EDUARDO TORRES ROBERTI

Coordenador do Curso de Direito na Universidade Tiradentes - UNIT, campus Estância/SE, período de 2019.2 a 2021.2. Membro Representante dos Coordenadores de Curso no CONSAD - Conselho Superior de Administração da UNIT no ano de 2021. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ na Universidade Tiradentes - UNIT, campus Estância/SE, no período de 2019.2 a 2020.2. Presidente do NDE do Curso de Direito Campus Estância na Universidade Tiradentes - UNIT, no período de 2019.2 a 2021.2. Membro efetivo do NDE do Curso de Direito campus Farolândia da Universidade Tiradentes - UNIT, no período de 2018 a 2021.2. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - UNIT. Foi Membro Comissão Nacional de Reformulação da CLT pela FECOMÉRCIO SERGIPE. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Professor Assistente na Universidade Tiradentes - UNIT no curso de Direito nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista. Advogado e Sócio do Escritório Roberti Advogados Associados com experiência nas áreas Trabalhista, Cível, Criminal, Contratos, Consumidor e de Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2016 - 2018

Universidade Tiradentes
Título: Dignidade do Trabalhador: como o direito do trabalho regulamenta o meio ambiente sadio,Ano de Obtenção: 2018
Clara Cardoso Machado Jaborandy.Palavras-chave: DIGNIDADE DO TRABALHADOR; meio ambiente sadio; meio ambiente do trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho

2005 - 2007

Universidade Federal da Bahia
Título: Revista Íntima e Suas Consequências Jurídicas
Orientador: Prof. Robson Moreira Tenório

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Tiradentes
Título: Principio do Contraditorio no Processo de Execução
Orientador: Prof. Manoel Costa Neto

Formação complementar

2022 - 2022

ABERTURA DO PROGRAMA AVALIAÇÃO SIMULADA. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2022 - 2022

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2022.1. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2022 - 2022

T01 - A LIDERANÇA DOCENTE COMO FATOS DE INSPIRAÇÃO, ENGAJAMENTO E AUTODESEN. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2022 - 2022

T01 - O EMPREGO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PRO. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2021 - 2021

GESTORES DE APRENDIZAGEM - MODULO II. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2021 - 2021

GESTORES DE APRENDIZAGEM - MODULO II. (Carga horária: 10h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2021 - 2021

T02-DISCIPLINAS HIBRIDAS-COMO PLANEJAR E IMPLEMENTAR ATIVIDADES PRESENCIAIS. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2021 - 2021

T03-INOVAÇÃO NA APRENDIZAGEM E A CULTURA MAKER. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2021 - 2021

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2021. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2021 - 2021

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2021.2. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2021 - 2021

MOMENTO INSTITUCIONAL: DIRETRIZES NORTEADORAS E NOVOS PROCESSOS 2021.1. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2021 - 2021

ACOMPANHAMENTO DAS DISCIPLINAS HIBRIDAS DA UNIT. (Carga horária: 17h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2021 - 2021

METODOLOGIA DE PROJETOS NA CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

GESTORES DE APRENDIZAGEM - MODULO II. (Carga horária: 10h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

T01- ESTRATEGIAS ATIVAS E IMERSIVAS PARA AULAS VIRTUAIS: COMO ENGAJAR OS ES. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2020. (Carga horária: 4h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

T02-ENSINO HIBRIDO:MUITO MAIS DO QUE UNIR AULAS PRESENCIAIS E REMOTAS. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE NA ERA DIGITAL. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

T02 - COMO PLANEJAR AVALIAÇÕES FORMATIVAS EM AMBIENTE DIGITAL. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

T03-TRILHA DE APRENDIZAGEM:COMO ROTEIRIZAR AULAS PRÁTICAS VIRTUALIZADAS. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

T03-ESTRATEGIAS ATIVAS E IMERSIVAS PARA AULAS VIRTUAIS:COMO ENGAJAR OS ESTU. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

MOMENTO INSTITUCIONAL - ESPECIFICO PARA COORDENADORES E NDE. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2019. (Carga horária: 4h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2019. (Carga horária: 4h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

MOMENTO INSTITUCIONAL - GESTAO DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 3h). , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2013 - 2013

Jornada de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2012 - 2013

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

ROBERTI, E. T. ; BARRETO, M. D. . AS NOVAS VERTENTES DO DIREITO MODERNO. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

CONADI - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. DILEMAS SINDICAIS APÓS A LEI N. 13467/2017. 2019. (Congresso).

