Cícero Germano da Costa

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Comissão julgadora para admissão de docente.Banca de Comissão Julgadora, como membro, para admissão de Docente. 2012. (Outra).

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR.DIDATICA DO ENSINO SUPERIOR. 2011. (Seminário).

II JORNADA DA CIDADANIA PRMOVIDA PELA POLÍCIAL MILITAR DE SÃO PAULO.II JORNANDA DA CIDADANIA PROMOVIDA PELA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO. 2010. (Outra).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇAO,V ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA,SEMINÁRIOS DE E.H.C III CICLO.XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO,V ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA,SEMINÁRIOS DE E.H.C III CICLO. 2010. (Encontro).

CURSO DE TEORIA E PRÁTICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO.CURSO DE TEORIA E PRÁTICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Outra).

Crimes de Natureza Fiscal-Aspectos Práticos- AASP. 2007. (Encontro).

I CONGRESSO MULTDISCIP´LINAR,CIÊNCIA CIDADANIA E DIVERSIDADE. UM ESTUDO DE CASO SOB UMA ÓTICA MULTIDISCIPLINAR: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO. 2007. (Congresso).

PALESTRA DA AASP.CRIMES DE NATUREZA FISCAL- ASPECTOS PRÁTICOS. 2007. (Outra).

2º CURSO EXTENSIVO LIVRE DE DIREITO AMBIENTAL.SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS -ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS,I,II,III. 2005. (Encontro).

A INGERÊNCIA POLÍTICA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Cicero Germano da Costa;

ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Cicero Germano da Costa;

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Cicero Germano da Costa;

REMUNERAÇÃO DO MILITAR ESTADUAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Cicero Germano da Costa;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O AGENTE CAUSADOR DO DANO -ARTIGO 37 -PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Cicero Germano da Costa;

AS AGÊNCIA REGULADORAS E O PODE DE POLÍCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES; Orientador: Cicero Germano da Costa;

crimes ambientais e responsabilidade da pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

O PREGÃO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA:UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

PODER DE POLÍCIA:DISCRICIONARIEDADE OU VINCULARIDADE?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

ABUSO DE PODER; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

SEGURIDADE SOCIAL: A PREVIDENCIA SOCIAL E O REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL,QUAL É A SUA APLICAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

CONCORRÊNCIA OU PREGÃO: QUAL A MODALIDADE MAIS UTILIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A RESPONSABILIADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE DIRIGENTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS ESPÉCIES NORMATIVAS E SUA APLICAÇÃO À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA(LEI Nº 8; 429/92); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES; Orientador: Cicero Germano da Costa;

CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXTINÇÃO RESTITUIÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES; Orientador: Cicero Germano da Costa;

O DIREITO DE PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

SANTOS; LICITAÇÃO: MODALIDADE CONVITE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

PAIS; LICITAÇÃO: REGISTRO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

MOREIRA; O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

VASCONCELOS; RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

JUNIOR; MEDIDAS PROVISÓRIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;

HABEAS CORPUS EM TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR -CABIMENTO E EFEITOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Cicero Germano da Costa;