Carolina Ribeiro Santana
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná com habilitação em Direito do Estado e Direito das Relações Sociais (2007); mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010). É doutora em Direito pela Universidade de Brasília e foi e Pesquisadora Visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Pesquisa Direitos Territoriais dos Povos Indígenas. Foi indigenista Especializada da Funai por dez anos. Atua como assessora jurídica do Opi - Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. É Diretora Jurídica do Instituto AmazoniAlerta e representante no Brasil do Indigenous Peoples Rights International. Atualmente, compõe o Grupo de Trabalho Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais do Conselho Nacional de Justiça.
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade de Brasília, UnB
Título: Direitos territoriais indígenas, marco temporal, STF: etnografia de uma controvérsia
Orientador: em INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ICS - UNIVERSIDADE DE LISBOA ( Susana de Matos Viegas)
com Marcelo da Costa Pinto Neves. Coorientador: Thiago Mota Cardoso.
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Pacificando o Direito: desconstrução e perspectivismo no direito indigenista, Ano de Obtenção: 2010
Bethânia de Albuquerque Assy.Coorientador: Eduardo Batalha Viveiros de Castro. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: antropologia jurídica; direito indigenista; Jacques Derrida; desconstrução; perspectivismo ameríndio; eduardo viveiros de castro. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Etnologia Indígena.
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal do Paraná
Título: Vidas Secas - Desconstrução e Direito ou quando as vidas estão secas de direitos
Orientador: Vera Karam de Chueiri
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2004 - 2005
monitoria em História do Direito. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Indigenistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Literatura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Organização de eventos
22ª Conferência Partes da Convenção Quadro em Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC). 2016. (Outro).
1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. 2015. (Outro).
Etapa Regional Santarém - 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. 2015. (Outro).
Etapa Regional - 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. 2015. (Outro).
CRUZ, A. A. S. . O Poder Judiciário e a Questão Indígena. 2014. (Outro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná: moradia, trabalho e liberdade.. 2006. (Outro).
Participação em eventos
III Semana de Direitos Humanos.Demarcação de Terras Indígenas e Direitos Humanos. 2017. (Encontro).
Etapa local - 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.O direito à Consulta (Convenção 169/OIT). 2015. (Outra).
Etapa Nacional - 1º Conferência Nacional de Política Indigenista.autodeterminação, participação social e o direito à consulta;. 2015. (Outra).
Etapa Regional - 1º Conferência Nacional de Política Indigenista.territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas. 2015. (Outra).
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: O PODER JUDICIÁRIO CONTRA A CONSTITUIÇÃO. 2015. (Congresso).
Forum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).
Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações. 2009. (Seminário).
VI Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio.Desconstrução e perspectivismo: um novo olhar para o direito indigenista. 2009. (Seminário).
5 Seminário Nacional/ 3 Seminário Norte Nordeste: Homens, Gênero e Políticas Públicas.Repensando o "feminino" e o "masculino" para além do paradigma da modernidade. 2008. (Seminário).
Homens, Gênero e Políticas Públicas.Repensando o "feminino e o "masculino" para além do paradigma da modernidade. 2008. (Encontro).
V Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio.O mundo dos quem: uma natureza a ser ouvida. 2008. (Seminário).
15º Evento de Iniciação Científica - EVINCI.Vidas Secas - Desconstrução e Direito ou quando as vidas estão secas de direitos.. 2007. (Encontro).
II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
II Seminário Internacional Levinas e Educação: desafios dos direitos humans.Vidas Secas levinas. 2007. (Seminário).
14º Evento de Iniciação Científica - EVINCI.Vidas Secas: desconstrução e direito ou quando as vidas estão secas de direitos. 2006. (Encontro).
Semana Acadêmica - Direito UFPR. 2006. (Outra).
I Fórum Social Brasileiro. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
SANTANA, C. R.; DANTAS, M.; CIOTOLA, K. R.. Reprodução Humana Assistida Post Mortem e seus efeitos no Direito Sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CIOTOLA, K. R.;SANTANA, C. R.. O Regime da Separação Obrigatória de Bens no Casamento do Maior de Sessenta Anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FARIA, M. R.C.de;SANTANA, C. R.. Os Direitos Sucessórios Post Mortem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FARIA, M. R.C.de;SANTANA, C. R.. A Sucessão Hereditária nas Sociedades Brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ASSY, B.SANTANA, C. R.; CITTADINO, G.. Juventude e Direitos Humanos: um diagnóstico da luta pelo reconhecimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
-
SANTANA, CAROLINA RIBEIRO ; CARDOSO, THIAGO MOTA . Direitos territoriais indígenas às sombras do passado. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 11, p. 89-116, 2020.
