Cláudio José Amaral Bahia

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2002). Atualmente é professor - Instituição Toledo de Ensino de Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu na graduação e na pós- graduação lato e stricto sensu na Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A responsabilidade do Estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes
Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo.

Mestrado em Direito Constitucional

2000 - 2002

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Da necessidade de efetivação da proteção constitucional à homossexualidade,Ano de Obtenção: 2002
Prof Dr. André Ramos Tavares.

Graduação em Direito

1993 - 1996

Instituicao Toledo de Ensino

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Formação complementar

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Bauru, ITE, Brasil.

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Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado e aos 20 anos do PGGD da ITE.Debatedor na Palestra "Os processo de formação de Estados de Exceção na América Latina e os Direitos Fundamentais", ministrada pelo Professor Dr. Pietro de Jesus Lora Alarcon. 2018. (Outra).

Diálogo sobre a importância do exame da OAB. 2017. (Outra).

II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional. O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 2017. (Congresso).

Introdução ao Processo Civil Alemão. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru - ITE. 2017. (Outra).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Quando a Vox Populi não é a Vox Dei. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. O Cenário do Protagonismo Judicial. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. As Limitações ao Princípio da Presunção de Inocência. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Adoção e afeto: a desistência da adoção enseja a responsabilidade civil?. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Garantia de aplicação das normas jurídicas que regulam o acesso democrático e universal à cultura como ferramenta contra a desigualdade social. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Relação entre Direito, Arte e Literatura. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Judicialização da Saúde. 2017. (Congresso).

Centro Educacional Espaço Ética. A vida que vale a pena ser vivida. 2016. (Exposição).

Terapia do Riso: Aprenda a Rir de Si Mesmo. 2012. (Exposição).

IV SIMPOSIO DE DIREITO CIVIL.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2010. (Simpósio).

?XII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO?. O Processo como Efetivo Instrumento de Concreção dos Direitos Fundamentais Constitucionais.. 2009. (Congresso).

III Semana Jurídica - UNIESP.Princípios Constitucionais. 2009. (Outra).

Palestra Jurídica. O Processo como Efetivo Instrumento de Concreção dos Direitos Fundamentais Constitucionais. 2009. (Exposição).

Curso de Direito Eleitoral - ESA Jaú.Curso de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

IV Congresso Iteano de Iniciação Cientifica. Responsabilidade civil por perda de uma chance de cura ou sobrevivência. 2008. (Congresso).

XII Jornada Cientifica de Serviço Social. Diversidade afetivo-sexual: o desafio da conquista de direitos. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o COngresso Nacional do CONPEDI. A Omissão Estatal em Relação ao Dever de Concretização do Direito Fundamental de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: A Responsabilidade Pela Perda de Uma Chance. 2008. (Congresso).

IV Congresso Iteano de Iniciação Cientifica. Abuso de Direito. 2007. (Congresso).

3.º Congresso Iteano de Iniciação Científica. PROFISSÃO JORNALISTA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO DIPLOMA COMO FORMA DE GARANTIR SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO NÃO FERE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSAGRA PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS. 2006. (Congresso).

3.º Congresso Iteano de Iniciação Científica. A ADPF E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO: UM ESTUDO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL SOBRE A ANENCEFALIA FETAL. 2006. (Congresso).

3.º Congresso Iteano de Iniciação Científica. DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA REDE FERROVIÁRIA DE BAURU-SP. 2006. (Congresso).

3.º Congresso Iteano de Iniciação Científica. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAL, A LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE PELA ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. 2006. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica e Extensão Universitária. Da proteção constitucional do patrimonio histórico da rede ferroviária de bauru-SP. 2006. (Congresso).

I Congresso de Iniciação Científica e Extensão Universitária. Da Proteção Constitucional do Patrimônio Histórico da Rede Ferroviária de Bauru - SP. 2006. (Congresso).

2º Congresso Iteano de Iniciação Científica. O Sentido da Fenomenologia na Ciência do Direito. 2005. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2005. (Congresso).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

Curso Intensivo sobre o novo Código Civil. Curso Intensivo sobre o novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Curso de Italiano Jurídico. 2002. (Outra).

Defesa Individual do Consumidor em Juízo. 2000. (Encontro).

A Função Social do Advogado. 1999. (Exposição).

II Congresso de Direito Processual Brasileiro. 1999. (Congresso).

I Simpósio Jurídico Regional de BAURU. 1999. (Simpósio).

Mesa Redonda.Direitos Humanos e Psicologia. 1999. (Encontro).

Palestras Jurídicas. 1999. (Exposição).

Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita. 1998. (Outra).

Ética e Disciplina. 1998. (Exposição).

III Congresso Regional de Direito Processual Civil de Campinas. 1998. (Congresso).

O Código Nacional de Trânsito e seus efeitos. 1998. (Outra).

Palestras Jurídicas. 1998. (Encontro).

Processo Civil. 1998. (Encontro).

Tutela Antecipada. 1998. (Encontro).

União Estável. 1998. (Exposição).

Ação Monitória. 1997. (Exposição).

Atualização Médico Jurídica em Investigações de Paternidade e Biotecnologia Forense. 1997. (Exposição).

Justiça Militar. 1997. (Exposição).

O Novo Código de Trânsito. 1997. (Exposição).

Recursos no Direito do Trabalho. 1997. (Encontro).

Curso de Datilografia. 1995. (Outra).

Curso de Escrituração Fiscal. 1994. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos Dr. Antonio Eufrásio de Toledo. 1993. (Outra).

Curso Basic I - Sinclair. 1988. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Everton Balbo dos Santos

FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Mediação e Conciliação como Meios Eficientes de Acesso à Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Samyle Regina Matos Oliveira

MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.;BAHIA, C. J. A.. A Política Criminal do Brasil e sua Efetividade por Meio das Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Augusto Rodrigues Ambrósio

SALIBA, M. G.; MACHADO, E. D.;BAHIA, C. J. A.. A Desmilitarização da Segurança Pública Estatal na Defesa da Democracia de Direito Brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Guilherme Fraiha Granjo

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência sob o Enfoque Jurisprudencial: avanços ou retrocessos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cláudia Ribeiro Tavares

FURLANETO NETO, M.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. Inconstitucionalidade da Súmula 534 do Superior Tribunal de Justiça: Análise da Falta Grave no Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Herbert Luís da Costa

FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Segurança Jurídica - O Sistema de Gestão e Julgamento por Amostragem no STJ dos Recursos Especiais Repetitivos Enquanto Garantia de Concretização da Igualdade na Atividade Jurisprudencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ciderlei Honório dos Santos

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; BARROS, J. N.. A proteção jurídica do embrião humano à luz da cláusula geral de tutela da dignidade humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Alyne Yumi Konno

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; BARROS, J. N.. A filiação socioafetiva e o sistema notarial e registral brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Adriano Bonametti

FRANZE, L. H. B.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas como meio de busca da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Matos Martins

ARAUJO, L. A. D.; RADI JUNIOR, J.;BAHIA, C. J. A.. Estado Democrático de Direito e Poder Jurisdicional: a fundamentação jurídica como forma de efetivação do devido processo legal e democratização do processo judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Carvalho Rangel

ARAUJO, L. A. D.; SERRANO, P. E. A. P.;BAHIA, C. J. A.. Federalismo e Educação: Repartição de Competências à Luz da Constituição Brasileira de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alfredo Luis Papassoni Fernandes

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; FREITAS, P. H. S.. Uma nova visão sobre a extrajudicialização: a jurisdição voluntária nos serviços notariais e registrais. Celeridade na efetivação de direitos fundamentais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Felipe Rubio Cabral

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; FREITAS, P. H. S.. Constitucionalidade da alteração da idade de inimputabilidade penal na Constituição Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriela Bellentani de Oliveira Andrade

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; FREITAS, P. H. S.. O final da ida frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Juliana Fernandes Alvares Rodrigues

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; FREITAS, P. H. S.. Lei Maria da Penha: um olhar sob a ótica dos princípios constitucionais penais e da dignidade humana e a aplicação a quaisquer vítimas de violênvia doméstica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: César Augusto Carra

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; FREITAS, P. H. S.. O papel do município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter prestacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Helena Campagnucci Siqueira

BAHIA, C. J. A.; ALARCON, P. J. L.; NAPOLITANO, C. J.. Direito do Trabalho, Magistratura e Justiça Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jaime Pimentel Junior

ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Pressupostos para o Poder Constituinte estruturar e manter um Estado Democrático de Direito: a Constituição Brasileira de 1988 e a figura do Delegado de Polícia. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Luiz Leite

ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Pessoa com deficiência e o mercado de trabalho: evolução, dificuldades e superação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Eduardo Tomaz da Silva

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; NAPOLITANO, C. J.. A educação como agente concretizador do direito constitucional e inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Isan Almeida Lima

ARAUJO, L. A. D.; RADI JUNIOR, J.;BAHIA, C. J. A.. Democracia e Judicialização: Direitos de Minorias e Grupos Estigmatizados no Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ermenegildo Nava

COELHO, P. M. C.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. Educação infantil: falta de vagas em creches: omissão estatal: proatividade jurisdicional: guarida constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rogério Piccino Braga

COELHO, P. M. C.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. Separação de poderes e funções do estado democrático de direito: uma análise crítico-propositiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Bittencourt Martins

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. O constitucionalismo fraternal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Francislaine de Almeida Coimbra Strasser

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; BREGA FILHO, V.. SOB À ÓTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A CAMINHO DA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Karina Sales Longhini

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; BREGA FILHO, V.. UMA REFLEXÃO ACERCA DA INVIABILIDADE DA NOVA ERA EUGÊNICA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Pedro Vinha Júnior

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; BREGA FILHO, V.. O Direito ao Esquecimento como meio efetivo de proteção da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Lis Maria Bonadio Precipito

POZZOLI, L.; SANCHES, R. C. F.;BAHIA, C. J. A.. A Função Promocional do Direito no Desenvolvimento como Liberdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maurício Maia

ARAUJO, L. A. D.; OLIVEIRA, J. R. P.;BAHIA, C. J. A.. Pessoas com Deficiência e Concurso Público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LEONARDO GODOY DRIGO

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. A Iniciativa Popular Como Instrumento de Efetivação do Princípio Democrático no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Friedrich Wilhelm Lowenthal

ARAUJO, L. A. D.; FERREIRA, W. S.;BAHIA, C. J. A.. O Devido Processo Legal Substantivo como Instrumento de Controle da Razoabilidade e da Proporcionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Fernando Severino

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; POZZOLI, L.. Direitos Sociais para os Albinos à Luz da Dignidade Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcel Augusto Farha Cabete

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; POZZOLI, L.. Isenções Tributárias na Aquisição de Veículos Automotores às Pessoas Deficientes. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberto Grisi

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; POZZOLI, L.. O Direito à Morte Digna como Desdobramento da Cláusula Geral de Tutela da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Júlia Gomes Pereira Maurmo

ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L.T.T.C.;BAHIA, C. J. A.. Intimidade e vida privada: uma necessária distinção para a correta proteção aos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mateus Pieroni Santini

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. O controle de constitucionalidade á luz do fenômeno do (neo) constitucionalismo e a sua evolução no direito brasileiro rumo à minimização do modelo difuso. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Nori Testa

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elaine Cristina de Oliveira

PONTE, A. C.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Efetividade do direito a saúde na ordem constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ronaldo Adriano dos Santos

PONTE, A. C.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Ação afirmativa à luz da Constituição Federal Brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Julio de Souza Gomes

COELHO, P. M. C.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Isenção tributária e o direito fundamental à inclusão social. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Gomes Salgueiro

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; HIRATA, A.. A proteção constitucional da criança ante a publicidade de alimentos não saudáveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Antonio da Silva Ortega

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.. O novo conceito de pessoa com deficiência, sua abrangência e reflexos na legislação brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Emanuel Costa Santos

NUNES JUNIOR, V. S.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Jurisprudência de Exceção e o Princípio da Segurança Jurídica. 2011 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DANILO FERRAZ NUNES DA SILVA

ALARCON, P. J. L.; RODRIGUES, G. M. A.;BAHIA, C. J. A.. Constitucionalismo e Efetividade da Convenção Internacional sobre a Elliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ROBERTA DE ANGELIS SCARAMUCCI

ALARCON, P. J. L.; RODRIGUES, G. M. A.;BAHIA, C. J. A.. O Diálogo Constitucional entre Indígenas: A Realização do Reconhecimento da Alteridade Cultural. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Almir Galassi

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; POZZOLI, L.. Direito fundamental a autodeterminar-se sexualmente como corolário da construção constitucional do direito de personalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elvis Donizeti Voltolin

ANSELMO, J. R.; BREGA FILHO, V.;BAHIA, C. J. A.. Os operadores do direito com deficiência e a acessibilidade ao conteúdo dos atos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Beatriz Trigo

ANSELMO, J. R.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. O benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas com deficiência, o mínimo existencial, uma busca pela cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cléofas Pires da Silva

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; FACHIN, Z. A.. A clonagem terapêutica como um procedimento concretizador da inclusão social e da permanente viabilidade da vida. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gisseli Giovana Pereira de Moraes Bueno

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, L. A. D.; FACHIN, Z. A.. A necessidade de adequação integral do transexual como corolário da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Carolina Peduti Abujamra

BAHIA, C. J. A.; NUNES JUNIOR, V. S.; POZZOLI, L.. Análise da (in)constitucionalidade do artigo 230 da lei de propriedade intelectual na concretização do direito fundamental à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Taís Nader Marta

BAHIA, C. J. A.; ATIQUE, A. L. V.; SCHIAVINATTO, A. M. L. V.. O direito à educação e o processo de inclusão da pessoa com deficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Henrique Paschoal

BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.; NUNES JUNIOR, V. S.. O Trabalho como Direito Fundamental dos Refugiados no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Zilberman Vainer

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. Pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: O interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Trigo Alves

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, L. A. D.; MUSSI, Cristiane M.. Acessibilidade, Desenho Universal e a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência Física. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Márcia Regina Negrisoli Fernandez

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, L. A. D.; MUSSI, Cristiane M.. O Dever de Amparo ao Idoso: Uma Análise Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristiane Canellas

BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.; PONTE, A. C.. O direito à intimidade à luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tales Manoel Lima Vialôgo

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. Os Direitos Sociais em Prol da Evolução das Relações Privadas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Hebert Lima Araújo

ROTHENBURG, Walter Claudius; SOUZA, Gelson Amaro de;BAHIA, C. J. A.. A Reclamação Constitucional Perante o Supremo Tribunal Federal como Importante Instrumento à Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: EDSON LUIZ ZANETTI

ROTHENBURG, Walter Claudius; SOUZA, Gelson Amaro de;BAHIA, C. J. A.. A Política Agrária como Garantia dos Direitos Fundamentais do Homem do Campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Márcio Dias de Oliveira

ROTHENBURG, Walter Claudius; SOUZA, Gelson Amaro de;BAHIA, C. J. A.. Saúde Possível e Judicialização Excepcional: A Efetivação do Direito Fundamental à Saúde e a Necessária Racionalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maurício Maia

ARAUJO, L. A. D.; PORTA, M. L.; RODRIGUES, O. P.; SCIORILLI, M.;BAHIA, C. J. A.. A CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ACESSIBILIDADE E SUA INFLUÊNCIA NA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA - A ACESSIBILIDADE COMO PARTE DO CONTEÚDO JURÍDICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Roberto Prioli de Souza

NEME, E. F.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.; LEITE, F. P. A.. O acesso à internet como instrumento de inclusão dos tetraplégicos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rogério Piccino Braga

BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; ANSELMO, J. R.; LEITE, F. P. A.; BOTELHO, M. C.. O instituto do recall no judiciário: um elemento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Júlia Gomes Pereira Maurmo

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; RADI JUNIOR, J.;BAHIA, C. J. A.; GUILHOTO, L. M. F. F.. O Direito ao Esquecimento e Condenações Penais: Outras Perspectivas Sobre o Tema. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vivianne Rigoldi

NEME, E. F.; ROTHENBURG, Walter Claudius;BAHIA, C. J. A.; DIMOULIS, D.; OLIVEIRA, G. H. J.. A educação inclusiva das pessoas com deficiência: políticas públicas e controle social para uma avaliação qualitativa. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; DIMOULIS, D.; OLIVEIRA, G. H. J.. Eficácia jurídica positiva dos mandados de criminalização. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: André Murilo Parente Nogueira

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.; LUNARDI, S. R. G.. Precedentalismo à Luz da Teoria Tridimensional do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Manuella de Oliveira Soares

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.; LUNARDI, S. R. G.. A Ação Civil Pública como Instrumento Catalisador da Inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho nas hipóteses não abrangidas pela lei de cotas. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Pedro Lima Marcheri

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. Discriminação odiosa em face dos judeus por meio da internet. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Maria Priscila Soares Berro

PONTE, A. C.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.; ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.. Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação na natureza jurídica das medidas socieoeducativas. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Adolfo Mamoru Nishiyama

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; RADI JUNIOR, J.; ATIQUE, A. L. V.;BAHIA, C. J. A.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência na sociedade de consumo: a acessibilidade como instrumento de inclusão nas relações de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia de Campos Pinheiro

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; RADI JUNIOR, J.; ATIQUE, A. L. V.;BAHIA, C. J. A.. As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flademir Jerônimo Belinati Martins

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.;BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Celso Jefferson Messias Paganelli

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. O direito ao esquecimento e a autonomia informativa e as penas perpétuas no mundo virtual. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jamile Gonçalves Calissi

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; HIRATA, A.; MARCANTONIO, J. H.. O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico-cultural no sistema constitucional brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniela Aparecida Rodrigueiro

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Direito penal genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristina Veloso de Castro

NEME, E. F.; PIVA, R. C.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.; NAPOLITANO, C. J.. Direito ao esquecimento e as garantias constitucionais das pessoas transexuais. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Peter Panutto

NUNES JUNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.; NAPOLITANO, C. J.. Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de processo civil e a tutela constitucional da segurança jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Peter Panutto

NUNES JUNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.; NAPOLITANO, C. J.. Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de proceso civil e a tutela constitucional da segurança jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ilnah Toledo Augusto

NUNES JUNIOR, V. S.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J.R.; HIRATA, A.; NAPOLITANO, C. J.. Repensando o sindicalismo no setor público brasileiro: inclusão do servidor no diálogo com a administração pública pós recepção da convenção 151 da oit. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: JORGE RADI JUNIOR

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; BRANCO, L.T.T.C.; ATIQUE, A. L. V.;BAHIA, C. J. A.. As Iniciativas Legiferantes Compulsórias. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Luiz Barboza

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; RADI JUNIOR, J.;BAHIA, C. J. A.; GUIMARAES, A. S.. Trabalho como direito fundamental essencial à garantia da pessoa com deficiência. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VANDERLEI SIRAQUE

ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.; ALARCON, P. J. L.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A Segurança Pública e os Necessários Instrumentos Judiciais para a sua Efetividade. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Siqueira de Pretto

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, L. A. D.; ATIQUE, A. L. V.; BRANCO, L.T.T.C.; ALARCON, P. J. L.. O direito à língua portuguesa como instrumento de comunicação efetiva na República Federativa do Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Piccino Braga

BAHIA, C. J. A.; NUNES JUNIOR, V. S.; COELHO, F. A.. O instituto do recall no judiciário: um elemento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Carolina Ellwanger

ALARCON, P. J. L.; SILVA, R. M. J. A. P. E.;BAHIA, C. J. A.. A lente restaurativa no ensino jurídico: formação do agente pacificador. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: José Leite da Silva Neto

ALARCON, P. J. L.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.. Obrigação alimentar, entre a necessidade e a impossibilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Pedro Lima Marcheri

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A discriminação odiosa em face dos judeus por meio da internet: mecanismos jurídicos de proteção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Manuella de Oliveira Soares

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.. A Ação Civil Pública e a efetivação do Direito ao Trabalho das Pessoas com Deficiência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: André Murilo Parente Nogueira

OLIVEIRA, F. L.;BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.. Precedimentalismo à luz da teoria tridimensional do direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Flademir Jerônimo Belinati Martins

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.;BAHIA, C. J. A.. A Constituição de 1988 e seus valores: uma reflexão sobre o conceito, características, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Celso Jefferson Messias Paganelli

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;BAHIA, C. J. A.. O direito ao esquecimento e a impossibilidade de pena perpétua no mundo virtual. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: VIVIANE RIGOLDI

NEME, E. F.; ROTHENBURG, Walter Claudius;BAHIA, C. J. A.. A educação inclusiva das pessoas com deficiência no sistema global e nacional de proteção: políticas e controle social para uma avaliação qualitativa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paulo Roberto Ioti Vecchiatti

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. Eficácia jurídica positiva dos mandados de criminalização. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Cristina Veloso de Castro

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Direito ao esquecimento e as garantias constitucionais das pessoas transexuais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Peter Panutto

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. Precedentes judiciais vinculantes: a tutela constitucional da segurança jurídica pelo novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Eloise Schimidt Feguri

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais e as disposições internacionais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Claudia Karina Ladeia Batista

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. As grandes desocupações urbanas sob a ótica da densificação do princípio da dignidade humana: caminhos para a concretização do direito à moradia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Henrique Morgado Casseb

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. Os pilares democráticos obrigatórios no âmbito dos partidos políticos e o preparo para o exercício da cidadania como elementos essenciais da fidelidade partidária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Carlos Malta Leite

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A municipalização do sistema único de saúde e a democracia participativa: a descentralização das políticas sanitárias a partir do pacto federativo e do princípio da subsidiariedade: a inclusão dos usuários dos SUS no debate acerca do direito fundamental à saúde. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Marcelo José Forin

FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. A Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carolina da Silva Degrava

MOREIRA, J. C.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. A nova curatela frente a constitucionalização do Direito Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bruna de Paula Polanzan

MOREIRA, J. C.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. A socioafetividade na adoção post mortem frente à norma constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Débora Fayad Misquiati

MOREIRA, J. C.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. Desjudicialização de inventário com herdeiros incapazes - efetivação do direito fundamental à herança em concreção a autodeterminação do ser humano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rodrigo de Lima Santos

MOREIRA, J. C.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. Privacidade e divulgação de número telefônico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Oswaldo Kenji Kotsubo

PEGORARO, L. N.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. Homeschooling: o direito humano fundamental à educação domiciliar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Carolina Menck de Oliveira Cegarra

PEGORARO, L. N.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. O trabalho como instrumento de inclusão social da pessoa com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: FABIANA APARECIDA MENEGAZZO CORDEIRO

PEGORARO, L. N.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. Lacunas na concretização do direito à educação plena: a exclusão da maioria. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Diego Fernandes Cruz Villela

PEGORARO, L. N.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. A saúde pública e a sua judicialização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ana Cláudia Ribeiro Tavares

FURLANETO NETO, M.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. Posicionamento sumular do STJ em face da falta disciplinar grave do preso: violação ao princípio da legalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Herbert Luís da Costa

FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Recursos especiais repetitivos: o instituto processual de julgamento por amostragem no STJ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alyne Yumi Konno

ANSELMO, J. R.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A filiação socioafetiva e o sistema notarial e registral brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Adriano Bonametti

FRANZE, L. H. B.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. O incidente de resolução de demandas repititivas como meio de busca da segurança jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Everton Balbo dos Santos

FRANZE, L. H. B.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. Mediação e Conciliação como Meios Eficientes de Acesso à Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcos Oliveira de Melo

GIACOIA JUNIOR, O.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Direito Natural Contemporâneo: uma nova fase do Humanismo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Moraes Cardoso

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.;BAHIA, C. J. A.. Mutação Constitucional: Análise Crítica de sua Utilização pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lis Maria Bonadio Precipito

POZZOLI, L.; SANCHES, R. C. F.;BAHIA, C. J. A.. A Função Promocional do Direito no Desenvolvimento como Liberdade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Diogo Francisco Felipe

BAHIA, C. J. A.. (Des)acesso à justiça - a ineficácia da desjudicialização da usucapião trazida pelo novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Cássia Capuano Lopes

BAHIA, C. J. A.. A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos sob a ótica da jurisprudência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jéssica Bittencourt de Lima

BAHIA, C. J. A.. Desjudicialização como um dos instrumentos de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Yohana Caroline Colpani Nascimento

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. União Homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Isabella do Valle Cardozo

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. A guarda compartilhada como elemento caracterizador do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Emilyn Cristina Forte

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. Da propaganda eleitoral como elemento formador da cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ariadne Brumatti Pereira

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. Adoção Homoparental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Taynara Cruz

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. O Instituto da Legítima Defesa, suas Diversas Faces e a Tese da Legítima Defesa Antecipada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Isabela Simões

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. Responsabilidade Ambiental e a Teoria do Risco Integral na Visão do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Giovanna Bertinotti da Silva

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Útil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Fernanda Gonçalves Sanches

BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; SANTOS, C. H.. A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas das políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Flávia Samanta Cardoso

BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; SANTOS, C. H.. Aborto Paterno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Juliana Calzetta Gonçalves Anzolin

BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; SANTOS, C. H.. Adoção e afeto: a desistência da adoção enseja responsabilidade civil?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ana Clara Blagitz Ferraz Enz

BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; SANTOS, C. H.. Os novos contornos do princípio da presunção de inocência ou princípio da não culpabilidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bárbara Motti

NOGUEIRA, A. M. P.;BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.. Plenário Virtual do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bruna Grigio Brandão

NOGUEIRA, A. M. P.;BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.. Audiência de conciliação no procedimento comum do processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Alanna Cornachioni Delci Loureiro

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. A violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: João Otávio Guermandi

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Monetarização do afeto: da responsabilidade civil dos genitores na relação paterno-filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Victor Sperto de Souza

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Organização criminosa: medidas de controle e infiltração policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Caíque Fogagnoli Beserra

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Alimentos no novo Código de Processo CIvil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Matheus Ferreira Venturini Tiszolczki

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Autonomia da Polícia Federal nos ditames da PEC 412 de 2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Adriana Garcia Martins

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Nataly Pinheiro Dantas

MERCADANTE, R.; MANDELLI, R.;BAHIA, C. J. A.. Direito dos Alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rafael Carbo

BAHIA, C. J. A.; MANDELLI, R.; MERCADANTE, R.. A impenhorabilidade do bem de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Amanda Vitagliano

BAHIA, C. J. A.; MANDELLI, R.; MERCADANTE, R.. Amanda Vitagliano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ana Beatriz Fadoni Silva

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Apontamentos Acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ariane Leticia Ressinetti Gracetto

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Interrogatório do Réu por Videoconferência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jorge Luís Galli

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. A Responsabilidade da Administração Pública na Falta de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Karen Ferreira Marcelino

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. CPI: Princípios, Poderes e Limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Larissa Amarins Scriptore

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Leticia Maria Gaido de Andrade

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Considerações Sobre o Instituto da Tutela e Curatela Sob a Ótica do Estatuto da Pessoa Com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Livia Marins Scriptore

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Tratamento Jurídico dos Gêmeos Xifópagos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Márcia Soares

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Novas Tendências de Relação de Consumo: E-commerce e CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabrielle de Souza Silva Romaniuc

MANDELLI, R.; STROPPA, T.;BAHIA, C. J. A.. O Direito ao Esquecimento em Controvérsia com a Liberdade de Informação Jornalística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Lilian Amaro Furlan

MANDELLI, R.; STROPPA, T.;BAHIA, C. J. A.. O Ativismo Judicial à Luz da Democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ana Lis Teixeira Magri

MANDELLI, R.; STROPPA, T.;BAHIA, C. J. A.. A Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais da Fazenda Pública no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Alessa Cazal Tristão

STROPPA, T.; MANDELLI, R.;BAHIA, C. J. A.. Lei de Acesso à Informação: Regulamentação do Direito de ser Informado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Marina Souza Inacio

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Maria Paula Almeida de O

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. Ariede.A Ressocialização do Condenado: Enfoque Para a Remição da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Vinicius Ribeiro Homem

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. O Estado e o Crime Organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: ESTELA VIRGINIA F

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Bertoni.Dos Crimes Previstos na Lei de Licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Luiz Gustavo Oliveira Daré

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. A Dignidade Como Razão do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: MANOELA VELLOSO MARIUZZO

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Holding Familiar Como Forma de Planejamento Fiscal e Sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Manola Marthos Favaro

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Das Inovações do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bianca Montebugnoli de Oliveira

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. Crimes Cibernéticos: Uma Análise dos Crimes Cometidos Através do Uso da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Giovana Bencici

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. A Dignidade do Encarcerado Frente aos Órgãos de Proteção Aliado à Realidade Prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Lilian Neves de Brito

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. Da (In)eficácia da Medida de Segurança Enquanto Espécie de Sanção Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Marina Ludovico Bruno

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. O Sistema Penitenciário Brasileiro à Luz da Nova Lei de Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Caio Mendonça Silva

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. A Ressocialização do Indivíduo Criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: George de Ávila Ramos

GONCALVES FILHO, L. C.; AMARAL, J. F.;BAHIA, C. J. A.. A Desproporcionalidade entre Sanções Previstas no Ordenamento Jurídico Pátrio Contemporâneo em Face dos Bens Jurídicos Tutelados: A Lei e a Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ingrid Fernanda Martins Pereira

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. A Homofobia no Brasil - Preconceito, Violência e Discriminação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Tiago Ramires Domezi

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. A Eutanásia, Institutos Afins e o Direito à Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Amanda Silveira Agostinho

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. Responsabilidade Civil por Abandono Afeitvo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paulo Vinicius Bigi

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Fernanda Maria Viaro Medice

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jéssica Busnardo Salomão

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Dispensa dos Representantes Estatais das Audiências Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Meio Ambiente no Trabalho Saudável como Direito Fundamental

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Thyemi Chiarelli Kobayashi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mariana Lamkowski de Carvalho

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Viviane Cardoso Tripodi

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Responsabilidade Civil Pela Prática de Bullying em Estabelecimento de Ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Samyrah Jabur Lot Rodrigues

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. O Jus Postulandi e a Indispensabilidade do Advogado na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Bruno Bueno de Moraes Barbosa

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Terceirização no Âmbito Trabalhista Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Fernanda Aude Fantini

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Reparação por Dano Moral nas Hipóteses de Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Raman de Nardi Costa

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Usucapião Constitucional Urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Dálida Carol Vieira de Souza

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Possibilidade de Extensão da Lei Maria da Penha para a Proteção de outras Pessoas Sujeitas a Violência Doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Adriano Serafim de Oliveira

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. O Delegado de Polícia e as Garantias Constitucionais da Carreira Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Victor Augusto dos Santos

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Continuidade da Separação Após a Emenda Constitucional 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Laura Martins Mariani

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Alienação Parental à Luz da Proteção Jurídica Conferida à Criança e ao Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jéssica Aline Lázaro

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Reprodução Humana Assistida e o Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Daniele Pecchi

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Excepcionalidade do Desfazimento do Vínculo Adotivo e suas Consequências Jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Aline Ferreira dos Santos

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Desapropriação: Perda ou Limite ao Direito de Propriedade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Camila de Oliveira e Souza

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Homicídio no Trânsito: A Possibilidade da Caracterização do Dolo Eventual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Deivid Aparecido R

ANTIGA JUNIOR, J. L.; CINTRA NETO, B. B.;BAHIA, C. J. A.. de Faria.O Ensino Jurídico no Brasil: Panorama HIstórico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Isabela Franzolin Lopes

CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.;BAHIA, C. J. A.. O Casamento do Menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mariana de Carvalho Rapini

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/06) nas relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Camila Silvana Dacencio

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Formas Alternativas de Solução de Conflitos de Interesses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: João Pedro Simão Thomazi

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Direito ao Lazer nas Relações de Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Marília Bosso Garnica

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações Acerca da Síndrome da Alienação Parental no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paula de Campos Costa

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Guarda Compartilhada na Lei 11.698/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Paulo Agostinho Filho

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações Acerca do Combate à Improbidade Administrativa e a Defesa da Democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Polyana Carmem Cruz Martirano

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Talita Camargo Chaves

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Talita Marin

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Abuso do Direito de Greve. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Ana Carolina Canuto Minozzi

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Planejamento Urbano Como Instrumento que Garante Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Larissa Fernandes Senis

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Responsabilidade Civil do Estado Frente aos Danos Decorrentes das Enchentes Urbanas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Vinicius Pedrosa Babbaresco

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Caio Parizoto

BAHIA, C. J. A.. União Estável após a Constituição Federal de 1988. 2011 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Décio Gaspar Talon

BAHIA, C. J. A.. Lei de Falência - Processo Falimentar. 2011 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Danillo Alfredo Neves

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; BROSCO, R. V.. Direitos Musicais à Luz da Lei 9.610/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Barbara Alvares Simpriano

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; BROSCO, R. V.. Do Direito Fundamental ao Desenvolvimento Digno: A Vedação da Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil e Suas Implicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Diego Santiago Rodrigues

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; BROSCO, R. V.. Direito Desportivo - Contrato de Atletas, Atletas Menores e Transferência à Europa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rafael Geovani Delaporta

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; BROSCO, R. V.. Foro Privilegiado e Imunidade dos Parlamentares Federais e o Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Natália Madeira

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; NOGUEIRA, A. M. P.. Dumping Social no Brasil - Conduta Lesiva ao Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Flávia Maria Tomaz

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; NOGUEIRA, A. M. P.. O Aspecto Jurídico do Bullying Sob a Ótica da Proteç~so Constitucional de Crianças e Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Jessyca Ulian Marcato

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; NOGUEIRA, A. M. P.. Da Inconstitucionalidade da Imposição do Regime da Separação Obrigatória de Bens aos Maiores de Setenta Anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Laís Guermandi Franchin

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; NOGUEIRA, A. M. P.. Guarda Compartilhada: Um Novo Instrumento de Proteção para os Novos Tipos de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Rodolpho Gomes Pavanato

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações Acerca da Filiação Socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Caio Parizoto

BROSCO, R. V.; ANTIGA JUNIOR, J. L.;BAHIA, C. J. A.. União Estável Após a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Décio Gaspar Talon

BROSCO, R. V.; ANTIGA JUNIOR, J. L.;BAHIA, C. J. A.. Lei de Falência - Processo Falimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Natália Madeira

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; NOGUEIRA, A. M. P.. Dumping Social no Brasil - Conduta Lesiva ao Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Franciane Serrano Gamero

BAHIA, C. J. A.. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2010 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Emídio Antonio Ferrão

BAHIA, C. J. A.. Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2010 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ariane Alice Momesso

BAHIA, C. J. A.; LEITE, P. A. M.; PEGORARO, L. N.. Alta Programada e Acidentes do TRabalho: Retorno ao Emprego de Trabalhador Incapacitado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Tatiana Tossi de Matos

BAHIA, C. J. A.; LEITE, P. A. M.; PEGORARO, L. N.. Guarda Compartilhada e as Considerações Sobre o Instituto no Ordenamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Lincon Roberto Floret

BAHIA, C. J. A.; LEITE, P. A. M.; PEGORARO, L. N.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Márcia Giacon Negrato

BAHIA, C. J. A.; LEITE, P. A. M.; PEGORARO, L. N.. O Instituto da Adoção a Luz da Nova Legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Renata Breve

BAHIA, C. J. A.. Infanticídio. 2009 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Coltri Mattila

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. A FIFA e as Transferências Internacionais de Jogadores de Futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Daniel Gomes Figueiredo

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. O Princípio da Função Social dos Contratos no Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Daniele Del Hoyo

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Franciani Genaro

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. Da possibilidade de Realizar Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicialmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriela Sturiale Sartini

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Guilherme Aparecido da Rocha

BAHIA, C. J. A.; COLLEGA, M. R.; LEITE, A. V.. Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance de Cura ou Sobrevivência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Simone Soares

BAHIA, C. J. A.; COLLEGA, M. R.; LEITE, A. V.. Aspectos Biológicos, Éticos e Constitucionais das Células Tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Taina Vieira Pascoto

BAHIA, C. J. A.; COLLEGA, M. R.; LEITE, A. V.. Desbiologização do Direito de Família: Paternidade Socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Eduardo de Moraes Marques

BAHIA, C. J. A.. Direito Universal a Moradia Digna: o Paradoxo da Realidade Atual das Grandes Cidades de São Paulo. 2008 - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruno Maccari Crepaldi

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; PETEAN, F. A.. Planejamento Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Fábio Vieira dos Santos

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; DULTRA, R. B.. A Boa-fé como Dever de Conduta no Contrato de Seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Mauro César Pupim

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; MIYAHARA, L. M. P.. Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; CANELLAS, Cristiane. Entidade Familiar Homoafetiva e Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Renata de Lima Talão

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio. As Medidas Provisórias e a sua Posição Jurídica face à EC nº 32/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Daiane Cristian El Gabdan

BAHIA, C. J. A.. Regime de bens no casamento e na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Ramos da Silva

BAHIA, C. J. A.. Os caminhos legais da adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Fraschetti

BAHIA, C. J. A.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica face ao derramamento de óleo na Baia de Guanabara. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Menezes Marot

BAHIA, C. J. A.. Os reflexos ambientais da queima de cana-de-açúcar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Menezes Marot

BAHIA, C. J. A.. Os reflexos ambientais da queima de cana-de-açúcar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Isabela Menezes Marot

BAHIA, C. J. A.. O nascituro - esse desconhecido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jeremias de Souza Leite

BAHIA, C. J. A.. Leasing - aspectos materiais e formais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leonardo José de Oliveira Vidal

BAHIA, C. J. A.. Provas ilícitas: a utilização no direito processual civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Felipe Alves de Lima Gradim

BAHIA, C. J. A.. O sistema penitenciário paulista sob a nova ordem dos regimes disciplinares especial e diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Michelli Caputti

BAHIA, C. J. A.. Indenização por danos morais em relação à responsabilidade civil dos pais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raynni Washington de Souza

BAHIA, C. J. A.. Terras Indígenas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Wagner Roberto Dalasti

BAHIA, C. J. A.. Estudo e desenvolvimento das medidas sócio-educativas à adolescentes infratores previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Otávio Barbosa Vianna Filho

BAHIA, C. J. A.. Inclusão social do portador de deficiência: resultado direto da observação do princípio constitucional da dignidade e da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Rodrigues Kuntz

BAHIA, C. J. A.. Educação ambiental: instrumento de preservação do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dorival Tadeu Dias Capelini

BAHIA, C. J. A.. O avanço do instituto de arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávia Vanin Bernardino de Souza

BAHIA, C. J. A.. A atuação do ministério público local em favor das pessoas idosas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edimilson Tomé de Souza

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estritamente estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cláudia de Aguiar Cavaretto

BAHIA, C. J. A.. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jovercy Bergamashi Junior

BAHIA, C. J. A.. Bolsa eletrônica de compras do governo do Estado de São Paulo - BEC/SP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago César Maldonado Bueno

BAHIA, C. J. A.. Constitucionalização e codificação do novo direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tatiane Zambonato da Silva

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Viadanna Serrão

BAHIA, C. J. A.. Das obrigações geradas na responsabilidade civil dos médicos em cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natália Ribeiro Garcia

BAHIA, C. J. A.. Direitos da personalidade e dignidade humana: um discurso constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Michelle Boaventura Cordeiro

BAHIA, C. J. A.. Tutela jurisdicional envolvendo planos e seguros de saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leila Mariucio Botta

BAHIA, C. J. A.. União homoafetiva como entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Parreira de Miranda

BAHIA, C. J. A.. Os princípios constitucionais e específicos do registro público de imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Talita Pelizário

BAHIA, C. J. A.. A utilização do embrião excedente como célula-tronco e a proteção jurídico - constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Assunta Contrucci de Campli

BAHIA, C. J. A.. Manipulações genéticas embrionárias e o princípio da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Fernando de Lima Gradim

BAHIA, C. J. A.. O sistema penitenciário paulista no séc. XXI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Zanon Fontes

BAHIA, C. J. A.. Constituição Federal de 1988 e a pena de morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tatiana Lima Magion de Sousa

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil e penal por dano a omeio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Teresa Guazzelli Beltrami

BAHIA, C. J. A.. O doping à luz da legislação internacional e brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Danyele Christyne baptista de Carvalho Cortez

BAHIA, C. J. A.. Doação e suas espécies. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diogo Gonçalves Cardoso

BAHIA, C. J. A.. Sigilo e inviolabilidade de correspondência ao preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dudelei Mingardi

BAHIA, C. J. A.. Princípio da dignidade da pessoa humana e eugenia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabrício Mark Contador

BAHIA, C. J. A.. "Bola pro mato que o jogo é de campeonato" Considerações sobre o fim do passe à luz da Cosntituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Humberto José Paulossi

BAHIA, C. J. A.. Parcelamento e desmembramento do solo urbano segundo a lei nº 6.766/79. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mauricio Martins Leite Neto

BAHIA, C. J. A.. A execução contra a fazenda pública e as consequências na quebra da ordem cronológica dos precatórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nádia Fernanda Silva

BAHIA, C. J. A.. Sistema de soluções de controvérsias na Alca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paloma Victória Maria da Graça Lemos Barbosa

BAHIA, C. J. A.. Da responsabilidade civil do jornalista no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paula Thatiana Pinheiro

BAHIA, C. J. A.. Da ausência de impedimentos à adoção por homossexuais no ordenamento jurídico pátrio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Bonini Ferrão

