Sandra Regina Viau

Advogada. Mestre em Direitos Humanos certificada pela Universidade do Minho, Braga-PT, com reconhecimento de título pela Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Pós-graduada em Direitos Humanos certificada pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Pós-graduada em Processo Civil certificada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? Unisinos. Mediadora de conflitos. Facilitadora de círculos de construção de paz ? Justiça Restaurativa.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2007 - 2010

Universidade do Minho
Título: Estudo comparado entre o ordenamento jurídico brasileiro e o português sobre violência doméstica contra as mulheres., Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Alessandra Aparecida Souza Silveira

Especialização em Processo Civil

2004 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Ação Civil Pública
Orientador: José Tadeu Xavier

Especialização em Direitos Humanos

2003 - 2005

Faculdade CESUSC
Título: Ação Civil Pública no ECA
Orientador: José Tadeu Xavier

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Algumas considerações sobre igualdade conjugal.
Orientador: Elisabete Schreiber

Formação complementar

2019 - 2020

Extensão universitária em Curso de Formação Prático-Teórico em Mediação - 2ª Edição. (Carga horária: 180h). , Domus ? Centro de Terapia Individual, de Casal e de Família, DOMUS, Brasil.

2019 - 2019

Formação em círculos de construção de paz ? Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo - Licitações.

Organização de eventos

VIAU, S. R. . Coordenação do Curso de Capacitação Regional de Agentes Públicos para Prevenção à Violência contra a Mulher. (420 horas). 2010. (Outro).

VIAU, S. R. . Organização do Curso de Capacitação Regional de Agentes Públicos para Prevenção à Violência contra a Mulher. (60 horas). 2010. (Outro).

VIAU, S. R. . "Uma discussão pública sobre as trabalhadoras domésticas" - Lançamento do Guia de Direitos para Mulheres Vol. II. 2008. (Outro).

VIAU, S. R. . "Lei Maria da Penha: uma discussão pública" - Lançamento do Guia de Direitos para Mulheres - Vol. I. 2007. (Outro).

VIAU, S. R. . Coordenação do Curso de Capacitação da Equipe Técnica do Centro Jacobina - Atendimento e Apoio à Mulher. 2006. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário da Educação de Jovens e Adultos e I Seminário da Justiça Comunitária e Direitos Humanos. (8 horas aula).Mediação de Conflitos. 2019. (Seminário).

3º Seminário Lei Maria da Penha, Rede Fortalecida = Segurança da Mulher para o Cumprimento da Lei Maria da Penha.. 2018. (Seminário).

Adolescentes em foco: participação cidadã e lei da aprendizagem.. 2018. (Outra).

IV Encontro de Conciliadores e Mediadores da Justiça Federal de Novo Hamburgo.. 2018. (Encontro).

Seminário Desvelando as Violências: Construindo uma cultura de paz.. 2018. (Seminário).

Curso de Formação de Pregoeiro - ESAF. 2015. (Outra).

Licitações e Contratos. 2014. (Seminário).

Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental.. 2012. (Congresso).

Encontro sobre a Lei Maria da Penha - 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo(3 horas/aula). 2010. (Encontro).

Fórum Social Mulher - Fórum Social Mundial (8 horas/aula). 2010. (Outra).

Seminário de Capacitação para as Gestoras Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres(20 horas/aula).. 2010. (Seminário).

Curso Redes de Proteção - Grupos Vulneráveis (20 horas/aula). 2009. (Seminário).

Fórum Estadual sobre Gestão de Políticas Públicas para Mulheres nos Municípios (6 horas/aula. 2009. (Seminário).

2º Encontro Regional de Experiências em Formação Jurídico Popular (16 horas/aula). 2008. (Encontro).

Violência intrafamiliar contra meninas adolescentes: caminhos para prevenção, coibição e tratamento.. 2008. (Seminário).

8º Curso Ecumênico de Pastoral Popular - Ecumenismo e Graça, quando/onde nada é de graça(40 horas/aula).. 2007. (Encontro).

Curso de Extensão em Ecumenismo: "A Educação Religiosa e o compromisso com a Educação em Direitos Humanos"(40 horas/aula). 2007. (Encontro).

Seminário Regional de Direitos Humanos, (12 horas/aula).. 2007. (Seminário).