-
2011 Direito a Terra e Resgate de Tradições. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais , v. 1, p. 258, 2011.
-
2009 Estatuto Jurídico da sujeição eurocêntrica indígena no Brasil. CADERNOS DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO , v. II, p. 8-23, 2009.
-
2008 O mundo dos quem: uma natureza a ser ouvida. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 1, p. 190-209, 2008.
-
2007 Vidas Secas de Direitos: desconstrução e alteridade como possibilidades para o reconhecimento. REVISTA ELETRÔNICA DO CEJUR , v. 1, p. 48-65, 2007.
-
A judicialização das questões indígenas: entre a justeza e a justiça. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva; Adriana Alves dos Santos Cruz e Michele Menezes da Cunha. (Org.). A questão indígena e o Poder Judiciário. 1ed.Rio de Janeiro: EMARF, 2016, v. 1, p. 57-74.
-
CHUEIRI, V. K. ; TRINDADE, André Karam. . Então mete-se um homem na cadeia porque ele não sabe falar: direito. In: GUBERT, Roberta Magalhães; NETO, Alfredo Copetti; TRINDADE, André Karam.. (Org.). Direito e Literatura: discurso, Imaginário, normatividade. 1ed.Porto Alegre: Nuria Fabris Ed., 2010, v. , p. 403-416.
-
AMADO, L. H. E. ; GODOY, M. G. ; SANTANA, C. R. ; SANTANA, C. R. . Evangelização de povos indígenas isolados: até quando?. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 20 jun. 2021.
-
NEVES, M. ; SANTANA, C. R. ; SANTANA, C. R. . O Genocídio contra os indígenas: retrospectiva de um conceito em disputa. GGN - O Jornal de Todos os Brasis, São Paulo, 30 dez. 2020.
-
FERREIRA, L. P. . Quem são os Índios no Brasil?. Revista Mediação, Curitiba, p. 16 - 19, 01 maio 2016.
-
BASTOS, E. A. . Repensando o 'feminino' e o 'masculino' para além do paradigma da modernidade. In: II Seminário Nacional 'O feminismo no Brasil, Reflexões Teóricas e Perspectivas', 2008, Recife. Anais Cultura Identidade. salvador, 2008. v. 1.
-
: Indigenous Land Rights: the Judicial Branch and the Challenge of Otherness . 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
Política Indigenista hoje: autonomia, escuta e acolhimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FELLER, P. A. . Conflitos Territoriais Envolvendo Terras Indígenas No Brasil: Uma Disputa Por Recursos Naturais Ou Um Problema Fundiário?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
O direito à terra e o papel da Funai: do processo administrativo à judicialização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Pacificando o direito: desconstrução, perspectivismo e justiça no direito indigenista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
Reconhecimento de povos indígenas pelo direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CAMARA, H. F. ; FOLLY, F. B. . A opressão do feminino: da misoginia à inconstitucionalidade de leis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
O mundos dos Quem: uma natureza a ser ouvida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BASTOS, E. A. . Repensando o 'feminino' e o 'masculino' para além do paradigma da modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BASTOS, E. A. . O pensamento moderno e seus dualismos na construção do feminino e do masculino. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
Vidas Secas: Literatura, direito e alteridade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil. http://www.conteudojuridico.com.br/, 2012 (Artigo em Site jurídico).
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BASTOS, E. A. . O pensamento moderno e seus dualismos na construção do feminino e do masculino. Recife: Instituto Papai, 2008 (Livro de Resumos).
-
BASTOS, E. A. . Repensando o 'feminino' e o 'masculino' para além do paradigma da modernidade 2008 (Livro de Resumos de Evento).
Outras produções
Quando os isolados somos nós. 2020.
Parecer de artigo científico submetido à Revista Res Severa Verum Gaudium, ISSN 2176-3755.. 2021.
Informação Técnica nº 21/2017/COPIRC/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
Informação Técnica nº 14/2017/COPIRC/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
Informação Técnica nº 5/2017/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
Informação Técnica nº 4/2017/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
SOTTO-MAIOR, L. B. . Informação Técnica nº 6/2017/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
SOTTO-MAIOR, L. B. . Informação Técnica nº 20/2017/COPLII/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
AMORIM, F. . Informação Técnica nº 21/2017/COPLII/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
Informação Técnica nº 41/2017/COPIRC/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
Informação Técnica nº 29/2017/COPLII/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
SOTTO-MAIOR, L. B. . Informação Técnica nº 18/2017/COPLII/CGIIRC/DPT-FUNAI. 2017.
KRENAK, A. ; SHINODA, C. . Covid-19 nas aldeias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
A invisibilidade das mulheres indigenistas: entrevista com Ananda Conde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
A invisibilidade das mulheres indigenistas: entrevista com Ananda Conde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Sobre nós, sobre os índios, sobre o Estado laico e sobre a Funai. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
A invisibilidade das mulheres indigenistas na sociedade e na história. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JACOBY, S. . Direito e Literatura: do fato à ficção. 2010.
Sobre nós, sobre os índios, sobre o Estado laico e sobre a Funai. 2016; Tema: Direito Constitucional, Estado Laico. (Blog).
Legislação Indigenista e Ambiental. 2015. .
BARRETO, H. ; OLIVEIRA, L. A. A. ; OLIVEIRA, M. ; CARVALHO, K. B. ; DUDYK, K. ; ALVES, F. L. R. ; YAMADA, E. . 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista - Documento Base. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Documento Base de Conferência).
Legislação Indigenista e Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Desconstrução e Direito ou quando as vidas estão secas de direitos. 2006. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Liberdade Religiosa e Autonomia Indígena, Descrição: Este projeto é desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Opi - Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, na Linha de Pesquisa Direito e Autonomia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Ribeiro Santana - Coordenador / Beatriz de Almeida Matos - Integrante / Miguel Aparicio Suárez - Integrante.
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2008 - 2010
Invisibilidade social, confiança no direito e a promessa da lei, Descrição: Invisibilidade social, exclusão e a falta de reconhecimento não são apenas sinônimos de privação material, mas também de mutilação e deformação da dignidade humana. O projeto investigará como tais privações atrofiam qualquer sentimento de pertencimento societário, caro à formação de cidadania, assim como, a crença e a confiança no direito, nas instituições legais e nos direitos humanos. O primeiro foco da pesquisa é tentar articular uma concepção de sociedade que conjugue ao mesmo tempo alteridade singular e vínculo comunitário sem o custo de se perder o laço vinculativo, fundamental à noção de pertencimento. A teoria do reconhecimento, a noção de vínculo social primário, de processo de regulação recíproca de afeto e atenção, a dimensão política de sociabilidade, bem como, a noção de cultivo de sentimento público e de inclusão política serão previlegiados. O segundo foco trata de evidenciar o fenômeno de mutilação e deformação da dignidade humana. A invisibilidade social e a falta de reconhecimento figurarão como cruciais à ausência de vínculos societários e à crença no direito. Aqui será tematizada a relação de confiança e promessa no/do direito, caras às noções de dignidade humana e cidadania. Será examinada a relação entre experiência fática e norma, a confiança no direito, como indicativos à recuperação do sentido de inclusão. O terceiro foco é avaliar o impacto destas concepções nos direitos humanos. Dignidade humana e cidadania figuram como base à efetivação dos direitos humanos via inclusão política. A tentativa de elevar os direitos humanos em um patamar no qual seria repudiada a justificação da autoridade violenta da lei, seja de criação, seja de manuntenção do direito... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Carolina Ribeiro Santana - Integrante / Bethania Assy - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
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2005 - 2007
Direito e Literatura Narrativas Emancipatórias, Descrição: O presente projeto foi realizado de forma voluntária, porém com vínculo ao CNPq, durante o ano de 2006 e com bolsa do CNPq durante o ano de 2007. A pesquisa envolve a área Direito e Literatura e, a partir da obra Vidas Secas, de Graciliano Ramos reflete acerca da da possibilidade de busca por um direito emancipador que se aproxime cada vez mais da realidade social contemporânea, complexa e contingente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Carolina Ribeiro Santana - Integrante / Vera Karam de Chueiri - Coordenador / FACHIN, Melina Girardi. - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra / Tesouro Nacional - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2013
Aprovação em 11º lugar para o cargo de Especialista em Meio Ambiente e Sociedade, Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia.
