIRA, J. P. . Projeto Socialização. 2010. (Assessoria jurídica).

OLIVEIRA, J. P. . Educação e cidadania. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2018

Professor homenageado, Unipac turma 1/2018.

2016

Professor homenageado, Unipac turma 2/2015.

2012

Professor homenagedo, Unipac turma 2/2011.

2011

Professor homenageado, Unipac turma 2/2010.

2010

Professor homenageado, Unipac turma 1/2010.

2008

Professor Homenageado, Unipac turma 1-2008.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Centro Universitário Academia - UniAcademia, UniAcademia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente nos cursos de Engenharia de Telecomunicações Engenharia de software Sistemas de informação Gastronomia

2006 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito civil: sucessões, direitos reais Introdução ao estudo do Direito Medicina legal

2009 - 2011

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor orientador do núcleo de prática jurídica - área cível

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - direito das coisas, Direito Civil - sucessões

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada na área cível

2003 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegada da sala da OABMG - Lima Duarte, Carga horária: 10

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professora no curso de pós graduação em Psicologia Organizacional e do Trabalho. Disciplina Tópicos Especiais: O trabalho e o Direito do Trabalho - questões atuais

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenadora do curso de Pós graduação do Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS campus Juiz de Fora

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora da disciplina Metodologia do Trabalho Científico no curso de pós graduação em Direito público oferta 01 - Juiz de Fora

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de pós graduação em Direito público oferta 02 - Juiz de Fora

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de pós graduação em Direito público oferta 02 - Juiz de Fora

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de pós graduação em Direito trabalhista - Juiz de Fora

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora da disciplina Metodologia do Trabalho Científico no curso de pós graduação em Direito trabalhista - Juiz de Fora

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de pós graduação em Direito público oferta 01 - Juiz de Fora

2006 - 2008

Faculdades Sudamérica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2006 - 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - contratos

2008 - 2008

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor vistante

Outras informações:
Professora visitante na pós graduação em Direito e Relações Familiares Cidade de Juiz de Fora ? MG Disciplinas lecionadas: Relações Matrimoniais: aspectos pessoais e patrimoniais

2004 - 2006

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2004 - 2006

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de departamento, Carga horária: 8

2004 - 2004

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2003 - 2003

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Atividades

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Direito do Consumidor

  • 10/2003 - 12/2006

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Chefe do núcleo de atividades complementares e extensão.

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - obrigações, Introdução ao ensino do Direito

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil - obrigações

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - parte geral

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Sucessões, Prática Simulada Cível - Família

  • 09/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia