Paulo César Arantes Costa

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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MATOS, O. ; CALLADO, T. C. ; LIMA, E. P. ; TRIANDOPOLIS, E. ; SERPA, A. ; RECH, H. ; COSTA, P. C. A. . III COLÓQUIO WALTER BENJAMIN. 2010. (Outro).

Semana Integrada dos Cursos - Unigrande.Direitos Humanos e a fome no Brasil. 2023. (Encontro).

SEMANA DO DIREITO FGF.DEBATE SOBRE CONDIÇÃO ANÁLOGA A TRABALHO ESCRAVO. 2014. (Simpósio).

SEMANA DO DIREITO FGF.DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA EM FORTALEZA. 2014. (Simpósio).

SEMANA DO DIREITO FGF.DEBATE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. (Simpósio).

XIII SEMANA ACADÊMICA.DEBATE SOBRE TRABALHO DA MULHER. 2014. (Simpósio).

XIII SEMANA ACADÊMICA FGF.DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA DA LEI. 2014. (Simpósio).

XIII SEMANA ACADÊMICA FGF.DEBATE SOBRE TRABALHO ESCRAVO. 2014. (Simpósio).

III COLÓQUIO WALTER BENJAMIN.ESTADO DE EXCEÇÃO E A AÇÃO HUMANA EM WALTER BENJAMIN. 2010. (Outra).

II COLÓQUIO WALTER BENJAMIN.O ESTADO DE EXCEÇÃO E A AÇÃO HUMANA. 2008. (Encontro).

I Colóquio Walter Benjamim.Uma Leitura Crítica do Direito. 2007. (Encontro).

COSTA, P. C. A.; CORDEIRO NETO, H.; XIMENES, F. A.. Estelionato socioafetivo e sua tipificação na legislação Brasileira retratando a reparação dos danos civis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, H.; XIMENES, F. A.;COSTA, P. C. A.. Responsabilidade civil pela divulgação de fake news. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, H.; XIMENES, F. A.;COSTA, P. C. A.. Assistência jurídica gratuita: a defensoria pública como Instrumento de efetivação do direito ao acesso à justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.; SOUZA JUNIOR, J. A.. Os aspectos gerais do filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça em paralelo à repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

SOUZA JUNIOR, J. A.;COSTA, P. C. A.; CORDEIRO NETO, Holmes. Educação infantil pelos municípios não é discricionária: Análise do caso Criciúma/Santa Catarina (SC). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, Holmes; MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. A importância da criminologia para a evolução do Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.; CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.. Contratos de locação em tempos de pandemia: o que mudou com a lei da liberdade econômica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, Holmes; MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. Criminalização de condutas homotransfóbicas no Brasil: proteção a direitos, liberdades fundamentais e os limites jurídicos ao suprimento judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

ELIAS, G. B. D.; CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.; CASTRO, J. C. M.. Pedido de revisão de débito inscrito ? PRDI e inovações na cobrança na PGFN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

NASCIMENTO, A. K. O.; CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.; CASTRO, J. C. M.. A prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiro: uma crítica à audiência de custódia - Lei nº. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

LOPES, I. P.; CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.; CASTRO, J. C. M.. O papel dos princípios na ascensão do ativismo judicial no STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. Investigação criminal e a paridade das armas no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. O papel do grupo de segurança escolar na proteção do público infanto-juvenil no município de fortaleza. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. A execução da pena privativa de liberdade e os direitos e garantias fundamentais das presas no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. Embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual do agente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. A (in)eficácia da punição do crime de embriaguez ao volante em face das alterações das leis 11.705/2008, 12.760/2012 e 13.546/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. O ativismo judicial como instrumento de concretização dos direitos sociais no brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

