Fabiana Brasil Esbick
Atualmente é Procuradora Jurídica do Município de Santa Maria, RS. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em conjunto com a Rede Luiz Flávio Gomes - LFG e o Instituto de Direito do RS. Possui curso de Gestão de Organizações Jurídicas promovido pela Escola Nacional de Advocacia e cursos pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Proc. Civil / Magistério Superior
2008 - 2010
Graduação em Direito
1999 - 2004
Centro Universitário Franciscano
Orientador: Waleska Flores Agostini
Formação complementar
2008 - 2008
Atendimento ao cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública.
2008 - 2008
Legislação aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Administração Pública.
2007 - 2007
Extensão universitária em Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
2007 - 2007
Gestão de Organizações Jurídicas. (Carga horária: 8h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
2004 - 2004
Form. e Atualiz. de Conciliadores e Juízes Leigos. (Carga horária: 45h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
2003 - 2003
Direito Financeiro. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
2002 - 2002
Temas Emergentes. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
2001 - 2001
Direito Municipal. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
1999 - 1999
IPD, Windows, Word e Intrnet. (Carga horária: 50h). , Didáttyca Treinamento em informática.
1998 - 1998
Direito Romano. (Carga horária: 30h). , Universidade da Região da Campanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processual Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Seminário Ações Afirmativas e Políticas Públicas de Inclusão. 2006. (Seminário).
II Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).
II Jornada Nacional Processual Civil. 2003. (Seminário).
I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2003. (Simpósio).
XVII Ciclo de Estudos Jurídicos Elói José Petry. 2003. (Simpósio).
I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2002. (Seminário).
Seminário Internacional 40 anos UFSM A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2001. (Seminário).
1ª Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos Irmão Gelásio. 2001. (Seminário).
Sistema Eleitoral Brasileiro e Problemas Relativos Min. Nelson Jobim. 2001. (Encontro).
2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Encontro).
Seminário de Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).
5º Painel Jurídico de São Gabriel. 1998. (Seminário).
III Seminário Jurídico de São Gabriel. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
COLLET, M.;ESBICK, F. B.; ROSPA, R. L.. Processo seletivo para peenchimento da vaga de estagiário junto à Procuradoria Seccional da União-SM. 2008. Advocacia-Geral da União.
Produções bibliográficas
-
ESBICK, F. B. . PRISÃO PREVENTIVA EM SENTIDO ESTRITO: OS FUNDAMENTOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A MOTIVAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 1-4, 2004.
Outras produções
ESBICK, F. B. . Manual de Operação do sistema eletrônico e-proc. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processual / Informática).
Projetos de pesquisa
-
2004 - 2004
Correlação entre Acusação e Sentença, Descrição: Projeto Coletivo de Pesquisa sob a orientação de Sérgio Miguel Achutti Blattes e Viviane de Freitas Pereira, professores da área de Direito Processual Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Brasil Esbick - Integrante / Carla Souza da Costa - Integrante / Jéssica Grotto de Souza - Integrante / Heverton Renato Padilha - Integrante / Michele Tranquilo - Integrante / Sérgio Miguel Achutti Blattes - Integrante / Viviane de Freitas Pereira - Coordenador.
Prêmios
2007
Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária - 17º lugar, Justiça Federal - RS.
2007
Concurso Público para o cargo de Analista Processual, Ministério Público da União.
2006
Processo seletivo para provimento do cargo de Assessor Jurídico - 1º lugar, Advocacia-Geral da União.
2004
Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária -22º lugar, Justiça Federal - RS.
2004
Concurso Público para o cargo de Oficial Escrevente, Tribunal de Justiça do RS - TJRS.
2003
Processo seletivo para preenchimeto de vaga de estagiário - 7º lugar, Justiça Federal - RS.
2003
Concurso Público para o cargo de Oficial Ajudante, Tribunal de Justiça do RS.
