Patricia Luiza Kegel

Patrícia Luiza Kegel possui Mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Magister-Legum em Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Münster (Alemanha), Doutorado em Direito Internacional e Pós-Doutorado em Propriedade Intelectual e Investimentos Diretos Externos, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Professora de Direito Internacional e no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Blumenau, com inúmeras pesquisas e publicações nacionais e internacionais nos seguintes temas: Direito Econômico Internacional, Organização Mundial do Comércio, Blocos Econômicos e Desenvolvimento Regional, Propriedade Intelectual, Investimentos Diretos Externos, Direito da Integração do Mercosul, Direito Comunitário Europeu, Direito Internacional Público e Privado, Teoria Constitucional e Constituição Brasileira. Membro fundador da European Community Studies Association - Brasil ? e vice-presidente na atual gestão. É membro da lista brasileira de terceiros árbitros do MERCOSUL e realiza pesquisas no ZEI ? Center for European Integration Studies ? da Universidade de Bonn.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito Comunitário e Direito Constitucional: o caso da Republica Federal da Alemanha
Orientador: Vera Terezinha Grilo
Palavras-chave: Direito Comunitario Europeu; Direito Internacional; Estado nacional; Soberania compartida; Supranacionalidade; Teoria Constitucional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Mestrado em Direito Constitucional Comparado

1990 - 1992

Westfälische Wilhems Universität Münster
Título: O Direito Comuntário Europeu e a perda de competencia legislativa dos Länder.,Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Hans-Uwe Erichsen
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Comunitario Europeu; Federalismo; Teoria Constitucional; Soberania; Tribunal Constitucional alemão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Mestrado em Direito

1985 - 1988

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Uma análise do conceito de sanção em Han Kelsen,Ano de Obtenção: 1988
Leonel Severo Rocha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria Pura do Direito; Teoria do Direito; Sistema Jurídico; Sistema de Direito e sanção; Hans Kelsen.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade Federal de Santa Catarina

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Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitario e da Integração.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

JIMENEZ, M. O. ; KEGEL, P. L. ; BORGES, V. R. ; FRADERA, V. M. J. . Congresso Internacional As Integrações Regionais e os Individuos. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

As integrações regionais e os individuos. A interconexão dos sistemas juridicos através dos Direitos Humanos e a posição das Constituições nacionais. 2012. (Congresso).

Indicação Geográfica: instrumento de organização produtiva,.A Indicação Geográfica como vetor de desenvolvimento economico.. 2012. (Oficina).

XIX Forum Brasil Europa. Migração no Século XXI. Migração e açãoes humanitárias. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional Brasil-União Européia-América do Sul.Direito, Soberania e Integração Regional: a assimetria das instituições jurídicas na União Européia e no Mercosul. 2008. (Seminário).

XV Forum Brasil-Europa. A INTEGRAÇÃO REGIONAL EM UM CONTEXTO GLOBAL: A UE EM COMPARAÇÃO COM A AMÉRICA DO SUL/MERCOSUL. 2008. (Congresso).

Taller de capacitación para los actores del procedimiento arbitral Ad Hoc y de Revisión del Sistema de Solución de Controvérsias del Protocolo de Olivos del Mercosur.Diferentes Mecanismos de Soluciõn de Controvérsias: una visión comparativa. 2005. (Seminário).

La Cumbre de Guadalajara y el futuro de las relaciones entre la Unión Europea, América Latina y el Caribe. Los alcances da la Asociación Estratégica entre la Unión Europea, América Latina y Caribe. 2004. (Congresso).

Las normas de derecho originario y derivado del Mercosur. Su incorporación a los ordenamientos jurídicos de los Estados Partes..La conceptualización de un derecho regional diferente del Derecho Internacional Publico, del Derecho Comunitario e del Derecho interno de los Estados-Parte del Mercosur.. 2004. (Seminário).

Presente e Futuro das Relações entre a América Latina e a União Européia.O quadro geral das relações enrte a América Latina e a União Européia e as perspectivas de celebração de um acordo entre a UE e o Mercosul. 2004. (Seminário).

Simpósio Internacional: Fronteiras na América Latina.Alcances e limites de um Acordo entre o Mercosul e a União Européia. 2004. (Simpósio).

Solução de Controvérsias: OMC, União Européia e Mercosul.O sistema de solução de controvérsias na União Européia. 2004. (Seminário).

Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (DBJV). Mecanismos de resolução de conflitos na União Européia. 2003. (Congresso).

EURO: Impactos financeiros e comerciais na Relação Brasil-União Européia.A Constituição Européia e a integração econômica e monetária: impacto sobre as negociações Mercosul-União Européia. 2003. (Seminário).

Seminário de Abertura do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Pará.A Política Externa e de Segurança Comum Européia e a Política Comercial Comum: Interação e Consequencias. 2003. (Seminário).

I Conferencia sobre o Euro - O que implica a moeda única para o mundo.A Declaração de Laeken - rumo a uma Constituição Européia. 2002. (Seminário).

União Européia - Desafios atuais e perspectivas do Brasil em relação à Cúpula de Madrid.O processo constitucional europeu. 2002. (Seminário).

Curso de negociações comerciais.Solução de controvérsias no modelo europeu. 2001. (Outra).

Seminario Internacional sobre Mercosul e União Européia.A crise do Estado Nacional e os processos de integração egionais. 2000. (Seminário).

II Encontro da Advocacia do Mercosul.Perspectivas da integração regional. 1999. (Encontro).

VI Congresso de Magistrados do Mercosul. As perspectivas constitucionais do Brasil no processo de integração regional do Mercosul. 1999. (Congresso).

VI Encuentro de Especialistas en el Mercosur. O Protocolo de Medidas Cautelares e sua constitucionalidade no Brasil. 1998. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Flávio Rosendo dos Santos

KEGEL, P. L.; OLIVEIRA, A. G.; MYSZCZUK, A. P.; CLARO, R. B.. A influência política na gestão das empresas estatais à luz do direito fundamental à boa administração e da governança corporativa e pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Marcos Aurélio Santiago Françozo

KEGEL, P. L.; MARTINS, E. R.. Análise da questão da subsidiariedade sob o prisma da ordem internacional: um estudo a partir do caso europeu.. 2012. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Fonseca Rodrigues

KEGEL, P. L.; JIMENEZ, M. O.. A construção da liberdade de circulação de pessoas no MERCOSUL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Monica Duarte

LUPI, A. L. P. B.; PILAU SOBRINHO, L. L.;KEGEL, P. L.. Execução de Decisões de Organismos Internacionais de Proteção de Direitos Humanos no Ordenamento Juridico Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paloma Moraes Correia

KEGEL, P. L.; JIMENEZ, M. O.. A soberania dos Estados no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Piffer

KEGEL, P. L.. Direitos sociais em tempos neoliberais:uma análise do dumping social no comércio internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Loris Baena Cunha Neto

KEGEL, P. L.; PIMENTEL, L. O.; JIMENEZ, M. O.. A relação entre o Direito Internacional e o Direito da Organização Mundial do Comércio: o Acordo TRIPS entre os sistemas juridicos internacionais.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Elaeres Marques Teixeira

KEGEL, P. L.; LOIS, C. C.; DOBROWOLSKI, S.. A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: VILSON FONTANA

KEGEL, P. L.; CRUZ, P. M.. Fundamentos históricos e jurídicos do controle da constitucionalidade no Brasil: uma discussão com base no direito estrangeiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcello Duarte Vivacqua

KEGEL, P. L.; BOHN, N.; NETTO, O. M. C.. Gestão de Recursos Hidricos, Comites de Bacia Hidrográfica e Processo Administrativo de Arbitragem de Conflitos pelo Uso da Água. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: FLÁVIA DE ÁVILA

KEGEL, P. L.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.. Entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil:evolução legislativa e políticas subjacentes nos séculos XIX e XX. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ernano Santos Schmidt

KEGEL, P. L.; LOIS, C. C.; COLLACO, T.. Pluralismo e Comunitarismo: conexões com o Direito no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Feliciano Alcides Dias

KEGEL, P. L.; CADERMATORI, D.; DOBROWOLSKI, S.. A inversão do ônus da prova aplicada nas relações de consumo:aspectos constitucionais e processuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vitoraldo Bridi

KEGEL, P. L.; SILVA, M. M.; CRUZ, P. M.. Análise da possibilidade da utilização da prova obtida de forma ilícita no Direito Processual Civil diante dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Roberto Krieger

