Rogério Andrade Cavalcanti Araujo

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1996). Atualmente é membro do Instituto Direito para um Estado Melhor e procurador do Distrito Federal - Procuradoria Geral do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito civil - Brasil, estatuto da pessoa com deficiência, posse e direito de família.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

1997 - 1999

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Direito

1993 - 1996

Universidade de Brasília, UnB

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Seminário 30 Anos da Constituição Federal: O Estado que queremos Médico ou Monstro. 2018. (Outro).

ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro de Enfermagem em UTI da SES/DF.Palestrante. 2008. (Encontro).

VIII Jornada Científica do Hospital Universitário de Brasília.Palestrante do tema: O que diz o Código Civil?, na Mesa Redonda Morte cerebral: abordagem multiprofissional. 2005. (Outra).

Participação em bancas

ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti. Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal. 2004. Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Orientou

Flavia Pontes Quevedo

Guarda compartilhada ? a viabilidade de sua adoção no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Rosângela Souza de Moraes

Questões jurídicas das paternidade biológica e socioafetivas e a negatória de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Clara Lemos da Matta Machado

A sucessão do convivente em relação a do cônjuge no código civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Cristiano Paulo da Silva

O começo da personalidade jurídica da pessoa natural e os seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Daniela Ferreira Carneiro

Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meios ou de resultado?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Eliane Abrão Oliveira

Tombamento de Brasília e a ocupação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Fernanda Lacerda Rodrigues Azevedo

Resolvendo conflitos no Direito de Família através da mediação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O vínculo jurídico existente entre o concubinato e a união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Raquel Almeida de Oliveira

O poder normativo das agencias reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Samantha Fonseca de Andrade

A impossibilidade de convalidação da posse violenta e clandestina por decurso de tempo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Ubirajara de Moraes Prazeres

A impossibilidade da venda direta de lotes públicos para regularização fundiária no DF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Vanessa Gusmão Ferraz

Responsabilidade civil dos agentes públicos nas escutas telefônicas lícitas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Wanessa Rosa Oliveira Mendes

Adoção internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Cristiana Lira Coimbra

Adoção: restituição do pátrio poder aos pais biológicos após sentença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Catia Bernardes Mendes de Lima

Guarda compartilhada ? um direito dos pais ou dos filhos?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Darlane Gomes Barbosa

Parcelamento do solo com fins urbanos feitos na área rural ? mitos e verdades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

José Paes de Santana

A legitimidade do promitente comprador para adjudicar imóvel objeto de contrato de compra e venda por fato superveniente à realização do contrato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Marcus Vinícius Freitas Barros

Guarda compartilhada: a convivência do modelo de responsabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Lívia Vicente Brasil

A responsabilidade parental: o direito ao afeto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Paula Muniz Dutra de Andrade

Transmissibilidade patrimonial do dano moral: quem pode exigir a reparação do dano moral causado ao de cujus; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Paula Nunes Lobo

Regularização de condomínios horizontais do Distrito Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Tatiana Carneiro da Cunha Costa

A imputação de responsabilidade civil em virtude de publicidade abusiva destinada ao público infantil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Ianara Pedrosa Fraco Rego

Efeitos patrimoniais na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Pedro Henrique Coelho de Faria

O direito das telecomunicações e da comunicação social em relação as rádios comunitárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

ANA BEATRIZ CUNHA E SILVA LINS ALBUQUERQUE

Inclusão do cônjuge sobrevivente no rol dos herdeiros necessários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Angélica Soares Guimaraes

A equiparação da união estável com o casamento e seus respectivos aspectos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Anna Carolina Viola Chaves

Guarda compartilhada e a função social da mulher; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Bárbara Heliodora Dantas Tavares

Direito dos doentes portadores de câncer; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Eduardo Teles Alves da Rocha

Guarda exclusiva X guarda compartilhada: a situação da prole na separação dos cônjuges; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Elizabete da Silva Carneiro

Investigação de paternidade e DNA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Erika da Rocha Araújo

A determinação da maternidade nas hipóteses de gestão por outrem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Fábio de Sá Bitencourt

A responsabilidade de celebridades pela violação de normas especiais ante a administração estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Fernando de Assis Gomes

Limites da justiça do trabalho para julgamento do dano moral nas relações de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

José Rafael Braga da Fonseca

Sucessão entre cônjuges e na união estável análise comparativa entre o Novo Código o Código Civil comparativa entre o Novo Código, e o Código Civil de 1916 e legislação complementar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Letícia Paz de Araújo Mello

