Pablo Alves de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Filosofia do Direito.

Semana Jurídica.Lei de Tóxicos. 2011. (Encontro).

Seminário Cinema e Direito.Alteridade do Direito e aplicação hermenêutica. 2009. (Seminário).

II Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2008. (Oficina).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.Ouvidoria de Polícia. 2007. (Seminário).

Questões Contemporâneas de Violência de Gênero.A criminalização do aborto em casos de anencefalia. 2007. (Seminário).

OLIVEIRA, P. A.;ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. O Acordo De Colaboração Premiada No Ordenamento Jurídicopenal Brasileiro E A Tutela Dos Direitos Fundamentais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. A monitoração eletrônica de pessoas como alternativa ao estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro à luz do Garantismo Penal. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. Justiça Penal Consensual E Estado Democrático De Direito. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. Bem Jurídico Vida E Desistência Voluntária Na Imputação De Homicídio Doloso. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. Corrupção Entre Particulares No Brasil. 2025.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O exame de verificação de cessação de periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. Proibição de Medidas Despenalizadoras em Casos de Violência Doméstica e Impacto Desproporcional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. Modelo Constitucional De Educação Jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A despersonalização na execução penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Populismo penal legislativo no Brasil diante dos fundamentos da intervenção mínima e do garantismo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Militarização como política criminal sacrificialista de grupos vulneráveis. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Um manifesto criminológico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A racionalidade do processo legislativo brasileiro e a lei de lavagem de dinheiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A expansão do Direito Penal e a interlocução com o Direito Administrativo sancionador. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A consciência da antijuridicidade no Direito Penal Econ6omico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A adequação social no Direito Penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Os reflexos do princípio da ofensividade no Direito Penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. Teoria Do Crime E O Princípio Da Insignificância. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. Poder Punitivo e Totalitarismo Financeiro: uma análise criminológica do relatório final da CPI da pandemia do Covid-19. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES DE OLIVEIRA, PABLO. Pela celeridade da (In)justiça: reflexões psicossociais sobre o uso da Inteligência artificial no Direito. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Corrupção, Direito Penal e Processual. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A teoria agnóstica da pena e o trabalho como instrumento de redução da vulnerabilidade das pessoas presas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A atribuição para a instauração do procedimento investigativo em um sistema acusatório no Estado Democrático de Direito. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A dignidade humana como limite para a intervenção penal. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O discurso disciplinador e normalizador nas medidas socioeducativas e o projeto Laços como contraponto. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Os discursos de legitimação das políticas de deixar morrer: o projeto Laços como um ambiente público em contraposição. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O momento empregadp para o interrogatório do adolescente em conflito com a lei: uma análise sobre a violação de princípios constitucionais. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Associações de proteção veicular são instituições financeiras?. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A comercialização de órgãos sob as óticas comunitarista e liberal. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A coação em doações religiosas. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Reconhecimento e resistência: o projeto Laços como alternativa para repensar a autorrealização do sujeito. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Valor probatório das delações premiadas sob a ótica do Direito Penal garantista. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O projeto Laços e a busca por reconhecimento de seus participantes. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O discursos normalizador no Projeto Laços: análise das oficinas esportivas e culturais. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A visão dos extensionistas do Projeto Laços em relação ao princípio da prioridade absoluta. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Projeto Laços: a transmissão de valores no processo de socioeducação. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Análise sobre a atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais na audiência de custódia em Belo Horizonte. 2018.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Análise da inconstitucionalidade da lei seca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O direito de mães reclusas permanecerem com seus filhos durante o período de aleitamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Aprisionamento materno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Subjetividade dos veredictos proferidos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A repressão dos movimentos sociais no Brasil e a proibição do uso de máscaras em manifestações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O instituto da homologação da transação penal e seu descumprimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Remição de pena a presos que trabalham realizando show musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A APAC de Santa Luzia e a inexistência de tratamentos terapêuticos aos recuperandos usuários de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.; SILVA, G. J. F.; COSTA, A. S.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, R. A. A.;OLIVEIRA, Pablo Alves de.; SILVA, G. J. F.. A obrigatoriedade do trabalho do presidiário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, G. J. F.; COSTA, A. S.;OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Análise da Lei 11.340/06 em face do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, G. J. F.; COSTA, A. S.;OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A descriminalização da pirataria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, G. J. F.;OLIVEIRA, Pablo Alves de.; ELOI, A. L. V.. A influência do movimento da lei e da ordem sobre a era do grande encarceramento no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNADES, W. L. M.;OLIVEIRA, Pablo Alves de.; QUAGLIA, M. L. A.. Análise da constitucionalidade do interrogatório por vídeo conferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, G. J. F.; ELOI, A. L. V.;OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Detração penal das medidas cautelares pessoais diversas da prisão instituídas pela Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; SILVA, G. J. F.;OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Hipóteses de admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTIAGO, R. R.; SILVA, G. J. F.;OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Tribunal do Júri: a inconstitucionalidade dos votos não fundamentados dos jurados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Da tutela da dignidade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A flexibilização dos direitos fundamentais no discurso do direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Medida de segurança e o prazo determinado para o psicopata no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Da análise do tráfico privilegiado na lei de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O novo crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Homicídio passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O princípio da publicidade dos atos processuais e o interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Poder instrutório do juiz no processo penal e suas limitações constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Da impossibilidade do Juiz condenar ante o pedido de absolvição do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O método APAC como alternativa ao sistema prisional em Betim. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A possibilidade de enquadramento dos crimes de trânsito como elemento subjetivo dolo eventual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A validade do aborto de fetos anencéfalos frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A validade da prescrição virtual na ordem jurídica pátria: uma perspectiva processual constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Da inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha tendo em vista o princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Mulheres encarceradas: em busca de uma dignidade perdida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A questão do suporte jurídico brasileiro frente aos delitos na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Juventude, direitos culturais e políticas públicas em Diamantina: veredas para a cidadania e emancipação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Aplicabilidade da detenção cautelar militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Da inconstitucionalidade da prisão do falido por crime de desobediência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Policiamento comunitário no Município de Diamantina/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O uso de algemas no sistema penal brasileiro: necessidade ou abuso de autoridade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Privatização da administração penitenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A responsabilidade civil dos sites hospedeiros orkut e youtube por crimes perpetrados através dos mesmos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O discurso jurídico-penal e a reprodução da violência urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A teoria da imputação objetiva e sua possível compatibilidade com a teoria da equivalência dos antecedentes causais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. As causas do homicídio em Guanhães. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. O princípio da indivisibilidade e sua aplicação na ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A incidência do Direito Penal nos procedimentos médico-cirúrgicos estéticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A discrepância do tipo "vadiagem" dentro do sistema penal brasileiro de Direito Penal do fato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Violência infanto-juvenil e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A impossibilidade da redução da maioridade penal na Constituição de 1988 a partir da teoria de Klaus Günther. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Lei de interceptações telefônicas: limites constitucionais interpretativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A eutanásia como direito fundamental na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A eutanásia como direito fundamental na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. A responsabilidade civil do Estado pela prisão ilegal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Direitos fundamentais da mulher e discriminação de gênero nos julgamentos de crimes de estupro e atentado violento ao pudor na Comarca de Diamantina/MG (1998-2001). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Concurso Externo para Docentes - PUC Minas. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Concurso Público para Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais. 2012. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. IX Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 2007. Universidade do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. I Seminário de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão. 2006. Universidade do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. VII Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Grupo de Trabalho de projetos de Extensão em Direitos Humanos. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

