Bruno Barbosa Borges

Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (2011). Especialista em Sistema Interamericano pela Universidade Nacional Autônoma do México (2018). Advogado inscrito pela Ordem dos Advogados do Brasil (2008). Membro da Red Latinoamericana de Investigadores sobre Democracia y Derechos Sociales - REDDES (2019). Membro do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (2020). Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional da PUC/SP; Consultor na área de Direitos Humanos. Atualmente professor tutor no Programa Estado de Derecho América Latina da Fundação Konrad Adenauer. Foi Membro colaborador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (2011-2013). Graduado em Direito(2008). Foi Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (2019-2020). Foi Coordenador de Curso de Direito (2018-2021). Visiting researcher no Max-Planck-Institute (2021-2023). Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 33 Subseção da OAB/MG (2019-2021) e atualmente na gestão 2022-2024; Membro da Academia Araxaense de Letras. Membro da Rede ICCAL - Brasil. Com participação em vários eventos científicos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Tributário. Autor dos livros: " Justiça de Transição: A transição inconclusa e suas consequências na democracia brasileira" pela Editora Juruá (2012), e "O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano: entre o conflito e o diálogo de jurisdições" pela Editora Lumen Juris (2018).

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em curso de pós-graduação

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano: entre o conflito e o diálogo de jurisdições
, Ano de obtenção: 2017. Flávia Piovesan. Palavras-chave: Controle de Convencionalidade; sistema interamericano; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direitos Humanos

2008 - 2011

Universidade do Minho
Título: Justiça de Transição: A transição Inconclusa e suas Consequencias na Democracia Brasileira, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Alessandra Aparecida Souza Silveira

Especialização em Diplomado em Sistema Interamericano de Direitos Humanos

2018 - 2018

Universidad Nacional Autonoma de Mexico
Título: Jurisdição Indígena no Sistema Interamericano: caso hipotético
Orientador: Magdalena Cervantes Alcayde

Graduação em Direito

2003 - 2008

Centro Universitário do Planalto de Araxá
Título: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PRIMEIRA INFÂNCIA: REFLEXOS E A APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Orientador: Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami

Formação complementar

2009 - 2009

Direito Humano à Alimentação Adequada. (Carga horária: 50h). , Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, MDSCF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 21h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BORGES, B. B. . II Simpósio de Direitos Humanos: inovação e justiça. 2023. (Outro).

BORGES, B. B. . I Simpósio de Direitos Humanos: a cultura da paz. 2022. (Outro).

BORGES, B. B. . III Seminário de Direitos Humanos: Direitos das crianças e adolescentes. 2020. (Outro).

BORGES, B. B. ; ROCHA, F. I. F. . XIV Ciclo de Estudos Criminais: Crimes Eleitorais. 2020. (Outro).

BORGES, B. B. . XXI Semana Jurídica do Uniaraxá: Democracia em tempos de crise política, econômica e sanitária. 2020. (Outro).

BORGES, B. B. . II Seminário de Direitos Humanos: Direito das Mulheres. 2019. (Outro).

BORGES, B. B. ; ROCHA, F. I. F. . XIII Ciclo de Estudos Criminais: bullying. 2019. (Outro).

BORGES, B. B. . XXI Semana Jurídica do Uniaraxá: Direitos das Famílias. 2019. (Outro).

BORGES, B. B. ; FUTAMI, E. C. O. . I Seminário de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

BORGES, B. B. . XX Semana Jurídica do Uniaraxá. 2018. (Outro).

Participação em eventos

13ª Conferência Municipal de Assistência Social.O SUAS wque queremos: responsabilidade e humanidade. 2023. (Encontro).

1ª Conferencia Regional dos ACS e ACE do triângulo e Alto Paranaíba.Propósitos de vida e sua essência futura. 2023. (Encontro).

1 Seminário socioeducativo: a construção interdisciplinar e suas interfaces.Socioeducação e Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

Dia da Inovação - UAILab.A essência humana do inovar. 2023. (Oficina).

Grupo de Washington.Mecanismos nacionais de implementação do SIDH. 2023. (Encontro).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL REDE ICCAL BRASIL.O Impacto do SIDH na academia brasileira. 2023. (Simpósio).

XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. Minicurso: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Introdução. 2023. (Congresso).

50 Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o direito brasileiro. 2022. (Simpósio).

I Curso Online ? O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.Mecanismos nacionais de implementação do Sistema Interamericano. 2022. (Oficina).