DIA INTERNACIONAL DA MULHER.A MULHER E O MERCADO DE TRABALHO. 2018. (Outra).

MARATONA DE RESOL DE QUESTOES OAB 1 FASE - UNIT E OAOAB.RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Outra).

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: O LIAME ENTRE A SOCIEDADE E AS NORMAS JURÍDICAS. A DIGNIDADE DO TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS COMO FATOR POSITIVO NO CONTRATO DE TRABALHO. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO SOBRE OS IMPACTOS DAS REFORMAS LEGISLATIVAS. LENDO NAS ENTRELINHAS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Congresso).

II CONGRESSO JURIDICO CONTEMPORANEO. ANALISE PROCESSUAL DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Congresso).

II SIMPOSIO SOLIDARIO DE DIREITO EMPRESARIAL.REFORMA TRABALHISTA: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO DE CRISE. 2017. (Simpósio).

I Congresso de Direito e Processo do Trabalho da UNIT. As relações de trabalho frente aos desafios do sec. XXI. 2016. (Congresso).

XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - CONADI. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. REFORMA POLÍTICA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A REALIDADE ACERCA DOS HOMICÍDIOS EM ARACAJU/SE: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS INQUÉRITOS POLICIAIS DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA. 2015. (Encontro).

XIII - CONADI - Congresso Nacional de Direito da Unit - Direito e Desenvolvimento O. 2014. (Congresso).

12 Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes - Vivendo a contemporâneidade em cinquenta anos de existência. 2013. (Congresso).

15ª Semana da Pesquisa - A difusão da ciência para a cidadania.A Audiência Trabalhista e sua função social. 2013. (Seminário).

15ª Semana da Pesquisa - A difusão da ciência para a cidadania.A Audiência Trabalhista e sua função social. 2013. (Seminário).

7ª Semana de Extensão - A diversidade nos move, as extensões nos conectam.Petição Inicial ao Processo do Trabalho. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MOACIR JONATA TELES SANTOS

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; FONTES, A. R.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: JONIS DOS SANTOS MELO

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; CARNEIRO, R. J. M.. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO E A (IN) EFETIVIDADE PRÁTICA DO DISPOSITIVO LEGAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: EDSON MACHADO BARBOSA MENDES

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; OLIVEIRA, S. R. M.. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: José Uilson Anastácio

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; OLIVEIRA, S. R. M.. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: Uma luta secular pelo fim. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Marcos Vinícius Rocha Araujo

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; OLIVEIRA, S. R. M.. A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NOS DIAS ATUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: RAFAEL DA HORA OLIVEIRA

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; MACEDO, M.. O TRÁFICO DE PESSOAS E SUA RELAÇÃO COM O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; NASCIMENTO, L. R. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NOS CASOS DE OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: LEYLANNE DE OLIVEIRA BARROS

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; NASCIMENTO, L. R. P.. O TELETRABALHO: uma reflexão acerca do direito à desconexão em tempos de pandemia do COVID-19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: RODRIGO LIMA DE ALBUQUERQUE NOVAES

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; NASCIMENTO, L. R. P.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO UMA POLÍTICA INEFICAZ PARA A REDUÇÃO DOS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: SAMUEL LÔBO SANTOS JUNIOR

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; NASCIMENTO, L. R. P.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito da personalidade e a lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: VITÓRIA RAMOS MARQUES

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; NASCIMENTO, L. R. P.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Clóvis Messias Mendes

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E NOS CONTRATOS DE TRABALHOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Denison Almeida Bezerra

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Ellen Nathalya Gama Menezes

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO EXPANSÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: GLEICY BERNARDO DOS SANTOS

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. TRABALHO INTERMITENTE VERSUS PRINCIPIO DA PROTEÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Israel dos Santos Andrade

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. Violência psicológica no trabalho: um estudo normativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Joao Vitor Penelu dos Santos

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. NEOCONSTITUCIONALISMO X ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE A INSEGURANÇA POLÍTICA-JURÍDICA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: José Aldo dos Santos Júnior

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. O TRÁFICO DE PESSOAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: José Henrique Guimaraes de Sousa

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19: PREVENÇÃO E COMBATE DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: JOYCE GLEYDIANE PEREIRA NASCIMENTO

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. LEGITIMA DEFESA DA HONRA: evolução e seus reflexos na sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: MOISÉS NEVES SANTOS

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: Cenário durante a pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: TAINARA SOUZA DOS REIS

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: retomada do alienante ao convívio familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: TONY JORGE FIGUEREDO FORTUNA HORA

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE: aplicabilidade nos processos trabalhistas durante a pandemia de COVID19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Vinicius Sousa Vilanova de Goes

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE 13.869/19: alterações e eficácia em relação a LEI 4.898/65. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: ALAN ARAÚJO TELES

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS: UMA ANÁLISE FRENTE AO CARGO DE CONFIANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: ANDRÉ MORAES VALENTIM

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. ABORDAGENS POLICIAIS NAS PRISÕES EM FLAGRANTE: Análise das Prisões em Flagrante frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: BRENO DOUGLAS PASSOS SANTOS

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: Medidas e perspectivas para a correção de jovens infratores.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Gisely Barbosa de Souza

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. A LEI ANTICRIME E A EXECUÇÃO PENAL: O Recrudescimento das Penas como Gerenciamento de Riscos Sociais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Graca Yasmin de Sousa Tavares

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM DO FEMINICÍDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS E TELEVISIVAS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: JANIELE DO NASCIMENTO CRUZ

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. ARREPENDIMENTO EFICAZ DO AGRESSOR À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: JULIANA DA CONCEIÇÃO MENEZES

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. FEMINICÍDIO: Os Crimes de Homicídio de Mulheres Unicamente pelo Fato do Gênero Mulher.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Laís Dantas de Carvalho

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE OS ANOS DE 2018-2020.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: LUANA CALAZANS DA SILVA SANTOS

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. UM ESTUDO SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO TERCEIRO SETOR: Ausência de Fiscalização e Transparência na Gestão como Principais Fatores na Prática dessa Espécie de Delito.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: LUIZ RODRIGO DOS SANTOS

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. O TRATAMENTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 14064/2020.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Maria Clara Fernandes Santana

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. TELETRABALHO: Uma análise do Mercado de Trabalho Durante a Pandemia do COVID-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: VITÓRIA ALVES GOSTON

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. A ANÁLISE DA TUTELA DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Herick do Nascimento Costa

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. ATIVISMO JUDICIAL: A ATUAÇÃO JUDICIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES E A RUPTURA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Jamyle Pereira de Jesus

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO CONSEQUÊNCIA DA OFENSA AO DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO E DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: LARISSA GABRIELE ABRAHÃO SANTOS MENESES

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. HOMESCHOOLING: UMA REALIDADE NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: LAYANE DANTAS CARDOSO

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA RELAÇÃO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Nathaly Oliveira Santos

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; ALVES, N. T. S.. DIREITO TRABALHISTA: Prescrição acidentária nos acidentes de Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Aryel de Souza Passos

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Dannyelle dos Santos Nascimento

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. A DERROGAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: INEFICIÊNCIA DA FINALIDADE PREVENTIVA DA PENA E DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: CARLA ROSIANE SILVA SANTANA

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. ADOÇÃO E O DIREITO A VERDADE SOBRE A PRÓPRIA ORIGEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Saulo Rafael Alves Fontes

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES EM FACE DA LEI 12403/11: SISTEMA MULTICAUTELAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Jacqueline da Conceição Santos

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. VITIMIZAÇÃO E VITIMOLOGIA: ESTUDO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Micaely Santana Costa

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA ANÁLISE ELABORATIVA DA SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: ANA CAROLINA ROCHA TELES TANZILLO SANTOS

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. TELETRABALHO DIANTE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: BRIZZA NATHIELLY DA CRUZ SANTANA

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. O FENOMÊNO DA PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Camila Nunes Oliveira

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: ANÁLISE SOBRE UMA POSSÍVEL CUMULAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Débora Oliveira Vitório Alves

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: GLÁUCIA DE JESUS SANTOS

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ISAURA PEREIRA DE FRANÇA MACHADO

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. DISPENSA COLETIVA: A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO, NO BRASIL, DE NORMAS ESPECÍFICAS, COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JOSELITO TELES DOS SANTOS

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: INSPEÇÃO DO TRABALHO NO COMBATE A ESTA PRÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JUCYNEIDE DOS SANTOS

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. DIREITO À INTEGRIDADE MORAL QUANTO À REVISTA ÍNTIMA ABUSIVA NO OBREIRO NO LOCAL DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karina Costa Alves

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. OS EFEITOS DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS / DOENÇAS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO EM BANCÁRIOS: PRECONCEITO SOCIAL, EXCLUSÃO PROFISSIONAL E EQUÍVOCOS JUDICIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUIZ EDUARDO LEMOS DÓRIA

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 72 DE 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Suelen Lúcio Gama Conceição

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. SERVIDÃO POR DÍVIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: TRUCK SYSTEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: THAIS CUNHA MENEZES

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. LIMITES NO PODER DE DIREÇÃO E DE CONTROLE DO EMPREGADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Amanda Cardoso de Oliveira

ROBERTI, E. T.; POVOAS, M. A. C. S.; RALIN, P. R. L.. ESTÁGIO PROFISSIONAL A LUZ DA LEI 11.788/08. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: FERNANDA DE SOUZA SANTOS BITTENCOURT

ROBERTI, E. T.; POVOAS, M. A. C. S.; RALIN, P. R. L.. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA DA GESTANTE A LUZ DA LEI N 9.029/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO

ROBERTI, E. T.; POVOAS, M. A. C. S.; RALIN, P. R. L.. PEJOTIZAÇÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: PAULA SOBRAL DANTAS

ROBERTI, E. T.; POVOAS, M. A. C. S.; RALIN, P. R. L.. FISCALIZAÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ROBERTA MARIA GUSMÃO FERREIRA

ROBERTI, E. T.; POVOAS, M. A. C. S.; RALIN, P. R. L.. DIREITO A INTIMIDADE DO EMPREGO E A UTILIZAÇÃO DO SMARTPHONE NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bianca Alves de Menezes

ROBERTI, E. T.; CARVALHO, G. B. V.; RABELO, J. C. N.. O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DO JUIZ PRESIDENTE NO PROCEDIMENTO DO JÚRI: UMA ANÁLISE CRÍTICA NA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Camila Cordeiro Vieira

ROBERTI, E. T.; CARVALHO, G. B. V.; RABELO, J. C. N.. CIBERCRIMES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carolline Cardoso Pinheiro Santiago

ROBERTI, E. T.; CARVALHO, G. B. V.; RABELO, J. C. N.. O RECONHECIMENTO DA MEA CULPA DO ESTADO E DA SOCIEDADE E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Caroline de Brito Silva

ROBERTI, E. T.; CARVALHO, G. B. V.; RABELO, J. C. N.. ANÁLISE DA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 CUMULADAS COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO AGRESSOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUDMILLA AIALLA FERNANDES DOS S

ROBERTI, E. T.; CARVALHO, G. B. V.; RABELO, J. C. N.. NASCIMENTO.CRIMES MIDIÁTICOS: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DE REPERCUSSÃO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tácio Augusto Sobrinho Mendonça

ROBERTI, E. T.; CARVALHO, G. B. V.; RABELO, J. C. N.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A DISPARIDADE ENTRE O GARANTISMO, A NORMA PENAL E SUA REAL APLICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA

POVOAS, M. A. C. S.; RALIN, P. R. L.;ROBERTI, E. T.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 33/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Évani Kelly de Oliveira Radtke

ROBERTI, E. T.; RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.. O TRABALHO DO MENOR NO SETOR ARTÍSTICO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: ILTON MARQUES DE SOUZA JUNIOR

POVOAS, M. A. C. S.; RALIN, P. R. L.;ROBERTI, E. T.. ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: LARISSA GABRIELA BATISTA DOS SANTOS

POVOAS, M. A. C. S.; RALIN, P. R. L.;ROBERTI, E. T.. A ISONOMIA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: MARIANA OLIVEIRA ANDRADE

POVOAS, M. A. C. S.; RALIN, P. R. L.;ROBERTI, E. T.. ESTABILIDADE GESTANTE SOB A ÓTICA DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Everton Menezes Santana

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. A NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO E SUAS DISCUSSÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Francisco Manoel da Costa

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: HORÁCIO SOUZA LIMA FILHO

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE TAXISTAS PERMISSIONÁRIOS E AUXILIARES OU DEFENSORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: JOSÉ ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: LAURA MARIA ANDRADE FONSECA MENDES

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. O FENOMENO DA PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: LINDENIL DEDA GONÇALVES CRUZ

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: O DIFÍCIL SONHO DE SER CRIANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANDO OCORRE ACIDENTE DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE HORAS IN ITINERE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Thamires Cunha de Menezes

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. EMPREGADA DOMÉSTICA: LIMITAÇÃO DA JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS VERSUS A IMPOSSIBILIDADE DO SEU CONTROLE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Ticiana Prado Menezes

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: VERONICA CRISTINA LIMA DOS SANTOS

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. O FENOMENO DA PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO, PRIMAZIA DA REALIDADE E IRREDUTIBILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: VICENTE LUNA DE ALENCAR SOBRINHO

RALIN, P. R. L.; POVOAS, M. A. C. S.;ROBERTI, E. T.. O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA AO EMPREGADO/TRABALHADOR NO PERÍODO DE EXPERIENCIA E SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Dorys Daisy dos Santos Ramalho

CARVALHO, G. B. V.;ROBERTI, E. T.; DAMASCENO, A. C.. SAÍDA TEMPORÁRIA E REINCIDÊNCIA DELITIVA NO ESTADO DE SERGIPE NOS ANOS 2011/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Jessica De Eça Barbosa

CARVALHO, G. B. V.; DAMASCENO, A. C.;ROBERTI, E. T.. ACIDENTES DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Kelly Caroline Serra dos Santos

CARVALHO, G. B. V.; DAMASCENO, A. C.;ROBERTI, E. T.. A RELIGIÃO NAS UNIDADES CARCERÁRIAS COMO FACILITADOR DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CRIMINOSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Leilane Coutinho Rezende

CARVALHO, G. B. V.; DAMASCENO, A. C.;ROBERTI, E. T.. MODELLOS DE REAÇÃO AO DELITO: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Lucas Almeida Rodrigues

CARVALHO, G. B. V.;ROBERTI, E. T.; DAMASCENO, A. C.. CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUENCIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Sarah Mylena Moura Matos

CARVALHO, G. B. V.;ROBERTI, E. T.; DAMASCENO, A. C.. PRESO PROVISÓRIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA EXECUÇÃO PENAL A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: ANDREIA SILVEIRA CARVALHO DE MELO