BAHIA, C. J. A.. O processo administrativo de perdimento de mandato eletivo de prefeito e vereador, em face do decreto lei nº 201/67. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Priscila Húngaro de Oliveira

BAHIA, C. J. A.. A proteção constitucional no embrião na clonagem terapêutica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Priscila Santana dos Santos Coelho

BAHIA, C. J. A.. Convenção de arbitragem e seus efeitos: análise dos artigos 3º ao 12º da Lei 9.307/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Vinícius Gentile

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil: a imprensa e o dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raissa Torres Moraes Delázari

BAHIA, C. J. A.. O poder investigativo municipal sob a ótica da legislação bauruense. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carla amriana Gonçalves

BAHIA, C. J. A.. A usucapião e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniele Dominoni

BAHIA, C. J. A.. O novo conceito de família do século XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Heloísa Helena Gomes Penna

BAHIA, C. J. A.. Aplicação do artigo 49 do código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karitta Ribeiro Valesi Nardi

BAHIA, C. J. A.. Prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leandro Ebúrneo Laposta

BAHIA, C. J. A.. A fiscalização abstrata e a ação direta de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leila Mariucio Botta

BAHIA, C. J. A.. União homoafetiva como entidade familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Michelle Boaventura Cordeiro

BAHIA, C. J. A.. Tutela jurisdicional envolvendo planos e seguros de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natália Ribeiro Garcia

BAHIA, C. J. A.. Direitos da personalidade e dignidade humana: um discurso constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Viadanna Serrão

BAHIA, C. J. A.. Das obrigações geradas na responsabilidade civil dos médicos em cirurgia plástica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tatiane Zambonato da Silva

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago César Maldonado Bueno

BAHIA, C. J. A.. Constitucionalização e codificação do novo direito de famíla. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Eduardo Spadoti

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. A união homoafetiva e seus aspectos patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leslie Fruet da Silveira

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; NUNES, Lydia Neves Bastos Teles. Alimentos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Pinheiro

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; GODOY, Paulo Henrique Silva. Aspectos constitucionais e processuais do mandado de injunção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato José de Almeida Costa Filho

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; SEGALLA, Conrado Rodrigues. Da busca e apreensão na alienação fiduciária de bens móveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciana Sayuri Wassano

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. União estável como entidade familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Carlos Calze

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. Vida, dignidade e personalidade: direitos do nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carolina Pinto Silveira

BAHIA, C. J. A.. A união estável no novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristiane Garcia

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgia plástica estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Darlam Carlos Lazarim

BAHIA, C. J. A.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Falseti

BAHIA, C. J. A.. As empresas no novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Vacaro de Souza

BAHIA, C. J. A.. A efetividade da execução civil e a penhora do faturamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciana Martins Goto

BAHIA, C. J. A.. A sub-rogação de direitos no seguro de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcus Vinícius Portini de Souza

BAHIA, C. J. A.. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Clara Ribas de Andrade

BAHIA, C. J. A.. Direito alimentar: a prisão civil do devedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: MARISTELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA

BAHIA, C. J. A.. A interdição do dependente químico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Milton Luiz Berg Junior

BAHIA, C. J. A.. A responsabilidade dos pais sobre os filhos menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Patrícia de Cássia Furno Olindo

BAHIA, C. J. A.. O direito de superfície. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: rafaela Tahís Aparecida Junquiera

BAHIA, C. J. A.. Contrato de adesão: é acordo de vontades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberta Nechar Gorni

BAHIA, C. J. A.. Indenização por dano moral no âmbito da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Grandini Pinheiro

BAHIA, C. J. A.. A responsabilidade civil no contrato de seguro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Tadao Yuchihara Goto

BAHIA, C. J. A.. Procedimento especial monitório no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rubens Júnior Silva Libonato

BAHIA, C. J. A.. Lei de arbitragem nº 9.307/1996 no sistema jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tiago Dornfeld Franco

BAHIA, C. J. A.. O problema da conveniência harmoniosa no condomínio edifício. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Emerson Carlos Rabelo

BAHIA, C. J. A.. Imunidades parlamentares e a emenda constitucional nº 35/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fauze Farah Junior

BAHIA, C. J. A.. Atividades das comissões parlamentares de inquéritos (CPI's): poderes e limites. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Carlos Nahás de Castro Pinto

BAHIA, C. J. A.. O poder do Estado e o processo de impeachment no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renata Soares Moraes

BAHIA, C. J. A.. A adoção na relação homoafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; MARTINS, A. N. S.. XIV CONGRESSO ITEANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. Centro Universitário de Bauru.

MARTINS, A. N. S.; PELEGRINI, E. S.;BAHIA, C. J. A.. Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2016. Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Bioética, biodireito e biotecnologia. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.; TAVARES, A. R.; ROTHENBURG, W. C.. Da necessidade de efetivação da proteção constitucional à homossexualidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Centro de Pós-Graduação.

Marcelo Sciorilli

ARAUJO, L. A. D.;SCIORILLI, M.; RODRIGUES, O.P.; ATIQUE,A.L.V.; NUNES Jr., V.S.. A responsabilidade do Estado na tarefa de garantir o direito à convivência familiar a crianças e aos adolescentes.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Peregrina Rodrigues

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.; SCIORILLI, M.; ATIQUE, A. L. V.. A responsabilidade do Estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

ARAUJO, L. A. D.;NUNES JÚNIOR, V. S.; RODRIGUES, O. P.; ATIQUE, A. L. V.; SCIORILLI, M.. "A Responsabilidade do Estado na Tarefa de Garantir o Direito de Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos; POZZOLI, Lafayette; ROTHENBURG, W. C.. DA NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À HOMOSSEXUALIDADE. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

Walter Claudius Rothenburg

ROTHENBURG, Walter Claudius. Da necessidade de efetivação da proteção constitucional à homossexualidade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Leticia Nascimbem Colovati

Não se nasce mulher, torna-se! Os desafios do direito contemporâneo na proteção constitucional do gênero feminino; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Jorge Luís Galli

Deficientes Visuais e a Acessibilidade no Exercício da Advocacia; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Lucas da Silva Peres

Análise crítica à PEC nº 255/2016: Serventias Extrajudiciais enquanto Funções Essenciais à Justiça; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Ellen Carina Mattias Sartori

O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a perspectiva de um marco regulatório para o Brasil; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Guilherme Soares de Oliveira Ortolan

Viabilidade Jurídico-Processual do Pedido de Autorização Para Suicídio Assistido e Eutanásia; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Helton Classedir Ferreira

O direito real de habitação na propriedade rural e suas limitações; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Raphaela Maria Gomes

Responsabilidade civil do estado por abuso praticado por policiais militares; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Fernando Esquerdo Antonio

Direito ao esquecimento; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Heloisa Pandolfi Moreira

Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Francisco José de Almeida Costa

O Alzheimer e a tutela do abandono afetivo inverso; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Leticia Rossi da Silva

Direito ao esquecimento: aplicabilidade no âmbito virtua; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Mirian Salvadeo Julião

O descumprimento da medida de proteção no âmbito da Lei Maria da Penha e os meios punitivos do Estado; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Luísa Julião Furtado

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Nikoly Regis

Adoção por casais homoafetivos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Gabriele Cristiane Fernandes

Obrigatoriedade da ação penal e o ministério publico; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Marília Arrais Noronha Feitosa

Ação civil pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Leticia Bezerra Miguel

Alienação parental; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Tiago Barbosa Marcelino

Proteção do consumidor no comércio eletrônico; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Rodrigo da Cunha Malaquias

Responsabilidade civil do tabelião pela lavratura de procuração falsa; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Yasmim Silva de Almeida

Diálogo das fontes: a necessária conversa entre a lei dos juizados especiais e o NCPC; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Heloisa de Souza Moraes

Perfilamento criminal como estratégia de investigação da polícia judiciária; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Gabriel Henrique Pedroso Fantin

Contrato de trabalho do jogador de futebol; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Letícia Guimarães Janes

Responsabilidade civil do médico; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Léia Luana Faustino

GUARDA COMPARTILHADA SUGESTÃO DE UM NOVO MODELO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

Larissa Luchesi

Adoção no estatuto da criança e do adolescente; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Bianca Pinezi Cimino

Guarda compartilhada como instrumento para a efetiva igualdade do exercício do poder familiar; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Heloisa Bassetto de Freitas

Mulheres no sistema carcerário brasileiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Luiz Carlos de França Junior

Responsabilidade Civil Médica Diante da Transfusão de Sangue Contra a Vontade do Paciente por Motivo Religioso; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

Patrícia DIas Garcia Moura

Imunidade Religiosa; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

DONIZETE APARECIDO MENDES LIMA

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL (ADI 4439/DF) E O SOLIPSISMO QUE ENVOLVE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

Daniel Augusto Simon

Fundamentos da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas aplicada ao processo de Impeachment de 2016 sob a égide da Democracia; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Laura Secfem Rodrigues

A retificação do registro civil do transexual; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

MARIA CAROLINA DARIO

Teoria da perda de uma chance no Direito Civil Brasileiro; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

ALEX TINCANI PACHECO

Rigidez constitucional e a possibilidade de realização de interpretação discricionário de cláusulas pétreas pelo STF; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA

Configuração do Movimento Black Bloc no Brasil; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

EMERSON MAURICIO CESPEDES

Espécies e modalidades de culpa com compactuancia com a ''fake news''; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

MARIA GABRIELA SANTESSO e JÉSSICA DOS SANTOS MARTINS

APÁTRIDAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Eileen Matineli

A ALIENAÇÃO PARENTAL ENTRE IRMÃOS; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

Willber Tayrel Santiago da Silva

O dano existencial no rol exemplificativo de danos extrapatrimoniais na relação de emprego; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Amanda Vitagliano

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA LEI DA FICHA LIMPA; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

CAROLINA SECHI MONTEIRO

Responsabilidade Social voltada à Publicidade Infantil; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

ANA CAROLINA ARAUJO CONSOLMANO

Responsabilidade Civil Extracontratual Danos Humorísticos; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Daniel de Carvalho

DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE AO SERVIDOR PUBLICO; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

Ana Carolina Galvão

A precarização do trabalho: seus reflexos para a classe trabalhadora e suas particularidades no Brasi; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Suellen Cristina Neves MIranda

Judicialização da Política; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

JÉSSICA JULIANA BENTO LOPES

Direito Penal Simbólico; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Ana Lucia Silva e José da Cruz Oliveira Neto

O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO APARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

