Rosana Júlia Binda

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

BINDA, Rosana Júlia ; Resende, Roberto Fanti . IV CONGRESSO JURÍDICO DO NORTE. 2020. (Congresso).

BINDA, Rosana Júlia ; Resende, Roberto Fanti . III CONGRESSO JURÍDICO DO NORTE. 2018. (Congresso).

Seminário Jurídico.O Direito Extrajudicial: Novos Mercados e Possibilidades.. 2022. (Seminário).

10 CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. Campo jurídico, reconhecimento e direitos humanos. 2021. (Congresso).

54 Congresso Nacional da ABIPEM. 2021. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS's e o XIV Seminário Capixaba de Previdência da ACIP. 2021. (Congresso).

DESAFIOS DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL / VISUAL, do CICLO DE DEBATES INCLUSIVOS. 2021. (Simpósio).

METODOLOGIA DA PESQUISA.MINHA EXPERIÊNCIA NAS PESQUISAS REALIZADAS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO: vivências da formação como pesquisadora e metodologias empregadas.. 2021. (Encontro).

53 Congresso Nacional da ABIPEM e 8 Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS's. 2020. (Congresso).

9 CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES - CONINTER. A CONSTRUÇÃO DA QUESTÃO QUILOMBOLA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2020. Vozes escutadas ou jogo de cena: as audiências públicas e suas representações nos votos de (des)construção do caso quilombola.. 2020. (Congresso).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GÉNERO E CULTURA PRISIONAL Será a prisão democrática?.Reflections on education for resocialization of women in charge in the prison unit of bubu, cariacica/es: a fundamental right or duty?. 2020. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDH. OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELOS AMIGOS DA CORTE E OS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 3239: DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU PARTICIPAÇÃO SIMBÓLICA NA RESSIGNIFICAÇÃO DA QUESTÃO QUILOMBOLA?. 2020. (Congresso).

52 Congresso Nacional da ABIPEM. 2019. (Congresso).

II Fórum de Internacionalização. 2018. (Seminário).

4 Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS. 2016. (Congresso).

49 Congresso Nacional da ABIPEM. 2015. (Congresso).

26 Seminário Nacional de Previdência Social. 2014. (Seminário).

47 Congresso Nacional da ABIPEM. 2013. (Congresso).

VII Seminário Capixaba de Previdência. 2013. (Seminário).

36 Encontro Anual da ANPOCS.O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE SOCIAL DO DIREITO E DA JUSTIÇA NUMA SOCIEDADE DESIGUAL: considerações sociológicas a partir da realidade brasileira.. 2012. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito - Abrasd. DOCE EXPLORAÇÃO: percepções do trabalhador rural do setor sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre a dignidade em sua atividade laboral.. 2012. (Congresso).

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2011. (Seminário).

Curso de Direito e Psicanálise A Lei e a lei: Uma Leitura da obra o Estrangeiro de Albert Camus. 2011. (Outra).

Curso - LRF - Aplicação e Execução Financeira e Contábil. 2009. (Outra).

LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2009. (Seminário).

LIMITES CONSTITUCIONAIS - Escola de Contas Públicas. 2009. (Seminário).

LRF - APLICAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL. 2009. (Seminário).

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2008. (Seminário).

Licitações e Contratos - Escola de Contas Públicas. 2008. (Outra).

CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2007. (Simpósio).

ABERTURA DE PROCESSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2006. (Simpósio).

REDAÇÃO OFICIAL - EMES. 2006. (Oficina).

RELAÇÕES HUMANAS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 2006. (Simpósio).

36ª SEAJUR - SEMANA JURÍDICA, EVENTO DA FACULDADE DE DIREITO - "A FORMAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, CRÍTICA E ÉTICA DO JURISTA DO SÉCULO XX". 2002. (Congresso).

Empregabilidade. 2002. (Outra).

Noções Básicas de Criminalística III. 2002. (Outra).

35ª SEMAJUR - Semana Jurídica - "A Formação Científica, Técnica, Crítica e Ética do Jurista no Século XXI". 2001. (Congresso).

Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Divinópolis. 2001. (Encontro).

Palestra Sobre Defensoria Pública - Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2001. (Outra).

Primeiras Linhas de Direito Tributário. 2001. (Outra).

II SEJUC. 2000. (Congresso).

I SEJUC - SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Congresso).

