Juraci Guimarães Junior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Audiência Pública sobre a Reforma Política na Assembleia Legislativa do Maranhão.Reforma Política. 2017. (Outra).

I Congresso Maranhense de Estudos Sobre a Responsabilidade Pública. A Proteção da Probidade Administrativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. (Congresso).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e às Lavagem de Dinheiro.Improbidade Administrativa. 2017. (Oficina).

5o Encontro de Gestão de Pessoas do Setor Público. RH Protagonistas de Mudanças e Transformações na Gestão Pública. 2016. (Congresso).

Carreiras Juridicas. A atividade do Procurador da República. 2015. (Exposição).

Financiamento Eleitoral e Democracia.Reforma do Financiamento de Campanha. 2015. (Seminário).

IV Jornada de Direito da UEMA.O Constitucionalismo na Comtemporaniedade. 2015. (Seminário).

IV Jornada de Direito da UEMA.Poder Constituinte na Historia do Brasil. 2015. (Seminário).

Reforma Politica. Reforma Politica. 2015. (Exposição).

XI Seminario Juridico da Universidade Estácio.Corrupção, impunidade e política no Brasil. 2015. (Seminário).

XI Seminario Juridico - Tendencias, Mudancas no Direito Contemporaneo.Corrupcao, Impunidade e Politica no Brasil. 2015. (Seminário).

III Jornada Juridica da UEMA.Democracia e Controle Jurisdicional. 2014. (Simpósio).

II Seminario de Direito Eleitoral da EJE-TRE.A Competencia definitiva do Tribunal de Contas para julgar o Prefeito ordenador de despesas : a constitucionalidade da alteração da lei da ficha limpa. 2014. (Seminário).

Corrupção e Improbidade : Instrumentos de prevenção e repressão.Coordenação logistica. 2013. (Simpósio).

PEC 37 em Debate : O Poder Investigatorio do Ministerio Publico. O Poder Investigatorio do Ministerio Publico. 2013. (Exposição).

VIII Curso de Ingresso para Procurador da Republica.Desapropriação para fins de reforma agraria. 2013. (Oficina).

Capacitação em Direito Eleitoral.Aspectos Materiais e Processuais da Lei da Ficha Limpa. 2012. (Oficina).

Eleições 2012.Propaganda Eleitoral. 2012. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Direito Constituciona. Crimes Ambientais e o Princípio da Proporcionalidade. 2011. (Congresso).

Lei Ficha Limpa.Principio da Presuncao de Inocencia e a Lei Ficha Limpa. 2011. (Outra).

A Comunicação Pública como Facilitadora do Dialógo. 2008. (Oficina).

Seminário Tributo e Cidadania.Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade e a Repetição do Indébito Tributário. 2008. (Seminário).

Semana Acadêmica do UniCeuma.Provas Ilícitas Criminais e a Jurisprudência do STF. 2007. (Seminário).

Eleicoes 2006.Registro de Candidaturas nas Eleicoes 2006. 2006. (Seminário).

Eleicoes 2006.Aspectos Controvertidos das Acoes Eleitorais. 2006. (Seminário).

Semana Academica do Curso de Direito da Faculdade Sao Luis.Improbidade de Agentes Politicos e Ineligibilidades nas Eleicoes. 2006. (Seminário).

Seminario Judiciário na Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

Seminário Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas.Combate ao Trafico de Pessoas. 2006. (Seminário).

Núcleo de Estudos de Direito Sanitário da UFMA.Direito à Saúde como Direito Fundamental. 2005. (Outra).

XI Encontro Nacional de Procuradores dos Direitos do Cidadão. 2005. (Encontro).

1o. Congresso São Luís de Direito Constitucional. Efeitos da Decisão de Controle Abstrato em face da Lei n. 9.868/99. 2004. (Congresso).

Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.Foro Privilegiado e a Lei de Improbidade Administrativa. 2004. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2004. (Congresso).

Reunião dos Oficiais da Polícia Militar do Maranhão.Reforma da Constituição Federal de 1988 e o Direito Adquirido. 2004. (Outra).

Seminario de Sistemas de Unidades de Conservação. 2004. (Seminário).

VI Encontro Nacional da Câmara de Indíos e Minorias do MPF. 2004. (Encontro).

VII Encontro de Comandantes de Organizações Policiais.Pleito Eleitoral 2004. 2004. (Encontro).

X Encontro Nacional dos Procuradores dos Direitos do Cidadão. 2004. (Encontro).

Curso de Instalação da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão.Eleições 2004. 2003. (Encontro).

III Forum Social Mundial. 2003. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Procuradores da Cidadania. 2003. (Encontro).