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; SILVA, M. C. F.. AS PRIVATIZAÇÕES DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Gabriela Silva Santos

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; SILVA, M. C. F.. TRABALHO INFANTIL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CAUSAS E CONSEQUENCIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; SILVA, M. C. F.. MEIO AMBIENTE PRISIONAL: A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS DO PRESO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: JOSÉ AUGUSTO CELESTINO OLIVEIRA NETO

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; SILVA, M. C. F.. A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS NEGATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: JULIANA MENEZES COSTA

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; SILVA, M. C. F.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: OS SEUS ASPECTOS NEGATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: MATEUS BRITO ROCHA

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; SILVA, M. C. F.. OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Alessandro Martins

RABELO, J. C. N.;ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.. TRANSAÇÃO PENAL EM CRIMES DE CO-AUTORIA E O PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DA AÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: ALESSANDRO VENTURA SOARES

RABELO, J. C. N.;ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: ANTÔNIO WILLIAMS DA SILVA

SILVA, M. C. F.;ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.. AS RELAÇÕES ENTRE O PODER, O DIREITO E O ESTADO: O DESEQUILÍBRIO E A SUBORDINAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO FRENTE AO EXECUTIVO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Jéssica Fraga Almeida

SILVA, M. C. F.;ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: THAISE ALDA DOS SANTOS LOPES

SILVA, M. C. F.;ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: THAYSA LUARAH PRADO LEANDRO

SILVA, M. C. F.;ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.. EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: WILSON MONTALVÃO MATTOS NETO

SILVA, M. C. F.;ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.. A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Hermano Mota Júnior

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA REPERCUSSÃO NA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: José Miguel Rocha Aragão

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ PREVISTAS EM LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Rita de Cassia Oliveira Santos

ROBERTI, E. T.; MENEZES, R. C. C.; RABELO, J. C. N.. LICITAÇÕES E AS NOVIDADES TRAZIDAS PELO PREGÃO PRESENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Rodrigo Santos Andrade Garcez

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: THAMIRIS EMANUELLE SANTANA DE ALMEIDA

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. A LEI MARIA DA PENHA E A DISPENSA DA CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PARA DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. AVANÇO OU EXAGERADO INTERVENCIONISMO ESTATAL NA SEARA FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONÇA

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ALIMENTOS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: SABRINA CONCEIÇÃO DE JESUS MENEZES

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. A EFETIVA CONTRIBUIÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O MUNDO JURÍDICO ATUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: DENIVALDO VIEIRA JUNIOR

ROBERTI, E. T.; RABELO, J. C. N.; MENEZES, R. C. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE ACORDO COM A LEI 9.605/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Danilo Gurjão Machado

ROBERTI, E. T.; MATOS, E. L.; KAZUCAS, A.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

Clóvis Messias Mendes

O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E NOS CONTRATOS DE TRABALHOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Denison Almeida Bezerra

AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Omero Francisco de Oliveira Neto

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DA DEMANDA TRABALHISTA E A APLICABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ART; 6 DO CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Tiago Santos Lima

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

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TERCEIRIZAÇÃO E INICIATIVA PRIVADA: COMO GARANTIR A DIGNIDADE DO TRABALHADOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Dayane Machado dos Santos

OS LINCHAMENTOS COMO FORMA DE JUSTIÇA COLETIVA DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

EDUARDO MENDES TEIXEIRA

OS CRIMES CIBERNÉTICOS: FALTA DE SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DA INTERNET; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

FRANCISCO ADRIANO ALVES MENDONÇA

O DANO MORAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO À HONRA DO TRABALHADOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

HUGO LUIZ DANTAS RODRIGUES

O ALCANCE DA SUMULA VINCULANTE N 11 DO STF: ESTUDO COMPARADO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

MARIANA GOIS SANTOS

A LEI DO FEMINICÍDIO (LEI 13; 104/15) E SUAS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

