Alfredo Rangel Ribeiro

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

RIBEIRO, A. R. . IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2015. (Congresso).

RIBEIRO, A. R. . III CONCURSO DE COMUNICAÇÕES CIENTÍFICAS. 2011. (Concurso).

RIBEIRO, A. R. . 1º SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DO CCJ-UFPB. 2009. (Outro).

RIBEIRO, A. R. . I CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO UNIPÊ. 2008. (Concurso).

RIBEIRO, A. R. . I CONGRESSO DE ESTUDO SOBRE O CRIME: os dez anos da Constituição Federal e o Direito Penal. 2003. (Congresso).

ENCONTRO SEMESTR A L DE PESQUIS A , EXTENS ÃO E MONITORI A ? 2021.1.A importância da Iniciação Científica para o estudante de Direito. 2021. (Encontro).

AULA INAUGURAL DA PÓS GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA IMOBILIÁRIA E NOTARIAL.DEFESA DO CONSUMIDOR NAS DEMANDAS IMOBILIÁRIAS. 2019. (Outra).

AULA MAGNA DO SEMESTRE LETIVO 2019.1 DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB.O DIREITO ENTRE A EXPECTATIVA E A REALIDADE. 2019. (Outra).

I CONGRESSO DE INTEGRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Desafios e perspectivas do desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

I ENCONTRO REGIONAL ESMARN OESTE.MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL: DILEMAS ATUAIS.. 2019. (Encontro).

II ENCONTRO DE SEGURANÇA HUMANA: GOVERNANÇA, SOCIEDADE CIVIL E NOVAS TECNOLOGIAS.Sustentabilidade ambiental. 2019. (Encontro).

III ENCONTRO DA ADVOCACIA DO SERTÃO.DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA CÍVEL. 2019. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO.III SEMINÁRIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - UMA ANÁLISE PRÁTICA DAS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. 2019. (Seminário).

37ª EXPOAGAS - EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GAUCHA DE SUPERMERCADOS.CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2018. (Simpósio).

DIÁLOGOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR.A advocacia e a defesa do consumidor nos contratos imobiliários. 2018. (Outra).

I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PRIVADO.DA BORBOLETA À LAGARTA: A ESTRANHA METAMORFOSE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS DE CONSUMO. 2018. (Outra).

I CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA NO CARIRI.PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA ADVOCACIA CONSUMERISTA. 2018. (Outra).

IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. (Outra).

VII CONFERÊNCIA CDEA - 2018.CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2018. (Outra).

11º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - DIREITO, ECONOMIA E MERCADO. Consumo e sustentabilidade:a relação de consumo no contexto da crise ambiental. 2016. (Congresso).

8ª Reunião Acadêmica do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional - IDCC.APONTAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA TEORIA NÃO LINEAR DA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2016. (Outra).

Direito & Ordem - Os Desafios da Advocacia Pública e Privada.Perspectivas de carreira na advocacia. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional ?Estudos e Saberes Ambientais?: Crise e Complexidade Socioambiental, um olhar para o Futuro. Grupo de Trabalho sobre Hiperconsumo, Desastres Ambientais e Responsabilidade. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional ?Estudos e Saberes Ambientais?: Crise e Complexidade Socioambiental, um olhar para o Futuro. PROJETO SUSTENTAÇÃO. 2016. (Congresso).

V Semana de Atualização Pedagógica - SAPIENS.#PorDentroDoDireito. 2016. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2015.1.DAS IMAGENS DO DIREITO ÀS IMAGENS NO DIREITO. 2015. (Outra).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONSUMO HELICOIDAL: DA TUTELA PARA O CONSUMO À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PÊNDULO JURÍDICO-IMAGÉTICO: AS IMAGENS ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E CIENTÍFICAS DO DIREITO. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS IMAGENS DO DIREITO ENTRE A REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E A SINTETIZAÇÃO TEÓRICA: A IMPORTÂNCIA DOS MODELOS TEÓRICO-IMAGÉTICOS PARA A CIÊNCIA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONSUMO, INFORMAÇÃO E SUSTENTABILIDADE O direito à informação do consumidor como política de sustentabilidade ambiental no Brasil. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO O RESGATE DO CARÁTER JUSFUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR A PARTIR DA CRÍTICA À TUTELA PARA O CONSUMO. 2014. (Encontro).

A Proteção Jurídica da Criança. 2013. (Congresso).

