Tarciso Dal Maso Jardim

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1993), mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1997) e atualmente é doutorando em direito internacional na Universidade de Paris X - Nanterre. Igualmente é consultor legislativo do Senado Federal e professor titular do Centro Universitário de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: tribunal penal internacional, direito internacional humanitário, desaparecimento forçado de pessoas, direitos humanos e direito internacional penal.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ecole doctorale de Sciences juridiques et politiqu

2006 - Atual

Université de Paris X, Nanterre, Paris X
Título: La reparation du prejudice par les juridictions pénales internationales
Orientador: Alain Pellet
Palavras-chave: reparação; direito internacional penal.

Mestrado em Relações Internacionais

1994 - 1997

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Desaparecimento Forçado de Pessoas: Aproximações e Dissonâncias entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Prática Brasileirs, Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Antônio Augusto Cançado Trindade
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Sistema Interamericano; Desaparecimento Forçado de Pessoas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Relações Internacionais / Subárea: Direito Internacional Público / Especialidade: Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal de Santa Maria

Formação complementar

2003 - 2003

searching for justice. (Carga horária: 20h). , York University, YorkU, Canadá.

1997 - 1997

IV Jornadas de Derecho Internacional Humanitario. (Carga horária: 20h). , Universidad de Sevilla, US, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

La responsabilité de protéger: les réactions de la communauté internationale aux manquements. La construction de la mémoire collective et la responsabilité de protéger. 2007. (Congresso).

Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica.Direito Internacional de Conflitos Armados. 2006. (Outra).

Terrorismo y derechos humanos.Las medidas implementadas por BRASIL en la prevención y sanción del terrorismo. 2006. (Seminário).

Tribunal Penal Internacional: um tribunal para o futuro.Condições prévias de admissibilidade à jurisdição do TPI. 2006. (Seminário).

Direito Internacional Humanitário.Direito Internacional Humanitário. 2005. (Outra).

1° Seminário de Direito Militar das Agulhas Negras.1° Seminário de Direito Militar das Agulhas Negras. 2004. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. 2004. (Outra).

Direito Internacional de Conflito Armado.Direito Internacional de Conflito Armado. 2004. (Outra).

La implementación del Estatuto de Roma en el Derecho interno y otras cuestiones fundamentales de Derecho Penal Internacional.Exposiciones sobre temas de parte general y especial de Derecho Penal Internacional - Obediencia debida. 2004. (Seminário).

Proceso de Implementación del Estatuto de Roma que crea la corte Penal Intenacional (CPI) en el marco del Ordenamiento Jurídico Boliviano.Parámetros para una educuación de los ordenamientos internos a las obligaciones de cooperación con la CPI derivadas del Estatuto de Roma. 2004. (Outra).

Proceso de Implementación del estatuto de Roma que crea la Corte Penal Internacional (CPI) en el marco del Ordenamiento Jurídico Boliviano.Adecuación de los ordenamientos penales Internos a los principios generales de Derecho Penal contemplados en el Estatuto de Roma: aproximación - Tripificación del crimen de genocidio y de los Crímenes de lesa humanidad de competencia de la CPI: aproximación al caso boliviano. 2004. (Outra).

Proceso de Implementación del Estatuto de Roma que crea la corte Penal Interncianal (CPI) en el marco del ordenamiento Jurídico Boliviano.Tipificación de los crimenes de genocidio y lesa humanidad de competencia de la CPI en el marco de los ordenamientos jurídicos internos de los Estados Partes en el Estatuto de Roma: experiencia de otros Estados. 2004. (Outra).

Ratificação e Implementação do Estatuto de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional.Importância de uma implementação adequada do Estatuto de Roma no âmbito do direito interno dos Estados Partes no contexto da complementaridade e da obrigação de cooperar. 2004. (Seminário).

Ratificação e Implementãção do Estatuto de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional.Significação histórica da criação do TPI para o desenvolvimento dos direitos humanos e do direito penal internacional. 2004. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. 2003. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. 2003. (Outra).

Direito Internacional de Conflito Armado.Direito Internacional de Conflito Armado. 2003. (Outra).

Direito Internacional de Conflito Armado.Direito Internacional de Conflito Armado. 2003. (Outra).

Forúm Social Mundial 2003. A luta contra a impunidade no contexto da globalização. 2003. (Congresso).

SPECIAL MEETING OF THE COMMITTEE ON JURIDICAL AND POLITICAL AFFAIRS ON PROMOTION OF AND RESPECT FOR INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW.International Criminal Court: Application of the Rome Statute at the hemispheric level. 2003. (Encontro).

VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos.VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. 2002. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. 2002. (Outra).

Direito Internacional de Conflito Armado.Direito Internacional de Conflito Armado. 2002. (Outra).

II Seminário Latino-Americano para Instrutores Policiais de Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2002. (Simpósio).

Tercera Reunión Regional de Asesores y Asistentes Jurídicos Involucrados en actividades de asesoría en DIH.Participación en tratados de DIH y su aplicación Nacional en América Latina - estado actual, logros, desafíos, prioridades para 2003 en Brasil. 2002. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. 2001. (Outra).

Curso de Direito Internacional Humanitário.Curso de Direito Internacional Humanitário. 2001. (Outra).

Curso internacional de aperfeiçoamento de instrutores policiais em direitos humanos e prática policial.Sistema interamericano de direitos humanos. 2001. (Oficina).

Direito Internacional de Conflito Armado.Direito Internacional de Conflito Armado. 2001. (Outra).

Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos para o Contingente do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos para o Contingente do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. 2001. (Seminário).

O Direito Internacional de Conflito Armado.O Direito Internacional de Conflito Armado. 2001. (Outra).

Segunda Reunión de Asesores y Asistentes Jurídicos involucrados en actividades de asesoría en DIH.Participación en tratados de DIH y su aplicación nacional en América Latina - estdo actual, logros, desafíos, prioridades para 2002 en Brasil. 2001. (Outra).

Seminario sobre la ratificación e implementación del Estatuto de Roma en América Latina.Crímenes de Lesa Humanidad. 2001. (Seminário).

XXVIII Curso de Direito Internacional.La Protección de la persona humana a través del derecho internacional humanitário. 2001. (Outra).

Experiencias y estrategias internacionales de lucha contra la impunidad.Jurisdicción universal en Brasil. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional - O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira.Seminário Internacional - O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos Humanos.Tribunal Penal Internacional. 1998. (Seminário).

Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Corte Penal Internacional Permanente. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Lúcia Maria Brito de Oliveira

JARDIM, T. D. M.. O Direito Interno e o Direito Internacional: a experiência francesa na proteção dos refugiados. 2005. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: JULIANA CAMPOS SILVA

JARDIM, T. D. M.. O BRASIL E O BID - OPERAÇÕES SOCIAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Ribeiro Bortoletti

JARDIM, T. D. M.. O REGIME UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À DIVERSIDADE CULTURAL: ANTAGÔNICOS OU CONCILIÁVEIS?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JOAQUIM VITOR ROCHA ALVES

JARDIM, T. D. M.. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM ANGOLA NO PERÍODO PÓS-INDEPENDÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Denise de Carvalho Torquato

JARDIM, T. D. M.. O PAPEL DO MULTILATERALISMO NA POLÍTICA EXTERNA NO GOVERNO GEORGE W. BUSH. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Scalia Pereira

JARDIM, T. D. M.. A GUERRA DO IRAQUE (2003) NO JORNAL NACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: SÉRGIO SHINYITI FURQUIM NISHIDA

JARDIM, T. D. M.. RELIGIÃO E GLOBALIZAÇÃO - A INFLUÊNCIA ENTRE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E A GLOBALIZAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Apolônio de Sousa Oliveira

JARDIM, T. D. M.. O PAPEL DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:O Brasil no âmbito do Mercosul a partir do Protocolo de Olivos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kamila Thabita Alves da Silva

JARDIM, T. D. M.. A INFLUÊNCIA BRASILEIRA NA TEMÁTICA DOS REFUGIADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kamila Thabita Alves da Silva

JARDIM, T. D. M.. A INFLUÊNCIA BRASILEIRA NA TEMÁTICA DOS REFUGIADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amena Martins Yassine

JARDIM, T. D. M.. O PARADIGMA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL E NUCLEAR NO SÉCULO XXI E AS ALTERNATIVAS PARA O COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES: O QUE MUDOU NA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA POTÊNCIA HEGEMÔNICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lázaro André de Oliveira Passos

JARDIM, T. D. M.. APARTHEIDUMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA POLÍTICA DO APARTHEID NA ATUAL ÁFRICA DO SUL.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LORENA DA COSTA MARQUES

JARDIM, T. D. M.. INSTRUMENTOS MULTILATERAIS RELACIONADOS À ÁREA ESPACIAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O COPUOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ERIKA DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR

JARDIM, T. D. M.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS:Questão dos danos causados por atos lícitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marco Antonio da Silva Gurtler

JARDIM, T. D. M.. A AMAD e o GCIICDE Enquanto Atores das Relações Internacionais: sua importância no combate ao doping no esporte mundial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: THIAGO RODRIGUES DE MELO

JARDIM, T. D. M.. RUANDA O holocausto que as Nações Unidas ignoraram. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Gleide Gomes de Santana

JARDIM, T. D. M.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA EX-IUGOSLÁVIA E O CASO TADIC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: DANIELLE BELICHA FONSECA

JARDIM, T. D. M.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (AD HOC) PARA RUANDA E A (RECONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eder Machado Leite

JARDIM, T. D. M.. PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FERNANDA LUDOVICO DA SILVA

JARDIM, T. D. M.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NA ÂMBITO DO CONFLITO DE KOSOVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flávia Ribeiro Rocha

JARDIM, T. D. M.. POLÊMICAS EM TORNO DO CONFLITO EM SERRA LEOA: O RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS E A RECONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: KLISSIA FREIRE DA SILVA

JARDIM, T. D. M.. A LEGITIMIDADE DO DIREITO DE GUERRA EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS GERAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Manuella Paes de Andrade Lopes de Oliveira

JARDIM, T. D. M.. TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG: INOVAÇÃO E LEGITIMIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA

JARDIM, T. D. M.. O SISTEMA EXTRADICIONAL BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DOS COMPROMISSOS DE RECIPROCIDADE E DA COMUTAÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: PAULO ROBERTO LEMGRUBER EHERT

JARDIM, T. D. M.. A LIBERDADE SINDICAL PLENA DIANTE DOS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu

JARDIM, T. D. M.. INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO CONFLITO DE KOSOVO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: SAMUEL DA SILVA ANTUNIS

JARDIM, T. D. M.. A ILICITUDE DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM FACE DO PRINCÍPIO DO NÃO USO DA FORÇA E DAS NUANÇAS DECORRENTES DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: SÉRGIO VINÍCIUS M

JARDIM, T. D. M.. V. CÔRTES.ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DO RELACIONAMENTO DO BRASIL COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: THIAGO LUIZ BLUNDI STUZENEGGER

JARDIM, T. D. M.. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: WEENA ETHEL KATAYOSE ALMEIDA

JARDIM, T. D. M.. O DANO AO PROJETO DE VIDA UTILIZADO NA SENTENÇA DO CASO LOAYZA TAMAYO PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Priscila Alves Lima

JARDIM, T. D. M.. O CONTROLE ESTATAL DAS ILEGALIDADES POLICIAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: KELLY KARINE DO PRADO

JARDIM, T. D. M.. O ACORDO SOBRE MEDIDAS DE INVESTIMENTO RELACIONADAS AO COMÉRCIO E OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Christiane Carneiro Britto

JARDIM, T. D. M.. O PARADIGMA REALISTA E A DOUTRINA BUSH: O QUE MUDOU NA POLÍTICA EXTERNA NORTE-AMERICANA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Letícia Roberta da Cruz Silva

JARDIM, T. D. M.. DIREITOS HUMANOS E POVOS INDÍGENAS: O CASO CHIAPAS. UMA ANÁLISE A PARTIR DO FENÔMENO RECENTE DA GLOBALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ÉRICA NASCIMENTO BARROS

JARDIM, T. D. M.. O TERRORISMO INTERNACIONAL:A DIFICULDADE DE SUA REPRESSÃO MOTIVADA POR SEU PROBLEMA DE DEFINIÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Maria Thomé Arruda

JARDIM, T. D. M.. "Jovens Brasileiros que vão residir nos Estados Unidos com objetivo de aumentar seu capital simbólico". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARIDÉLIA MOURA DE ARRUDA