FELIPE, D. A. P. F.; OLIVEIRA, D. B. A.; COSTA, D. L. D. G.; SILVA, D. F. D. L. L.;BINDA, Rosana Júlia. MIGRAÇÃO VENEZUELANA: ANÁLISE DO DISCURSO NA PORTARIA N 652/2021 DE ?FECHAMENTO DE FRONTEIRAS? DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BINDA, Rosana Júlia. Adoção por Casal Homoafetivo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ.

BINDA, Rosana Júlia. Discriminação Racial na Adoção. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ.

SPONFELDNER, R. M.; BRAGA, P. A. P.;BINDA, Rosana Júlia. Inquérito Policial: uma discussão sobre suas características e a aplicabilidade do princípio do contraditório.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

SPONFELDNER, R. M.; BRAGA, P. A. P.;BINDA, Rosana Júlia. Implicações da execução provisória da pena com base no novo posicionamento do STF no HC 126.292/SP, frente aos princípios constitucionais da presunção de inocência e mutação constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

SPONFELDNER, R. M.; BRAGA, P. A. P.;BINDA, Rosana Júlia. A impossibilidade de dispensa da fiança criminal pela autoridade policial: Uma análise do instituto da fiança em confronto com a diversidade socioeconômica do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.;BINDA, Rosana Júlia. Controle judicial das políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.;BINDA, Rosana Júlia. Controle judicial do ato administrativo discricionário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.. Liberdade de Expressão e o Direito de Imagem: O caso Maria Laura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

RODRIGUES, B. A. G.;BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.. Responsabilidade Objetiva dos Pais nos Casos de Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. As implicações do uso terapêutico irrestrito dos derivados da cannabis sativa à luz dos princípios constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.. A permeabilidade entre segredo de justiça e liberdade de imprensa no Direito Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; RODRIGUES, B. A. G.. ICMS Ecológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; RODRIGUES, B. A. G.. A Busca Pessoal e sua efetividade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; RODRIGUES, B. A. G.. Uma análise jurídica dos critérios para dispensa da licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; RODRIGUES, B. A. G.. Direito Desportivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.;BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.. Judicialização das Políticas Públicas da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

CYRINO, R. R.;BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.. Os Aspectos Jurídicos da Natureza Jurídica Real e Pessoal do ITCMD. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

CYRINO, R. R.;BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.. O IPTU Progressivo como Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

CYRINO, R. R.;BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.. A imunidade tributária dos templos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

CYRINO, R. R.;BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.. A responsabilidade civil das instituições financeiras pela não entrega do imóvel pela construtora.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

NETTO, O. V.;BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.. Uma Análise da Relativização e suas Implicações nas Garantias Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

NETTO, O. V.;BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.. Eficiência Digital no Judiciário: Inovações Processuais e Boas Práticas em Tribunais, Ministérios Públicos e Procuradorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

NETTO, O. V.;BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.. Tutela Provisória de Urgência de Caráter Antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

NETTO, O. V.;BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.. A Responsabilidade Extracontratual do Estado À luz da Jurisprudência do STF e STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; CORONA, G. F.. Do Estado Preconizado ao Estado REal: estudo comparado de Filosofia e Direito Constitucional a partir dos preâmbulos das Constituições dos Países Membros do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; CYRINO, R. R.. A decisão do paciente à alternativa de tratamento com sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; CYRINO, R. R.. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; CYRINO, R. R.. A Adoção por Casais Homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; CYRINO, R. R.. Concepção da Educação e Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; CYRINO, R. R.. A (I)legalidade da tarifa mínima de água no município de Linhares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.. Células Tronco Embrionárias e a Intervenção do Estado na Autonomia Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; CYRINO, R. R.. A Felicidade como Direito Fundamental à Luz da CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

RODRIGUES, B. A. G.;BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; PESSANHA, J. F.; REIS, S. A.. Classificação das normas internacionais dos Direitos Humanos ao se incorporarem no Direito Interno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.;BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.. A mediação como ferramenta para solucionar casos de Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; ROCHA, J. M. S.. Família: um conceito relativo diante do ordenamento jurídico positivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.; RODRIGUES, B. A. G.;BINDA, Rosana Júlia. Guarda compartilhada como instrumento (in)eficaz contra a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.;BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.. Aplicação do CDC nas relações bancárias no BANESTES de São Mateus/ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; RODRIGUES, B. A. G.. A doença renal crônica frente ao estatuto da pessoa com deeficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; ROCHA, J. M. S.. A (in)eficácia da patrulha da família na redução da violência doméstica no Município de São Mateus/ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; RODRIGUES, B. A. G.; CYRINO, R. R.. Os Aspcetos Jurídicos da Destinação dos Embriôes Excedentários: A Visão da Jurisprudência Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; CYRINO, R. R.. O direito à saúde perante a administração pública no fornecimento de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

