SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA
Servo de JESUS CRISTO. Possui graduação em DIREITO pelo UniCEUMA (2003), graduação em Instrutor de Educação Física - Polícia Militar do Ceará (2007) e graduação em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (1996). Possui especialização: em Gestão de Trânsito e Transporte Urbano pela Universidade de Apucarana (2001); em Direito Constitucional Aplicado pela UniCEUMA (2005); em Direito Penal e Processo Penal pela UCDB (2007); em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Cabo Branco-Paraíba (2008); em Direito Eleitoral pela UFMA/TREMA (2021). Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012); Doutorado em Políticas Públicas pela UFMA (2020-2024).
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA
2020 - 2024
Universidade Federal do Maranhão
Título: SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: uma avaliação política do PNSP (2021-2030) no contexto da pós-redemocratização do país.
Salviana de Maria Pastor Santos Sousa. Coorientador: Roberto Carvalho Veloso.
Mestrado em Direito Constitucional
2009 - 2011
Universidade de Fortaleza
Título: A (im) possibilidade jurídica da ação constituicional do Habeas Corpus nas punição discipinar, Ano de Obtenção: 2011
Rosendo Freitas de Amorim.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA Executivo: Gestão e Governança em Segurança Pública
2022 - 2023
Fundação Getúlio Vargas
Título: Proposta de Melhoria em Gestão de Processos no Centro de Planejamento e Instrução Processual de Contratações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte
Orientador: Marco Túlio Zanini
Bolsista do(a): Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.
Especialização em DIREITO ELEITORAL
2020 - 2021
Universidade Federal do Maranhão
Título: Direito Eleitoral Brasileiro: princípio democrático e a perda do mandato por infidelidade partidária.
Orientador: Flávio Vinícius Araújo Costa
Especialização em Especialização em Segurança Pública
2008 - 2008
Polícia Militar do Estado da Paraíba
Título: A ação constitucional do habeas corpus nas punições disciplinares militares
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2005 - 2007
Universidade Católica Dom Bosco
Título: AÇÃO CONSTITUCIONAL DO HABEAS CORPUS: CABIMENTO FRENTE ÀS PUNIÇÕES DISCIPLINARES, EM RELAÇÃO A VEDAÇÃO DO ART. 142, § 2º, DA CF.
Orientador: Professor Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
2004 - 2006
Universidade Ceuma
Título: A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO HABEAS CORPUS: CABIMENTO FRENTE ÀS PUNIÇÕES DISCIPLINAS MILITARES, EM FACE DA VEDAÇÃO DO ART. 142, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Orientador: Professor Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Especialização em Gestão do Trânsito e de Transportes
2001 - 2003
Universidade Estadual do Paraná
Título: Não houve apresentação monográfica
Graduação em Instrutor de Educação Física
2006 - 2007
Polícia Militar do Ceará
Título: A atividade física como instrumento de inclusão social
Orientador: Profª Msc. Eliane
Graduação em DIREITO
1999 - 2003
Universidade Ceuma
Título: GARANTIA CONSTITUCIONAL DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES
Orientador: ADRIANO JORGE CAMPOS
Graduação em Segurança Pública
1994 - 1996
Universidade Estadual do Maranhão
Título: O policial militar e a legítima defesa
Orientador: Cel PM Delary Pires Cantanhêde
Formação complementar
2021 - 2021
Metodologias digitais: formação sobre o ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 10h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2021 - 2021
Metodologias digitais: plataforma teams. (Carga horária: 10h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2012 - 2012
Curso Nac de Multiplicador de Polícia Comunitária. (Carga horária: 80h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
MESQUITA, S. C. L. ; MOHANA, DANIELA ARRUDA DE SOUSA. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. F. ; AGUIAR, A. A. M. L. . VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2019. (Outro).
MESQUITA, S. C. L. ; SENA, JAQUELINE PRAZERES DE ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. F. ; MARTINS, S. H. B. M. . VIII SIMPÓSIO JURÍDICO. 2019. (Outro).
MESQUITA, S. C. L. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. F. ; ALMEIDA, R. J. A. ; MARTINS, S. H. B. M. . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CEUMA. 2018. (Congresso).
MESQUITA, S. C. L. ; CARVALHO, C. C. ; SENA, JAQUELINE PRAZERES DE. ; MARTINS, S. H. B. M. ; ARAUJO, D. O. F. . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CEUMA. 2017. (Congresso).
MESQUITA, S. C. L. ; CARVALHO, C. C. ; MOHANA, DANIELA ARRUDA DE SOUSA. ; MARTINS, S. H. B. M. ; ARAUJO, D. O. F. . VII SIMPÓSIO JURÍDICO. 2017. (Outro).
MESQUITA, S. C. L. . III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E XXIII JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2016. (Congresso).
MESQUITA, S. C. L. ; ARAUJO, D. O. F. ; CARVALHO, C. C. ; MARTINS, S. H. B. M. ; SENA, JAQUELINE PRAZERES DE . III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CEUMA. 2016. (Congresso).
MESQUITA, S. C. L. ; CARVALHO, C. C. ; SENA, JAQUELINE PRAZERES DE ; MOHANA, DANIELA ARRUDA DE SOUSA. ; MARTINS, S. H. B. M. ; ARAUJO, D. O. F. . VI SIMPÓSIO JURÍDICO. 2016. (Outro).
MESQUITA, S. C. L. . VI SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2016. (Congresso).
CRISTIANE CALDAS ; AGLLA BASTOS ; RODRIGO ALMEIDA ; FABIO SANTIAGO ; DÉBORA OLIVEIRA ; SYMONE PACHECO ; MARCO CRUZ ; MESQUITA, S. C. L. . SIMPÓSIO INTERNACIONAL BRASIL/ESPANHA DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Outro).
CRISTIANE CALDAS ; DÉBORA OLIVEIRA ; SYMONE PACHECO ; MARCO CRUZ ; LIMA, ALESSANDRA MOREIRA ; RODRIGO ALMEIDA ; MESQUITA, S. C. L. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E XXII JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2015. (Congresso).
MESQUITA, S. C. L. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. F. ; CRUZ, M. A. M. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CEUMA. 2015. (Congresso).
MESQUITA, S. C. L. ; CARVALHO, C. C. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; SENA, JAQUELINE PRAZERES DE. ; MARTINS, S. H. B. M. . V SIMPÓSIO JURÍDICO INTERNACIONAL. 2015. (Outro).
MESQUITA, S. C. L. . Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade CEUMA e XXI Jornada Jurídica Acadêmica. 2014. (Congresso).
MESQUITA, S. C. L. ; CRISTIANE CALDAS ; DÉBORA OLIVEIRA . IV SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA. 2014. (Outro).
MESQUITA, S. C. L. ; CARVALHO, C. C. ; LIMA, ALESSANDRA MOREIRA ; CRUZ, M. A. M. ; PACHECO, S. D. F. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CEUMA. 2014. (Congresso).
MESQUITA, S. C. L. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; CARVALHO, C. C. ; CRUZ, M. A. M. . IV SIMPÓSIO JURÍDICO. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Workshop em Didática do Ensino Superior. 2023. (Oficina).
XXVII Encontro de Educadores UniCeuma. 2023. (Encontro).
Aula Magna: Perspectivas para o Direito na Economia Digital. 2022. (Outra).
XXIV Encontro de Educadores da UniCeuma. 2022. (Encontro).
XXIII Encontro de Educadores da Universidade Ceuma. 2021. (Encontro).
I Encontro Virtual do CONPEDI. As mulheres no cenário político brasileiro. 2020. (Congresso).
I Encontro Virtual do CONPEDI. Sistema de Segurança Pública no Brasil: uma análise da Formação da Política Nacional de Segurança Pública a partir da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2020. (Congresso).