KEGEL, P. L.; MEZZAROBA, O.; PORTANOVA, R.. O Instituto da Imunidade Parlamentar e a Constituição da República Federativa do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Hercília Regina Lemke

KEGEL, P. L.; CRUZ, P. M.. O Direito Ambiental e a Função Social da Propriedade. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Isabel Licks Milani

KEGEL, P. L.; ROVER, A. J.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Os atos de lavratura de escrituras publicas de compra e venda nos Estados-parte do Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Peri Namba Ishy

KEGEL, P. L.; CRUZ, P. M.; GRILLO, V. T. A.. Fundamentos jurídicos da atividade turística: uma revisão à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renata Benedet

KEGEL, P. L.; CRUZ, P. M.; GRILLO, V. T. A.. A ação pública como ação constitucional típica e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Böhlke

KEGEL, P. L.; PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.. O processo de integração regional e a autonomia de seu ordenamento jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Saldanha

KEGEL, P. L.; PIMENTEL, L. O.. Imposto sobre o valor agregado: o modelo da União Européia e as perspectivas de harmonização legislativa para o Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristianne Fonticielha De Rose

KEGEL, P. L.; HECK, L. A.; BORGES, V. R.. O federalismo jurídico na União Européia e o Estado alemão. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Smith Fabris

KEGEL, P. L.; MARQUES, C. L.; BORGES, V. R.. O mercado relevante como noção fundamental no controle das concentrações comunitárias. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marc Antoni Deitos

KEGEL, P. L.; BORGES, V. R.; JIMENEZ, M. O.; FRADERA, V. M. J.; JAEGER, G. P.. Entre a Ação Nacional e a abstenção: O uso das medidas anti-dumping pelo Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Rafael Weyermüller

KEGEL, P. L.; ROCHA, L. S.; HUPFER, H. M.; SCHWARTZ, G. A. D.; ENGELMANN, W.. Adaptação ambiental e comunicação intersistemica entre Direito e Economia: a autopoiese da bacia hidrográfica com o pagamento pelo uso da água. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata Vargas

KEGEL, P. L.; PIMENTEL, L. O.; BARRAL, W.; SEABRA, F.. Assimetrias entre os Membros e cumprimentos de decisões da OMC: a efetividade da retaliação cruzada em TRIPs na promoção de um comércio mais equilibrado. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camilla Serrano Giunchetti

KEGEL, P. L.; MARTINS, E. R.; Viola, E.J.; Leis, H.R.; GARCIA, M. P. P.. Globalização e Direitos Humanos - estudo acera da influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as instituições domésticas: o caso do Presidio "Urso Branco"(RO). 2010. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mônica Aparecida Canato

JIMENEZ, M. O.; Silva, Ângelo Roberto Ilha da; KNIJNIK, Danilo; DORNELLAS, M. C. G. S.; AZEVEDO, T. P.;KEGEL, P. L.. O principio da legalidade no Direito Penal Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Fernando Appio

KEGEL, P. L.; LOIS, C. C.; CADERMATORI, S.; GARCIA, M. L.; WOLKMER, A. C.. O controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samantha Chantal Dobrowolski

KEGEL, P. L.; WOLKMER, A. C.; CADERMATORI, S.; SARLET, I. W.; LEITE, J. R. M.. O Pêndulo da Democracia Contemporânea: entre a Soberania Popular e os Direito Humanos, uma via Pluralista para a Construção Social do Sentido da Constituição.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Noemia Bohn

KEGEL, P. L.; CAUBET, C. G.; YOSHIDA, C. Y. M.; LEISTER, M. A.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. Análise interpretativa da lei 9.433/97 a partir do contexto significativo do Direito Ambiental. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisela Bester

KEGEL, P. L.; CADERMATORI, S.; MEZZAROBA, O.; BALTHAZAR, U. C.; CLEVE, C. M.. As medidas provisórias no Estado Democratico de Direito Brasileiro: Análise crítica à luz do Direito Constitucional Contemporâneo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Freire Hofmeister

KEGEL, P. L.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; WOLKMER, A. C.; VERONESE, J. R. P.; SANTOS, J. V. T.. A pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso na perspectiva dos direitos humanos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Antonio Temponi Lebre