OLIVEIRA, Pablo Alves de.. Comissão Técnica de Avaliação na Área de Conhecimento Extensionista sobre Meio Ambiente. 2005. Universidade do Estado de Minas Gerais.

A tipicidade do crime de desobediência à ordem judicial devido ao descumprimento de medidas protetivas; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A importância da disciplina de teatro no curso de Direito; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Ensino jurídico brasileiro: ensinar através de competências e hablidades; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O Direito Penal do Inimigo; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A redução da maioridade penal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Colabores do tráfico e o vício em drogas; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Extensão universitária popular; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O controle judicial da prisão em flagrante de crime permanente na hipótese de ingresso forçado em domicílio; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A criminalização da vitimização institucional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A inaplicabilidade da transação penal nos crimes de ação privada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Um estudo sobe assédio nas ruas e o impacto causado sobre as mulheres; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A remição pela leitura como instrumento de promoção da inclusão social do apenado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A importância do estabelecimento de um vínculo entre a natureza do crime e a natureza da pena para efetiva responsabilização do sujeito infrator; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A teoria d labelling approach e a juventude desviante; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O princípio do "ne bis in idem" nas fases de aplicação da pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O uso da carta psicografada no processo penal brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Da prescindibilidade da cessação de periculosidade para a desinternação progressiva na execução da medida de segurança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A tipicidade da conduta de exposição de drogas ilícitas nas redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

