Luzia Gomes da Silva

Pós-doutorado

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, L. G. ; Análise da implementação de um manual de legislação ambiental e físico-química na formulação de cosméticos nas empresas mineiras-estudo de casos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.

• SILVA, L. G. ; Estudo da natureza jurídica e da responsabilidade civil por danos morais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Controle de Constitucionalidade: análise sobre o efetivo acesso à justiça constitucional pelo modelo sincrético adotado no Brasil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Controle de constitucionalidade: crítica sobre a eficácia do ingresso á justiça nos princípios e doutrinas adotados No Brasil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Estudo comparativo das teorias da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Dos direitos humanos aos direitos fundamentais no brasil: Passeio histórico-político. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Análise histórica e conceitual da função do Defensor Público. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Principais construções teóricas sobre a incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Direitos humanos na idade contemporânea: o reconhecimento do valor distinto da pessoa humana na linguagem jurídica. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Análise dos Direitos Humanos sob a esfera do âmbito internacional e dos fundamentos dos direitos constitucionais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 3, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; Direitos fundamentais nas relações privadas: uma interpretação da Corte Interamericana dos Direitos Humanos. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 4, p. 1, 2013.

• SILVA, L. G. ; FERNANDEZ, Emílio . Derechos fundamentales en las relaciones privadas. Análisis de los criterios de eficacia y aplicabilidad desde la interpretación de los tribunales constitucionales de Argentina y Brasil. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2012.

• SILVA, L. G. ; O Direito Penal na sociedade do risco: um contributo à construção do paradigma penal das sociedades democráticas contemporâneas. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 1, 2012.

• SILVA, L. G. ; DOS DIREITOS HUMANOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - PASSEIO HISTÓRICO E POLÍTICO. 01. ed. São Paulo: Barauna, 2011. v. 01. 362p .

• ARAÚJO, José Augusto Silva de ; DE, R. C. B. ; SILVA, L. G. ; MOURA, J. P. . LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA RESERVA APA JAMANDUÁ, MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM-BRASIL: PRESERVANDO QUELÔNIOS PARA AS ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES. REVISTA DO MEIO AMBIENTE, REVISTA DO MEIO AMBIENTE, p. 1, 24 dez. 2014.

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. . Professor amazonense ganha prêmio internacional com projeto que reutiliza cascas de frutas. AMAZONAS TV-REDE GLOBO, 04 nov. 2014.

• MOURA, J. P. ; ALINE TORRES ; JOÃO FELIPE PEDROSA ; SILVA, L. G. . ESTUDO DOS FUNDAMENTOS TECNOLÓGICOS E AMBIENTAIS DE IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES EM PROPRIEDADES RURAIS. JORNAL BRASILEIRO DAS INDÚSTRIAS DE BIOMASSA, www.jornalbiomassabr.com, p. 16 - 18, 15 jun. 2014.

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. . ESTUDO DOS FUDAMENTOS TECNOLÓGICOS E AMBIENTAIS DE IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES EM PROPRIEDADES RURAIS. JORNAL BRASILEIRO DAS INDÚSTRIAS DE BIOMASSA, JORNAL BRASILEIRO DE BIOMASSA, p. 16 - 18, 01 maio 2014.

• SILVA, L. G. ; Análise histórica do sistema penitenciário.. REVISTA JUS NAVIGANDI- BOLETIM TEMÁTICO, REVISTA JUS NAVIGANDI, 10 jan. 2013.

• SILVA, L. G. ; FERNANDEZ, Emílio . Derechos fundamentales en las relaciones privadas: Análisis de los criterios de eficacia y aplicabilidad desde la interpretación de los tribunales constitucionales de Argentina y Brasil. CONTEÚDO JURÍDICO, www.conteudojuridico.com, p. 1, 19 nov. 2012.

• SILVA, L. G. ; FERNADEZ, Emílio . PROFESSORA DA METROPOLITANA É APROVADA NO DOUTORADO COM CONCEITO MÁXIMO. www.metropolitana.edu.br, SITE DA METROPOLITANA, p. 1, 06 nov. 2012.

• BRITO, A. P. C. ; BELTRAO, K. ; SILVA, L. G. ; MOURA, J. P. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. VIAJUS, http://www.viajus.com.br/, p. 1, 11 out. 2012.

• SILVA, L. G. ; MOURA, J. P. . REFLEXÃO CRÍTICA DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. VIAJUS, www.viajus.com.br, p. 1, 02 out. 2012.

• SILVA, L. G. ; MOURA, J. P. . A Sociologia Jurídica e o Conceito Sociológico do Direito. VIAJUS, www.viajus.com.br, p. 1.

• SILVA, L. G. ; MOURA, J. P. . Das origens e conceito aos princípios que sustentam o Estado Democrático do Direito. REVISTA VIAJUS, www.viajus.com.br, p. 1.

• SILVA, L. G. ; Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais no Brasil. http://www.editorabarauna.com.br/luzia-gomes-da-silva-e-julio-cezar-da-silva-castro/, p. 1.

• SILVA, L. G. ; Bienal de SP 2012 programação e convites. BIENAL SP 2012, http://mellbooks.blogspot.com., p. 1.

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. . CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO TÉRMICA DE UM FOGÃO SOLAR TIPO CAIXA. In: ALL ABOUT ENERGY 2013-MAIOR EVENTO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA AMÉRICA LATINA, 2013, FORTALEZA. CATÁLOGO OFICIAL ALL ABOUT ENERGY 2013, 2013.

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. . LICENCIAMENTO DE BARRAGENS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. In: ALL ABOUT ENERGY 2013-MAIOR EVENTO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA AMÉRICA LATINA, 2013, FORTALEZA. CATÁLOGO OFICIAL ALL ABOUT ENERGY 2013, 2013.

