Cláudio José Amaral Bahia

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC), IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Congreso Internacional "Derechos Fundamentales: Tendencias y Desafíos en el Escenario Actual. Responsabilidad y estrategias constitucionales en América Latina en la conflictiva relación entre seguridad ciudadana y respeto a los derechos fundamentales: los casos de Brasil y Colombia. 2023. (Congresso).

III Congreso de Derecho Transnacional. A Proteção das Mulheres Trans: Uma Análise Contemporânea da Lei Maria da Penha. 2022. (Congresso).

III CONID CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA FACCREI. DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE. 2022. (Congresso).

Mesa Redonda: Uberização e vulnerabilidade nas relações de trabalho. Uberização e vulnerabilidade nas relações de trabalho. 2021. (Exposição).

1º CONID - Congresso Internacional de Direito da FACCREI - Direito, Liberdades e Ativismo Judicial. O papel contramajoritário da juisdição constitucional. 2020. (Congresso).

1º WEBINAR DO CURSO DE DIREITO.IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Encontro).

CORONAVÍRUS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA.Coronavírus e seus reflexos no Direito de Família. 2020. (Outra).

II JORNADA LUSO-BRASILEIRA: Impactos da COVID-19 e os desafios da Ciência do Direito no Direito Público e Privado. Debatedor. 2020. (Congresso).

I RODA DE CONVERSA VIRTUAL: O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO DIREITO BRASILEIRO. A Desarmonia dos Poderes da República e seus Reflexos Sociais. 2020. (Exposição).

XVII CONGRESSO ITEANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Participação da Banca Examinadora. 2020. (Congresso).

SEMINÁRIO ESPECÍFICO DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E AUTOFAGIA DEMOCRÁTICA. 2019. (Seminário).

30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado e aos 20 anos do PGGD da ITE.Debatedor na Palestra "Os processo de formação de Estados de Exceção na América Latina e os Direitos Fundamentais", ministrada pelo Professor Dr. Pietro de Jesus Lora Alarcon. 2018. (Outra).

I ENCUENTRO INTERNACIONAL LOS DERECHOS SOCIALES EN LAS CONSTITUCIONES LATINOAMERICANAS. DIGNIDAD HUMANA Y CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. 2018. (Congresso).

Diálogo sobre a importância do exame da OAB. 2017. (Outra).

II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional. O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 2017. (Congresso).

Impactos do CPC/2015 no sistema recursal. 2017. (Outra).

Introdução ao Processo Civil Alemão. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru - ITE. 2017. (Outra).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Quando a Vox Populi não é a Vox Dei. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. As Limitações ao Princípio da Presunção de Inocência. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Relação entre Direito, Arte e Literatura. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Adoção e afeto: a desistência da adoção enseja a responsabilidade civil?. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. O Cenário do Protagonismo Judicial. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Garantia de aplicação das normas jurídicas que regulam o acesso democrático e universal à cultura como ferramenta contra a desigualdade social. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Judicialização da Saúde. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

Centro Educacional Espaço Ética. A vida que vale a pena ser vivida. 2016. (Exposição).

Terapia do Riso: Aprenda a Rir de Si Mesmo. 2012. (Exposição).

IV SIMPOSIO DE DIREITO CIVIL.Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2010. (Simpósio).

?XII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO?. O Processo como Efetivo Instrumento de Concreção dos Direitos Fundamentais Constitucionais.. 2009. (Congresso).

III Semana Jurídica - UNIESP.Princípios Constitucionais. 2009. (Outra).

Palestra Jurídica. O Processo como Efetivo Instrumento de Concreção dos Direitos Fundamentais Constitucionais. 2009. (Exposição).

Curso de Direito Eleitoral - ESA Jaú.Curso de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

IV Congresso Iteano de Iniciação Cientifica. Responsabilidade civil por perda de uma chance de cura ou sobrevivência. 2008. (Congresso).

XII Jornada Cientifica de Serviço Social. Diversidade afetivo-sexual: o desafio da conquista de direitos. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o COngresso Nacional do CONPEDI. A Omissão Estatal em Relação ao Dever de Concretização do Direito Fundamental de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: A Responsabilidade Pela Perda de Uma Chance. 2008. (Congresso).

IV Congresso Iteano de Iniciação Cientifica. Abuso de Direito. 2007. (Congresso).

3.º Congresso Iteano de Iniciação Científica. DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA REDE FERROVIÁRIA DE BAURU-SP. 2006. (Congresso).

3.º Congresso Iteano de Iniciação Científica. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAL, A LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE PELA ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. 2006. (Congresso).

3.º Congresso Iteano de Iniciação Científica. PROFISSÃO JORNALISTA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO DIPLOMA COMO FORMA DE GARANTIR SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO NÃO FERE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSAGRA PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS. 2006. (Congresso).

3.º Congresso Iteano de Iniciação Científica. A ADPF E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO: UM ESTUDO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL SOBRE A ANENCEFALIA FETAL. 2006. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica e Extensão Universitária. Da proteção constitucional do patrimonio histórico da rede ferroviária de bauru-SP. 2006. (Congresso).

I Congresso de Iniciação Científica e Extensão Universitária. Da Proteção Constitucional do Patrimônio Histórico da Rede Ferroviária de Bauru - SP. 2006. (Congresso).

2º Congresso Iteano de Iniciação Científica. O Sentido da Fenomenologia na Ciência do Direito. 2005. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2005. (Congresso).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

Curso Intensivo sobre o novo Código Civil. Curso Intensivo sobre o novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Curso de Italiano Jurídico. 2002. (Outra).

Defesa Individual do Consumidor em Juízo. 2000. (Encontro).

A Função Social do Advogado. 1999. (Exposição).

II Congresso de Direito Processual Brasileiro. 1999. (Congresso).

I Simpósio Jurídico Regional de BAURU. 1999. (Simpósio).

Mesa Redonda.Direitos Humanos e Psicologia. 1999. (Encontro).

Palestras Jurídicas. 1999. (Exposição).

Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita. 1998. (Outra).

Ética e Disciplina. 1998. (Exposição).

III Congresso Regional de Direito Processual Civil de Campinas. 1998. (Congresso).

O Código Nacional de Trânsito e seus efeitos. 1998. (Outra).

Palestras Jurídicas. 1998. (Encontro).

Processo Civil. 1998. (Encontro).

Tutela Antecipada. 1998. (Encontro).

União Estável. 1998. (Exposição).

Ação Monitória. 1997. (Exposição).

Atualização Médico Jurídica em Investigações de Paternidade e Biotecnologia Forense. 1997. (Exposição).

Justiça Militar. 1997. (Exposição).

O Novo Código de Trânsito. 1997. (Exposição).

Recursos no Direito do Trabalho. 1997. (Encontro).

Curso de Datilografia. 1995. (Outra).

Curso de Escrituração Fiscal. 1994. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos Dr. Antonio Eufrásio de Toledo. 1993. (Outra).

Curso Basic I - Sinclair. 1988. (Outra).

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C. D.; LEAL, L. F. S.. CRÍTICA DA DIALÉTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: A PERDA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; BARROS, J. N.. A cela em que habito: retrato do encarceramento feminino no Estado de São Paulo e suas nuances. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, S. T.; ZISMAN, C. R.;BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade do Município no Processo de Regularização Fundiária de Área Urbana - Direito a Moradia. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

STROPPA, T.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Judicialização da saúde pública e a experiência de utilização da ferramenta Natjus pelo Poder Judiciário. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ROTHENBURG, W. C.; BARROS, J. N.. O sol é para todos? A coculpa judiciária no processo penal e sua inconstitucionalidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; LEAL, L. F. S.. Entre o dever e o cumprir: a utilidade e a adequação dos nudges fiscais em favor da implementação de direitos fundamentais. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.;BAHIA, C. J. A.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A importância da adequada sincronia temporal na audiência de mediação em ações de família com violência doméstica: proteção e efetividade jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ARAUJO, L. A. D.; PORTA, M. L.;BAHIA, C. J. A.. A Importância do Conselho Superior do Ministério Público na Tutela dos Direitos Transindividuais: a atuação do Colegiado no Estado de São Paulo na área dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.; LULIA, L. T. T.;BAHIA, C. J. A.. O direito constitucional à educação da pessoa com deficiência: construção de rampas digitais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; BARROS, J. N.. Violência doméstica: o juiz das garantias e o princípio da igualdade. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.. Acordo de não persecução penal face aos princípios constitucionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; CIONE, L. B.. Direito digital: classificação como direito social, suas nuances e abrangência prática. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; COELHO, M.. A indispensabilidade do advogado no interrogatório em sede policial. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANDRADE, R. W. S.. O esporte como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: exemplos campeões. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ARAUJO, L. A. D.; PINHEIRO, F. C.;BAHIA, C. J. A.. A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAPOLITANO, C. J.; ANDRELO, R.;BAHIA, C. J. A.. Tribunal Superior Eleitoral e o enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; LEITE, F. P. A.. A garantia da privacidade nas relações virtuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.;BAHIA, C. J. A.; PIERDONA, Z. L.. A teoria dos custos dos direitos e o retrocesso previdenciário. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; TOLEDO, R. C. P.; BETTINI, L. H. P.. Da decisão adequada nos casos difíceis em defesa dos direitos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; LEITE, F. P. A.. Os direitos da mulher na jurisdição constitucional: uma análise da importância da função contramajoritária e da ADPF54. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Mediação e Conciliação como Meios Eficientes de Acesso à Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. A Desapropriação Judicial Privada por Posse-trabalho: Nova Modalidade Brasileira de Desapropriação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. O direito à educação plena em meio ao confronto entre a cidadania e a alienação social na modernidade líquida. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. O direito ao trabalho: uma proposta de política pública para a inclusão social da pessoa com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; BARROS, J. N.. Advogados com deficiência visual: a acessibilidade no exercício da advocacia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; BARROS, J. N.. Ampliação objetiva e subjetiva para o inventário e partilha extrajudicial como garantia de acesso ao direito à herança. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

