Renato Barth Pires

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

PIRES, R. B. . 2º Ciclo de Palestras sobre Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. 2024. (Outro).

PIRES, R. B. . Curso de Atualização em Processo Civil. 2006. (Outro).

3º Congresso do Saber Mais Previdenciário. Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança em matéria previdenciária. 2025. (Congresso).

III Congresso de RPPS da OAB SP. Mandado de segurança e sua aplicabilidade no RPPS. 2025. (Congresso).

Congresso Estadual de Direito Previdenciário da OAB/SP. O mandado de segurança é o caminho para as demandas previdenciárias?. 2024. (Congresso).

I Simpósio de Auditoria Pericial do Comando da 2ª Região MIlitar.Perícias médicas com enfoque em judicialização. 2024. (Simpósio).

Simpósio de Direito Previdenciário da OAB em Rio Claro.Aspectos atuais e polêmicos do mandado de segurança em matéria previdenciára. 2024. (Simpósio).

7º Congresso de Direito Previdenciário de São José do Rio Preto. Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança em matéria previdenciária. 2023. (Congresso).

Congresso de Direito Previdenciário da OAB em São José dos Campos. O princípio da proteção da confiança no Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).

Diálogos sobre política social: proteção social, desproteção social e desigualdade social no Brasil.Estado e proteção social. 2023. (Seminário).

Jornada Jurídica 2023 da Unip em São José dos Campos.Direitos Sociais, segurança jurídica e os limites à Reforma da Constituição. 2023. (Simpósio).

Os 35 anos da Constituição.Ainda existem as imunidades parlamentares?. 2023. (Seminário).

Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.Proteção Social dos Militares das Forças Armadas. 2023. (Seminário).

5º Simpósio de Direito Previdenciário da OAB - Subseção Itaquaquecetuba.Mandado de Segurança Previdenciário. 2022. (Simpósio).

Curso Sindicância e Processo Administrativo para servidores da Justiça Federal de São Paulo.Curso Sindicância e Processo Administrativo. 2022. (Outra).

II Encontro sobre Carreiras Públicas do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da PUC/SP/SP.Magistratura Federal. 2022. (Encontro).

Simpósio de Direito Previdenciário da OAB - Subseção de Sorocaba.Mandado de segurança em matéria previdenciária. 2022. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional de Previdência do IAPE. Mandado de segurança. 2022. (Congresso).

I Jornada de Direito Previdenciário do IEPREV - 20 anos da Lei dos Juizados Especiais Federais e o acesso à Justiça.Mandado de segurança no Juizado Especial Federal. 2021. (Seminário).

I Simpósio Solidário de Direito Previdenciário do Sul de Minas Gerais.Mandado de segurança em matéria previdenciária. 2021. (Simpósio).

Reforma Previdenciária e sua Regulamentação.Mandado de segurança em matéria previdenciária: Aspectos polêmicos e atuais no contexto da Reforma. 2021. (Seminário).

19 Anos da Justiça Federal em Taubaté (EMAG, AJUFESP e AJUFE).Mandado de segurança em matéria previdenciária. 2020. (Seminário).

1º Curso de Pós Graduação Lato Sensu - especialização em Direito Constitucional Aplicado - Escola Paulista da Magistratura.Constituição e Mandado de Segurança Individual. 2020. (Outra).

II Simpósio de Direito Previdenciário- Seguridade, Saúde e Justiça Social.Aspectos polêmicos do mandado de segurança em matéria previdenciária. 2020. (Simpósio).

28º Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP.Avaliação de pôsteres e resumos. 2019. (Encontro).

Congresso de Direito Previdenciário da OAB em São José do Campos. Mandado de segurança em matéria previdenciária. 2019. (Congresso).

VII Semana do Direito Previdenciário da OAB Itaquera.Algumas controvérsias constitucionais na Previdência Social: MP 871/2019 e PEC 6/2019. 2019. (Seminário).

Simpósio de Direito Previdenciário da OAB - Mogi das Cruzes.Mandado de segurança em matéria previdenciária. 2017. (Simpósio).

Workshop sobre o fluxo do sistema PJe.Workshop sobre o fluxo do sistema PJe. 2017. (Encontro).

2º Congresso de Direito Previdenciário da OAB São José dos Campos. Reflexos do novo CPC no processo judicial previdenciário. 2016. (Congresso).

Congresso da OAB/SJC sobre o Novo Código de Processo Civil. O novo Código de Processo Civil nas Justiças Especiais. 2016. (Congresso).

X Convenção em comemoração ao Dia do Servidor. Processo administrativo disciplinar. 2016. (Congresso).

Feira Juridica e da Cidadania 2015 - 2ª edição, promovida pela OAB/SP. As recentes alterações no Direito Previdenciário. 2015. (Feira).

Curso Direito Previdenciário ? A prova pericial nas ações previdenciárias e acidentárias de benefícios por incapacidade. 2013. (Seminário).

Curso Gestão de Varas Criminais. 2012. (Outra).

II Jornada de Direito Constitucional da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2012. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2010. (Encontro).

Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial. 2009. (Seminário).

Estudos em homenagem ao Desembargador Federal Jediael Galvão Miranda.Apresentação do encontro. 2008. (Encontro).

I Congresso de Direito Constitucional da PUC/SP. Reflexões sobre o Poder Judiciário. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Cruzeiro do Sul.Direitos sociais, a concretização de políticas públicas e a Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

23º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2007. (Congresso).