É constitucional a revisão automática do prazo nonagésima da prisão preventiva?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O acordo de não persecução penal e a confissão como condição obrigatória; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Identificação do perfil genético: aplicabilidade do instituto aos inimputáveis em cumprimento de medida de segurança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O estupro de vulnerável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Operação Lava-Jato, Lula e Lawfare; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A guerra às drogas como mecanismo institucionalizado de repressão a grupos periféricos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A aplicação da Lei Marina da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A legalidade das loot boxes na esfera criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Aspectos penais das cripto moedas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O racismo institucional no sistema penal brasileiro com base no reconhecimento pessoal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Vitimologia do estupro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A inconstitucionalidade do artigo 385 do CPP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A Lei Maria da Penha frente à alteração trazida pela Lei 13; 880/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O uso do direito penal do autor no Tribunal do Júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

De jovem infrator a cidadão de bem: a influência do discurso disciplinador e normalizador nas medidas socioeducativas e o Projeto Laços como um contraponto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Os discursos de deixar morrer: o Projeto Laços como um ambiente público em contraposição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A comercialização de órgãos sob a ótica comunitarista e liberal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O momento empregado para o interrogatório do adolescente em conflito com a lei: uma análise sobre a violação de princípios constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Reconhecimento e resistência: o Projeto Laços como forma de repensar a subjetivação dos sujeitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A coação em doações religiosas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Os limites da ordem legal em abordagens policiais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Invasão de domicílio com fundamento em denúncia anônima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O cumprimento de pena de travestis e transexuais nos estabelecimentos prisionais brasileiros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Projeto Laços: a transmissão de valores no processo socioeducativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Valor probatório das delações premiadas sob a ótica do Direito Penal garantista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Análise da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais nas audiências de custódia em Belo Horizonte; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A visão dos extensionistas do Projeto Laços em relação ao princípio da prioridade absoluta; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Paviljões LGBT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Diagnóstico de problemas no presídio de Lagoa Santa/MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Articulação de políticas públicas de redes entre o Sistema Único de Saúde e o Poder Judiciário para a redução das cifras ocultas da criminalidade nos casos de violência doméstica contra mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

As consequências da falta de representação da vítima nos crimes de lesão corporal leve no âmbito da Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A possibilidade de aplicação da tese da proteção gradual da vida em seu fim no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Tipificação penal da interrupção da gestação face ao livre arbítrio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Seletividade penal no instituto da colaboração premiada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Uma reflexão sobre o estupro marital frente ao estupro corretivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A seletividade racial do sistema jurídico penal: um breve estudo do caso Simone André Diniz; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Da inconstitucionalidade da alteração do artigo 75 do Código Penal pela Lei 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Uma análise do instituto da colaboração premiada no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A inconstitucionalidade do artigo 75 da Lei Anticrime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Da imputação da responsabilidade penal objetiva às pessoas jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Inteligência artificial aplicada à advocacia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O direito de mães reclusas permanecerem com seus filhos durante o período de aleitamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Aprisionamento materno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Subjetividade dos veredictos proferidos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A repressão dos movimentos sociais no Brasil e a proibição do uso de máscaras em manifestações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Remição de pena a presos que trabalham realizando show musicais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A APAC de Santa Luzia e a inexistência de tratamentos terapêuticos aos recuperandos usuários de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O princípio da igualdade frente à prisão especial no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Pluralidade de condutas no artigo 213 do CP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O procedimento penal falimentar sob o crivo constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Direito Penal do Inimigo, princípio da lesividade e a finalidade do Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A ausência de interdisciplinaridade no ensino jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Estupro: o acusado e a importância da mídia no Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Liberdade de crença e prática de estelionato em instituições religiosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A inconstitucionalidade da medida de segurança em face a sua perpetuidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A pena de morte como uma medida inadequada no combate à criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