Ciclos de Palestras sobre Direito.VÍCIO DE INEFICIÊNCIA AMBIENTAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2013. (Seminário).

Colóquio ?Cidadania Europeia: Valores, Direitos e Oportunidades?,. 2013. (Simpósio).

CONFERÊNCIAS TRIBUTÁRIUM 2013. 2013. (Congresso).

CONGRESSO NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO EM HOMENAGEM AO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES. 3ª MESA DE DISCUSSÕES - TEMA: DIREITO CIVIL - A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. (Congresso).

Direitos Humanos nos Países Lusófonos: o que nos dizem os observatórios. 2013. (Seminário).

JEAN MONNET CONFERENCE 2013: The political implications of European economic Integration towards a political Union. 2013. (Encontro).

Jornadas contra a Violência Doméstica. 2013. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS - DIREITO E DESENVOLVIMENTO UNIPÊ 2012.1.DEBATE: RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. 2012. (Outra).

SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL DA UFPB.(NOVAS) PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: DA TUTELA PARA O CONSUMO À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO. 2012. (Seminário).

Seminário Direito e Música - A Lei como Partitura.Direito e Música - A Lei como Partitura. 2011. (Seminário).

1º SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DO CCJ-UFPB.Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

III CICLO DE DEBATES JURÍDICOS DO IESP.A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS ENTIDADES FAMILIARES. 2006. (Outra).

RIBEIRO, A. R.; GODINHO, A. M.; OLIVEIRA, F. P. M.. DA INCONGRUÊNCIA JURÍDICA DO IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INVENTÁRIO EM CASOS DE EXISTÊNICA DE TESTAMENTO E DE HERDEIROS CAPAZES E CONCORDES. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CORDEIRO, G. L.; GURGEL, C. S.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E EXTRAFISCALIDADE: PREMISSAS PARA UM MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO REGIONAL PELA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA NA MICROREGIÃO DE PRINCESA ISABEL NO SERTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; DEODATO, F. A. F. N.. A EXTRAFISCALIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS: POSSIBILIDADE DE PENALIZAR O SÓCIO, GERENTE E ADMINISTRADOR. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; DEODATO, F. A. F. N.. LOGÍSTICA REVERSA: UMA ANÁLISE DE CONTRATOS DE ELETRÔNICOS COM POTENCIAL RISCO DE DANO AMBIENTAL AO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOANOS ANOS 2019, 2020 E 2021. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; DEODATO, F. A. F. N.. O ENSINO RELIGIOSO COMO UM DOS ELEMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; DEODATO, F. A. F. N.; ARAUJO, K. L.. TUTELA AMBIENTAL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO NÃO SUSTENTÁVEL. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; BRANDAO, F. H. V.; SILVA, P. H. T.. ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: viabilidade do julgamento de demandas consumeristas através do uso de inteligência artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; BRANDAO, F. H. V.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS: Relação entre hipervulnerabilidade e Superendividamento. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; BRITO, R. A. T.. VÍCIO POR ?INSEGURANÇA AMBIENTAL? EM PRODUTOS PROGRAMADOS PARA OBSOLESCÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; PEREIRA, M. M. F.; FRANCO, F. C. O.. DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATROPELAMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES EM RODOVIAS. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; PEREIRA, M. M. F.; CALIENDO, P.. A EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO HÁBIL À PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; GONCALVEZ, R. M. V.. MULTIPROPRIEDADE SUSTENTÁVEL: A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO CONTEXTO DAS SMART CITIES. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; GONCALVES, R. M. V.. DESAFIOS PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL DE CRÉDITO: A TUTELA DOS (HIPER)VULNERÁVEIS ENTRE O SUPERENDIVIDAMENTO E O CADASTRO (IM)POSITIVO. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; GONCALVES, R. M. V.. INTERNALIZAÇÃO DO CUSTO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA SUSTENTABILIDADE FORTE. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