2010
Aprovação em 4º lugar no Concurso para professor Assistente de Antropologia Jurídica, Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná.
2010
Aprovação em 6º lugar para o cargo de Indigenista Especializado, Fundação Nacional do Índio.
2007
1º Lugar no Concurso de Artigos - Eixo, Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUC/PR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Nacional do Índio, Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados. , Quadra SBS Quadra 2, Asa Sul, 70070120 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32477042, Ramal: 7042
Experiência profissional
2020 - Atual
Observatório dos Dtos. Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente CoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2020 - Atual
AmazoniAlertaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 10
2020 - Atual
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASILVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 10
2017 - 2020
Fundação Nacional do ÍndioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Indigenista especializado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Indigenista especializado - lotação Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados
2015 - 2017
Fundação Nacional do ÍndioVínculo: , Enquadramento Funcional: DAS 102.3 - Assessor Internacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades:
- representação do Brasil na Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul;
- representação do Brasil para assuntos indígenas na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica;
- representação da Funai no Foro de Assuntos Indígenas da ONU;
- agente assistente do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Povo indígena Xukuru e seus mesmbros vs. Estado brasileiro (Ref: CDH-4-2016);
- representação do Brasil no processo preparatório ao 3º Ciclo de Revisões Periódicas Universais de Direitos Humanos da ONU;
- Integrante da missão brasileira na COP-22, Marrocos;
- ponto focal da Funai no diálogo para cooperações internacionais;
- ponto focal da Funai no diálogo com Embaixadas;
2014 - 2015
Fundação Nacional do ÍndioVínculo: , Enquadramento Funcional: DAS 102.1 - Chefe de serviço, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades: Elaboração de subsídios da Diretoria de Proteção Territorial à PFE para a defesa judicial nos processos de demarcação de terras indígenas.
2013 - 2014
Fundação Nacional do ÍndioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Regional Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2012
Fundação Nacional do ÍndioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Indigenista Especializada, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotação: Coordenação Regional do Sul da Bahia
2012 - 2012
Fundação Nacional do ÍndioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Indigenista Especializada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotação: Coordenação Regional Nordeste II - Maceió
Atuação: Indígenas de Alagoas, Pernambuco e Sergipe
2016 - 2018
Ministério da JustiçaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro suplente do Conselho Nacional de Política Indigenista.
Diário Oficial:
2006 - 2007
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista CNPq, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 15
2005 - 2006
Universidade Federal do ParanáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Realização de pesquisa com vínculo no CNPq.
2005 - 2006
Universidade Federal do ParanáVínculo: coordenadora, Enquadramento Funcional: membro de centro acadêmico
Outras informações:
Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Acadêmico Hugo Simas
2004 - 2005
Universidade Federal do ParanáVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 6
Outras informações:
Membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Reitoria da UFPR
Atividades
-
08/2005 - 08/2006
Pesquisa e desenvolvimento, CNPq.,Linhas de pesquisa
-
10/2004 - 10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Representante discente.
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
bolsista Isenção de mensalidade e bolsa Cnpq. Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
Atividades
-
06/2009 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio.,Linhas de pesquisa
-
01/2009 - 12/2009
Estágios , Programa de Pós-Graduação em Direito.,Estágio realizado, Estágio de Docência - Filosofia do Direito - Professora Bethânia A. Assy.
2006 - 2007
Tribunal de Contas do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete do Proc. Geral MPJTC, Carga horária: 40
2003 - 2006
Tribunal de Contas do Estado do ParanáVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
2010 - 2011
UNIME-FACSULVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Constitucional I
2010 - 2010
Cesupi Faculdade de IlhéusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Constitucional
Ciência Política
Atividades
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional II
2021 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho
Outras informações:
Integrante do Grupo de Trabalho denominado "Direitos Indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais", criado pela Portaria CNJ nº 63/2021, em 25 de fevereiro de 2021, representando o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
2021 - Atual
Conservação Internacional do BrasilVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora e Assessoria Jurídica
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