KEGEL, P. L.; BOUCAULT, C. E. A.; OLIVEIRA, O. M. B. A.; CORREA, J. M.; MARTINS NETO, J. P.. O conceito de justiça democrática: seu processo de conhecimento e a questão da separação dos poderes na República. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cecília Caballero Lois

KEGEL, P. L.; CADERMATORI, S.; DOBROWOLSKI, S.; BOLZAN, J. C.; MACEDO, U. B.. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para sua configuração. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Vargas Amaral

KEGEL, P. L.; PIMENTEL, L. O.; SEABRA, F.; SANTOS, R. S. S.; GONCALVES, E. N.. Assimetrias entre os Membros e cumprimentos de decisões da OMC: a efetividade da retaliação cruzada em TRIPs ba promoção de um comércio mais equilibrado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cecília Caballero Lois

KEGEL, P. L.; CADERMATORI, S.; DOBROWOLSKI, S.. Teoria formal da constituição: configuração a partir de Sieyes e Kelsen. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

KEGEL, P. L.; WOLKMER, A. C.. Comissão verificadora para renovação do reconhecimento do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

KEGEL, P. L.; GEE, B.. Banca examinadora de futuros bolsistas da Fundação Konrad Adenauer. 2014. Fundação Konrad Adenauer.

KEGEL, P. L.; GEE, B.. Banca examinadora de futuros bolsistas da Fundação Konrad Adenauer. 2010. Fundação Konrad Adenauer.

KEGEL, P. L.; VERONESE, J. R. P.; OLIVEIRA, O. M.. Comissão de Avaliação para analisar a solicitação da revalidação do Título de Mestre em Direito de Luciana Custódio Bezerra.. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

KEGEL, P. L.; HOFMEISTER, W.. Banca Examinadora de futuros bolsistas da Fundação Konrad Adenauer. 2003. Fundação Konrad Adenauer.

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Comissão julgadora das bancas

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo. O Conceito de Sanção na Teoria Pura do Direito. 1989. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Marcelo Zenaro

Competitividade internacional da economia do oeste catarinense e desenvolvimento regional; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regio) - Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Sonia Adriana Weege

Judicialização da saúde e desenvolvimento regional; Início: 2015; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Ari Söthe

A transparencia na administração pública e desenvolvimento no caso dos municípios de Santa Catarina; Início: 2015; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Marco Antonio Moreno Vargas

O Plano Departamental de Santa Cruz de la Sierra e as perspectivas de desenvolvimento da região; Início: 2014; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Fabrisia Fransoi

O Ministério Público do Trabalho e sua atuação nas pequenas propriedades rurais; Início: 2014; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Leonardo Furtado

Descentralização e desconcentração administrativa no caso das SDRs de Santa Catarina; Início: 2013; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Nelson Hamilton Leiria

Os meios alternativos de solução de conflitos como elemento de consolidação da sociedade civil e indicativo de desenvolvimento; 2014; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Alessandra Jeanne Dias Christ

A DIMENSÃO ECONÔMICA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A INFLUÊNCIA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2013; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Suelen Carls

O APROVEITAMENTO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NA PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO DOS CRISTAIS ARTESANAIS DA REGIÃO DE BLUMENAU; 2013; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti

Desenvolvimento Regional e Sistema Tributário Nacional: a influência da carga tributária como fator indutor de desenvolvimento do setor de cristais da região do Vale do Itajaí; 2013; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Daniel Agostini Neto

A hipótese de celebraçao de uma Área de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Uniao Européia e seu possível impacto no desenvolvimento sócio-economico da regiao de Blumenau através do setor têxtil; 2012; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Thiago Vizine da Cruz

O papel do BADESC em uma perspectiva de políticas pÚblicas destinadas a aumentar a eficiência das Micro e Pequenas Empresas do estado de Santa Catarina em um contexto de globalização intensa; 2012; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Sonia Adriana Weege

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: uma avaliação do financiamento do Sistema Único de Saúde dos Municípios de Apiúna, Timbó e Blumenau em razão dos pressupostos da organização da Política Pública de Saúde; 2012; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Fábio Alexandre Loes

Consórcio intermunicipal de saúde: perspectivas de solução para o funcionamento do Hospital Regional Universitário; 2011; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Anselmo Lessa

Policiamento comunitario e seu papel no desenvolvimento das regiões; 2010; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Mário Sérgio Peixer Filho

