Nathalia Almeida de Souza Lobo

Outras informações:
Estruturação do Fundo de Universalização dos Serviços de telecomunicações, Elaboração das diretrizes para o Edital do 5G, Programa Norte Conectado, Rede Privativa de Governo.

Outras informações:
Diretoria do Departamento de Políticas de Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório. Edição da Portaria 1.924/2021, que estabeleceu as diretrizes para o Edital do 5G. Estruturação do Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações: Apoio na tramitação das Leis 14.109/2020 e 14.173/2021; elaboração do Decreto 11.004, que regulamentou as Leis. Coordenação do Grupo de trabalho do Serviço de acesso condicionado-SeAC.

Outras informações:
Coordenadora Geral de Telecomunicações (DAS 101.4) Atuação em Políticas Públicas para o desenvolvimento da Infraestrutura de Telecomunicações e na promoção de melhorias e adequação regulatória para a implantação da tecnologia 5G no país. Atuação direta na aprovação da Lei 14.108 que alterou a Lei do Fust, Lei 14.109, que desonerou chips de IoT de tributações ad rem setoriais e MP 1.018, que revisou os tributos setoriais incidentes sobre VSATs.

Outras informações:
Lotação: Gabinete do Conselheiro Moisés Moreira Descrição: Assessoria econômica e relatoria de processos com análises de diversos temas. Todos os processos de regulamentação e em análise recursal devem passar pelo Conselho Diretor da Agência, tais como: i) Anuências prévias para alterações societárias e contratuais; ii) Acompanhamento econômico financeiro das concessionárias, com destaque para o Grupo Oi e o Sercomtel; iii) Compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, dutos, torres e postes; iv) Bens reversíveis; v) Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações; vi) Processos administrativos de descumprimento de obrigações ¿ PADOs, de universalização, qualidade, direito do consumidor.

Outras informações:
Lotação: Presidência da Anatel - Conselheiro Presidente Juarez Quadros Descrição: Assessoria econômica para a presidência da Anatel com análise de diversos temas, tais como: i) renovação dos Contratos de Concessão, Plano Geral de Metas de Universalização e proposta de alteração do modelo regulatório, backhaul; ii) Análise do Plano Geral de Metas de Competição, Regulamento de interconexão e Regulamento de Homologação de Ofertas de Atacado; iii) Termo de Ajustamento de Conduta da prestadoras de serviço de telecomunicações; (iv) Acompanhamento econômico financeiro das concessionárias; (v) Regulamento de Cobrança de Preço Público de Uso de Radiofrequências. Participação da elaboração do Planejamento Estratégico e Tático da Agência.

Outras informações:
Lotação: Presidência da Anatel - Conselheiro Presidente João Resende Descrição: Assessoria econômica para a presidência da Anatel com análise de diversos temas, tais como: i) renovação dos Contratos de Concessão, Plano Geral de Metas de Universalização e proposta de alteração do modelo regulatório, backhaul; ii) Análise do Plano Geral de Metas de Competição, Regulamento de interconexão e Regulamento de Homologação de Ofertas de Atacado; iii) Termo de Ajustamento de Conduta da prestadoras de serviço de telecomunicações; (iv) Acompanhamento econômico financeiro das concessionárias; (v) Regulamento de Cobrança de Preço Público de Uso de Radiofrequências. Participação da elaboração do Planejamento Estratégico e Tático da Agência.

Outras informações:
Lotação: Assessoria Técnica ¿ ATC Descrição: Assessoria econômica para o Conselho Diretor da Anatel com elaboração do Plano de Atualização da Regulamentação da Anatel e termo de referência para contratação do Sistema de Infraestrutura Crítica integrado ao Sistema de Monitoramento Remoto da Agência.

Outras informações:
Lotação: Gerência de Acompanhamento Econômico da Superintendência de Universalização ¿ UNACE/SUN. Descrição: Desenvolvimento de metodologia de cálculo de custos para o Plano Geral de Metas para a Universalização da Telefonia fixa ¿ PGMU III e acompanhamento econômico do backhaul.

Outras informações:
Lotação: Gerência de Contratação de Obrigações da Superintendência de Universalização ¿ UNPCC/SUN. Descrição: Desenvolvimento de metodologia de cálculo de parcela de custo não recuperável para a utilização do Fundo de Universalização para as Telecomunicações ¿ FUST e desenvolvimento do termo aditivo para inclusão do backhaul nas metas de universalização.

Outras informações:
Lotação: Gerência de Planejamento da Superintendência de Universalização ¿ UNPCP/SUN. Descrição: Desenvolvimento de estratégias para o fomento da universalização das telecomunicações no Brasil e elaboração de regulamentação na área de universalização

Outras informações:
Realização de pesquisa na área de estabilidade financeira. Tradução e versão de textos para revistas científicas.