Gilberto Vaciles Bilacchi Junior

Advogado inscrito na OAB/DF (2007). Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub (2011). Professor de Direito Civil no Centro Universitário IESB e UniCeub (2012-2019). Advogado público na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh (2017). Chefe de Divisão na Consultoria Jurídica (2020-2021) e Coordenador na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC (2021-2022). Atuou no Setor de Jurídico de Judicialização da Saúde e foi Chefe da Unidade Jurídica da 4 Região, da Consultoria Jurídica da Ebserh. Atualmente, é Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Turismo do Distrito Federal - Setur/DF.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Internacionais

2008 - 2011

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas e o Direito ao Consumo de Cigarros na Vigência da Constituição Federal de 1988: uma Questão de Valores Sociais
, Ano de Obtenção: 2011.Hector Valverde Santana.Palavras-chave: Direito Fundamental à Saúde; Litigância perante o Poder Judiciário; Ordenamento Jurídico Nacional e Internacional; Responsabilidade Civil das Empresas de Tabaco; Valores Sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Responsabilidade Civil.

Graduação em direito

2000 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Contratos Bancários como Instrumentos Viabilizadores das Microfinanças
Orientador: Daniel Amin Ferraz

Formação complementar

2023 - 2023

Gestao de Conflitos e Negociacao. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Politicas Publicas de Saude. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Webinar - Sentimento de Pertencimento na EBSERH. (Carga horária: 1h). , Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2023 - 2023

Webinar - Bate-papo (sobre)vivencias negras no servico publico. (Carga horária: 2h). , Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2022 - 2022

Inteligência Emocional. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

A Proteção de Dados e a Transparência Pública. (Carga horária: 4h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2021 - 2021

Liderança como Essência da Gestão. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação ForRisco - Gerenciamento de Riscos em Instituições Públicas. , Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL/MG, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de conflitos. (Carga horária: 16h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2018 - 2018

Código de Ética e Conduta da Ebserh. (Carga horária: 8h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2018 - 2018

Como fazer investimentos 1. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Construindo equipes de alta performance na administração pública. (Carga horária: 16h). , N Produções, N PRODUÇÕES, Brasil.

2018 - 2018

Norma Operacional de Controle Disciplinar. (Carga horária: 8h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2018 - 2018

Como organizar o orçamento familiar. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Pesquisa de jurisprudência do TCU. (Carga horária: 2h). , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.

2017 - 2017

Licitações na prática - 4ª edição. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2011 - 2011

recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Atualização em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2010 - 2010

Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações. , LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.

2008 - 2008

Curso Pratico com Redação. (Carga horária: 70h). , Curso Professor Filemon, CPF, Brasil.

2008 - 2008

Preliminar Test of Cambridge. (Carga horária: 200h). , Callan School, CALLAN, Inglaterra.

2008 - 2008

I Seminário sobre Arbitragem - Quebrando paradigmas: Inovações. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. (Carga horária: 48h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2007 - 2007

Como falar em público. (Carga horária: 8h). , Banco Central, BACEN, Brasil.

2006 - 2006

Certificação em Gestão do Crédito. , Universidade Corporativa do Banco do Brasil S.A., UNIBB, Brasil.

2006 - 2006

Programa de Certificação - Profissionais de atendimento a clientes.. , Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro, ANDIMA, Brasil.

2002 - 2002

Palestra sobre Direito Desportivo. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2002 - 2002

Palestra O direito do trabalho entre a tradição e a modernidade.. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

REZEK, J. F. ; BILACCHI JR, G. V. . O Brasil e os Tratados Internacionais no Domínio Tributário. 2009. (Exposição).

COLTRO, A. C. M. ; BILACCHI JR, G. V. . A Família, A Constituição Federal e o Novo Código Civil. 2008. (Exposição).

GARCIA, Maria ; BILACCHI JR, G. V. . Cidadania e Educação Continuada. 2008. (Exposição).