Consórcios Públicos Interfederativos: uma análise da formulação e implementação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Vale do Itapocu; 2008; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau,; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Eliane Maria Maciel Salvalágio

Fiscalização sobre a produção e distribuição de carne bovina em Blumenau em 2006: Políticas Públicas do setor e desenvolvimento regional; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Noemia Bohn

A Lei 9; 433/97 e sua implementação - um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Melina Satie Ueta

UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA DE PATENTES COMUNITARIAS DA UNIÃO EUROPEIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Dianne Christine Fadl Schaldach

O caráter supranacional das instituições da União Européia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Bruna Fernanda Leite

O fluxo migratório mundial, sua normatização e consequencias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

Michelle Barouki

A questão do Direito aplicável a contratos internacionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Patricia Luiza Kegel;

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Foi orientado por

Vera Teresinha de Araujo Grillo

Direito Internacional Público e Direito Comunitário nas Constituições nacionais: a experiência da República Federal da Alemanha; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Vera Teresinha de Araujo Grillo;

Leonel Severo Rocha

O Conceito de Sanção na Teoria Pura do Direito; 1989; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Luiz Otávio Pimentel

2011; Universidade Federal de Santa Catarina,; Luiz Otávio Pimentel;

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Produções bibliográficas

  • KEGEL, P. L. ; SOTHE, A. ; VISENTINI, M. S. . Mecanismos distributivos da estrutura orçamentária: influencia na execução orçamentaria dos municípios catarinenses. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL , v. 14, p. 4-36, 2018.

  • KEGEL, P. L. ; CARLS, S. . O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica na promoção do Desenvolvimento Regional: o caso dos cristais artesanais da região de Blumenau. Redes (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 20, p. 275-292, 2015.

  • KEGEL, P. L. ; AMAL, M. . A política comercial brasileira entre a crise do MERCOSUL e as negociações com a União Européia. Meridiano 47 (UnB) , v. 16, p. 13-20, 2015.

  • KEGEL, P. L. ; ARRABAL, A. K. . Instituições e atração de Investimentos Direitos Externos: A importância dos Direitos de Propriedade Intelectual. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , v. 18, p. 00-00, 2014.

  • KEGEL, P. L. ; AMAL, M. . Perspectivas das negociações entre o Mercosul e a União Europeia em umcontexto de paralisia do sistema multilateral global. Revista de Economia Política (Impresso) , v. 33, p. 341-359, 2013.

  • KEGEL, P. L. . A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: A União Européia e o Tribunal Federal Constitucional alemão. Revista de Informação Legislativa , v. 197, p. 85-101, 2013.

  • KEGEL, P. L. ; AMAL, M. . MERCOSUR and its Current Relationship to the European Union. Prospects and Challenges in a Changing World. ZEI-Discussion Paper. Zentrum für Europäische Integrations Forschung - Uni Bonn -ZEI Discussion Paper , v. C 209, p. 03-34, 2012.

  • KEGEL, P. L. ; AMAL, M. . O design institucional da União Europeia e sua repercussão nas relações com a América Latina. Contexto Internacional (PUCRJ. Impresso) , v. 34, p. 223-254, 2012.

  • KEGEL, P. L. . A questao constitucional na integracao europeia: Perspectivas após o Tratado de Lisboa. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 15, p. 257-271, 2010.

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  • KEGEL, P. L. ; SOTHE, A. ; MANTOVANELLI, O. . AGENDA GOVERNAMENTAL: INFLUÊNCIAS NA SUA CONSTRUÇÃO NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA 31ª (SDR) DE ITAPIRANGA ? SC. DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO , 2018.

  • KEGEL, P. L. . A interconexão dos sistemas juridicos através dos Direitos Humanos e a posição das Constituições Nacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Estado, Ambiente Institucional e perspectivas para a superação de padrões de desenvolvimento desigual, Descrição: No caso das articulações com a Economia, as instituições políticas e jurídicas são essenciais para a redução dos custos de transação e do grau de incerteza das sociedades, na medida em que sua debilidade afeta o desenvolvimento econômico ao reduzir a segurança jurídica, aumentar a incerteza e os riscos e comprometer o conjunto do planejamento dos agentes privados. Neste contexto, os objetivos desta pesquisa estão vinculados à análise do impacto do sistema normativo sobre o comportamento dos agentes econômicos e sua eficiência. Ou seja, de que forma as instituições jurídicas e o design institucional do Estado impactam o processo de desenvolvimento econômico, através da definição do ambiente no qual ocorre a interação entre indivíduos e grupos. Neste sentido, o ambiente institucional e os mecanismos de intervenção do Estado podem ter consequências diretas para a manutenção ou superação de padrões de desenvolvimento desigual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (5) . , Integrantes: Patricia Luiza Kegel - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 6

  • 2014 - Atual

    Globalização, Instituições Jurídicas e Competitividade Internacional., Descrição: Este projeto investiga a relevância das instituições jurídicas para a formação de um quadro econômico propício ao desenvolvimento, em um ambiente global caracterizado por forte competição e disputa. Para tanto objetiva analisar dois aspectos fundamentais para atuação dos agentes econômicos: a clareza em relação aos direitos de propriedade intelectual, que induzem à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, e o procedimento arbitral de solução de disputas relacionadas à propriedade intelectual como mecanismo de superação dos gargalos existentes na prestação jurisdicional por parte do Estado. As conclusões permitirão uma percepção mais clara sobre a necessidade de superar as atuais deficiências nestas áreas como forma de aumentar a competitividade nacional e promover o desenvolvimento econômico e social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Patricia Luiza Kegel - Coordenador / Alejandro Knaesel Arrabal - Integrante / Feliciano Alcides Dias - Integrante., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

  • 2010 - 2012

    Acordos de integração regional como instrumentos de exceção aos princípios da territorialidade e da independência das patentes: o caso da União Européia e sua aplicabilidade no MERCOSUL, Descrição: Frente expansão global das relações econômicas internacionais, a manutenção de sistemas de concessão de patentes exclusivamente nacionais representam um obstáculo ao desenvolvimento das nações. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa consiste em avaliar a viabilidade da aplicação dos acordos de integração regional como instrumentos de exceção aos princípios da territorialidade e da independência das patentes. Considerando os referenciais obtidos com as patentes comunitárias no âmbito da União Européia, espera-se a pesquisa venha a contribuir com subsídios jurídico-normativos para uma política conjunta sobre Propriedade Industrial no MERCOSUL e eventuais outros acordos de integração regional, ou, acordos comerciais nos quais o Brasil venha a participar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2010 - 2012

    Instituições, comércio internacional e desenvolvimento regional, Descrição: Pesquisar a influência das Instituições na configuração das relações comerciais internacionais e seu impacto sobre padrões nacionais de desenvolvimento. Nesta perspectiva, pretende-se demonstrar a importância em estabelecer as diferentes dimensões de inter-relação das instituições com o comércio, os investimento internacionais e o desenvolvimento econômico e social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Patricia Luiza Kegel - Coordenador / Daniel Agostini - Integrante / Fabio Loes - Integrante.

  • 2006 - 2014

    Globalizacao e Desenvolvimento, Descrição: Avaliar o impacto da globalização política, comercial e econômica sobre os modelos de desenvolvimento econômico, social e regional. Investigar o processo de internacionalização do Estado e a importância dos sistemas jurídico-institucionais na atração de Investimentos Diretos Externos e na definição dos padrões de desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Patricia Luiza Kegel - Coordenador / Daniel Agostini - Integrante / Alessandra Jeanne Dias Christ - Integrante / Suelen Carls - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Antonio da Veiga, 140, Itoupava, 98010-971 - Blumenau, SC - Brasil - Caixa-postal: 1507, Telefone: (047) 3210239, Fax: (047) 3228818

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Experiência profissional

  • 1994 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2014

      Direção e administração, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, .,Cargo ou função, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR.

    • 08/2005

      Ensino, Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização e Desenvolvimento

    • 03/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2003

      Ensino, Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Sociedade e Desenvolvimento no território

    • 03/1995

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Linha de pesquisa aprovada pela Departamento de Direito na área de Direito Comunitario e da Integraçãi.

    • 03/1994

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito comunitario e da integração

    • 06/2006 - 06/2010

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 08/2002 - 06/2006

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 07/1998 - 07/2002

      Direção e administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, .,Cargo ou função, Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas junto ao CEPE.

    • 04/1999 - 06/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, .,Cargo ou função, Representante do Centro de Ciências Jurídicas junto ao CEPE.