COSTA, P. C. A.; MENDES JUNIOR, L. L.. Analise do regime jurídico das parcerias na área da saúde com as entidade filantrópicas do Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.; MENDES JUNIOR, L. L.. Ressocialização do preso no Ceará: Remição da pena pela leitura. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.; CORDEIRO NETO, Holmes. Liberdade de expressão e as manifestações do discurso de ódio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, Holmes; MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. Gratuidade da justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, Holmes; MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. A Lei de Execução Penal no sistema penitenciário brasileiro e os desafios da sua aplicabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, Holmes; MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. O policiamento comunitário no Estado do Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, Holmes; MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. O instituto da audiência de custódia no Ceará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.; XIMENES, F. A.. O enfrentamento das facções criminosas no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

XIMENES, F. A.;COSTA, P. C. A.; CORDEIRO NETO, Holmes. Aplicação da multa cominatória e suas implicações para caracterização do enriquecimento sem causa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, H.;COSTA, P. C. A.. A Lei 10.567/2017 e o mínimo constitucional para pagamento de requisições de peque valor na prefeitura de Fortaleza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, H.;COSTA, P. C. A.. Escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fulcro no artigo 101 da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. O Direito Ambiental Brasileiro e o aparato estatal federal para proteção do meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. Animais como sujeitos de direito Dicotomia entre o caráter econômico e o apelo ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

MENDES JUNIOR, L. L.;COSTA, P. C. A.. O seguro defeso e a analise acerca dos problemas enfrentados pelo programa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, H.; CASTRO, J. C. M.;COSTA, P. C. A.. Abandono material e suas consequências. 2020.

CORDEIRO NETO, H.;COSTA, P. C. A.. Audiência de custodia: Efetividade para redução as chances de ilegalidade da prisão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, H.;COSTA, P. C. A.. A (in)efetividade da audiência de custodia face a criminalidade no município de Fortaleza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

CORDEIRO NETO, H.;COSTA, P. C. A.. Jus Societas: uma analise da aplicação do Direito alternativo no Brasil atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

BENICIO, M. J. L.;COSTA, P. C. A.. Guarda compartilhada de pet´s. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

BENICIO, M. J. L.;COSTA, P. C. A.. Evolução no direito brasileiro da familia homoafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

RODRIGUES, C. M. T.;COSTA, P. C. A.. Adoção por casais homoafetivos: um estudo sobre a possibilidade jurídica da adoção por casais do mesmo sexo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA.

COSTA, P. C. A.. Incentivo a adoção nos termos da Lei 13.509/2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. Estudo sobre a prisão domiciliar concedida para as presas gestantes e para as mães de crianças de até 12 anos - HC Coletivo 143641/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. O sequestro internacional de menores - Análise da Convenção de Haia e do art. 249 do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. Análise da responsabilidade civil dos planos de saúde decorrentes das violações aos direitos do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.. A extrafiscalidade do ICMS - Uma política pública em materia ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.. A Lei de acesso a informação como fonte da participação social das atividades políticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.. Aspecto jurídico do procedimento administrativo da Polícia Militar do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.. O impacto da Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000 sobre as transferências de recursos de convênios para os municípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CORDEIRO NETO, Holmes;COSTA, P. C. A.. A justiça social na aquisição de propriedade móvel como bem de família e seu impacto tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA JUNIOR, M. C.;COSTA, P. C. A.. Comissões de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

PEREIRA FILHO, V. M.;COSTA, P. C. A.. Tráfico de Drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SANTOS, C. A. Z.;COSTA, P. C. A.. Parlamentarismo como opção para a crise política no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MARQUES, P. R.;COSTA, P. C. A.. Democracia e o voto facultativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, F. E. C.;COSTA, P. C. A.. A desmilitarização do modelo policial para o alcance de uma segurança pública democrática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. Defensoria Públuca e seu nucleo de defesa da saude no Estado do Ceara. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. A importância da Defensoria Públuica no Estado do Ceará - Núcleo de Maracanaú de acesso a justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. A prioridade processual do idoso à luz da Constituição Federal e do Estatuto do Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. Analise dos crimes de violência contra a mulher - Feminicídio e violência doméstica e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. Abusos e liberdade de expressão na internet: aliança entre Estado, redes sociais e usuários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. Alimentos e a inadimplência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.; CORDEIRO NETO, Holmes. Habeas corpus e suas limitações no direito penal militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.; CORDEIRO NETO, Holmes. A teoria dos contratos - A fraude por companhias telefônicas com a inscrição indevida nos orgãos de proteção de crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. Um estudo da proteção da legislação brasileira à liberdade de expressão nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Almada Alves;COSTA, P. C. A.. Assédio Moral no Militarismo: Quando a Hierarquia e a Disciplina Ultrapassam os Limites da Legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. A Comissão de Direitos Humanos do Estado do Ceará Assiste as Viúvas dos Militares Tombados?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. Análise Jurídicas do Marketing de Rede e das Pirâmides Financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

