Bruno de Omena Celestino
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela Faculdade Alagoas - Estácio de Sá (ESTÁCIO/FAL) e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal no Centro Universitário Mário Pontes Jucá - UMJ. Professor de Direito Constitucional, Processo Penal e Direito Penal Faculdade Anhanguera em Maceió/AL. Autor de livros e artigos de Direito. Conferencista e palestrante. Advogado, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal.
Informações coletadas do Lattes em 23/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2021 - 2025
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do Direito de Visita Íntima?
Oswaldo Henrique Duek Marques. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal e Direitos Sociais: Função Promocional do Direito Penal?
, Ano de Obtenção: 2020.Oswaldo Henrique Duek Marques.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal Contemporâneo: Entre a Necessidade e os Limites
Graduação em Direito
2006 - 2011
Faculdade Estácio de Alagoas
Título: A Crise da Cautelaridade das Prisões Processuais Penais: Contornos Críticos à Luz da Constituição Federal
Formação complementar
2018 - 2018
Curso Direito em Saúde. (Carga horária: 32h). , Escola Paulista de Ciências Médicas, EPCM, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Direito Processual Civil (Petição, Resposta do Réu, Sentença .... (Carga horária: 20h). , Zero Um Concursos, ZUC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
CELESTINO, B. O. ; AMARAL, A. R. G. G. ; SOUZA, J. A. A. ; TRAUZOLA, H. ; OMENA JUNIOR, J. P. . I Workshop do Tribunal do Júri UMJ. 2022. (Outro).
CELESTINO, B. O. ; SOUZA, J. A. A. . 1º Júri Simulado UMJ. 2022. (Outro).
CELESTINO, B. O. ; SOUZA, J. A. A. ; GONZAGA, I. N. E. ; ABREU, M. O. ; PEREIRA FILHO, A. D. . Psicopatia e Direito Penal - Questões Relevantes (Webinário). 2021. (Outro).
CELESTINO, B. O. ; CAVALCANTI, J. F. . Análise e Exposição sobre o HC 193726 (Repercussões das Decisões do STF no Caso Lula) (Webinário). 2021. (Outro).
Participação em eventos
I Encontro Alagoano de Advogados Criminalistas de Alagoas. 2016. (Encontro).
II Encontro Literário ACRIMAL. 2016. (Encontro).
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
8º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).
VIII Congresso Nacional de Direito Público. 2009. (Congresso).
Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).
II Congresso Brasileiro "O Direito em Debate". 2008. (Congresso).
Participação em bancas
SOUZA, J. A. A.;CELESTINO, B. O.; BARROS, L. R. S. M.. A proporcionalidade das penas aplicadas aos crimes de colarinho branco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SOUZA, J. A. A.; BARROS, L. R. S. M.. Juiz das Garantias - Sua importância na persecução penal brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SOUZA, J. A. A.; BRAGA, D.. Princípio da Insignificância e o Porte de Drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SOUZA, J. A. A.; BARROS, L. R. S. M.. Violência Contra Mulher: Lei Maria da Penha e a Ineficiência das Medidas Protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
SOUZA, J. A. A.; BRAGA, D.;CELESTINO, B. O.. A Tecnologia no Direito Processual Penal: O uso da videoconferência na audiência de custódia.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
BRAGA, D.; SOUZA, J. A. A.;CELESTINO, B. O.. Filicídio: QUando a proteção se torna uma sentença. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SOUZA, J. A.; BRAGA, D.. Inquérito Policial: A importância do inquérito policial conduzido pela autoridade policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SOUZA, J. A.; BRAGA, D.. Inquérito Defensivo: Equiparação dos Poderes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SOUZA, J. A.; TRAUZOLA, H.. Poder Geral de Cautela no Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SOUZA, J. A.; TRAUZOLA, H.. Redução da Maioridade Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SOUZA, J. A.; TRAUZOLA, H.. O Direito a Não Autoincriminação no Interrogatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; PEREIRA, L. C. F.; BARROS, L. R. S. M.. Depoimento Testemunhal no Processo Penal: Presunção de veracidade dos depoimentos policiais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
SOUZA, J. A. A.;CELESTINO, B. O.; BARROS, L. R. S. M.. A Fragilidade da Lei 13.972/2020 para Compras Emergenciais e a Atuação do Ministério Público e os Órgãos de Controle Diante da Situação de Crise. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SILVA, S. J. L. E.; AMARAL, A. R. G. G.. Busca e Apreensão Pessoal: A Problemática da Excessiva Discricionariedade da Atuação Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
SOUZA, J. A. A.; ANTUNES, J.;CELESTINO, B. O.. A Vida pós Cárcere da Mulher em Alagoas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; XAVIER, C. M.; MENDES, C. A.. Aspectos Tributários nas Operações com Combustíveis no Estado de Alagoas? Um comparativo com as Operações e Exportação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ.