RENATA DE SOUZA SANDES

O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

THAMIRES ALVES ALMEIDA

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES HEDIONDOS EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

YARIN AGUIAR DANTAS MENEZES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AO ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

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A RELATIVIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA POR INFLUÊNCIA DA MÍDIA COM ENFOQUE NO CASO ISABELA NARDONI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

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O RDD FRENTE À CF/88 COM ENFOQUE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

ERICSON HERLYTONIO SILVA MOTA

O TRABALHADOR RURAL E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

RAFAEL BARROS RODRIGUES TEIXEIRA

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM ÊNFASE NAS CAUSAS DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

THIAGO MADUREIRA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

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SUCESSÃO TRABALHISTA: A INTERPRETAÇÃO PROTETIVA DA NORMA CELETISTA FRENTE À LEI DE FALÊNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Amara Jamile Varjão Freitas

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ADVINDAS DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO INDIVIDUO COMPONENTE DA FAMILIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPINGS CENTER EM DECORRÊNCIA DE ROUBO OU FURTO DE VEÍCULO ESTACIONADO EM SUAS DEPENDÊNCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Anne Caroline Andrade Reinoso

A RELATIVIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS FRENTE A LEI MARIA DA PENHA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

CARLA GOMES MENDEZ DINIZ

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Estéfani de Oliveira Santos

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CO-CULPABILIDADE NA LEI 11343/2016; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

FLÁVIO HENRIQUE C DE OLIVEIRA

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

LOHANA MELO LIMA

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIOS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

LYDJA RIBEIRO MARCOS

O COMBATE AOS TRABALHOS ANÁLOGOS À ESCRAVIDÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

WILLIAM SOUZA ARAÚJO

A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO COM O PROJETO DE LEI 3392/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

ANDREIA SILVEIRA CARVALHO DE MELO

AS PRIVATIZAÇÕES DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Gabriela Silva Santos

TRABALHO INFANTIL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CAUSAS E CONSEQUENCIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA

MEIO AMBIENTE PRISIONAL: A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS DO PRESO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

JOSÉ AUGUSTO CELESTINO OLIVEIRA NETO

A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS NEGATIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

JULIANA MENEZES COSTA

APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: OS SEUS ASPECTOS NEGATIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

MATEUS BRITO ROCHA

OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Daiane Batista Menezes Santos

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO:CRITÉRIOS E FIXAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Danielle Do Carmo Barreto Campos

ASPECTOS NEGATIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Débora Gonçalves Dias

A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA CONDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Guilherme Augusto Melo Batalha de Gois

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA PENAL NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11343/2006 À LUZ DA JURISPRUDENCIA PATRIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Hugo Iver Vasconcelos Goncalves

A INTEGRAÇÃO DOS GASTOS COM ADVOGADOS NAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVIDA A TÍTULO DE PERDAS E DANOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

NILTON DÓRIAS DOS ANJOS JUNIOR

POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE PRÉ-CONTRATO DE EMPREGO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Fellipe José de Araujo Costa Melo

O TRABALHO ESCRAVO RURAL NA CONTEMPORANEIDADE COM ENFOQUE NO ESTADO DE ALAGOAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

ITALO ANDRADE FERREIRA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA SOBRE A VERBA SALARIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Eduardo Torres Roberti;

Produções bibliográficas

  • ROBERTI, E. T. ; MATOS, R. G. F. . FOME COLETIVA NA VISÃO DE AMARTYA SEN COMO UM DOS FATORES IMPEDITIVOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE , v. 2, p. 98-113, 2016.

  • ROBERTI, E. T. ; SANTOS, S. O. . APLICABILIDADE DA TEORIA DA CO-CULPABILIDADE NA LEI 11343/2006. In: FLAVIO MARCELO RODRIGUES BRUNO; RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA. (Org.). PLURALIDADE JURÍDICA: TEMAS PLURAIS AO DIREITO NA ATUALIDADE. 1ed.ARACAJU: J ANDRADE, 2015, v. I, p. 187-211.