GONDIM, N. R. P.;COSTA, P. C. A.. A Tutela Constitucional na Formação das Famílias Modernas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.; GONDIM, N. R. P.. A Tentativa de Implantação do Eudemonismo no Constitucionalismo Brasileiro Através da PEC 19/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.; AZEVEDO, F. C. A.. Principio da Proteção como Critério Fundamental que Orienta o Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, A. C. H.;COSTA, P. C. A.. Terceirização e as suas armadilhas: Desafios do Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

OLIVEIRA, M. S.;COSTA, P. C. A.. O Papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

AGUIAR, A. F.;COSTA, P. C. A.. A Superlotação nos Presídios e Cadeias Públicas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

OLIVEIRA NETO, M. F.;COSTA, P. C. A.. A Guarda Compartilhada e seus Benefícios para a Formação da Criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FONSECA, D. K. S.;COSTA, P. C. A.. A Participação da Mulher no Narcotráfico: Um Fenômeno em Expansão??. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

CASTRO, L. M. S.;COSTA, P. C. A.. Considerações sobre os aspectos culturais da corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SILVA, C. O.;COSTA, P. C. A.. A Influencia da Mídia no Julgamento dos Crimes de Grande Repercussão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ALBUQUERQUE, I. P.;COSTA, P. C. A.. Do Concurso Material de Delitos: Porte Ilegal de Arma de Fogo e Receptação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ALBUQUERQUE, I. P.;COSTA, P. C. A.. Cobrança dos 10% em bares e restaurantes Cearenses, consernetes a gorjeta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

ALBUQUERQUE, I. P.;COSTA, P. C. A.. Proporção e Legalidade do Uso da Força em Ações Policiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

COSTA, P. C. A.. A importância do sistema de gestão de crédito (SGC) e a política de cobrança, em indústria de argamassa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciência Contábeis) - Faculdade Ateneu.

COSTA, P. C. A.. Certificado digital: um estudo documental em uma empresa do ramo de fabricação de cal. 2011.

COSTA, P. C. A.. O fluxo de caixa e o reflexo na tomada de decisão. 2011.

COSTA, P. C. A.. A contabilidade de custos e sua aplicação na formação do preço.. 2011.

COSTA, P. C. A.. Simplificação Contábil - A cientificidade contabil colocada em cheque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciência Contábeis) - Faculdade Ateneu.

COSTA, P. C. A.. O papel do Auditor nas Organizações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciência Contábeis) - Faculdade Ateneu.

COSTA, P. C. A.. Isenção Tributária - Como um estudo de caso da Atividade de Produção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciência Contábeis) - Faculdade Ateneu.

COSTA, P. C. A.. Simples Nacional - A importancia da LC 123/06 para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciência Contábeis) - Faculdade Ateneu.

COSTA, P. C. A.. Etica profissional na contabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciência Contábeis) - Faculdade Ateneu.

COSTA, P. C. A.. Simples nacional - Lei Complementar 123/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciência Contábeis) - Faculdade Ateneu.