Congresso Internacional Exigibilidad de los Derechos Fundamental en la contextualidad. Problemáticas actuales para la exigibilidad de los Derechos Fundamentales. 2021. (Congresso).

Congresso Polítias Públicas em prol das cidades. Proteção Ambiental Urbana sob a ótica da Constituição Federal. 2021. (Congresso).

IV Congresso LatinoAmericano sobre democracia y derechos sociales. O PAPEL DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA? E ?INDEPENDÊNCIA JUDICIAL EM CONTEXTOS DE EROSÃO DEMOCRÁTICA?. 2020. (Congresso).

Congreso Internacional de Derechos Humanos. Derechos Humanos y Pluralismo Juridico. 2018. (Congresso).

Orientação pedagógica para elaboração do conteúdo do curso Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. 2018. (Oficina).

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos.. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional: Democracia e proteção de direitos humanos em ambiente multinível.Dilemas e avanços do constitucionalismo multinível na Europa e na América Latina. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional "Democracia e proteção de direitos humanos em ambiente multinível".Dilemas e avanços no constitucionalismo multinível na Europa e na América Latina. 2017. (Seminário).

XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Conpedi. 2016. (Encontro).

XII Jornada de Educação do UNIARAXÁ.Os desafios da inclusão na Educação. 2015. (Outra).

XI Semana de Ciência e Tecnologia do UNIARAXÁ.Memória: cicatrizes da Ditadura Militar. 2014. (Outra).

Workshop Direitos Humanos: Uma abordagem multicultural. 2011. (Oficina).

Aula Aberta Paixão e Razão no Processo de Integração Europeia. 2009. (Outra).

Conferência Direitos Adquiridos?Os Direitos Humanos em Portugal. 2009. (Encontro).

II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais. 2009. (Seminário).

Minicurso "IL PENSIERO POLITICO DI NORBERTO BOBBIO". 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Justiça de Transição e Democracia: Esquecer para Manter ou Reviver para Fortalecer. 2009. (Seminário).

Colóquio " Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença". 2008. (Congresso).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2005. (Outra).

I Encontro Jurídico da Promotoria de Justiça de Araxá. 2005. (Encontro).

Responsabilidade Fiscal nos Municípios. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Costa Cardoso

BORGES, B. B.; LIMA, G. G.; MARTINS, A. E. M.. Educação em e para os Direitos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em - Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

Aluno: VINICIUS CÉSAR FAUSTO DE OLIVEIRA

BORGES, B. B.; MANIGLIA, E.; FIORATI, J. J.. A natureza jurídica dos animais.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Renato Canzarolli de Castro Mendonça

BORGES, B. B.; COELHO, E. M.; LONGHI, J. V. R.. A Tutela da Intimidade nos casos de pornografia não-consensual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Costa Cardoso

BORGES, B. B.; LIMA, G. G.; ESTEVAM, H. M.. Educação em Direitos Humanos e para os Direitos Humanos. 2019.

Aluno: Maria Beatriz Machado dos Santos

BORGES, B. B.. Liberdade de expressão em controvérsia ao direito ao esquecimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Maria de Fátima Munis Leão Pires

BORGES, B. B.. A legislação protetora da mulher no arcabouço normativo brasileiro e medidas para minimizar a violência: desafio ao princípio da isonomia em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Micael Lucas Santana

BORGES, B. B.. O crime e a excludente de ilicitude: o direito à legítima defesa e seus elementos de caracterização e a exculpação na legítima defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Romácio Souza Costa

BORGES, B. B.. Revisão de benefício: o direito do beneficiário de incluir no cálculo do salário do benefício contribuições anteriores à 07/1994. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Renata Aparecida Silva

BORGES, B. B.. Justiça restaurativa: uma visão de valorização humana na política carcerária brasileira método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Fabiano Nogueira

BORGES, B. B.. União Homoafetiva e o direito a adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Hygor Tikles de Faria

BORGES, B. B.. Acesso à informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Thiago Contato de Menezes

BORGES, B. B.. Crime de responsabilidade do Prefeito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Jarbas Miranda Ribeiro

BORGES, B. B.. Licitação e Administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Lilian Aparecida da Cruz

BORGES, B. B.. Casamento e União Estável: análise do 3 do art.226 da CF de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Heligiane Pereira

BORGES, B. B.. A inconstitucionalidade do inciso III do art. 1790 do CC ante ao princípio do não retrocesso social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Aluno: Poliana Santos Limiro

BORGES, B. B.. A tercirização e sua influência no atual direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Orientou

