Davi de Araujo Telles
Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (2005) e mestrado em Droit Social - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2010). É professor de Direito Constitucional. Atualmente exerce o cargo de Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Doutorando do Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Droit Social
2008 - 2010
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: La Représentation des salariés au sein de L'entreprise au Brésil et en France: un moyen efficace d'empêcher les licenciements collectifs?,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: M. François Gaudu
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Candido Mendes
Título: A verdade jurídica e o novo interrogatório criminal brasileiro
Orientador: Franscisco Ramalho Ortigão Farias
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
III Seminário Procad - AM com os Professores Francisco Siqueira Neto e Márcia Haydée.Projetos Estratégicos para o Desenvolvimento da Amazônia para a retomada econômica pós-pandemia. 2020. (Seminário).
Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão.Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2019. (Outra).
Mesa Redonda sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Previdência.Debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Previdência (PEC 06/2019). 2019. (Outra).
Seminário Base de Alcântara: Próximos Passos.A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO AEROESPACIAL. 2019. (Seminário).
Seminário Democracia e Processo Penal: Constitucionalismo em crise.Sistema acusatório no Constitucionalismo Moderno. 2019. (Seminário).
Colóquio Internacional Maio 68.O universal e o específico na experiência brasileira.. 2018. (Outra).
Congresso ABIPIT - CT&I para superar a desigualdade no Maranhão. Promoção da CT&I no Estado do Maranhão para superar desigualdades e gerar desenvolvimento. 2018. (Congresso).
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação Nordeste.O FORGRAD Nordeste e o fortalecimento da graduação na região. 2018. (Encontro).
IX Congresso ABIPTI 2018. Desafios para Ciência, Tecnologia e Inovação no Maranhão. 2018. (Congresso).
VII Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. O Princípio do Pluralismo Político diante de propostas de governo contrárias a fundamentos e objetivos fundamentais da República. 2018. (Congresso).
VI Semana de Engenharia do Maranhão.Mesa Redonda - Políticas Públicas para o desenvolvimento do Estado do Maranhão. 2018. (Outra).
1 Colóquio Desafios do Desenvolvimento Urbano.Palestra de abertura do 1 Colóquio Desafios do Desenvolvimento Urbano do IFMA. 2017. (Outra).
Direitos Fundamentais em Crise.Reforma Trabalhista e Construção de Cidadãos de Segunda Categoria. 2017. (Seminário).
I Colóquio Desafios do Desenvolvimento Urbano.Desafios do Saneamento Ambiental no Maranhão. 2017. (Seminário).
Saneamento Sustentável.Gestão Compartilhada dos Serviços Públicos de Saneamento. 2016. (Seminário).
Aesbe 30 anos.Fazendo e Defendendo o Saneamento. 2015. (Seminário).
VI Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão.O Direito do Trabalho Comparado. 2011. (Outra).
18ª Edição do Projeto de Pesquisa "Direito, Café e Sociedade" da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.A representação dos trabalhadores dentro das empresas no Brasil e na França: um meio eficaz de impedir demissões coletivas?. 2010. (Outra).
Participação em bancas
PASSOS, Hugo Assis;TELLES, Davi de Araujo. Princípio do in dubio pro operario: a análise da aplicação da norma principiológica na valoração das provas no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CARDOSO, Ana Carolina S. Cruz.;TELLES, Davi de Araujo. Acidentes de trabalho na construção civil e a responsabilidade civil pela (não) utilização dos equipamentos de proteção individual - EPI'S. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CARDOSO, Ana Carolina S. Cruz.;TELLES, Davi de Araujo. A estabilidade da empregada doméstica gestante no contrato de experiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PASSOS, Hugo Assis;TELLES, Davi de Araujo. A responsabilidade da administração pública na terceirização trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CARDOSO, Ana Carolina S. Cruz.;TELLES, Davi de Araujo. A terceirização e suas irregularidades: a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços como afronta aos princípios protetivos ao trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CALDAS FURTADO, J. R.;TELLES, Davi de Araujo; LIMA NETO, Alexandre Moura de.. A atividade jurisdicional do tribunal de contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
CARDOSO, Ana Carolina S. Cruz.;TELLES, Davi de Araujo. Assédio Moral nas relações de trabalho: responsabilidades e consequências previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CARDOSO, Ana Carolina S. Cruz.;TELLES, Davi de Araujo. Poder diretivo: limitações constitucionais ao poder de direção do empregador e a proteção dos direitos de personalidade do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CARDOSO, Ana Carolina S. Cruz.;TELLES, Davi de Araujo. Síndrome de Burnout no ambiente laboral: a influência na saúde do trabalhador e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
OLIVEIRA, Luiza de Fátima A.;TELLES, Davi de Araujo. Meios alternativos de composição de conflitos: um desafio constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
OLIVEIRA, Luiza de Fátima A.;TELLES, Davi de Araujo. Controle judicial da política pública no Brasil: um estudo sobre a decisão monocrática em Medida Cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 45 de 2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
OLIVEIRA, Luiza de Fátima A.;TELLES, Davi de Araujo. A aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de Direito: a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PASSOS, Hugo Assis;TELLES, Davi de Araujo; FEITOSA, Márcia Cruz.. A atuação do Ministério Público do Trabalho na proteção ao meio ambiente do trabalho: termo de ajustamento de conduta e a ação civil pública trabalhista como instrumento de eficácia e tutela do meio ambiente laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
PASSOS, Hugo Assis;TELLES, Davi de Araujo; FEITOSA, Márcia Cruz.. Trabalhador doméstico: a ampliação da tutela dos empregados domésticos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CARDOSO, Ana Carolina S. Cruz.;TELLES, Davi de Araujo. Aspectos trabalhistas do plano de opção de compra de ações (stock options) entre empregado e empregador no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CARDOSO, Ana Carolina S. Cruz.;TELLES, Davi de Araujo. A repercussão das decisões da Justiça do Trabalho na Previdência Social: reconhecimento da filiação previdenciária do segurado empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FEITOSA, Márcia Cruz.;TELLES, Davi de Araujo. Possibilidade de aplicação subsidiária do art. 475-J do CPC no processo de execução provisória trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Orientou
A INEXISTÊNCIA DE ADEQUADO ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL DO SANEAMENTO E OS DÉFICITS DO SETOR NO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Saneamento) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Negociação coletiva no serviço público para reajustes salariais em face do princípio da legalidade estrita: estudo e crítica de casos concretos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Responsabilidade da administração pública frente a inadimplência trabalhista da empresa terceirizada: um estudo crítico do entendimento solidificado pelo TST na súmula 331 e STF na ADC 16; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Os critérios de validação probatória da confissão ficta e seu confrontamento com a prova documental pré-constituída em face da súmula 74 do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
O jus postulandi na justiça do trabalho e o efetivo acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Desaposentação: uma análise acerca da necessidade de restituição de valores pelo segurado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Sucessão trabalhista: possibilidade de configuração no âmbito das atividades notariais e registrais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Garantia de emprego da pessoa portadora de deficiência física: uma análise à luz do artigo 93, 1, da Lei 8; 213/1991; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Competência para julgar conflitos oriundos de eleição de sindicatos de servidores públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
(In)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Alta programada do benefício previdenciário auxílio-doença: uma análise principiológica e jurisprudencial acerca da sua (in)constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
A pessoa com deficiência e a efetividade do seu direito ao trabalho: uma análise comparativa entre os setores público e privado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Assédio Moral nas relações de trabalho e sua prova em juízo: uma análise sob a ótica do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Assédio Moral nas relações de trabalho: um problema de gênero; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Davi de Araujo Telles;
Produções bibliográficas
-
Weil, E. ; TELLES, D. A. . Hegel e Nós. Capítulo - Pensamento Dialético e Política. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2019. (Tradução/Outra).
Outras produções
TELLES, Davi de Araujo . Mesa Redonda sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Previdência - UEMASUL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
DA SOCIOLOGIA DA CIÊNCIA DE KUHN À SOCIOLOGIA JURÍDICA DE LUHMANN: uma análise de eficácia dos marcos legais de C, T & I no Brasil de antes e depois da pandemia de Covid-19, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Davi de Araujo Telles - Coordenador.
Prêmios
2020
Medalha de Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luís.
2019
Título de Professor Honoris Causa, Universidade Estadual do Maranhão.
2017
Medalha Renato Archer, Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. , Avenida dos Holandeses, Ponta do Farol, 65077635 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 984078080
Experiência profissional
2010 - 2014
Macieira, Nunes e Zagallo & Advogados AssociadosVínculo: Advogado-sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2011 - 2014
Assembléia Legislativa do estado do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Parlamentar Especial, Carga horária: 40
2018 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Constitucional
Teoria Geral do Processo
2012 - 2014
Universidade CeumaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação
2010 - 2012
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2006 - 2007
Machado Silva Consultoria JurídicaVínculo: Advogado-sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Companhia de Águas e Esgotos do Estado do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR-PRESIDENTE, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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