O emprego de algemas na atividade policial e o respeito à dignidade da pessoa humana; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público - Unigrande) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Lei nº 13; 709- Lei geral de proteção de dados pessoais ? LGPD: uma revisão de literatura; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Pensão por morte: mudanças trazidas na Emenda Constitucional 103 de 2019 para os dependentes dos segurados obrigatórios; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Abordagem das questões jurídicas relacionadas à pensão por morte; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Principais aspectos da alienação parental no convívio familiar: uma análise a luz do direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Os principais fatores de risco associados à violência contra a pessoa idosa no ceará; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Lei de execuções penais: uma análise crítica da sua eficácia na ressocialização do condenado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Crimes praticados contra o meio ambiente e a responsabilização penal da pessoas juridicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Relações socioafetivas e os efeitos jurídicos causados pela multiparentalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Relações do direito penal e a mídia no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

O tráfico internacional de pessoas: consequências perversas para a conjuntura atual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Aplicação da força na segurança publica sob a égide dos direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A aposentadoria por tempo de serviço à luz do direito previdenciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Princípio da insignificância: Uma análise jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Caracterização do vínculo empregatício na plataforma UBER: problemas e melhorias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Progressão de regime no direito penal brasileiro e seu papel ressocializador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Conciliação trabalhista na área privada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Lei 13; 142/15 e sua influência nos índices de crimes violentos praticados contra agentes de Segurança Pública No Ceará; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A importância do trabalho no Sistema penitenciário Cearense; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Uma análise do desvio de conduta praticado por policiais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

De parte em parte para o todo: uma breve análise sobre a importância de um estudo prévio de impacto de vizinhança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A importância do trabalho no sistema penitenciário cearense; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A privatização do sistema prisional no brasil e o processo de ressocialização; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

O estatuto da pessoa com deficiência, lei 13; 146 de 2015 e sua inaplicabilidade por parte do poder público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Assédio sexual no transporte público em fortaleza e as consequências penais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A abrangência da dignidade da pessoa humana nas polícias militares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Policial militar e o exercício do poder de polícia em consonância com a prerrogativa da função; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A inclusão de pessoas com deficiência física no âmbito da polícia militar do estado do Ceará; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Os obstáculos enfrentados pela adoção dentro da sociedade contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Políticas de segurança pública na cidade de Fortaleza Unidade de Segurança UNISEG Vicente Pinzon; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Proteção à maternidade com o advento da Lei 13; 467; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Paradgma dos crimes hediondos cometidos por crianças e adolescente no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Ética e sofrimento no trabalho uma análise sobre assedio moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A reforma trabalhista de 2017 e o custeio sindical dos sindicatos dos trabalhadores no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A ausencia de vagas adequadas nos estabelecimentos prisionais Cearenses; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Reforma trabalhista no Brasil e as mudanças nas relações de trabalho no século XXI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida-uma análise comparativa entre o CPC/1973 e o novo CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A concepção de justiça em Aristóteles e o Pós-positivismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Refletindo sobre as propostas de redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A legalidade do porte de arma para a guarda municipal de Fortaleza; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Crimes Virtuais: Direito à privacidade ante o uso da internet e suas considerações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Legitimidade da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Violência instauradora e mantenedora do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Princípio da proteção como critério fundamental que orienta o Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Terceirização e suas armadilhas: Desafios do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

O Papel da polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A Comissão de Direitos Humanos no Estado do Cerá assiste as viúvas dos policiais militares tombados?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

Assédio Moral no militarismo: Quando a hierarquia e a disciplina ultrapassam os limites da legalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

A superlotação nos presídios e cadeias públicas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Paulo Cesar Arantes Costa;

COSTA, P. C. A. . Minicurso de Direitos Humanos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, P. C. A. . Minicurso de Direito da Criança sob a perspectiva da ONU. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, P. C. A. . Direito do Trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EaD).

COSTA, P. C. A. . Direito Previdenciário. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EaD).

COSTA, P. C. A. . Direito Romano. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EaD).

COSTA, P. C. A. . Filosofia Geral e do Direito. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EaD).

COSTA, P. C. A. . Hermenêutica Jurídica. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EaD).

COSTA, P. C. A. . Direito Civil IV. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EaD).

COSTA, P. C. A. . A MATEMÁTICA E AS PROFISSÕES. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, P. C. A. . ASSSITENTE ADMINISTRATIVO E DEPARTAMENTO PESSOAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, P. C. A. . Exposição de Obras de Artes - Esculturas em Terracota. 2005. Composição (estréia).