; As resistências da sociedade brasileira ao controle da polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

; Estatuto do desarmamento: uma medida política ineficaz para a redução dos crimes contra a vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

; A transação penal e o princípio da presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A politica estatal de encarceramento de delinqüentes e a sua aplicação no controle da criminalidade patrimonial violenta no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Controle do desvio de conduta policial pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A teoria da imputação objetiva e sua possível compatibilidade com a teoria da equivalência dos antecedentes causais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A aplicabilidade do princípio da indivisibilidade na ação penal pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Violência infanto-juvenil e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A discrepância do tipo "vadiagem" dentro do sistema penal brasileiro de Direito Penal do fato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Causas do homicídio em Guanhães; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A incidência do Direito Penal nos procedimentos médico-cirúrgicos estéticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A interconexão entre desemprego e criminalidade quanto aos crimes de roubo, furto e tráfico de drogas em Diamantina/MG; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Criminalidade patrimonial e valores consumistas em Diamantina/MG; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Aplicabilidade, requisitos, limitações e legalidade da decretação da detenção cautelar prevista no art; 18 do Código de Processo Penal Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Aplicação da pena e princípio do non bis in idem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Uso de algemas por autoridades policiais: os limites entre a necessidade e o abuso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A inconstitucionalidade da vedação da progressão de regime na lei de crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Privatização da administração penitenciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Mutatio libelli sem aditamento no sistema acusatório processual penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A efetivação do método APAC no Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Policiamento comunitário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A inconstitucionalidade das medidas de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Privatização dos presídios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Percepção social do desvio de conduta policial; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Percepção social acerca do desvio de conduta policial; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

Perfil das denúncias de desvio de conduta policial no Vale do Jequitinhonha; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

A opinião pública sobre o papel dos policiais na cidade de Diamantina; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

O trabalho policial sob a ótica do líderes comunitários do bairro Rio Grande; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina; Orientador: Pablo Alves de Oliveira;

2023

Destaque Docente (Primeiro Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2023

Destaque Docente (Segundo Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2023

Professor Homenageado (Primeiro Semestre Letivo), Formandos do Curso de Direito (PUC Minas).

2023

Professor Homenageado (Segundo Semestre Letivo), Formandos do Curso de Direito (PUC Minas).

2022

Destaque Docente (Primeiro Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2022

Destaque Docente (Segundo Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2022

Professor Paraninfo (Segundo Semestre Letivo), Formandos do Curso de Direito (PUC Minas).

2022

Professor Paraninfo (Primeiro Semestre Letivo), Formandos do Curso de Direito (PUC Minas).

2021

Destaque Docente (Primeiro Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2021

Destaque Docente (Segundo Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2021

Professor Homenageado (Segundo Semestre Letivo), Formandos do Curso de Direito (PUC Minas).

2021

Professor Paraninfo (Segundo Semestre Letivo), Formandos do Curso de Direito (PUC Minas).

2020

Destaque Docente (Segundo semestre letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

Destaque Docente (Primeiro Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

Destaque Docente (Segundo Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

Professor Paraninfo (Primeiro Semestre Letivo), Formandos do Curso de Direito (PUC Minas).

2018

Professor Homenageado, Formandos da PUC Coração Eucarístico.

2018

Destaque Docente (Primeiro Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Destaque Docente (Segundo Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Tese concorrente ao prêmio de melhores teses jurídicas, CAPES.

2017

Professor Homenageado, Formandos da PUC Coração Eucarístico.

2017

Destaque Docente (Segundo Semestre Letivo), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

Tese indicada para o prêmio Capes de melhores teses jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2015

Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.

2014

Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.

2013

Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.

2012

Paraninfo, Formandos da PUC Minas Serro.

2012

Paraninfo, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.

2012

Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas - Praça da Liberdade.

2011

Professor Homenageado, Formandos da PUC Minas Serro.

2010

Professor homenageado, Formandos da PUC Minas Serro.

2009

Professor homenageado, Quinta turma de formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

2008

Professor homenageado, Terceira turma de formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

2008

Paraninfo, Quarta turma de formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

2007

Professor homenageado, Segunda turma de formandos da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.