Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Possui Graduação em Faculdade de Direito - PUC/SP pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2021). Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2026), com menção ''cum laude''. Professor-orientador da Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, atuando perante a Assessoria Jurídica Criminal nos procedimentos em trâmite perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2022-2024). Corregedor Geral dos Servidores do Ministério Público de São Paulo (2024-2025). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, integrando o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente no seguinte tema: gravação, acesso a dados, licitude probatória e whistleblowing.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual Penal

2022 - 2026

Faculdade de Direito da USP
Título: Whistleblowing no processo penal brasileiro: uma proposta de sistematização
Orientador: José Raul Gavião de Almeida
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Mestrado em Direito Processual Penal

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: A análise constitucional do sigilo e da privacidade nas investigações criminais: o acesso a dados armazenados em aparelhos celulares, Ano de Obtenção: 2021
José Raul Gavião de Almeida.Palavras-chave: Sigilo; Investigação; Dados pessoais; Privacidade; Aparelhos Celulares.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em Faculdade de Direito - PUC/SP

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Reforma do Tribunal do Júri e suas implicações práticas
Orientador: Claúdio José Langroiva Pereira

Formação complementar

2023 - 2023

Workshop: Ameaças Verdadeiras. (Carga horária: 20h). , Departamento de Justiça do Estados Unidos, DOJ, Estados Unidos.

2022 - 2022

Trade Based Money Laundering, Cryptocurrency, and Other Mecanisms. (Carga horária: 30h). , Departamento de Justiça do Estados Unidos, DOJ, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Digital e Proteção de Dados. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2020 - 2020

Inglês Jurídico. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2018 - 2018

Temas Fundamentais de Direito Público Francês. (Carga horária: 80h). , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.

2018 - 2018

Escola Alemã de Ciências Criminais. (Carga horária: 50h). , Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da América Latina, CEDPAL, Alemanha.

2014 - 2014

Infância e Juventude. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2014 - 2014

Inquérito Civil: teoria e prática. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2013 - 2013

Criminalidade Organizada. (Carga horária: 50h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Adaptação para os Promotores de Justiça do 89º Concurso de Ingress. (Carga horária: 200h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2011 - 2011

União Homoafetiva e Divórcio e sua Evolução. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2005 - 2005

Seminário de Ciências Criminais. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

A aplicação do Projeto Provita e o MPSP. A aplicação do Projeto Provita e o MPSP. 2021. (Exposição).

V Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. O caso "Coaf" e seus precedentes para proteção de dados e investigações criminais. 2021. (Congresso).

Simpósio do Ministério Público sobre Resolução Adequada de Conflito. 2019. (Simpósio).

Acordo de Não Persecução.Constitucionalidade do acordo penal de não persecução (em busca da eficiência garantista). 2018. (Simpósio).

Escola Alemã de Ciências Criminais - 2018. 2018. (Congresso).

A política institucional de investigação e inteligência no combate à criminalidade organizada. 2017. (Simpósio).

Simpósio de investigação e enfrentamento à criminalidade organizada. 2017. (Simpósio).

Medalha "28 de outubro".Entrega da Medalha "28 de Outubro" pela Câmara Municipal da Cidade de Novo Horizonte. 2016. (Outra).

Tutela do patrimônio público e social: aspectos práticos. 2014. (Seminário).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Congresso da Academia Internacional de Direito e Economia. 2007. (Congresso).

Congresso da Academia Internacional de Direito e Economia. 2006. (Congresso).

I Simpósio de investigação criminal. 2003. (Simpósio).