GONCALVEZ, R. M. V.;RIBEIRO, A. R.; LIZIERO, L. B. S.. PARADOXO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: PRINCÍPIOS, REGRAS E DECISÃO JUDICIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; GONCALVES, R. M. V.; LEITE, A. A. A.. A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O FINANCIAMENTO DA SAÁUDE PÚBLICA E O NOVO REGIME FINANCEIRO DE GASTOS PÚBLICOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95/2016. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; GONCALVES, R. M. V.; LIMA, W. C. O. L.. O DEVER DE MATRICULAR PESSOAS COM MDEFICIÊNCIA NA REDE REGULAR DE ENSINO E A (IN)EFICIÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; FRANCA, A. C. L. M.; GUERRA, G. R.. COMPLIANCE E MERCADO DA ARTE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE REGULAÇÃO MULTIFACETADO EM TRANSAÇÕES DE OBRAS ARTÍSTICAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; CORDEIRO, G. L.; SANTIAGO, M. C. P.. ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL SOBRE OS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E REFLEXOS NO IMPACTO AMBIENTAL. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

DEODATO, F. A. F. N.;RIBEIRO, A. R.; BRAGA, R. R. P.. DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: EMPODERAMENTO FEMININO E OS IMPACTOS POSITIVOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; FRANCA, A. C. L. M.; FARIAS, T. Q.; CATAO, M. O.; BRANDAO, F. H. V.. CONSUMIDOR ENQUANTO GERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES A PATIR DA INTERPRETAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS POLÍTICAS NACIONAIS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FRANCA FILHO, M. T.; BRITO, R. A. T.; SANTIAGO, M. C. P.;RIBEIRO, A. R.. DISPOSIÇÕES EXISTENCIAIS NOS CONTRATOS PÓS-CONJUGAIS: os limites da autonomia privada na contratualização do Direito de Família. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; BRANDAO, F. H. V.; CATAO, M. O.; FRANCA, A. C. L. M.; FARIAS, T. Q.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES A PATIR DA INTERPRETAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS POLÍTICAS NACIONAIS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; BRANDAO, F. H. V.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. ?EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS: RELAÇÃO ENTRE CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; GODINHO, A. M.; OLIVEIRA, F. P. M.. DA INCONGRÊNCIA JURÍDICA DO IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INVENTÁRIO EM CASOS DE EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO E DE HERDEIROS CAPAZES E CONCORDES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; GURGEL, C. S.; CORDEIRO, G. L.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA: PREMISSAS PARA UM MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGINAL NO SERTÃO DA PARAÍBA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; OLIVEIRA, F. P. M.; LIMA, W. C. O. L.. PUBLICIDADE INFANTIL E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: O CONTROLE DA PUBLICIDADE INFANTIL COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DAS FUTURAS GERAÇÕES. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; GONCALVES, R. M. V.; CABRAL, A. L. C.. DESAFIOS PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL DE CRÉDITO: A TUTELA DOS (HIPER)VULNERÁVEIS ENTRE O SUPERENDIVIDAMENTO E O CADASTRO (IM)POSITIVO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; GONCALVES, R. M. V.. FUNÇÃO SOCIAL DA MULTIPROPRIEDADE: A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA NO (NOVO) CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; GONCALVES, R. M. V.. PRESERVAÇÃO DO CAPITAL AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE FORTE: A INTERNALIZAÇÃO DO CUSTO DA DEGRADAÇÃO ECOLÓGICA COMO MEIO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL. 2019.

RIBEIRO, A. R.; GONCALVES, R. M. V.; LIZIERO, L. B. S.. O PARADOXO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: O USO DE PRICÍPIOS E A DECISÃO JUDICIAL NO MARCO TEÓRICO DE MARCELO NEVES. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa.

FRANCA, A. C. L. M.;RIBEIRO, A. R.; GUERRA, G. R.. COMPLIANCE E MERCADO DA ARTE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA MULTIFACETADO DE REGULAÇÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA SOTHEBY?S. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; DEODATO, F. A. F. N.; BRAGA, R. R. P.. A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: EMPODERAMENTO FEMININO E OS IMPACTOS POSITIVOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO SUSTENTÁVEL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; FARIAS, M. L. M.; SOUTO, A. F. L.. DA CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II, ART. 1.641 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2023 - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; GODINHO, A. M.; GUERRA, G. R.; BELCHIOR, W. S.. PANORAMA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; GODINHO, A. M.; GUERRA, G. R.; BELCHIOR, W. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DA NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; SANTIAGO, M. C. P.. Afeto e o princípio da afetividade: uma análise jurisprudencial à luz da transdisciplinaridade. 2023.

RIBEIRO, A. R.; LIMA, R. M.; FARIAS, M. L. M.. Os reflexos jurídicos do abandono afetivo parental e a precificação do amor à luz da responsabilidade civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; LOURENCO, A. D.; MASCARENHAS, A. A.. : O direito ao esquecimento como forma de proteção aos direitos da personalidade: uma análise a partir do REsp 1.660.168/RJ. 2022.