JARDIM, T. D. M.. INTEGRAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ECONÔMICA NO MERCOSUL: UM POTENCIAL A SER EXPLORADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARIDÉLIA MOURA DE ARRUDA

JARDIM, T. D. M.. INTEGRAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ECONÔMICA NO MERCOSUL: UM POTENCIAL A SER EXPLORADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: DANIEL AMARAL FONSECA

JARDIM, T. D. M.. A EXTRADIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO PINOCHET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danielle de Freitas Doudement de Castro

JARDIM, T. D. M.. OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: A PROBLEMÁTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: EPAMINONDAS DIMITRIOS KARAGIANNIS

JARDIM, T. D. M.. A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SOARES JUNIOR

JARDIM, T. D. M.. REALIDADE OU UTOPIA? A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA O PRESO, NO BRASIL, À LUZ DAS REGRAS MÍNIMAS DA RESOLUÇÃO N° 14. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Verônica O

JARDIM, T. D. M.. IRAZABAL MOURÃO.OS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ALEXANDRE MORCOS

JARDIM, T. D. M.. O ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ASPECTOS DO CONTROLE DE CONSTITUIÇÃO. NAS QUESTÕES REFERENTES À ENTREGA DE NAC. E À PENA DE PRISÃO PERPÉTUA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: CAROLINE SCHUBERT

JARDIM, T. D. M.. ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - A GARANTIA DOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL AOS TRABALHADORES E DEPENDÊNCIAS LEGAIS EM TRÂNSITO NOS ESTADOS SOBERANOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Lima Nogueira da Gama

JARDIM, T. D. M.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE COMO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O POSICIONAMENTO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: PEDRO ERNESTRO TRICHES JUNIOR

JARDIM, T. D. M.. O CONFLITO ENTRE O DIREITO INTERNO BRASIL. E OS TRATADOS INTERNACIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renato Belo Vianna Velloso

JARDIM, T. D. M.. CONCESSÃO PELA UNIÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Izabela Lopes Jamar

JARDIM, T. D. M.. O MODELO CONSENSUAL DA JUSTIÇA CRIMINAL E OS MECANISMOS DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lívia Martins Fernandez

JARDIM, T. D. M.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: INTERESSE SOCIAL E DESIGUALDADE PUNITIVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mikaela Minaré Brauna

JARDIM, T. D. M.. PRECATÓRIOS - PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: VICTOR JATOBÁ BOTELHO

JARDIM, T. D. M.. OS PRINCIPAIS DESAFIOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS CONCERNENTES À IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA ÚNICA EUROPÉIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Orientou

Stefânia Petra da Motta Campos

A livre circulação de pessoas no MERCOSUL: o caso dos Brasiguaios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

VANESSA DE CARVALHO CADETE BERENS

O INDIVÍDUO COMO SUJEITO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Vanusa Baca Da Natividade

A atuação dos Estados Unidos da América no Conselho de Segurança da ONU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Cyntia Bicalho Uchôa

Novas Perspectivas em Matéria de Adoção Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Renata Valadares Alves

O papel das ONG?s humanitárias no desenvolvimento da Etiópia: dos grandes períodos de crise humanitária até os dias atuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

HUDSON ONOFRE DE OLIVEIRA

A IMPUNIDADE NOS CRIMES DE TORTURA SOB A ÓTICA PÚBLICA E A POUCA EFICÁCIA DA LEI N° 9455/97; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Karen Cristina de Melo e Barros

A IMPORTÂNCIA DA TUTELA JURÍDICA ÀS UNIÕES HOMOSSEXUAIS EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CONSTANTES NA CARTA MAGNA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

MAISA LEITE SILVA DE NARNAEZ

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: O COMBATE A ESSA ATIVIDADE E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

MARIANA ALVARENGA EGHRARI

AS NORMAS INTERNACIONAIS E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS APLICADOS AOS CRIMES DE GENOCÍDIO E PERSEGUIÇÃO: PERSEGUIÇÃO E MORTE AOS BAHÁ'IS NO IRÃ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

MARIANA MANCZENKO CHAGAS MOTA

A REGRA DO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS NO SISTEMA INERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