ISABELLA DO VALLE CARDOZO e FLÁVIA SAMANTA CARDOSO

Lei do Menino Bernardo; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Ana Clara Blagitz Ferraz Enz

Habeas Corpus 126; 292 e a segurança jurídica; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Beatriz Lima Barboza

Pedofilia e as suas consequências, uma nova tática de contra essa criminalidade; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Patricia Maria Joannitti Cancian Biancofiore

APOSENTADORIA ESPECIAL; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

Emanuel Soares de Lima

Erro médico e Responsabilidade Civil; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Gabriel Correa de Camargo Neto

PETER HABERLE E A TEORIA DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CF DE 1988; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; (Orientador);

Ciderlei Honório dos Santos

Tecnologia CRISPR-Cas9 - uma reflexão sobre seus limites éticos e jurídicos na criação de seres humanos geneticamente modificados à luz dos Direitos Fundamentais da Constituição Federal do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Alfredo Luis Papassoni

Uma nova visão sobre a extrajudicialização: a jurisdição voluntária nos serviços notariais e registrais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Gabriela Bellentani de Oliveira Andrade

O final da ida frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Felipe Rubio Cabral

Constitucionalidade da alteração da idade de inimputabilidade penal na Constituição Federal,; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Karina Sales Longhini

UMA REFLEXÃO ACERCA DA INVIABILIDADE DA NOVA ERA EUGÊNICA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Pedro Vinha Júnior

O Direito ao Esquecimento como meio efetivo de proteção da dignidade da pessoa humana; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Francislaine de Almeida Coimbra Strasser

SOB À ÓTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A CAMINHO DA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Helena Campagnucci Siqueira

Direito do Trabalho, Magistratura e Justiça Social; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Paulo Eduardo Tomaz da Silva

A educação como agente concretizador do direito constitucional e inclusão social; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Luis Fernando Severino

Direitos Sociais para os Albinos à Luz da Dignidade Humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Marcel Augusto Farha Cabete

Isenções Tributárias na Aquisição de Veículos Automotores às Pessoas Deficientes; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Roberto Grisi

O Direito à Morte Digna como Desdobramento da Cláusula Geral de Tutela da Pessoa Humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Felipe Gomes Salgueiro

A proteção constitucional da criança ante a publicidade de alimentos não saudáveis; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Almir Galassi

Direito fundamental a autodeterminar-se sexualmente como corolário da construção constitucional do direito de personalidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ana Carolina Peduti Abujamra

Análise da (in)constitucionalidade do artigo 230 da lei de propriedade intelectual na concretização do direito fundamental à saúde; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Cléofas Pires da Silva

A clonagem terapêutica como um procedimento concretizador da inclusão social e da permanente viabilidade da vida; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Gisseli Giovana Pereira de Moraes Bueno

A necessidade de adequação integral do transexual como corolário da dignidade humana; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Gustavo Henrique Paschoal

O Trabalho como Direito Fundamental dos Refugiados no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Taís Nader Marta

O direito à educação e o processo de inclusão da pessoa com deficiência; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Rogério Piccino Braga

O ensino religioso obrigatório como garantia fundamental do ser humano em desenvolvimento; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru,; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adriana Cristina Ribeiro de Carvalho

Um segredo de família chamado incesto; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ricardo Coneglian Redondo

Vinculação de fatos geradores "in concreto"fatos impossíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Daniele Gigo Pavan Scareli Carrijo

Da tutela jurisdicional criminal do meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Leandro Ebúrneo Laposta

A fiscalização abstrata e a ação direta de inconstitucionalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Juliana Calzetta Gonçalves Anzolin

Famílias Igualitárias e a Adoção Sob o Viés da Dignidade Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ana Clara Blagitz Ferraz Enz

Os Limites do Princípio do Estado de Inocência e a Nova Era de um Estado Repressivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Giovanna Bertinotti da Silva

Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Útil nas Relações Bancárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fernanda Gonçalves Sanches

Crise dos Presídios: Alternativa para Solução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Isabela Simões

Responsabilidade Ambiental e a Teoria do Risco Integral na Visão do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Taynara Cruz

O Instituto da Legítima Defesa, suas Diversas Faces e a Tese da Legítima Defesa Antecipada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Isabella do Valle Cardozo

Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Emilyn Cristina Forte

Direito Eleitoral: Uma Análise Sobre o Abuso do Poder nas Propagandas Políticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Yohana Caroline Colpani Nascimento

União Homoafetiva: Adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ariadne Brumatti Pereira

Adoção por Pares Homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

João Otávio Guermandi

Monetarização do Afeto: da responsabilidade civil dos genitores na relação paterno-filial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Victor Sperto de Souza

Organização criminosa: medidas de controle e infiltração policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Caíque Fogagnoli Beserra

Alimentos no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Matheus Ferreira Venturini Tiszolczki

Autonomia da Polícia Federal nos ditames da PEC 412 de 2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ana Beatriz Fadoni Silva

Apontamentos Acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ariane Leticia Ressinetti Gracetto

Interrogatório do Réu por Videoconferência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Jorge Luís Galli

A Responsabilidade da Administração Pública na Falta de Inclusão da Pessoa com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Karen Ferreira Marcelino

CPI: Princípios, Poderes e Limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Larissa Amarins Scriptore

Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Leticia Maria Gaido de Andrade

Considerações Sobre o Instituto da Tutela e Curatela Sob a Ótica do Estatuto da Pessoa Com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Livia Amarins Scriptore

Tratamento Jurídico dos Gêmeos Xifópagos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Márcia Soares

Novas Tendências de Relação de Consumo: E-commerce e CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Marina Souza Inacio

Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Maria Paula Almeida de O

Ariede; A Ressocialização do Condenado: Enfoque Para a Remição da Pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Vinicius Ribeiro Homem

O Estado e o Crime Organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ingrid Fernanda Martins Pereira

A Homofobia no Brasil - Preconceito, Violência e Discriminação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Tiago Ramires Domezi

A Eutanásia, Institutos Afins e o Direito à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Amanda Silveira Agostinho

Responsabilidade Civil por Abandono Afeitvo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Paulo Vinicius Bigi

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fernanda Maria Viaro Medice

Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Rodolpho Gomes Pavanato

Considerações Acerca da Filiação Socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Raman de Nardi Costa

Usucapião Constitucional Urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Dálida Carol Vieira de Souza

Possibilidade de Extensão da Lei Maria da Penha para a Proteção de outras Pessoas Sujeitas a Violência Doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adriano Serafim de Oliveira

O Delegado de Polícia e as Garantias Constitucionais da Carreira Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Victor Augusto dos Santos

Da Continuidade da Separação Após a Emenda Constitucional 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Laura Martins Mariani

Alienação Parental à Luz da Proteção Jurídica Conferida à Criança e ao Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Jéssica Aline Lázaro

A Reprodução Humana Assistida e o Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Daniele Pecchi

Da Excepcionalidade do Desfazimento do Vínculo Adotivo e suas Consequências Jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aline Ferreira dos Santos

Desapropriação: Perda ou Limite ao Direito de Propriedade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Camila de Oliveira e Souza

Homicídio no Trânsito: A Possibilidade da Caracterização do Dolo Eventual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Camila Silvana Dacencio

Formas Alternativas de Solução de Conflitos de Interesses; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

João Pedro Simão Thomazi

Direito ao Lazer nas Relações de Emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Mariana de Carvalho Rapini

Da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11; 340/06) nas Relações Homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Marília Bosso Garnica

Considerações Acerca da Síndrome da Alienação Parental no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Paula de Campos Costa

A Guarda Compartilhada na Lei 11; 698/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Paulo Agostinho Filho

Considerações Acerca do Combate à Improbidade Administrativa e a Defesa da Democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Polyana Carmem Cruz Martirano

A Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Talita Camargo Chaves

Adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Talita Marin de Assis

Abuso do Direito de Greve; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Danillo Alfredo Neves

Direitos Musicais à Luz da Lei 9; 610/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Barbara Alvares Simpriano

Do Direito Fundamental ao Desenvolvimento Digno: A Vedação da Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil e Suas Implicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Diego Santiago Rodrigues

Direito Desportivo - Contrato de Atletas, Atletas Menores e Transferência à Europa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Rafael Geovani Delaporta

Foro Privilegiado e Imunidade dos Parlamentares Federais e o Princípio da Igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Flávia Maria Tomaz

O Aspecto Jurídico do Bullying Sob a Ótica da Proteç~so Constitucional de Crianças e Adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Jessyca Ulian Marcato

Da Inconstitucionalidade da Imposição do Regime da Separação Obrigatória de Bens aos Maiores de Setenta Anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Laís Guermandi Franchin

Guarda Compartilhada: Um Novo Instrumento de Proteção para os Novos Tipos de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Livia Boracini Crepaldi

A Adoção como Forma de Concretização do Direito Fundamental à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Natália Madeira

Dumping Social no Brasil - Conduta Lesiva ao Trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ariane Alice Momesso

Alta Programada e Acidentes do TRabalho: Retorno ao Emprego de Trabalhador Incapacitado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Tatiana Tossi de Matos

Guarda Compartilhada e as Considerações Sobre o Instituto no Ordenamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Lincon Roberto Floret

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Márcia Giacon Negrato

O Instituto da Adoção a Luz da Nova Legislação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Daniel Coltri Mattila

A FIFA e as Transferências Internacionais de Jogadores de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Daniel Gomes Figueiredo

O Princípio da Função Social dos Contratos no Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Daniele Del Hoyo

Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Franciani Genaro

Da possibilidade de Realizar Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicialmente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Guilherme Aparecido da Rocha

Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance de Cura ou Sobrevivência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Simone Soares

Aspectos Biológicos, Éticos e Constitucionais das Células Tronco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Taina Vieira Pascoto

Desbiologização do Direito de Família: Paternidade Socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Gabriela Sturiale Sartini

A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Bruno Maccari Crepaldi

Planejamento Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fábio Vieira dos Santos

A Boa-Fé como Dever de Conduta no Contrato de Seguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Mauro César Pupim

Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

Entidade Familiar Homoafetiva e Adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Renata de Lima Talão

As Medidas Provisórias e sua Posição Jurídica Face à EC Nº 32/2001; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Bruno Henrique de Machado Sant'ana

Adoção no novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Carlos Eduardo Constantino Pedro

A sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Deborah Cunha Teodoro

Profissão jornalista: a obrigatoriedade da exigência do diploma como forma de garantir segurança da informação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Elaine Caroline Carlos

Responsabilidade civil por erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Elcio José Martinez Parra

A sucessão do cônge a luz do Código Civil 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fabrício Oliveira Camargo dos Santos

A exclusão do condômino nocivo no condomínio edilício; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fausto Lini Perpétuo

Responsabilidade civil no transporte aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Luiz Wilson Fittipaldi Júnior

Teoria do risco no novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Marcel Rodrigues Bighetti

Considerações sobre o procedimento de declaração de nulidade matrimonial na esfera; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Marcelo Martinez Santiago

Considerações acerca da proteção jurídico-constitucional do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Natália Candido Serigatto

Da parentalidade e filiação resultante de reprodução assistida heteróloga; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Renata Cristina Dal Col

Adoção internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ricardo Beneli Dultra

Sistema constitucional tributário e seus elementos de interpretação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Roberta Martyniuk Protetti

Responsabilidade civil dos médicos no erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Rodrigo Montenegro Beaujean

A admissibilidade das provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Alécio Rodrigo Fontes Callili

Adoção póstuma e a prévia existência de procedimento judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Cássia Pegorer Gonçalves

Transexualiamo, o direito a uma identificação sexual, cirurgia de redesignaçao de sexo e retificação do registro civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aline Panhozzi

Da curatela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fernanda Foltran Marques

O direito de família no século XXI e nova concepção da obrigação alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fernando Soares Leopoldo

Aspectos penais da lei de responsabilidade fiscal: estudo dos crimes contra as finanças públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Juliana Barros da Cunha

A homossexualidade e seus direitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Luciana Marcos

Apontamentos sobre a adoção de crianças e adolescentes frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Paloma Contrucci de Albuquerque

Prisão civil por alimentos derivados do ato ilícito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Simone Cristina Machuca

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em face da Lei 8009/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Cláudia de Aguiar Cavaretto

A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Diego Capello

Da antecipação da tutela e a possibilidade de sua concessão na sentença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Jovercy Bergamaschi Júnior

Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - BEC/SP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Maria Assunta Contrucci de Campli

Manipulações genéticas embrionárias e o princípio da dignidade humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Talita Pelizário

A utilização do embrião excedente como célula-tronco e a proteção jurídico-constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Thiago Parreira de Miranda

Os princípios constitucionais e específicos do registro público de imóveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Carla Mariana Gonçalves

A usucapião e o novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Daniele Dominoni

O novo conceito de famílila no século XXI; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Heloísa Helena Gomes Penna

Aplicação do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Karitta Ribeiro Valesi Nardi

Prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Leila Maurício Botta

União homoafetiva como entidade familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Michelle Boaventura Cordeiro

Tutela jurisdicional envolvendo planos e seguros de saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Natalia Benetti Batista

Direitos da personalidade e dignidade humana: um discurso constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Renato Viadanna Serrão

Das obrigações geradas responsabilidade civil dos médicos em cirurgia plástica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Tatiana Zambonato da Silva

Responsabilidade civil do médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Thiago César Maldonado Bueno

Constitucionalização e codificação do novo direito de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Emerson Carlos Rabelo

Imunidades Parlamentares e a Emenda Constitucional n; º 35/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fauze Farah Junior

Atividades das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI's): poderes e limites; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Leslie Fruet da Silveira

Alimentos na União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Luciana Sayuri Wassano

União Estável como Entidade Familiar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Luiz Carlos Calze

Vida, Dignidade e Personalidade: direitos do nascituro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Luiz Carlos Nahás de Castro Pinto

O Poder do Estado e o Processo de Impeachment no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Paulo Eduardo Spadoti

A União Homoafetiva e seuu aspectos patrimoniais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Renata Soares Moraes

A adoção na relação homoafetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Renato José de Almeida Costa Filho

Da busca e apreensão na alienação fiduciária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Rodrigo Pinheiro

Aspectos constitucionais e processuais do mandado de injunção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ana Lucia Silva e José da Cruz Oliveira Neto

As redes sociais como ferramenta de aproximação e envolvimento do público com o Direito Ambiental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Léia Luana Faustino e Emídio Jorge Carmona de Souza

Guarda compartilhada e um novo método de avaliação psicossocial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Patricia Maria Joannitti Cancian Biancofiore

Aposentadoria especial: privilégio ou inviabilização de direito fundamental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Luana Palamin Sgavioli e Douglas Buzolin Franciscon

Reflexões acerca da possibilidade de aplicação da teoria do terceiro cúmplice no direito de família; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Yasmim Silva de Almeida

Diálogo das fontes: a necessária conversa entre o NCPC e a Lei dos Juizados Especiais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Letícia Rossi da Silva e Fábio Luiz Passos

Contribuição do hacker ético no âmbito da perícia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Beatriz Lima Barboza

Pedofilia no Âmbito Virtual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Flávia Samanta Cardoso

Aborto Paterno; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Márcia Soares

Comércio Eletrônico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Natália Botelho de Souza

Doação Post Mortem de Órgãos e Incapacidade Civil Relativa - Conscientização do Provável Doador; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aline Ferreira Santos

Desapropriação; Perda ou Limite ao Direito de Propriedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Felipe Correia

Responsabilidade Civil das Empresas na Coleta e Técnicas de Armazenagem das Células-Tronco; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Amanda Devellis Alves

Da Importância do Princípio Constitucional da Separação de Poderes nos Dias Atuais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Beatriz Lopes Thomazini Neves

A Educação em Direito como instrumento para Realização do Exercício Consciente da Cidadania; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Camila de Oliveira e Souza

Homicídio no Trânsito: A Possibilidade da Caracterização do Dolo Eventual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fernanda Aude Fantini

A Transformação do Direito de Família e a Possibilidade de Reparação por Dano Moral nas Hipóteses de Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Gabriel Sormani Bruno

Da Necessidade de Participação Estatal na Concretização da Acessibilidade da Pessoa com Deficiência aos Meios de Inclusão Social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Jéssica Aline Lázaro

A reprodução Humana Assistida e o Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Lucas Barbosa Pauletti

A Coisificação Humana nos Dias de Hoje Como Forma de Renascimento Velado das Políticas Nazistas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Nathália Parra

Imprensa e Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Pedro Henrique de Moraes Ribeiro

A (In)tolerância Religiosa, Direitos Fundamentais e a Laicidade do Estado Brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Raman de Nardi Costa

Usucapião Constitucional Urbana como Instrumento de Realização da Função Social da Propriedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Rodolpho Gomes Pavanato

Da Atual Filiação Socioafetiva; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Victor Augusto dos Santos

Da Continuidade da Separação Judicial Após a Emenda Constitucional 66/2010; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Leandro Bastos Moreira

Abuso de Direito; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Deborah Cunha Teodoro

Profissão jornalística sob a ótica constitucional: obrigatoriedade de exigência do diploma como forma de garantir segurança na informação não fere direitos fundamentais e consagra princípios interpretativos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Cássia Pegorer Gonçalves

Transexualismo, o direito a uma nova identidade sexual: cirurgia de redesignação de sexo, retificação do registro civil e suas principais decorrências; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aline Panhozzi

O sentido da fenomenologia na ciência do direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Fernanda Aude Fantini

A Reparação por Dano Moral nas Hipóteses de Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

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Foi orientado por

Rodrigo da Cunha Malaquias

Responsabilidade civil decorrente de fake news; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

André Ramos Tavares

DA NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À HOMOSSEXUALIDADE; 2002; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO,; Orientador: André Ramos Tavares;

Luiz Alberto David Araújo

A responsabilidade do Estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiz Alberto David Araujo;

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BAHIA, C. J. A. . A Verdade Real no Processo Penal: limites hermenêuticos e a verossimilhança. 2017.

BAHIA, C. J. A. . A Importância da Utilização dos Métodos de Pesquisa Social na Ciência Jurídica: um estudo exploratório. 2017.

BAHIA, C. J. A. . A Qualificação do Discente Jurídico Multidisciplinar como Viabilizadora de Uma Visão Holística do Direito. 2017.

BAHIA, C. J. A. . Design Instrucional e Inovação das Metodologias de Ensino Jurídico: aplicativo educacional no bullying. 2017.

BAHIA, C. J. A. . Design Instrucional e Inovação das Metodologias de Ensino Jurídico: avaliação do aprendizado nos Cursos de Direito no Brasil. 2017.

BAHIA, C. J. A. . Design Instrucional e Inovação das Metodologias de Ensino Jurídico: nanodegree como solução para o aprimoramento da atuação prática dos profissionais do direito. 2017.

BAHIA, C. J. A. . UTI: uma análise sobre a violação ao direito à saúde diante da falta de leitos na região metropolitana do Recife/PE. 2017.

BAHIA, C. J. A. . Mapeamento das Decisões do Poder Judiciário que Interferem nas Políticas Públicas voltadas à Moradia. 2017.

BAHIA, C. J. A. . A Adoção em Face do Direito Constitucional à Convivência Familiar. 2017.

BAHIA, C. J. A. . Constelação Familiar Aplicada na Busca pela Humanização dos Mecanismos de Solução Consensual no Poder Judiciário. 2017.

BAHIA, C. J. A. . A Criminalidade Infanto Juvenil Feminina: a (in)eficácia da política de atendimento e a ressocialização das meninas em São Luís de acordo com os dados do Centro de Juventude Florescer. 2017.

BAHIA, C. J. A. . A (In)capacidade do Estado no Controle Prisional: um estudo do fortalecimento das organizações criminosas no contexto da massificação do encarceramento. 2017.

BAHIA, C. J. A. . Garis: uma análise social dos direitos e das garantias fundamentais à luz da saúde e segurança no seu local de trabalhi. 2017.

BAHIA, C. J. A. . Função Institucional das Políticas Públicas no Sistema Constitucional de Proteção de Crianças e Adolescentes: o case dos Conselhos Tutelares. 2017.

BAHIA, C. J. A. . Consultor "ad-hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2012.

BAHIA, C. J. A. . Avaliação de Grupo de Trabalho. 2011.

BAHIA, C. J. A. . Avaliador cadastrado no sistema de editoração eletrônica da Revista Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (ISSN 2177-4919). 2010.

BAHIA, C. J. A. . Avaliação de Grupo de Trabalho XVIII CONPEDI Maringá. 2009.

BAHIA, C. J. A. . Mini Reforma Eleitoral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEGORARO, L. N. ; GIMENES, D. N. V. ; GODOY, Paulo Henrique Silva ; LIMA, V. F. ; BAHIA, C. J. A. . Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru. 2018. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Uma análise sobre a repartição de benefícios e a proteção ao meio ambiente. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Rede solidária de catadores: a união como geradora de renda e trabalho. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Responsabilidade civil na contaminação do plantio de milho convencional por lavoura transgênica. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Sustentabilidade e uma cidade plural: um olhar a partir do Estado Democrático de Direito. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A responsabilidade na era digital: como terceiros podem ser responsabilizados nos casos de divulgação de imagens e vídeos íntimos na internet. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A vedação da possibilidade da esterilização compulsória após a Lei 13.146/15 como forma de garantia da autonomia da vontade. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Com certidão de nascimento sou cidadão? Uma análise do direito ao registro civil da criança intersex. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A família multiparental e as repercussões na sucessão de ascendentes. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A socioafetividade e as novas relações de parentesco sob a luz da jurisprudência do STJ. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Adoção ao sobrenome e o direito de herança. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Adoção vitrine: objetificação ou solução para a invisibilidade de quem foge ao padrão social. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster As consequências sucessórias na concepção pós morte: o direito fundamental à herança do concebido post mortem. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Esterilização voluntária: uma análise do art. 10 da Lei n.º 9.263/1996 à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Filhos do afeto: a função dos papéis e a adoção por casais homoafetivos. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A precária condição de trabalho do peconheiro no cultivo de açaí na Amazônia. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Economia digital e sociedade: sharing economy e seu potencial de redução da desigualdade social. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster O problema da desigualdade frente à democracia: uma abordagem segundo Thomas Piketty. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Trabalho e agricultura familiar na cadeia de valor do açaí e do dendê. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A dignidade da pessoa humana apoiada às diretivas antecipadas de vontade. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A disponibilidade do direito à privacidade na era dos reality shows. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes pelo Poder Judiciário. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Análise jurisprudencial do pensamento do Supremo Tribunal Federal sobre a discriminação religiosa conforme o recurso ordinário em Habeas Corpus 134.682 e do Habeas Corpus 82.424. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Da análise da constitucionalidade da execução provisória da pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Direito à água sob a perspectiva da sua fundamentalidade e da crise hídrica atual. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Direito ao esquecimento e acesso à informação no meio ambiente digital. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Estado e credo: panorama constitucional e efeitos sociais da ADIN 4.439. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 5kQm2505oVz7nz39. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 6Qh99jyAKOjLohSU. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 6gbN5yE70ORl7g5w. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 8C81r7ty3zE1C84E. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster tWSTMv5yTHUQY0p6. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 92518dfZZ4RYPW87. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster G8Up4B0rR4Gyk4eU. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 0Jaj6ORm0Xrhs00J. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 6jsd96F4mTfhR0g4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster kYe1Grj5pf6NUWSH. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster xq2Ub1mLxLC8SgGI. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster W3p51ZGR8ooTH8x3. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster PuwnYge4Dcj14vce. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster A2kF1lpDD7WK9TuH. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster zOCkC2282DafutLO. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster Jp46lL7578adH20Y. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster VheK17LtH8sA5hGN. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 9L9099o3PdaHY4LJ. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica: código identificador do Poster q9Tvf5Q73U9OY3S5. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica: código identificador do Poster WCaoP3l6eECiN4r2. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica: código identificador do Poster D4j1558A6j2uFNal. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: História do Direito: código identificador do Poster 15lh4dLZqka96N47. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster ETkEV0070Eup367V. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster 8wz62l48YqF3eEX4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster p59ZkZ93Gm6eyPr6. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster 7npAyo8D1wgS7d5R. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster mAWaqCx16eav5lor. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster OoqB70CNHa6381y7. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster TcdJ6556Uz3LmFw4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster DvH1H9Q8D8OvurN5. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Teoria Constitucional: código identificador do Poster E9bRZVq9laYvy6E4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Teoria e Filosofia do Estado: código identificador do Poster 6iEbm6Oe4tLIMYRf. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Teoria e Filosofia do Estado: código identificador do Poster 251up9MNsZ9M20Vq. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Teorias do Direito, da Decisão e Realismo Jurídico: código identificador do Poster 83qS73iVTq4e7V5F. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster 05r8210OTaTU4E7T. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster 2W6Dq8BIQE7937p3. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster 3bslO9lfD3Z5y2o4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster G6OlcWQ02S7OV57x. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster Afq921aO6u3ZPiX1. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster p9qIrNCHiQ0x0FIL. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

BAHIA, C. J. A. ; GALLI, J. L. . Monitoria. 2017. (Orientação de Monitoria).

TOLEDO, C. Q. ; OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; MOREIRA, J. C. ; BAHIA, C. J. A. . Reunião Docente. 2017. (Reunião Docentes do Programa Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru - ITE).

TOLEDO, F. E. C. ; TOLEDO, R. C. P. ; OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; ALARCON, P. J. L. ; AMARAL, S. T. ; NUNES JUNIOR, V. S. ; ROTHENBURG, Walter Claudius ; BAHIA, C. J. A. . Reunião do Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário de Bauru, Mantido pela Instituição Toledo de Ensino. 2017. (Reunião Docente).

PEGORARO, L. N. ; GIMENES, D. N. V. ; OLIVEIRA, F. L. ; LIMA, V. F. ; GODOY, Paulo Henrique Silva ; BAHIA, C. J. A. . Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru. 2017. (Reunião Docente).

PEGORARO, L. N. ; BAHIA, C. J. A. ; GIMENES, D. N. V. ; GODOY, Paulo Henrique Silva . Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru, ITE. 2017. (Reunião Docente).

PEGORARO, L. N. ; GIMENES, D. N. V. ; GODOY, Paulo Henrique Silva ; LIMA, V. F. ; BAHIA, C. J. A. . Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru. 2017. (Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

BAHIA, C. J. A. . Monitoria. 2015. (Orientação de Monitoria).

BAHIA, C. J. A. . Democracia e Sistema Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Principais alterações do processo de conhecimento e da execução no CPC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Direito Processual Constitucional, com Ênfase na Teoria Geral do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . Teoria Geral dos Recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Procedimentos Processuais Especiais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Princípios Constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . O Processo como Efetivo Instrumento de Concreção dos Direitos Fundamentais Constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . Contratos em espécie. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . A Omissão Estatal em Relação ao Dever de Concretização do Direito Fundamental de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: A Responsabilidade Pela Perda de Uma Chance. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . Direito Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . Diversidade afetivo-sexual: o desafio da conquista de direitos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . Direito das Sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Curso Intensivo sobre o Novo Código Civil - Direitos Reais. 2003. .

BAHIA, C. J. A. . Questões polêmicas relativas à CPI. 2005 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Estado, Direito, Justiça e Sociedade, Descrição: Ementa: O Estado de Direito e o controle do poder. O condicionamento do direito administrativo pelos direitos fundamentais. Os mecanismos de controle entre os Poderes Políticos. Constitucionalismo e decisionismo jurídico. Leitura moral da Constituição e constitucionalização do Direito. Interpretação da Constituição e aplicação do direito à luz da Constituição. A pessoa humana como paradigma do ordenamento jurídico brasileiro. A tutela da pessoa humana face à sua vulnerabilidade. Instrumentos constitucionais e legais de proteção. Estudo do conceito de justiça. A realização da justiça como valor social e político. A justiça como ordem valorativa do direito. O debate contemporâneo sobre a justiça. Direito, liberdade, responsabilidade. Casos difíceis (?Hard cases?): conceito e especificidades. Distinção dos casos ditos rotineiros (ou fáceis).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2008 - 2013

    Direito a intimidade e a privacidade, Descrição: A Constituição Federal consagrou, em seu artigo 5°, inciso X, entre outros a proteção a intimidade e a vida privada. Referida proteção se traduz em conseqüência imediata da consagração do postulado maior da dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil. Esse fundamento afasta a idéia de predomínio das concepções transpessoalistas de Estado e Nação, em detrimento da liberdade individual. Quais são os limites de intervenção do Estado na vida privada do cidadão?A delimitação da vida privada se relaciona com a auto-compreensão do indivíduo, à sua identidade pessoal, sexual e familiar e aos problemas de sua interação social. A pergunta é saber como o Sistema de Garantias Constitucionais protege o direito à intimidade, quais as conseqüências de seu eventual desrespeito pelo Estado ou por particulares, e, as hipóteses em que esse direito fundamental entra em conflito com outros direitos de igual quilate, questão que diz respeito aos limites constitucionais da própria tutela em estudo.Para responder essas perguntas, serão analisados elementos normativos e jurisprudenciais, sempre levando em consideração a produção doutrinária sobre o tema, na ótica constitucional.A personalidade, o direito à identidade, o direito à imagem, o direito ao corpo e o direito ao esquecimento serão exemplos dos temas a serem abordados pelos estudos que se pretende desenvolver.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Claudio José Amaral Bahia - Coordenador / João Gabriel de Oliveira Lima Felão - Integrante / Flademir Jeronimo Belinati Martins - Integrante / Henrique Ribeiro de Oliveira - Integrante / Juliana Fernandes Alvares - Integrante / Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto - Integrante / Mariana Silva Proença - Integrante / Mariane Benetti do Nascimento - Integrante / Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - Integrante / Pedro Henrique Oliveira Celulare - Integrante / Victoria Tolosa Aguirra Del Rio - Integrante / Filipe Simões Grangeiro - Integrante.

  • 2008 - 2013

    A proteção constitucional da família, Descrição: A Constituição Federal, em seu art. 226, garante especial proteção à família pelo Estado, mostrando-se um tema de extrema riqueza e atualidade, assim como de relevância prática, sendo incontestáveis seus conflitos, citando-se, como exemplo, a questão da união homoafetiva, a adoção por casais homossexuais, entre outros.Para tanto, buscar-se-á alicerçar o presente estudo, na idéia de tutela da personalidade humana, mais precisamente no que diz respeito à convivência familiar.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2005

Prêmio Caio Mário da Silva Pereira: Da Possibilidade de Adoção após o Falecimento do Adotante sem que este tenha iniciado o Procedimento Judicial, IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituição Toledo de Ensino, Faculdade de Direito de Bauru, Direito. , Praça 9 de Julho, nº 1-51, Vila Paraíso II, 17015-100 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 31085000, Fax: (14) 31085000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - Atual

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Mestrado - SIstema Constitucional de Garantia de D, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Civil

    • 05/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2017 - Atual

    Faculdade Iteana de Botucatu

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplina Ministrada: Ciência Política e Direito Constitucional I