VIII Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma.Preside mesa da palestra sobre: "Realidade Social Brasileira: segurança pública, violência e impunidade".. 2019. (Simpósio).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. (RE) Pensando o Estado e a Universalidade do Direito à Saúde. 2019. (Congresso).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Estado Democrático de Direito e atuação social da Polícia Militar. 2019. (Congresso).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO À SAÚDE E A IDEIA DE UNIVERSALIDADE EM JOHN RAWLS: PERSPECTIVA DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. STANDARD PROBATÓRIO PARA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESCRAVIDÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.. 2018. (Congresso).
ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS AMBIENTAIS. 2015. (Encontro).
VII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. 2015. (Encontro).
Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2013. (Encontro).
Pesquisa, iniciação científica e extensão: Universidade se faz assim. 2012. (Outra).
III Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2011. (Encontro).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Interpretação constitucional e habeas corpus: a (im) possibilidade jurídica do cabimento da ação constitucional do habeas corpus nas punições disciplinares. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Poder Judiciário, Montesquieu e a Efetividade de Políticas Públicas. 2011. (Encontro).
Ciclo de Palestras Jurídicas: "Em Dia com a Lei". 2010. (Outra).
Curso de Atualização Jurídica. 2009. (Outra).
Palestra sobre Auto de Prisão em Flagrante Delito Militar.Formalidades do Auto de Prisão em Flagrante Delito Militar. 2008. (Outra).
Curso de capacitação sobre violência, drogas e meio ambiente.Atividades diárias nas escolas: legalidades nas ações. 2007. (Outra).
Curso de formação para agentes de trânsito.Operações de Trânsito. 2007. (Outra).
Participação em bancas
MESQUITA, S. C. L.. A efetividade das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. O perfil do sistema prisional no Maranhão: a mulher enquanto sujeito ativo de crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. A atuação do Conselho Tutelar em face do ato infracional cometido por criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. Análise da importância das patentes no combate à biopirataria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. A natureza jurídica das medidas sócio-educativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. O caráter sancionatório das medidas socio-educativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. Medidas cautelares diversas da prisão à luz da Lei 12.403. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. Súmula Vinculante 11 do STF: análise jurídica do emprego de algemas e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. A violação ao princípio do juiz natural na prestação jurisdicional do plantão judiciário do TJMA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. O princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. Abuso sexual infanto-juveni intrafamiliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. Eficácia principiológica da doutrina da proteção integral e os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. O tráfico transnacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual: a necessidade de adequação legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. Judicialização do direito à saúde e responsabilidade do Estado por fornecimento de medicamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.
MESQUITA, S. C. L.. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes militares de furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão.
MESQUITA, S. C. L.; CARTAXO, Marina A.; SOARES FILHO, S.. Mandado de Injunção e a efetividade das normas constitucionais: a abordagem adotada pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos desse remédio constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
MESQUITA, S. C. L.; CARTAXO, Marina A.; SOARES FILHO, S.. A Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto e a Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
MESQUITA, S. C. L.; CARTAXO, Marina A.; SOARES FILHO, S.. Acesso à Justiça e Meios Adequados de Solução de Conflitos: um estudo sobre a mediação e a conciliação na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
MESQUITA, S. C. L.; CARTAXO, Marina A.; SOARES FILHO, S.. Admissibilidade ds Provas Ilícitas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
MESQUITA, S. C. L.; ANDRADE, MARIANA D. DE.. Sobre a eficácia dos Direitos Humanos frente à realidade do preconceito racial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MESQUITA, S. C. L.. Controvérsia entre a teoria e a prática da Lei de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
MESQUITA, S. C. L.. Desvio de Finalidade em Estágio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
MESQUITA, S. C. L.. Da Obrigação Alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
MESQUITA, S. C. L.. Professor Substituto em Direito Público II. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.
Orientou
Assistência Jurídica: proposta de efetivação ao policial militar do Estado do Maranhão envolvido em infração penal no exercício legítimo de suas funções; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão/Polícia Militar do Maranhão; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
A importância das penas em um Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
As novas possibilidades de aborto legal frente as propostas de alteração do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
A problemática da descriminalização do uso de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
Ação penal no crime de estupro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
A (in) constitucionalidade da vedação da substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direito na Lei de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
O STF e a Lei Complementar nº 135/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
A (in) constitucionalidade da Súmula Vinculante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
O direito fundamental à saúde e o princípio da reserva do possível sob o prisma do mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
A possibilidade de investigação criminal pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
A (in) eficácia do tratamento dispensado ao usuário de drogas em face da Lei nº 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
A acessibilidade como direito fundamental da pessoa com deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
A revitalização da liberdade provisória com fiança no ordenamento jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
Vícios formais no Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Maranhão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma; Orientador: Silvio Carlos Leite Mesquita;
Produções bibliográficas
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MESQUITA, SILVIO CARLOS LEITE ; CAMARÃO, FELIPE COSTA ; SANTANA, GUILHERME SALDANHA ; LIMA, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO ; SANTANA, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO ; MOHANA, Daniela Arruda de Sousa ; SANTOS, DIOGO DE ALMEIDA VIANA DOS . Princípio democrático e os impactos e desafios das Deep Fakes no processo eleitoral brasileiro. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e7715, 2024.
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SANTOS, JAQUELINE ANDRESSA PEREIRA DOS ; SANTANA, GUILHERME SALDANHA ; MOHANA, Daniela Arruda de Sousa ; MESQUITA, SILVIO CARLOS LEITE ; SANTOS, DIOGO DE ALMEIDA VIANA DOS . Medicamentos de alto custo: os desafios para os tratamentos de doenças raras. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e10841, 2024.
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MADUREIRA, A. S. (Org.) ; SENA, JAQUELINE PRAZERES DE. (Org.) ; TEIXEIRA, M. A. C. (Org.) ; MESQUITA, S. C. L. (Org.) . Caderno de Pesquisa do Curso de Direito. 1. ed. , 2022. v. 1. 518p .
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SENA, JAQUELINE PRAZERES DE. (Org.) ; TEIXEIRA, M. A. C. (Org.) ; MESQUITA, S. C. L. (Org.) . Caderno de Pesquisa do Curso de Direito. 1. ed. SÃO LUÍS: Universidade CEUMA, 2021. v. 1. 214p .
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SENA, JAQUELINE PRAZERES DE. (Org.) ; TEIXEIRA, M. A. C. (Org.) ; MESQUITA, S. C. L. (Org.) . Caderno de Pesquisa do Curso de Direito. 1. ed. SÃO LUÍS: Universidade CEUMA, 2020. v. 1. 205p .
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MESQUITA, S. C. L. ; SENA, JAQUELINE PRAZERES DE . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.. In: BRAUNER, MARIA CLAUDIA CRESPO; DA SILVA, ROGÉRIO LUIZ NERY; COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO.. (Org.). VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.. 27ed.Florianopólis: CONPEDI, 2018, v. , p. 8-25.
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MESQUITA, S. C. L. . SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 103-A, DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA CIDADÃ DE 1988, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO.. In: MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SAMPAIO, José Adercio Leite.. (Org.). SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 103-A, DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA CIDADÃ DE 1988, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO.. 26ed.Santa Catarina - Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 176-194.