2003
Concurso Público para o cargo de Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça do RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocacia-Geral da União, Procuradoria Seccional da União em Santa Maria, RS. , Alameda antofogasta, 96, N. Senhora de Lourdes, 97050-660 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32229216, Ramal: 243, Fax: (55) 32229216, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Procuradoria-Geral do Município de Santa MariaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
2006 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica - Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES : Atuação junto ao sistema de Processo Eletrônico do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseções Judiciárias de Santa Maria, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Santiago e Uruguaiana, compreendendo a elaboração de relatórios, distribuição de processos, controle de prazos, elaboração de peças processuais, movimentação de processos, digitalização de documentos (scanner), realização de contatos externos. Na condição de Chefe de Gabinete: assessoria do Gabinete junto ao Procurador Seccional da União e seu Substituto, realizando atividades no âmbito jurídico, institucional e administrativo (administração da Procuradoria). Realização das seguintes atividades: elaboração de peças processuais, atuação em processos físicos e eletrônicos (sistema e-proc), realização de carga de processos, controle de prazos, elaboração de pareceres, de ordens de serviço, comunicação com órgãos do Poder Judiciário e no âmbito da AGU, atendimento externo, transmissão ao servidores da Unidade de decisões do Procurador Seccional e seu Substituto, fiscalização da realização das atividades de atribuição dos Servidores, delegação de atividades a estes, controle do núcleo de estagiários (distribuição de processos, controle de freqüência e aproveitamento, bem como da realização das atividades repassadas, prestação de orientações quanto às questões jurídicas), elaboração de ofícios, memorandos, alimentação e organização do sistema de informações institucionais, detecção de problemas e sugestão de medidas a serem adotadas, resolução de questões administrativas de menor complexidade, com a anuência do Procurador Seccional e seu Substituto.
2005 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES: Exercício da advocacia nos diversos ramos do direito, nas áreas de competência das Justiças Estadual e Federal. Prestação de assessoria jurídica e consultoria. Prática de atos tais como ajuizamento e acompanhamento de ações diversas, elaboração de contestações, réplicas, memoriais, de petições de andamento dos processos, recursos ao segundo e terceiro graus de jurisdição, elaboração de contratos, realização de cobranças extrajudiciais, atendimento a clientes, mediação de conflitos, celebração de acordos, negociação administrativa, análise de processos e elaboração de pareceres, postulação administrativa de benefícios previdenciários, atuação em audiências, pesquisas de doutrina e jurisprudência, elaboração de relatórios acerca do andamento de processos. Administração do Escritório junto aos demais sócios e realização de controle de fluxo de caixa.
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2004
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES: Realização de atividades inerentes às atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional, tais como análise de processos de Execução Fiscal de competência da Justiça Federal com trâmite nesta e na Justiça Estadual, elaboração de petições diversas, de ofícios, pesquisas de dados necessários à instrução dos processos, tais como endereços de Executados e bens de propriedade destes, pesquisas sobre o andamento de processos, contato com Foro, auxílio aos Procuradores no desempenho de suas atividades e operação do sistema SERPRO.
2001 - 2001
Justiça Federal - RSVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 15
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES Análise de processos, pesquisas de doutrina e jurisprudência e elaboração de sentenças.
2003 - 2004
Justiça Federal (RS)Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES: Estágio desenvolvido em Gabinete, junto ao Juiz Federal, prestando auxílio na prática das atribuições inerentes ao cargo deste. Realização de atividades que compreenderam a elaboração diária de despachos, de decisões interlocutórias, inclusive inerentes a Exceções de Pré-Executividade; de sentenças de Execuções Fiscais, de Embargos à Execução e de Ações Cautelares Fiscais, apensamento de processos e pesquisa de doutrina e jurisprudência. Também foram realizadas atividades em Secretaria, as quais compreenderam a elaboração de mandados de intimação, citação e penhora, de cartas de citação e de intimação, de editais de citação, instrução de cartas e processos, atendimento ao público e operação do sistema SIAPRO.
2002 - 2003
Kümmel e Kümmel Advogados Associados S/CVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES: Desenvolvimento de trabalhos inerentes à atividade do advogado, tais como análise de processos, elaboração de petições iniciais e de petições de andamento dos processos, contestações, réplicas, memoriais, recursos ao segundo e terceiro graus de jurisdição, elaboração de contratos, de defesas administrativas, pesquisas de doutrina e jurisprudência, controle de andamento dos processos e de prazos processuais, contatos com o Foro, atendimento a clientes, encaminhamento e distribuição de cartas precatórias, pagamento de custas, elaboração de relatórios acerca do andamento de processos para encaminhamento aos clientes, atividades administrativas e operação dos programas Open Office e Processus.
2001 - 2001
Prefeitura Municipal de Santa MariaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária junto ao Conselho Tutelar, Carga horária: 40
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES Desempenho de atividades que envolvem direitos da criança e do adolescente, junto ao Conselho Tutelar Centro de Santa Maria; realização de atividades administrativas, atendimento ao público e encaminhamento de pessoas aos Conselheiros e aos Conselhos competentes.
2004 - 2004
Centro Universitário FranciscanoVínculo: Outro (aluna/pesquisadora), Enquadramento Funcional: aluna/pesquisadora, Carga horária: 4
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