NETTO, J. M. A. A. ; BILACCHI JR, G. V. . Planos Econômicos e a posição das Entidades Financeiras no Judiciário. 2008. (Exposição).

COELHO, Inocencio Martires ; BILACCHI JR, G. V. . A Dimensão Normativa da Interpretação Constitucional. 2008. (Exposição).

WAMBIER, Luiz Rodrigues ; BILACCHI JR, G. V. . Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas. 2008. (Exposição).

Sundfeld, Carlos Ari ; BILACCHI JR, G. V. . Parcerias Público-Privadas. 2008. (Exposição).

SAMPAIO, Marcus Vinicius de Abreu ; BILACCHI JR, G. V. . Aspectos controvertidos do cumprimento da sentença na nova reforma processual. 2008. (Exposição).

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio ; BILACCHI JR, G. V. . Por que estudar filosofia do Direito?. 2008. (Exposição).

OLIVEIRA, R. F. ; BILACCHI JR, G. V. . Mandado de Segurança. 2007. (Exposição).

BONOMI, Cláudio Augusto ; BILACCHI JR, G. V. . Project Finance. 2007. (Exposição).

YAZBEK, Otávio ; BILACCHI JR, G. V. . Mercado Derivativos de Balcão. 2007. (Exposição).

APPY, Bernard ; BILACCHI JR, G. V. . Concorrência no Sistema Financeiro. 2007. (Exposição).

Participação em eventos

Acohimento dos Estudantes de Graduação do HUB-UnB. Aspectos Éticos no Cuidado. 2023. (Exposição).

Seminário Implementação da LGPD: desafios e perspectivas.. 2019. (Seminário).

Workshio Microsoft Teams. 2019. (Oficina).

2ª Exposição jurídica dos Estagiários da Consultoria Jurídica da EBSERH. 2ª Exposição jurídica dos Estagiários da Consultoria Jurídica da EBSERH. 2018. (Exposição).

I Encontro Nacional do Jurídico da Rede Ebserh.Processo administrativos das multas trabalhistas. 2018. (Encontro).

I Encontro Nacional do Jurídico da Rede Ebserh. 2018. (Encontro).

II Congresso Excelência em Gestão e Liderança. 2018. (Congresso).

II Congresso Nacional da Advocacia Estatal. 2018. (Congresso).

V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal. 2018. (Encontro).

XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCeub. Análise linguística de decisões judiciais. 2015. (Congresso).

II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Residência de Peças Processuais - Ação Possessória. 2012. (Congresso).

II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. O Último Desaparecido Político: a Reconstrução da Memória de Um Sociedade Indiferente. 2012. (Congresso).

Oficina Pedagógica: elaboração de questões avaliativas..Oficina Pedagógica: elaboração de questões avaliativas.. 2012. (Oficina).

I Seminário sobre Arbitragem - Quebrando Paradigmas: Inovações da Arbitragem no Brasil. 2010. (Seminário).

Seminário Jurídico.OS LIMITES DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA INTERNACIONAL NO BRASIL. 2010. (Seminário).

CLXI Seminário de Advogados do Banco do Brasil.Temas atuais de Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e Processual. 2008. (Seminário).

I Seminário de Direito Concorrencial do Banco do Brasil. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Carla Emerick Correia dos Santos

BILACCHI JR, G. V.; COELHO, ANA SYLVIA. Da desaposentação e as consequências jurídico tributárias da repercussão geral n. 503. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vitor Barbosa da Silva

BILACCHI JR, G. V.; COELHO, ANA SYLVIA. A violação do direito a desconexão com a lei n. 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos Alberto Sá Ferreira

BILACCHI JR, G. V.; COELHO, ANA SYLVIA. Tempo de vigência do sistema de patentes de invenção e seu efeito no desenvolvimento socioeconômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Célia Barbosa Storti

BILACCHI JR, G. V.; Possar, Lucineia. Falência bancária: aprimoramento do marco regulatório no Brasil - revisão da lei 6.024/1974. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana de Oliveira Moura Dias

BILACCHI JR, G. V.; Possar, Lucineia. Nome emprearial: análise da proteção jurídica e o conflito dos sinais distintivos das espécies diferentes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wagner Aragão Mesquita

Palhares, Paulo Henrique Franco; SARAIVA, PAULO;BILACCHI JR, G. V.. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS: SEGURANÇA JURÍDICA OU CONSISTÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: GÉSSIKA MARIA BARRETO ROCHA

COELHO, ANA SYLVIA; Palhares, Paulo Henrique Franco;BILACCHI JR, G. V.. A TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: SAMUEL OLIVEIRA DA CUNHA

BILACCHI JR, G. V.; COELHO, ANA SYLVIA; Palhares, Paulo Henrique Franco. HIPERVULNERABILIDADE INFANTIL ANTE AS PUBLICIDADES ALIMENTÍCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA

COELHO, ANA SYLVIA; Palhares, Paulo Henrique Franco;BILACCHI JR, G. V.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (LEI 12462/11). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CAETANO LIRA CALTABIANO

Palhares, Paulo Henrique Franco;BILACCHI JR, G. V.; Possar, Lucineia. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Dayane Omena Costa de Sales

Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.; Palhares, Paulo Henrique Franco. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus Cardoso Oliveira Eleutério

Palhares, Paulo Henrique Franco; Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.. ANÁLISE ECONÔMICA DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: YAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

COSTA, JOSÉ; CAVALCANTE, HENRIQUE;BILACCHI JR, G. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DE TERCEIROS INTERMEDIÁRIOS NOS CONTRATOS CONSUMER-TOCONSUMER POR VÍCIOS E FALHAS NOS CONTRATOS CELEBRADOS POR MEIO DO E-COMERCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LUCAS MARQUES BITTENCOURT DUTRA

Palhares, Paulo Henrique Franco;BILACCHI JR, G. V.; COELHO, ANA SYLVIA. A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NA ESTRUTURAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARIANA CABRAL DURÃES PINTO

BILACCHI JR, G. V.; Palhares, Paulo Henrique Franco; COELHO, ANA SYLVIA. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA MULTIPARENTALIDADE: A EXISTÊNCIA DA MULTI-HEREDITARIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: SARA STEFANNE NUNES SILVA

Possar, Lucineia; Palhares, Paulo Henrique Franco;BILACCHI JR, G. V.. O DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS EM CASO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ELISAMA SARA GOMES BRITO

Palhares, Paulo Henrique Franco; COSTA, JOSÉ;BILACCHI JR, G. V.. INCLUSÃO DAS GARANTIAS DE NATUREZA FIDUCIÁRIA NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Possideli Moreira

Palhares, Paulo Henrique Franco; Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.. Estudo sobre a efetividade do regime especial tributário para a indústria da defesa (RETID). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nelson Machado Coelho

Palhares, Paulo Henrique Franco; Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.. Marco civil da internet - mais um lei simbólica?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fábio Felipe Mell

Palhares, Paulo Henrique Franco; Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.. Extensão da umunidade tributária recíproca ao imposto sobre a propriedade de veículo automotores adquiridos por município no regime da alienação fiduciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Moia Matheus

Palhares, Paulo Henrique Franco; Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.. Termo inicial dos juros de mora no cheque. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Reis Lima

Palhares, Paulo Henrique Franco; Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.. A preponderância da afetividade sobre o vínculo consaguíneo e a possibilidade da adoção intuitu personae. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Ivo Amaral Lima

Palhares, Paulo Henrique Franco; Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.. Marco civil da internet: neutralidade da rede e a ordem econômica constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hugo Gabriel Mundim Carrijo

Palhares, Paulo Henrique Franco; Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.. Propriedade industrial - os limites da anuência prévia da ANVISA nos pedidos de patente de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wellington Luiz Tercetti Nunes Pereira