Workshop Nacional de Educação Jurídica Popular ? ?Metodologia do Curso de Promotoras Legais Populares? (30 horas/aula).. 2007. (Encontro).

2º Seminário Nacional de Educação Popular e Teologia da Libertação: ?Partilhando e Avaliando Práticas de Educação Libertadora?(22 horas/aula).. 2006. (Seminário).

II Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião/EST ? ?Epistemologia, Violência e Sexualidade?, EST(30 horas/aula).. 2006. (Congresso).

1º Fórum Regional do Vale dos Sinos pelo Fim da Violência à Mulher, Criança e Adolescente, Feevale(9 horas/aula).. 2005. (Seminário).

III Jornada de Estudo de Gênero: Feminismo e Gênero na Academia: Protagonismo, Tensões e Perspectivas e III Encontro de Protagonismo, Educação e Gênero, Unisinos(15 horas/aula).. 2005. (Encontro).

Seminário sobre Relações Sociais de Gênero na Atualidade, CEAP(16 horas/aula).. 2005. (Seminário).

Curso Educação Popular com Enfoque de Gênero, CEAP(84 horas/aula).. 2004. (Outra).

I Congresso Latino - Americano de Gênero e Religião/EST ? ?Corporeidade, Etnia e Masculinidade?, EST, (30 horas/aula).. 2004. (Congresso).

III Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

?1º Seminário de Capacitação para o Exercício da Ação Civil Pública?, Instituto de Acesso à Justiça(9 horas/aula).. 2003. (Seminário).

Seminário: ?A intervenção da escola frente à violência doméstica e ao abuso sexual de crianças e adolescentes? - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Bertholdo Weber ? PROAME/CEDECA(8 horas/aula).. 2003. (Seminário).

Curso "Juizado Especial Cível ? Doutrina e Prática", Unisinos(9 horas).. 2001. (Outra).

?Primer Curso para Extrajeros sobre Instituciones Del Derecho Argentino? - Universidad Católica de Córdoba - Faculdade de Derecho y Ciencias Sociales(15 horas/aula).. 1998. (Outra).

Produções bibliográficas

VIAU, S. R. . Guia de Direitos para Mulheres - Trabalhadoras Domésticas no Brasil - Vol II. São Leopoldo: Ceca, 2008. v. 5000. 100p .
VIAU, S. R. . Guia de Direitos para Mulheres. A Lei Maria da Penha e o Direito de Família. Vol. I. 01. ed. São Leopoldo: Ceca, 2007. v. 5000. 92p .
VIAU, S. R. . Mulheres Assassinadas. Jornal Vale dos Sinos, São Leopoldo, 22 jul. 2010.
VIAU, S. R. ; Steffen, Euli Marlene Necca . Homenagem às Mulheres do Brasil. Jornal Vale dos Sinos, São Leopoldo/RS, 01 maio 2009.
VIAU, S. R. . Considerações sobre os direitos humanos das mulheres brasileiras.. Práticas & Reflexão, São Leopoldo/RS, p. 25 - 27, 01 jul. 2006.
VIAU, S. R. . Superação da Violência.. Práticas e Reflexão. CECA em Revista., São Leopoldo/RS, p. 21 - 22, 01 jul. 2005.
VIAU, S. R. ; Bencke, Romi Márcia ; Cornaglia, Graciela Patrícia ; Mota, Sônia Gomes . Promotoras Legais Populares. Por que a perspectiva ecumênica?. Práticas e Reflexão. CECA em Revista., São Leopoldo/RS, p. 14 - 19, 01 jul. 2005.
VIAU, S. R. . Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (9 horas/aula). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . Curso de Políticas de Gênero e Capacitação de Mulheres. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . Violência contra a Mulher: Onde procurar ajuda.(2 horas/aula). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . Violência contra a Mulher: Onde procurar ajuda.(2 horas/aula). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . Políticas Públicas no enfrentamento da violência.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. ; da Silva, Ângela Maria Pereira . Educação para a diversidade e cidadania. Histórico da Lei Maria da Penha e sua relação com a educação. (2 horas/aula).. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . ?Direitos Humanos e Direitos Humanos das Mulheres; Criminalidade Violenta; Legislação e Encarceramento: Dados Brasileiros em relação à violência contra a mulher; Lei Maria da Penha: histórico e aspectos sociológicos e jurídicos; Medidas de Enfrentamento; Políticas Públicas para Mulheres?(16 horas aula). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . Violência Doméstica e Lei Maria da Penha (2 horas/aula) - Lupatech. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . Políticas para Mulheres.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . Aniversário da Lei Maria da Penha(2 horas/aula) - Sapiranga. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . Violência intrafamiliar contra meninas adolescentes: caminhos para prevenção, coibição e tratamento.(8 horas/aula). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIAU, S. R. . Lei Maria da Penha - Violência Doméstica é Crime(2 horas/aula). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . ?Enfrentamento à Violência contra as Mulheres?(16 horas/aula). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . ?Conflitos de Gênero sob a ótica da Justiça? (17 horas/aula). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. . Violência doméstica contra as mulheres(162 horas/aula).. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIAU, S. R. ; GONCALVES, G. M. P. ; GARSKE, J. A. K. ; COELHO, C. C. ; VOLINO, J. X. ; MARTA, J. G. ; STULPEN, C. J. . Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. Novo Hamburgo/RS: Feevale, 2019 (Cartilha - Núcleo de Justiça Restaurativa).
VIAU, S. R. ; CARRARO, L. ; GLASER, N. R. ; GONCALVES, G. M. P. ; GARSKE, J. A. K. ; COELHO, C. C. ; VOLINO, J. X. . A mediação e processos judiciais - práticas jurídicas Feevale.. Novo Hamburgo/RS: Feevale, 2019 (Caderno Temático - Núcleo de Justiça Comunitária e Direitos Humanos).