Projeto Soldado Cidadão.Palestra no Projeto Cidadão, mantido pelo STJ, CJF e AJUFE. 2006. (Encontro).

Projeto Soldado Cidadão.Palestra no programa Soldado Cidadão, promovido pelo STJ, CJF e AJUFE. 2005. (Encontro).

Escola Superior de Direito Constitucional.Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988. 2002. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

HORWATH JUNIOR, M.; VIEIRA, E. M. M.; SANTOS, L. R.; GALLETI, T. A. I.;PIRES, R. B.. Os impactos da longevidade na Previdência Social? a efetividade das estratégias e propostas para a sustentabilidade. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORWATH JUNIOR, M.; CONCI, L. G. A.;PIRES, R. B.. Os impactos da longevidade na Previdência Social: desafios e estratégias para a sustentabilidade. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, V. S.;PIRES, R. B.; SANTANA, F. P. R.. Efetividade da legislação sobre pessoa com deficiência para garantir a inclusão das pessoas com deficiência. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALARCON, P. J. L.;PIRES, R. B.. As fake news no âmbito da imprensa tradicional brasileira: conceitos, disciplina jurídico-constitucional e combate à desinformação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALARCON, P. J. L.;PIRES, R. B.. Concretização e evolução do Direito de Família Civil-Constitucional por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALARCON, P. J. L.;PIRES, R. B.. Ativismo judicial e o papel do Supremo Tribunal Federal na construção do conceito de raça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIRES, R. B.; ALARCON, P. J. L.. A Lei de Migração e o Novo Paradigma Jurídico: análise principiológica da lei migratória e a família como obstáculo às medidas de cooperação e retirada compulsória do migrante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Leonor Leite Vieira;PIRES, R. B.. IPVA: Discussões acerca da sujeição passiva da relação tributária circunscrita em contratos de arrendamento mercantil, alienação fiduciária e locação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, V. S.;PIRES, R. B.. O controle judicial dos vetos do poder executivo proferidos por inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARTH PIRES, Renato. Parecerista "ad hoc" do Projeto de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas. 2025. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Análise comparativa dos sistemas de seguridade social do Brasil e da África do Sul: foco na Previdência Social e impactos dos processos colonizatórios dos BRICS; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Da saúde pública no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Análise da constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

O transtorno do especto autista e os desafios da inclusão no Brasil: uma análise sob os princípios da dignidade humana e da igualdade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Trabalho análogo à escravidão; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

A separação dos poderes e o Poder Judiciário: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz do sistema de freios e contrapesos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Ordem econômica: uma análise perante a Constituição de 1988 e a atuação do STF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Fake news e o papel do eleitor na propagação da desinformação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

A Modulação de Efeitos pelo Supremo Tribunal Federal e Seus Impactos na Segurança Jurídica em Matéria Tributária; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

O ativismo judicial frente ao Poder Legislativo: limites e consequências da atuação do STF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

O custo constitucional da liberdade de informação jornalística: direitos da personalidade, ponderação à brasileira e o vácuo normativo na era informacional; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

A Reserva do Possível e a Efetivação dos Direitos Sociais Constitucionais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

A intervenção do Estado no domínio social: Direito à moradia, crise urbana e o programa Minha Casa, Minha VIda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

O SISTEMA RECURSAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

RELEVÂNCIA DAS MÍDIAS ELETRÔNICA NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DO CONGRESSO NACIONAL: RELAÇÃO ENTRE MÍDIA SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

O retorno da execução provisória da pena: constitucionalidade e consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Provas Ilícitas no Processo Penal e a Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

A Judicialização dos direitos sociais: um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

SERVIÇOS PÚBLICOS E O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO Um estudo sobre os serviços públicos e o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NO ÂMBITO DA DISPENSA COLETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Verdade e Constituição: Análise do Discurso em Sentenças Constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

CONFLITOS E HARMONIZAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: INTIMIDADE X INFORMAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

A atuação do Ministério Público em garantia dos direitos dos idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

O afeto como critério constitucional de proteção dos núcleos familiares, com abordagem das famílias poliafetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Mecanismos diretos de participação popular e efetivação da democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

O crime de responsabilidade do Presidente da República sob a ótica do governado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Do direito de pleitear no Poder Judiciário a prestação de Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

O controle judicial dos vetos do poder executivo proferidos por inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Direito à educação: papel do Estado no ensino fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

A demanda judicial como meio de garantia à saúde: o caso dos medicamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Reflexões críticas sobre a inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Razoável duração do processo e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Uma introdução ao estudo do direito ao desenvolvimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Dos limites da responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Judicialização da Saúde: Proteção Constitucional e Efeitos Práticos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Ações afirmativas: Inclusão dos grupos étnicos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Judicialização do direito à saúde: a luta pelo acesso a medicamentos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Barth Pires;

Judicialização do Direito à Saúde: a luta pelo acesso a medicamentos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Barth Pires;

Os efeitos do veto no processo legislativo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Barth Pires;

PIRES, R. B. . Parecer de mérito de monografia indicada ao prêmio de menção honrosa na Faculdade de Direito da PUC/SP. 2021.

PIRES, R. B. . Parecerista de Mérito de Monografia indicada ao prêmio menção honrosa. 2017.

PIRES, R. B. . Papo Jus - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2024.

PIRES, R. B. . Entrevista para o programa 'Mundo Jurídico', na Rádio CBN Vale. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, R. B. . Juizado Especial Federal em São José dos Campos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIRES, R. B. . Programa Via Legal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).