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. . ESTUDO DAS VIABILIDADES TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL REFERENTES À PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA BIOMASSA DE RESÍDUOS AGRÍCOLAS. In: ALL ABOUT ENERGY 2013-MAIOR EVENTO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA AMÉRICA LATINA, 2013, FORTALEZA. CATÁLOGO OFICIAL ALL ABOUT ENERGY 2013, 2013.

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. . ESTUDO DOS ECOSSISTEMAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA BACIA POTIGUAR E ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS NA REGIÃO COSTEIRA DO RIO GRANDE DO NORTE. In: ALL ABOUT ENERGY 2013-MAIOR EVENTO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA AMÉRICA LATINA, 2013, FORTALEZA. CATÁLOGO OFICIAL ALL ABOUT ENERGY 2013, 2013.

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. . ENVIRONMENTAL ANALYSIS OF THE USE OF A SOLAR COOKER BUILT OF POLYMERIC MATERIALS RECYCLABES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. . ESTUDO DA MODELAGEM E SIMULAÇÃO DOS PROCESSOS DE BIOCONVERSÃO DE BIOMASSAS REGIONAIS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA DE BIOGÁS, BIOFERTILIZANTES E ADUBO ORGÂNICO NO SETOR AGROINDUSTRIAL BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, L. G. ; MOURA, J. P. . REFLEXÃO CRÍTICA DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, L. G. ; MOURA, J. P. . A Sociologia Jurídica e o Conceito Sociológico do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRITO, A. P. C. ; BELTRAO, K. ; SILVA, L. G. ; MOURA, J. P. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. ; MEDEIROS, C. C. . FUNDAMENTOS E DIMENSIONAMENTO DE BIODIGESTOR UTILIZANDO DEJETOS DE ANIMAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, L. G. ; DIREITOS FUNDAMENTAIS - A questão da eficácia nas relações privadas num estudo comparado entre Argentina e Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, L. G. ; EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOURA, J. P. ; SILVA, L. G. . The 1st International Conference on Molecules, Polymers and Material Physics (MP2) 2014 (Direito).

• SILVA, L. G. ; CASTRO, Júlio Cézar da Silva . A urbanidade como instrumentos éticos de pacificação social a serviço da advocacia democrática 2011 (Direito).

• SILVA, L. G. ; CASTRO, Júlio Cézar da Silva . Proibição da múltipla persecução penal no sistema jurídico-constitucional brasileiro 2011 (Direito).

• SILVA, L. G. ; CASTRO, Júlio Cézar da Silva . Natureza Jurídica da Responsabiidade Civill por Danos Morais 2011 (Direito).

• SILVA, L. G. ; CASTRO, Júlio Cézar da Silva . Estudo sobre o desenvolvimento histórico evolutivo da noção de soberania Estatal e sua delimitação conceitual. RS: Revista Âmbito Jurídico, 2011 (Direito).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2008 - 2011

  Direitos Fundamentais: A questão da eficácia nas relações privadas num estudo comparado entre Argentina e Brasil, Descrição: Trata-se da questão da eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas num estudo comparado entre Argentins e Brasil. O cerne da investigação está na averiguação da forma e na mensuração da intesidade da incidência das normas constitucionais(princípios e regras) de direitos fundamentais nas relações entabuladas entre particulares, partido do pressposto lógico de que o indivíduo além de sujeito de direitos fundamentais é detentor do poder de autodeterminar seus interesses privados. A dificuldade está na elaboração de m método de eficácia privada dos direitos fundamentais incapaz de conciliar a proteção efetiva dos direitos fundamentais com a tutela da autonomia da vontade privada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luzia Gomes da Silva - Coordenador / Dr.º Emílio Fernandez - Integrante.

• 2008 - 2009

  ANÁLISE HISTÓRICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: SUBSÍDIOS PARA A BUSCA DE ALTERNATIVAS À HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, Descrição: O presente trabalho trata-se de uma Reforma urgente no Sistema Penitenciário Brasileiro devido a falta de condiçõe humanas oferecidos aos presos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luzia Gomes da Silva - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2008 - 2009

  NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS, Descrição: Do exposto neste estudo verifica-se que a natureza jurídica da indenização por dano moral é mista: compensatória, no sentido de indenizar pecuniariamente o ofendido, alcançando-lhe a oportunidade de obter meios de amenizar a dor experimentada em função da agressão moral, em um misto de compensação e satisfação; e punitiva para inibir novos episódios lesivos, nefastos ao convívio social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luzia Gomes da Silva - Coordenador.

• 2008 - 2008

  Seguridade Social, Descrição: O presente trabalho visa mostrar a desigualdade social brasileira visando mostrar o descaso na saúde, segurança e aposentadoria no contexto da nossa realidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luzia Gomes da Silva - Integrante / José Maria Monzon - Coordenador.

• 2008 - 2009

  NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS, Descrição: Do exposto neste estudo verifica-se que a natureza jurídica da indenização por dano moral é mista: compensatória, no sentido de indenizar pecuniariamente o ofendido, alcançando-lhe a oportunidade de obter meios de amenizar a dor experimentada em função da agressão moral, em um misto de compensação e satisfação; e punitiva para inibir novos episódios lesivos, nefastos ao convívio social.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luzia Gomes da Silva - Coordenador.

• 2008 - 2008

  Seguridade Social, Descrição: O presente trabalho visa mostrar a desigualdade social brasileira visando mostrar o descaso na saúde, segurança e aposentadoria no contexto da nossa realidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luzia Gomes da Silva - Integrante / José Maria Monzon - Coordenador.

Prêmios