Produções bibliográficas

BUGIGA REBELLATO, L.F. ; BECHARA, F. R. . Cooperação entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais: análise crítica do artigo 3º, VIII, da lei n. 12.850/2013. In: Fábio Ramazzini Bechara; Daniel R. Salgado; Rodrigo de Grandis. (Org.). 10 Anos da Lei das Organizações Criminosas Aspectos Criminológicos, Penais e Processuais Penais. 1ºed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 00-.
BUGIGA REBELLATO, L.F. . Caso COAF: critérios de classificação e transparência. In: Francisco Brito Cruz; Bárbara Simão. (Org.). Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: Doutrina e Prática em Debate. Vol V.. Ved.São Paulo: Associação Internetlab de Pesquisa em Direito e Tecnologia, 2022, v. V, p. 142-161.
BUGIGA REBELLATO, L.F. ; Vários autores . O Tribunal do Júri e a Justiça Penal Consensual. In: Rodrigo Monteiro. (Org.). Tribunal do Júri: o Ministério Público em defesa da justiça. 2ed.Espírito Santo: Dialética, 2021, v. 1, p. 139-171.
Vários autores ; BUGIGA REBELLATO, L.F. . Lavagem de Dinheiro - Lei n.º 9.613, de 3.3.1998 e Lei n.º 12.683, de 9.7.2012. In: Alexandre Rocha Almeida de Moraes; Fábio Ianni Goldfinger. (Org.). Legislação Penal Extravagante. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2021, v. I, p. 195-249.
BUGIGA REBELLATO, L.F. ; Vários autores . Justa causa para a investigação e vazamento de gravações: análise crítica dos artigos 27 e 28. In: Fábio Ramazzini Bechara; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Abuso de autoridade - reflexões sobre a Lei n. 13869/2019.. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 285-321.
BUGIGA REBELLATO, L.F. ; Vários autores . A produção de provas no processo penal e os sigilos financeiro e fiscal no compartilhamento de dados pessoais. In: Daniel Resende Salgado; Luís Felipe Schneider Kircher; Ronaldo Pinheiro de Queiroz. (Org.). Altos Estudos sobre a Prova no Processo Penal. 1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2020, v. 1, p. 271-306.
BUGIGA REBELLATO, L.F. ; Vários autores . Provas e Delação Premiada: as gravações obtidas por agente colaborador e sua licitude probatória. Contraponto Jurídico - Posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito. 1ed.São Paulo: Thompson-Reuters, 2018, v. 1, p. 1-1312.

Outras produções

BUGIGA REBELLATO, L.F. . Cotia recebe quatro novos promotores de Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUGIGA REBELLATO, L.F. . Promotoria cumpre mandado de prisão contra Secretário de Segurança e Mobilidade de Itapevi. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUGIGA REBELLATO, L.F. . Após investigação do MPSP, é cassado registro e diploma de vereador que trocou de votos por dinheiro e combustível. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2023

Medalha Comemorativa do Centenário do Batalhão Tobias de Aguiar - 132º Aniversário, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2016

Medalha 28 de Outubro, Câmara Municipal de Novo Horizonte.

2015

Homenagem realizada pelo 30º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo. , Ministério Público do Estado de São Paulo - P. Geral da Justiça, Sé, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000

Experiência profissional

2013 - Atual

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista de Promotoria (Assistente Jurídico), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Procuradoria-Geral da República (MPF)

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Promotor de Justiça designado para atuar na Assessoria Jurídica Criminal da Procuradoria-Geral da República, perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Direito e Processo Penal, perante a Pró-Reitoria de Extensão e Educação Continuada.

2021 - 2021

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor do Curso de Adaptação para os Promotores de Justiça do 93º Concurso de Ingresso do Ministério Público do Estado de São Paulo.

2018 - 2018

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitor da área de "Patrimônio Público e Social", no Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 92º Concurso de Ingresso no MPSP, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

2021 - 2022

Ministério Público Eleitoral

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2019

Ministério Público Eleitoral

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Eleitoral

2009 - 2010

Ráo, Cavalcante e Pacheco Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário e Advogado Júnior, Carga horária: 40

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Juizado Especial Cível da Vergueiro, desenvolvendo a função de Conciliador.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário no Juizado Especial Cível Anexo VI - PUC/SP.