Outras produções

VIAU, S. R. ; Steffen, Euli Marlene Necca . História de Mulheres - Sistematização do Projeto de Capacitação para Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

VIAU, S. R. ; Cornaglia, Graciela Patrícia ; Becker, Cláudio Giovani . Juventude Tramando contra a Vilência de Gênero. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).

VIAU, S. R. . Guia da Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

VIAU, S. R. . Tramando contra a violência de gênero. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).

VIAU, S. R. . Superação da Violência - Caderno de Estudos preparatório à I Conferência Municipal da Mulher do Município de São Leopoldo/RS. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Estudos preparatório à I Conferência Municipal da Mulher do Município de São Leopoldo/RS).

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - 2023

Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Vínculo: Defensoria Dativa, Enquadramento Funcional: Defensora Dativa, Carga horária: 10

2018 - 2019

Universidade Feevale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Executou ações do Núcleo de Justiça Comunitária e Direitos Humanos. Atuou nas demandas de mediação de conflitos individuais, coletivos e familiares. Elaborou relatórios técnicos, sobre os atendimentos e indicadores do projeto a fim de garantir os registros dos cumprimentos das metas. Realizou atendimentos, pré-mediações e mediações de conflitos individuais, coletivos e familiares. Ministrou oficinas sobre a temática de mediação de conflitos e direitos humanos.

2014 - 2015

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação da Assessoria Jurídica. Membro da CPL - Comissão Permanente de Licitações.

2013 - 2014

Empresa Gaúcha de Rodovias

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da CPL - Comissão Permanente de Licitações. Responsável pelos contratos administrativos.

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora de Defesa de Direitos da SMPM, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenou os programas de promoção de direitos e cidadania das mulheres; de combate à violência contra a mulher; ações pró-ativas de direitos; a rede de atendimento às mulheres em situação de violência e o Serviço do Centro de Referência Jacobina - Atendimento e Apoio à Mulher. Coordenou o Projeto Sensibilizar - Prevenção à violência contra a mulher, o Projeto de Capacitação Regional de Agentes Públicos e o Projeto Mulheres da Paz.

2003 - 2009

Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica do Centro de Defesa e Direitos (CDD) de Mulheres em Situação de Violência. Nesta condição, colaborou para a configuração do CDD e assessorou as PLPs (Promotoras Legais Populares) no seu trabalho de defesa de direitos humanos junto à comunidade local e nacional. Também assessorou cursos, seminários e palestras, com temas em torno dos direitos humanos, especialmente, de mulheres. Coordenou e Assessorou o V e VI Curso de Formação de PLPs (Promotoras Legais Populares) com 100 horas aula cada curso.

2000 - 2004

Advocacia - Escritório de Advocacia Drº Cilo Flores(RS)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25

1998 - 1999

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio Forense na Comarca de Novo Hamburgo, Carga horária: 20