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MESQUITA, S. C. L. ; MOHANA, Daniela Arruda de Sousa . STANDARD PROBATÓRIO PARA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESCRAVIDÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESQUITA, S. C. L. . Violência, feminicídio e minimalização da cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MESQUITA, S. C. L. . A Lei de Tortura e Abuso de Autoridade, sob a ótica dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESQUITA, S. C. L. . SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 103-A, DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA CIDADÃ DE 1988, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESQUITA, S. C. L. ; COSTA, FLÁVIO VINICIUS ARAÚJO. . SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 103-A, DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA CIDADÃ DE 1988, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MESQUITA, S. C. L. . Direitos Humanos e Audiência de Custódia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MESQUITA, S. C. L. . DIREITOS HUMANOS, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MESQUITA, S. C. L. . Aspectos constitucionais e legais da Prisão por Pronta Intervenção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MESQUITA, S. C. L. . Tribunal do Júri, Revisão Criminal e Juízo Rescindente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MESQUITA, S. C. L. . Políticas Públicas de Segurança, Minimalização da Cidadania e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESQUITA, S. C. L. . A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESQUITA, S. C. L. . A prova ilícita e a tutela da privacidade no processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MESQUITA, S. C. L. . JÚRI, JUÍZO RESCINDENTE E REVISÃO CRIMINAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESQUITA, S. C. L. . Caderno de Pesquisa do Curso de Direito. SÃO LUÍS, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MESQUITA, S. C. L. . Apresentação. SÃO LUÍS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. F. ; MESQUITA, S. C. L. . BOLETIM INFORMATIVO DO NAC MAR/ABR 2015 (BOLETIM PERIÓDICO DE INFORMAÇÕES ACADÊMICAS DO CURSO DE DIREITO).
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GUIMARAES, C. A. G. ; PACHECO, M. A. B. ; RAMOS, P. R. B. ; VELOSO, R. C. ; RAMOS, E. M. B. ; PACHECO, S. D. F. ; CARVALHO, C. C. ; CRUZ, M. A. M. ; SILVA, A. M. ; ALMEIDA, R. J. A. ; PAIXAO, H. M. F. ; ARAUJO, D. O. H. ; MESQUITA, S. C. L. . GUIA DE CARREIRAS JURÍDICAS. SÃO LUÍS: UNIVERSIDADE CEUMA, 2014 (DOCUMETNO DIDÁTICO PEDAGÓCIO).
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CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. F. ; MESQUITA, S. C. L. . BOLETIM INFORMATIVO DO NAC ABR/MAIO 2014 (BOLETIM PERIÓDICO DE INFORMAÇÕES ACADÊMICAS DO CURSO DE DIREITO).
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MESQUITA, S. C. L. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. F. . BOLETIM INFORMATIVO DO NAC FEV/MAR 2014 (BOLETIM PERIÓDICO DE INFORMAÇÕES ACADÊMICAS DO CURSO DE DIREITO).
Outras produções
GUIMARAES, C. A. G. ; RAMOS, E. M. B. ; PACHECO, M. A. B. ; RAMOS, P. R. B. ; VELOSO, R. C. ; PACHECO, S. D. F. ; CRUZ, M. A. M. ; CARVALHO, C. C. ; SILVA, A. M. ; ARAUJO, D. O. F. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; AGLLA BASTOS ; ALMEIDA, R. J. A. ; ARAUJO, D. O. H. ; PAIXAO, H. M. F. ; SILVA, M. V. M. E. ; MESQUITA, S. C. L. . ATUALIZAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO CEUMA. 2015.
MESQUITA, S. C. L. . PROJETO ORGULHO UNICEUMA NO ENADE 2015. 2015.
ARAUJO, D. O. H. ; PAIXAO, H. M. F. ; MESQUITA, S. C. L. . II SEMANA DA ADVOCACIA SOLIDÁRIA DA UNIVERSIDADE DO CEUMA. 2015.
ARAUJO, D. O. H. ; PAIXAO, H. M. F. ; MESQUITA, S. C. L. . CURSO PERMANENTE DE PRÁTICA FORENSE. 2015.
MESQUITA, S. C. L. . IV SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DO CEUMA. 2014.
MESQUITA, S. C. L. ; PAIXAO, H. M. F. ; ARAUJO, D. O. H. . SEMANA DA ADVOCACIA SOLIDÁRIA DA UNIVERSIDADE DO CEUMA. 2014.