  • ROBERTI, E. T. ; MATOS, R. G. F. . FOME COLETIVA NA VISÃO DE AMARTYA SEN COMO UM DOS FATORES IMPEDITIVOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROBERTI, E. T. ; MORAES JUNIOR, A. S. . SIGNIFICACOES PARA O TRABALHO NA POS MODERNIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ROBERTI, E. T. . A Audiência Trabalhista e sua função social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROBERTI, E. T. . A Audiência Trabalhista e sua função social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROBERTI, E. T. . Petição Inicial ao Processo do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Inquérito Policial - desafios e perspectivas em Aracaju - SE, Descrição: O projeto tem como propósito analisar a incidência de Inquéritos Policias no município de Aracaju, aprofundando o estudo por meio da apreciação dos Princípios Constitucionais garantidos ao indiciado, tendo como referência os dados obtidos perante a Secretaria de Estado de Segurança Pública referente aos 2 (dois) últimos anos. Será observado a partir das pesquisas de campo, quais as condições estruturais das delegacias, isto é, se são satisfatórias, de modo a proporcionar os meios necessários para que o Inquérito seja conduzido de maneira eficaz; se já foi instituído em Sergipe o banco de dados de perfis genéticos e quais as perspectivas para a sua implementação; como também, verificar se a condução das diligências vão ao encontro às exigências legais. Objetiva-se, a partir das pesquisas e dados estatísticos, levantar o número de inquéritos instaurados, de modo a listar os 10 principais crimes, quantos são finalizados e a proporção dos que acarretam Ação Penal. O projeto também visa discutir a implementação do Juiz de Garantia pelo Projeto de Lei 156/09, enumerando os pontos positivos e negativos dessa inovação, assim como sua aplicabilidade na realidade do Brasil. Tendo em vista ainda uma abordagem de direito comparado com a análise do Juizado de Instrução da França e se seria possível à aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Torres Roberti - Integrante / Grasielle Borges Vieira de Carvalho - Coordenador / Juliana Vital Rosendo - Integrante / Fernanda Maria Noaves Costa - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Execução Penal, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar os principais pontos da Lei de Execução Penal, através do estudo de caso dos processos de crimes sexuais dispostos na 7ª Vara de Execuções Penais de Sergipe . Serão analisados os processos que tratem de crimes sexuais para se verificar a incidência dos diversos institutos da LEP, como a remição, à progressão de regime, o livramento condicional, o exame criminológico, a reincidência, etc, no que se refere a esses crimes sexuais. Objetiva-se, ainda uma análise no tocante aos princípios e ideais defendidos na Lei de Execução Penal, e esse estudo feito no Estado de Sergipe tem como escopo conhecer, através de pesquisas e dados estatísticos a realidade sergipana. Busca-se traçar um perfil da execução penal dos criminosos sexuais em Sergipe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Torres Roberti - Integrante / Grasielle Borges Vieira de Carvalho - Coordenador / Franciele Faistel Ventura - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ROBERTI ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Raimundo Fonseca,131, Treze de Julho, 49020320 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 32464282

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2019 - 2022

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV, MONOGRAFIA FINAL, DIREITO DO TRABALHO

  • 08/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Práticas Jurídicas, Núcleo de Práticas Jurídicas.,Atividade realizada, Professor de Práticas Jurídicas.

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado IV, Legislação Penal Extravagante

  • 06/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV, Legislação Penal Extravagante, Direito Processual do Trabalho, Estágio Supervisionado II

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV, Estágio Supervisionado I, Direito Processual Penal II, Direito Processual do Trabalho, Legislação Penal Extravagante

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV, Processo do Trabalho, Processo Penal II, Legislação Penal Extravagante

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Penal, Direito Penal III, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal III

  • 09/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II, Direito Penal II

2005 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SERGIPE

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2012 - 2016

Sanches Roberti Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2016 - Atual

R ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40