MACHADO, E. D.; SALIBA, M. G.;BAHIA, C. J. A.. A Política Criminal do Brasil e sua Efetividade por Meio das Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SALIBA, M. G.; MACHADO, E. D.;BAHIA, C. J. A.. A Desmilitarização da Segurança Pública Estatal na Defesa da Democracia de Direito Brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência sob o Enfoque Jurisprudencial: avanços ou retrocessos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FURLANETO NETO, M.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. Inconstitucionalidade da Súmula 534 do Superior Tribunal de Justiça: Análise da Falta Grave no Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Segurança Jurídica - O Sistema de Gestão e Julgamento por Amostragem no STJ dos Recursos Especiais Repetitivos Enquanto Garantia de Concretização da Igualdade na Atividade Jurisprudencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; BARROS, J. N.. A proteção jurídica do embrião humano à luz da cláusula geral de tutela da dignidade humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; BARROS, J. N.. A filiação socioafetiva e o sistema notarial e registral brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

FRANZE, L. H. B.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas como meio de busca da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ARAUJO, L. A. D.; RADI JUNIOR, J.;BAHIA, C. J. A.. Estado Democrático de Direito e Poder Jurisdicional: a fundamentação jurídica como forma de efetivação do devido processo legal e democratização do processo judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.; SERRANO, P. E. A. P.;BAHIA, C. J. A.. Federalismo e Educação: Repartição de Competências à Luz da Constituição Brasileira de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; FREITAS, P. H. S.. Uma nova visão sobre a extrajudicialização: a jurisdição voluntária nos serviços notariais e registrais. Celeridade na efetivação de direitos fundamentais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; FREITAS, P. H. S.. Constitucionalidade da alteração da idade de inimputabilidade penal na Constituição Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; FREITAS, P. H. S.. O final da ida frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; FREITAS, P. H. S.. Lei Maria da Penha: um olhar sob a ótica dos princípios constitucionais penais e da dignidade humana e a aplicação a quaisquer vítimas de violênvia doméstica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; FREITAS, P. H. S.. O papel do município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter prestacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ALARCON, P. J. L.; NAPOLITANO, C. J.. Direito do Trabalho, Magistratura e Justiça Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Pressupostos para o Poder Constituinte estruturar e manter um Estado Democrático de Direito: a Constituição Brasileira de 1988 e a figura do Delegado de Polícia. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Pessoa com deficiência e o mercado de trabalho: evolução, dificuldades e superação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; NAPOLITANO, C. J.. A educação como agente concretizador do direito constitucional e inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

ARAUJO, L. A. D.; RADI JUNIOR, J.;BAHIA, C. J. A.. Democracia e Judicialização: Direitos de Minorias e Grupos Estigmatizados no Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COELHO, P. M. C.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. Educação infantil: falta de vagas em creches: omissão estatal: proatividade jurisdicional: guarida constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, P. M. C.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. Separação de poderes e funções do estado democrático de direito: uma análise crítico-propositiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. O constitucionalismo fraternal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; BREGA FILHO, V.. SOB À ÓTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A CAMINHO DA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; BREGA FILHO, V.. UMA REFLEXÃO ACERCA DA INVIABILIDADE DA NOVA ERA EUGÊNICA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; BREGA FILHO, V.. O Direito ao Esquecimento como meio efetivo de proteção da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ALARCON, P. J. L.; NAPOLITANO, C. J.. O papel do juiz do trabalho na concretização da justiça social. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

POZZOLI, L.; SANCHES, R. C. F.;BAHIA, C. J. A.. A Função Promocional do Direito no Desenvolvimento como Liberdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ARAUJO, L. A. D.; OLIVEIRA, J. R. P.;BAHIA, C. J. A.. Pessoas com Deficiência e Concurso Público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. A Iniciativa Popular Como Instrumento de Efetivação do Princípio Democrático no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. A família como instrumento de integração social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Acesso à educação de qualidade como instrumento de cidadania. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. O papel do município na efetivação do direito fundamental à saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ARAUJO, L. A. D.; FERREIRA, W. S.;BAHIA, C. J. A.. O Devido Processo Legal Substantivo como Instrumento de Controle da Razoabilidade e da Proporcionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; POZZOLI, L.. Direitos Sociais para os Albinos à Luz da Dignidade Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; POZZOLI, L.. Isenções Tributárias na Aquisição de Veículos Automotores às Pessoas Deficientes. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; POZZOLI, L.. O Direito à Morte Digna como Desdobramento da Cláusula Geral de Tutela da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ARAUJO, L. A. D.; BRANCO, L.T.T.C.;BAHIA, C. J. A.. Intimidade e vida privada: uma necessária distinção para a correta proteção aos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. O controle de constitucionalidade á luz do fenômeno do (neo) constitucionalismo e a sua evolução no direito brasileiro rumo à minimização do modelo difuso. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Efetividade do direito a saúde na ordem constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

PONTE, A. C.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Ação afirmativa à luz da Constituição Federal Brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, P. M. C.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.. Isenção tributária e o direito fundamental à inclusão social. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; HIRATA, A.. A proteção constitucional da criança ante a publicidade de alimentos não saudáveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.. O novo conceito de pessoa com deficiência, sua abrangência e reflexos na legislação brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, P. M. C.;BAHIA, C. J. A.. Isenção tributária e o direito fundamental à inclusão social.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

NUNES JUNIOR, V. S.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Jurisprudência de Exceção e o Princípio da Segurança Jurídica. 2011 - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, P. J. L.; RODRIGUES, G. M. A.;BAHIA, C. J. A.. Constitucionalismo e Efetividade da Convenção Internacional sobre a Elliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ALARCON, P. J. L.; RODRIGUES, G. M. A.;BAHIA, C. J. A.. O Diálogo Constitucional entre Indígenas: A Realização do Reconhecimento da Alteridade Cultural. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; POZZOLI, L.. Direito fundamental a autodeterminar-se sexualmente como corolário da construção constitucional do direito de personalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, J. R.; BREGA FILHO, V.;BAHIA, C. J. A.. Os operadores do direito com deficiência e a acessibilidade ao conteúdo dos atos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, J. R.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. O benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas com deficiência, o mínimo existencial, uma busca pela cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; FACHIN, Z. A.. A clonagem terapêutica como um procedimento concretizador da inclusão social e da permanente viabilidade da vida. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, L. A. D.; FACHIN, Z. A.. A necessidade de adequação integral do transexual como corolário da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; NUNES JUNIOR, V. S.; POZZOLI, L.. Análise da (in)constitucionalidade do artigo 230 da lei de propriedade intelectual na concretização do direito fundamental à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; ATIQUE, A. L. V.; SCHIAVINATTO, A. M. L. V.. O direito à educação e o processo de inclusão da pessoa com deficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.; NUNES JUNIOR, V. S.. O Trabalho como Direito Fundamental dos Refugiados no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.. Pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: O interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, L. A. D.; MUSSI, Cristiane M.. Acessibilidade, Desenho Universal e a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência Física. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, L. A. D.; MUSSI, Cristiane M.. O Dever de Amparo ao Idoso: Uma Análise Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.; PONTE, A. C.. O direito à intimidade à luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; POZZOLI, L.. Os Direitos Sociais em Prol da Evolução das Relações Privadas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ROTHENBURG, Walter Claudius; SOUZA, Gelson Amaro de;BAHIA, C. J. A.. A Reclamação Constitucional Perante o Supremo Tribunal Federal como Importante Instrumento à Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ROTHENBURG, Walter Claudius; SOUZA, Gelson Amaro de;BAHIA, C. J. A.. A Política Agrária como Garantia dos Direitos Fundamentais do Homem do Campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ROTHENBURG, Walter Claudius; SOUZA, Gelson Amaro de;BAHIA, C. J. A.. Saúde Possível e Judicialização Excepcional: A Efetivação do Direito Fundamental à Saúde e a Necessária Racionalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; TESOLIN, F. R.; LEAL, L. F. S.; BARROS, J. N.. A investigação preliminar defensiva como garantia de acesso a justiça e concretização dos direitos do cidadão. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ARAUJO, L. A. D.; PORTA, M. L.; PINHEIRO, F. C.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. Omisssões inconstitucionais e inconvencionais no tráfico de pessoas: a lei penal sob a ótica do sistema constitucional de tutela das vulnerabilidades. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.; ROTHENBURG, W. C.; ZISMAN, C. R.; DANELUZZI, M. H. M. B.. O dano social como fundamento para a aplicação da indenização punitiva no instituto da responsabilidade civil. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; LIMA, C. R. P.; SOUZA NETO, J. B. M. E.. COISA JULGADA NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS: USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; MOREIRA, J. C. D.; GALASSI, A.; LEAL, L. F. S.. A EXISTÊNCIA DA HIERARQUIA ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E O DIREITO À MORADIA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; PIETRO, J. H. O.; WAGNER JUNIOR, L. G. C.. Direito à vida e à morte: a autonomia individual como face da dignidade humana. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; DIAS, H. M.; GUILHERME, T. M. A.. Direitos fundamentais e acesso a justiça: a desjudicialização da alteração do regime de bens nas serventias extrajudiciais e a conexão com os princípios constitucionais. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; DIAS, H. M.; GUILHERME, T. M. A.. A (res)significação do acesso à educação da criança com déficit de atenção: entre a formalidade legislativa e a efetividade do direito. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; TOMELIN, G. A.; VASCONCELOS, B. R.; GALASSI, A.. A polícia civil de garantias: investigação criminal dromocrática. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; LIMA, C. R. P.; SOUZA NETO, J. B. M. E.. COISA JULGADA NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS: USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; LEAL, L. F. S.; ALVES, F. B.. Transação tributária individual como instrumento de efetividade de direitos fundamentais. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

RAGAZZI, J. L.;BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; PIZZOL, P. M.. A inconstitucionalidade do sistema brasileiro de precedentes. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

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AMARAL, S. T.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.; NUNES, S. G. S.. Teoria da Ação Comunicativa de Habermas na Justiça Consensual Penal como Garantia de Acessibilidade à Justiça Célere e Fraterna e Instrumento de Pacificação Social. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ARAUJO, L. A. D.; PORTA, M. L.; PINHEIRO, F. C.; NISHIYAMA, A. M.;BAHIA, C. J. A.. Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência: distributividade, justiça social e liberalismo igualitário. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BAHIA, C. J. A.; TOMELIN, G. A.; ANSELMO, J. R.; BETTINI, L. H. P.; BARROS, J. N.. Ministério Público de Garantias. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, R. C. P.;BAHIA, C. J. A.; DANELUZZI, M. H. M. B.; MELO, D. L. M.. A indignidade como efeito da condenação criminal: a concretização da função social da herança pautada no sistema principiológico constitucional. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.; SIQUEIRA, D. P.. O acesso à justiça pela conciliação na suspensão da CNH e o direito fundamental de locomoção. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; BETTINI, L. H. P.; SIQUEIRA, D. P.. Ninguém fica para trás: a participação popular nas audiências públicas e a construção do direito fundamental à moradia. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; AMARAL, S. T.; ANSELMO, J. R.; BETTINI, L. H. P.; SIQUEIRA, D. P.. A morte assistida, com dignidade, sob a perspectiva da liberdade religiosa em um estado laico. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ARAUJO, L. A. D.; LULIA, L. T. T.; RADI JUNIOR, J.; SCIORILLI, M.;BAHIA, C. J. A.. Imunidade Material do Vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALARCON, P. J. L.; COELHO, F. A.;AMARAL BAHIA, CLAUDIO JOSÉ; NAPOLITANO, C. J.; BARROS, J. N.. A precariedade jurídico-conceitual do instituto família e a dificuldade para o cumprimento da obrigação alimentar. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.; PIVA, R. C.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.; BARROS, J. N.. Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade nos casos de mudança de sexo. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ALARCON, P. J. L.; RAGAZZI, J. L.;BAHIA, C. J. A.; TOMELIN, G. A.; NASSER, P. M.. A lente restaurativa no ensino jurídico: formação do agente pacificador. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

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NEME, E. F.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.; LEITE, F. P. A.. O acesso à internet como instrumento de inclusão dos tetraplégicos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; ANSELMO, J. R.; LEITE, F. P. A.; BOTELHO, M. C.. O instituto do recall no judiciário: um elemento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; RADI JUNIOR, J.;BAHIA, C. J. A.; GUILHOTO, L. M. F. F.. Direito ao Esquecimento e Condenações Penais: Outras Perspectivas Sobre o Tema. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NEME, E. F.; ROTHENBURG, Walter Claudius;BAHIA, C. J. A.; DIMOULIS, D.; OLIVEIRA, G. H. J.. A educação inclusiva das pessoas com deficiência: políticas públicas e controle social para uma avaliação qualitativa. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; DIMOULIS, D.; OLIVEIRA, G. H. J.. Eficácia jurídica positiva dos mandados de criminalização. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.; LUNARDI, S. R. G.. Precedentalismo à Luz da Teoria Tridimensional do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.; LUNARDI, S. R. G.. A Ação Civil Pública como Instrumento Catalisador da Inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho nas hipóteses não abrangidas pela lei de cotas. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. Discriminação odiosa em face dos judeus por meio da internet. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

PONTE, A. C.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.; ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.. Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação na natureza jurídica das medidas socieoeducativas. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; RADI JUNIOR, J.; ATIQUE, A. L. V.;BAHIA, C. J. A.. A proteção constitucional das pessoas com deficiência na sociedade de consumo: a acessibilidade como instrumento de inclusão nas relações de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; RADI JUNIOR, J.; ATIQUE, A. L. V.;BAHIA, C. J. A.. As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.;BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;BAHIA, C. J. A.; BREGA FILHO, V.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. O direito ao esquecimento e a autonomia informativa e as penas perpétuas no mundo virtual. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NUNES JUNIOR, V. S.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J.R.; HIRATA, A.; NAPOLITANO, C. J.. Repensando o sindicalismo no setor público brasileiro: inclusão do servidor no diálogo com a administração pública pós recepção da convenção 151 da oit. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; HIRATA, A.; MARCANTONIO, J. H.. O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico-cultural no sistema constitucional brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Direito penal genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.; NAPOLITANO, C. J.. Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de proceso civil e a tutela constitucional da segurança jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NEME, E. F.; PIVA, R. C.;BAHIA, C. J. A.; HIRATA, A.; NAPOLITANO, C. J.. Direito ao esquecimento e as garantias constitucionais das pessoas transexuais. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.; RADI JUNIOR, J.;BAHIA, C. J. A.; GUIMARAES, A. S.. Trabalho como direito fundamental essencial à garantia da pessoa com deficiência. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.; ALARCON, P. J. L.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A Segurança Pública e os Necessários Instrumentos Judiciais para a sua Efetividade. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, C. M. Q.;BAHIA, C. J. A.. A (res)significação do acesso à educação da criança com déficit de atenção: entre a formalidade legislativa e a efetividade do direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; TOLEDO, R. C. P.; MOREIRA, J. C. D.. Visão de hierarquia dos direitos sociais fundamentais e o direito à moradia e sua proteção jurídica. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.. Representação das mulheres no legislativo brasileiro: análise entre as bancadas femininas da Câmara dos Deputados e Senado Federal e a sua contribuição para a igualdade de gênero. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.. Transação tributária como instrumento de efetivação de direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

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BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; MOREIRA, J. C. D.. Investigação defensiva e ideologia: incremento da defesa do cidadão na investigação preliminar brasileira sob as epistemes jurídico-filosóficas de Louis Althusser. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; TOMELIN, G. A.. Processo investigativo epistemológico adotado pela Polícia Civil de São Paulo: a ciência e a tecnologia em prol da dignidade humana e da devida investigação criminal. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

TOMELIN, G. A.; ROTHENBURG, W. C.;BAHIA, C. J. A.. Inviolabilidade do corpo humano no processo penal. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. Um paralelo entre o direito à vida e o dever à vida à luz da dignidade da pessoa humana. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A vulnerabilidade e acesso à justiça social: o processo como questão cultural. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.; ROTHENBURG, W. C.;BAHIA, C. J. A.. A cláusula geral de tutela da pessoa humana como garantia da aplicação do dano social. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

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MOREIRA, J. C. D.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. A desjudicialização do procedimento de alteração do regime de bens nas serventias extrajudiciais e a conexão com os princípios constitucionais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; TOMELIN, G. A.; ANSELMO, J. R.. O Ministério Público de Instrução: a necessária separação das funções investigativa e acusatória como corolário da dignidade humana. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.. Homeschooling e a satisfação do direito fundamental à educação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; MOREIRA, J. C. D.. MORTE ?LIQUIDA? E A NECESSÁRIA ULTRATIVIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS POST MORTEM.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.; RAGAZZI, J. L.;BAHIA, C. J. A.. DO VALOR AO TRABALHO DIGNO E O TELETRABALHO: PROPOSTA DE MUDANÇA LEGISLATIVA.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.; MOREIRA, J. C. D.;BAHIA, C. J. A.. AUTONOMIA DA VONTADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Violação à igualdade no estatuto da pessoa com deficiência.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. Ninguém fica para trás: a participação popular nas audiências públicas e a construção do direito fundamental à moradia. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.; TOLEDO, C. M. Q.;BAHIA, C. J. A.. A sanção premial como instrumento de inclusão social do idoso no mercado de trabalho. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NUNES JUNIOR, V. S.; COELHO, F. A.. O instituto do recall no judiciário: um elemento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ALARCON, P. J. L.; SILVA, R. M. J. A. P. E.;BAHIA, C. J. A.. A lente restaurativa no ensino jurídico: formação do agente pacificador. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ALARCON, P. J. L.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.. Obrigação alimentar, entre a necessidade e a impossibilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A discriminação odiosa em face dos judeus por meio da internet: mecanismos jurídicos de proteção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.; COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.. A Ação Civil Pública e a efetivação do Direito ao Trabalho das Pessoas com Deficiência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

OLIVEIRA, F. L.;BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.. Precedimentalismo à luz da teoria tridimensional do direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NUNES JUNIOR, V. S.; AMARAL, S. T.;BAHIA, C. J. A.. A Constituição de 1988 e seus valores: uma reflexão sobre o conceito, características, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, S. T.; NUNES JUNIOR, V. S.;BAHIA, C. J. A.. O direito ao esquecimento e a impossibilidade de pena perpétua no mundo virtual. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.; ROTHENBURG, Walter Claudius;BAHIA, C. J. A.. A educação inclusiva das pessoas com deficiência no sistema global e nacional de proteção: políticas e controle social para uma avaliação qualitativa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. Eficácia jurídica positiva dos mandados de criminalização. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Direito ao esquecimento e as garantias constitucionais das pessoas transexuais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. Precedentes judiciais vinculantes: a tutela constitucional da segurança jurídica pelo novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. O regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais e as disposições internacionais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. As grandes desocupações urbanas sob a ótica da densificação do princípio da dignidade humana: caminhos para a concretização do direito à moradia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. Os pilares democráticos obrigatórios no âmbito dos partidos políticos e o preparo para o exercício da cidadania como elementos essenciais da fidelidade partidária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

NUNES JUNIOR, V. S.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A municipalização do sistema único de saúde e a democracia participativa: a descentralização das políticas sanitárias a partir do pacto federativo e do princípio da subsidiariedade: a inclusão dos usuários dos SUS no debate acerca do direito fundamental à saúde. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru.

TOMELIN, G. A.;BAHIA, C. J. A.; STROPPA, T.. DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E A SUA APLICAÇÃO NO PODER PÚBLICO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; NISHIOKA, A. N.. Acordo de não persecução penal: o papel do Ministério Público na busca do acesso a justiça. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

TOMELIN, G. A.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. DO DIGITAL AO JUDICIAL: A INTERNET COMO MEIO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NA HIPERMODERNIDADE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, R. C. P.;BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C. D.. Judicialização da saúde pública e a experiência de utilização da ferramenta NATJUS pelo Poder Judiciário. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

TOMELIN, G. A.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A concretização dos direitos humanos com a aplicação do acordo de não persecução penal na justiça criminal brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; TOMELIN, G. A.. A audiência de custódio como salvaguarda dos direitos fundamentais da pessoa presa: os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, R. C. P.; MOREIRA, J. C. D.;BAHIA, C. J. A.. A constitucionalidade da conciliação e mediação de conflitos agrários nos serviços nos serviços notariais e registrais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.. ACESSO AO MERCADO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA E JUSTIÇA SOCIAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.. A RESTRIÇÃO AO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS A EC 103/19. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C. D.; COELHO, F. A.. CRÍTICA DA DIALÉTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: A PERDA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; ROTHENBURG, Walter Claudius. O sol é para todos? A reação social como critério de formação da culpa nos casos de erro judiciário. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.. Entre o dever e o cumprir: a utilidade e a adequação dos nudges fiscais em favor da implementação de direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. O despojamento da infância: o fenômeno do casamento infantil como violação dos direitos humanos das meninas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NEME, E. F.; TOMELIN, G. A.. A mulher e o crime: as nuances do encarceramento feminino e a busca da dignidade da mulher presa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; TOLEDO, R. C. P.; NEME, E. F.. A aplicação do juiz das garantias nos crimes cometidos em sede de violência doméstica ou familiar contra a mulher: uma análise na teoria da ponderação de Alexy. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; ANSELMO, J. R.. A indispensabilidade do advogado no interrogatório em sede policial. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, S. T.;BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.. Responsabilidade do Município no Processo de Regularização Fundiária de Área Urbana (Loteamentos Irregulares). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.; TOMELIN, G. A.. Acordo de não persecução penal face aos direitos fundamentais constitucionais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

TOLEDO, C. M. Q.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A efetivação do direito fundamental à educação no âmbito municipal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Direito do acesso à internet: direito fundamental ou direito social?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.; TOLEDO, R. C. P.;BAHIA, C. J. A.. A discricionariedade da audiência de mediação nas ações de família. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

RAGAZZI, J. L.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A busca pelo direito fundamental de acesso à justiça dos excluídos digitais da era moderna. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Precarização das relações de trabalho via aplicativo: uma análise da constitucionalidade do serviço Uber no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

TOMELIN, G. A.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. Os avanços do constitucionalismo moderno e a expansão do autoritarismo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. Ética como Ponto de Convergência da Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. O esporte como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

NAPOLITANO, C. J.; LUVIZOTTO, C. K.;BAHIA, C. J. A.. Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral: combate à desinformação nas eleições municipais de 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Comunicação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. Limitação das redes sociais na infância e adolescência: criminalização e direito da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. A falência do livre convencimento em defesa dos direitos fundamentais na visão de Dworkin. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. O projeto de emenda constitucional 06/2019 e o retrocesso ao direito fundamental social à previdência social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C. D.;BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.. A desconsideração da personalidade jurídica inversa na partilha de bens da conjugabilidade sob a perspectiva do princípio da isonomia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

ANSELMO, J. R.; PEGORARO, L. N.;AMARAL BAHIA, CLAUDIO JOSÉ. A proteção dos dados pessoais como garantia do direito à privacidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.; PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.. Acordo coletivo como instrumento de efetividade dos direitos sociais x Lei nº 13.467/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.; PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.. Efetivo exercício da liberdade sindical. Sindicato e seu custeio. Alterações da reforma trabalhista - Lei 13.467/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.; MOREIRA, J. C. D.;BAHIA, C. J. A.. A aplicabilidade da colaboração premiada no inquérito civil como corolário da proteção eficiente do patrimônio público e mitigadora da cláusula de indolência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; PEGORARO, L. N.. A concretização dos direitos da mulher na percepção do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. A Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MOREIRA, J. C.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. A nova curatela frente a constitucionalização do Direito Civil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. A socioafetividade na adoção post mortem frente à norma constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. Desjudicialização de inventário com herdeiros incapazes - efetivação do direito fundamental à herança em concreção a autodeterminação do ser humano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

MOREIRA, J. C.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. Privacidade e divulgação de número telefônico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. Homeschooling: o direito humano fundamental à educação domiciliar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. O trabalho como instrumento de inclusão social da pessoa com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. Lacunas na concretização do direito à educação plena: a exclusão da maioria. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.; ALARCON, P. J. L.;BAHIA, C. J. A.. A saúde pública e a sua judicialização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; TOLEDO, C. Q.; ANSELMO, J. R.. Advogados com deficiência visual: a acessibilidade no exercício da advocacia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; TOLEDO, C. Q.; ANSELMO, J. R.. Ampliação objetiva e subjetiva para o inventário e partilha extrajudicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

FURLANETO NETO, M.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. Posicionamento sumular do STJ em face da falta disciplinar grave do preso: violação ao princípio da legalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Recursos especiais repetitivos: o instituto processual de julgamento por amostragem no STJ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ANSELMO, J. R.; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.. A filiação socioafetiva e o sistema notarial e registral brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

FRANZE, L. H. B.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. O incidente de resolução de demandas repititivas como meio de busca da segurança jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FRANZE, L. H. B.; BARROS, J. N.;BAHIA, C. J. A.. Mediação e Conciliação como Meios Eficientes de Acesso à Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALARCON, P. J. L.; MOREIRA, J. C. D.;BAHIA, C. J. A.. Deficiência intelectual na primeira infância: o direito fundamental á estimulação precoce na rede regular de ensino. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ALARCON, P. J. L.; MOREIRA, J. C. D.. A proteção jurídica do embrião humano: proibição de manipulação genética para fins de eugenia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru.

GIACOIA JUNIOR, O.; POZZOLI, L.;BAHIA, C. J. A.. Direito Natural Contemporâneo: uma nova fase do Humanismo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.;BAHIA, C. J. A.. Mutação Constitucional: Análise Crítica de sua Utilização pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

POZZOLI, L.; SANCHES, R. C. F.;BAHIA, C. J. A.. A Função Promocional do Direito no Desenvolvimento como Liberdade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BAHIA, C. J. A.. A aplicação da teoria do adimplemento substancial no STJ.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. (Des)acesso à justiça - a ineficácia da desjudicialização da usucapião trazida pelo novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos sob a ótica da jurisprudência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Desjudicialização como um dos instrumentos de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; MARTINS JUNIOR, C. A.. A violação da função social do contrato de seguro de vida não renovado em razão da idade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; MARTINS JUNIOR, C. A.. Conciliando o direito à vida e os direitos fundamentais das mulheres: um debate sobre a descriminalização do aborto. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; MARTINS JUNIOR, C. A.. Direitos Humanos da Mulher e a Violência Obstétrica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. A eficácia prática da aplicabilidade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão: sua presença em contrato bancários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgia plástica estética. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. Breve síntese da evolução do contexto sociopolítico brasileiro e seu eterno tempo de desconfiança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. O processo de divórcio, tipos de guarda, alienação parental e o bem estar psicológico da criança durante o processo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. O conceito de família multiespécie e os seus desdobramentos no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. A precarização das relações trabalhistas pelo fenômeno da uberização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. Sociedade de hiperconsumo: uma ótica sobre a banalização do consumo eos reflexos da figura do influenciador digital na atualidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. Dos direitos dos animais de estimação em caso de extinção do matrimônio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. Omissão legislativa inconstitucional parcial: o silêncio legiferante qualificado e a atuação do Judiciário na proteção de grupos vulneráveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. Possibilidade de alteração de nome e gênero do transexual no registro civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ARAUJO, J. M. C.; SOARES, J. L. M. T.. Criminalização da homotransfobia: o raciocínio jurídico-constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; DELFIM, R. A.; PEREIRA, V. N.. A incidência horizontal dos direitos fundamentais e a reflexão sobre a solidariedade como obrigação em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; DELFIM, R. A.; PEREIRA, V. N.. A naturalização das desigualdades e o racismo estrutural: dos direitos formais ao genocídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; DELFIM, R. A.; PEREIRA, V. N.. Legislação brasileira e a reprodução assistida: reconstrução judicial da vontade e utilização do sêmen após a morte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; DELFIM, R. A.; PEREIRA, V. N.. O reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; DELFIM, R. A.; PEREIRA, V. N.. O direito ao esquecimento e a (in)compatibilidade coma Constituição Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; DELFIM, R. A.; PEREIRA, V. N.. O sistema prisional feminino e a maternidade: mães no cárcere. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; DELFIM, R. A.; PEREIRA, V. N.. Proteção legislativa em benefício da mulher vítima de violência doméstica: as inovações da Lei 11.340/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; DELFIM, R. A.; PEREIRA, V. N.. A paternidade socioafetiva no instituto civil e processual civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; DELFIM, R. A.; PEREIRA, V. N.. Rupturas no processo adotivo brasileiro: desistência e devolução de crianças e adolescentes e a responsabilidade civil por danos morais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

DELFIM, R. A.;BAHIA, C. J. A.; PEREIRA, V. N.. Prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

DELFIM, R. A.;BAHIA, C. J. A.; PEREIRA, V. N.. Uma análise aos princípios constitucionais tributários para a consecução da função social do tributo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

DELFIM, R. A.;BAHIA, C. J. A.; PEREIRA, V. N.. A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes quando inexiste o pagamento, elencada a presunção de fraude e a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. Ação civil pública: coisa julgada e sua abrangência territorial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. O estado civil das pessoas e sua integração aos sacramentos da Igreja Católica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. Uma análise ao crime de ciberterrorismo na Lei nº 13.260/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PIACITELLI, M.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. A deficiência de punição dos psicopatas à luz do Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. A perda de uma chance como dano civil autônomo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Filiação socioafetiva e o possível reconhecimento da multiparentalidade no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. O descumprimento da medida de proteção no âmbito da Lei Maria da Penha e os meios punitivos do Estado ao agressor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. A importância da perícia interdisciplinar à caracterização da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Responsabilidade civil do médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Obrigatoriedade da ação penal e o Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Pornografia de vingança como um delito de gênero e o seu atual enquadramento na legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Aplicabilidade do direito ao esquecimento no âmbito virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Guarda compartilhada como instrumento para efetiva igualdade do exercício do poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Adoção homoafetiva no Brasil: evolução da família, aspectos jurídicos e vida real. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Aspectos gerais do direito de imagem e arena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. O idoso portador de Doença de Alzheimer à luz do princípio da dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Responsabilidade civil decorrente de fake news. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Teoria do diálogo das fontes: a necessária conversa entre a Lei dos Juizados Especiais e o Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.; CORDEIRO, F. A. M.. Mães no cárcere: o sistema penitenciário brasileiro e o direito da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. Ação civil pública: coisa julgada e sua abrangência territorial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. O estado civil das pessoas e sua integração aos sacramentos da Igreja Católica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

PIVA, R. C.;BAHIA, C. J. A.; CORDEIRO, F. A. M.. Uma análise do crime de ciberterrorismo na Lei 13.260/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. União Homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. A guarda compartilhada como elemento caracterizador do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. Da propaganda eleitoral como elemento formador da cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. Adoção Homoparental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. O Instituto da Legítima Defesa, suas Diversas Faces e a Tese da Legítima Defesa Antecipada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. Responsabilidade Ambiental e a Teoria do Risco Integral na Visão do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.; COLOVATI, L. N.. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Útil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; SANTOS, C. H.. A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas das políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; SANTOS, C. H.. Aborto Paterno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; SANTOS, C. H.. Adoção e afeto: a desistência da adoção enseja responsabilidade civil?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NOGUEIRA, A. M. P.; SANTOS, C. H.. Os novos contornos do princípio da presunção de inocência ou princípio da não culpabilidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, A. M. P.;BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.. Plenário Virtual do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, A. M. P.;BAHIA, C. J. A.; SANTOS, C. H.. Audiência de conciliação no procedimento comum do processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. A violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Monetarização do afeto: da responsabilidade civil dos genitores na relação paterno-filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Organização criminosa: medidas de controle e infiltração policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Alimentos no novo Código de Processo CIvil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Autonomia da Polícia Federal nos ditames da PEC 412 de 2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; VIEIRA, A. I. G.; GALLI, J. L.. Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PIACITELLI, M.; BUSSAB, R. C.. Liberdade religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PIACITELLI, M.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. A deficiência de punição dos psicopatas á luz do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PIACITELLI, M.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. O crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro e suas influências perante a sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PIACITELLI, M.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. Crimes virtuais: o próximo alvo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PIACITELLI, M.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. Crime de moeda falsa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PIACITELLI, M.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. Importunação sexual: alterações da lei penal em relação às condutas que tipificam crimes contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PIACITELLI, M.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. A ressocialização do indivíduo à luz da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PIACITELLI, M.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. Maternidade no sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PIACITELLI, M.;BAHIA, C. J. A.; BUSSAB, R. C.. A eutanásia, sua evolução histórica e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

MERCADANTE, R.; MANDELLI, R.;BAHIA, C. J. A.. Direito dos Alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; MANDELLI, R.; MERCADANTE, R.. A impenhorabilidade do bem de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; MANDELLI, R.; MERCADANTE, R.. O princípio da presunção de inocência na Lei da Ficha Limpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; SARTORI, E. C. M.. A alienação parental e a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; SARTORI, E. C. M.. Inconstitucionalidade do direito penal do inimigo no Estado democrático brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; SARTORI, E. C. M.. O direito a morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; SARTORI, E. C. M.. Visão constitucional das interceptações das comunicações telefônicas e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Apontamentos Acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Interrogatório do Réu por Videoconferência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. A Responsabilidade da Administração Pública na Falta de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. CPI: Princípios, Poderes e Limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Considerações Sobre o Instituto da Tutela e Curatela Sob a Ótica do Estatuto da Pessoa Com Deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Tratamento Jurídico dos Gêmeos Xifópagos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; FREITAS, R. R.; CARREIRA, A.. Novas Tendências de Relação de Consumo: E-commerce e CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MANDELLI, R.; STROPPA, T.;BAHIA, C. J. A.. O Direito ao Esquecimento em Controvérsia com a Liberdade de Informação Jornalística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MANDELLI, R.; STROPPA, T.;BAHIA, C. J. A.. O Ativismo Judicial à Luz da Democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

MANDELLI, R.; STROPPA, T.;BAHIA, C. J. A.. A Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais da Fazenda Pública no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

STROPPA, T.; MANDELLI, R.;BAHIA, C. J. A.. Lei de Acesso à Informação: Regulamentação do Direito de ser Informado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. A inelegibilidade na Lei Complementar 135/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Interceptação telefônica: sua utilização como prova emprestada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. A eficácia da Lei Maria da Penha pela mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Os limites do princípio do estado de inocência e a nova era de um Estado repressivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Adoção por pares homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Direito eleitoral: uma análise sobre o abuso do poder nas propagandas políticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Crise dos presídios: alternativa para solução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Aborto paterno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil pela perda do tempo útil nas relações bancárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade ambiental e a teoria do risco integral na visão do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Monetarização do afeto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Famílias igualitárias e a adoção sob o viés da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. O instituto da legítima defesa, suas diversas faces e a tese da legítima defesa antecipada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. União homeafetiva - adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. Ariede.A Ressocialização do Condenado: Enfoque Para a Remição da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANSELMO, J. R.. O Estado e o Crime Organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Bertoni.Dos Crimes Previstos na Lei de Licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. A Dignidade Como Razão do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Holding Familiar Como Forma de Planejamento Fiscal e Sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.. Das Inovações do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. Crimes Cibernéticos: Uma Análise dos Crimes Cometidos Através do Uso da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. A Dignidade do Encarcerado Frente aos Órgãos de Proteção Aliado à Realidade Prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. Da (In)eficácia da Medida de Segurança Enquanto Espécie de Sanção Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. O Sistema Penitenciário Brasileiro à Luz da Nova Lei de Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

AMARAL, J. F.; BONACHELA, F.;BAHIA, C. J. A.. A Ressocialização do Indivíduo Criminoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

GONCALVES FILHO, L. C.; AMARAL, J. F.;BAHIA, C. J. A.. A Desproporcionalidade entre Sanções Previstas no Ordenamento Jurídico Pátrio Contemporâneo em Face dos Bens Jurídicos Tutelados: A Lei e a Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. A Homofobia no Brasil - Preconceito, Violência e Discriminação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. A Eutanásia, Institutos Afins e o Direito à Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. Responsabilidade Civil por Abandono Afeitvo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LIMA, V. F.; DANIEL, R. F.. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Dispensa dos Representantes Estatais das Audiências Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Meio Ambiente no Trabalho Saudável como Direito Fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Responsabilidade Civil Pela Prática de Bullying em Estabelecimento de Ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. O Jus Postulandi e a Indispensabilidade do Advogado na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

LIMA, V. F.;BAHIA, C. J. A.; DANIEL, R. F.. Terceirização no Âmbito Trabalhista Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Reparação por Dano Moral nas Hipóteses de Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Usucapião Constitucional Urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Possibilidade de Extensão da Lei Maria da Penha para a Proteção de outras Pessoas Sujeitas a Violência Doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. O Delegado de Polícia e as Garantias Constitucionais da Carreira Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Continuidade da Separação Após a Emenda Constitucional 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Alienação Parental à Luz da Proteção Jurídica Conferida à Criança e ao Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Reprodução Humana Assistida e o Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Excepcionalidade do Desfazimento do Vínculo Adotivo e suas Consequências Jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Desapropriação: Perda ou Limite ao Direito de Propriedade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Homicídio no Trânsito: A Possibilidade da Caracterização do Dolo Eventual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

ANTIGA JUNIOR, J. L.; CINTRA NETO, B. B.;BAHIA, C. J. A.. de Faria.O Ensino Jurídico no Brasil: Panorama HIstórico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.;BAHIA, C. J. A.. O Casamento do Menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/06) nas relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Formas Alternativas de Solução de Conflitos de Interesses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Direito ao Lazer nas Relações de Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações Acerca da Síndrome da Alienação Parental no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Guarda Compartilhada na Lei 11.698/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações Acerca do Combate à Improbidade Administrativa e a Defesa da Democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. A Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Abuso do Direito de Greve. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Planejamento Urbano Como Instrumento que Garante Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Da Responsabilidade Civil do Estado Frente aos Danos Decorrentes das Enchentes Urbanas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. União Estável após a Constituição Federal de 1988. 2011 - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; BROSCO, R. V.. Direitos Musicais à Luz da Lei 9.610/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; BROSCO, R. V.. Do Direito Fundamental ao Desenvolvimento Digno: A Vedação da Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil e Suas Implicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; BROSCO, R. V.. Direito Desportivo - Contrato de Atletas, Atletas Menores e Transferência à Europa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; BROSCO, R. V.. Foro Privilegiado e Imunidade dos Parlamentares Federais e o Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; NOGUEIRA, A. M. P.. Dumping Social no Brasil - Conduta Lesiva ao Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; NOGUEIRA, A. M. P.. O Aspecto Jurídico do Bullying Sob a Ótica da Proteç~so Constitucional de Crianças e Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; NOGUEIRA, A. M. P.. Da Inconstitucionalidade da Imposição do Regime da Separação Obrigatória de Bens aos Maiores de Setenta Anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANTIGA JUNIOR, J. L.; NOGUEIRA, A. M. P.. Guarda Compartilhada: Um Novo Instrumento de Proteção para os Novos Tipos de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; CINTRA NETO, B. B.; ANTIGA JUNIOR, J. L.. Considerações Acerca da Filiação Socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BROSCO, R. V.; ANTIGA JUNIOR, J. L.;BAHIA, C. J. A.. Lei de Falência - Processo Falimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2010 - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2010 - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; LEITE, P. A. M.; PEGORARO, L. N.. Alta Programada e Acidentes do TRabalho: Retorno ao Emprego de Trabalhador Incapacitado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LEITE, P. A. M.; PEGORARO, L. N.. Guarda Compartilhada e as Considerações Sobre o Instituto no Ordenamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LEITE, P. A. M.; PEGORARO, L. N.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; LEITE, P. A. M.; PEGORARO, L. N.. O Instituto da Adoção a Luz da Nova Legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Infanticídio. 2009 - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. A FIFA e as Transferências Internacionais de Jogadores de Futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. O Princípio da Função Social dos Contratos no Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. Da possibilidade de Realizar Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicialmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; PARISI, C.; LEITE, A. V.. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COLLEGA, M. R.; LEITE, A. V.. Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance de Cura ou Sobrevivência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COLLEGA, M. R.; LEITE, A. V.. Aspectos Biológicos, Éticos e Constitucionais das Células Tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; COLLEGA, M. R.; LEITE, A. V.. Desbiologização do Direito de Família: Paternidade Socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Direito Universal a Moradia Digna: o Paradoxo da Realidade Atual das Grandes Cidades de São Paulo. 2008 - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; PETEAN, F. A.. Planejamento Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; DULTRA, R. B.. A Boa-fé como Dever de Conduta no Contrato de Seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; MIYAHARA, L. M. P.. Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; MOREIRA, J. C.; CANELLAS, Cristiane. Entidade Familiar Homoafetiva e Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; ANSELMO, J. R.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio. As Medidas Provisórias e a sua Posição Jurídica face à EC nº 32/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. Do condomínio edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

NEME, E. F.; ANSELMO, J. R.;BAHIA, C. J. A.. A evolução da legislação familiar brasileira e sua contribuição para o surgimento da paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Adoção no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. A sucessão do cônjuge no novo Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Da tutela jurisdicional criminal do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. A sucessão do cônjuge a luz do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. A exclusão do condômino nocivo no condomínio edilício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Teoria do risco no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Considerações sobre o procedimento de declaração de nulidade matrimonial na esfera canônica CIC/83 e a importância do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Considerações acerca da proteção jurídico-constitucional do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Da parentalidade e filiação resultante de reprodução assistida heteróloga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Adoção internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Sistema constitucional tributário e seus elementos de interpretação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil dos médicos no erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. A admissibilidade das provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Adoção póstuma e a prévia existência de procedimento judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Da Curatela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Transexualismo, o direito a uma identidade sexual, cirurgia de redesignação de sexo e retificação do registro civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. O direito de família no século XXi e a nova concepção da obrigação familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Aspectos penais da lei de responsabilidade fiscal: estudos dos crimes contra as finanças públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. A homossexualidade e seus direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Apontamentos sobre a adoção de crianças e adolescentes frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Prisão civil por alimentos derivados do ato ilícito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador em face da Lei 8.009/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Profissão jornalista: a obrigatoriedade da exigência do diploma como forma de garantir segurança da informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Regime de bens no casamento e na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Os caminhos legais da adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica face ao derramamento de óleo na Baia de Guanabara. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Os reflexos ambientais da queima de cana-de-açúcar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Os reflexos ambientais da queima de cana-de-açúcar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O nascituro - esse desconhecido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Leasing - aspectos materiais e formais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Provas ilícitas: a utilização no direito processual civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O sistema penitenciário paulista sob a nova ordem dos regimes disciplinares especial e diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O sistema penitenciário paulista no séc. XXI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Indenização por danos morais em relação à responsabilidade civil dos pais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Terras Indígenas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Estudo e desenvolvimento das medidas sócio-educativas à adolescentes infratores previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Inclusão social do portador de deficiência: resultado direto da observação do princípio constitucional da dignidade e da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Educação ambiental: instrumento de preservação do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O avanço do instituto de arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A atuação do ministério público local em favor das pessoas idosas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estritamente estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Bolsa eletrônica de compras do governo do Estado de São Paulo - BEC/SP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Constitucionalização e codificação do novo direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Das obrigações geradas na responsabilidade civil dos médicos em cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Direitos da personalidade e dignidade humana: um discurso constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Tutela jurisdicional envolvendo planos e seguros de saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. União homoafetiva como entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A utilização do embrião excedente como célula-tronco e a proteção jurídico - constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Manipulações genéticas embrionárias e o princípio da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Os princípios constitucionais e específicos do registro público de imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Constituição Federal de 1988 e a pena de morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil e penal por dano a omeio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O doping à luz da legislação internacional e brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Doação e suas espécies. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Sigilo e inviolabilidade de correspondência ao preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Princípio da dignidade da pessoa humana e eugenia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. "Bola pro mato que o jogo é de campeonato" Considerações sobre o fim do passe à luz da Cosntituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Parcelamento e desmembramento do solo urbano segundo a lei nº 6.766/79. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A execução contra a fazenda pública e as consequências na quebra da ordem cronológica dos precatórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Sistema de soluções de controvérsias na Alca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Da responsabilidade civil do jornalista no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Da ausência de impedimentos à adoção por homossexuais no ordenamento jurídico pátrio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O processo administrativo de perdimento de mandato eletivo de prefeito e vereador, em face do decreto lei nº 201/67. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A proteção constitucional no embrião na clonagem terapêutica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Convenção de arbitragem e seus efeitos: análise dos artigos 3º ao 12º da Lei 9.307/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil: a imprensa e o dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O poder investigativo municipal sob a ótica da legislação bauruense. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A usucapião e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O novo conceito de família do século XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Aplicação do artigo 49 do código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A fiscalização abstrata e a ação direta de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. União homoafetiva como entidade familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Tutela jurisdicional envolvendo planos e seguros de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Direitos da personalidade e dignidade humana: um discurso constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Das obrigações geradas na responsabilidade civil dos médicos em cirurgia plástica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Constitucionalização e codificação do novo direito de famíla. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. A união homoafetiva e seus aspectos patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; NUNES, Lydia Neves Bastos Teles. Alimentos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; GODOY, Paulo Henrique Silva. Aspectos constitucionais e processuais do mandado de injunção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; SEGALLA, Conrado Rodrigues. Da busca e apreensão na alienação fiduciária de bens móveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. União estável como entidade familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.; CABRINI JÚNIOR, Plínio Antonio; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. Vida, dignidade e personalidade: direitos do nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A união estável no novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgia plástica estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. As empresas no novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A efetividade da execução civil e a penhora do faturamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A sub-rogação de direitos no seguro de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Direito alimentar: a prisão civil do devedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A interdição do dependente químico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A responsabilidade dos pais sobre os filhos menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O direito de superfície. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Contrato de adesão: é acordo de vontades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Indenização por dano moral no âmbito da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A responsabilidade civil no contrato de seguro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Procedimento especial monitório no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Lei de arbitragem nº 9.307/1996 no sistema jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O problema da conveniência harmoniosa no condomínio edifício. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Imunidades parlamentares e a emenda constitucional nº 35/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. Atividades das comissões parlamentares de inquéritos (CPI's): poderes e limites. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. O poder do Estado e o processo de impeachment no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. A adoção na relação homoafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

BAHIA, C. J. A.. XV CONGRESSO ITEANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; MARTINS, A. N. S.. XIV CONGRESSO ITEANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. Centro Universitário de Bauru.

MARTINS, A. N. S.; PELEGRINI, E. S.;BAHIA, C. J. A.. Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2016. Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.. Bioética, biodireito e biotecnologia. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS EXCEÇÕES À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NA LEI FEDERAL N; º 8; 009/1990 BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS ESPECIAIS E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À MORADIA - MÍNIMO EXISTENCIAL; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

A eficácia dos direitos fundamentais e a constitucionalização do direito civil em face da autonomia dos contratos privados; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Limitação das Redes Sociais na Infância e adolescência Criminalização e Direitos da Personalidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Não se nasce mulher, torna-se! Os desafios do direito contemporâneo na proteção constitucional do gênero feminino; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Deficientes Visuais e a Acessibilidade no Exercício da Advocacia; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Análise crítica à PEC nº 255/2016: Serventias Extrajudiciais enquanto Funções Essenciais à Justiça; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Tecnologia CRISPR-Cas9 - uma reflexão sobre seus limites éticos e jurídicos na criação de seres humanos geneticamente modificados à luz dos Direitos Fundamentais da Constituição Federal do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Uma nova visão sobre a extrajudicialização: a jurisdição voluntária nos serviços notariais e registrais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O final da ida frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Constitucionalidade da alteração da idade de inimputabilidade penal na Constituição Federal,; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

SOB À ÓTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A CAMINHO DA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

UMA REFLEXÃO ACERCA DA INVIABILIDADE DA NOVA ERA EUGÊNICA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Direito ao Esquecimento como meio efetivo de proteção da dignidade da pessoa humana; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito do Trabalho, Magistratura e Justiça Social; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A educação como agente concretizador do direito constitucional e inclusão social; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Isenções Tributárias na Aquisição de Veículos Automotores às Pessoas Deficientes; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Direito à Morte Digna como Desdobramento da Cláusula Geral de Tutela da Pessoa Humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direitos Sociais para os Albinos à Luz da Dignidade Humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A proteção constitucional da criança ante a publicidade de alimentos não saudáveis; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito fundamental a autodeterminar-se sexualmente como corolário da construção constitucional do direito de personalidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Análise da (in)constitucionalidade do artigo 230 da lei de propriedade intelectual na concretização do direito fundamental à saúde; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A clonagem terapêutica como um procedimento concretizador da inclusão social e da permanente viabilidade da vida; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A necessidade de adequação integral do transexual como corolário da dignidade humana; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Trabalho como Direito Fundamental dos Refugiados no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O direito à educação e o processo de inclusão da pessoa com deficiência; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A morte assistida, com dignidade, sob a perspectiva da liberdade religiosa em um estado laico; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ninguém fica para trás: a participação popular nas audiências públicas e a construção do direito fundamental à moradia; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a perspectiva de um marco regulatório para o Brasil; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Viabilidade Jurídico-Processual do Pedido de Autorização Para Suicídio Assistido e Eutanásia; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O ensino religioso obrigatório como garantia fundamental do ser humano em desenvolvimento; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Bauru, ; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Casamento homoafetivo - partilha de bens com a abertura da sucessão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito ao esquecimento; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Segurança pública e a responsabilidade civil pelo cometimento de homicídio por policial militar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização LLM em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Um segredo de família chamado incesto; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Vinculação de fatos geradores "in concreto"fatos impossíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da tutela jurisdicional criminal do meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A fiscalização abstrata e a ação direta de inconstitucionalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Reconhecimento de pessoas no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O direito ao esquecimento e a incompatibilidade com a Constituição Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Estudo sobre o histórico político brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Vida da mulher na penitenciária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A atuação do STF na pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A destituição judicial do poder familiar e o fato jurídico da correção parental imoderada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Incidência horizontal dos direitos fundamentais nos contratos civis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Reprodução assistida - as lacunas na legislação brasileira (novos procedimentos biotecnológicos); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A judicialização da política e o limite entre as funções legislativas e judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A evolução da união estável no Brasil e o direito das sucessões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Paternidade socioafetiva e seus reflexos no instituto civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Dano existencial em decorrência da alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da competência municipal em situações de pandemia e o respectivo controle de constitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Considerações jurídicas sobre a família multiespécie; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aspectos procedimentais para adequação de empresas à lei geral de proteção de dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Machismo estrutural e as faces da violência contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito à infância: políticas públicas voltadas ao acesso à educação das crianças refugiadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Deepfake e o direito de imagem da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O controle de constitucionalidade como ferramenta fundamental para a proteção do Estado Democrático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Justiça terapêutica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Cláusula de barreira - direito eleitoral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O impeachment configurado no sistema brasileiro: entre seus aspectos jurídicos e políticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A judicialização do direito à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção por ascendentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Contrato de arrendamento rural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção pós morte e o direito de herança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Inteligência aetificial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Racismo estrutural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Constitucionalidade da lei de abuso de autoridade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Mitigação de direitos trabalhistas em situações de calamidade pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A mediação de conflitos familiares: perspectivas à luz da história; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aspectos sobre o feminicídio na sociedade brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O abandono afetivo como uma face do descumprimento do dever de prestar alimentos e a obrigação de indenizar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A rescisão indireta e sua motivação na ação trabalhista: fatores condicionais e determinantes para a extinção do contrato de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Mulheres no sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil do médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Diálogo das fontes: a necessária conversa entre a lei dos juizados especiais e o NCPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito ao esquecimento: aplicabilidade no âmbito virtua; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Obrigatoriedade da ação penal e o ministério publico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Guarda compartilhada como instrumento para a efetiva igualdade do exercício do poder familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção no estatuto da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O descumprimento da medida de proteção no âmbito da Lei Maria da Penha e os meios punitivos do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Contrato de trabalho do jogador de futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil do tabelião pela lavratura de procuração falsa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção por casais homoafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Alzheimer e a tutela do abandono afetivo inverso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Famílias Igualitárias e a Adoção Sob o Viés da Dignidade Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Os Limites do Princípio do Estado de Inocência e a Nova Era de um Estado Repressivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Útil nas Relações Bancárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Crise dos Presídios: Alternativa para Solução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade Ambiental e a Teoria do Risco Integral na Visão do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Instituto da Legítima Defesa, suas Diversas Faces e a Tese da Legítima Defesa Antecipada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Guarda Compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito Eleitoral: Uma Análise Sobre o Abuso do Poder nas Propagandas Políticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

União Homoafetiva: Adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção por Pares Homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Monetarização do Afeto: da responsabilidade civil dos genitores na relação paterno-filial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Organização criminosa: medidas de controle e infiltração policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Alimentos no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Autonomia da Polícia Federal nos ditames da PEC 412 de 2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Apontamentos Acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Interrogatório do Réu por Videoconferência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Responsabilidade da Administração Pública na Falta de Inclusão da Pessoa com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

CPI: Princípios, Poderes e Limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Considerações Sobre o Instituto da Tutela e Curatela Sob a Ótica do Estatuto da Pessoa Com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Tratamento Jurídico dos Gêmeos Xifópagos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Novas Tendências de Relação de Consumo: E-commerce e CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção de Crianças e Adolescentes com Deficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ariede; A Ressocialização do Condenado: Enfoque Para a Remição da Pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Estado e o Crime Organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Homofobia no Brasil - Preconceito, Violência e Discriminação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Eutanásia, Institutos Afins e o Direito à Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade Civil por Abandono Afeitvo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Considerações Acerca da Filiação Socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Usucapião Constitucional Urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Possibilidade de Extensão da Lei Maria da Penha para a Proteção de outras Pessoas Sujeitas a Violência Doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Delegado de Polícia e as Garantias Constitucionais da Carreira Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da Continuidade da Separação Após a Emenda Constitucional 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Alienação Parental à Luz da Proteção Jurídica Conferida à Criança e ao Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Reprodução Humana Assistida e o Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da Excepcionalidade do Desfazimento do Vínculo Adotivo e suas Consequências Jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Desapropriação: Perda ou Limite ao Direito de Propriedade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Homicídio no Trânsito: A Possibilidade da Caracterização do Dolo Eventual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Formas Alternativas de Solução de Conflitos de Interesses; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito ao Lazer nas Relações de Emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11; 340/06) nas Relações Homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Considerações Acerca da Síndrome da Alienação Parental no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Guarda Compartilhada na Lei 11; 698/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Considerações Acerca do Combate à Improbidade Administrativa e a Defesa da Democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Abuso do Direito de Greve; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direitos Musicais à Luz da Lei 9; 610/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Do Direito Fundamental ao Desenvolvimento Digno: A Vedação da Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil e Suas Implicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito Desportivo - Contrato de Atletas, Atletas Menores e Transferência à Europa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Foro Privilegiado e Imunidade dos Parlamentares Federais e o Princípio da Igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Aspecto Jurídico do Bullying Sob a Ótica da Proteç~so Constitucional de Crianças e Adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da Inconstitucionalidade da Imposição do Regime da Separação Obrigatória de Bens aos Maiores de Setenta Anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Guarda Compartilhada: Um Novo Instrumento de Proteção para os Novos Tipos de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Adoção como Forma de Concretização do Direito Fundamental à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Dumping Social no Brasil - Conduta Lesiva ao Trabalhador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Alta Programada e Acidentes do TRabalho: Retorno ao Emprego de Trabalhador Incapacitado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Guarda Compartilhada e as Considerações Sobre o Instituto no Ordenamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Instituto da Adoção a Luz da Nova Legislação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A FIFA e as Transferências Internacionais de Jogadores de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Princípio da Função Social dos Contratos no Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da possibilidade de Realizar Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicialmente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance de Cura ou Sobrevivência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aspectos Biológicos, Éticos e Constitucionais das Células Tronco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Desbiologização do Direito de Família: Paternidade Socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Planejamento Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Boa-Fé como Dever de Conduta no Contrato de Seguro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Entidade Familiar Homoafetiva e Adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

As Medidas Provisórias e sua Posição Jurídica Face à EC Nº 32/2001; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção no novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Profissão jornalista: a obrigatoriedade da exigência do diploma como forma de garantir segurança da informação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil por erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A sucessão do cônge a luz do Código Civil 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A exclusão do condômino nocivo no condomínio edilício; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil no transporte aéreo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Teoria do risco no novo Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Considerações sobre o procedimento de declaração de nulidade matrimonial na esfera; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Considerações acerca da proteção jurídico-constitucional do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da parentalidade e filiação resultante de reprodução assistida heteróloga; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Sistema constitucional tributário e seus elementos de interpretação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil dos médicos no erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A admissibilidade das provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção póstuma e a prévia existência de procedimento judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Transexualiamo, o direito a uma identificação sexual, cirurgia de redesignaçao de sexo e retificação do registro civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da curatela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O direito de família no século XXI e nova concepção da obrigação alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A homossexualidade e seus direitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Apontamentos sobre a adoção de crianças e adolescentes frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Prisão civil por alimentos derivados do ato ilícito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em face da Lei 8009/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aspectos penais da lei de responsabilidade fiscal: estudo dos crimes contra as finanças públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da antecipação da tutela e a possibilidade de sua concessão na sentença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - BEC/SP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Manipulações genéticas embrionárias e o princípio da dignidade humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A utilização do embrião excedente como célula-tronco e a proteção jurídico-constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Os princípios constitucionais e específicos do registro público de imóveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A usucapião e o novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O novo conceito de famílila no século XXI; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aplicação do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

União homoafetiva como entidade familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Tutela jurisdicional envolvendo planos e seguros de saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direitos da personalidade e dignidade humana: um discurso constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Das obrigações geradas responsabilidade civil dos médicos em cirurgia plástica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil do médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Constitucionalização e codificação do novo direito de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Imunidades Parlamentares e a Emenda Constitucional n; º 35/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Atividades das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI's): poderes e limites; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Alimentos na União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

União Estável como Entidade Familiar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Vida, Dignidade e Personalidade: direitos do nascituro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O Poder do Estado e o Processo de Impeachment no Direito Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A União Homoafetiva e seuu aspectos patrimoniais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A adoção na relação homoafetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da busca e apreensão na alienação fiduciária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aspectos constitucionais e processuais do mandado de injunção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A eutanásia no sistema jurídico brasileiro: uma análise à luz da autonomia da vontade privada; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A dificuldade da efetivação dos direitos fundamentais por meio das políticas públicas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A responsabilidade civil aplicada ao e-commerce; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A eutanásia no sistema jurídico brasileiro: uma análise à luz da autonomia da vontade privada; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na democracia constitucional: uma crítica à teoria da aplicação indireta dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O papel do princípio constitucionak da igualdade como mecanismo de inclusão social na democracia constitucional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A aplicabilidade do direito à desindexação como forma de garantia dos direitos fundamentais à privacidade, à honra e à imagem; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Multiparentalidade: uma análise acerca do instituto e suas implicações jurídicas em face do entendimento jurisprudencial do STF; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Violência contra a mulher e direitos fundamentais: análise da violência como violação dos direitos fundamentais sob a Lei Maria da Penha; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Prisão em segunda instância: presunção de inocência ou efetividade da justiça criminal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O ativismo judicial e afronta do princípio da separação dos poderes e da soberania popular; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A responsabilidade civil na transmissão do vírus pandêmico COVID 19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

COVID-19 E A LIBERAÇÃO DOS PRESOS POR PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O esporte como mecanismo de educação jurídica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Teoria da onerosidade excessiva para os contratos durante a pandemia da COVID-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O feminicídio como instrumento jurídico mitigante da desigualdade de gênero e da misoginia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Os meios para a obtenção da suspensão de pagamentos dos tributos durante a crise de COVID-19: crítica a discricionariedade judicial em tempos de pandemia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A celeridade no processo de adoção; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

população invisível: a desigualdade social como linha de frente da COVID-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

princípio da revisão contratual; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Cláusula Hardship; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Bird's nest custody: a teoria do ninho de pássaro e sua aplicabilidade no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Prisão em segunda instância: presunção de inocência ou efetividade da justiça criminal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O esporte como mecanismo de ensinar direitos fundamentais nas escolas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A boa-fé objetiva à luz dos contratos de adesão; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Violência obstétrica no Brasil e responsabilidade civil dos envolvidos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A origem das Constituições e o constitucionalismo brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A importância do controle de constitucionalidade na proteção do Estado Democrático de Direito; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Adoção à brasileira em face a ética do procedimento de adoção; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil de administrador de grupo whatsapp; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Campanhas de incentivo à adoção tardia: o sistema constitucional de garantias e a necessidade de aprimoramento de seus mecanismos aptos à proteção; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil por ruínas de construção: uma reflexão sobre o caso de mortes causadas pela queda de muro durante a construção de um shopping em Sorocaba - SP; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Direito ao esquecimento como um direito da personalidade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O princípio da dignidade da pessoa humana como óbice ao restabelecimento da pena de morte; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Alienação parental e a inversão da guarda; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Feminicídio: implicações civis e penais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Breve histórico contemporâneo dos movimentos realizados em busca de refúgio; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Refugiados no Brasil: definições, amparo jurídico e o problema da integração social; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A possibilidade de adoção por homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Ventre sem leis: uma análise da responsabilidade civil do médico obstetra sob o prisma da violência obstétrica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade civil pelos danos ambientais gerados pela contaminação de área de preservação ambiental e cultural e a tutela do Estado ao meio ambiente; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Dumping social; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A erosão da ordem constitucional: como remediar os conflitos entre os poderes para garantia dos direitos fundamentais?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Prisões cautelares e o princípio constitucional da presunção de inocência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A importância da educação jurídica para a efetivação de direitos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A retificação do registro civil do transexual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Rigidez constitucional e a possibilidade de realização de interpretação discricionário de cláusulas pétreas pelo STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

