Rogério Andrade Cavalcanti Araujo
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1996). Atualmente é membro do Instituto Direito para um Estado Melhor e procurador do Distrito Federal - Procuradoria Geral do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito civil - Brasil, estatuto da pessoa com deficiência, posse e direito de família.
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Seminário 30 Anos da Constituição Federal: O Estado que queremos Médico ou Monstro. 2018. (Outro).
ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Membro da Comissão de Análise dos Enunciados da IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outro).
Participação em eventos
I Encontro de Enfermagem em UTI da SES/DF.Palestrante. 2008. (Encontro).
VIII Jornada Científica do Hospital Universitário de Brasília.Palestrante do tema: O que diz o Código Civil?, na Mesa Redonda Morte cerebral: abordagem multiprofissional. 2005. (Outra).
Participação em bancas
ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti. Concurso para ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal. 2004. Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Orientou
Guarda compartilhada ? a viabilidade de sua adoção no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Questões jurídicas das paternidade biológica e socioafetivas e a negatória de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A sucessão do convivente em relação a do cônjuge no código civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
O começo da personalidade jurídica da pessoa natural e os seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meios ou de resultado?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Tombamento de Brasília e a ocupação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Resolvendo conflitos no Direito de Família através da mediação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
O vínculo jurídico existente entre o concubinato e a união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
O poder normativo das agencias reguladoras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A impossibilidade de convalidação da posse violenta e clandestina por decurso de tempo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A impossibilidade da venda direta de lotes públicos para regularização fundiária no DF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Responsabilidade civil dos agentes públicos nas escutas telefônicas lícitas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Adoção internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Adoção: restituição do pátrio poder aos pais biológicos após sentença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Guarda compartilhada ? um direito dos pais ou dos filhos?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Parcelamento do solo com fins urbanos feitos na área rural ? mitos e verdades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A legitimidade do promitente comprador para adjudicar imóvel objeto de contrato de compra e venda por fato superveniente à realização do contrato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Guarda compartilhada: a convivência do modelo de responsabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A responsabilidade parental: o direito ao afeto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Transmissibilidade patrimonial do dano moral: quem pode exigir a reparação do dano moral causado ao de cujus; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Regularização de condomínios horizontais do Distrito Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A imputação de responsabilidade civil em virtude de publicidade abusiva destinada ao público infantil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Efeitos patrimoniais na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
O direito das telecomunicações e da comunicação social em relação as rádios comunitárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Inclusão do cônjuge sobrevivente no rol dos herdeiros necessários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A equiparação da união estável com o casamento e seus respectivos aspectos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Guarda compartilhada e a função social da mulher; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Direito dos doentes portadores de câncer; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Guarda exclusiva X guarda compartilhada: a situação da prole na separação dos cônjuges; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Investigação de paternidade e DNA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A determinação da maternidade nas hipóteses de gestão por outrem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A responsabilidade de celebridades pela violação de normas especiais ante a administração estatal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Limites da justiça do trabalho para julgamento do dano moral nas relações de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Sucessão entre cônjuges e na união estável análise comparativa entre o Novo Código o Código Civil comparativa entre o Novo Código, e o Código Civil de 1916 e legislação complementar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Evolução da guarda compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Entidade familiar e a necessidade de modificação dos crimes de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
O conflito de competência existente na legislação de telecomunicações ? a constitucionalidade das leis estaduais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
O direito de sucessão dos conviventes e o Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A indenização por danos morais pela divulgação da escuta lícita; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A coisa julgada frente aos avanços da ciência na ação de investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A inseminação post mortem e suas consequências jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Filiação na reprodução assistida implicações jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Guarda compartilhada de filhos menores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A união estável e concubinato; Os requisitos e efeitos da união estável e do concubinato no Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Agência Nacional de Telecomunicações - seu poder fiscalizador, regulador e normativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Direitos do nascituro: o contraditório entre direito civil e direito penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Os parcelamentos ilegais de solo no DF e a responsabilidade civil do Estado pelos danos ambientais causados pela regularização destes empreendimentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
O ônus da sucumbência nos embargos de terceiro frente o princípio da causalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
A função social da propriedade e seu efetivo cumprimento na área de relevante interesse ecológico Juscelino Kubitscheck ? arie ? JK; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Rogério Andrade Cavalcanti Araujo;
Produções bibliográficas
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ARAÚJO, R. A. C. . A venda de ascendente para descendente: uma análise acerca do prazo decadencial reconhecido pelo Recurso Especial 1.679.501/GO. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1-1, 2020.
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ARAÚJO, R. A. C. . A posse de bens públicos: análise crítica de jurisprudência. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 1-1, 2017.
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TOMAZETTE, M. ; ARAÚJO, R. A. C. . Crítica à nova sistemática da incapacidade de fato segundo a Lei 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência. Jus Navigandi (Online) , v. 20, p. 1-2, 2015.
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Araújo, Rogério Andrade Cavalcanti . A seguridade social do servidor público: suas transformações e defesas. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 40-43, 1996.
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ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Direito civil brasileiro: parte geral. 2. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2022. 608p .
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ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Direito civil brasileiro: parte geral. 1. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020. 600p .
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ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Direito civil brasileiro: lei de introdução, pessoas de bem. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. 446p .
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CASTELO BRANCO, A. C. ; ROCHA, L. R. L. ; ARAÚJO, R. A. C. . Mestre Thompson e outros mestres: edição em homenagem a Paulo Thompson Flores. Brasília: Trampolim Jurídico, 2017 (Texto integral).
Outras produções
ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Prescrição e Decadência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Prescrição e Decadência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Prescrição e Decadência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAUJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARAÚJO, Rogério Andrade Cavalcanti . Fundamentos de Direito das Telecomunicações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Distrito Federal, Procuradoria Geral do Distrito Federal, Procuradoria do Meio Ambiente Patrimônio Urbanístico E Imobiliário. , SAIN BLOCO I EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, PRAÇA MUNICIPAL, 70620000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3253350, Ramal: 3350, Fax: (61) 3253350, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Procuradoria Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral do Distrito Federal
2012 - 2018
Procuradoria Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal - Categoria II
1999 - 2012
Procuradoria Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal - Categoria I
Atividades
-
08/1999 - 05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Promai, Promai.,Cargo ou função, Membro de conselho superior.
-
01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito federal.,Cargo ou função, Conselheiro suplente.
-
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito federal.,Cargo ou função, Conselheiro.
2018 - Atual
Instituto Direito para um Estado MelhorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
03/2023
Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Presidente.
-
03/2018 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo.,Cargo ou função, Membro.
2000 - 2019
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
09/2000 - 05/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2017 - 2017
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF TerritóriosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2017 - 09/2017
Ensino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral)
2017 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo
2015 - 2015
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo
Atividades
-
05/2017 - 07/2017
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Imobiliária, Direitos Reais
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05/2015 - 06/2015
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, Propriedade Imobiliária
2000 - 2008
Escola da Magistratura do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2000
Ensino, Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura - Pós-graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral
2005 - 2007
Sindicato dos Procuradores do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
1998 - 1999
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Atividades
-
03/1998 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Privado
2021 - Atual
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DFVínculo: Servidor cedido, Enquadramento Funcional: Chefe
Atividades
-
01/2021
Direção e administração, Diretoria Colegiada, Assessoria Jurídico-Legislativa.,Cargo ou função, Chefe.
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