CYRINO, R. R.;BINDA, Rosana Júlia; RIBEIRO, G. M.. ICMS Ecológico: uma proposta para o Estado do Espírito Santo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; CYRINO, R. R.. O processo administrativo fiscal do ICMS no estado do Espirito Santo e o sistema tributário nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; CYRINO, R. R.. A utilização do nome social como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; CYRINO, R. R.. Uma análise sobre a iniciativa popular e sua eficácia no ordenamento jurídico brasieliro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; CYRINO, R. R.. Os aspectos jurídicos da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; ROCHA, J. M. S.; CYRINO, R. R.. Análise do tratamento diferenciado conferido aos cônjuges e companheiros na legislação sicessória brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.;BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.. O testamento vital e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.; CYRINO, R. R.;BINDA, Rosana Júlia. O princípio da igualdade e as ações afirmativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.;BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.. Ausência de medidas curativas do autor de violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.;BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.. O reconhecimento da reincidência e seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.;BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.; OLIVEIRA, O. E. F.. Função das Penas do Art. 28 da Lei de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

ROCHA, J. M. S.;BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.. Tutela penal da privacidade: reflexos na era digital.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

CRUZ., R. S.; ROCHA, J. M. S.;BINDA, Rosana Júlia. Ausência de THC na semente de maconha como fator descaracterizador do tráfico ilícito de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

CYRINO, R. R.;BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.. Conciliação como forma de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

RODRIGUES, B. A. G.;BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.. Execução antecipada da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

RODRIGUES, B. A. G.;BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.. Audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

RODRIGUES, B. A. G.;BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.. Violência infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

CYRINO, R. R.;BINDA, Rosana Júlia; CRUZ., R. S.. Lei 11.340/06 e sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

RODRIGUES, B. A. G.;BINDA, Rosana Júlia; NETTO, O. V.. Comissão de Conciliação Prévia dos Novos Rumos da Solução de Conflitos Individuais Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

NETTO, O. V.; RODRIGUES, B. A. G.;BINDA, Rosana Júlia. Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

NETTO, O. V.; RODRIGUES, B. A. G.;BINDA, Rosana Júlia. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho em relação aos danos morais.. 2016 - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

NETTO, O. V.;BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.. O conflito entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade na internet: uma análise do direito ao esquecimento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia; CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.. Danos morais no processo trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES.

BINDA, Rosana Júlia. Organização político-administrativa do Estado e a congruência com o papel do controle interno na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ.

Discriminação Racial na Adoção; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

Adoção por casal homoafetivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Constitucional) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

Ativismo Judicial: o protagonismo do Judiciário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

OS PERCALÇOS E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FINANCIAMENTO PÚBLICO OU PRIVADO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS APÁTRIDAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

EDGAR CAPUCHO DE SOUZA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

Segurado especial da Previdência Social: entre leis e desafios; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS DISSOLUÇÕES CONJUGAIS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

Democracia representativa: o longo caminho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CRITÉRIOS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Rosana Júlia Binda;

CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO INCISO VI DO ARTIGO 67 DA LDB À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Rosana Júlia Binda;

A (in)constitucionalidade da Lei Municipal 2; 711/2014 e a intervenção do Poder Judiciário frente à execução dos atos discricionários da administração pública na aplicação da lei municipal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

A LEI MARIA DA PENHA, MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SUAS (IN)EFICÁCIAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: ?MERGULHANDO? NO CONFLITO PARA PREVENIR A REINCIDÊNCIA DO ILÍCITO PENAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

A INFLUÊNCIA DA ETICA FRENTE À MORALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DA POLICIA CIVIL DE SÃO MATEUS-ES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

A (IN)CONGRUÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: HODIERNO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126; 292/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

O FEMINICÍDIO PÓS IMPLANTAÇÃO DA LEI N 11; 340/2016 NO NORTE DO ESPÍRITO SANTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

A EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Rosana Júlia Binda;

UMA ABORDAGEM EMPÍRICA SOBRE O CARÁTER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Rosana Júlia Binda;

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Rosana Júlia Binda;

PARA ALÉM DA MEMÓRIA DE UM POVO: UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Rosana Júlia Binda;

HABEAS CORPUS: EFETIVADOR DO DIREITO DE LIBERDADE DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES; Orientador: Rosana Júlia Binda;

Relativização da Coisa Julgada Material e sua Legalidade Frente à Recepção do Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rosana Júlia Binda;

2017

CIDADÃ BARRENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA.