Maíra Feltrin Alves

Doutoranda em Direito pela Universidade Lusófona do Porto. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com área de concentração em Direito Constitucional e ênfase em Direito Processual Coletivo. Pós-graduada em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, com habilitação em Docência no Ensino Superior. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).Tem experiência em nas áreas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Processual Coletivo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito das Novas Tecnologias, Direito da Saúde e Direito das Telecomunicações, Sistema de Prevenção e Solução Adequada de Conflitos (MASCs).Tem relevante experiência institucional no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), onde atuou por doze anos nas funções de estagiária, coordenadora de área e advogada, com atuação nas áreas consultiva, contenciosa e de advocacy. Atuou como Assessora Técnica da Diretoria Adjunta da Fundação Procon São Paulo e em advocacia administrativa na área de Direito de MarketingProfessora de graduação e de pós graduação. Atua como advogada e consultora jurídica, com experiência consolidada em contencioso estratégico e na prevenção e solução de conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Lusófona do Porto
Bolsista do(a): -, -, Brasil.

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Abrangência da Coisa Julgada nas Ações Coletivas (lato sensu) - Efeito Erga Omnes e (In)Constitucionalidade Legal
, Ano de Obtenção: 2012.Vidal Serrano Nunes Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Processual Coletivo; Tutela de intersses transindividuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: cursando como ouvinte no 2º semestre de 2008 e no 1º semestre de 2009, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Área de Concentração: D.Constitucional e Psicologia Jurídica

Especialização em Tutela Int. Difusos, Coletivos e Ind.Homogêneos

2005 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Pós Graduação lato sensu em Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos com especialização e habilitação em Metodologia para Ensino Superior
Orientador: Coordenador do Curso: Ada Pellegrini Grinnover

Especialização em Advocacia no Ramo de Seguros e Previdência Privada

2005 - 2005

Instituto Paulista de Educação Continuada

Especialização em Capacitação Gerencial

2005 - 2005

Faculdade FIA de Administração e Negócios

Graduação em Direito

1997 - 2001

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Antecipação de tutela no Código de Defesa do Consumidor ? meio judicial de efetivo acesso à Justiça
Orientador: Roberto Senise Lisboa

Formação complementar

2012 -

Information Security and Risk Management in Contex. (Carga horária: 360h). , University of Washington, WASHINGTON, Estados Unidos.

2017 - 2017

Security Awareness Training Program.. , Laureate Education Inc., LAUREATE, Estados Unidos.

2016 - 2016

Aprendizado Baseado em Problemas.. , The Laureate Faculty Development Program, LAUREATE, Estados Unidos.

2016 - 2016

Extensão universitária em Mentoring: Formação de professores.. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2016 - 2016

Código de Conduta e Ética da Laureate. , Laureate Education Inc., LAUREATE, Estados Unidos.

2016 - 2016

Metodologia de Estudos de Caso. , The Laureate Faculty Development Program, LAUREATE, Estados Unidos.

2015 - 2015

Professores Laureate no Século XXI.. , The Laureate Faculty Development Program, LAUREATE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Novas Tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.

Participação em eventos

8ª Information Society Law. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, OS DIREITOS PSÍQUICOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO DO AUTOR DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS à TUTELA E AO PROCESSO CIVIL. 2025. (Congresso).

I Congresso Internacional Global Crossings Cátedra Jean Monnet Brasil/Portugal. Sociedade e Sustentabilidade. 2023. (Congresso).

II Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos. Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional Desafios do Legaltech,. Inteligência artificial generativa, a possibilidade de criação de novas interações e memórias a partir de avatares e a proteção dos direitos humanos. 2023. (Congresso).

Semana Juridica FMU 2023.Direito do Consumidor, inteligência artificial generativa e storytelling: desafios atuais na perspectiva Brasil - Comunidade Europeia. 2023. (Outra).

XI Congresso Intercontinental de Direito Civil. A Proteção do Direito da Personalidade à imagem e os impactos causados pela inteligência artificial generativa: estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2023. (Congresso).

XIII Congreso Internacional Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho. Expresiones artísticas y Storytelling: facilitando el aprendizaje jurídico en la sociedad de la información. 2023. (Congresso).

I Congresso Nacional. Nova Leitura ao Dano Moral Decorrente de Negativa de Cobertura Contratual em Casos Reiteradamente Judicializados. 2016. (Congresso).

Audiência Pública - Marco Civil da Internet.Marco Civil da Internet - Direitos do Usuário. 2012. (Seminário).

Audiência Pública - Marco Civil da Internet.Marco Civil da Internet - Neutralidade de Rede e Responsabilidade Civil. 2012. (Seminário).

Audiência Pública Comissão do Senado - Projeto de Lei de Alteração do Código de Defesa do Consumidor.Audiência Pública Comissão do Senado - Projeto de Lei de Alteração do Código de Defesa do Consumidor - Tema: comércio eletrônico. 2011. (Outra).

Audência Pública.Direitos dos Consumidores em caso de atrasos e cancelamentos de voos - análise da minuta de Resolução sobre o tema, posta em audiência e consulta públicas. 2009. (Outra).

Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Cãmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 405/97 (alteração do CDC sobre cadastro positivo).Ponderações sobre o cadastro positivo e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

Série de Palestras de Educação para o Consumo.Como planejar uma compra para não se endividar e não se tornar um inadimplente. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Psicologia do Consumidor. Conferência de Abertura: Psicologia, consumo e informação: que sujeito estamos (in)formando?. 2005. (Congresso).

O Código de Defesa do Consumidor ? princípios, responsabilidade civil e outros aspectos.O Código de Defesa do Consumidor ? princípios, responsabilidade civil e outros aspectos. 2005. (Outra).

Seminário nacional sobre a melhoria no atendimento dos bancos.Reflexões sobre Direito do Consumidor e relacionamento com os Bancos. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Caroline Borges da Costa

FELTRIN ALVES, M.; SANTORO, G. H.; PIETOSO, I. C. E. S.. O processo cautelar e as tutelas de urgência sob a ótica da Lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Guilherme Escobar de Oliveira

PIETOSO, I. C. E. S.; SANTORO, G. H.;FELTRIN ALVES, M.. Alterações dos honorários no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Maria Luisa Trevisan

SANTORO, G. H.; SICCO, C.;FELTRIN ALVES, M.. Assédio moral nos ambientes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Katia de Brito Pereira

GREGORIO, R. A.; SILVA, J. C.;FELTRIN ALVES, M.. A Lei Antifumo como Limitação do Direito à Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Monica de Souza Borges

SILVA, J. C.; GREGORIO, R. A.;FELTRIN ALVES, M.. Tutela Antecipada no Processo Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Priscila Eid Moussa

SILVA, J. C.; GREGORIO, R. A.;FELTRIN ALVES, M.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carolina Pinheiro Norcia

GREGORIO, R. A.; SILVA, J. C.;FELTRIN ALVES, M.. Inseminação Artificial Heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rodrigo Lopez Camanho

GREGORIO, R. A.; SILVA, J. C.;FELTRIN ALVES, M.. Direito das Novas Tecnologias: Contratos Telemático e de Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Paula Rodrigues Lopes Reigota

GREGORIO, R. A.; SILVA, J. C.;FELTRIN ALVES, M.. União Estável. Requisitos para a sua configuração.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Elias Francisco Morais Ferreira Junior

FELTRIN ALVES, M.; NERI, P. T.; GARBOSSA, D. D.. Contratos Eletrônicos e Validade da Assinatura Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ricardo Carrijo Nunes

MARTINEZ, R. C.; MORANO, C. B. L.;FELTRIN ALVES, M.. Créditos Carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FELTRIN ALVES, M.. Elaboração da Prova de Direito do Consumidor. 2006. 3M do Brasil.

Orientou

Karin Yoshie Harada

Diferença entre cláusula limitativa e cláusula abusiva nos contratos de adesão; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);

Sydnei Manoel do Carmo

Quantificação do dano moral nas relações de consumo; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);

Roberto Silva de Souza

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);

José Marcos Dantas de Lima

Publicidade Enganosa e Abusiva e a Regulação do CDC - Mecanismos de proteção e defesa do consumidor; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);

Renato Mendes Matheus

Direitos e obrigações dos Fabricantes e dos Consumidores na relação de garantia de um produto; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);

Eliane Vieira Miranda

Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor e a importância do recall; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Ana Paula Anacleto Bitelli

Direito de Arrependimento e a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Sidney Ferreira Macedo

Vício do produto e do serviço; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Guilherme de Nadai Samorinha

Responsabilidade Civil nas relações de consumo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Alexandra Pavan Mascaro

Obrigações de meio e obrigações de resultado no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Rafael da Silva Leite

A importância das sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Gilmar Xavier

Obrigatoriedade de disponibilização e acesso ao Código de Defesa do Consumidor no Comércio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Kao Vincoleto Onishi

VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Elias Francisco Morais Ferreira Junior

Contratos Eletrônicos e Validade da Assinatura Digital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Danielle Baptista Fonseca Andrade

Fraudes de Cartões de Crédito sob a Ótica do Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

José Marcos Dantas de Lima

Publicidade Enganosa e Abusiva e sua Regulação no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Karen Yoshie Harada

Diferenças entre Cláusulas Abusivas e Restritivas de Direitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Renato Mendes Matheus

Direitos do Consumidor nas Relações de Comércio Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Roberto Silva de Souza

A Inversão do Ônus da Prova no CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Sidney Manoel do Carmo

A Quantificação do Dano Moral no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Maíra Feltrin Alves;