ARAUJO, D. O. H. ; PAIXAO, H. M. F. ; MESQUITA, S. C. L. . CURSO PERMANENTE DE PRÁTICA FORENSE. 2014.
GUIMARAES, C. A. G. ; PACHECO, M. A. B. ; RAMOS, P. R. B. ; VELOSO, R. C. ; RAMOS, E. M. B. ; PACHECO, S. D. F. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. F. ; CRUZ, M. A. M. ; SILVA, A. M. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PAIXAO, H. M. F. ; ARAUJO, D. O. H. ; PINHEIRO, M. M. ; ALMEIDA, R. J. A. ; MESQUITA, S. C. L. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO CEUMA. 2012.
MESQUITA, S. C. L. ; SANTOS JUNIOR, ANTÔNIO ROBERTO. ; PEREIRA, LAWRENCE MELO. . III SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MESQUITA, S. C. L. . A nova Lei de Abuso de Autoridade, sob a ótica dos direitos fundamentais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESQUITA, S. C. L. . Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESQUITA, S. C. L. . (In) constitucionalidade do juiz das garantias. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESQUITA, S. C. L. . Direitos Humanos, Audiência de Custódia e o Pacto de São José da Costa Rica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESQUITA, S. C. L. . Prisão Preventiva e o Pacote Anticrime. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESQUITA, S. C. L. . Minimalização da Cidadania, Estado e Feminicídio. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESQUITA, S. C. L. . PRISÕES, MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MESQUITA, S. C. L. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL II. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL III. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ATUALIZAÇAO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL IV. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL III. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
SILVA JUNIOR, A. R. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. F. ; MESQUITA, S. C. L. . EDITAL NAC/NEAJUP - PROCESSO SELETIVO Nº 03/2015. 2015. (PRODUÇÃO TÉCNICA).
MESQUITA, S. C. L. . EDITAL NAC/NEMUD Nº 04/2015. 2015. (PRODUÇÃO TÉCNICA).
MESQUITA, S. C. L. ; JESUS, T. A. C. ; CARVALHO, C. C. . EDITAL NAC/NEESS Nº 02/2015. 2015. (PRODUÇÃO TÉCNICA).
CARVALHO, C. C. ; SLVA JUNIOR, A. R. ; ARAUJO, D. O. F. ; MESQUITA, S. C. L. . EDITAL NAC/NEAJUP Nº 03/2015. 2015. (PRODUÇÃO TÉCNICA).
GUIMARAES, C. A. G. ; CARVALHO, C. C. ; MESQUITA, S. C. L. . EDITAL NAC/NEVIC Nº 01/2015. 2015. (PRODUÇÃO TÉCNICA).
MESQUITA, S. C. L. . ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2015. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL II. 2012. (DOCUMETNO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL III. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PENAL IV. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
MESQUITA, S. C. L. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III. 2012. (DOCUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2014 - Atual
Universidade CeumaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2014 - Atual
Universidade CeumaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação em Direito, Carga horária: 40
2012 - Atual
Universidade CeumaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Graduação do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante.
-
03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Conselho de Curso.
-
10/2014 - 09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2012 - Atual
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Seção de Legislação Institucional
2005 - Atual
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação de Assist. Jurídica do CAPS/PMMA
2002 - Atual
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Seção de Justiça e Disciplina (Correição)
1999 - Atual
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias
Outras informações:
PROFESSOR DA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR GONÇALVES DIAS E DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS, NAS DISCIPLINAS DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL, CONSTITUCIONAL E POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRANSITO.
1997 - Atual
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Batalhão de Trânsito
2023 - 2023
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comando Geral da PMMA
2022 - 2023
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria de Estado de Segurança Pública-MA
2015 - 2022
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gabinete Militar do Governador
2014 - 2014
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcomando Geral da Polícia Militar
2012 - 2013
Polícia Militar do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Seção de Legislação Institucional
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