Palhares, Paulo Henrique Franco; Possar, Lucineia;BILACCHI JR, G. V.. A inconstitucionalidade da Lei de imprensa na mídia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Haislan Gomes Frota

BILACCHI JR, G. V.. Diferença jurídica entre aposentadoria integral por invalidez do servidor público e a do regime geral da previdência social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Paulo Fontes de Resenda

BILACCHI JR, G. V.; FETTER, C.; VILAS-BOAS, R. M.. Teoria da perda de uma chance e a sua natureza jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Sônia de Fátima Gonçalves

BILACCHI JR, G. V.; VILAS-BOAS, R. M.. O patrimônio e os casais homossexuais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcella Gonçalves do Vale

BILACCHI JR, G. V.; VILAS-BOAS, R. M.; FETTER, C.. O divórcio à luz da emenda constitucional 66/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Guilherme de Sá Pontes

BILACCHI JR, G. V.; ANDRADE, R. B.. Prescrição nas ações de indenização resultantes do acidente de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Dulce Regina Piveta

BILACCHI JR, G. V.; VILAS-BOAS, R. M.; FETTER, C.. Da relativização da coisa julgada nas ações de reconhecimento de filiação: abordagem da jurisprudência do STF e do STJ.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Juliana Araujo Mota

BILACCHI JR, G. V.; VILAS-BOAS, R. M.. Novo sistema recursal civil: morosidade da justiça e as tendências de modernização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Andreia Rodrigues Reginaldo de Jesus

BILACCHI JR, G. V.; VILAS-BOAS, R. M.; FETTER, C.. Filiação socioafetiva - possibilidade de reconhecimento da paternidade post mortem.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Bruno Pereira Costa

BILACCHI JR, G. V.; VILAS-BOAS, R. M.; FETTER, C.. Exequibilidade da multa fixada por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Orientou

Pethalla Carvalho Silva

A (im)possibilidade de aplicação da compensação em obrigações de prestar alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Luan de Almeida Borges

O instituto da renovação da locação empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

KAMILLA MENEZ RODRIGUES

A incapacidade civil após o Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

SAMUEL OLIVEIRA DA CUNHA

Hipervulnerabilidade infantil ante as publicidades alimentícias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

MARIANA CABRAL DURÃES PINTO

Os direitos sucessórios na multiparentalidade: a existência da multi-hereditariedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

MATHEUS FEITOSA GOMES DE OLIVEIRA

A herança digital: o direito sucessório dos herdeiros aos bens armazenados virtualmente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Fernanda Maués de Carvalho Azevedo

A responsabilidade civil por publicidade nas redes sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Roney Filipe de Almeida Carvalho

O dano moral por erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Ana Luiza alves Gonacalves Ferreira

O contrato de seguro de vida e o suicídio: novo entendimento jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Edson Marques de Oliveira

Usucapião como instrumento de realização da função social da propriedade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Michele Ferreira Loureiro

Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

João Luiz Soares Passos

A adoção nas famílias homoafetivas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Rachele de Araújo Loureiro

A alienação parental e o dano moral sob a ótica do alienado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Francisca Maria de Sousa Silva

A prática de juros abusivos cobrados nos contratos bancários no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Leandro Nakajima de Souza

Da penhora online em excesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Luiz Filipe Carneio de Oliveira

Responsabilidade civil nos acidentes automibilísticos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Juliane Araújo Mota

Novo sistema recursal civil: morosidade da Justiça e tendências de modernização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Sônia de Fátima Gonçalves

O patrimonio e os casais homossexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Bruno Pereira Costa

Exequibilidade da multa fixada por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Dulce Regina Piveta

Da relativização da coisa julgada nas ações de reconhecimento de filiação: abordagem da jurisprudência do STF e STJ; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Maria Angelica Rocha Lima

Beneficio de prestação continuada da assistencia social a pessoas portadoras de deficiencia: requisitos e limites; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Guilherme de Sá Pontes

A capelania militar no contexto constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Paulo Fontes de Resende

Teoria da perda de uma chance e a sua natureza juridica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Marcella Gonçalves do Vale

O divorcio a luz da emenda constitucional 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Haislan Gomes Frota

Diferenca juridica entre a aposentadoria integral por invalidez do servidor publico e a do regime geral da previdencia social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Andreia Rodrigues Reginaldo de Jesus

Filiação socioafetiva - possibilidade de reconhecimento da paternidade post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Henrique Magnum Lima Justino da Cruz

Viabilidade da Teoria do Desestímulo no Brasil e a Aplicação dos Punitives Damages nas Indenizações por Danos Morais Provnientes da Inscrição Indevida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Marina Costa Aquino

A Lei n; 12414/2011 (Cadastro Positivo) e a Proteção à Privacidade do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

PATRICIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

O Desafio de Reconhecer o Dever de Indenizar como Efeito de uma Realidade: o Abandono Afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Priscila Modesto Mariano

Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Thaís de Araújo Martins

Danos Morais uma analise da reparabilidade e do procedimento judicial de fixacao de quantum devido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Priscilla Duarte Lopes

O Direito à vida e a Constitucionalidade do Aborto Sentimental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Beatriz Furtado Lara

O Direito de arrependimento nos Contratos Eletrônicos de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Thamires Rodrigues Alexandre

Responsabilidade Civil das Empresa Fumígeras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Twanny Fernandes Escócio

Responsabilização Civil por Danos Morais na Inobservância do Dever de Fidelidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Samuel da Mota Cardoso Oliveira

Diálogo das Fontes: Estatuto da Advocacia e o Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gilberto Vaciles Bilacchi Junior;

Produções bibliográficas

  • BILACCHI JR, G. V. . Agravo de Instrumento com pedido de antecipacao de tutela - Competencia dos entes publicos para prestacao dos servicos publicos de saude. Revista Juridica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares , v. 1, p. 373, 2024.

  • BILACCHI JR, G. V. . A desconsideração da boa-fé no seguro de vida segundo o STJ. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA , v. 108, n. 2, p. 226-241, 2017.

  • BILACCHI JR, G. V. . A posição (realista ou racionalista) do Brasil em face da decisão da OMC. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 16, n. 1, p. 195-210, 2012.

  • BILACCHI JR, G. V. . O caso da iraniana condenada à pena de morte por apedrejamento. uma questão de valores. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 76, p. 139-152, 2011.

  • BILACCHI JR, G. V. . ? A posição do Brasil em face da decisão da OMC ? uma decisão realista ou racionalista sob a perspectiva da escola das três tradições?. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 2, p. 101-119, 2011.

  • BILACCHI JR, G. V. . OS LIMITES DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BILACCHI JR, G. V. . A Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas após a Constituição de 1988.. 2012.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

Outras informações:
Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS.

2012 - 2014

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

Outras informações:
Professor de Direito Civil e do Núcleo de Prática Civil - NPJ.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Atividade de interesse publico, Enquadramento Funcional: Advogado Instrutor do Tribunal de Ética - TED

Outras informações:
Atividade de relevante interesse público com Advogado Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF na gestão 2010/2012.

2010 - 2011

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado na AJURE/DF

2007 - 2010

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor na Diretoria Jurídica, Carga horária: 40

2003 - 2007

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário

2017 - Atual

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Contratação mediante concurso público para o cargo de advogado, lotado no Hospital Universitário de Brasília - HUB/UnB.

2017 - 2019

Associação Nacional dos Advogados da EBSERH

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Diretoria 2018-2019

2021 - 2022

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Exerceu a função de Coordenador na Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégios da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - CGNAE/SESU/MEC.

2020 - 2021

Ministério da Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Divisão na Coordenação Geral de Assuntos Estratégicos da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação - CGAE/CONJUR/MEC.