Produções bibliográficas

FELTRIN ALVES, M. ; SICCO, C. . DIREITO À ANCESTRALIDADE: DO DIREITO À VERDADE SOBRE A PRÓPRIA ORIGEM E DA PROTEÇÃO DE DADOS. Anais 3º Information Society Law , v. 1, p. 619-627, 2021.
FELTRIN ALVES, M. . O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. FMU Direito â013 Revista Eletrônica , v. v.25, p. 73-84, 2011.
FALCAO, A. P. ; FELTRIN ALVES, M. . A Constituição por Elas. 1. ed. São Paulo: UNINOVE, 2021. v. 1. 2591p .
FELTRIN ALVES, M. . Direito Processual Civil - Coleção Direto e Reto 1ª Fase OAB. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2021. v. 1. 288p .
FELTRIN ALVES, M. . Guia de Comércio Eletrônico. São Paulo: Fundação Procon São Paulo, 2011.
Lapa Wanderley Cavalcanti, Ana Elizabeth ; FELTRIN ALVES, Maíra . PERFIS PESSOAIS EM REDES SOCIAIS E A (IN)TRANSMISSIBILIDADE HEREDITÁRIA: A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: MOCELLA, Marco; VEIGA, Fábio da Silva; BENEVIDES, Camilla M. Santos; BASSOTTI, Martina (Coords.).. (Org.). Le nuove sfide per i diritti umani e sociali, vol. I. 1ed.Matosinhos: Iberojur Science Press, 2025, v. 1, p. 123-144.
CAVALCANTI, A. E. L. W. ; ALVES, Maíra Feltrin . Inteligência artificial generativa, a possibilidade de criação de novas interações e memórias a partir de avatares e a proteção dos direitos humanos. In: VEIGA, Fábio da Silva; AMORIM, José Campos; AZEVEDO, Patrícia Anjos (Coord.). (Org.). Desafios do LegalTech, Vol. II. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Superior de Contabilidade e Administração, 2024, v. , p. 70-81.
CAVALCANTI, A. E. L. W. ; ALVES, Maíra Feltrin . Aconselhamento genético como mecanismo para a efetivação do direito ao planejamento familiar no Brasil: uma visão bioética e sob o aspecto da responsabilidade civil.. In: VEIGA, Fábio da Silva; XAVIER, João Proença; LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães (Coords.). (Org.). Direitos Humanos: Aspectos interdisciplinares e travessias globais.. 1ed.Porto e Coimbra: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School, 2024, v. 1, p. 70-81.
ALVES, M., F. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Impactos Jurídicos da Inteligência Artificial na Herança Digital: Análise sob o aspecto dos direitos sucessórios, direitos humanos, direitos da personalidade do falecido e fontes normativas incidentes no Direito Brasileiro e Direito Português. In: VEIGA, Fábio da Silva; XAVIER, João Proença; LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães (Coords.). (Org.). Direitos humanos: aspectos interdisciplinares e travessias globais. 1ed.Porto e Coimbra: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School, 2024, v. 1, p. 306-317.
CAVALCANTI, A. E. L. W. ; ALVES, M., F. . A proteção do direito da personalidade à imagem e os impactos causados pela Inteligência Artificial Generativa: estudo comparado normativo entre Brasil e Portugal. In: Roger Silva Aguiar e Allan Christyan Sousa de Almeida. (Org.). (Org.). Temas Relevantes do Direito Privado. 1ed.Fortaleza: Expressão, 2023, v. 1, p. 143-164.
CAVALCANTI, A. E. L. W. ; FELTRIN ALVES, M. . A proteção do Direito da Personalidade à imagem e os impactos causados pela inteligência artificial generativa: estudo comparado normativo entre Brasil e Portugal. In: Aguiar, Roger Silva; Almeida, Allan Christyan Sousa de. (Org.). Temas Relevantes de Direito Privado. 1ed.Fortaleza: Notorium, 2023, v. , p. 143-164.
FELTRIN ALVES, M. . Código de Defesa do Consumidor: uma norma que precisa de atualização?. In: Antonio Carlos Morato; Paulo de Tarso Neri. (Org.). 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Estudos em Homenagem ao Professor José Geraldo Brito Filomeno. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. -.
KARR, C. ; FELTRIN ALVES, M. . Mais Informações sobre Planos de Saúde e Doenças Preexistentes. Cancer - e agora?. : Editora Globo, 2008, v. , p. -.
FELTRIN ALVES, M. . Princípio da separação dos Poderes e o controle judicial de políticas públicas. FMU Direito - Revista Eletrônica , 2012.
FELTRIN ALVES, M. . Inovações do Código Brasileiro de Processo Coletivo: pessoa física legitimada para propositura e legitimidade passiva do grupo - acesso à Justiça. Revista de Direito Constitucional e Internacional , 2009.
ALVES, M., F. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, OS DIREITOS PSÍQUICOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO DO AUTOR DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS à TUTELA E AO PROCESSO CIVIL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DESGUALDO, J. L. M. N. G. ; FELTRIN ALVES, M. ; LENZI, G. I. . Direito do Consumidor, inteligência artificial generativa e storytelling: desafios atuais na perspectiva Brasil - Comunidade Europeia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FELTRIN ALVES, M. . Expresiones artísticas y Storytelling: facilitando el aprendizaje jurídico en la sociedad de la información. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAVALCANTI, A. E. L. W. ; ALVES, M., F. . Aconselhamento genético como mecanismo para efetivação do direito ao planejamento familiar no Brasil: uma visão bioética e sob o aspecto da responsabilidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, M., F. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Impactos jurídicos da inteligência artificial na herança digital: análise sob o aspecto dos direitos sucessórios, direitos humanos, direitos da personalidade do falecido e fontes normativas incidentes no direito brasileiro e no direito português. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAVALCANTI, A. E. L. W. ; ALVES, M., F. . A proteção do direito da personalidade à imagem e os impactos causados pela Inteligência Artificial Generativa: estudo comparado normativo entre Brasil e Portugal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FELTRIN ALVES, M. . Consumer´s behavior at pandemic time. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PIETOSO, I. C. E. S. ; FELTRIN ALVES, M. . Processo eletrônico e o acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FELTRIN ALVES, M. . O transporte aéreo e o direito do consumidor 2009 (Artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Direitos do consumidor de cheque pré-datado: uma nova diretriz pelo STJ 2009 (Artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Suspensão ou falha de prestação de serviço público: direitos do consumidor 2009 (Artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Cadastro, positivo. PL, nem tanto 2008 (artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Acesso coletivo à Justiça no direito do consumidor 2008 (artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Planos Econômicos: os contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor 2008 (Artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Idec analisa cadastro de inadimplência de estudantes 2008 (Artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Idec identifica práticas abusivas em planos de saúde de idosos 2008 (Artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Publicidade e Vinculação: obrigação legal e responsabilidade social empresarial 2007 (Artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Contextualizando o Código de Defesa do Consumidor 2007 (artigo).
FELTRIN ALVES, M. . Cartilha online ´Defenda-se` (telefonia) 2005 (Cartilha).
FELTRIN ALVES, M. . Cartilha online ´Defenda-se` (bancos) 2005 (Cartilha).

Outras produções

ALVES, M., F. . PROFA - Sistema de Gestão Jurídica. 2025.

FELTRIN ALVES, M. . Feltrin Alves Advocacia e Consultoria Jurídica. 2024; Tema: Advocacia e Consultoria Jurídica. (Site).

FELTRIN ALVES, M. . Direito das Sucessões - módulo Sucessão Testamentária. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOQUEDACE, E. ; GARCIA, V. R. ; LUNARDELLI, R. A. A. ; GODINHO, L. ; AYOUB, N. ; REMEDI, V. L. ; FELTRIN ALVES, M. ; SILVA, L. S. . Curso para Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FELTRIN ALVES, M. . Aula Especial sobre Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Aula Especial).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Pós em Direito Bancário - Direito do Consumidor e Direito Bancário

2012 - 2012

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA (USP)

Vínculo: convidada, Enquadramento Funcional: convidada, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula de Direito Sanitário do Consumidor, no Pós Graduação de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

2011 - 2014

Fundação PROCON São Paulo

Vínculo: celetista - cargo em comissão, Enquadramento Funcional: assistente técnico de diretoria, Carga horária: 40

2012 - 2013

Fundação PROCON São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão(designação temporária)

Outras informações:
Atividade designada temporária para período específico Presidente de Comissão de Progressão de cargo em carreira Processo de avaliação de conhecimento

2011 - 2011

Centro Universitário Senac

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço de Docência, Carga horária: 44

Outras informações:
Contrato de Prestação de Serviços para o módulo de "Legislação Urbanística e Ferramentas de Gestão das Cidades" no curso de pós-graduação lato sensu em "Direito e Gestão do Meio Ambiente". A carga horária indicada constitui-se a carga total do módulo e não semanal.

2011 - 2011

Proordem

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Pós Graduação em Direito Imobiliário - Direito Civil - Locação Urbana

2025 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.

2014 - 2024

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
* Direitos Humanos do Consumidor * Gestão em Relação de Consumo (coordenadora de curso) * Direito do Consumidor Bancário * Processo Civil * Direito Civil

2011 - 2024

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
* Direito do Consumidor* Direito Civil* Propriedade Intelectual* Direito da Sociedade da Informação/Direito Eletrônico* Teoria Geral do Direito Civil (pessoas, bens, fatos e atos jurídicos)* Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos* Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito do Idoso* Direito Econômico e Agências Reguladoras* Estágio Profissional de Advocacia (convênio com a OAB/SP) - processo civil

2017 - 2019

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós Graduação

Outras informações:
Coordenação no curso de pós graduação lato sensu em Direito do Consumidor

2009 - 2011

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Outras informações:
Ministrou, no curso de graduação em Direito, as seguintes disciplinas: * Direito do Consumidor * Direito Eletrônico * História do Direito * Teoria Geral do Direito

2007 - 2011

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades

01/2004 - 04/2007
Direção e administração, Setor de Orientação.Cargo ou função, Coordenadora de Área.
01/2002 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Orientação.Cargo ou função, Assessora Jurídica.
02/1999 - 12/2001
Estágios , Departamento Jurídico.Estágio realizado, estágio.

2014 - 2015

Lopez Fonzaghi & Ferraciolli Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada plena, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em Direito de Marketing

2017 - 2022

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora no curso de pós graduação em Direito Processual Civil (Novo Código de Processo Civl)