Evolução da guarda compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Marina Lima Alves da Cunha

Entidade familiar e a necessidade de modificação dos crimes de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Michelle de Lucena Gonçalves

O conflito de competência existente na legislação de telecomunicações ? a constitucionalidade das leis estaduais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Regina Celia Rocha

O direito de sucessão dos conviventes e o Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Renata Pinheiro Garcia

A indenização por danos morais pela divulgação da escuta lícita; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Risoneis Álvares Barros

A coisa julgada frente aos avanços da ciência na ação de investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Andyara Albuquerque Antunes

Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Carolina Lourenço Queiroz

A inseminação post mortem e suas consequências jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Clésia de Souza Pereira Lima

Filiação na reprodução assistida implicações jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Fernanda Longo Menezes

Guarda compartilhada de filhos menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

GEÓRGIA LACERDA TORRES

A união estável e concubinato; Os requisitos e efeitos da união estável e do concubinato no Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Mariane Peres Goulart

Agência Nacional de Telecomunicações - seu poder fiscalizador, regulador e normativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Patrícia Jorge Carneiro de Freitas

Direitos do nascituro: o contraditório entre direito civil e direito penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Ariana Andrade Moco

Os parcelamentos ilegais de solo no DF e a responsabilidade civil do Estado pelos danos ambientais causados pela regularização destes empreendimentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Fabíola Bohmer de Souza

O ônus da sucumbência nos embargos de terceiro frente o princípio da causalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Vanessa Cristiane Caixeta Chaves

A função social da propriedade e seu efetivo cumprimento na área de relevante interesse ecológico Juscelino Kubitscheck ? arie ? JK; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, R. A. C. . A venda de ascendente para descendente: uma análise acerca do prazo decadencial reconhecido pelo Recurso Especial 1.679.501/GO. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1-1, 2020.

  • ARAÚJO, R. A. C. . A posse de bens públicos: análise crítica de jurisprudência. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 1-1, 2017.

  • TOMAZETTE, M. ; ARAÚJO, R. A. C. . Crítica à nova sistemática da incapacidade de fato segundo a Lei 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência. Jus Navigandi (Online) , v. 20, p. 1-2, 2015.

  • Araújo, Rogério Andrade Cavalcanti . A seguridade social do servidor público: suas transformações e defesas. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 40-43, 1996.

  • ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Direito civil brasileiro: parte geral. 2. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2022. 608p .

  • ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Direito civil brasileiro: parte geral. 1. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020. 600p .

  • ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Direito civil brasileiro: lei de introdução, pessoas de bem. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. 446p .

  • CASTELO BRANCO, A. C. ; ROCHA, L. R. L. ; ARAÚJO, R. A. C. . Mestre Thompson e outros mestres: edição em homenagem a Paulo Thompson Flores. Brasília: Trampolim Jurídico, 2017 (Texto integral).

Outras produções

ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Prescrição e Decadência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Prescrição e Decadência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Prescrição e Decadência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Distrito Federal, Procuradoria Geral do Distrito Federal, Procuradoria do Meio Ambiente Patrimônio Urbanístico E Imobiliário. , SAIN BLOCO I EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, PRAÇA MUNICIPAL, 70620000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3253350, Ramal: 3350, Fax: (61) 3253350, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral do Distrito Federal

2012 - 2018

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal - Categoria II

1999 - 2012

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal - Categoria I

Atividades

  • 08/1999 - 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Promai, Promai.,Cargo ou função, Membro de conselho superior.

  • 01/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito federal.,Cargo ou função, Conselheiro suplente.

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito federal.,Cargo ou função, Conselheiro.

2018 - Atual

Instituto Direito para um Estado Melhor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 03/2023

    Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Presidente.

  • 03/2018 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo.,Cargo ou função, Membro.

2000 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 09/2000 - 05/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2017 - 2017

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2017 - 09/2017

    Ensino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral)

2017 - 2017

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo

2015 - 2015

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo

Atividades

  • 05/2017 - 07/2017

    Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Imobiliária, Direitos Reais

  • 05/2015 - 06/2015

    Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, Propriedade Imobiliária

2000 - 2008

Escola da Magistratura do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura - Pós-graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

2005 - 2007

Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

1998 - 1999

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

  • 03/1998 - 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Privado

2021 - Atual

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF

Vínculo: Servidor cedido, Enquadramento Funcional: Chefe

Atividades

  • 01/2021

    Direção e administração, Diretoria Colegiada, Assessoria Jurídico-Legislativa.,Cargo ou função, Chefe.