Isabella Maria do Prado Ribeiro

Liberdade jurídica da eutanásia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Lucas Prado Cardoso Braga da Silva

Fakenews e o respeito aos princípios fundamentais e à liberdade de expressão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Jessyca Fernanda Rossetti

Alienação parental: consequências causadas as crianças e aspectos jurídicos de seu enfrentamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Mariana dos Santos

A evolução do princípio da igualdade à luz das recentes interpretações da Lei 11340/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Josiene Edilene Ribeiro

O ordenamento jurídico brasileiro frente ao processo de internacionalização dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Ana Carolina Holzmeinster

Evolução dos direitos e garantias fundamentais das pessoas com deficiência intelectual no âmbito jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Jeovane Jeorge Rodrigues

A efetivação dos direitos sociais: entre a reserva do possível e o mínimo existencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Verônica Cristina Silva

Os direitos humanos das mulheres: tráfico internacional de pessoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Eliseu Daniel Lourenço

A evolução dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro: implicações na Lei 10048/2000; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Rayene Gomes de Moura

A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Ana Paula Landin de Souza

Colocação em família substituta à luz do ECA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Marcelo Paulo de Souza

A constitucionalidade da eutanásia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Camila Finholdt Carneiro

Tribunal do Júri: A imparcialidade sob julgamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Flávia Maria Leime

Crianças soldados: o uso de crianças em conflitos armados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

wellington Montovani Borges Oliveira

Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Kamilla Cristina Rosa Souza

Direitos humanos fundamentais: entre a universalidade e o relativismo cultural sob o prisma do princípio da autodeterminação dos povos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Marina Rúbia dos Santos e Souza

Ativismo Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Meiry Claudia de Melo Bernardes

A legitimidade do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Bárbara Melo Veras

Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Lorian Rabelo Farah

Judicialização da Saúde: responsabilidade dos entes estatais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Luanna Freitas Oliveira

Aplicação da horizontalização dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Maria Aparecida Pastor Paraguassu

Adoção de Crianças Especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Paulo Ricardo

A competência do STF para declarar a perda do mandato dos parlamentares condenados na Ação Penal n470; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Eliana Milione Silva

Responsabilidade do estado brasileiro frente às violações aos direitos humanos: a violência policial numa perspectiva jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Maria da Glória Lanne Melo

Os Direitos dos refugiados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Bruno Barbosa Borges;