As redes sociais como ferramenta de aproximação e envolvimento do público com o Direito Ambiental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Guarda compartilhada e um novo método de avaliação psicossocial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aposentadoria especial: privilégio ou inviabilização de direito fundamental; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Uma análise do Estado Democrático de Direito brasileiro à luz da evolução conceitual de Estado e dos fundamentos constitucionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Rigidez constitucional e a possibilidade de realização de interpretação discricionária de cláusulas pétreas pelo STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Principais aspectos da intervenção do Estado no poder familiar sob a ótica da Lei Menino Bernardo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Reflexões acerca da possibilidade de aplicação da teoria do terceiro cúmplice no direito de família; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Diálogo das fontes: a necessária conversa entre o NCPC e a Lei dos Juizados Especiais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Contribuição do hacker ético no âmbito da perícia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Pedofilia no Âmbito Virtual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Aborto Paterno; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Comércio Eletrônico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Doação Post Mortem de Órgãos e Incapacidade Civil Relativa - Conscientização do Provável Doador; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Desapropriação; Perda ou Limite ao Direito de Propriedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Responsabilidade Civil das Empresas na Coleta e Técnicas de Armazenagem das Células-Tronco; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da Importância do Princípio Constitucional da Separação de Poderes nos Dias Atuais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Educação em Direito como instrumento para Realização do Exercício Consciente da Cidadania; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Homicídio no Trânsito: A Possibilidade da Caracterização do Dolo Eventual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Transformação do Direito de Família e a Possibilidade de Reparação por Dano Moral nas Hipóteses de Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da Necessidade de Participação Estatal na Concretização da Acessibilidade da Pessoa com Deficiência aos Meios de Inclusão Social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A reprodução Humana Assistida e o Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Coisificação Humana nos Dias de Hoje Como Forma de Renascimento Velado das Políticas Nazistas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Imprensa e Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A (In)tolerância Religiosa, Direitos Fundamentais e a Laicidade do Estado Brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Usucapião Constitucional Urbana como Instrumento de Realização da Função Social da Propriedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da Atual Filiação Socioafetiva; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Da Continuidade da Separação Judicial Após a Emenda Constitucional 66/2010; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Abuso de Direito; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Profissão jornalística sob a ótica constitucional: obrigatoriedade de exigência do diploma como forma de garantir segurança na informação não fere direitos fundamentais e consagra princípios interpretativos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Transexualismo, o direito a uma nova identidade sexual: cirurgia de redesignação de sexo, retificação do registro civil e suas principais decorrências; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O sentido da fenomenologia na ciência do direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A gentrificação como agravante das desigualdades sociais em tempos de pandemia; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

COVID-19 E A LIBERAÇÃO DOS PRESOS POR PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

Os refugiados e o acesso à saúde frente ao COVID-19; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O uso de contêineres para isolamento de presos em tempos de COVID-19 e a impossibilidade de relativização do princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O uso off label de medicamentos no combate à Covid-19; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O EXCESSO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO: DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS OPERADORES DO DIREITO PARA O ACESSO E MANUSEIO; 2018; Orientação de outra natureza; (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

COMO EU ERA ANTES DE VOCÊ: O SUICÍDIO ASSISTIDO COMO DECORRÊNCIA DA DIGNIDADE E O DIREITO A UMA MORTE DIGNA; 2018; Orientação de outra natureza; (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O ORFANATO DA SRTA; PEREGRINE PARA CRIANÇAS PECULIARES: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE PLATAFORMAS DIGITAIS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL; 2018; Orientação de outra natureza; (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

SEXTORSION EM BLACK MIRROR: DOS PERIGOS EMERGIDOS NO AMBIENTE CIBERNÉTICO; 2018; Orientação de outra natureza; (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

"CIFRA NEGRA": A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NO COMBATE AOS CASOS VISÍVEIS E INVISÍVEIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL; 2018; Orientação de outra natureza; (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A IMPORTÂNCIA DOS APLICATIVOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO ALIADOS DA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Orientação de outra natureza; (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O CONTO DA AIA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER; 2018; Orientação de outra natureza; (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

O APLICATIVO "TINDER" SOB A ÓTICA DA OBRA "AMOR LÍQUIDO" DE ZYGMUNT BAUMAN: ATÉ QUE PONTO A TECNOLOGIA INFLUENCIA NAS NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES?; 2018; Orientação de outra natureza; (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

A Reparação por Dano Moral nas Hipóteses de Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Claudio José Amaral Bahia;

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BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Esterilização voluntária: uma análise do art. 10 da Lei n.º 9.263/1996 à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Filhos do afeto: a função dos papéis e a adoção por casais homoafetivos. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A precária condição de trabalho do peconheiro no cultivo de açaí na Amazônia. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Economia digital e sociedade: sharing economy e seu potencial de redução da desigualdade social. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster O problema da desigualdade frente à democracia: uma abordagem segundo Thomas Piketty. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Trabalho e agricultura familiar na cadeia de valor do açaí e do dendê. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A dignidade da pessoa humana apoiada às diretivas antecipadas de vontade. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A disponibilidade do direito à privacidade na era dos reality shows. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster A efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes pelo Poder Judiciário. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Análise jurisprudencial do pensamento do Supremo Tribunal Federal sobre a discriminação religiosa conforme o recurso ordinário em Habeas Corpus 134.682 e do Habeas Corpus 82.424. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Da análise da constitucionalidade da execução provisória da pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Direito à água sob a perspectiva da sua fundamentalidade e da crise hídrica atual. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Direito ao esquecimento e acesso à informação no meio ambiente digital. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster Estado e credo: panorama constitucional e efeitos sociais da ADIN 4.439. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 5kQm2505oVz7nz39. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 6Qh99jyAKOjLohSU. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 6gbN5yE70ORl7g5w. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 8C81r7ty3zE1C84E. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster tWSTMv5yTHUQY0p6. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 92518dfZZ4RYPW87. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster G8Up4B0rR4Gyk4eU. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 0Jaj6ORm0Xrhs00J. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 6jsd96F4mTfhR0g4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster kYe1Grj5pf6NUWSH. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster xq2Ub1mLxLC8SgGI. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster W3p51ZGR8ooTH8x3. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster PuwnYge4Dcj14vce. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster A2kF1lpDD7WK9TuH. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster zOCkC2282DafutLO. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster Jp46lL7578adH20Y. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster VheK17LtH8sA5hGN. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Gênero, Sexualidades e Direito: código identificador do Poster 9L9099o3PdaHY4LJ. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica: código identificador do Poster q9Tvf5Q73U9OY3S5. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica: código identificador do Poster WCaoP3l6eECiN4r2. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica: código identificador do Poster D4j1558A6j2uFNal. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: História do Direito: código identificador do Poster 15lh4dLZqka96N47. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster ETkEV0070Eup367V. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster 8wz62l48YqF3eEX4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster p59ZkZ93Gm6eyPr6. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster 7npAyo8D1wgS7d5R. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster mAWaqCx16eav5lor. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster OoqB70CNHa6381y7. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster TcdJ6556Uz3LmFw4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Pesquisa e Educação Jurídica: código identificador do Poster DvH1H9Q8D8OvurN5. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Teoria Constitucional: código identificador do Poster E9bRZVq9laYvy6E4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Teoria e Filosofia do Estado: código identificador do Poster 6iEbm6Oe4tLIMYRf. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Teoria e Filosofia do Estado: código identificador do Poster 251up9MNsZ9M20Vq. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Teorias do Direito, da Decisão e Realismo Jurídico: código identificador do Poster 83qS73iVTq4e7V5F. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster 05r8210OTaTU4E7T. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster 2W6Dq8BIQE7937p3. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster 3bslO9lfD3Z5y2o4. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster G6OlcWQ02S7OV57x. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster Afq921aO6u3ZPiX1. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Poster. Linha de Pesquisa: Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: código identificador do Poster p9qIrNCHiQ0x0FIL. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

BAHIA, C. J. A. . Monitoria de Pedro Henrique de Moraes Ribeiro. 2018. (Orientação de Monitoria).

BAHIA, C. J. A. . XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. (Bnaca Examinadora).

BAHIA, C. J. A. . Parecer Presencial XXVII CONPEDI: Pôster As consequências sucessórias na concepção pós morte: o direito fundamental à herança do concebido post mortem. 2018. (Avaliação e Parecer Técnico de Pôster submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; COELHO, F. A. ; PEGORARO, L. N. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2017. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

BAHIA, C. J. A. ; GALLI, J. L. . Monitoria. 2017. (Orientação de Monitoria).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

OLIVEIRA, F. L. ; COELHO, F. A. ; NEME, E. F. ; BAHIA, C. J. A. ; ALVES, F. B. . Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Pesquisa. 2016. (Avaliação, Seleção e Classificação de Ingresso no Processo Seletivo 2017).

BAHIA, C. J. A. . Monitoria. 2015. (Orientação de Monitoria).

BAHIA, C. J. A. . Democracia e Sistema Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Principais alterações do processo de conhecimento e da execução no CPC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Direito Processual Constitucional, com Ênfase na Teoria Geral do Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . Teoria Geral dos Recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Contratos em espécie. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Procedimentos Processuais Especiais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Princípios Constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . O Processo como Efetivo Instrumento de Concreção dos Direitos Fundamentais Constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá - 2009. 2009. (Avaliação).

BAHIA, C. J. A. . A Omissão Estatal em Relação ao Dever de Concretização do Direito Fundamental de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: A Responsabilidade Pela Perda de Uma Chance. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . Direito Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . Diversidade afetivo-sexual: o desafio da conquista de direitos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BAHIA, C. J. A. . Direito das Sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BAHIA, C. J. A. . Curso Intensivo sobre o Novo Código Civil - Direitos Reais. 2003. .

BAHIA, C. J. A. . Questões polêmicas relativas à CPI. 2005 (Palestra) .

2018

Menção honrosa em face da oritenação do Poster: O excesso de plataformas digitais no processo eletrônico: dificuldades enfrentadas pelos operadores do direito para acesso e manuseio, CONPEDI - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Porto Alegre.

2005

Prêmio Caio Mário da Silva Pereira: Da Possibilidade de Adoção após o Falecimento do Adotante sem que este tenha iniciado o Procedimento Judicial, IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.