TEREZA RAQUEL CAVALCANTE

AS MISSÕES DE PAZ DA ONU NOS CONFLITOS ARMADOS E A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM ANGOLA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

VALDÊNIA RIBEIRO PIRES

ÉTICA NA TELEVISÃO NO BRASIL: NECESSIDADE DE CONTROLE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

JULIANA NEIVA CARNEIRO

OS MECANISMOS DE CONTROLE DA CONVENÇÃO PARA A PROIBIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS E SUA EFICÁCIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

FABRÍCIO GUIMARÃES VIEIRA

AS NAÇÕES UNIDAS E O COMÉRCIO ILÍCITO DE ARMAS PEQUENAS E ARMAMENTOS LEVES NOS CONFLITOS ARMADOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Adriana Ranha Neves

A legitimidade do poder legiferante na aprovação de tratados internacional no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Adriano Peixoto Franco

O tribunal penal internacional e sua compatibilidade com ordenamento jurídico brasileiro quanto a aplicação da pena de prisão perpétua pela corte; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Ana Cláudia Milhomem Freitas

Os sistemas convencional e não convencional de proteção das nações unidas aos direitos humanos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Anatólio Rocha dos Santos Júnior

Mercosul: uma proposta para o sistema de solução de controvérsias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Fabiane Pereira de Oliveira

RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

FELIPE ALBERTO BASTOS SIAUDZIONIS

LEI 9; 614/98 - DESTRUIÇÃO DE AERONAVES HOSTIS NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO - PROPOSTA DE REGULAMENTO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

THIAGO ALBURQUERQUE SILVA

ARBITRAGEM INTERNACIONAL E SUA EFICÁCIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

VLADMIR ALEXANDRE PEREIRA CHAVES

INTERVENÇÃO INTERNACIONAL PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEÃO

GÊNERO E A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: INSERÇÃO DA NORMATIVA INTERNACIONAL E O DIREITO BRASILEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Mariana Faria Teixeira

A INCLUSÃO EDUCACIONAL E A EXCLUSÃO PRISIONAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

MONICA KARINA ALVES DE MOURA

RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO BRASIL - UM INCENTIVO AO INSTITUTO DA ARBITRAGEM; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Anie Rapon

Princípios da moderna cooperação judicial penal internacional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Antonio Geraldo Pereira Ferraz

O poder de coercibilidade na aplicação da pena em um crime julgado por um tribunal criminal internacional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Camila Duarte da Costa

A compatibilidade entre o estatuto de Roma e a constituição; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Cristiane Flores dos Santos

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Danielle Magnabosco

CONFLITOS ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E O DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNO: O CASO DO MERCOSUL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

DENISE YOSHIE TAKAHASHI OBARA

A DEFINIÇÃO DO CRIME DE AGRESSÃO PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

JAMIL ELIAS SULTANUM CORDEIRO

IMPACTO JURÍDICO POLÍTICO DO DIREITO BRASILEIRO DO PROTOCOLO DE FOMENTO À CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ESTOCAGEM DE ARMAS BACTERIOLÓGICAS (BIOLÓGICAS) E A BASE DE TOXINAS E SUA DESTRUIÇÃO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Juliana Vieira Borges

MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DE TRABALHADORES DO MERCOSUL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

JUSSARA MENDES BERLIE

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANOS DERIVADOS DE POLUIÇÃO MARINHA POR ÓLEO CAUSADOS EM ACIDENTES COM SUPERPETROLEIROS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

LETICIA SCHANDONG GOBBI

O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONCORRÊNICAS NO MERCOSUL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

LUCIA MARIA BRITO

VISÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

MARIA FERNANDA COSTA

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A SOBERANIA DOS ESTADOS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

NATHALIA LYRA DO NASCIMENTO

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O INSTITUTO DA ENTREGA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Paulo Roberto Mello de Lima

A ONU E A SOBERANIA DOS PAÍSES SOB INTERVENÇÃO DE FORÇA DE PAZ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

ROSENILDE MARTINS LIMA BORGES

PATERNIDADE NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

SAMANTHA SILVEIRA CORRÊA

AS VIOLAÇÕES SEXUAIS DURANTE OS CONFLITOS ARMADOS E SUA TIPIFICAÇÃO COMO CRIMES DE GUERRA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

TÂNIA MARA SANTIAGO

O MP NA EXECUÇÃO PENAL "A GENUÍNA FUNÇÃO PRO SOCIETATIS"; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

TONY GEAN BARBOSA

CONSOLIDAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO COM O ADVENTO DO ESTATO DO TRIBUNAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

VIVIANE AMARAL SOUZA

ADOÇÃO INTERNACIONAL NA ATUALIDADE BRASILEIRA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

FLAVYA ARANHA BORRALHO

A ANOMALIA DA NACIONALIDADE EXPRESSA NA APÁTRIDA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

NEYDE RODRIGUES DE ALENCAR MOREIRA

AS FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E AS ATUAIS CONDIÇÕES DE DETENÇÃO EM ALGUMAS PENITENCIÁRIAS E CADEIAS BRASILEIRAS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

RENATA DE PAULA OLIVEIRA

COLISÃO ENTRE ALGUNS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À HONRA, À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA, À IMAGEM E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

SIMONE SOUSA NEVES

PENAS ALTERNATIVAS: UM CAMINHO VIÁVEL A RESSOCIALIZAÇÃO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Tarciso Dal Maso Jardim;

Produções bibliográficas

  • JARDIM, T. D. M. . A justiça transicional e a ONU. Universitas. Relações Internacionais (Impresso) , v. Vol. 4, p. 1-14, 2006.

  • JARDIM, T. D. M. . A crise do Iraque e a conjuntura internacional. Revista Universitas/ Relações Internacionais, Brasília, v. I, n.2, p. 109-127, 2003.

  • JARDIM, T. D. M. ; MOLMANN, M. . World Social Forum II: Porto Alegre Emphasizes Human Dignity. Monitor Of International Criminal Court, Nova Iorque, p. 10-10, 2002.

  • JARDIM, T. D. M. . Gramsci, Teoria Ampliada do Estado e as Relações Internacionais. Revista Universitas/Relações Internacionais, Brasília, v. 1, p. 09-24, 2002.

  • JARDIM, T. D. M. . El Crimen de Desaparición Forzada y la CPI. Monitor de La Corte Penal Internacional, Nova Iorque, p. 4-9, 2000.

  • JARDIM, T. D. M. . O Crime do Desaparecimento Forçado de Pessoas e o Tribunal Penal Internacional. Revista de Direito Militar, Florianópolis, v. 22, p. 25-27, 2000.

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  • JARDIM, T. D. M. . Do Mundo à Identidade Científica e Profissional. Revista Universitas / Jus, Brasília, v. 4, p. 141-150, 1999.

  • JARDIM, T. D. M. ; PELLET, A. ; DECAUX, E. ; ASCENSIO, H. . Droit International Pénal / capítulo 'amnistie'. 1. ed. Paris: Pedone, 2012.

  • JARDIM, T. D. M. . O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados. Porto Alegre: safE, 2006. v. 2. 1156p .

  • JARDIM, T. D. M. ; GUEVARA, J. . La Corte Penal Internacional: una visión iberoamericana. Ciudad de México: Editorial Porrúa, 2005. v. 1. 999p .

  • JARDIM, T. D. M. . O Crime do Desaparecimento Forçado de Pessoas. Brasília-DF: Brasília Jurídica, 1999. 234p .

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  • JARDIM, T. D. M. ; STEINER, S. ; BADARO, G. H. ; MOURA, M. T. . Relatório elaborado pelo IBCCRIM sobre o Tribunal Penal Internacional e o Brasil. In: Kai Ambos; Ezequiel Malarino. (Org.). Persecução Penal Internacional na América Latina e Espanha. São Paulo: IBCCRIM, 2003, v. , p. 35-96.

  • JARDIM, T. D. M. . Mecanismos de justiça internacional: respostas possiveis. In: ABONG. (Org.). Desenvolvimento e Direitos Humanos: dialogos no Forum Social Mundial. São Paulo: Editora Fundação Peiropolis, 2003, v. , p. 157-165.

  • JARDIM, T. D. M. . Corte Criminal Internacional: Consagração da pessoa humana como sujeito de direito internacional ou manutenção do status quo das Nações Unidas?. In: Claudia Lima Esteves Alves. (Org.). Formação do Espaço Amazônico e Relações Fronteiriças. Boa Vista - RR: Universidade Federal de Roraima, 1998, v. , p. 126-149.

  • JARDIM, T. D. M. . Reparação internacional às vítimas de crimes violentos. In: VI Seminário Construção da Cidadania: violência, vítima e direitos humanos: um diálogo possível, 2006, Belo Horizonte - MG. VI Seminário Construção da Cidadania, 2006.

  • JARDIM, T. D. M. . os conflitos armados e o direito internacional. In: Projeto Repórter do Futuro: jornalismo em situações de conflito armado, 2004, São Paulo. Cadernos de Jornalismo. São Paulo: Oboré, 2004. v. 7. p. 23-30.

  • JARDIM, T. D. M. . Organização do Sistema Nacional de Direitos Humanos à Luz dos Princípios Internacionais. In: VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2003, Brasilia. RELATOIRO DA VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Brasilia: Câmara dos Deputados, 2003. p. 52-57.

  • JARDIM, T. D. M. . Direito Internacional Relativo à Condução das Hostilidades - Compilação de Convenções da Haia e de Alguns Outros Instrumentos Jurídicos. Genebra: CICV, 2002. (Tradução/Livro).

  • JARDIM, T. D. M. . Respeitar e Fazer Respeitaro Direito Internacional Humanitário. Genebra: CICV; União Interparlamentária, 2001. (Tradução/Livro).

  • JARDIM, T. D. M. ; MEDEIROS, A. P. C. ; STEINER, S. . O Que é o Tribunal Penal Internacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000 (encarte).

Outras produções

JARDIM, T. D. M. . Aprovação no Senado do Acordo do GATT (Rodada Uruguai) - Decreto Legislativo no 101/94. 1995.

Prêmios

2018

Medalha de Grão-Mestre da Ordem do Rio Branco, Presidência da República.

2017

Medalha Sérgio Vieira de Mello, Ministério das Relações Exteriores.

2000

Distinção da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Relações Internacionais. , SEPN 707/907, Campus do UniCEUB, Coordenação de Relações Internacionais, Asa Norte, 70790-075 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 3401357, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2006

Universidad Nacional de Colombia - Bogotá, UNAL/Bogotá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: nenhum

Atividades

  • 03/2006 - 03/2006

    Ensino, Diplomado en Derecho Internacional de los Derechos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CORTE PENAL INTERNACIONAL Y DERECHO PENAL INTERNACIONAL

2003 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo

Outras informações:
área de relações internacionais e defesa nacional

Atividades

  • 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Legislativa do Senado Federal.,Cargo ou função, Consultor Legislativo.

2002 - 2003

Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2002 - 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegação de Brasília.,Cargo ou função, Consultor.

1998 - 2002

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor internacional, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1998 - 06/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Sede Nacional, Sede Nacional.,Atividade realizada, observador internacional na Conferência das Conferência das Nações Unidas para o Estabelecimento do Tribunal Penal Internacional (Roma - Itália) - 1998 - e nas reuniões de estabelecimento do Tribunal Penal Internacional (Nova Iorque - EUA).

  • 06/1998 - 06/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Sede Nacional.,Cargo ou função, Consultor Ad-hoc.

1998 - 1998

Universidad de El Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 09/1998 - 10/1998

    Ensino, Seminario sobre Derecho Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

1998 - Atual

Centro Universitário de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2001

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Humanitário

  • 01/1999

    Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Relações Internacionais.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Constitucional

1997 - 1997

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/1997 - 12/1997

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Geociências, Departamento de Ciência Política.,Atividade de extensão realizada, Professor do Curso de Especialização sobre Relações Fronteiriças.

1996 - 1999

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1998

    Extensão universitária , Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização lato sensu em Direito Processual do Trabalho.

  • 01/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado

  • 08/1997 - 11/1998

    Extensão universitária , Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador pedagógico do Curso de Especialização lato sensu em Direito Penal.

  • 01/1997

    Extensão universitária , Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Professor do Curso "Direito das Telecomunicações".

1995 - 1997

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Teoria Geral de Direito Público

1993 - 1994

Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1993 - 03/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria.,Cargo ou função, Membro de conselho.