Produções bibliográficas

BORGES, B. B. ; PIOVESAN, F. . MECANISMOS NACIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 81, p. 191-212, 2022.
BORGES, B. B. . PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 17, p. 255-284, 2022.
BORGES, B. B. . Legal pluralism, indigenous rights and the Inter-American corpus iuris. UNIO EU LAW JOURNAL , v. 7, p. 61-76, 2021.
BORGES, B. B. . A ABERTURA AOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ , v. 20, p. 117-139, 2016.
BORGES, B. B. ; SILVA NETO, P. A. . A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PROTAGONISMO JUDICIAL. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ , v. 20, p. 85-115, 2016.
BORGES, B. B. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE 1988. Pensamento Jurídico , v. 7, p. 1, 2015.
BORGES, B. B. . Imigração de menores não acompanhados: possíveis lições de uma apreciação da questão sob a perspectiva europeia. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ , v. 16, p. 86, 2012.
BORGES, B. B. . DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO PASSADO AUTORITÁRIO E SEUS DILEMAS. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ , v. 15, p. 68, 2011.
BORGES, B. B. . Justiça de Transição e democracia: esquecer para manter ou reviver para fortalecer. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ , v. 14, p. 53-75, 2010.
BORGES, B. B. . Direitos fundamentais na União Europeia: uma breve reflexão sobre a Carta dos direitos fundamentais. REVISTA JURÍDICA DO UNIARAXÁ , v. 13, p. 63, 2009.
BORGES, B. B. . O controle de convencionalidade no sistema interamericano: entre o conflito e o diálogo de jurisdições. 201. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 328p .
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BORGES, B. B. ; PIOVESAN, F. . Supremo Tribunal Federal e o Sistema Interamericano: diálogos jurisdicionais. Múltiplos olhares sobre o Direito. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 711-746.
BORGES, B. B. ; PIOVESAN, F. . Supremo Tribunal Federal e o sistema Interamericano: diálogos jurisdicionais. Múltiplos olhares sobre o direito: homanagem aos 80 anos do professor /emérito Celso Lafer. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 711-746.
BORGES, B. B. ; COSTA, M. A. M. . O Controle de Convencionalidade no processo constitucional brasileiro: desafios de um código de processo constitucional. In: André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda Gama. (Org.). Um Código de Processo Constitucional para o Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2021, v. 01, p. 271-286.
BORGES, B. B. ; GONZAGA, V. L. C. ; CHADDAD, M. C. C. . Litígio Estratégico em Direitos Humanos: o papel da Sociedade Civil na promoção do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Melina Girardi Fachin. (Org.). Erosão Democrática e riscos aos direitos sociais na América Latina. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2021, v. 1, p. 18-37.
CONCI, L. G. A. ; BORGES, B. B. . O Dever Convencional de harmonização e as Omissões Inconvencionais. In: André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda Gama. (Org.). Omissão Inconstitucional. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. 01, p. 144-160.
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BORGES, B. B. ; GONZAGA, V. L. C. ; TORRES, J. H. R. . O dever dos juízes de harmonizar o ordenamento com os tratados de direitos humanos. JOTA, 06 set. 2019.
BORGES, B. B. ; GONZAGA, V. L. C. . O meio ambiente e a garantia dos direitos dos povos indígenas. JOTA.
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BORGES, B. B. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PERCEPÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO DE MÚLTIPLOS NÍVEIS NO SISTEMA INTERAMERICANO. In: CONPEDI, 2016, Curitiba. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PERCEPÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO DE MÚLTIPLOS NÍVEIS NO SISTEMA INTERAMERICANO. Curitiba: CONPEDI, 2016.
BORGES, B. B. ; FUTAMI, E. C. O. . PROCESSO TRANSICIONAL BRASILEIRO: O IMPERATIVO DA PERSECUÇÃO PENAL DOS VIOLADORES AOS DIREITOS HUMANOS. In: CONPEDI, 2012, Uberlandia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012. p. 12119-12139.
BORGES, B. B. ; FUTAMI, E. C. O. . Violência Estatal no Brasil: o mal que ainda persiste e seus reflexos no sistema interamericano. In: V Seminário internacional de Direitos Humanos, 2012, Montes Claros. ANAIS DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2012.
BORGES, B. B. . Justiça de Transição: A Transição Inconclusa e suas consequencias na Democracia Brasileira. In: II Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais, 2009, Belo Horizonte. Justiça de Transição: A Transição Inconclusa e suas consequencias na Democracia Brasileira, 2009.
BORGES, B. B. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seu impacto nos ordenamentos latino-americanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, B. B. . Democracia e proteção de direitos humanos em ambiente multinível. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, B. B. ; FUTAMI, E. C. O. . Violações aos Direitos Humanos no Sistema Interamericano: O fim da impunidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORGES, B. B. ; FUTAMI, E. C. O. . Um Entrave ao Desenvolvimento Democrático: Os Legados do autoritarismo na democracia brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, B. B. . Transições Inconclusas e o Continuísmo Autoritário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, B. B. . Justiça de Transição e Democracia: Esquecer para Manter ou Reviver para Fortalecer. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BORGES, B. B. . Ministério dos Direitos Humanos - Relatório relativo ao 2 agrupamento do Protocolo de San Salvador. 2018.

BORGES, B. B. ; FUTAMI, E. C. O. ; BASTOS, M. C. ; PEREIRA, M. C. ; OLIVEIRA, E. M. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2021.

BORGES, B. B. ; FUTAMI, E. C. O. ; PEREIRA, M. C. ; BASTOS, M. C. ; OLIVEIRA, E. M. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito na modalidade EaD. 2021.

BORGES, B. B. ; FERNANDES, A. G. ; ROCHA, F. I. F. ; OLIVEIRA, E. M. P. ; FUTAMI, E. C. O. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Uniaraxá. 2018.

BORGES, B. B. ; GONZAGA, V. L. C. ; BELTRAMELLI NETO, S. ; TORRES, J. H. R. ; CONCI, L. G. A. . O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. 2020. .

BORGES, B. B. ; CONCI, L. G. A. ; GONZAGA, V. L. C. ; BELTRAMELLI NETO, S. ; TORRES, J. H. R. . O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. 2019. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2022

Centro Universitário do Planalto de Araxá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 22

2018 - 2021

Centro Universitário do Planalto de Araxá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conteudista e Tutor, Carga horária: 6

2018 - 2018

Ministério dos Direitos Humanos

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10

2021 - Atual

Locatelli /advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

2023 - Atual

Konrad Adenauer Stiftung - Matriz Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professor tutor, Carga horária: 5