RIBEIRO, A. R.; SILVA, P. H. T.; FREITAS, L. T. M.. OS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: COMPORTAMENTO DECISIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DISPENSAS EM MASSA DOS TRABALHADORES. 2022 - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; LOURENCO, A. D.; MASCARENHAS, A. A.. A NECESSIDADE DE SUMULARIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL EM FACE DA INADIMPLÊNCIA INJUSTIFICADA DOS SEGUROS DE VIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GODINHO, A. M.;RIBEIRO, A. R.; LIMA, R. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIOS NAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; GUERRA, G. R.; CABRAL, A. L. C.. MEDIAÇÃO E COMPLIANCE: ENTERSECÇÕES NO ÂMBITO EMPRESARIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VILHENA, M. M. R.; SANTOS, J. B.;RIBEIRO, A. R.. RESCISÕES DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO EFETIVA E REPERCUSSÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; LIMA, R. M.; BRITO, R. A. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; GODINHO, A. M.; CABRAL, A. L. C.. RAÍZES ROMANAS, FRUTOS MARCIANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; VASCONCELOS, W. B. C.; SILVA, A. C. M.. CONSIDERAÇÃO ACERCA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; NORAT, M. S. L.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. HIPERVULNERABILIDADE DE IDOSO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.; NORAT, M. S. L.. A INEFICÁCIA DOS CRIMES RELAÇÃO DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; NORAT, M. S. L.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. SILVESTRE TENÓRIO.A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AOS CONTRATOS DE ADESÃO E AS PRÁTICAS ABUSIVAS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; NORAT, M. S. L.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS PRESENCIAIS. 2019.

RIBEIRO, A. R.; NORAT, M. S. L.; CAVALCANTI SOBRINHO, O. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SITES INTERMEDIADORES NO COMÉRCIO ELETÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; VILHENA, M. M. R.. LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES MEDICAMENTOSAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O COQUETEL ANTIAIDS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

CABRAL, A. L. C.;RIBEIRO, A. R.; VILHENA, M. M. R.. O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DE DANOS APLICADO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GODINHO, A. M.;RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.. DIREITO E TECNOLOGIA: OS TERMOS DA PLATAFORMA INSTAGRAN SOB O PRISMA DA ABUSIVIDADE CONTRATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.;RIBEIRO, A. R.; GODINHO, A. M.. A TECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO: SMART CONTRACTS EM BLOCKCHAIN E O FUTURO DA ADVOCACIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; ALBUQUERQUE, A. P.;RIBEIRO, A. R.. A responsabilidade civil pela perda de chance sob a ótica do direito civil constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.;RIBEIRO, A. R.. Adequação jurídica da regulação de mercado de capitais para ICOS: desafios regulatórios pela oferta pública de tokens.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; SANTOS, L.. JUSTIÇA FISCAL E A TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA CESTA BASICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; SANTOS, L.. CONTRAVENÇÃO PENAL: EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR À LUZ DO DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; ARAUJO, A. C. A.. R. ALCANTARA.IMAGEM INFANTO-JUVENIL NAS REDES SOCIAIS: PROTEÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA EM FACE DA SUPEREXPOSIÇÃO. 2018.

RIBEIRO, A. R.; CABRAL, A. L. C.; ARAUJO, A. C. A.. CABRAL.O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA MUSICAL DOS COMPOSITORS E SUA ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DO ECAD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.. Os novos contornos da curatela civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiencia. 2017 - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.. Concurso Público para Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da UFPB. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; CORDEIRO, G. L.; OLIVEIRA, F. P. M.. BANCA DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. 2023. Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; SILVA, P. H. T.; DEODATO, F. A. F. N.. BANCA DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. 2022. Centro Universitário de João Pessoa.

GONCALVES, R. M. V.; FREITAS, L.; GUERRA, G. R.;RIBEIRO, A. R.. BANCA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO UNIPE. 2019. Centro Universitário de João Pessoa.

RIBEIRO, A. R.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.. Seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, A. R.; SILVA, P. H. T.; VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. V.; CORDEIRO, G. L.; DEODATO, F. A. F. N.; BRAGA, R. R. P.; OLIVEIRA, A. A.; VASCONCELOS, F. A.; MUNIZ, I. G.; LEITE, G. S.; GONCALVEZ, R. M. V.; VILHENA, M. M. R.. SELEÇÃO DO MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO UNIPÊ. 2017. Centro Universitário de João Pessoa.

FUNÇÃO SOCIAL DA MULTIPROPRIEDADE: A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA NO (NOVO) CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

DESAFIOS PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL DE CRÉDITO: A TUTELA DOS HIPERVULNERÁVEIS ENTRE O SUPERENDIVIDAMENTO E O CADASTRO POSITIVO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Tutela Administrativa Prévia da Sustentabilidade Sócio-Ambiental de Obras Públicas pelos Municípios: Licenciamento Ambiental pelo Municpipio de Caruaru/PE; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

PRESERVAÇÃO DO CAPITAL AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE FORTE: A INTERNALIZAÇÃO DO CUSTO DA DEGRADAÇÃO ECOLÓGICA COMO MEIO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

PUBLICIDADE INFANTIL E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: O CONTROLE DA PUBLICIDADE INFANTIL COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DAS FUTURAS GERAÇÕES; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATROPELAMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES EM RODOVIAS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA:O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA PARAÍBA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

DA INCONGRUÊNCIA JURÍDICA DO IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INVENTÁRIO EM CASOS DE EXISTÊNICA DE TESTAMENTO E DE HERDEIROS CAPAZES E CONCORDES; 2023; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

TUTELA AMBIENTAL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO NÃO SUSTENTÁVEL; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: viabilidade do julgamento de demandas consumeristas através do uso de inteligência artificial; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

?DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATROPELAMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES EM RODOVIAS; 2021; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

INTERNALIZAÇÃO DO CUSTO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA SUSTENTABILIDADE FORTE; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

MULTIPROPRIEDADE SUSTENTÁVEL: A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO CONTEXTO DAS SMART CITIES; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

DESAFIOS PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL DE CRÉDITO: A TUTELA DOS (HIPER)VULNERÁVEIS ENTRE O SUPERENDIVIDAMENTO E O CADASTRO (IM)POSITIVO; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

O DEVER DE MATRICULAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE REGULAR DE ENSINO E A (IN)EFICIÊNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Incorporação Imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei 13; 786/2018; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL SOBRE OS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E REFLEXOS NO IMPACTO AMBIENTAL; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Os reflexos jurídicos do abandono afetivo parental e a precificação do amor à luz da responsabilidade civil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

ANÁLISE DO REQUISITO DA MOTIVAÇÃO PARA A MODIFICAÇÃO DO REGIME PATRIMONIAL, À LUS DA JURISPRUDÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: uma análise a partir do REsp 1; 660; 168/RJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

DE SOUZA SILVA; AUTOMOTIVO: ITENS DE SEGURANÇA À VIDA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

DE MEDEIROS; POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA HIPOTECA JUDICIAL EM FACE DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA AOS ANIMAIS DE COMPANHIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

CONÇALO; TUTELA JURÍDICA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL: INSTRUMENTO CONSUMERISTAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A TIPIFICAÇÃO DO ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: LEI 13; 431/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

COMÉRCIO ELETRÔNICO: RELAÇÕES DE CONSUMO EM PLATAFORMAS DIGITAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO JUDICIAL: UM ESPAÇO NORMATIVO FRENTE AO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO CONTEMPORÂNEO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE ADMINISTRADOS POR ENTIDADES DE AUTOGESTÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

COMÉRCIO ELETRÔNICO: TUTELA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICO DE CONSUMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

JURIMETRIA: APLICAÇÃO DE MEIOS COMPUTACIONAIS E NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

ATOS PROCESSUAIS E SUA COMUNICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO: USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

DA (IM)POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIAS REGIDAS PELO CDC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

O PROCESSO DE QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

NOVAS PERSPECTIVAS NO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS DE CONSUMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AS COMPRAS FEITAS POR DOMICILIADOS NO BRASIL EM SITES ESTRANGEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

LIQUIDAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Novos contornos da curatela civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Da Tutela Jurisdicional Efetiva e as Cláusulas Gerais Processuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Alimentos gravídicos avoengos: da omissão da Lei 11; 804/08 à aplicação suplementar do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Mediação na guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A superação da alienação parental pela guarda compartilhada: diálogo entre as leis 11; 698/2008 e 12; 318/2010 com vistas à proteção da pessoa dos filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM BASE EM INFORMAÇÕES GENÉTICAS E A PROTEÇÃO AO SIGILO DO SEU PATRIMÔNIO GENÉTICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Considerações Sobre a Possibilidade de Adoção por Pares Homoafetivos na Condição de Família no Regime Jurídico Brasileiro Atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A Responsabilidade Civil do Médico por Obrigações de Resultado nas Relações de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Quantificação do dano moral decorrente de abandono afetivo paternal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Sucessão do companheiro em concorrência com filhos unilaterais e bilaterais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Análise acerca da constitucionalidade da disciplina sucessória dos companheiros no Direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Adequação da Teoria do Valor do Desestímulo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Responsabilidade civil dos provedores de hospedagem pelo compartilhamento de arquivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Seguro DPVAT e suas alterações trazidas pela Lei 11; 945/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Responsabilidade médico-hospitalar sem existência de vínculo empregatício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Responsabilidade civil do advogado pela aplicação de multas processuais a seus clientes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação advogado-cliente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: SUPRALEGALIDADE E REPERCUSSÕES NA APLICABILIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI DE BIOSSEGURANÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

PUBLICIDADE TESTEMUNHAL ILÍCITA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: APLICAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE NA SEARA CONSUMERISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PUBLICIDADE ILÍCITA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: quais as novas responsabilidades e funções dos juízes novos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PROFISSIONAL LIBERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: quantificação das chances perdidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

ANÁLISE DA LEGALIDADE DO CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ANTE A INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO-CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: momento processual adequado aos princípios constitucionais e processuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

NATUREZA JURÍDICA DO SEGURO DPVAT E SUA REPERCUSSÃO NO PRAZO PRESCRICIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERSONAL TRAINER NA INDUÇÃO AO CONSUMO DE RECURSOS ERGOGÊNICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: A DISPONIBLIDADE DO DIREITO DE IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA AO TRABALHO AUTORAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

RELATIVIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

ENGANOSIDADE DAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS NA ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA IDENTIFICAÇÃO E VERACIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

LINGUAGEM E DIREITO: os desafios hermenêuticos e o acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

REQUISITOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA PUBLICIDADE ENGANOSA POR OMISSÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

OS JUROS E O NOVO CÓDIGO CIVIL EM UM CONTEXTO ECONÔMICO ESTÁVEL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

DA PROBLEMÁTICA DA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO AOS CONTRATOS DE SAÚDE ANTES DE SUA VIGÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A ABUSIVIDADE DA PUBLICIDADE JORNALÍSTICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O ART; 16 DA LEI N; 7; 347/85; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FACE DA INADIMPLÊNCIA DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

O MOMENTO PROCESSUAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

A quantificação da dor moral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Dano moral da pessoa jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

morais resultantes de inclusão indevida em cadastros restritivos pelas instituições bancárias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Evolução Histórica do Casamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Indenizabilidade do dano indireito pelo transportador de pessoas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

O cônjuge e o Direito sucessório face ao Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Quanto vale a dor moral?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Alfredo Rangel Ribeiro;

RIBEIRO, A. R. ; LACERDA, L. . Política nacional e os três poderes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, A. R. . Master Imóveis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E TUTELA DOS VULNERÁVEIS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E TUTELA DOS VULNERÁVEIS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2018. .

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E TUTELA DOS VULNERÁVEIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL (DIREITO CIVIL OBRIGACIONAL). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, A. R. . Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, L. ; RIBEIRO, A. R. . PROGRAMA DE APOIO AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PRADIME. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, A. R. . CONSUMO HELICOIDAL: DA TUTELA PARA O CONSUMO À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO. 2014. (Pôster).

RIBEIRO, A. R. . O PÊNDULO JURÍDICO-IMAGÉTICO: AS IMAGENS ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E CIENTÍFICAS DO DIREITO. 2014. (Pôster).

2014

Menção Honrosa para o Pôster "CONSUMO HELICOIDAL: DA TUTELA PARA O CONSUMO À PROTEÇÃO EM FACE DO CONSUMO", CONPEDI.

2012

COMENDA PROFESSOR CARLOS COELHO, DIRETÓRIO ACADÊMICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY - CCJ/UFPB.

2007

PROFESSOR "Verbi Gratia", DIRETÓRIO ACADÊMICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY - CCJ/UFPB.