André Luís Américo Moreira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Auditoria Governamental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

MOREIRA, A. L. A. . Palestra "Reforma Administrativa: Mudanças e Perspectivas". 2021. (Outro).

MOREIRA, A. L. A. . 1º Seminário de Boas Práticas Administrativas da UFERSA. 2015. (Outro).

16 º Fórum Internacional de Administração (FIA). 2019. (Outra).

42º Fórum Técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação. 2015. (Outra).

43º Fórum Técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação. 2015. (Outra).

40º Fórum Técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação. 2014. (Outra).

41º Fórum Técnicas das Auditorias internas do Ministério da Educação. 2014. (Outra).

38º Fórum Técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação. 2013. (Outra).

39º Fórum Técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação. 2013. (Outra).

30º Fórum dos Auditores Internos das Instituições Federais vinculados ao Ministério da Educação. 2009. (Outra).

Análise de Preços e Elaboração de Planilha de Custos de Terceirização de Seviços. 2009. (Seminário).

29º Fórum dos Auditores Internos das Instituições Federais vinculados ao Ministério da Educação. 2008. (Outra).

2º Congresso Norte-Nordeste de Licitações e Contratações Públicas. 2008. (Congresso).

1º Congreso Norte-Nordeste de Licitações e Contratações Públicas. 2007. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos: Reflexões sobre a violência no Tocantins. 2007. (Seminário).

MOREIRA, A. L. A.; OLIVEIRA, A. L. S.; OLIVEIRA, T. B.. Contratação de freelancers em TI pelo Poder Público: uma análise das implicações legais e práticas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MOREIRA, A. L. A.; RIBEIRO, N. A.; MEIRELLES, V. R. C.. O (des)cumprimento dos direitos das gestantes encarceradas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MOREIRA, A. L. A.; MEIRELLES, V. R. C.; OLIVEIRA, T. B.. O tráfico internacional de pessoas para fins sexuais analisado sob a perspectiva dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.; JURUBEBA, Y. A. P.;MOREIRA, A. L. A.. A política antidrogas no Brasil e as medidas de prevenção e repressão ao consumo e ao tráfico. 2021.

JURUBEBA, Y. A. P.; OLIVEIRA, T. B.;MOREIRA, A. L. A.. Análise dos debates de implantação do Juiz das Garantias como instrumento de proteção ao sistema acusatório no Poder Judiciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Y. A. P.; OLIVEIRA, T. B.;MOREIRA, A. L. A.. A análise do acordo de não persecução penal à luz da Lei nº 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MOREIRA, A. L. A.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; FORMIGA, A. S. C.. Compliance e relações de trabalho: o assédio no meio ambiente laboral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; FORMIGA, A. S. C.;MOREIRA, A. L. A.. Reflexos jurídicos da lei de regularização fundiária urbana no Tocantins. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

FORMIGA, A. S. C.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.;MOREIRA, A. L. A.. Direito Administrativo no Tocantins: Rastros da jus-historiografia impressos no Diário Oficial do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MOREIRA, A. L. A.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; FORMIGA, A. S. C.. A prescrição na lei de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Y. A. P.; SILVA, O. A. R.;MOREIRA, A. L. A.. O princípio da insignificância aplicado ao direito penal e seu impacto nas relações patrimoniais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

JURUBEBA, Y. A. P.; SILVA, O. A. R.;MOREIRA, A. L. A.. Análise crítica da proposta de Emenda à Constituição nº 199/2019 e a possibilidade de antecipação do trânsito em julgado no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, A. L. S.; RIBEIRO, N. A.;MOREIRA, A. L. A.. A conciliação como solução mais ágil das lides: a aplicabilidade do instituto em tela na Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.;MOREIRA, A. L. A.; GARCIA, J.. Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

GARCIA, J.;MOREIRA, A. L. A.; SANTOS, B. O.. A educação superior no período pandêmico: legislação educacional superior e suas alterações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MOREIRA, A. L. A.; SANTOS, B. O.; MEIRELLES, V. R. C.. Análise da nova lei de licitações e contratos administrativos: um estudo comparado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MELLO, A. C.;MOREIRA, A. L. A.; SALGADO, B. P.. Análise dos critérios para definção da modalidade de estudos ambientais exigidos no processo de licenciamento ambiental no Estado do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MOREIRA, A. L. A.; SALGADO, B. P.; MELLO, A. C.. da Silva.Análise da Lei de Improbidade Administrativa e o efeito configurativo do dolo do agente público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MOREIRA, A. L. A.; OLIVEIRA, F. M. F.; SALGADO, B. P.. A aplicação do princípio da insignificância com base em parâmetros da Portaria do Ministério de Fazenda para a ação de execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; JURUBEBA, Y. A. P.;MOREIRA, A. L. A.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: a ADPF 347 como instrumento de garantia de direitos da comunidade carcerária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

MOREIRA, A. L. A.; JURUBEBA, Y. A. P.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.. O ativismo judicial do STF em matéria de direitos fundamentais: a ADI 4277. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.; JURUBEBA, Y. A. P.;MOREIRA, A. L. A.. Judicialização da saúde pública, acesso à justiça e o suporte institucional do direito à saúde no Estado do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

OLIVEIRA, F. M. F.;MOREIRA, A. L. A.; SILVA, O. A. R.. Lineamentos da Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal (COSIP); (in)constitucionalidade e natureza jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

O crescimento das criptomoedas sobre a perspectiva jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Luís Américo Moreira;

Contratação de frrelancers em TI pelo Poder Público: uma análise das implicações legais e práicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Luís Américo Moreira;

Os efeitos controversos da concessão de licença para interesse particular dos servidores do do Estado do Tocantins; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Luís Américo Moreira;

Inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ? Lei nº 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Luís Américo Moreira;

Evolução da Regulamentação Disciplinar Militar: Das Punições Corporais do Exército Português ao Fim da Prisão Administrativa no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Luís Américo Moreira;

A prescrição na lei de improbidade administrativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Luís Américo Moreira;

Análise da nova lei de licitações e contratos: um estudo comparado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Luís Américo Moreira;

da Conceição; Análise da Lei de Improbidade Administrativa e o efeito configurativo do dolo do agente público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Luís Américo Moreira;

A aplicação do princípio da insignificância com base em parâmetros de Portaria do Ministério da Fazenda para a ação de execução fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: André Luís Américo Moreira;