O Ministério Público no Combate à Corrupção em Defesa da Democracia. 2003. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade São Luís.Ponderação de Interesses : Conflito de Princípios Constitucionais. 2003. (Seminário).

Semana Prolongada de Meio Ambiente do IBAMA.Zona Costeira do Maranhão : Usos e Impactos. 2003. (Seminário).

10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

1a. Jornada de Debates sobre o Trabalho Escravo. 2002. (Seminário).

A Defesa do Patrimônio Público e Social e a Lei de Improbidade. 2002. (Encontro).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

Seminario Internacional de Direito Ambiental : Rio + 10. 2002. (Seminário).

Treinamento Introdutório para Procuradores Federais.A Desapropriação para Fins de Reforma Agrária à luz do Ministério Público Federal. 2002. (Oficina).

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Reforma do Judiciário : Sumula Vinculante sob a Otica do Livre Convencimento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade do Maranhão.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. A captação ilicita de sufragio como hipotese da perda de mandato eletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.; FIGUEIREDO, H. C.; DEMETRIO, J. A.. A Constitucionalização Simbolica no Sistema Juridico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Fidelidade Partidaria : A Revitalização da Democracia Representativa no Brasil atraves do Reconhecimento e da Garantia de que o Mandato Eletivo pertence ao Partido Politico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Análise Doutrinária e Jurisprudencial da Constitucionalidade do Ato Culposo de Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Controle da Omissão Inconstitucional : a Hibridização dos Sistemas de Controle de Constitucionalidade e a´Eficácia da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Assedio Moral na Relação de Emprego : A Responsabilidade Civil pelos Danos Causados ao Empregado com Enfoque na Jusrisprudência do TRT da 16a. Região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. A Possibilidade de Exercicio da Função Jurisdicional pelo Tribunal de Contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. A Impossibilidade de aplicação da teoria da transcedencia dos motivos determinantes no controle difuso brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Propaganda Eleitoral Antecipada sob a ótica do TRE-MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Analise dos Efeitos Conferidos com o Julgamento de Procedencia do Mandado de Injunção pelo STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. A responsabilização dos agentes politicos : analise da lei de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Possibilidade de Inversão do Onus da Prova em casos de enriquecimento ilicito : art. 9o., VII, Lei 8.429/92. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. A Constitucionalidade da Lei Ficha Limpa acerca da Presunçao de Inocencia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. A analise da vida pregressa do candidato como elemento ensejador da inelegibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. A Fidelidade Partidaria e a Efetividade da Res. 22.610 do TSE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Justiça Consensual Penal : A Transação Penal à Luz do Direito Comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Crime de Descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GUIMARÃES JÚNIOR, J.. Interpretação conforme a constituição : uma análise da praxis do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Inelegibilidade : natureza juridica e retroativa no julgamento da (in)constitucionalidade da ficha limpa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

A Alteração da Análise Jurídica da Potencialidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

A Quota de Gênero e suas Consequencias : análise sobre a efetividade da reserva de vagas para candidaturas segundo o gênero dos candidatos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

O Controle Interno nas Prefeituras Municipais : Uma Abordagem sobre as Principais Inovações Introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

A Terceirização e Seus Reflexos na Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

Reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional n; 45/04 : Súmula Vinculante sob a Ótica do Livre Convencimento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

Critica ao Entendimento do STF e do TSE acerca da Fidelidade Partidária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

Restrição à Liberdade de Imprensa das Emissoras de Rádio e Televisão durante o Periodo Eleitoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

Critica ao Entendimento do Tribunal Superior Eleitoral Acerca da Quitação Eleitoral na Prestação de Contas de Campanha Política; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

A (In)Elegibilidade por Parentesco Socio Afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

A Inelegibilidade por Rejeição de Contas com as Alterações da Lei da Ficha Limpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

A Impossibilidade da produção de provas no âmbito procedimental do recurso de apelação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

A Reeleição no Brasil e o Regime Democrático; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

Vacância nas Coligações Partidárias : Critica ao STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

Lei Ficha Limpa e a Inelegibilidade do Julgamento pelo Tribunal de Contas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

A Captação Ilicita de Sufragio e sua Efetividade pelo TRE/MA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

A Inelegibilidade Reflexa do Parceiro Homoafetivo do Chefe do Poder Executivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

Papel do Ministério Público de Contas : Releitura do Parquet Especial na Ordem Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;

Os Efeitos da Cassação do Mandato Por Captação Ilícita de Sufrágio : Renovação do Pleito e Posse do Segundo Colocado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Juraci Guimarães Júnior;