CELESTINO, B. O.; SILVA, S. J. L. E.. Sistema prisional: uma análise do Sistema Prisional brasileiro e suas dificuldades de ressocialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
CELESTINO, B. O.; SILVA, S. J. L. E.. Procedimento de competência do júri: uma análise à luz das mudanças trazidas pela lei 11.689/2008 (Código de Processo Penal).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
CELESTINO, B. O.; SILVA, S. J. L. E.. Tráfico privilegiado à figura ?Mula? no tráfico de drogas e suas consequências penais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
CELESTINO, B. O.; SILVA, S. J. L. E.. O inquérito policial e o advento da lei 13.245/2016: ampliação no procedimento investigatório ou avanço aos direitos fundamentais do acusado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
Orientou
Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Juiz das Garantias - Sua importância na persecução penal brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Denunciação Caluniosa no Âmbito da Violência Contra a Mulher e o Desvio de Finalidade da Lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Laudo Pericial na Lei de Drogas - 11; 343/06; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Violência Contra Mulher: Lei Maria da Penha e a Ineficiência das Medidas Protetivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Princípio da Insignificância e o Porte de Drogas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Depoimento Testemunhal no Processo Penal: Presunção de veracidade dos depoimentos policiais?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
O Direito a Não Autoincriminação no Interrogatório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Redução da Maioridade Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Poder Geral de Cautela no Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Inquérito Defensivo: Equiparação dos Poderes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Inquérito Policial: A importância do inquérito policial conduzido pela autoridade policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Busca e Apreensão Pessoal: A Problemática da Excessiva Discricionariedade da Atuação Policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
O Inquérito Policial e o Poder do Ministério Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ; Orientador: Bruno de Omena Celestino;
Produções bibliográficas
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CELESTINO, B. O. ; FABRIZI, I. ; SILVA, L. P. G. ; MOURA, M. E. N. O. ; OLIVEIRA, V. G. M. . Crimes Violentos e Seriais de Agentes Psicopatas: A Busca por um Tratamento Jurídico Adequado. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais , v. 25, p. 98-105, 2024.
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CELESTINO, B. O. ; ABREU, M. O. ; AMARAL, A. . Repercussão Jurídico-Penal da 'Cultura do Cancelamento': a Necessária Prestação de Contas dos Canceladores.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 116, p. 84-121, 2023.
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CELESTINO, B. O. . Dano Moral Coletivo na Sentença Penal Condenatória. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 252-285, 2023.
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CELESTINO, B. O. ; NUCCI, G. S. ; GOMES FILHO, D. F. ; PEDROSO, F. G. G. A. ; ABISSAMRA FILHO, J. C. ; MELO, M. B. ; ABREU, M. O. ; FULLER, P. H. A. ; PEREIRA, R. S. ; ARANHA, R. C. ; PARDAL, R. F. C. ; BUZATO, T. M. ; VALENTE, V. A. E. . Política Criminal no Brasil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 108, p. 95-126, 2022.
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CELESTINO, B. O. . O Atual Estágio das Prisões Privatizadas no Brasil e nos Estados Unidos da América. COGNITIO JURIS , v. 1, p. 405-448, 2022.
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CELESTINO, B. O. ; HAMMERSCHMIDT, D. ; AL, E. . Código de Processo Penal Comentado. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 1. 1624p .
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CELESTINO, B. O. . Direito Penal e os Direitos Sociais. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. 340p .
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CELESTINO, B. O. . Encontro de Ciências Criminais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CELESTINO, B. O. . Medidas Cautelares diversas na Prisão no Processo Penal Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CELESTINO, B. O. . Os Impactos da Operação Lava-Jato no Processo Penal Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CELESTINO, B. O. . Do Excesso Escusável de Legítima Defesa: Por um debate sóbrio acerca da polêmica proposta de inclusão do §2º no art. 23 do Código Penal. São Paulo: Empório do Direito, 2020 (Arti).
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CELESTINO, B. O. . Considerações acerca das Alterações da Lei 13.964/2019 na sistemática das medidas cautelares - Do procedimento em contraditório prévio e diferido. Sítio Eletrônico jus.com.br, 2020 (Artigo).
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CELESTINO, B. O. . Considerações Críticas Acerca da Suspensão da Nova Redação do Art. 28 do CPP. Site Eletrônico Jusbrasil, 2020 (Artigo).
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CELESTINO, B. O. . Penas Restritivas de Direito no Código de Trânsito Brasileiro: Diálogos Constitucionais à Luz do Direito Fundamental de Individualização da Pena. São Paulo: Empório do Direito, 2019 (Artigo).
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CELESTINO, B. O. . Lei 13.497/2017 ? Dois Anos Depois - Parte II. Site Eletrônico Jusbrasil, 2019 (Artigo).
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CELESTINO, B. O. . Lei 13.497/2017 ? Dois Anos Depois. Site Eletrônico Jusbrasil, 2019 (Artigo).
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CELESTINO, B. O. . Breves Reflexões sobre a Lei nº 13.676/2018: A Possibilidade de Sustentação Oral nos Pedidos de Liminar em Habeas Corpus. São Paulo: Empório do Direito, 2018 (Artigo).
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CELESTINO, B. O. ; LIMA, L. M. A. . Mitos processuais penais, PARTE 1: A presunção de veracidade de depoimentos dos agentes de segurança pública 2017 (Artigo).
Outras produções
CELESTINO, B. O. . Pauta Especial - Constitucionalidade da operação Lava Jato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CELESTINO, B. O. . Momento Jurídico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia, Bruno de Omena Celestino - Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Zacarias de Azevedo, 399, Edf. Trade Center, Sala 507,, Centro, 57020470 - Maceió, AL - Brasil - Caixa-postal: 57010615, Telefone: (82) 21400716, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2012
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz AJ-3 (DS-2) 4ª VCrimCapital, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
ESTACIO ARAPIRACAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor da disciplina Legislação Penal em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Professor convidado para ministrar aulas, porém sem qualquer tipo de vínculo empregatício.
2023 - Atual
Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Nível Mestre, Carga horária: 9
2019 - 2022
Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista - Nível 1, Carga horária: 6
2023 - Atual
Faculdade Anhanguera - Maceió (AL)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Graduação de Direito Constitucional, Teoria Geral de Direito Constitucional e Direito Internacional.
Criando um monitoramento
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